FUNDOS DE PENSÃO: Previc recebe a Abrapp para debater pauta do setor

Publicado: 14/10/2016 16:00
Última modificação: 14/10/2016 16:37

Da Redação (Brasília) – A diretoria colegiada da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) recebeu, na manhã desta quinta-feira (13), a diretoria da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) para discutir as demandas do setor. Na ocasião, o diretor-superintendente substituto da Previc, Esdras Esnarriaga Junior, ressaltou a importância do diálogo com os principais […]

FUNDOS DE PENSÃO: Previc publica lista dos 292 dirigentes habilitados do mês de setembro

Publicado: 10/10/2016 10:23
Última modificação: 10/10/2016 10:24

Entidades fechadas de previdência complementar devem atualizar formulários Da Redação (Brasília) – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou nesta segunda (10), em seu site, a Portaria nº 480 com a Lista de Dirigentes Habilitados do mês de setembro das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), como determina a Instrução Previc nº 28/2016. São 292 (duzentos e noventa […]

FUNDOS DE PENSÃO: Previc divulga classificação das Entidades Fechadas de Previdência Complementar

Publicado: 03/10/2016 12:07
Última modificação: 03/10/2016 12:07

Portaria publicada no Diário Oficial traz perfil das EPFC a partir de 2017 Da Redação (Brasília) – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 3 de outubro, a Portaria nº 465, de 29 de setembro de 2016, que dispõe sobre a classificação, em perfis, das Entidades Fechadas […]

DAS NORMAS GERAIS DE ATUÁRIA

Publicado: 14/09/2016 14:48
Última modificação: 14/09/2016 14:48

I – Os regimes próprios de previdência social deverão ter seus planos de benefícios avaliados atuarialmente em seu início e reavaliados, anualmente. II – Os regimes próprios de previdência social poderão adotar os seguintes regimes de financiamento: 1.Regime Financeiro de Capitalização; Regime Financeiro de Repartição de Capitais de Cobertura; e Regime Financeiro de Repartição Simples. […]

FUNDOS DE PENSÃO: Previc publica Ofício Circular sobre envio de Nota Técnica Atuarial

Publicado: 14/09/2016 12:27
Última modificação: 14/09/2016 12:27

Documento é destinado às entidades fechadas de previdência complementar Da Redação (Brasília) – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) emitiu o Ofício Circular nº 21/2016 para as entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), que trata sobre o envio de Nota Técnica Atuarial. A Instrução Previc nº 27, de 4 de abril de 2016, que […]

PREVIC: Superintendência lança Sistema de Licenciamento Eletrônico

Publicado: 13/09/2016 18:32
Última modificação: 13/09/2016 18:35

A Previc inaugura uma nova fase no relacionamento com as entidades. Trata-se do lançamento do Sistema de Licenciamento Eletrônico (SLE) ocorrido nesta segunda-feira (12), no Congresso da Abrapp, por meio do qual os requerimentos de licenciamento de estatuto, regulamento e convênio de adesão serão encaminhados digitalmente à Previc, resultando em uma tramitação e análise mais […]

Constituição Federal

Publicado: 12/09/2016 14:59
Última modificação: 12/09/2016 14:59

PREÂMBULO         Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social […]

FUNDOS DE PENSÃO: Vence segunda (12) recolhimento da Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar

Publicado: 12/09/2016 11:57
Última modificação: 12/09/2016 12:06

Pagamento é referente ao terceiro quadrimestre de 2016 Da Redação (Brasília) – As entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) terão prazo até esta segunda-feira (12), para o recolhimento da Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar (Tafic), referente ao terceiro quadrimestre de 2016. Lembramos que a Guia de Recolhimento da União (GRU) deverá ser […]

FUNDOS DE PENSÃO: Previc publica lista de 88 dirigentes habilitados no mês de agosto

Publicado: 12/09/2016 08:44
Última modificação: 09/09/2016 18:57

Site da Previc disponibiliza formulário e perguntas frequentes Da Redação (Brasília) – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou nesta segunda (12), em seu site (www.previc.gov.br), a Lista de Dirigentes Habilitados das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), como determina a Instrução Previc nº 28/2016. São 88 habilitações concedidas no mês de agosto de […]

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: Recolhimento da Taxa de Fiscalização e Controle vence dia 12 de setembro

Publicado: 06/09/2016 12:35
Última modificação: 06/09/2016 12:35

Prazo de pagamento é referente ao terceiro quadrimestre de 2016  Da Redação (Brasília) – As Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) terão prazo até a próxima segunda-feira, 12 de setembro, para o recolhimento da Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar (Tafic), referente ao terceiro quadrimestre de 2016. Após o dia 12 de setembro, […]

FUNDOS DE PENSÃO: Previc publica instrução sobre planos de equacionamento de déficits

Publicado: 05/09/2016 13:29
Última modificação: 05/09/2016 13:29

Objetivo é esclarecer as alterações dadas pelas novas regras de solvência Da Redação (Brasília) – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), publicou no Diário Oficial da União desta segunda (5), a Instrução Previc nº 32, que estabelece procedimentos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) para a elaboração, aprovação e execução […]

Contratos

Publicado: 15/10/2015 12:50
Última modificação: 04/02/2016 16:51

Nesta seção você encontra informações detalhadas sobre os contratos celebrados pela Administração Pública. Os contratos da Administração Pública, chamados contratos administrativos, são celebrados toda vez que o Poder Público toma serviços ou compra bens de terceiros. A Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que trata dos ajustes assinados pela Administração, dispensa a […]

3ª Junta de Recursos

Publicado: 11/08/2015 16:58
Última modificação: 14/02/2017 09:29

Pautas de julgamento nº 79 e 80 – 17/02/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 8 – 17/02/2017 CRPSWEB Pautas de julgamento nº 75 a 78 – 16/02/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 71 a 104 – 16/02/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 69 a 70 – 14/02/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 65 a 68 […]

SERVIDORES PÚBLICOS: Cooperação técnica entre TCU e Previdência Social possibilitará auditoria coordenada de Regimes Próprios

Publicado: 23/06/2015 14:43
Última modificação: 23/06/2015 15:25

Capacitação de técnicos deve começar no próximo semestre e trará mais eficiência às ações de supervisão Da Redação (Brasília) – O ministro Vital do Rego, do Tribunal de Contas da União, em encontro com o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, propôs a formalização de acordo que capacitará técnicos e possibilitará a auditoria coordenada […]

FORMALIZAÇÃO: Programa do Microempreendedor Individual traz 5 milhões de trabalhadores para a formalidade

Publicado: 17/06/2015 15:37
Última modificação: 17/06/2015 15:58

Trabalhadores têm acesso a benefícios previdenciários mediante contribuição de 5% do salário mínimo Da Redação (Brasília) – O número de inscrições de trabalhadores por conta própria, cadastrados como empreendedor individual, ultrapassou 5 milhões. A marca alcançada no último dia 13 de junho foi anunciada pela presidenta Dilma Rousseff, na manhã desta quarta-feira (17), no Palácio […]