LEILÕES: INSS leiloa quatro imóveis em Brasília

Publicado: 02/10/2014 14:10
Última modificação: 02/10/2014 14:14

Depósito antecipado de caução é obrigatório para participar do certame   Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá vender quatros imóveis no Distrito Federal. Serão duas sessões públicas de leilão marcadas para os dias 15 e 16 de outubro, em ambos os dias às 10h, no auditório do edifício-sede do […]

Leilão Público INSS/DIROFL/CGLCO nº 04/2014

Publicado: 01/10/2014 16:15
Última modificação: 04/08/2015 13:43

Aviso de Licitação Edital   01.300-4 – Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, em 01.10.2014. Equipe de Leilão   Imóveis localizados em Brasília – DF, constantes do Leilão Público 04/2014, a realizar-se em 16.10.2014, conforme Aviso de Licitação e Edital para alienação.   Endereço: AOS 04 – Bloco “D” – Apto. 402, com vaga de garagem […]

VALIA

Publicado: 22/08/2014 08:54
Última modificação: 03/08/2015 09:42

44000.003207/2007-96 Entidade Interessada: VALIA – Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social Relator: Hilton de Enzo Mitsunaga Recurso de ofício. Nulidade da autuação. Ônus invertido na culpa presumida. EFPC demonstrou diligência no dever in vigilando seus terceirizados. Reconhecimento da improcedência da autuação. 4ª RE de 21/07/2010

Ementário – Decisões por Reunião 2010

Publicado: 31/07/2014 11:07
Última modificação: 03/08/2015 08:48

  PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA   44000.001022/2007-47 Entidade: INFRAPREV – Instituto Infraero de Seguridade Social  Relator: Emílio Keidann Júnior Aquisição de debêntures por entidade fechada de previdência complementar na vigência da Resolução CMN nº 2.324/96. Ausência de previsão legal para condenação. Ausência de prejuízo e descumprimento de normas internas da entidade. Auto de infração e decisão-notificação […]

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: Previc recebe Tafic até o dia 12 de maio

Publicado: 09/05/2014 16:01
Última modificação: 05/11/2014 16:15

Pagamento em atraso incidirá multa. Da Redação (Braília) – As Entidades Fechadas de Previdência Complementar  (EFPC ) terão prazo até o dia 12 de maio para o recolhimento da Tafic referente ao segundo quadrimestre de 2014.  A partir de 13 de maio, sobre o pagamento com atraso, incidirá multa de mora nos termos do parágrafo […]

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: Previc e IBGC promovem palestra sobre Governança Corporativa

Publicado: 22/04/2014 10:52
Última modificação: 22/04/2014 10:52

Da Redação (Brasília) – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) promoverão no dia 15 de maio palestra sobre a Governança Corporativa nas Entidades Fechadas de Previdência Complementar – EFPC. O evento abordará a importância das melhores práticas de governança pertinentes às EFPC, além dos deveres e […]

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR : Previc promove eventos sobre educação previdenciária

Publicado: 07/04/2014 15:10
Última modificação: 07/04/2014 15:10

Iniciativas estão inseridas na Semana Nacional de Educação Financeira Da Redação (Brasília-DF) – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) promoverá nos dias 7 e 8 de maio o IX Seminário de Educação Previdenciária e a 2ª Oficina de Projetos de Educação Previdenciária, respectivamente. Os eventos, que são voltados para as Entidades Fechadas de Previdência […]

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: Previc promove palestra sobre procedimentos a serem seguidos pelas EFPC

Publicado: 10/03/2014 15:52
Última modificação: 10/03/2014 15:52

O principal objetivo do evento é esclarecer dúvidas sobre a IN nº 5 Da Redação (Brasília) – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) promove no dia 8 de abril palestra sobre a Instrução Normativa (IN) nº 5, de 1º de novembro de 2013, que trata dos procedimentos que devem ser seguidos pelas Entidades Fechadas […]

CONSIGNADO: Operações somam R$ 2,7 bilhões em dezembro

Publicado: 12/02/2014 18:36
Última modificação: 12/02/2014 18:36

Em número de operações, dezembro de 2013 registrou 713.245 contratos Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 2,692 bilhões em dezembro de 2013. Em valores nominais – isto é, sem considerar a inflação – o resultado foi 21,20%  superior […]

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: Prazo para envio dos relatórios de execução dos programas de educação previdenciária termina no final de janeiro

Publicado: 21/01/2014 16:13
Última modificação: 21/01/2014 16:13

Da Redação (Brasília) – Termina no dia 31 de janeiro o prazo para que as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) enviem os relatórios de execução dos programas de educação financeira e previdenciária aprovados em anos anteriores pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). A metodologia para a elaboração do documento é estabelecida pela Instrução […]

PREVIC: Prazo para envio dos relatórios de execução dos programas de educação previdenciária termina no final de janeiro

Publicado: 10/01/2014 15:08
Última modificação: 10/01/2014 15:08

Diretrizes para a elaboração do documento estão estabelecidas na Instrução MPS/SPC nº 32 Da Redação (Brasília) – Termina no dia 31 de janeiro o prazo para que as entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) enviem os relatórios de execução dos programas de educação financeira e previdenciária aprovados em anos anteriores pela Superintendência Nacional de Previdência […]

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: Previc recebe TAFIC até hoje (10)

Publicado: 10/01/2014 14:59
Última modificação: 10/01/2014 14:58

Atraso incidirá em multa Da Redação (Brasília)- As Entidades Fechadas de Previdência Complementar ( EFPC) terão até esta sexta-feira (10) para o recolher a Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar (TAFIC), referente ao primeiro quadrimestre de 2014. A partir de 11 de janeiro, sobre o pagamento com atraso, incidirá multa de mora nos […]

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: Previc publica Instrução sobre aderência de Taxa de Juros

Publicado: 13/12/2013 18:29
Última modificação: 13/12/2013 18:30

Documento está disponível no site da  autarquia Da Redação (Brasília) – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (13), a Instrução Previc nº 7, de 12 de dezembro de 2013, que estabelece as diretrizes para o estudo de aderência da taxa de juros e demais hipóteses atuariais. […]

Cândido Mota, em São Paulo, ganha agência da Previdência Social nesta sexta-feira (13)

Publicado: 12/12/2013 16:50
Última modificação: 01/07/2014 15:42

De São Paulo (SP) – A cidade de Cândido Mota, na região de Marília, passa a contar com uma agência da Previdência Social construída dentro do Programa de Expansão da Rede de Atendimento (PEX). A unidade  no município será inaugurada na sexta-feira (13), às 10h, na Rua Félix Jabur, 570, Centro. O atendimento ao público […]

RGPS: Presidenta Dilma Rousseff assina decreto que regulamenta aposentadoria especial da pessoa com deficiência

Publicado: 03/12/2013 15:44
Última modificação: 30/10/2014 14:22

A presidenta Dilma Rousseff assinou, nesta terça-feira (03), decreto regulamentando a Lei Complementar nº 142/2013 que trata da aposentadoria à pessoa com deficiência filiada ao Regime Geral da Previdência Social – RGPS (administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS). O ato fixa condições diferenciadas para a concessão de aposentadorias por idade e por […]