COMBATE ÀS FRAUDES II: Mais 12 pessoas são presas no Pará

Publicado: 13/06/2017 13:27
Última modificação: 13/06/2017 15:05

Operação desarticulou fraudes no seguro-defeso Da Redação (Brasília) – Operação da Força Tarefa Previdenciária, deflagrada na manhã desta terça-feira (13), cumpriu 12 mandados de prisão preventiva em sete cidades do Pará – Jacundá, Goianésia do Pará, Breu Branco, Tucuruí, Belém, Ananindeua e Cachoeira do Arari. A ação visa combater fraudes em benefícios de seguro defeso […]

ANUÁRIO: Previdência registra redução de acidentes do trabalho em 2015

Publicado: 04/05/2017 14:51
Última modificação: 04/05/2017 14:51

Dados detalhados já estão disponíveis no site da Previdência   Da Redação (Brasília) – O Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho (AEAT 2015) registrou uma queda de 14% no número de acidentes em relação a 2014. O número de registros caiu de 712.302 para 612.632. O AEAT 2015 já está disponível na página da Secretaria […]

IMPOSTO DE RENDA: Prazo para declarar termina nesta sexta-feira (28)

Publicado: 24/04/2017 09:45
Última modificação: 24/04/2017 09:45

Aposentados e pensionistas podem acessar o demonstrativo de rendimentos na página da Previdência   Da Redação ( Brasília) – Os aposentados e pensionistas da Previdência Social que são obrigados a apresentar a declaração do Imposto de Renda à Receita Federal, ano base 2016, têm até esta sexta-feira (28) para fazer a declaração do Imposto de […]

Revisão: INSS paga em maio o 5º lote da Revisão do Artigo 29

Publicado: 18/04/2017 19:57
Última modificação: 27/04/2017 17:14

Pagamento será feito a mais de 81 mil benefícios, com diferenças a receber de R$ 6.000,01 a R$ 15.000,00, num total de aproximadamente R$ 749milhões Da Redação (Brasília) –  O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia no dia 2 de maio o pagamento do 5º lote das diferenças surgidas da revisão dos benefícios referentes […]

PREVIC: Superintendência divulga lista de 1.713 habilitados no 2º semestre de 2016

Publicado: 06/03/2017 17:57
Última modificação: 06/03/2017 17:57

Publicação é feita mensalmente, referente aos habilitados do mês anterior Da Redação (Brasília ) – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou hoje (7), em seu site, a lista consolidada de dirigentes das entidades fechadas de previdência complementar habilitados no segundo semestre de 2016.  A divulgação é uma determinação da Instrução Previc nº 28/2016. […]

Embargos de Declaração – 2017

Publicado: 02/03/2017 10:39
Última modificação: 14/12/2017 12:28

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 2017   Processo nº 44150.000009/2014-86   Entidade: FAPECE – Fundação Assistencial e Previdenciária da EMATERCE   Relator: Paulo Cesar dos Santos EMENTA: “Embargo de Declaração – Publicação de decisão em veículo da imprensa oficial. Meio válido e suficiente para ciência interessado. Contagem de prazo após publicação da decisão – art. 40 do […]

FERIADO: Agências da Previdência Social fecham nos dias 27 e 28 de fevereiro

Publicado: 24/02/2017 12:44
Última modificação: 24/02/2017 15:59

A Central 135 funcionará com horário reduzido, das 7h às 17h, durante o carnaval   Da Redação (Brasília) – Neste carnaval, haverá mudanças no funcionamento das Agências da Previdência Social em todo o país. Nos dias 27 e 28 de fevereiro todas as agências estarão fechadas. As unidades de atendimento voltam a atender na quarta-feira […]

O que dispõe a Portaria MPS nº 509/2013 sobre o PCASP estendido?

Publicado: 21/02/2017 10:50
Última modificação: 21/02/2017 10:50

O que dispõe a Portaria MPS nº 509/2013 sobre o PCASP estendido? O artigo 2º da Portaria MPS nº 509/2013 estabelece que “os RPPS adotarão as contas a estes aplicáveis, especificadas no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP estendido até o 7º nível de classificação, conforme a versão atualizada do Anexo III […]

Aplicação de Recursos – 2017

Publicado: 16/02/2017 09:54
Última modificação: 14/12/2017 12:23

APLICAÇÃO DE RECURSOS 2017   Processo nº 44011.000313/2015-07   Entidade: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos   Relatora: Elaine de Oliveira Castro EMENTA: “Recurso Voluntário – Investimento realizado sem a observância dos ditames legais e normativos. Deficiências na análise dos riscos do investimento. Conflito de interesse. Descumprimento da Política de Investimentos […]

Ementário – Decisões por Reunião 2017

Publicado: 13/02/2017 10:24
Última modificação: 14/12/2017 12:02

SEXAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA   Processo nº 44011.000313/2015-07   Entidade: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos   Relatora: Elaine de Oliveira Castro EMENTA: “Recurso Voluntário – Investimento realizado sem a observância dos ditames legais e normativos. Deficiências na análise dos riscos do investimento. Conflito de interesse. Descumprimento da Política de Investimentos […]

RGPS: Déficit da Previdência Social em 2016 foi de R$ 151,9 bilhões

Publicado: 26/01/2017 12:27
Última modificação: 27/01/2017 11:22

Atualizado pelo INPC, o déficit do setor urbano chegou a R$ 46,8 bi, o primeiro em oito anos   Da Redação (Brasília) – Em 2016, a Previdência Social registrou um déficit de R$ 151,9 bilhões, crescimento de 59,7% em relação a 2015 – números atualizados pelo INPC. Em valores nominais, o déficit foi de R$ […]

AVISO DE PAUTA: Secretaria de Previdência divulga nesta quinta-feira (26) o resultado do RGPS de 2016

Publicado: 25/01/2017 18:30
Última modificação: 25/01/2017 19:06

Secretário Marcelo Caetano apresentará os números e concederá entrevista às 10h Da Redação (Brasília) – A Secretaria de Previdência divulga nesta quinta-feira (26) o Resultado do Regime Geral de Previdência Social de 2016. O secretário de Previdência, Marcelo Caetano, concederá entrevista às 10h para comentar os números. Data: 26/1 Horário: 10h Local: Secretaria de Previdência […]