RPPS: Comissão do Pró-Gestão aprova regimento interno e define cronograma de reuniões para 2018

Publicado: 26/02/2018 16:16
Última modificação: 27/02/2018 10:42

Programa incentiva melhores práticas de gestão pelos Regimes Próprios Da Redação (Brasília) – A Comissão de Avaliação e Credenciamento do Pró-Gestão RPPS realizou sua primeira reunião nesta segunda-feira (26), em Brasília. Criada pela Portaria no 3 de 2018 da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, a comissão é responsável pela análise dos requerimentos de […]

CNP: Dados Gerais sobre a Previdência foram apresentados na reunião do Conselho de Previdência nesta quinta (22)

Publicado: 22/02/2018 16:30
Última modificação: 22/02/2018 18:20

Números estão disponíveis para consulta no Anuário Estatístico da Previdência 2016 Da Redação (Brasília) –  Em dezembro de 2016, o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) possuía mais de 29 milhões de benefícios ativos – um crescimento de 2,82% em relação a 2015.  Os dados estão no Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS 2016) que foi […]

Periódico das Leis Complementares n° 108 e 109 de 2001 Anotadas

Publicado: 06/02/2018 12:02
Última modificação: 06/02/2018 12:02

Periódico das Leis Complementares n° 108 e 109 de 2001 Anotadas – Junho/2017 Periódico das Leis Complementares n° 108 e 109 de 2001 Anotadas – Abril/2017 Periódico das Leis Complementares n° 108 e 109 de 2001 Anotadas – Fevereiro/2017 Periódico das Leis Complementares n° 108 e 109 de 2001 Anotadas – Dezembro/2016

COMBATE ÀS FRAUDES: Força-Tarefa Previdenciária garante economia de R$ 184,5 milhões em 2017

Publicado: 01/02/2018 10:17
Última modificação: 01/02/2018 10:17

No ano, foram registradas 71 ações e 656 mandados judiciais De Brasília (DF) – A Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal – por meio da Força-Tarefa Previdenciária – conseguiram evitar um prejuízo de R$ 184,5 milhões aos cofres da Previdência, em 2017. Nessa quantia são considerados os pagamentos futuros a […]

INSTITUCIONAL: Previdência lança Anuário Estatístico da Previdência Social 2016

Publicado: 30/01/2018 09:05
Última modificação: 01/02/2018 17:06

Dados mostram crescimento das aposentadorias e queda no número de contribuintes Da Redação (Brasilia) – O Anuário Estatístico da Previdência Social 2016 (AEPS) já está disponível para consulta no site da Previdência (www.previdencia.gov.br). O documento traz informações sobre benefícios, contribuintes, acordos internacionais, acidentes de trabalho e vários outros temas relacionados à Previdência. A publicação mostra que, […]

INSTITUCIONAL: Previdência completa 95 anos nesta quarta-feira (24)

Publicado: 24/01/2018 14:34
Última modificação: 24/01/2018 18:26

Hoje também é comemorado o Dia Nacional do Aposentado   Da Redação (Brasília) – A Previdência Social brasileira completa 95 anos nesta terça-feira (24), mesma data em que se comemora também o Dia Nacional do Aposentado. Além de ter a função de amparar o aposentado com o pagamento de aposentadorias é também um seguro para […]

RGPS: Previdência Social fecha 2017 com déficit de R$ 182,4 bilhões

Publicado: 22/01/2018 12:50
Última modificação: 22/01/2018 15:26

Despesa com benefícios previdenciários chegou a 8,4% do PIB brasileiro    Da Redação (Brasília) – Em 2017, a Previdência Social registrou um déficit nominal de R$ 182,4 bilhões, crescimento de 21,8% em relação a 2016. A despesa com benefícios cresceu 9,7% e fechou o ano em R$ 557,2 bilhões. A arrecadação, diferentemente do que aconteceu […]

AVISO DE PAUTA: Secretaria divulga resultado da Previdência em 2017 nesta segunda-feira (22)

Publicado: 19/01/2018 15:31
Última modificação: 19/01/2018 15:31

Secretário Marcelo Caetano apresentará os números e concederá entrevista às 10h Da Redação (Brasília) – A Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda divulga nesta segunda-feira (22) o resultado da Previdência Social em 2017. O secretário de Previdência, Marcelo Caetano, concederá entrevista às 10h para comentar os números. Data: 22/1 Horário: 10h Local: Secretaria de Previdência – Esplanada […]

BENEFÍCIOS: Índice de reajuste para segurados que recebem acima do mínimo é de 2,07% em 2018

Publicado: 17/01/2018 12:12
Última modificação: 18/01/2018 08:26

O teto previdenciário passa a ser de R$ 5.645,80 Da Redação (Brasília) – A partir de 1º de janeiro de 2018, os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão o benefício reajustado em 2,07%. O índice foi divulgado em portaria do Ministério da Fazenda, publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União (DOU). O […]

FAP 2017, 1ª instância administrativa, vigência 2018

Publicado: 15/01/2018 16:21
Última modificação: 02/05/2018 09:04

Relatório DOU 0102 de 30 de abril de 2018 Relatório DOU 0101 de 13 de abril de 2018 Relatório DOU 0100 de 04 de abril de 2018 Relatório DOU 0099 de 29 de janeiro de 2018 Relatório DOU 0097 de 12 de janeiro de 2018

BENEFÍCIOS: Segurados têm até o dia 28 de fevereiro de 2018 para realizar a comprovação de vida

Publicado: 12/01/2018 17:46
Última modificação: 15/01/2018 16:19

Neste ano os segurados que residem no exterior também podem realizar o procedimento por meio de Formulário Específico de Atestado de Vida para o INSS Da Redação (Brasília) – Dos mais de 34 milhões de beneficiários do INSS, quase 30 milhões já realizaram a comprovação de vida. Até janeiro de 2018, 4,7 milhões de beneficiários ainda […]

BENEFÍCIOS: Segurados devem realizar comprovação de vida até o dia 28 de fevereiro de 2018

Publicado: 15/12/2017 18:21
Última modificação: 15/12/2017 18:21

Neste ano os segurados que residem no exterior também podem realizar o procedimento por meio de documento de Formulário Específico de Atestado de Vida para o INSS Da Redação (Brasília) – Dos mais de 34 milhões de beneficiários do INSS, quase 28 milhões já realizaram a comprovação de vida relativo a 2017. Até novembro, 6,5 […]

CRPC – Decisões, Pautas e Calendário – 2018

Publicado: 11/12/2017 10:57
Última modificação: 17/05/2018 10:16

Calendário das Reuniões de 2018 Pautas de Julgamento Pauta de Julgamento – 28/02/2018 Pauta de Julgamento – 28/03/2018 Pauta de Julgamento – 25/04/2018 Pauta de Julgamento – 30/05/2018 Decisões de Julgamento Decisão de Julgamento – 28/02/2018 Decisão de Julgamento – 28/03/2018 Decisão de Julgamento (retificação) – 28/03/2018 Decisão de Julgamento – 25/04/2018 Decisão de Julgamento […]

CNPC – Pautas e Agendas – 2018

Publicado: 07/12/2017 11:38
Última modificação: 07/05/2018 17:09

Calendário das Reuniões Pauta da reunião de 13 de abril de 2018

SERVIÇO: Sistema da Ouvidoria estará indisponível de 8 a 12 de dezembro

Publicado: 06/12/2017 14:40
Última modificação: 06/12/2017 14:40

Nesse período será feita manutenção da rede   Da Redação (Brasília) – A Ouvidoria Previdenciária, que registra reclamações, sugestões, elogios e denúncias, estará indisponível a partir das 18h do dia 8 de dezembro, com previsão de regularização às 8h30 do dia 12 do mesmo mês.   Nesse período, o Sistema de Ouvidoria (SOUWeb) estará sendo […]