7ª Junta de Recursos

Publicado: 02/01/2015 14:47
Última modificação: 13/09/2016 10:56

Pautas de julgamento nº 84 – 19/09/2016 Físico Pautas de julgamento nº 82 e 83 – 14/09/2016 Físicos Pautas de julgamento nº 81 – 13/09/2016 Físicos Pautas de julgamento nº 80 – 19/08/2016 Físicos Pautas de julgamento nº 79 – 18/08/2016 Físicos Pautas de julgamento nº 76 a 78 – 17/08/2016 Físicos Pautas de julgamento […]

GESTÃO: Carlos Eduardo Gabas é o novo ministro da Previdência Social

Publicado: 02/01/2015 12:22
Última modificação: 05/01/2015 19:14

“Continuaremos trabalhando para a sociedade brasileira”   De Brasília (DF) – Carlos Eduardo Gabas assumiu o Ministério da Previdência Social, em cerimônia na manhã desta sexta-feira (2), em Brasília. Secretário-executivo da Previdência desde 2011, Gabas comandará a pasta no lugar de Garibaldi Alves Filho, que conduziu o ministério entre 2011 e 2014. Garibaldi agradeceu a […]

13ª Junta de Recursos

Publicado: 26/12/2014 14:47
Última modificação: 10/09/2016 13:34

Pautas de julgamento nº 277 a 283 – 12/09/2016 e-Recursos Pautas de julgamento nº 50 – 12/09/2016 Físico Pautas de julgamento nº 274 a 276 – 09/09/2016 e-Recursos Pautas de julgamento nº 270 a 273 – 08/09/2016 e-Recursos Pautas de julgamento nº 50 – 08/09/2016 Físico Pautas de julgamento nº 267 a 269 – 06/09/2016 […]

RN: Programa de Educação Previdenciária em Mossoró intensifica ações em dezembro

Publicado: 15/12/2014 10:40
Última modificação: 15/12/2014 10:41

De Mossoró (RN) – O Programa de Educação Previdenciária-PEP do INSS em Mossoró vem intensificando novas ações, em cumprimento às metas estabelecidas para este mês de dezembro. O Coordenador Regional do PEP, Francisco Canindé, o gerente da Agência de Jardim do Seridó e membro do núcleo local do PEP, Gilberto Costa de Araújo e o […]

AEPS 2013 – Seção I – Benefícios

Publicado: 03/11/2014 15:13
Última modificação: 31/07/2015 10:45

Seção I – Benefícios   Subseções 1.1 – Benefícios Concedidos 1.2 – Benefícios Emitidos 1.3 – Benefícios Ativos 1.4 – Benefícios Cessados 1.5 – Beneficiários da Previdência Social   Benefícios consistem em prestações pecuniárias pagas pela Previdência Social aos segurados ou aos seus dependentes de forma a atender a cobertura dos eventos de doença, invalidez, […]

EVENTOS: Garibaldi destaca importância da seguridade social em momentos de crise

Publicado: 25/08/2014 17:06
Última modificação: 26/08/2014 10:08

De Natal (RN) -Durante a abertura do II Seminário Internacional: As tendências da seguridade social no Brasil e em Portugal, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho destacou que a Previdência já vem se preparando para o futuro próximo, quando o Brasil enfrentará uma mudança no perfil demográfico de sua população. Ele também falou […]

CERES

Publicado: 19/08/2014 08:50
Última modificação: 03/08/2015 08:54

44000.007963/2010-90 apenso ao 44000.001797/2005-51 Entidade Interessada: CERES – Fundação de Seguridade Social Relatora: Vanilucia Lins Souto Revisão de decisão proferida, em última instância administrativa, pelo extinto Conselho de Gestão da Previdência Complementar – CGPC. Ausência de posterior surgimento de fatos novos ou circunstâncias relevantes suscetíveis de justificar a inadequação da sanção aplicada. Inadmissibilidade do pedido […]

CONSIGNADO: Operações somam R$ 4 bilhões em julho

Publicado: 18/08/2014 11:22
Última modificação: 23/10/2014 18:48

Em número de operações, julho de 2014 registrou 1.078.926 contratos Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 4,016 bilhões em julho de 2014. Em valores nominais – isto é, sem considerar a inflação – o resultado foi 23,56% superior […]

FACEAL

Publicado: 15/08/2014 10:04
Última modificação: 03/08/2015 09:45

44000.002571/2007-39 Entidade Interessada: FACEAL – Fundação Ceal de Assistência e Previdência Relatora: Daniel Pulino Recurso de ofício. Concessão de prazo para correção da irregularidade formal. Nulidade do auto de infração reconhecida pela decisão recorrida. Remessa oficial a que se nega provimento. 2ª RE – de 07/07/2010 44000.002568/2007-15 Entidade Interessada: FACEAL – Fundação Ceal de Assistência […]

Ementário – Decisões por Reunião 2012

Publicado: 05/08/2014 11:02
Última modificação: 03/08/2015 08:48

  VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA   44000.000642/2009-21 Entidade Interessada: FAPA – Fundação Assistencial e Previdenciária da EMATER Relator: Itamar Prestes Russo Recurso Voluntário – Aplicação de recursos garantidores de reservas técnicas, provisões e fundos dos planos de benefícios em desacordo com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional – Aplicação de 24% (vinte e quatro […]

Ementário – Decisões por Reunião 2011

Publicado: 05/08/2014 10:04
Última modificação: 03/08/2015 08:48

  DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA   44000.003033/2007-61 Entidade Interessada: FIOPREV – Instituto Oswaldo Cruz de Seguridade Social Relatora: Ana Carolina Squadri Santanna Cerceamento de defesa – Art. 22, §2º do Decreto nº 4942/03 – Pedido de reconsideração não analisado – Compra de títulos NTN-B por preços superiores aos praticados pelo mercado. Ausência de apresentação de qualquer […]

AVISO DE PAUTA: Caicó, no RN, terá unidade avançada da 27ª Junta de Recursos da Previdência Social

Publicado: 06/03/2014 16:56
Última modificação: 29/10/2014 18:42

Da Redação (Brasília) – A partir desta segunda-feira (10), os moradores do município de Caicó (RN) passam a contar com uma Composição Adjunta da 27ª Junta de Recursos da Previdência Social, sediada em Natal. A Composição Adjunta de Caicó funcionará como uma unidade da 27º Junta, podendo – assim como a junta da capital potiguar […]

ATENDIMENTO: Município de Pedra Branca no Ceará recebe Agência de Previdência

Publicado: 17/01/2014 16:17
Última modificação: 29/10/2014 18:57

  De Pedra Branca (CE) – A população de Pedra Branca, município localizado no estado do Ceará a 260 km de Fortaleza, passou a contar, nesta sexta-feira (17), com uma Agência de Previdência Social (APS) própria. A unidade, entregue aos moradores da região pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, vai beneficiar a mais […]

27ª Junta de Recursos

Publicado: 02/01/2014 08:30
Última modificação: 14/09/2016 10:14

Pauta de julgamento nº 198 a 200 – 19/08/2016 e-Recursos Pauta de julgamento nº 195 a 197 – 16/08/2016 e-Recursos Pauta de julgamento nº 201 – 14/08/2016 e-Recursos Pauta de julgamento nº 190 a 194 – 12 e 13/08/2016 Pauta de julgamento nº 188 a 189 – 09/09/2016 e-Recursos Pauta de julgamento nº 185 a […]

Cândido Mota, em São Paulo, ganha agência da Previdência Social nesta sexta-feira (13)

Publicado: 12/12/2013 16:50
Última modificação: 01/07/2014 15:42

De São Paulo (SP) – A cidade de Cândido Mota, na região de Marília, passa a contar com uma agência da Previdência Social construída dentro do Programa de Expansão da Rede de Atendimento (PEX). A unidade  no município será inaugurada na sexta-feira (13), às 10h, na Rua Félix Jabur, 570, Centro. O atendimento ao público […]