CONSIGNADO: Operações somam R$ 4 bilhões em julho

Publicado: 18/08/2014 11:22
Última modificação: 23/10/2014 18:48

Em número de operações, julho de 2014 registrou 1.078.926 contratos Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 4,016 bilhões em julho de 2014. Em valores nominais – isto é, sem considerar a inflação – o resultado foi 23,56% superior […]

FACEAL

Publicado: 15/08/2014 10:04
Última modificação: 03/08/2015 09:45

44000.002571/2007-39 Entidade Interessada: FACEAL – Fundação Ceal de Assistência e Previdência Relatora: Daniel Pulino Recurso de ofício. Concessão de prazo para correção da irregularidade formal. Nulidade do auto de infração reconhecida pela decisão recorrida. Remessa oficial a que se nega provimento. 2ª RE – de 07/07/2010 44000.002568/2007-15 Entidade Interessada: FACEAL – Fundação Ceal de Assistência […]

Ementário – Decisões por Reunião 2012

Publicado: 05/08/2014 11:02
Última modificação: 03/08/2015 08:48

  VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA   44000.000642/2009-21 Entidade Interessada: FAPA – Fundação Assistencial e Previdenciária da EMATER Relator: Itamar Prestes Russo Recurso Voluntário – Aplicação de recursos garantidores de reservas técnicas, provisões e fundos dos planos de benefícios em desacordo com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional – Aplicação de 24% (vinte e quatro […]

Ementário – Decisões por Reunião 2011

Publicado: 05/08/2014 10:04
Última modificação: 03/08/2015 08:48

  DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA   44000.003033/2007-61 Entidade Interessada: FIOPREV – Instituto Oswaldo Cruz de Seguridade Social Relatora: Ana Carolina Squadri Santanna Cerceamento de defesa – Art. 22, §2º do Decreto nº 4942/03 – Pedido de reconsideração não analisado – Compra de títulos NTN-B por preços superiores aos praticados pelo mercado. Ausência de apresentação de qualquer […]

AVISO DE PAUTA: Caicó, no RN, terá unidade avançada da 27ª Junta de Recursos da Previdência Social

Publicado: 06/03/2014 16:56
Última modificação: 29/10/2014 18:42

Da Redação (Brasília) – A partir desta segunda-feira (10), os moradores do município de Caicó (RN) passam a contar com uma Composição Adjunta da 27ª Junta de Recursos da Previdência Social, sediada em Natal. A Composição Adjunta de Caicó funcionará como uma unidade da 27º Junta, podendo – assim como a junta da capital potiguar […]

ATENDIMENTO: Município de Pedra Branca no Ceará recebe Agência de Previdência

Publicado: 17/01/2014 16:17
Última modificação: 29/10/2014 18:57

  De Pedra Branca (CE) – A população de Pedra Branca, município localizado no estado do Ceará a 260 km de Fortaleza, passou a contar, nesta sexta-feira (17), com uma Agência de Previdência Social (APS) própria. A unidade, entregue aos moradores da região pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, vai beneficiar a mais […]

Cândido Mota, em São Paulo, ganha agência da Previdência Social nesta sexta-feira (13)

Publicado: 12/12/2013 16:50
Última modificação: 01/07/2014 15:42

De São Paulo (SP) – A cidade de Cândido Mota, na região de Marília, passa a contar com uma agência da Previdência Social construída dentro do Programa de Expansão da Rede de Atendimento (PEX). A unidade  no município será inaugurada na sexta-feira (13), às 10h, na Rua Félix Jabur, 570, Centro. O atendimento ao público […]

AEPS 2012 – SEÇÃO I – BENEFÍCIOS

Publicado: 16/10/2013 15:24
Última modificação: 06/08/2015 14:36

Seção I – Benefícios Subseções 1.1 – Benefícios Concedidos 1.2 – Benefícios Emitidos 1.3 – Benefícios Ativos 1.4 – Benefícios Cessados 1.5 – Beneficiários da Previdência Social Benefícios consistem em prestações pecuniárias pagas pela Previdência Social aos segurados ou aos seus dependentes de forma a atender a cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e […]

Embargos de declaração 2012

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 03/08/2015 11:29

          Processo Nº Ementa Reunião/Data 44000.002269/2006-08  Embargos de Declaração. Omissão. Inexistência. Não se verifica a apontada omissão, consistente na suposta falta de exame das cartas de reversão nos Certificados de Depósito Bancário – CDB do Banco Santos. Embargos de Declaração rejeitados. 21ª RO de 25/01/2012 44000.000393/2008-92 Embargos de Declaração em Recurso […]

AEPS 2011 – TabelasI – Benefícios – Subseção C – Benefícios Ativos

Publicado: 01/05/2013 13:50
Última modificação: 31/07/2015 14:21

            Seção I – Benefícios Subseção C – Benefícios Ativos Texto explicativo Tabelas Geral C.1 – Quantidade de benefícios ativos, por clientela, segundo os grupos de espécies – Posição em dezembro – 2009/2011 C.2 – Valor de benefícios ativos, por clientela, segundo os grupos de espécies – Posição em dezembro […]

AEPS 2011 Seção XIV – Previdência do Servidor Público

Publicado: 01/05/2013 13:50
Última modificação: 31/07/2015 14:41

Seção XIV – Previdência do Servidor Público Tabelas A previdência do setor público no Brasil engloba os sistemas de previdência dos três níveis de entes federativos: federal, estadual e municipal. Embora já existisse antes da promulgação da Carta de 1988, após esta, o segmento previdenciário do setor público experimenta vigoroso crescimento principalmente em virtude da […]

AEPS 2011 – Seção I – Benefícios

Publicado: 01/05/2013 13:50
Última modificação: 31/07/2015 14:33

  Seção I – Benefícios Subseções 1.1 – Benefícios Concedidos 1.2 – Benefícios Emitidos 1.3 – Benefícios Ativos 1.4 – Benefícios Cessados 1.5 – Beneficiários da Previdência Social Benefícios consistem em prestações pecuniárias pagas pela Previdência Social aos segurados ou aos seus dependentes de forma a atender a cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte […]

Quem é quem – MTPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 07/03/2016 17:32

Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social MIGUEL SOLDATELLI ROSSETTO ( Perfil ) Esplanada dos Ministérios, Bloco F Brasília, DF – CEP: 70.059-900   Secretário Especial da Previdência Social CARLOS EDUARDO GABAS ( Perfil ) Esplanada dos Ministérios, Bloco F Brasília, DF – CEP: 70.059-900   Secretário Especial do Trabalho JOSÉ LOPEZ FEIJÓO ( Perfil […]

Aplicação de Recursos 2011

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

      Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.000054/2008-14 Decisão-Notificação n° 52/09-42. Aplicação inadequada. Compra de títulos. Aquisição de Letras Financeiras do Tesouro (LFT) em valor superior ao PU médio registrado na Selic, resultando em rentabilidade inferior às vigentes no mercado, causando prejuízos aos participantes, em afronta à legislação do regime de previdência e às diretrizes […]

AEPS 2010 – Anuário Estatístico da Previdência Social 2010

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 27/06/2013 09:27

Consulta aos Capítulos I – Benefícios II – Acordos Internacionais de Previdência Social III – Serviços Previdenciários IV – Acidentes do Trabalho V – Contribuintes da Previdência Social VI – Arrecadação VII – Cobrança VIII – Procuradoria IX – Conselho de Recursos da Previdência Social X – Finanças XI – Contabilidade XII – Auditoria XIII […]

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