11ª Junta de Recursos

Publicado: 08/01/2015 14:28
Última modificação: 06/03/2017 11:22

Pauta de julgamento nº 59 a 67 – 09/03/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 52 a 58 – 09/03/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 46 a 51 – 08/03/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 3 – 11/01/2017 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 18 a 23 – 11/01/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 9 a 17 […]

10ª Junta de Recursos

Publicado: 06/01/2015 14:24
Última modificação: 09/01/2017 13:02

Pautas de julgamento nº 1 a 3 – 11/01/2017 CRPSWEB Pautas de julgamento nº 051 a 054 – 11/11/2016 Físicos Pautas de julgamento nº 048 a 050 – 17/10/2016 Físicos Pautas de julgamento nº 046 e 047 – 27/09/2016 Físico Pautas de julgamento nº 041 a 045 – 16/09/2016 Físico Pautas de julgamento nº 040 […]

12ª Junta de Recursos

Publicado: 02/01/2015 15:21
Última modificação: 15/03/2017 11:17

Pautas de julgamento nº 46 e 47 – 16/03/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 5 – 16/03/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 44 e 45 – 15/03/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 42 e 43 – 14/03/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 40 e 41 – 13/03/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 38 e 39 […]

28ª Junta de Recursos

Publicado: 02/01/2015 15:16
Última modificação: 15/03/2017 09:33

Pautas de julgamento nº 40, 43 e 47 – 13 a 15/03/2017 CRPSWEB Pautas de julgamento nº 178 a 181 – 1º e 03/10/2016 CRPSWEB Pautas de julgamento nº 175 – 07/10/2016 CRPSWEB Pautas de julgamento nº 169 a 173 – 05 e 06/10/2016 CRPSWEB Pautas de julgamento nº 166 – 04/10/2016 CRPSWEB Pautas de […]

8ª Junta de Recursos

Publicado: 02/01/2015 15:02
Última modificação: 14/03/2017 11:14

Pauta de julgamento nº 14 a 16 – 14 e 16/03/2017 Físicos Pauta de julgamento nº 16 – 16/03/2017 Físicos Pauta de julgamento nº 13 – 09/03/2017 Físicos Pauta de julgamento nº 12 – 06/03/2017 Físicos Pauta de julgamento nº 8 a 11 – 16/02/2017 Físicos Pauta de julgamento nº 8 – 09/02/2017 Físicos Pauta […]

7ª Junta de Recursos

Publicado: 02/01/2015 14:47
Última modificação: 16/03/2017 10:31

Pautas de julgamento nº 20 – 20/03/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 19 – 20/03/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 18 – 16/03/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 17 – 13/03/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 16 – 09/03/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 15 – 08/03/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 14 – 07/03/2017 […]

25ª Junta de Recursos

Publicado: 26/12/2014 14:53
Última modificação: 15/03/2017 11:25

Pauta de julgamento nº 4 – 15/03/2017 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 28 – 15/03/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 27 – 15/03/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 26 – 14/03/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 25 – 14/03/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 24 – 13/03/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 23 – 13/03/2017 […]

13ª Junta de Recursos

Publicado: 26/12/2014 14:47
Última modificação: 14/03/2017 11:29

Pautas de julgamento nº 84 a 90 – 15/03/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 13 e 14 – 15/03/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 80 a 83 – 14/03/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 12 – 13/03/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 75 a 79 – 13/03/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 70 a 74 […]

CIFRÃO

Publicado: 19/08/2014 09:42
Última modificação: 03/08/2015 08:54

44000.000326/2008-78 Entidade interessada: CIFRÃO – Fundação de Previdência da Casa da Moeda do Brasil Relator: Antônio Bráulio de Carvalho Auto de Infração, penalização por realizar despesas administrativas acima dos limites legais de 15% (quinze por cento). Enquadramento legal. Vício formal. Cerceamento do direito de defesa. Análise Técnica afirma que não houve conduta irregular, nulidade do […]

ACEPREV

Publicado: 12/08/2014 09:29
Última modificação: 03/08/2015 08:51

44000.001276/2004-12 Entidade Interessada: Aceprev – Acesita Previdência Privada Relatora: Ana Carolina Squadri Santanna Processo administrativo não litigioso – prévia investigação da entidade de previdência complementar fechada – ausência de auto de infração e de inquérito administrativo – recurso à Câmara de Recursos da Previdência Complementar – não cabimento. 2ª RE de 07/07/2010 44000.001660/2008-49 Entidade Interessada: ACEPREV […]

Ementário – Decisões por Reunião 2011

Publicado: 05/08/2014 10:04
Última modificação: 03/08/2015 08:48

  DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA   44000.003033/2007-61 Entidade Interessada: FIOPREV – Instituto Oswaldo Cruz de Seguridade Social Relatora: Ana Carolina Squadri Santanna Cerceamento de defesa – Art. 22, §2º do Decreto nº 4942/03 – Pedido de reconsideração não analisado – Compra de títulos NTN-B por preços superiores aos praticados pelo mercado. Ausência de apresentação de qualquer […]

PAGAMENTO: Folha de julho investe mais de R$ 29 bilhões no pagamento de benefícios

Publicado: 01/08/2014 09:57
Última modificação: 01/08/2014 15:57

Depósitos seguem até o dia 7 de agosto Da Redação (Brasília)- A folha de pagamentos de julho do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) transferiu R$ 29.439.938.961,26 para o pagamento de 31.708.777 de benefícios para aposentados e pensionistas de todo o país. Desse total, R$ 23.515.461.030,34 s está sendo investido no pagamento de 22.542.139 de […]

Ementário – Decisões por Reunião 2010

Publicado: 31/07/2014 11:07
Última modificação: 03/08/2015 08:48

  PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA   44000.001022/2007-47 Entidade: INFRAPREV – Instituto Infraero de Seguridade Social  Relator: Emílio Keidann Júnior Aquisição de debêntures por entidade fechada de previdência complementar na vigência da Resolução CMN nº 2.324/96. Ausência de previsão legal para condenação. Ausência de prejuízo e descumprimento de normas internas da entidade. Auto de infração e decisão-notificação […]

SP: Previdência inaugura duas agências na região de São João da Boa Vista na próxima terça-feira (1º)

Publicado: 27/06/2014 16:06
Última modificação: 03/07/2014 17:06

População de Descalvado e Tambaú contará com serviços previdenciários na própria cidade De São Paulo (SP) – A Previdência Social vai inaugurar na próxima terça-feira (1º) duas agências de atendimento na região de São João da Boa Vista (SP). A primeira a ser inaugurada, às 10h, fica na cidade de Descalvado, na Rua Presidente Kennedy, […]

CONSIGNADO: Operações somam R$ 3,5 bilhões em maio

Publicado: 16/06/2014 10:15
Última modificação: 23/10/2014 18:19

Em número de operações, maio de 2014 registrou 977.544 contratos Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 3,457 bilhões em maio de 2014. Em valores nominais – isto é, sem considerar a inflação – o resultado foi 9,66% inferior […]

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