Pauta de julgamento nº 16 e 17 – 20/09/2016 Pauta de julgamento nº 15 – 18/08/2016 Pauta de julgamento nº 13 e 14 – 10 e 11/08/2016 Pauta de julgamento nº 012 – 17/06/2016 Pautas de julgamento nº 009 a 011 – 10/06/2016 Pauta de julgamento nº 004 a 006 – 18/03/2016 Pauta de julgamento […]
Pautas de julgamento nº 56 a 66 – 15/09/2016 e-Recursos Pautas de julgamento nº 204 a 210 – 15/09/2016 e-Recursos Pautas de julgamento nº 194 a 203 – 14/09/2016 Pautas de julgamento nº 184 a 193 – 13/09/2016 Pautas de julgamento nº 174 a 183 – 19/08/2016 Pautas de julgamento nº 5 – 18/08/2016 Pautas […]
Pauta de julgamento nº 188 a 192 – 16/09/2016 e-Recursos Pauta de julgamento nº 193 – 15/09/2016 e-Recursos Pauta de julgamento nº 180 a 187 – 15/09/2016 e-Recursos Pauta de julgamento nº 171 a 179 – 14/09/2016 e-Recursos Pauta de julgamento nº 167 a 170 – 13/09/2016 e-Recursos Pauta de julgamento nº 28 – 16/09/2016 […]
Pauta de julgamento nº 37 – 03/10/2016 Físico Pauta de julgamento nº 316 a 322 – 15/09/2016 e-Recursos Pauta de julgamento nº 307 a 314 – 14/09/2016 e-Recursos Pauta de julgamento nº 299 a 302 – 13/09/2016 e-Recursos Pauta de julgamento nº 289 a 294 – 12/09/2016 Pauta de julgamento nº 280 a 284 – […]
Pautas de julgamento nº 046 e 047 – 27/09/2016 Físico Pautas de julgamento nº 041 a 045 – 16/09/2016 Físico Pautas de julgamento nº 040 – 11/08/2016 Físico Pautas de julgamento nº 039 – 11/08/2016 Físico Pautas de julgamento nº 036 e 038 – 10/08/2016 Pautas de julgamento nº 034 – 09/08/2016 Pautas de julgamento […]
Pautas de julgamento nº 186 e 187 – 19/09/2016 e-Recursos Pautas de julgamento nº 182 a 185 – 15 e 16/09/2016 e-Recursos Pautas de julgamento nº 30 – 14/09/2016 Físico Pautas de julgamento nº 180 e 181 – 14/09/2016 Físico Pautas de julgamento nº 178 e 179 – 13/09/2016 Físico Pautas de julgamento nº 29 […]
Pauta de julgamento nº 101 – 13/09/2016 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 103 – 13/09/2016 Físico Pauta de julgamento nº 102 – 13/09/2016 Físico Pauta de julgamento nº 99 – 12/09/2016 Físico Pauta de julgamento nº 091 – 11/08/2016 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 089 – 11/08/2016 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 086 – 10/08/2016 […]
Pautas de julgamento nº 84 – 19/09/2016 Físico Pautas de julgamento nº 82 e 83 – 14/09/2016 Físicos Pautas de julgamento nº 81 – 13/09/2016 Físicos Pautas de julgamento nº 80 – 19/08/2016 Físicos Pautas de julgamento nº 79 – 18/08/2016 Físicos Pautas de julgamento nº 76 a 78 – 17/08/2016 Físicos Pautas de julgamento […]
Pauta de julgamento nº 122 – 29/09/2016 e-Recursos Pauta de julgamento nº 121 – 27/09/2016 e-Recursos Pauta de julgamento nº 120 – 27/09/2016 e-Recursos Pauta de julgamento nº 119 – 16/09/2016 e-Recursos Pauta de julgamento nº 118 – 15/09/2016 e-Recursos Pauta de julgamento nº 12 – 14/09/2016 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 115 – 14/09/2016 […]
Seção XIV – Previdência do Servidor Público Tabelas A previdência do setor público no Brasil engloba os sistemas de previdência dos três níveis de entes federativos: federal, estadual e municipal. Embora já existisse antes da promulgação da Carta de 1988, após esta, o segmento previdenciário do setor público experimenta vigoroso crescimento principalmente em […]
De São Luís (MA) – O núcleo local do Programa de Educação Previdenciária (PEP) e o Serviço Social da Agência da Previdência Social em Chapadinha/MA, vinculada a Gerência Executiva do INSS em São Luís, realizou uma palestra para 70 estudantes do Centro de Ensino Médio Raimundo Araújo. Durante o evento, ocorrido nesta quarta-feira (03), foram […]
De São Luís (MA) – O núcleo local do Programa de Educação Previdenciária(PEP) da Agência da Previdência Social em Açailândia/MA levou informações, no dia 02, para alunas do curso de costureira do Centro de Referência Social (CRAS) do município. O objetivo foi orientar as participantes sobre os benefícios destinados ao empreendedor individual e a dona […]
De São Luís – A equipe técnica do Programa de Educação Previdenciária (PEP), do INSS em Imperatriz, participa do 7º Mutirão do Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural (PNDTR), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O evento, que começou hoje (25), contempla os municípios maranhenses de Formosa da Serra Negra, […]
44000.000326/2008-78 Entidade interessada: CIFRÃO – Fundação de Previdência da Casa da Moeda do Brasil Relator: Antônio Bráulio de Carvalho Auto de Infração, penalização por realizar despesas administrativas acima dos limites legais de 15% (quinze por cento). Enquadramento legal. Vício formal. Cerceamento do direito de defesa. Análise Técnica afirma que não houve conduta irregular, nulidade do […]
PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 44000.001022/2007-47 Entidade: INFRAPREV – Instituto Infraero de Seguridade Social Relator: Emílio Keidann Júnior Aquisição de debêntures por entidade fechada de previdência complementar na vigência da Resolução CMN nº 2.324/96. Ausência de previsão legal para condenação. Ausência de prejuízo e descumprimento de normas internas da entidade. Auto de infração e decisão-notificação […]