8ª Junta de Recursos

Publicado: 02/01/2015 15:02
Última modificação: 27/07/2016 12:34

Pauta de julgamento nº 082 – 03/08/2016 Pauta de julgamento nº 079 – 13/07/2016 Pauta de julgamento nº 078– 13/07/2016 Pauta de julgamento nº 070– 05/07/2016 Pauta de julgamento nº 065– 10/06/2016 Pauta de julgamento nº 063– 09/06/2016 Pauta de julgamento nº 058– 02/06/2016 Pauta de julgamento nº 056 – 12/05/2016 Pauta de julgamento nº […]

7ª Junta de Recursos

Publicado: 02/01/2015 14:47
Última modificação: 13/07/2016 15:24

Pautas de julgamento nº 69 a 71 – 19/07/2016 Pauta de julgamento nº 68 – 18/07/2016 Pautas de julgamento nº 64 a 66 – 15 e 18/07/2016 Pauta de julgamento nº 63 – 14/07/2016 Pauta de julgamento nº 62 – 06/07/2016 Pauta de julgamento nº 61 – 05/07/2016 Pauta de julgamento nº 60 – 16/06/2016 […]

25ª Junta de Recursos

Publicado: 26/12/2014 14:53
Última modificação: 28/07/2016 14:45

Pauta de julgamento nº 92 – 02/08/2016 E-Recursos Pauta de julgamento nº 91 – 02/08/2016 E-Recursos Pauta de julgamento nº 90 – 01/08/2016 E-Recursos Pauta de julgamento nº 89 – 01/08/2016 E-Recursos Pauta de julgamento nº 88 – 28/07/2016 E-Recursos Pauta de julgamento nº 87 – 19/07/2016 E-Recursos Pauta de julgamento nº 86 – 19/07/2016 […]

AEPS 2013 – Seção XIV – Previdência do Servidor Público

Publicado: 03/11/2014 16:05
Última modificação: 31/07/2015 11:45

Seção XIV – Previdência do Servidor Público   Tabelas   A previdência do setor público no Brasil engloba os sistemas de previdência dos três níveis de entes federativos: federal, estadual e municipal. Embora já existisse antes da promulgação da Carta de 1988, após esta, o segmento previdenciário do setor público experimenta vigoroso crescimento principalmente em […]

MA: Estudantes de Chapadinha recebem orientação previdenciária

Publicado: 04/09/2014 15:31
Última modificação: 04/09/2014 15:31

De São Luís (MA) – O núcleo local do Programa de Educação Previdenciária (PEP) e o Serviço Social da Agência da Previdência Social em Chapadinha/MA, vinculada a Gerência Executiva do INSS em São Luís, realizou uma palestra para 70 estudantes do Centro de Ensino Médio Raimundo Araújo. Durante o evento, ocorrido nesta quarta-feira (03), foram […]

MA: População de Açailândia recebe orientação Previdenciária

Publicado: 03/09/2014 11:58
Última modificação: 03/09/2014 11:59

De São Luís (MA) – O núcleo local do Programa de Educação Previdenciária(PEP) da Agência da Previdência Social em Açailândia/MA levou informações, no dia 02, para alunas do curso de costureira do Centro de Referência Social (CRAS) do município. O objetivo foi orientar as participantes sobre os benefícios destinados ao empreendedor individual e a dona […]

MA: INSS participa do 7º mutirão da trabalhadora rural

Publicado: 25/08/2014 11:55
Última modificação: 25/08/2014 11:55

De São Luís – A equipe técnica do Programa de Educação Previdenciária (PEP), do INSS em Imperatriz, participa do 7º Mutirão do Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural (PNDTR), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O evento, que começou hoje (25), contempla os municípios maranhenses de Formosa da Serra Negra, […]

CIFRÃO

Publicado: 19/08/2014 09:42
Última modificação: 03/08/2015 08:54

44000.000326/2008-78 Entidade interessada: CIFRÃO – Fundação de Previdência da Casa da Moeda do Brasil Relator: Antônio Bráulio de Carvalho Auto de Infração, penalização por realizar despesas administrativas acima dos limites legais de 15% (quinze por cento). Enquadramento legal. Vício formal. Cerceamento do direito de defesa. Análise Técnica afirma que não houve conduta irregular, nulidade do […]

Ementário – Decisões por Reunião 2010

Publicado: 31/07/2014 11:07
Última modificação: 03/08/2015 08:48

  PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA   44000.001022/2007-47 Entidade: INFRAPREV – Instituto Infraero de Seguridade Social  Relator: Emílio Keidann Júnior Aquisição de debêntures por entidade fechada de previdência complementar na vigência da Resolução CMN nº 2.324/96. Ausência de previsão legal para condenação. Ausência de prejuízo e descumprimento de normas internas da entidade. Auto de infração e decisão-notificação […]

MA: PEP atende povoados de Barra do Corda no Mutirão de Documentação

Publicado: 17/07/2014 11:27
Última modificação: 17/07/2014 11:27

De São Luís (MA) –  O núcleo local do Programa de Educação Previdenciária da Gerência-Executiva do INSS em Imperatriz participa do VI mutirão do Programa Nacional de Documentação Rural (PNDTR). As atividades acontecem  até o dia 22 deste mês. Vários povoados do município de Barra do Corda/MA foram beneficiados com a iniciativa: Copaíba, Francalino, Marajá […]

MA: INSS esclarece comunidade sobre benefícios previdenciários

Publicado: 27/06/2014 09:45
Última modificação: 03/07/2014 17:06

A ação integra as comemorações pelos 24 anos da Instituição   De São Luís (MA) – A comunidade das proximidades do mercado municipal de Chapadinha/MA teve a oportunidade de esclarecer suas dúvidas sobre os serviços e benefícios previdenciários durante ação realizada nesta quinta-feira(26) pelo Serviço Social e pela equipe de Educação Previdenciária da Agência da […]

MA: INSS realiza mutirão em Colinas

Publicado: 24/06/2014 17:44
Última modificação: 03/07/2014 17:06

A ação acontece de 21 a 26 de junho De São Luís – A população de Colinas/MA, na região leste maranhense, recebem em seu município no período de 21 a 26 de junho, serviços e orientações sobre a Previdência Social. A ação está sendo realizada pela gerente da Agência da Previdência Social em Caxias/MA , […]

MA: Coordenadora do PEP orienta população na capital

Publicado: 06/06/2014 16:11
Última modificação: 03/07/2014 17:06

De São Luís (MA) – O Programa de Educação Previdenciária (PEP) da Gerência-Executiva do INSS em São Luís participa, neste sábado (7), das 9h às 11h, da VI Grande Ação Social em comemoração ao dia Internacional da Família. O evento é promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Social e Humano Hugo Reis, localizado bairro Pão de […]

Boletim Estatístico – GFIP

Publicado: 20/05/2014 09:04
Última modificação: 31/07/2015 15:54

  Boletim Estatístico GFIP 1º Semestre de 2013 PDF | Excel 2º Semestre de 2012 PDF | Excel 1º Semestre de 2012 PDF | Excel 2º Semestre de 2011 PDF | Excel 1º Semestre de 2011 PDF | Excel 2º semestre de 2010 PDF | Excel

Processos de Contas Anuais – 2011

Publicado: 10/04/2014 11:21
Última modificação: 04/08/2015 11:06

Secretaria Executiva – SE  Processo: 44000.000722/2012-81 Relatório de Gestão Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno Pronunciamento Ministerial Documentação impressa disponível: Ministério da Previdência Social, bloco F, 7º andar sala 702. Brasília/DF Secretaria de Políticas de Previdência Complementar – SPPC Processo: 44000.000714/2012-35 Relatório de Gestão Relatório e Certificado de Auditoria […]