1ª Composição Adjunta – 13ª JR

Publicado: 09/01/2015 16:32
Última modificação: 22/06/2016 15:37

Pauta para julgamento nº 003 – 06/04/2016 Pauta de julgamento nº 023 e 024 – 02/12/2015 Pauta de julgamento nº 201 a 220 – 04/11/2015 E-Recursos Pauta de julgamento nº 021 e 022 – 04/11/2015 Pauta de julgamento nº 181 a 200 – 07/10/2015 E-Recursos Pauta de julgamento nº 019 e 020 – 07/10/2015 E-Recursos […]

9ª Junta de Recursos

Publicado: 08/01/2015 14:37
Última modificação: 04/10/2016 15:32

Pauta de julgamento nº 82 – 07/10/2016 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 81 – 05/10/2016 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 78 e 79 – 04/10/2016 Físico Pauta de julgamento nº 106 – 06/10/2016 Físico Pauta de julgamento nº 75 e 76 – 16/09/2016 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 74 – 16/09/2016 CRPSWEB Pauta de julgamento […]

10ª Junta de Recursos

Publicado: 06/01/2015 14:24
Última modificação: 09/11/2016 10:10

Pautas de julgamento nº 051 a 054 – 11/11/2016 Físicos Pautas de julgamento nº 048 a 050 – 17/10/2016 Físicos Pautas de julgamento nº 046 e 047 – 27/09/2016 Físico Pautas de julgamento nº 041 a 045 – 16/09/2016 Físico Pautas de julgamento nº 040 – 11/08/2016 Físico Pautas de julgamento nº 039 – 11/08/2016 […]

23ª Junta de Recursos

Publicado: 06/01/2015 13:51
Última modificação: 08/11/2016 09:30

Pauta de julgamento nº 012 – 16/11/2016 Pauta de julgamento nº 011 – 17/09/2016 Pauta de julgamento nº 009 – 12/09/2016 Pauta de julgamento nº 008 – 09/06/2016 Pauta de julgamento nº 007 – 09/06/2016 Pauta de julgamento nº 006 – 13/05/2016 Pauta de julgamento nº 005 – 15/04/2016 Pauta de julgamento nº 004 – […]

12ª Junta de Recursos

Publicado: 02/01/2015 15:21
Última modificação: 08/11/2016 09:14

Pautas de julgamento nº 230 e 232 – 11/11/2016 e-Recursos Pautas de julgamento nº 36 – 11/11/2016 Físico Pautas de julgamento nº 226 e 227 – 10/11/2016 e-Recursos Pautas de julgamento nº 222 e 225 – 09/11/2016 e-Recursos Pautas de julgamento nº 216 e 221 – 07 e 08/11/2016 e-Recursos Pautas de julgamento nº 216 […]

8ª Junta de Recursos

Publicado: 02/01/2015 15:02
Última modificação: 07/12/2016 16:17

Pauta de julgamento nº 117 – 14/12/2016 Físico Pauta de julgamento nº 113 – 10/11/2016 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 112 – 09/11/2016 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 108 – 17/10/2016 Físico Pauta de julgamento nº 107 – 17/10/2016 Físico Pauta de julgamento nº 106 – 06/10/2016 Físico Pauta de julgamento nº 105 – 06/10/2016 […]

14ª Junta de Recursos

Publicado: 26/12/2014 14:58
Última modificação: 07/12/2016 10:22

Pauta de julgamento nº 038 – 13/12/2016 Físico Pauta de julgamento nº 037 – 07/12/2016 Físico Pauta de julgamento nº 036 – 02/12/2016 Físico Pauta de julgamento nº 035 – 08/11/2016 Físico Pauta de julgamento nº 034 – 1º/11/2016 Físico Pauta de julgamento nº 033 – 1º/11/2016 Físico Pauta de julgamento nº 032 – 17/10/2016 […]

25ª Junta de Recursos

Publicado: 26/12/2014 14:53
Última modificação: 07/12/2016 16:34

Pauta de julgamento nº 148 – 14/12/2016 e-Recursos Pauta de julgamento nº 15 – 12/12/2016 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 147 – 09/12/2016 e-Recursos Pauta de julgamento nº 146 – 09/12/2016 e-Recursos Pauta de julgamento nº 14 – 17/11/2016 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 143 – 16/11/2016 e-Recursos Pauta de julgamento nº 140 – 10/11/2016 […]

13ª Junta de Recursos

Publicado: 26/12/2014 14:47
Última modificação: 08/12/2016 10:17

Pautas de julgamento nº 65 – 13/11/2016 Físico Pautas de julgamento nº 368 a 375 – 13/11/2016 e-Recursos Pautas de julgamento nº 361 a 367 – 12/11/2016 e-Recursos Pautas de julgamento nº 63 a 64 – 12/11/2016 Físicos Pautas de julgamento nº 353 a 360 – 11/11/2016 e-Recursos Pautas de julgamento nº 61 a 62 […]

AEPS 2013 – Seção XIV – Previdência do Servidor Público

Publicado: 03/11/2014 16:05
Última modificação: 31/07/2015 11:45

Seção XIV – Previdência do Servidor Público   Tabelas   A previdência do setor público no Brasil engloba os sistemas de previdência dos três níveis de entes federativos: federal, estadual e municipal. Embora já existisse antes da promulgação da Carta de 1988, após esta, o segmento previdenciário do setor público experimenta vigoroso crescimento principalmente em […]

Convocação de Sessão Pública

Publicado: 04/09/2014 15:00
Última modificação: 27/11/2015 11:24

2015 Convocação n°08/2015 Convocação n°07/2015 Convocação n°06/2015 Convocação nº05/2015 Convocação nº04/2015 Convocação nº03/2015 Convocação nº02/2015 Convocação nº01/2015 2014 Convocação nº01/2014 Convocação nº02/2014 Convocação nº03/2014 Convocação nº04/2014 2013 Convocação nº 08/2013 Convocação nº 07/2013 Convocação nº 06/2013 Convocação nº 05/2013 Convocação nº 04/2013 Convocação nº 03/2013 – Cancelamento Convocação nº 03/2013 Convocação nº 02/2013 Convocação nº […]

VOLKSWAGEN PREVIDÊNCIA PRIVADA

Publicado: 22/08/2014 08:58
Última modificação: 03/08/2015 09:49

44000.000753/2011-51 44000.008119/1997-11 Entidade Interessada: Volkswagen Previdência Privada Relator: Luiz Gonzaga Marinho Brandão Reconstituição de Autos – Recurso Voluntário – Paralisação dos autos no âmbito do Conselho de Gestão da Previdência Complementar – CGPC, atual CRPC, por mais de 3 (três) anos (desde 1999) – Inequívoca ocorrência de prescrição intercorrente – Julgamento pelo reconhecimento da prescrição […]

FEMCO

Publicado: 21/08/2014 09:10
Última modificação: 03/08/2015 09:10

44000.002119/2005-13 Entidade Interessada: FEMCO – Fundação Cosipa de Seguridade Social Relator: Itamar Prestes Russo Recurso Voluntário contra a Decisão-Notificação nº04/06-57. Aplicações em desacordo com as diretrizes do Conselho Monetário Nacional-CMN. Aplicação de recursos em confronto com a Política de Investimento da Entidade. Infração comprovada. Recurso Voluntário Improvido Decisão: Por unanimidade, a CRPC conheceu do recurso […]

FEMCO

Publicado: 20/08/2014 10:08
Última modificação: 03/08/2015 09:09

44000.002119/2005-13 Entidade Interessada: FEMCO – Fundação Cosipa de Seguridade Social Relator: Itamar Prestes Russo Recurso Voluntário contra a Decisão-Notificação nº04/06-57. Aplicações em desacordo com as diretrizes do Conselho Monetário Nacional-CMN. Aplicação de recursos em confronto com a Política de Investimento da Entidade. Infração comprovada. Recurso Voluntário Improvido Decisão: Por unanimidade, a CRPC conheceu do recurso […]

POSTALIS

Publicado: 20/08/2014 09:47
Última modificação: 03/08/2015 09:48

44000.000080/2008-34 Entidade Interessada: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Relatora: Ana Carolina Squadri Santanna Imputação de responsabilidade objetiva sem identificação clara dos atos e dos responsáveis por sua prática enseja a nulidade do auto de infração. Recurso de Ofício improvido. 2ª RE – de 07/07/2010 44000.000083/2008-78 Entidade Interessada: POSTALIS – Instituto […]