19ª Junta de Recursos

Publicado: 12/01/2015 14:40
Última modificação: 27/12/2016 10:28

Pauta de julgamento nº 22 e 24 – 19/12/2016 Pauta de julgamento nº 20 e 21 – 14/11/2016 Pauta de julgamento nº 16 e 17 – 20/09/2016 Pauta de julgamento nº 15 – 18/08/2016 Pauta de julgamento nº 13 e 14 – 10 e 11/08/2016 Pauta de julgamento nº 012 – 17/06/2016 Pautas de julgamento […]

1ª Composição Adjunta – 13ª JR

Publicado: 09/01/2015 16:32
Última modificação: 22/06/2016 15:37

Pauta para julgamento nº 003 – 06/04/2016 Pauta de julgamento nº 023 e 024 – 02/12/2015 Pauta de julgamento nº 201 a 220 – 04/11/2015 E-Recursos Pauta de julgamento nº 021 e 022 – 04/11/2015 Pauta de julgamento nº 181 a 200 – 07/10/2015 E-Recursos Pauta de julgamento nº 019 e 020 – 07/10/2015 E-Recursos […]

9ª Junta de Recursos

Publicado: 08/01/2015 14:37
Última modificação: 12/01/2017 13:23

Pauta de julgamento nº 3 e 4 – 16/01/2017 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 1 e 2 – 13/01/2017 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 91 – 16/12/2016 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 89 – 15/12/2016 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 82 – 07/10/2016 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 81 – 05/10/2016 CRPSWEB Pauta de julgamento […]

10ª Junta de Recursos

Publicado: 06/01/2015 14:24
Última modificação: 09/01/2017 13:02

Pautas de julgamento nº 1 a 3 – 11/01/2017 CRPSWEB Pautas de julgamento nº 051 a 054 – 11/11/2016 Físicos Pautas de julgamento nº 048 a 050 – 17/10/2016 Físicos Pautas de julgamento nº 046 e 047 – 27/09/2016 Físico Pautas de julgamento nº 041 a 045 – 16/09/2016 Físico Pautas de julgamento nº 040 […]

23ª Junta de Recursos

Publicado: 06/01/2015 13:51
Última modificação: 09/12/2016 16:37

Pauta de julgamento nº 014 – 16/12/2016 Pauta de julgamento nº 012 – 16/11/2016 Pauta de julgamento nº 011 – 17/09/2016 Pauta de julgamento nº 009 – 12/09/2016 Pauta de julgamento nº 008 – 09/06/2016 Pauta de julgamento nº 007 – 09/06/2016 Pauta de julgamento nº 006 – 13/05/2016 Pauta de julgamento nº 005 – […]

12ª Junta de Recursos

Publicado: 02/01/2015 15:21
Última modificação: 12/01/2017 13:36

Pautas de julgamento nº 9 a 16 – 16 e 17/01/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 5 a 8 – 13/01/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 1 – 10/01/2017 Físico Pautas de julgamento nº 5 a 7 – 10/01/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 1 a 4 – 05 e 06/01/2017 e-Recursos Pautas de julgamento […]

8ª Junta de Recursos

Publicado: 02/01/2015 15:02
Última modificação: 26/12/2016 10:21

Pauta de julgamento nº 120 – 16/12/2016 Físico Pauta de julgamento nº 119 – 16/12/2016 Físico Pauta de julgamento nº 117 – 14/12/2016 Físico Pauta de julgamento nº 113 – 10/11/2016 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 112 – 09/11/2016 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 108 – 17/10/2016 Físico Pauta de julgamento nº 107 – 17/10/2016 […]

14ª Junta de Recursos

Publicado: 26/12/2014 14:58
Última modificação: 10/01/2017 12:50

Pauta de julgamento nº 3 – 11/01/2017 Físico Pauta de julgamento nº 2 – 11/01/2017 Físico Pauta de julgamento nº 038 – 13/12/2016 Físico Pauta de julgamento nº 037 – 07/12/2016 Físico Pauta de julgamento nº 036 – 02/12/2016 Físico Pauta de julgamento nº 035 – 08/11/2016 Físico Pauta de julgamento nº 034 – 1º/11/2016 […]

25ª Junta de Recursos

Publicado: 26/12/2014 14:53
Última modificação: 16/01/2017 13:07

Pauta de julgamento nº 8 – 18/01/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 7 – 18/01/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 6 – 18/01/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 1 – 17/01/2017 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 5 – 13/01/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 4 – 12/01/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 3 – 10/01/2017 […]

13ª Junta de Recursos

Publicado: 26/12/2014 14:47
Última modificação: 12/01/2017 13:33

Pautas de julgamento nº 25 a 32 – 17/01/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 18 a 24 – 16/01/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 15 a 17 – 13/01/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 6 a 14 – 11 e 12/01/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 3 a 5 – 12 e 16/01/2017 Físicos Pautas […]

AEPS 2013 – Seção XIV – Previdência do Servidor Público

Publicado: 03/11/2014 16:05
Última modificação: 31/07/2015 11:45

Seção XIV – Previdência do Servidor Público   Tabelas   A previdência do setor público no Brasil engloba os sistemas de previdência dos três níveis de entes federativos: federal, estadual e municipal. Embora já existisse antes da promulgação da Carta de 1988, após esta, o segmento previdenciário do setor público experimenta vigoroso crescimento principalmente em […]

Convocação de Sessão Pública

Publicado: 04/09/2014 15:00
Última modificação: 27/11/2015 11:24

2015 Convocação n°08/2015 Convocação n°07/2015 Convocação n°06/2015 Convocação nº05/2015 Convocação nº04/2015 Convocação nº03/2015 Convocação nº02/2015 Convocação nº01/2015 2014 Convocação nº01/2014 Convocação nº02/2014 Convocação nº03/2014 Convocação nº04/2014 2013 Convocação nº 08/2013 Convocação nº 07/2013 Convocação nº 06/2013 Convocação nº 05/2013 Convocação nº 04/2013 Convocação nº 03/2013 – Cancelamento Convocação nº 03/2013 Convocação nº 02/2013 Convocação nº […]

VOLKSWAGEN PREVIDÊNCIA PRIVADA

Publicado: 22/08/2014 08:58
Última modificação: 03/08/2015 09:49

44000.000753/2011-51 44000.008119/1997-11 Entidade Interessada: Volkswagen Previdência Privada Relator: Luiz Gonzaga Marinho Brandão Reconstituição de Autos – Recurso Voluntário – Paralisação dos autos no âmbito do Conselho de Gestão da Previdência Complementar – CGPC, atual CRPC, por mais de 3 (três) anos (desde 1999) – Inequívoca ocorrência de prescrição intercorrente – Julgamento pelo reconhecimento da prescrição […]

FEMCO

Publicado: 21/08/2014 09:10
Última modificação: 03/08/2015 09:10

44000.002119/2005-13 Entidade Interessada: FEMCO – Fundação Cosipa de Seguridade Social Relator: Itamar Prestes Russo Recurso Voluntário contra a Decisão-Notificação nº04/06-57. Aplicações em desacordo com as diretrizes do Conselho Monetário Nacional-CMN. Aplicação de recursos em confronto com a Política de Investimento da Entidade. Infração comprovada. Recurso Voluntário Improvido Decisão: Por unanimidade, a CRPC conheceu do recurso […]

FEMCO

Publicado: 20/08/2014 10:08
Última modificação: 03/08/2015 09:09

44000.002119/2005-13 Entidade Interessada: FEMCO – Fundação Cosipa de Seguridade Social Relator: Itamar Prestes Russo Recurso Voluntário contra a Decisão-Notificação nº04/06-57. Aplicações em desacordo com as diretrizes do Conselho Monetário Nacional-CMN. Aplicação de recursos em confronto com a Política de Investimento da Entidade. Infração comprovada. Recurso Voluntário Improvido Decisão: Por unanimidade, a CRPC conheceu do recurso […]