8ª Junta de Recursos

Publicado: 02/01/2015 15:02
Última modificação: 09/08/2016 15:52

Pauta de julgamento nº 091 – 11/08/2016 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 089 – 11/08/2016 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 086 – 10/08/2016 Pauta de julgamento nº 082 – 03/08/2016 Pauta de julgamento nº 079 – 13/07/2016 Pauta de julgamento nº 078– 13/07/2016 Pauta de julgamento nº 070– 05/07/2016 Pauta de julgamento nº 065– 10/06/2016 […]

14ª Junta de Recursos

Publicado: 26/12/2014 14:58
Última modificação: 08/08/2016 15:55

Pauta de julgamento nº 025 – 15/08/2016 Físico Pauta de julgamento nº 024 – 08/08/2016 Pauta de julgamento nº 023 – 01/08/2016 Pauta de julgamento nº 022 – 12/07/2016 Pauta de julgamento nº 021 – 07/07/2016 Pauta de julgamento nº 020 – 29/06/2016 Pauta de julgamento nº 019 – 13/06/2016 Pauta de julgamento nº 018 […]

25ª Junta de Recursos

Publicado: 26/12/2014 14:53
Última modificação: 24/08/2016 10:31

Pauta de julgamento nº 107 – 29/08/2016 e-Recursos Pauta de julgamento nº 106 – 26/08/2016 e-Recursos Pauta de julgamento nº 105 – 26/08/2016 e-Recursos Pauta de julgamento nº 104 – 24/08/2016 e-Recursos Pauta de julgamento nº 10 – 18/08/2016 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 102 – 17/08/2016 e-Recursos Pauta de julgamento nº 101 – 17/08/2016 […]

13ª Junta de Recursos

Publicado: 26/12/2014 14:47
Última modificação: 10/08/2016 14:40

Pautas de julgamento nº 253 a 260 – 16/08/2016 e-Recursos Pautas de julgamento nº 246 a 252 – 15/08/2016 e-Recursos Pautas de julgamento nº 46 e 47 – 15/08/2016 Físico Pautas de julgamento nº 243 a 245 – 12/08/2016 e-Recursos Pautas de julgamento nº 239 a 242 – 11/08/2016 e-Recursos Pautas de julgamento nº 45 […]

AEPS 2013 – Seção XIV – Previdência do Servidor Público

Publicado: 03/11/2014 16:05
Última modificação: 31/07/2015 11:45

Seção XIV – Previdência do Servidor Público   Tabelas   A previdência do setor público no Brasil engloba os sistemas de previdência dos três níveis de entes federativos: federal, estadual e municipal. Embora já existisse antes da promulgação da Carta de 1988, após esta, o segmento previdenciário do setor público experimenta vigoroso crescimento principalmente em […]

Convocação de Sessão Pública

Publicado: 04/09/2014 15:00
Última modificação: 27/11/2015 11:24

2015 Convocação n°08/2015 Convocação n°07/2015 Convocação n°06/2015 Convocação nº05/2015 Convocação nº04/2015 Convocação nº03/2015 Convocação nº02/2015 Convocação nº01/2015 2014 Convocação nº01/2014 Convocação nº02/2014 Convocação nº03/2014 Convocação nº04/2014 2013 Convocação nº 08/2013 Convocação nº 07/2013 Convocação nº 06/2013 Convocação nº 05/2013 Convocação nº 04/2013 Convocação nº 03/2013 – Cancelamento Convocação nº 03/2013 Convocação nº 02/2013 Convocação nº […]

VOLKSWAGEN PREVIDÊNCIA PRIVADA

Publicado: 22/08/2014 08:58
Última modificação: 03/08/2015 09:49

44000.000753/2011-51 44000.008119/1997-11 Entidade Interessada: Volkswagen Previdência Privada Relator: Luiz Gonzaga Marinho Brandão Reconstituição de Autos – Recurso Voluntário – Paralisação dos autos no âmbito do Conselho de Gestão da Previdência Complementar – CGPC, atual CRPC, por mais de 3 (três) anos (desde 1999) – Inequívoca ocorrência de prescrição intercorrente – Julgamento pelo reconhecimento da prescrição […]

FEMCO

Publicado: 21/08/2014 09:10
Última modificação: 03/08/2015 09:10

44000.002119/2005-13 Entidade Interessada: FEMCO – Fundação Cosipa de Seguridade Social Relator: Itamar Prestes Russo Recurso Voluntário contra a Decisão-Notificação nº04/06-57. Aplicações em desacordo com as diretrizes do Conselho Monetário Nacional-CMN. Aplicação de recursos em confronto com a Política de Investimento da Entidade. Infração comprovada. Recurso Voluntário Improvido Decisão: Por unanimidade, a CRPC conheceu do recurso […]

FEMCO

Publicado: 20/08/2014 10:08
Última modificação: 03/08/2015 09:09

44000.002119/2005-13 Entidade Interessada: FEMCO – Fundação Cosipa de Seguridade Social Relator: Itamar Prestes Russo Recurso Voluntário contra a Decisão-Notificação nº04/06-57. Aplicações em desacordo com as diretrizes do Conselho Monetário Nacional-CMN. Aplicação de recursos em confronto com a Política de Investimento da Entidade. Infração comprovada. Recurso Voluntário Improvido Decisão: Por unanimidade, a CRPC conheceu do recurso […]

POSTALIS

Publicado: 20/08/2014 09:47
Última modificação: 03/08/2015 09:48

44000.000080/2008-34 Entidade Interessada: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Relatora: Ana Carolina Squadri Santanna Imputação de responsabilidade objetiva sem identificação clara dos atos e dos responsáveis por sua prática enseja a nulidade do auto de infração. Recurso de Ofício improvido. 2ª RE – de 07/07/2010 44000.000083/2008-78 Entidade Interessada: POSTALIS – Instituto […]

Fundação Previdenciária IBM

Publicado: 20/08/2014 09:11
Última modificação: 03/08/2015 09:46

44000.003953/2007-80 Entidade Interessada: Fundação Previdenciária IBM Relatora: Maria Batista da Silva Recurso Voluntário – Preliminares: Tempestividade reconhecida, dado que a interposição do recurso ocorreu dentro do primeiro prazo de ciência inequívoca da Decisão-Notificação – Depósito Recursal realizado, apesar da inconstitucionalidade de sua exigência, conforme Súmula Vinculante STF nº 21 – Legitimidade da EFPC em recorrer […]

CIFRÃO

Publicado: 19/08/2014 09:42
Última modificação: 03/08/2015 08:54

44000.000326/2008-78 Entidade interessada: CIFRÃO – Fundação de Previdência da Casa da Moeda do Brasil Relator: Antônio Bráulio de Carvalho Auto de Infração, penalização por realizar despesas administrativas acima dos limites legais de 15% (quinze por cento). Enquadramento legal. Vício formal. Cerceamento do direito de defesa. Análise Técnica afirma que não houve conduta irregular, nulidade do […]

CENTRUS

Publicado: 19/08/2014 09:02
Última modificação: 03/08/2015 08:54

44000.002794/2005-34 Entidade interessada: CENTRUS – Fundação Banco Central de Previdência Privada Relator: Luiz Gonzaga Marinho Brandão Aplicação em CDB’s emitidos pelo Banco Santos – arts. 1º e 59 do Regulamento Anexo à Resolução CMN nº 3.121, de 25.09.2003 – incidência do art. 64 do Decreto nº 4.942, de 30.12.2003 – necessidade de constante acompanhamento dos […]

ELETRA

Publicado: 13/08/2014 10:14
Última modificação: 03/08/2015 09:44

44000.000497/2008-05 Entidade Interessada: ELETRA – Fundação Celg de Seguros e Previdência Relatora: Marta Denise Maidanchen Negociação com Ativos – Títulos Públicos Federais – Por preços superiores ao PU de mercado (compra) e próximo do mínimo (venda). Inadequada aplicação dos recursos, pela inobservância da diretriz de rentabilidade emanada do Conselho Monetário Nacional. Voto Divergente Vencedor – […]

ALPHA

Publicado: 12/08/2014 10:06
Última modificação: 03/08/2015 08:52

44000.004014/2006-71 Entidade Interessada: ALPHA – Fundação Alpha de Previdência e Assistência Social Relatora: Maria Batista da Silva Operação realizada por meio de Fundo de Investimento – contraparte ligada ao administrador do Fundo – supervisão inadequada do gestor da entidade. Autuação Procedente. Recurso Improvido. 6ª RO de 20/10/2010 44000.004014/2006-71 Entidade Interessada: Fundação ALPHA de Previdência e […]