16ª Junta de Recursos

Publicado: 07/01/2015 14:07
Última modificação: 09/01/2017 12:59

Pauta de julgamento nº 28 a 30 – 12/01/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 4 – 12/01/2017 Físico Pauta de julgamento nº 19 a 25 – 11/01/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 3 – 11/01/2017 Físico Pauta de julgamento nº 10 a 14 – 10/01/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 1 a 6 – 09/01/2017 […]

10ª Junta de Recursos

Publicado: 06/01/2015 14:24
Última modificação: 09/01/2017 13:02

Pautas de julgamento nº 1 a 3 – 11/01/2017 CRPSWEB Pautas de julgamento nº 051 a 054 – 11/11/2016 Físicos Pautas de julgamento nº 048 a 050 – 17/10/2016 Físicos Pautas de julgamento nº 046 e 047 – 27/09/2016 Físico Pautas de julgamento nº 041 a 045 – 16/09/2016 Físico Pautas de julgamento nº 040 […]

28ª Junta de Recursos

Publicado: 02/01/2015 15:16
Última modificação: 26/10/2016 13:40

Pautas de julgamento nº 178 a 181 – 1º e 03/10/2016 CRPSWEB Pautas de julgamento nº 175 – 07/10/2016 CRPSWEB Pautas de julgamento nº 169 a 173 – 05 e 06/10/2016 CRPSWEB Pautas de julgamento nº 166 – 04/10/2016 CRPSWEB Pautas de julgamento nº 164 – 03/10/2016 CRPSWEB Pautas de julgamento nº 153, 155 e […]

8ª Junta de Recursos

Publicado: 02/01/2015 15:02
Última modificação: 26/12/2016 10:21

Pauta de julgamento nº 120 – 16/12/2016 Físico Pauta de julgamento nº 119 – 16/12/2016 Físico Pauta de julgamento nº 117 – 14/12/2016 Físico Pauta de julgamento nº 113 – 10/11/2016 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 112 – 09/11/2016 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 108 – 17/10/2016 Físico Pauta de julgamento nº 107 – 17/10/2016 […]

14ª Junta de Recursos

Publicado: 26/12/2014 14:58
Última modificação: 10/01/2017 12:50

Pauta de julgamento nº 3 – 11/01/2017 Físico Pauta de julgamento nº 2 – 11/01/2017 Físico Pauta de julgamento nº 038 – 13/12/2016 Físico Pauta de julgamento nº 037 – 07/12/2016 Físico Pauta de julgamento nº 036 – 02/12/2016 Físico Pauta de julgamento nº 035 – 08/11/2016 Físico Pauta de julgamento nº 034 – 1º/11/2016 […]

25ª Junta de Recursos

Publicado: 26/12/2014 14:53
Última modificação: 16/01/2017 13:07

Pauta de julgamento nº 8 – 18/01/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 7 – 18/01/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 6 – 18/01/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 1 – 17/01/2017 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 5 – 13/01/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 4 – 12/01/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 3 – 10/01/2017 […]

13ª Junta de Recursos

Publicado: 26/12/2014 14:47
Última modificação: 12/01/2017 13:33

Pautas de julgamento nº 25 a 32 – 17/01/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 18 a 24 – 16/01/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 15 a 17 – 13/01/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 6 a 14 – 11 e 12/01/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 3 a 5 – 12 e 16/01/2017 Físicos Pautas […]

1ª Composição Adjunta – 3ª CAJ

Publicado: 22/12/2014 15:57
Última modificação: 16/01/2017 10:56

Pauta da 3ª CAJ/MG nº 2, 5 e 8 do dia 17, 18 e 19/01/2017 Físicos Pauta da 3ª CAJ/MG nº 118 a 121 do dia 15/12/2016 Físicos Pauta da 3ª CAJ/MG nº 116 e 117 do dia 17/11/2016 Físicos Pauta da 3ª CAJ/MG nº 114 e 115 do dia 17/10/2016 Físicos Pauta da 3ª […]

AEPS 2013 – Seção XIV – Previdência do Servidor Público

Publicado: 03/11/2014 16:05
Última modificação: 31/07/2015 11:45

Seção XIV – Previdência do Servidor Público   Tabelas   A previdência do setor público no Brasil engloba os sistemas de previdência dos três níveis de entes federativos: federal, estadual e municipal. Embora já existisse antes da promulgação da Carta de 1988, após esta, o segmento previdenciário do setor público experimenta vigoroso crescimento principalmente em […]

BENEFÍCIOS: Segurado do INSS tem até 31 de dezembro para renovar sua senha nos bancos

Publicado: 31/10/2014 12:26
Última modificação: 03/11/2014 17:23

De Brasília (DF) – O INSS alerta os segurados que ainda não fizeram a renovação de sua senha/fé de vida que o prazo vence no dia 31 de dezembro de 2014.  A renovação da senha deve ser feita no banco onde o segurado recebe o benefício. Dos 31,1 milhões de beneficiários do INSS, mais de […]

Convocação de Sessão Pública

Publicado: 04/09/2014 15:00
Última modificação: 27/11/2015 11:24

2015 Convocação n°08/2015 Convocação n°07/2015 Convocação n°06/2015 Convocação nº05/2015 Convocação nº04/2015 Convocação nº03/2015 Convocação nº02/2015 Convocação nº01/2015 2014 Convocação nº01/2014 Convocação nº02/2014 Convocação nº03/2014 Convocação nº04/2014 2013 Convocação nº 08/2013 Convocação nº 07/2013 Convocação nº 06/2013 Convocação nº 05/2013 Convocação nº 04/2013 Convocação nº 03/2013 – Cancelamento Convocação nº 03/2013 Convocação nº 02/2013 Convocação nº […]

INFRAPREV

Publicado: 22/08/2014 08:38
Última modificação: 03/08/2015 09:42

44000.001022/2007-47 Entidade: INFRAPREV – Instituto Infraero de Seguridade Social  Relator: Emílio Keidann Júnior Aquisição de debêntures por entidade fechada de previdência complementar na vigência da Resolução CMN nº 2.324/96. Ausência de previsão legal para condenação. Ausência de prejuízo e descumprimento de normas internas da entidade. Auto de infração e decisão-notificação improcedentes. 1ª RE – de16/06/2010 […]

SERPROS

Publicado: 21/08/2014 10:16
Última modificação: 03/08/2015 09:49

44000.001565/2005-01 Entidade Interessada: SERPROS Fundo Multipatrocinado Relatora: Lygia Maria Avena Aplicações no Mercado de Opções. Falta de adoção, pela entidade fechada, de qualquer procedimento prévio de avaliação técnica de riscos e de precificação dos papéis que subsidiassem as operações. Inadequada aplicação dos recursos, por falta de atenção às Regras de liquidez, prudência, segurança e rentabilidade […]

PRECE

Publicado: 20/08/2014 10:25
Última modificação: 03/08/2015 09:48

44000.000049/2008-01 Entidade Interessada: PRECE Previdência Complementar Relator: Emílio Keidann Júnior Aplicação Financeira através de fundo de investimento. Culpa objetiva. Impossibilidade. Sendo a aplicação financeira realizada por meio de gestor terceirizado, não pode a entidade ou seu dirigente ser penalizado por eventual irregularidade na aplicação, salvo se para isto tiver concorrido concretamente.. 2ª RO de 24/06/2010 […]

FIOPREV

Publicado: 20/08/2014 10:01
Última modificação: 03/08/2015 09:09

44000.002752/2007-65 Entidade Interesada: FIOPREV – Fundação Oswaldo Cruz de Seguridade Social Relator: Emílio Keidann Júnior Despesas administrativas. Auto de Infração que menciona valores diferentes para um mesmo período, dificultando a compreensão dos fatos. Ofensa aos princípios do contraditório e ampla defesa. Nulidade reconhecida. Recurso de ofício improvido 2ª RO de 24/06/2010 44000.002753/2007-18 Entidade Interessada: FIOPREV […]