7ª Junta de Recursos

Publicado: 02/01/2015 14:47
Última modificação: 11/08/2016 17:24

Pautas de julgamento nº 80 – 19/08/2016 Físicos Pautas de julgamento nº 79 – 18/08/2016 Físicos Pautas de julgamento nº 76 a 78 – 17/08/2016 Físicos Pautas de julgamento nº 75 – 16/08/2016 Físicos Pautas de julgamento nº 74 – 11/08/2016 Físicos Pautas de julgamento nº 69 a 71 – 19/07/2016 Pauta de julgamento nº […]

25ª Junta de Recursos

Publicado: 26/12/2014 14:53
Última modificação: 24/08/2016 10:31

Pauta de julgamento nº 107 – 29/08/2016 e-Recursos Pauta de julgamento nº 106 – 26/08/2016 e-Recursos Pauta de julgamento nº 105 – 26/08/2016 e-Recursos Pauta de julgamento nº 104 – 24/08/2016 e-Recursos Pauta de julgamento nº 10 – 18/08/2016 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 102 – 17/08/2016 e-Recursos Pauta de julgamento nº 101 – 17/08/2016 […]

BENEFÍCIOS: Legislação previdenciária ampara pessoas com deficiência

Publicado: 03/12/2014 13:54
Última modificação: 15/12/2014 10:17

Da Redação (Brasília) – O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência é uma data promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 1998 e comemorada no dia 3 de dezembro. A Lei Complementar – LC nº 142, de 8 de maio de 2013, representa um grande avanço nessa área. Ela permite que os segurados da […]

BA: Aposentadorias são tema de palestra em Salvador

Publicado: 13/11/2014 15:22
Última modificação: 13/11/2014 15:22

Evento destaca regras diferenciadas para o trabalhador com deficiência De Salvador (BA) – O Programa de Educação Previdenciária da Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Salvador (BA) promove palestra sobre aposentadorias para as pessoas com deficiência. A ação é amanhã, dia 14, no auditório da Superintendência Regional do Banco do Brasil, na […]

AEPS 2013 – Seção XIV – Previdência do Servidor Público

Publicado: 03/11/2014 16:05
Última modificação: 31/07/2015 11:45

Seção XIV – Previdência do Servidor Público   Tabelas   A previdência do setor público no Brasil engloba os sistemas de previdência dos três níveis de entes federativos: federal, estadual e municipal. Embora já existisse antes da promulgação da Carta de 1988, após esta, o segmento previdenciário do setor público experimenta vigoroso crescimento principalmente em […]

AEPS 2013 – Seção XII – Atendimento

Publicado: 03/11/2014 16:02
Última modificação: 31/07/2015 11:45

Seção XII – Atendimento   Tabelas   Os recursos humanos da Previdência Social são apresentados segundo a instituição a que estão vinculados: Ministério da Previdência Social – MPS, Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social – DATAPREV. São apresentadas informações sobre as unidades de atendimento por […]

FUNDAÇÃO COPEL

Publicado: 08/10/2014 11:08
Última modificação: 03/08/2015 09:45

44000.001508/2007-85 Entidade Interessada: Fundação COPEL de Previdência e Assistência Social Relator: Daniel Pulino Recurso de ofício. Utilização de imóvel adquirido com recursos de natureza exclusivamente assistencial, o qual nem sequer se achava integrado às carteiras de investimento do segmento imobiliário. Não-caracterização de irregular aplicação de recursos da entidade. Improcedência do auto de infração reconhecida pela […]

PR: PEP participa de Semana Acadêmica de Administração

Publicado: 16/09/2014 17:49
Última modificação: 16/09/2014 17:52

A palestra abordou as formas de filiação, contribuição e benefícios previdenciários   De Curitiba (PR) – A Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR participou, na quinta-feira (11), da Semana Acadêmica do Curso de Administração da Faculdade Dom Bosco, no auditório do campus Marumby. A colaboradora do Programa de Educação Previdenciária(PEP), Marcia Assolari, palestrou para 174 […]

MENDESPREV

Publicado: 22/08/2014 09:00
Última modificação: 03/08/2015 09:42

44000.002712/2007-13 Entidade Interessada: MENDESPREV Sociedade Previdenciária Relator: Itamar Prestes Russo Recurso de ofício. Operações comerciais com administradores. Revisão da autuação. Decisão reformada, com fixação de prazo de noventa dias para que os autuados providenciem a regularização do fato apontado como irregular. Recurso de Ofício improvido. 6ª RO de 20/10/2010

VOLKSWAGEN PREVIDÊNCIA PRIVADA

Publicado: 22/08/2014 08:58
Última modificação: 03/08/2015 09:49

44000.000753/2011-51 44000.008119/1997-11 Entidade Interessada: Volkswagen Previdência Privada Relator: Luiz Gonzaga Marinho Brandão Reconstituição de Autos – Recurso Voluntário – Paralisação dos autos no âmbito do Conselho de Gestão da Previdência Complementar – CGPC, atual CRPC, por mais de 3 (três) anos (desde 1999) – Inequívoca ocorrência de prescrição intercorrente – Julgamento pelo reconhecimento da prescrição […]

METRUS

Publicado: 22/08/2014 08:57
Última modificação: 03/08/2015 09:42

44000.001136/2007-97 Entidade Interessado: METRUS Instituto de Seguridade Social Celebração de Contrato com companhia fechada (sociedade limitada) envolvendo investimento em empreendimento imobiliário (Resort). Realização de aporte inicial de recursos pela Entidade, nos termos do Contrato, mesmo antes da companhia se transformar em sociedade anônima de capital aberto. Houve comprovação nos autos de que: a) o investimento […]

ULTRAPREV

Publicado: 22/08/2014 08:52
Última modificação: 03/08/2015 09:49

44000.000468/2008-35 Entidade Interessada: ULTRAPREV – Associação de Previdência Complementar Relator: Luiz Gonzaga Marinho Brandão Recurso voluntário – Conceder e manter benefícios de forma diversa da prevista em seu regulamento aplicável – Infração de natureza permanente – AI julgado procedente – Recurso tempestivo – Possibilidade de aplicação de norma mais benéfica posterior (EFPC não é sujeita […]

INSTITUTO FERREIRA GUIMARÃES

Publicado: 22/08/2014 08:50
Última modificação: 03/08/2015 09:42

44000.000638/2008-81 Entidade Interessada: Instituto Ferreira Guimarães de Seguridade Social Relator: Luis Ricardo Marcondes Martins Observância do prazo comum para apresentação do recurso voluntário, nos termos do artigo 28, § 3º, do Decreto 4.942/2003. Execução judicial da dívida do Patrocinador não realizada pelo Diretor Presidente da Entidade. Configurada a manutenção, pelos Recorrentes, de estrutura organizacional em […]

SUPREV

Publicado: 22/08/2014 08:48
Última modificação: 03/08/2015 09:49

44000.000528/2007-39 Entidade Interessada: SUPREV – Fundação Multipatrocinada de Suplementação Previdenciária Relator: Emílio Keidann Júnior Auto de infração lavrado por descumprimento de Regulamento de plano de benefícios de caráter Previdenciário. Controvérsia a respeito do valor devido a título de suplementação de aposentadoria, considerando o valor do benefício básico pago pelo INSS. Acordo com o Participante para […]

ISBRE

Publicado: 22/08/2014 08:46
Última modificação: 03/08/2015 09:42

44000.004030/2006-64 Entidade Interessada: ISBRE – Fundação BRDE de Previdência Complementar Relator: Luiz Gonzaga Marinho Brandão Aplicação dos recursos garantidores das reservas técnicas, provisões e fundos dos planos de benefícios em desacordo com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional. Violação aos arts. 9º, §1º da Lei Complementar nº 109/01, 1º, 6º, 12 e 54 do […]