INTERNACIONAL: Acordo previdenciário Brasil-Bélgica já está em vigor

Publicado: 12/02/2015 17:38
Última modificação: 12/02/2015 17:38

De Brasília (DF) – Os aproximadamente cinquenta e cinco mil brasileiros que residem na Bélgica, além dos belgas que vivem no Brasil, poderão comparecer a qualquer Agência da Previdência Social (APS) para requerer a totalização do tempo de contribuição nos dois países e solicitar aposentadoria por idade, pensão por morte e aposentadoria por invalidez. O […]

ATENDIMENTO: Previdência Social abre Agência em Embu-Guaçu (SP)

Publicado: 06/02/2015 15:13
Última modificação: 03/09/2015 11:12

População de mais de 356 mil habitantes será beneficiada com a instalação da unidade De São Paulo (SP)- A Previdência Social abre uma agência de atendimento ao público no município de Embu-Guaçu, na Grande São Paulo, a partir da próxima segunda-feira (9). A unidade vai funcionar na Rua Pedro de Moraes, 236, Distrito Industrial, de […]

AVISO DE PAUTA: Ministro responde perguntas sobre as novas medidas

Publicado: 07/01/2015 13:17
Última modificação: 07/01/2015 13:17

Da Redação (Brasília) – O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, responde nesta quarta-feira (7), a partir das 17h, perguntas enviadas por internautas sobre as Medidas Provisórias que alteraram as regras dos benefícios previdenciários. Para participar acesse a página do Portal Brasil no Facebook.

10ª Junta de Recursos

Publicado: 06/01/2015 14:24
Última modificação: 09/01/2017 13:02

Pautas de julgamento nº 1 a 3 – 11/01/2017 CRPSWEB Pautas de julgamento nº 051 a 054 – 11/11/2016 Físicos Pautas de julgamento nº 048 a 050 – 17/10/2016 Físicos Pautas de julgamento nº 046 e 047 – 27/09/2016 Físico Pautas de julgamento nº 041 a 045 – 16/09/2016 Físico Pautas de julgamento nº 040 […]

8ª Junta de Recursos

Publicado: 02/01/2015 15:02
Última modificação: 24/02/2017 09:40

Pauta de julgamento nº 12 – 06/03/2017 Físicos Pauta de julgamento nº 8 a 11 – 16/02/2017 Físicos Pauta de julgamento nº 8 – 09/02/2017 Físicos Pauta de julgamento nº 120 – 16/12/2016 Físicos Pauta de julgamento nº 119 – 16/12/2016 Físicos Pauta de julgamento nº 117 – 14/12/2016 Físicos Pauta de julgamento nº 113 […]

7ª Junta de Recursos

Publicado: 02/01/2015 14:47
Última modificação: 24/02/2017 10:11

Pautas de julgamento nº 13 – 07/03/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 12 – 20/02/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 11 – 17/02/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 10 – 16/02/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 9 – 09/02/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 8 – 08/02/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 7 – 08/02/2017 […]

25ª Junta de Recursos

Publicado: 26/12/2014 14:53
Última modificação: 14/02/2017 09:41

Pauta de julgamento nº 18 – 17/02/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 3 – 16/02/2017 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 17 – 15/02/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 16 – 14/02/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 54 – 09/02/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 14 – 09/02/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 3 – 07/02/2017 […]

BENEFÍCIOS: Legislação previdenciária ampara pessoas com deficiência

Publicado: 03/12/2014 13:54
Última modificação: 15/12/2014 10:17

Da Redação (Brasília) – O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência é uma data promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 1998 e comemorada no dia 3 de dezembro. A Lei Complementar – LC nº 142, de 8 de maio de 2013, representa um grande avanço nessa área. Ela permite que os segurados da […]

BA: Aposentadorias são tema de palestra em Salvador

Publicado: 13/11/2014 15:22
Última modificação: 13/11/2014 15:22

Evento destaca regras diferenciadas para o trabalhador com deficiência De Salvador (BA) – O Programa de Educação Previdenciária da Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Salvador (BA) promove palestra sobre aposentadorias para as pessoas com deficiência. A ação é amanhã, dia 14, no auditório da Superintendência Regional do Banco do Brasil, na […]

AEPS 2013 – Seção XIV – Previdência do Servidor Público

Publicado: 03/11/2014 16:05
Última modificação: 31/07/2015 11:45

Seção XIV – Previdência do Servidor Público   Tabelas   A previdência do setor público no Brasil engloba os sistemas de previdência dos três níveis de entes federativos: federal, estadual e municipal. Embora já existisse antes da promulgação da Carta de 1988, após esta, o segmento previdenciário do setor público experimenta vigoroso crescimento principalmente em […]

AEPS 2013 – Seção XII – Atendimento

Publicado: 03/11/2014 16:02
Última modificação: 31/07/2015 11:45

Seção XII – Atendimento   Tabelas   Os recursos humanos da Previdência Social são apresentados segundo a instituição a que estão vinculados: Ministério da Previdência Social – MPS, Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social – DATAPREV. São apresentadas informações sobre as unidades de atendimento por […]

FUNDAÇÃO COPEL

Publicado: 08/10/2014 11:08
Última modificação: 03/08/2015 09:45

44000.001508/2007-85 Entidade Interessada: Fundação COPEL de Previdência e Assistência Social Relator: Daniel Pulino Recurso de ofício. Utilização de imóvel adquirido com recursos de natureza exclusivamente assistencial, o qual nem sequer se achava integrado às carteiras de investimento do segmento imobiliário. Não-caracterização de irregular aplicação de recursos da entidade. Improcedência do auto de infração reconhecida pela […]

PR: PEP participa de Semana Acadêmica de Administração

Publicado: 16/09/2014 17:49
Última modificação: 16/09/2014 17:52

A palestra abordou as formas de filiação, contribuição e benefícios previdenciários   De Curitiba (PR) – A Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR participou, na quinta-feira (11), da Semana Acadêmica do Curso de Administração da Faculdade Dom Bosco, no auditório do campus Marumby. A colaboradora do Programa de Educação Previdenciária(PEP), Marcia Assolari, palestrou para 174 […]

MENDESPREV

Publicado: 22/08/2014 09:00
Última modificação: 03/08/2015 09:42

44000.002712/2007-13 Entidade Interessada: MENDESPREV Sociedade Previdenciária Relator: Itamar Prestes Russo Recurso de ofício. Operações comerciais com administradores. Revisão da autuação. Decisão reformada, com fixação de prazo de noventa dias para que os autuados providenciem a regularização do fato apontado como irregular. Recurso de Ofício improvido. 6ª RO de 20/10/2010

VOLKSWAGEN PREVIDÊNCIA PRIVADA

Publicado: 22/08/2014 08:58
Última modificação: 03/08/2015 09:49

44000.000753/2011-51 44000.008119/1997-11 Entidade Interessada: Volkswagen Previdência Privada Relator: Luiz Gonzaga Marinho Brandão Reconstituição de Autos – Recurso Voluntário – Paralisação dos autos no âmbito do Conselho de Gestão da Previdência Complementar – CGPC, atual CRPC, por mais de 3 (três) anos (desde 1999) – Inequívoca ocorrência de prescrição intercorrente – Julgamento pelo reconhecimento da prescrição […]