10ª Junta de Recursos

Publicado: 06/01/2015 14:24
Última modificação: 13/11/2017 11:16

Pautas de julgamento nº 33 – 14/10/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 32 – 14/10/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 30 – 13/10/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 29 – 03/10/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 27 – 13/09/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 25 e 26 – 06/09/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 23 […]

24ª Junta de Recursos

Publicado: 02/01/2015 15:06
Última modificação: 11/05/2017 14:24

Pauta de julgamento nº 5 – 15/05/2017 Pauta de julgamento nº 3 – 16/03/2017 Pauta de julgamento nº 2 – 16/01/2017 Pauta de julgamento nº 1 – 12/01/2017 Pauta de julgamento nº 009 – 17/10/2016 Pauta de julgamento nº 007 – 11/08/2016 Pauta de julgamento nº 006 – 16/06/2016 Pauta de julgamento nº 002 – […]

8ª Junta de Recursos

Publicado: 02/01/2015 15:02
Última modificação: 04/05/2017 12:54

Pauta de julgamento nº 25 – 11/05/2017 Físicos Pauta de julgamento nº 20 e 21 – 12/04/2017 Físicos Pauta de julgamento nº 19 – 10/03/2017 Físicos Pauta de julgamento nº 14 a 16 – 14 e 16/03/2017 Físicos Pauta de julgamento nº 16 – 16/03/2017 Físicos Pauta de julgamento nº 13 – 09/03/2017 Físicos Pauta […]

7ª Junta de Recursos

Publicado: 02/01/2015 14:47
Última modificação: 11/05/2017 15:18

Pautas de julgamento nº 31 – 17/05/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 30 – 16/05/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 25 e 26 – 02/05/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 23 – 18/04/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 21 – 05/04/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 20 – 20/03/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 19 […]

25ª Junta de Recursos

Publicado: 26/12/2014 14:53
Última modificação: 11/05/2017 14:56

Pauta de julgamento nº 47 – 15/05/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 45 e 46 – 12/05/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 44 – 11/05/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 43 – 11/05/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 42 – 10/05/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 41 – 04/05/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 40 […]

13ª Junta de Recursos

Publicado: 26/12/2014 14:47
Última modificação: 11/05/2017 14:54

Pautas de julgamento nº 148 e 153 – 15/05/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 144 e 147 – 12/05/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 23 e 24 – 15/05/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 139 e 143 – 11/05/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 22 – 11/05/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 134 e 138 […]

CONSIGNADO: Operações somam R$ 3,3 bilhões em setembro

Publicado: 22/10/2014 10:22
Última modificação: 23/10/2014 18:04

Em número de operações, setembro de 2014 registrou 841.689 contratos Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 3,318 bilhões em setembro de 2014. Em valores nominais – isto é, sem considerar a inflação – o resultado foi 17,28% superior […]

Convocação de Sessão Pública

Publicado: 04/09/2014 15:00
Última modificação: 27/11/2015 11:24

2015 Convocação n°08/2015 Convocação n°07/2015 Convocação n°06/2015 Convocação nº05/2015 Convocação nº04/2015 Convocação nº03/2015 Convocação nº02/2015 Convocação nº01/2015 2014 Convocação nº01/2014 Convocação nº02/2014 Convocação nº03/2014 Convocação nº04/2014 2013 Convocação nº 08/2013 Convocação nº 07/2013 Convocação nº 06/2013 Convocação nº 05/2013 Convocação nº 04/2013 Convocação nº 03/2013 – Cancelamento Convocação nº 03/2013 Convocação nº 02/2013 Convocação nº […]

PREVUNISIL

Publicado: 20/08/2014 09:25
Última modificação: 03/08/2015 09:47

44190.000006/2011-23 Entidade Interessada: PREVUNISIL – Sociedade de Previdência Complementar Relator: Luís Ricardo Marcondes Martins Recurso de ofício. Manter membros dos órgãos deliberativo, executivo ou fiscal sem o preenchimento dos requisitos exigidos pela legislação. Documentação juntada pela defesa suficiente para demonstrar que os conselheiros detinham os requisitos exigidos para o exercício do cargo. Não provimento. Decisão […]

Ementário – Decisões por Reunião 2012

Publicado: 05/08/2014 11:02
Última modificação: 03/08/2015 08:48

  VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA   44000.000642/2009-21 Entidade Interessada: FAPA – Fundação Assistencial e Previdenciária da EMATER Relator: Itamar Prestes Russo Recurso Voluntário – Aplicação de recursos garantidores de reservas técnicas, provisões e fundos dos planos de benefícios em desacordo com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional – Aplicação de 24% (vinte e quatro […]

PI: Drogas causam desemprego e prejuízos à Previdência Social

Publicado: 05/06/2014 10:22
Última modificação: 03/07/2014 17:07

De Teresina (PI)- O crescimento do consumo de drogas ilícitas no Piauí já está refletindo nos gastos da Previdência Social. Dados do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS revelam que, no Piauí, em dez anos, cresceu em mais de 3.540% o número de segurados que se licenciaram do trabalho e receberam auxílio-doença por causa […]

ATENDIMENTO: Agência em São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, irá beneficiar a mais de 100 mil habitantes

Publicado: 14/04/2014 18:59
Última modificação: 03/09/2015 14:27

A cidade de São Gonçalo do Amarante, que tem uma população estimada em quase 100 mil habitantes, recebeu na tarde desta segunda-feira (14) uma Agência da Previdência Social (APS). Esta é a 38ª unidade do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) que passa a oferecer atendimento previdenciário no estado do Rio Grande do Norte. Durante a inauguração, o ministro Garibaldi […]

27ª Junta de Recursos

Publicado: 02/01/2014 08:30
Última modificação: 11/05/2017 15:15

Pauta de julgamento nº 152 a 156 – 16/05/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 147 a 151 – 15/05/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 135 a 139 – 10/05/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 130 a 134 – 09/05/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 126 a 129 – 19/04/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 121 […]

RGPS: Presidenta Dilma Rousseff assina decreto que regulamenta aposentadoria especial da pessoa com deficiência

Publicado: 03/12/2013 15:44
Última modificação: 30/10/2014 14:22

A presidenta Dilma Rousseff assinou, nesta terça-feira (03), decreto regulamentando a Lei Complementar nº 142/2013 que trata da aposentadoria à pessoa com deficiência filiada ao Regime Geral da Previdência Social – RGPS (administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS). O ato fixa condições diferenciadas para a concessão de aposentadorias por idade e por […]

Descumprimento da legislação 2012

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 03/08/2015 11:19

      Processo Nº Ementa Reunião/Data 44000.003154/2008-94 Interrompe-se a prescrição da ação punitiva que visa aplicar penalidade e apurar infração à legislação em vigor, por qualquer ato inequívoco que importe na apuração do fato. Inteligência dos artigos 31 e 33, II, do Decreto nº 4.942/03. A ocorrência certa da fiscalização entre 22 de abril […]