10ª Junta de Recursos

Publicado: 06/01/2015 14:24
Última modificação: 13/11/2017 11:16

Pautas de julgamento nº 33 – 14/10/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 32 – 14/10/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 30 – 13/10/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 29 – 03/10/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 27 – 13/09/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 25 e 26 – 06/09/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 23 […]

24ª Junta de Recursos

Publicado: 02/01/2015 15:06
Última modificação: 11/05/2017 14:24

Pauta de julgamento nº 5 – 15/05/2017 Pauta de julgamento nº 3 – 16/03/2017 Pauta de julgamento nº 2 – 16/01/2017 Pauta de julgamento nº 1 – 12/01/2017 Pauta de julgamento nº 009 – 17/10/2016 Pauta de julgamento nº 007 – 11/08/2016 Pauta de julgamento nº 006 – 16/06/2016 Pauta de julgamento nº 002 – […]

8ª Junta de Recursos

Publicado: 02/01/2015 15:02
Última modificação: 04/05/2017 12:54

Pauta de julgamento nº 25 – 11/05/2017 Físicos Pauta de julgamento nº 20 e 21 – 12/04/2017 Físicos Pauta de julgamento nº 19 – 10/03/2017 Físicos Pauta de julgamento nº 14 a 16 – 14 e 16/03/2017 Físicos Pauta de julgamento nº 16 – 16/03/2017 Físicos Pauta de julgamento nº 13 – 09/03/2017 Físicos Pauta […]

7ª Junta de Recursos

Publicado: 02/01/2015 14:47
Última modificação: 11/05/2017 15:18

Pautas de julgamento nº 31 – 17/05/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 30 – 16/05/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 25 e 26 – 02/05/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 23 – 18/04/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 21 – 05/04/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 20 – 20/03/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 19 […]

25ª Junta de Recursos

Publicado: 26/12/2014 14:53
Última modificação: 11/05/2017 14:56

Pauta de julgamento nº 47 – 15/05/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 45 e 46 – 12/05/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 44 – 11/05/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 43 – 11/05/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 42 – 10/05/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 41 – 04/05/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 40 […]

13ª Junta de Recursos

Publicado: 26/12/2014 14:47
Última modificação: 11/05/2017 14:54

Pautas de julgamento nº 148 e 153 – 15/05/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 144 e 147 – 12/05/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 23 e 24 – 15/05/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 139 e 143 – 11/05/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 22 – 11/05/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 134 e 138 […]

CONSIGNADO: Operações somam R$ 3,3 bilhões em setembro

Publicado: 22/10/2014 10:22
Última modificação: 23/10/2014 18:04

Em número de operações, setembro de 2014 registrou 841.689 contratos Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 3,318 bilhões em setembro de 2014. Em valores nominais – isto é, sem considerar a inflação – o resultado foi 17,28% superior […]

Convocação de Sessão Pública

Publicado: 04/09/2014 15:00
Última modificação: 27/11/2015 11:24

2015 Convocação n°08/2015 Convocação n°07/2015 Convocação n°06/2015 Convocação nº05/2015 Convocação nº04/2015 Convocação nº03/2015 Convocação nº02/2015 Convocação nº01/2015 2014 Convocação nº01/2014 Convocação nº02/2014 Convocação nº03/2014 Convocação nº04/2014 2013 Convocação nº 08/2013 Convocação nº 07/2013 Convocação nº 06/2013 Convocação nº 05/2013 Convocação nº 04/2013 Convocação nº 03/2013 – Cancelamento Convocação nº 03/2013 Convocação nº 02/2013 Convocação nº […]

PREVUNISIL

Publicado: 20/08/2014 09:25
Última modificação: 03/08/2015 09:47

44190.000006/2011-23 Entidade Interessada: PREVUNISIL – Sociedade de Previdência Complementar Relator: Luís Ricardo Marcondes Martins Recurso de ofício. Manter membros dos órgãos deliberativo, executivo ou fiscal sem o preenchimento dos requisitos exigidos pela legislação. Documentação juntada pela defesa suficiente para demonstrar que os conselheiros detinham os requisitos exigidos para o exercício do cargo. Não provimento. Decisão […]

Ementário – Decisões por Reunião 2012

Publicado: 05/08/2014 11:02
Última modificação: 03/08/2015 08:48

  VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA   44000.000642/2009-21 Entidade Interessada: FAPA – Fundação Assistencial e Previdenciária da EMATER Relator: Itamar Prestes Russo Recurso Voluntário – Aplicação de recursos garantidores de reservas técnicas, provisões e fundos dos planos de benefícios em desacordo com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional – Aplicação de 24% (vinte e quatro […]

PI: Drogas causam desemprego e prejuízos à Previdência Social

Publicado: 05/06/2014 10:22
Última modificação: 03/07/2014 17:07

De Teresina (PI)- O crescimento do consumo de drogas ilícitas no Piauí já está refletindo nos gastos da Previdência Social. Dados do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS revelam que, no Piauí, em dez anos, cresceu em mais de 3.540% o número de segurados que se licenciaram do trabalho e receberam auxílio-doença por causa […]

ATENDIMENTO: Agência em São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, irá beneficiar a mais de 100 mil habitantes

Publicado: 14/04/2014 18:59
Última modificação: 03/09/2015 14:27

A cidade de São Gonçalo do Amarante, que tem uma população estimada em quase 100 mil habitantes, recebeu na tarde desta segunda-feira (14) uma Agência da Previdência Social (APS). Esta é a 38ª unidade do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) que passa a oferecer atendimento previdenciário no estado do Rio Grande do Norte. Durante a inauguração, o ministro Garibaldi […]

27ª Junta de Recursos

Publicado: 02/01/2014 08:30
Última modificação: 11/05/2017 15:15

Pauta de julgamento nº 152 a 156 – 16/05/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 147 a 151 – 15/05/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 135 a 139 – 10/05/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 130 a 134 – 09/05/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 126 a 129 – 19/04/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 121 […]

CPS Contagem – Atas

Publicado: 26/12/2013 16:29
Última modificação: 03/05/2018 13:46

Ata da 134ª Reunião do CPS de Contagem Ata da 133ª Reunião do CPS de Contagem Ata da 132ª Reunião do CPS de Contagem Ata da 131ª Reunião do CPS de Contagem Ata da 130ª Reunião do CPS de Contagem Ata da 129ª Reunião do CPS de Contagem Ata da 128ª Reunião do CPS de […]

RGPS: Presidenta Dilma Rousseff assina decreto que regulamenta aposentadoria especial da pessoa com deficiência

Publicado: 03/12/2013 15:44
Última modificação: 30/10/2014 14:22

A presidenta Dilma Rousseff assinou, nesta terça-feira (03), decreto regulamentando a Lei Complementar nº 142/2013 que trata da aposentadoria à pessoa com deficiência filiada ao Regime Geral da Previdência Social – RGPS (administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS). O ato fixa condições diferenciadas para a concessão de aposentadorias por idade e por […]