13ª Junta de Recursos

Publicado: 26/12/2014 14:47
Última modificação: 08/11/2016 15:48

Pautas de julgamento nº 353 a 360 – 11/11/2016 e-Recursos Pautas de julgamento nº 61 a 62 – 10/11/2016 Físicos Pautas de julgamento nº 341 a 345 – 08/11/2016 e-Recursos Pautas de julgamento nº 337 a 340 – 07/11/2016 e-Recursos Pautas de julgamento nº 60 – 07/11/2016 Físico Pautas de julgamento nº 327 e 336 […]

Convocação de Sessão Pública

Publicado: 04/09/2014 15:00
Última modificação: 27/11/2015 11:24

2015 Convocação n°08/2015 Convocação n°07/2015 Convocação n°06/2015 Convocação nº05/2015 Convocação nº04/2015 Convocação nº03/2015 Convocação nº02/2015 Convocação nº01/2015 2014 Convocação nº01/2014 Convocação nº02/2014 Convocação nº03/2014 Convocação nº04/2014 2013 Convocação nº 08/2013 Convocação nº 07/2013 Convocação nº 06/2013 Convocação nº 05/2013 Convocação nº 04/2013 Convocação nº 03/2013 – Cancelamento Convocação nº 03/2013 Convocação nº 02/2013 Convocação nº […]

Leis

Publicado: 30/07/2014 09:46
Última modificação: 28/07/2015 15:28

Legislação aplicável – Leis Leis Complementares  Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001 Dispõe sobre a relação entre a União, os Estados, Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras previdências. Lei Complementar […]

Operações da Força Tarefa Previdenciária – 2014

Publicado: 01/04/2014 08:49
Última modificação: 25/08/2015 11:38

  AÇÕES CONJUNTAS RESULTADOS 2014 Operações 27 Flagrantes 26 Total 53 Prejuízo Estimado 50.873.867,37 DETALHAMENTO SERVIDORES OUTROS TOTAL Prisões 4 59 63 Prisões em Flagrante 1 38 39 Total de Prisões 5 97 102 Buscas e Apreensões 23 181 204 Conduções Coercitivas 8 89 97 Mandados e Intimação 0 0 0   ANO AÇÕES CONJUNTAS […]

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO: Operações somam R$ 4 bilhões em janeiro

Publicado: 19/03/2014 15:32
Última modificação: 27/08/2015 09:09

Em número de operações, janeiro de 2014 registrou 1.608.182 contratos Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 3,974 bilhões em janeiro de 2014. Em valores nominais – isto é, sem considerar a inflação – o resultado foi 8,74% superior […]

PAGAMENTO: Segurado que não fez renovação de senha tem até 28 de fevereiro para realizá-la no banco que recebe o benefício

Publicado: 20/01/2014 17:15
Última modificação: 20/01/2014 17:54

Da Redação (Brasília) – Mais de 26,3 milhões do total de 31 milhões de benefícios ativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já realizaram, por meio de seu titular ou de procurador legalmente constituído, a renovação de senha/fé de vida para recebimento do pagamento de seu benefício. Até o dia 14 de janeiro, apenas […]

CONSIGNADO: Operações somam R$ 3,6 bilhões em outubro

Publicado: 04/12/2013 17:53
Última modificação: 04/12/2013 17:53

Em número de operações, outubro de 2013 registrou 948.756 contratos Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 3,563 bilhões em outubro de 2013. Em valores nominais – isto é, sem considerar a inflação – o resultado foi 25,55% superior […]

INSS: Funrio divulga total de inscritos por formação no concurso de Analista do Seguro Social

Publicado: 26/09/2013 09:43
Última modificação: 26/09/2013 09:43

Direito é a área com maior número de inscritos A Funrio, responsável pela realização do concurso de Analista do Seguro Social do Instituto Nacional do Seguro Social, contabilizou 164.209 candidatos inscritos para seleção cujas provas deverão ser aplicadas no dia 13 de outubro próximo. Deste total, 15.160 são candidatos que obtiveram isenção do pagamento da […]

Período de 2008 – 2013

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 28/07/2015 09:35

2008 – 2013   2008 Decreto nº 6.384, de 27.02.2008 – Dá nova redação ao § 6º do art. 16 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Lei nº 11.665, de 29.04.2008 – Altera o art. 41-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de […]

Formulários Brasil – Alemanha

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 09/09/2016 16:30

  Objetivo do Formulário Brasil Alemanha Formulário de Solicitação – estes formulários serão utilizados para requerimento dos benefícios previstos no Acordo firmado entre o Brasil e Alemanha. O requerente deverá preencher, datar e assinar o formulário que deve ser escolhido de acordo com o benefício pretendido. BRA/AL-01 (Idade/ Invalidez/ Especial por Tempo de Contribuição/ Especial/ […]

Escrituração Contábil 2011

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data     44000.000077/2008-11 Recurso de ofício. Nulidade da autuação. Irregularidade em procedimento contábil. Contabilização de valores em rubrica contábil inadequada. Possibilidade de aplicação do § 2° do art. 22 do Decreto nº 4.942, de 2003.     13ª RO de 18/05/2011         44000.000391/2009-84 Auto de infração. […]

AEAT 2010 – Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho – Subseção B – Acidentes do Trabalho Liquidados – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:14

Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho Subseção B – Acidentes do Trabalho Liquidados Texto Capítulo 29 – Brasil e Grandes Regiões 29.1 – Quantidade de acidentes do trabalho liquidados, por conseqüência, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), no Brasil – 2008/2010 29.2 – Quantidade de acidentes do trabalho liquidados, por conseqüência, […]

FAP 2010, 1ª instância administrativa, vigência 2011

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 22/06/2016 16:17

  Relatório DOU 0054 de 02 de Outubro de 2015 Relatório DOU 0043 de 26 de Junho de 2015 Relatório DOU 0034 de 18 de Julho de 2014 Relatório DOU 0028 de 19 de Julho de 2013 Relatório DOU 0025 de 21 de Junho de 2013 Relatório DOU 0021 de 18 de Janeiro de 2013 […]

Informações e esclarecimentos

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 17/07/2015 11:54

Informações e esclarecimentos Questionamentos/Esclarecimentos 26 Questionamentos/Esclarecimentos 25 Questionamentos/Esclarecimentos 24 Questionamentos/Esclarecimentos 23 Questionamentos/Esclarecimentos 22 Questionamentos/Esclarecimentos 21 Questionamentos/Esclarecimentos 20 Questionamentos/Esclarecimentos 19 Questionamentos/Esclarecimentos 18 Questionamentos/Esclarecimentos 17 Questionamentos/Esclarecimentos 16 Questionamentos/Esclarecimentos 15 Questionamentos/Esclarecimentos 14 Questionamentos/Esclarecimentos 13 Questionamentos/Esclarecimentos 12 Questionamentos/Esclarecimentos 11 Questionamentos/Esclarecimentos 10 Questionamentos/Esclarecimentos 9 Questionamentos/Esclarecimentos 8 Questionamentos/Esclarecimentos 7 Questionamentos/Esclarecimentos 6 Questionamentos/Esclarecimentos 5 Questionamentos/Esclarecimentos 4 Questionamentos/Esclarecimentos 3 Questionamentos/Esclarecimentos 2 Questionamentos/Esclarecimentos 1

Boletim Estatístico Regional da Previdência Social – Edições Anteriores

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 06/10/2016 10:30

  Edições por Região BERPS Todas as Regiões Junho 2016 | Março 2016 | Dezembro 2015 | Setembro de 2015 | Junho de 2015 |Março 2015 | Dezembro 2014 | Setembro de 2014 | Junho de 2014 | Março de 2014 | Dezembro 2013 | Setembro de 2013  | Junho de 2013 | Março 2013 | Dezembro de 2012 | Setembro […]

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