BENEFÍCIOS: Governo antecipa parte do 13º para aposentados e pensionistas em agosto

Publicado: 28/07/2017 12:53
Última modificação: 31/07/2017 16:23

Depósitos começam a partir de 25 de agosto e seguem até 8 de setembro Da Redação (Brasília) – Aposentados e pensionistas começam a receber a antecipação da primeira parte do abono anual, conhecido como 13º, a partir do dia 25 de agosto. O decreto que autoriza a antecipação do pagamento da gratificação natalina foi publicado […]

EVENTO: Semana Nacional de Educação Financeira alcançou 1,3 milhão de pessoas

Publicado: 26/06/2017 11:57
Última modificação: 27/06/2017 12:29

Ações ocorreram em 458 municípios de todas as unidades da Federação   Da Redação (Brasília) – “O planejamento leva ao equilíbrio”. Esse foi o tema da 4a Semana Nacional de Educação Financeira, que aconteceu de 8 a 14 de maio deste ano. Ao todo, foram realizadas mais de cinco mil ações em 458 municípios, alcançando […]

FUNDOS DE PENSÃO: Prazo para envio de demonstrações anuais é 31 de março

Publicado: 22/06/2017 12:01
Última modificação: 22/06/2017 12:01

Medida vale a partir de 2018, referente ao exercício de 2017 Da Redação (em Brasília) – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) estabeleceu o prazo único de 31 de março para envio anual das Demonstrações Contábeis e Atuariais das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), conforme Instrução Previc nº 9, de 20 de junho […]

FUNDOS DE PENSÃO: Previc aprova seu Plano de Ação 2017-2018

Publicado: 20/06/2017 11:23
Última modificação: 20/06/2017 11:23

O documento possui pilares de atuação, como regulação, supervisão prudencial, relacionamento institucional e gestão corporativa Da Redação (em Brasília) – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) aprovou seu Plano de Ação para o biênio 2017/2018. As medidas buscam tonificar as linhas de defesa que garantem a higidez dos planos de benefícios, passando por aspectos […]

COMBATE ÀS FRAUDES II: Mais 12 pessoas são presas no Pará

Publicado: 13/06/2017 13:27
Última modificação: 13/06/2017 15:05

Operação desarticulou fraudes no seguro-defeso Da Redação (Brasília) – Operação da Força Tarefa Previdenciária, deflagrada na manhã desta terça-feira (13), cumpriu 12 mandados de prisão preventiva em sete cidades do Pará – Jacundá, Goianésia do Pará, Breu Branco, Tucuruí, Belém, Ananindeua e Cachoeira do Arari. A ação visa combater fraudes em benefícios de seguro defeso […]

COMBATE ÀS FRAUDES: Operação prende 11 pessoas em Goiás e no Distrito Federal

Publicado: 06/06/2017 08:50
Última modificação: 06/06/2017 08:50

Ação conseguiu evitar um prejuízo de R$ 10 milhões   Da Redação (Brasília) – A Força Tarefa Previdenciária deflagrou nesta terça-feira (06/06/17) a Operação ORUZA, com o objetivo de desarticular organização criminosa que fraudava benefícios previdenciários de pensão por morte e aposentadorias.    Desde as primeiras horas dessa madrugada, cerca de 160 policiais federais e mais […]

1º Seminário do eSocial para Órgãos Públicos:

Publicado: 11/05/2017 08:24
Última modificação: 11/05/2017 08:32

1º Seminário do eSocial para Órgãos Públicos: Seguem abaixo os links dos vídeos do 1º Seminário do eSocial para Órgãos Públicos, realizado em São Paulo, TRT. Abertura do Seminário e Palestra: “O que é o eSocial – Nivelamento e situação atual” – Eduardo Tanaka (RFB) Palestra “Consulta Qualificação Cadastral” – Janaina Queiróz (INSS) Palestra: “A […]

ANUÁRIO: Previdência registra redução de acidentes do trabalho em 2015

Publicado: 04/05/2017 14:51
Última modificação: 04/05/2017 14:51

Dados detalhados já estão disponíveis no site da Previdência   Da Redação (Brasília) – O Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho (AEAT 2015) registrou uma queda de 14% no número de acidentes em relação a 2014. O número de registros caiu de 712.302 para 612.632. O AEAT 2015 já está disponível na página da Secretaria […]

PREVIC: Semana de Educação Financeira e Previdenciária ocorre de 8 a 14 de maio

Publicado: 27/03/2017 16:04
Última modificação: 27/03/2017 16:04

Evento busca informar e orientar a população sobre educação financeira e previdenciária Da Redação (Brasília) –  A quarta Semana de Educação Financeira e Previdenciária  (ENEF) vai reunir  diversas iniciativas gratuitas com o objetivo de promover a informação, orientação e formação sobre educação financeira e previdenciária no país, de forma a contribuir para a tomada de […]

PREVIC: Superintendência divulga lista de 1.713 habilitados no 2º semestre de 2016

Publicado: 06/03/2017 17:57
Última modificação: 06/03/2017 17:57

Publicação é feita mensalmente, referente aos habilitados do mês anterior Da Redação (Brasília ) – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou hoje (7), em seu site, a lista consolidada de dirigentes das entidades fechadas de previdência complementar habilitados no segundo semestre de 2016.  A divulgação é uma determinação da Instrução Previc nº 28/2016. […]

RGPS: Previdência Social registra déficit de R$ 10 bilhões em janeiro

Publicado: 02/03/2017 17:43
Última modificação: 02/03/2017 17:43

Valor é 78% maior do que o verificado no mesmo período do ano passado Da Redação (Brasília) – O Regime Geral de Previdência Social (INSS) começou o ano de 2017 com um déficit de R$ 10 bilhões, registrado no mês de janeiro. Esse valor resulta da diferença entre o que foi arrecadado das contribuições de […]

Embargos de Declaração – 2017

Publicado: 02/03/2017 10:39
Última modificação: 14/12/2017 12:28

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 2017   Processo nº 44150.000009/2014-86   Entidade: FAPECE – Fundação Assistencial e Previdenciária da EMATERCE   Relator: Paulo Cesar dos Santos EMENTA: “Embargo de Declaração – Publicação de decisão em veículo da imprensa oficial. Meio válido e suficiente para ciência interessado. Contagem de prazo após publicação da decisão – art. 40 do […]

O que dispõe a Portaria MPS nº 509/2013 sobre o PCASP estendido?

Publicado: 21/02/2017 10:50
Última modificação: 21/02/2017 10:50

O que dispõe a Portaria MPS nº 509/2013 sobre o PCASP estendido? O artigo 2º da Portaria MPS nº 509/2013 estabelece que “os RPPS adotarão as contas a estes aplicáveis, especificadas no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP estendido até o 7º nível de classificação, conforme a versão atualizada do Anexo III […]