COMBATE ÀS FRAUDES: Ações da Força-Tarefa Previdenciária em 2016 garantem economia de R$ 293 milhões

Publicado: 27/12/2016 17:54
Última modificação: 02/02/2017 10:32

Balanço da atuação integrada da Previdência com a Polícia Federal e Ministério Público Federal registra 48 operações e o cumprimento de mais de 800 mandados De Brasília (DF) – A Previdência Social, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal – por meio da Força-Tarefa Previdenciária – conseguiram evitar um prejuízo de mais de R$ […]

DADOS: Anuário Estatístico da Previdência Social 2015 já está disponível para consulta

Publicado: 16/12/2016 14:45
Última modificação: 16/12/2016 18:17

Número de pessoas que recebem benefícios mantidos pelo INSS ultrapassa a marca dos 30 milhões, maioria na faixa entre 65 e 69 anos Da Redação (Brasilia) – O Anuário Estatístico da Previdência SociaL 2015 (AEPS 2015) está disponível para consulta no site da Previdência (www.previdencia.gov.br). O AEPS é composto por 50 capítulos e traz informações […]

CRPC – Pautas e Calendário – 2017

Publicado: 16/12/2016 12:45
Última modificação: 09/03/2017 14:56

Calendário das Reuniões de 2017 Pauta de Julgamento – 23/03/2017 Pauta de Julgamento – 15/02/2017 Pauta de Julgamento – 31/01/2017

FUNDOS DE PENSÃO: Previc publica lista dos 321 dirigentes habilitados do mês de novembro

Publicado: 09/12/2016 19:19
Última modificação: 09/12/2016 19:19

Entidades fechadas de previdência complementar devem atualizar os formulários Da Redação (Brasília) – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou nesta sexta (9), em seu site, a Lista de Dirigentes Habilitados das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), como determina a Instrução Previc nº 28/2016. São 321 habilitações concedidas no mês de novembro de 2016. A publicação, que […]

Pautas – 1ª Câmara de Julgamento

Publicado: 05/12/2016 10:28
Última modificação: 28/03/2017 10:04

Pautas da 1ª CAJ nº 43 a 45 e 47 dos dias 03 e 04/03/2017 Físicos Pautas da 1ª CAJ nº 18 a 25 do dia 16/03/2017 e-Recursos Pautas da 1ª CAJ nº 38 a 41 do dia 13 e 14/03/2017 Físicos Pautas da 1ª CAJ nº 37 do dia 07/03/2017 Físicos Pautas da 1ª […]

COMBATE ÀS FRAUDES: Secretaria de Previdência irá coordenar ação na ENCCLA 2017

Publicado: 02/12/2016 13:12
Última modificação: 02/12/2016 13:12

A finalidade é propor medidas para prevenir crimes com utilização de documentos falsos Da Redação (Brasília) – A Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda irá coordenar a décima ação proposta para 2017 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). O anúncio foi feito na noite desta quinta-feira (1), […]

COMBATE ÀS FRAUDES: Ação da Força-Tarefa Previdenciária prende 13 pessoas na Bahia

Publicado: 23/11/2016 11:19
Última modificação: 24/11/2016 10:52

Fraude em benefícios trabalhistas e previdenciários gerou prejuízo de, pelo menos, R$ 18 milhões Da Redação (Brasília) – Foram presas, na manhã desta quarta-feira (23), durante operação da Força-Tarefa Previdenciária, 13 pessoas acusadas de integrar um grupo criminoso que fraudava benefícios previdenciários e trabalhistas em cidades da Bahia. Além das prisões, foram cumpridos 18 mandados […]

CNPC – Pautas e Agendas – 2016

Publicado: 23/11/2016 09:56
Última modificação: 09/12/2016 18:04

Pauta da reunião do dia 31 de agosto Pauta da reunião do dia 24 de novembro Pauta da reunião do dia 12 de dezembro

Dívida de Patrocinador – 2016

Publicado: 21/11/2016 11:29
Última modificação: 21/11/2016 15:11

Processo Nº Ementa   Reunião/Data     44150.000012/2014-08     “Recurso Voluntário – Enquadramento legal inadequado à infração. Nulidade. 1. Equívoco na tipificação da conduta infracional dos Recorrentes no art. 78 do Decreto nº 4.942/2003 2. Vício que não comporta correção nesta fase do processo e macula a autuação desde o início.”     64ª […]

Embargos de Declaração – 2016

Publicado: 17/11/2016 15:49
Última modificação: 07/12/2016 10:38

Processo nº Ementa Reunião/Data   44011.000251/2015-25 Embargos de Declaração contra acórdão da CRPC. Recurso exclusivo para impugnar decisões eivadas de omissões, obscuridade ou contradições. Ausência de tais pressupostos. Não servem para redecidir. Recurso não acolhido. 1. Os Embargos de Declaração servem para      sanar eventuais vícios de omissão, obscuridade ou contradição do julgado; 2. Não servem […]

ATENDIMENTO: Agências da Previdência Social fecham nesta terça-feira (15)

Publicado: 14/11/2016 08:16
Última modificação: 17/11/2016 15:34

Central 135 funciona apenas para o atendimento eletrônico Da Redação (Brasília) – As Agências da Previdência Social em todo o país fecham nesta terça-feira (15) devido ao feriado de Proclamação da República. A Central 135 funcionará apenas para o atendimento eletrônico, durante 24h. As unidades de atendimento da Previdência e a Central voltam a funcionar […]

BENEFÍCIOS: Previdência divulga calendário de pagamento do INSS de 2017

Publicado: 10/11/2016 17:04
Última modificação: 11/11/2016 18:38

Segurados podem consultar datas dos depósitos pelo site; folha de pagamento começa dia 25 de janeiro Da Redação (Brasília) – Os segurados da Previdência Social já podem consultar as datas de pagamento de benefícios em 2017. O novo calendário de pagamentos do INSS já está disponível para consulta na página da Previdência Social (www.previdencia.gov.br). Os […]

eSOCIAL: Prazo para pagamento do Documento de Arrecadação é prorrogado para 21 de novembro

Publicado: 08/11/2016 11:10
Última modificação: 08/11/2016 14:54

Empregadores que ainda não tinham gerado o DAE, em função de instabilidades no sistema, não serão prejudicados Da Redação (Brasília) – O prazo para pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente ao mês de outubro foi prorrogado para o dia 21 de novembro. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), […]