INTERNACIONAL: Secretaria amplia cobertura previdenciária no exterior

Publicado: 26/03/2018 15:04
Última modificação: 12/04/2018 08:22

Acordos bilaterais são negociados com Suécia e República Tcheca; processo de ratificação avança em acordos com Israel e Estados Unidos   Da Redação (Brasília) – A negociação de quatro Acordos de Previdência está sendo encaminhada neste mês. São eles os acordos bilaterais com a Suécia, República Tcheca, Israel e Estados Unidos. Uma delegação integrada por […]

COMBATE ÀS FRAUDES: Operação em Pernambuco descobre fraudes em benefícios rurais

Publicado: 26/03/2018 09:23
Última modificação: 12/04/2018 08:26

A desarticulação do grupo criminoso possibilitou uma economia de mais de R$ 400 mil ao cofres públicos   Da Redação (Brasília) – Operação da Força-Tarefa Previdenciária desarticulou, na manhã desta segunda-feira (26), um grupo especializado em fraudar aposentadorias rurais no estado de Pernambuco. Ao todo, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e oito […]

CNP: Perfil do Microempreendedor Individual é apresentado ao Conselho

Publicado: 22/03/2018 16:45
Última modificação: 12/04/2018 08:28

Estudo, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), revela os desafios na manutenção do MEI   Da Redação (Brasília) – Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) apresentado em reunião do Conselho Nacional de Previdência nesta quinta-feira (22) indica que o programa do Microempreendedor Individual (MEI) gera um desequilíbrio atuarial nas contas do Regime […]

FORÇA TAREFA: Operação combate fraudes contra previdência na Bahia

Publicado: 21/03/2018 08:25
Última modificação: 12/04/2018 08:30

Com a desarticulação do esquema, estado consegue economizar R$ 33 milhões Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta quarta-feira (21), nas  cidades de Mascote e Itabuna, na Bahia, a Operação Ventura, desarticulando grupo especializado em fraudar benefícios previdenciários de diversas espécies. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão na residência […]

FORÇA TAREFA: Operação no ES desarticula esquema para concessão de BPC/LOAS

Publicado: 15/03/2018 12:25
Última modificação: 22/03/2018 15:54

O prejuízo estimado até o momento é de aproximadamente R$ 420 mil   Da Redação (Brasília) – A Força Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta quinta-feira (15), em Serra no Espírito Santo, operação de combate a fraudes na concessão do benefício assistencial ao idoso (BPC/LOAS). Durante a ação, foi cumprido  um mandado de busca e […]

Descumprimento de Cláusula do Estatuto ou do Regulamento – 2018

Publicado: 13/03/2018 16:31
Última modificação: 13/03/2018 16:34

  Processo nº 44011.000469/2015-80 Entidade: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Relator: Jarbas Antonio de Biagi EMENTA: “Nulidade do auto de infração. Inexistência. O termo de ajustamento de conduta firmado pelo Postalis não alcança a irregularidade que determinou a lavratura do Auto de Infração nº 37/15-05. Impossibilidade de aplicação do art. […]

Aplicação de Recursos – 2018

Publicado: 13/03/2018 16:21
Última modificação: 12/04/2018 13:10

  Processo nº 44011.000165/2015-12 Entidade: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Relatores: Ricardo Só de Castro e José Ricardo Sasseron EMENTA: “Recurso Voluntário – Aplicação de recursos garantidores das reservas técnicas, provisões e fundos dos planos de benefícios em desacordo com as diretrizes estabelecidas pelo conselho monetário nacional – Aquisição de […]

Ementário – Decisões por Reunião 2018

Publicado: 13/03/2018 13:40
Última modificação: 12/04/2018 13:03

SEPTUAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA Processo nº 44011.000165/2015-12 Entidade: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Relatores: Ricardo Só de Castro e José Ricardo Sasseron EMENTA: “Recurso Voluntário – Aplicação de recursos garantidores das reservas técnicas, provisões e fundos dos planos de benefícios em desacordo com as diretrizes estabelecidas pelo conselho monetário nacional […]

Grupo de Trabalho Resultado Financeiro e Atuarial do RPPS da União

Publicado: 12/03/2018 12:25
Última modificação: 16/03/2018 13:50

Portaria Conjunta SPREV-MF/STN-MF/SOF-MP/SEPLAN-MP/SEGRT(SGP)-/MP nº 01/2017, de 13 de abril de 2017 Portaria SPREV nº 03/2017, de 03 de maio de 2017 Portaria SPREV nº 07/2017, de 29 de agosto de 2017 Relatório Final do Grupo de Trabalho Subgrupo 1 – Harmonização Contábil x Orçamentária Subgrupo 2 – Estudo de Impactos da IPSAS 39 Subgrupo 3 […]

COMBATE ÀS FRAUDES: Operação em Alagoas prende três pessoas

Publicado: 12/03/2018 08:38
Última modificação: 12/03/2018 08:38

Os criminosos fraudavam benefícios rurais com ajuda de sindicatos locais   Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária desarticulou, nesta segunda-feira (12), uma quadrilha especializada em fraudar benefícios rurais de aposentadorias por idade, pensões por morte e salários maternidade no estado de Alagoas. Durante a ação, foram cumpridos 24 mandados judiciais, sendo três de prisões […]

SAÚDE DO TRABALHADOR: Dor nas costas foi doença que mais afastou trabalhadores em 2017

Publicado: 08/03/2018 17:46
Última modificação: 08/03/2018 19:07

Transtornos mentais e comportamentais, como episódios depressivos, também afastam do trabalho Da Redação (Brasília) – Em 2017, a dorsalgia (nome técnico para dor nas costas) foi a doença que mais afastou os brasileiros dos postos de trabalho. Foram 83,8 mil casos. Nos últimos dez anos, a enfermidade tem liderado a lista de doenças mais frequentes […]

INCLUSÃO: Estudo mostra avanços na inserção das mulheres no mercado de trabalho

Publicado: 08/03/2018 09:02
Última modificação: 07/03/2018 17:56

Apesar de desfavorável, a situação da mulher brasileira no mercado de trabalho ainda é muito melhor se comparada a outros países da América Latina Da Redação (Brasília) – Estudo elaborado pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda mostra que houve um grande avanço nos indicadores, ao longo do tempo, com uma maior inclusão da […]

BENEFÍCIO: Saiba o que fazer caso tenha perdido o prazo da comprovação de vida

Publicado: 02/03/2018 18:44
Última modificação: 02/03/2018 18:44

  Da Redação (Brasília ) – Os aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS que não fizeram a Comprovação de Vida há mais de um ano terão os benefícios suspensos. Caso tenha perdido o prazo, confira o que fazer para não correr o risco de ficar sem o seu pagamento. O primeiro e mais importante passo é […]

ESTATÍSTICAS: Previdência atualiza dados municipais com informações inéditas

Publicado: 01/03/2018 17:56
Última modificação: 01/03/2018 18:08

Números de benefícios e arrecadação de 2017 podem ser acessados pelo site Da Redação (Brasília) – As informações previdenciárias dos municípios brasileiros foram atualizadas no portal da Previdência. Neste ano, a Coordenação-Geral de Estatística, Demografia e Atuária da Secretaria de Previdência disponibilizou os dados de benefícios de maneira inédita, classificando-os por tipo. Os números detalham […]