PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: Seminário debate situação econômica do Brasil e apresenta soluções internacionais de sucesso

Publicado: 25/11/2016 18:35
Última modificação: 25/11/2016 18:35

Objetivo é fomentar o debate e aprimorar o sistema de Previdência Complementar brasileiro  Da Redação (Brasília) – A Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC) realizou, nesta quinta-feira (24), o seminário Previdência Complementar: perspectivas e desafios em meio ao atual cenário demográfico e econômico brasileiro. O secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, […]

CNPC: Conselho aprova resolução sobre grupo de participantes nos planos de benefícios de previdência complementar

Publicado: 24/11/2016 19:26
Última modificação: 24/11/2016 19:26

Os dispositivos aprovados pelos conselheiros nesta quinta seguem ainda para apreciação jurídica antes da publicação da resolução Da Redação (Brasília) – O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprovou,  nesta quinta-feira (17), normativa sobre a situação de submassa de participantes e assistidos nos planos de benefícios e os procedimentos que devem ser adotados pelas entidades […]

COMBATE ÀS FRAUDES: Operação desarticula organização criminosa no DF

Publicado: 24/11/2016 10:31
Última modificação: 24/11/2016 17:28

Quadrilha inseria dados falsos para obter benefícios. Prejuízo chega a R$ 10 milhões Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou nesta quinta-feira (24), no Distrito Federal, operação com a finalidade de desarticular uma organização criminosa especializada na inserção de dados falsos em sistemas governamentais. Ao todo, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão. […]

COMBATE ÀS FRAUDES: Ação da Força-Tarefa Previdenciária prende 13 pessoas na Bahia

Publicado: 23/11/2016 11:19
Última modificação: 24/11/2016 10:52

Fraude em benefícios trabalhistas e previdenciários gerou prejuízo de, pelo menos, R$ 18 milhões Da Redação (Brasília) – Foram presas, na manhã desta quarta-feira (23), durante operação da Força-Tarefa Previdenciária, 13 pessoas acusadas de integrar um grupo criminoso que fraudava benefícios previdenciários e trabalhistas em cidades da Bahia. Além das prisões, foram cumpridos 18 mandados […]

CNPC – Pautas e Agendas – 2016

Publicado: 23/11/2016 09:56
Última modificação: 28/11/2016 14:09

Pauta da reunião do dia 31 de agosto Pauta da reunião do dia 24 de novembro

INTERNACIONAL: Brasil e países nórdicos têm preocupações comuns relativas à previdência

Publicado: 22/11/2016 15:56
Última modificação: 22/11/2016 15:56

Secretário Marcelo Caetano observa, em evento na CNI, que principal desafio é a sustentabilidade do sistema Da Redação (Brasília) – Apesar das diversas diferenças, o Brasil e os países nórdicos têm as mesmas preocupações no que se refere aos assuntos previdenciários. A constatação é do secretário de Previdência, Marcelo Caetano, que participou de evento sobre […]

Dívida de Patrocinador – 2016

Publicado: 21/11/2016 11:29
Última modificação: 21/11/2016 15:11

Processo Nº Ementa   Reunião/Data     44150.000012/2014-08     “Recurso Voluntário – Enquadramento legal inadequado à infração. Nulidade. 1. Equívoco na tipificação da conduta infracional dos Recorrentes no art. 78 do Decreto nº 4.942/2003 2. Vício que não comporta correção nesta fase do processo e macula a autuação desde o início.”     64ª […]

FUNDOS DE PENSÃO: Mil dirigentes já foram habilitados pela Previc

Publicado: 18/11/2016 11:30
Última modificação: 18/11/2016 11:30

Número de exigências tem aumentado; orientações estão disponíveis no site e por email Da Redação (Brasília) – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) emitiu, neste mês, o milésimo atestado de habilitação. Desde que a Instrução nº 28 foi publicada, em maio deste ano, vem sendo crescente o número de habilitações concedidas mês a mês. […]

Embargos de Declaração – 2016

Publicado: 17/11/2016 15:49
Última modificação: 07/12/2016 10:38

Processo nº Ementa Reunião/Data   44011.000251/2015-25 Embargos de Declaração contra acórdão da CRPC. Recurso exclusivo para impugnar decisões eivadas de omissões, obscuridade ou contradições. Ausência de tais pressupostos. Não servem para redecidir. Recurso não acolhido. 1. Os Embargos de Declaração servem para      sanar eventuais vícios de omissão, obscuridade ou contradição do julgado; 2. Não servem […]

CNPS: Conselho aprova alterações no cálculo do Fator Acidentário de Prevenção

Publicado: 17/11/2016 15:31
Última modificação: 17/11/2016 15:31

Grupo Técnico apresentou relatório sobre o FAP que foi votado pelo colegiado Da Redação (Brasília) – O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) votou seis alterações na metodologia do cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), nesta quinta-feira (17), em Brasília. O FAP é um multiplicador calculado anualmente que incide sobre a alíquota do Seguro […]

INTERNACIONAL: Brasil participa do Fórum Mundial de Seguridade Social

Publicado: 16/11/2016 12:23
Última modificação: 17/11/2016 15:32

Evento, que está sendo realizado na Cidade do Panamá, é o mais importante do setor Da Redação (Brasília) – O Fórum Mundial da Associação Internacional de Seguridade Social (AISS), mais importante encontro da agenda internacional do setor, está sendo realizado durante esta semana na Cidade do Panamá. A busca de soluções inovadoras e o compartilhamento […]

FUNDOS DE PENSÃO: Previc convida para a Reunião Aberta da Comissão Nacional de Atuária

Publicado: 14/11/2016 17:04
Última modificação: 14/11/2016 17:04

Evento é aberto ao público, mas inscrições devem ser feitas por e-mail até sexta-feira (18) Da Redação (Brasília) – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) realiza no dia 2 de dezembro, em Brasília, a 26ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Atuária (CNA), que será aberta à participação do público interessado. O evento será […]

INTERNACIONAL: Previdência Brasileira inicia cooperação técnica com a Tanzânia

Publicado: 14/11/2016 13:04
Última modificação: 17/11/2016 15:33

Seguridade rural é tema de interesse do país africano, que tem apenas 8% da sua população vinculada ao regime previdenciário  Da Redação (Brasília) – A Previdência Social brasileira inicia nesta segunda-feira (14) agenda de cooperação técnica em Dar es Salaam, principal cidade da Tanzânia, no oriente africano, país onde apenas 8% da população está vinculada […]

ATENDIMENTO: Agências da Previdência Social fecham nesta terça-feira (15)

Publicado: 14/11/2016 08:16
Última modificação: 17/11/2016 15:34

Central 135 funciona apenas para o atendimento eletrônico Da Redação (Brasília) – As Agências da Previdência Social em todo o país fecham nesta terça-feira (15) devido ao feriado de Proclamação da República. A Central 135 funcionará apenas para o atendimento eletrônico, durante 24h. As unidades de atendimento da Previdência e a Central voltam a funcionar […]