AEPS 2011 – Anuário Estatístico da Previdência Social 2011

01/05/2013 13:50

Consulta aos Capítulos I – Benefícios II – Acordos Internacionais de Previdência Social III – Serviços Previdenciários IV – Acidentes do Trabalho V – Contribuintes da Previdência Social VI – Arrecadação VII – Cobrança VIII – Procuradoria IX – Conselho de Recursos da Previdência Social X – Finanças XI – Contabilidade XII – Atendimento XIII […]

AEPS 2011 – Seção I – Benefícios

01/05/2013 13:50

  Seção I – Benefícios Subseções 1.1 – Benefícios Concedidos 1.2 – Benefícios Emitidos 1.3 – Benefícios Ativos 1.4 – Benefícios Cessados 1.5 – Beneficiários da Previdência Social Benefícios consistem em prestações pecuniárias pagas pela Previdência Social aos segurados ou aos seus dependentes de forma a atender a cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte […]

AEPS 2011 Seção VII – Cobrança

01/05/2013 13:50

Seção VII – Cobrança Tabelas      A atividade de cobrança consiste, principalmente, na recuperação dos créditos levantados pela Fiscalização ou confessados pelo contribuinte, relativos à contribuição devida e não recolhida, pelas empresas à Previdência Social. Durante uma auditoria fiscal efetuada em uma empresa, é verificado o cumprimento das obrigações tributárias por parte do sujeito passivo […]

AEPS 2011 Seção XI – Contabilidade

01/05/2013 13:50

Seção XI – Contabilidade Tabelas Esta seção apresenta informações contábeis extraídas do Balancete Analítico de Receitas e Despesas, elaborado pela Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade do INSS. RECEITAS S São apresentadas informações das receitas previdenciárias segundo as fontes de recursos e o valor mensal das rubricas principais de receita por unidades da federação. A […]

Previdência Social

01/05/2013 13:49

No Brasil, a Previdência Social é um direito social, previsto no art. 6º da Constituição Federal de 1988 entre os Direitos e Garantias Fundamentais, que garante renda não inferior ao salário mínimo ao trabalhador e a sua família nas seguintes situações, previstas no art. nº 201 da Carta Magna: I – cobertura dos eventos de […]

Seção XVII – Demografia – Texto

01/05/2013 13:49

Seção XVII – Demografia Tabelas Esta seção apresenta informações demográficas utilizadas na construção de indicadores para o acompanhamento do sistema previdenciário, face à dinâmica demográfica e algumas características sócio-econômicas da população brasileira. Divide-se em três capítulos: Estatísticas Populacionais, Indicadores Demográficos e Cobertura Previdenciária. Todas as informações apresentadas têm origem em três pesquisas produzidas e publicadas […]

Lista de Siglas Apresentadas no AEPS 2010

01/05/2013 13:49

Lista de Siglas Apresentadas no AEPS 2010 ADCT – Ato das Disposições Constitucionais Transitórias AEPS – Anuário Estatístico da Previdência Social AFPS – Auditor Fiscal da Previdência Social ACAL – Avisos de Acréscimos Legais ACS – Assessoria de Comunicação Social AI – Auto de Infração APEX – Agência de Promoção de Exportações do Brasil BACEN […]

AEAT 2010 – Seção II – Indicadores de Acidentes do Trabalho

01/05/2013 13:49

Seção II – Indicadores de Acidentes do Trabalho Tabelas Indicadores de acidentes do trabalho são utilizados para mensurar a exposição dos trabalhadores aos níveis de risco inerentes à atividade econômica, permitindo o acompanhamento das flutuações e tendências históricas dos acidentes e seus impactos nas empresas e na vida dos trabalhadores. Além disso, fornecem subsídios para […]

AEPS 2010 – Anuário Estatístico da Previdência Social 2010

01/05/2013 13:49

Consulta aos Capítulos I – Benefícios II – Acordos Internacionais de Previdência Social III – Serviços Previdenciários IV – Acidentes do Trabalho V – Contribuintes da Previdência Social VI – Arrecadação VII – Cobrança VIII – Procuradoria IX – Conselho de Recursos da Previdência Social X – Finanças XI – Contabilidade XII – Auditoria XIII […]

AEPS 2010 – Seção I – Benefícios

01/05/2013 13:49

Seção I – Benefícios Subseções 1.1 – Benefícios Concedidos 1.2 – Benefícios Emitidos 1.3 – Benefícios Ativos 1.4 – Benefícios Cessados 1.5 – Beneficiários da Previdência Social Benefícios consistem em prestações pecuniárias pagas pela Previdência Social aos segurados ou aos seus dependentes de forma a atender a cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e […]

Seção VI – Arrecadação – texto

01/05/2013 13:49

Seção VI – Arrecadação Tabelas A Arrecadação compreende as atividades relacionadas ao recolhimento de receitas de contribuições sociais, patrimoniais e de outras importâncias devidas à Previdência Social, previstas na legislação. Constituem contribuições sociais: a)dos Orçamentos Fiscais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; b)contribuições sociais incidentes sobre a folha de salários dos trabalhadores, de responsabilidade […]

Seção VII – Cobrança – texto

01/05/2013 13:49

Seção VII – Cobrança Tabelas A atividade de cobrança consiste, principalmente, na recuperação dos créditos levantados pela Fiscalização ou confessados pelo contribuinte, relativos à contribuição devida e não recolhida, pelas empresas à Previdência Social. Durante uma auditoria fiscal efetuada em uma empresa é verificado o cumprimento das obrigações tributárias por parte do sujeito passivo relativas […]

Seção XI – Contabilidade – Texto

01/05/2013 13:49

Seção XI – Contabilidade Tabelas Esta seção apresenta informações contábeis extraídas do Balancete Analítico de Receitas e Despesas, elaborado pela Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade do INSS. RECEITAS São apresentadas informações das receitas previdenciárias segundo as fontes de recursos e o valor mensal das rubricas principais de receita por unidades da federação. A seguir […]

Seção XIII – Atendimento – Texto

01/05/2013 13:49

Seção XIII – Atendimento Tabelas Os recursos humanos da Previdência Social são apresentados segundo a instituição a que estão vinculados: Ministério da Previdência Social – MPS, Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social – DATAPREV. São apresentadas informações sobre as unidades de atendimento por unidades da […]

Procedimentos em Desacordo com o Regulamento

01/05/2013 13:49

    Nº Processo Ementa Reunião/Data  44000.001508/2007-85 Recurso de ofício. Utilização de imóvel adquirido com recursos de natureza exclusivamente assistencial, o qual nem sequer se achava integrado às carteiras de investimento do segmento imobiliário. Não-caracterização de irregular aplicação de recursos da entidade. Improcedência do auto de infração reconhecida pela decisão recorrida. Remessa oficial a que […]