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Parcelamento de Segurado Especial

01/05/2013 13:49

Pode ser solicitado nas Agências da Previdência Social ou Unidades Avançadas de Atendimento, mediante apresentação de : 1 – Documentos: Original e cópia da Carteira de Identidade; Original e cópia do cartão do CPF ; Cópia da Matrícula CEI; Comprovante de residência.   2 – Formulários: PP – Pedido de Parcelamento; FORCED – Formulário para […]

Parcelamento de Valores Inscritos em Dívida Ativa

01/05/2013 13:49

Contribuintes Individual até Competência 03/95 Pode ser solicitado nas Agências da Previdência Social ou Unidades Avançadas de Atendimento, mediante apresentação de : 1 – Documentos: Cópia da Carteira de Identidade; Cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF; Cópia do comprovante de residência do contribuinte; Cópia do protocolo do pedido de reconhecimento de filiação/indenização junto […]

Prevdocs – Arrecadação – Regularização de Obra de Pessoa Jurídica

01/05/2013 13:49

Para regularização da obra de construção civil, o proprietário, o dono da obra, o incorporador ou a empresa construtora contratada para executar obra por empreitada total deverá apresentar, em qualquer Unidade de Atendimento da RFB jurisdicionante de seu estabelecimento matriz: Declaração e Informação Sobre Obra (DISO), conforme modelo previsto no Anexo V da IN RFB […]

Restituição de Contribuições

01/05/2013 13:49

(Segurado Contribuinte Individual) Pode ser solicitada nas Agências da Previdência Social mediante apresentação dos seguintes documentos: Requerimento de Restituição de Valores Indevidos (RRVI), conforme Anexo III, da IN/INSS/DC Nº 100, de 18/12/2003, em duas vias, disponível na Internet no endereço www.previdenciasocial.gov.br, assinadas pelo requerente; Procuração por instrumento particular, com firma reconhecida em cartório, ou por […]

Dos Documentos Necessários ao Pedido

01/05/2013 13:49

1) Para instrução do processo deverão ser apresentados os seguintes documentos: formulário “Requerimento de Restituição de Valores Indevidos–RRVI” devidamente preenchido em duas vias e assinadas pelo requerente; procuração por instrumento particular, com firma reconhecida em cartório, ou por instrumento público, com poderes específicos para representar o requerente, se for o caso; original e cópia do […]

Prevdocs – Arrecadação – Encerramento de Atividade no Cadastro do Número de Inscrição do Trabalhador (NIT)

01/05/2013 13:49

(Segurado Contribuinte Individual, Segurado Especial, Facultativo e Empregado Doméstico) O segurado contribuinte individual, empregado doméstico ou segurado especial deverá formalizar o encerramento de sua atividade exclusivamente nas Agências da Previdência Social (APS) ou nas Unidades Móveis da Previdência Social. 1. Segurado Contribuinte Individual Por ocasião do requerimento de encerramento de atividade de segurado contribuinte individual […]

Prevdocs – Arrecadação – Alteração de Dados Cadastrais da Empresa e do Equiparado (CNPJ e Matrícula CEI)

01/05/2013 13:49

A alteração cadastral do CNPJ e Matrícula CEI serão efetuadas das seguintes forma: Via Internet no prazo de 24 horas após o cadastramento de Matrícula CEI; Nas Agência da Previdência Social (APS) e nas Unidades Móveis, mediante documentação (CEI/CNPJ); De ofício, Matrícula CEI. Observação: Quando houver alteração dos dados cadastrais de co-responsável pessoa física das […]

Prevdocs – Arrecadação – Cadastramento e Alteração de senha eletrônica

01/05/2013 13:49

1. Cadastrar senha de Empresas, Equiparados e Obras de Construção Civil. Os serviços disponíveis para as empresas e equiparados na Internet e nos quiosques (PREVFÁCIL) e que necessitam de cadastramento prévio de senha nas Agências da Previdência Social ou Unidades Móveis de Atendimento são: Consulta aos dados básicos do cadastro de empresas e equiparados; Consulta […]

Prevdocs – Certidão de Tempo de Contribuição – CTC

01/05/2013 13:49

Documento expedido pela Previdência Social, com a finalidade de certificar o tempo de contribuição do(a) segurado(a) no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), para ser contado em outros regimes de previdência (federal, estadual ou municipal). Pode ser solicitada nas Agências da Previdência Social mediante a apresentação dos seguintes documentos: Número de Identificação do trabalhador – […]

Menu de apoio – Estatísticas: Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho 2002: Seção I – texto explicativo

01/05/2013 13:49

    Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho Tabelas Texto Explicativo O levantamento de estatísticas quanto ao registro de acidentes do trabalho no âmbito da Previdência Social é imprescindível para a prevenção efetiva de doenças profissionais e acidentes do trabalho, avaliação, intervenção e atualização da relação de graus de risco atribuídos às atividades […]

Anuário Estatístico de Acidente de Trabalho 2007 – Seção II – Indicadores de Acidentes do Trabalho

01/05/2013 13:49

Seção II – Indicadores de Acidentes do Trabalho Tabelas Texto Explicativo Indicadores de acidentes do trabalho são utilizados para mensurar a exposição dos trabalhadores aos níveis de risco inerentes à atividade econômica, permitindo o acompanhamento das flutuações e tendências históricas dos acidentes e seus impactos nas empresas e na vida dos trabalhadores. Além disso, fornecem […]

Documentos Solicitados pela Previdência Social

01/05/2013 13:49

BENEFÍCIO Acerto de Vínculos e Remunerações Amparo Assistencial ao Idoso ou Deficiente Aposentadoria Especial – Empregado(a)/Desempregado(a) Aposentadoria Especial – Trabalhador Avulso Aposentadoria por Idade Aposentadoria por Tempo de Contribuição Auxílio Doença ou Aposentadoria por Invalidez – Acidente de Trabalho Auxílio Doença ou Aposentadoria por Invalidez Auxílio Reclusão Cadastramento e Alteração de Senha Certidão de Tempo […]

Auxílio Doença ou Aposentadoria por Invalidez

01/05/2013 13:49

Auxílio Doença ou Aposentadoria por Invalidez – Contribuinte Individual e Facultativo Auxílio Doença ou Aposentadoria por Invalidez – Empregado(a) Doméstico(a) Auxílio Doença ou Aposentadoria por Invalidez – Empregado/Desempregado Auxílio Doença ou Aposentadoria por Invalidez – Segurado Especial/Trabalhador(a). Rural Auxílio Doença ou Aposentadoria por Invalidez -Trabalhador Avulso