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Seção VII – Cobrança – texto

01/05/2013 13:49

Seção VII – Cobrança Tabelas A atividade de cobrança consiste, principalmente, na recuperação dos créditos levantados pela Fiscalização ou confessados pelo contribuinte, relativos à contribuição devida e não recolhida, pelas empresas à Previdência Social. Durante uma auditoria fiscal efetuada em uma empresa é verificado o cumprimento das obrigações tributárias por parte do sujeito passivo relativas […]

Seção XI – Contabilidade – Texto

01/05/2013 13:49

Seção XI – Contabilidade Tabelas Esta seção apresenta informações contábeis extraídas do Balancete Analítico de Receitas e Despesas, elaborado pela Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade do INSS. RECEITAS São apresentadas informações das receitas previdenciárias segundo as fontes de recursos e o valor mensal das rubricas principais de receita por unidades da federação. A seguir […]

Seção XIII – Atendimento – Texto

01/05/2013 13:49

Seção XIII – Atendimento Tabelas Os recursos humanos da Previdência Social são apresentados segundo a instituição a que estão vinculados: Ministério da Previdência Social – MPS, Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social – DATAPREV. São apresentadas informações sobre as unidades de atendimento por unidades da […]

Pronunciamento de Posse

01/05/2013 13:49

PRONUNCIAMENTO DO MINISTRO GARIBALDI ALVES, POR OCASIÃO DA POSSE NO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA Senhoras e Senhores, Começo hoje a enfrentar um dos maiores desafios da minha trajetória de homem público: comandar a estrutura da Previdência Social em nosso país. Depois de governar um Estado brasileiro, o RN, por 2 vezes; de ter chefiado o Executivo […]

Pronunciamento de posse do presidente do INSS  

01/05/2013 13:49

PRONUNCIAMENTO DO PRESIDENTE DO INSS LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES, POR OCASIÃO DA POSSE NO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL É com elevado sentimento de responsabilidade que recebi o desafio e prontamente atendi ao honroso convite do ministro Garibaldi Alves Filho para assumir a presidência do INSS. Estou seguro de que o INSS, com este […]

Procedimentos em Desacordo com o Regulamento

01/05/2013 13:49

    Nº Processo Ementa Reunião/Data  44000.001508/2007-85 Recurso de ofício. Utilização de imóvel adquirido com recursos de natureza exclusivamente assistencial, o qual nem sequer se achava integrado às carteiras de investimento do segmento imobiliário. Não-caracterização de irregular aplicação de recursos da entidade. Improcedência do auto de infração reconhecida pela decisão recorrida. Remessa oficial a que […]

AEPS 2009 – Seção I – Benefícios

01/05/2013 13:49

Seção I – Benefícios Subseções Benefícios Concedidos Benefícios Emitidos Benefícios Ativos Benefícios Cessados Benefícios consistem em prestações pecuniárias pagas pela Previdência Social aos segurados ou aos seus dependentes de forma a atender a cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada; maternidade; salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda; […]

AEPS 2009 – Seção VI – Arrecadação

01/05/2013 13:49

Seção VI – Arrecadação Tabelas Arrecadação compreende as atividades relacionadas com o recolhimento de receitas de contribuições sociais, patrimoniais e de outras importâncias devidas à Previdência Social, previstas na legislação. Constituem contribuições sociais: a)dos Orçamentos Fiscais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; b)contribuições sociais incidentes sobre a folha de salários dos trabalhadores, de responsabilidade […]

AEPS 2009 – Seção VII – Cobrança

01/05/2013 13:49

Seção VII – Cobrança Tabelas A atividade de cobrança consiste, principalmente, na recuperação dos créditos levantados pela Fiscalização ou confessados pelo contribuinte, relativos à contribuição devida e não recolhida, pelas empresas à Previdência Social. Durante uma auditoria fiscal efetuada em uma empresa, é verificado o cumprimento das obrigações tributárias por parte do sujeito passivo relativas […]

AEPS 2009 – Seção XI – Contabilidade

01/05/2013 13:49

Seção XI – Contabilidade Tabelas Esta seção apresenta informações contábeis extraídas do Balancete Analítico de Receitas e Despesas, elaborado pela Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade do INSS. RECEITAS São apresentadas informações das receitas previdenciárias segundo as fontes de recursos; e o valor mensal das rubricas principais de receita por Unidade da Federação. A seguir […]

AEPS 2009 – Seção XIII – Atendimento

01/05/2013 13:49

Seção XIII – Atendimento Tabelas Os recursos humanos da Previdência Social são apresentados segundo a instituição a que estão vinculados: Ministério da Previdência Social – MPS, Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social – DATAPREV. São apresentadas informações sobre as unidades de atendimento por Unidades da […]

AEPS 2009 – Seção XVII – Demografia

01/05/2013 13:49

Seção XVII – Demografia Tabelas Esta seção apresenta informações demográficas utilizadas na construção de indicadores para o acompanhamento do sistema previdenciário, face à dinâmica demográfica e algumas características sócio-econômicas da população brasileira. Divide-se em três capítulos: Estatísticas Populacionais, Indicadores Demográficos e Cobertura Previdenciária. Todas as informações apresentadas tem origem em três pesquisas produzidas e publicadas […]

AEPS 2009 – Lista de Siglas Apresentadas no AEPS 2009

01/05/2013 13:49

Lista de Siglas Apresentadas no AEPS 2009   ADCT Ato das Disposições Constitucionais Transitórias AEPS Anuário Estatístico da Previdência Social AFPS Auditor Fiscal da Previdência Social ACAL Avisos de Acréscimos Legais ACS Assessoria de Comunicação Social AI Auto de Infração APEX Agência de Promoção de Exportações do Brasil BACEN Banco Central do Brasil BEAT Boletim […]

Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho 2009 – Seção II

01/05/2013 13:49

Seção II – Indicadores de Acidentes do Trabalho Tabelas Indicadores de acidentes do trabalho são utilizados para mensurar a exposição dos trabalhadores aos níveis de risco inerentes à atividade econômica, permitindo o acompanhamento das flutuações e tendências históricas dos acidentes e seus impactos nas empresas e na vida dos trabalhadores. Além disso, fornecem subsídios para […]

AEAT 2008 – Seção II – Indicadores de Acidentes do Trabalho

01/05/2013 13:49

Seção II – Indicadores de Acidentes do Trabalho Tabelas Indicadores de acidentes do trabalho são utilizados para mensurar a exposição dos trabalhadores aos níveis de risco inerentes à atividade econômica, permitindo o acompanhamento das flutuações e tendências históricas dos acidentes e seus impactos nas empresas e na vida dos trabalhadores. Além disso, fornecem subsídios para […]