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Lista de Siglas Apresentadas no AEPS 2010

01/05/2013 13:49

Lista de Siglas Apresentadas no AEPS 2010   ADCT – Ato das Disposições Constitucionais Transitórias AEPS – Anuário Estatístico da Previdência Social AFPS – Auditor Fiscal da Previdência Social ACAL – Avisos de Acréscimos Legais ACS – Assessoria de Comunicação Social AI – Auto de Infração APEX – Agência de Promoção de Exportações do Brasil […]

Notícias Empreendedor Individual 2010 e 2009

01/05/2013 13:49

2010 24/12/2010 – 11:13:00 EMPREENDEDOR: PEP conscientizou mais de 41 mil pessoas sobre vantagens da formalização 21/12/2010 – 17:21:00 EMPREENDEDOR: Número de trabalhadores formalizados chega a 800 mil 23/11/2010 – 15:11:00 EMPREENDEDOR: Semana de mobilização eleva número de formalizados no país 12/11/2010 – 17:00:00 EMPREENDEDOR: Formalizados superam 700 mil em todo o Brasil 10/11/2010 – […]

Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho 2010

01/05/2013 13:49

Seção II – Indicadores de Acidentes do Trabalho Tabelas Indicadores de acidentes do trabalho são utilizados para mensurar a exposição dos trabalhadores aos níveis de risco inerentes à atividade econômica, permitindo o acompanhamento das flutuações e tendências históricas dos acidentes e seus impactos nas empresas e na vida dos trabalhadores. Além disso, fornecem subsídios para […]

Acesso ao FAP, documentos de apoio, editais de intimação e editais de publicação de resultado de julgamento

01/05/2013 13:49

  Acesso ao Fap e Documentos de Apoio Orientações para o Contribuinte Publicação de Resultado de Julgamento Eletrônico – FAP 2010, 1ª instância administrativa, vigência 2011 Publicação de Resultado de Julgamento Eletrônico – FAP 2010, 2ª instância administrativa, vigência 2011 Publicação de Resultado de Julgamento Eletrônico – FAP 2011, 1ª instância administrativa, vigência 2012 Publicação […]

AEPS 2010 – Anuário Estatístico da Previdência Social 2010

01/05/2013 13:49

Consulta aos Capítulos I – Benefícios II – Acordos Internacionais de Previdência Social III – Serviços Previdenciários IV – Acidentes do Trabalho V – Contribuintes da Previdência Social VI – Arrecadação VII – Cobrança VIII – Procuradoria IX – Conselho de Recursos da Previdência Social X – Finanças XI – Contabilidade XII – Auditoria XIII […]

AEPS 2010 – Anuário Estatístico da Previdência Social 2010 – Seção I

01/05/2013 13:49

Seção I – Benefícios Subseções 1.1 – Benefícios Concedidos 1.2 – Benefícios Emitidos 1.3 – Benefícios Ativos 1.4 – Benefícios Cessados 1.5 – Beneficiários da Previdência Social   Benefícios consistem em prestações pecuniárias pagas pela Previdência Social aos segurados ou aos seus dependentes de forma a atender a cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte […]

Seção VI – Arrecadação – texto

01/05/2013 13:49

Seção VI – Arrecadação Tabelas A Arrecadação compreende as atividades relacionadas ao recolhimento de receitas de contribuições sociais, patrimoniais e de outras importâncias devidas à Previdência Social, previstas na legislação. Constituem contribuições sociais: a)dos Orçamentos Fiscais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; b)contribuições sociais incidentes sobre a folha de salários dos trabalhadores, de responsabilidade […]

Seção VII – Cobrança – texto

01/05/2013 13:49

Seção VII – Cobrança Tabelas A atividade de cobrança consiste, principalmente, na recuperação dos créditos levantados pela Fiscalização ou confessados pelo contribuinte, relativos à contribuição devida e não recolhida, pelas empresas à Previdência Social. Durante uma auditoria fiscal efetuada em uma empresa é verificado o cumprimento das obrigações tributárias por parte do sujeito passivo relativas […]

Seção XI – Contabilidade – Texto

01/05/2013 13:49

Seção XI – Contabilidade Tabelas Esta seção apresenta informações contábeis extraídas do Balancete Analítico de Receitas e Despesas, elaborado pela Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade do INSS. RECEITAS São apresentadas informações das receitas previdenciárias segundo as fontes de recursos e o valor mensal das rubricas principais de receita por unidades da federação. A seguir […]

Seção XIII – Atendimento – Texto

01/05/2013 13:49

Seção XIII – Atendimento Tabelas Os recursos humanos da Previdência Social são apresentados segundo a instituição a que estão vinculados: Ministério da Previdência Social – MPS, Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social – DATAPREV. São apresentadas informações sobre as unidades de atendimento por unidades da […]

Pronunciamento de Posse

01/05/2013 13:49

PRONUNCIAMENTO DO MINISTRO GARIBALDI ALVES, POR OCASIÃO DA POSSE NO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA Senhoras e Senhores, Começo hoje a enfrentar um dos maiores desafios da minha trajetória de homem público: comandar a estrutura da Previdência Social em nosso país. Depois de governar um Estado brasileiro, o RN, por 2 vezes; de ter chefiado o Executivo […]

Pronunciamento de posse do presidente do INSS  

01/05/2013 13:49

PRONUNCIAMENTO DO PRESIDENTE DO INSS LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES, POR OCASIÃO DA POSSE NO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL É com elevado sentimento de responsabilidade que recebi o desafio e prontamente atendi ao honroso convite do ministro Garibaldi Alves Filho para assumir a presidência do INSS. Estou seguro de que o INSS, com este […]

Procedimentos em Desacordo com o Regulamento

01/05/2013 13:49

    Nº Processo Ementa Reunião/Data  44000.001508/2007-85 Recurso de ofício. Utilização de imóvel adquirido com recursos de natureza exclusivamente assistencial, o qual nem sequer se achava integrado às carteiras de investimento do segmento imobiliário. Não-caracterização de irregular aplicação de recursos da entidade. Improcedência do auto de infração reconhecida pela decisão recorrida. Remessa oficial a que […]

AEPS 2009 – Seção I – Benefícios

01/05/2013 13:49

Seção I – Benefícios Subseções Benefícios Concedidos Benefícios Emitidos Benefícios Ativos Benefícios Cessados Benefícios consistem em prestações pecuniárias pagas pela Previdência Social aos segurados ou aos seus dependentes de forma a atender a cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada; maternidade; salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda; […]

AEPS 2009 – Seção VI – Arrecadação

01/05/2013 13:49

Seção VI – Arrecadação Tabelas Arrecadação compreende as atividades relacionadas com o recolhimento de receitas de contribuições sociais, patrimoniais e de outras importâncias devidas à Previdência Social, previstas na legislação. Constituem contribuições sociais: a)dos Orçamentos Fiscais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; b)contribuições sociais incidentes sobre a folha de salários dos trabalhadores, de responsabilidade […]