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Plano Simplificado de Previdência Social – PSPS 

01/05/2013 13:49

O que é o Plano Simplificado de Previdência ?     * É uma forma de inclusão previdenciária com percentual de contribuição reduzido de 20% para 11% para algumas categorias de segurados da Previdência Social     * Na forma anterior, a contribuição mínima para todos os segurados era de 20% sobre o salário mínimo. Quem pode […]

Restituição de pagamento indevido efetuado pelo contribuinte

01/05/2013 13:49

Restituição é o processo pelo qual o contribuinte requer devolução  de valores pagos ou recolhidos indevidamente ao INSS. Documentos solicitados pela Arrecadação Previdenciária Encerramento de Atividade no Cadastro do NIT Inscrição de Doméstico, Contr. Indiv, Facultativo e Especial Formulários solicitados pela Arrecadação Previdenciária Cálculo da restituição de contribuição

Tabela de Pagamento de Benefício 2010 e 2009

01/05/2013 13:49

Os idosos com 65 anos de idade ou mais e as pessoas portadoras de deficiência, enquadradas na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), também devem seguir o novo calendário. Quando houver feriado estadual ou municipal, o pagamento do benefício será feito no dia útil seguinte. Para saber o dia de pagamento, os beneficiários devem observar […]

Legislação Federal

01/05/2013 13:49

      Emenda Constitucional Leis Decretos Portarias Atualização dos salários de contribuição Portarias – clique aqui para acessar as portarias até maio de 2006 ou Clique aqui para acessar as portarias a partir de Junho de 2006 Tabelas (clique aqui para acessar as tabelas até maio de 2006 ou Clique aqui para acessar as […]

Contribuinte individual e facultativo

01/05/2013 13:49

Com a Medida Provisória Nº 83 de 12/12/2002 e a conversão desta, na Lei nº 10.666 de 08 de maio de 2003 fica extinta a partir de 01 de abril de 2003, a escala transitória de salários-base, utilizada para fins de enquadramento e fixação do salário-de-contribuição dos contribuintes individual e facultativo filiados ao Regime Geral […]

1974 – 1992

01/05/2013 13:49

1974 A Lei n° 6.036, de 1° de maio de 1974, criou o Ministério da Previdência e Assistência Social, desmembrado do Ministério do Trabalho e Previdência Social. Em 02 de maio de 1974, Arnaldo da Costa Prieto foi nomeado   Ministro da Previdência e Assistência Social (cumulativamente). O Decreto nº 74.254, de 4 de julho de […]

Menu: Saúde e Segurança Ocupacional: Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP

01/05/2013 13:49

Normal 0 21 false false false MicrosoftInternetExplorer4 /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:”Tabela normal”; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-parent:””; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin:0cm; mso-para-margin-bottom:.0001pt; mso-pagination:widow-orphan; font-size:10.0pt; font-family:”Times New Roman”; mso-ansi-language:#0400; mso-fareast-language:#0400; mso-bidi-language:#0400;} A Previdência Social propôs ao Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS, órgão de natureza quadripartite – com representação do Governo, Empresários, Trabalhadores […]

Tabela de Pagamento de Benefício 2008

01/05/2013 13:49

    Os idosos com 65 anos de idade ou mais e as pessoas portadoras de deficiência, enquadradas na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), também devem seguir o novo calendário. Quando houver feriado estadual ou municipal, o pagamento do benefício será feito no dia útil seguinte. Para saber o dia de pagamento, os beneficiários […]

Gerências Executivas – Paraná

01/05/2013 13:49

      GERÊNCIA EXECUTIVA EM CASCAVEL/PR Gerente: NELSON LUIZ DOS SANTOS Rua Rua General Osório, 3423 – Centro Cascavel / PR  CEP: 85.801-110 Tel: (45) 4009-7200 E-mail: gexcas@inss.gov.br GERÊNCIA EXECUTIVA EM CURITIBA/PR Gerente: MARA REGINA SFIER Endereço: Rua João Negrão, 11 – 5º andar – Centro Curitiba / PR CEP: 80010-200 Telefone: (41) 3616-9300 […]

Gerências Executivas – Rio de Janeiro

01/05/2013 13:49

GERÊNCIA-EXECUTIVA EM CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ Gerente: DANIEL MUSSI MOLISANI End: Praça São Salvador 45/47, 3º andar – Centro Campos dos Goytacazes/RJ Cep: 28.020-590 Fone: (22) 2737 2808/2828/2845/2817/2803/2831 e-mail: gex.camposdosgoytacazes@inss.gov.br GERÊNCIA EXECUTIVA EM DUQUE DE CAXIAS/RJ Gerente: LÍDIA CARVALHO DOS SANTOS End: Rua Marechal Deodoro, 1.119 – 25 de Agosto. Duque de Caxias/RJ Cep: 25.071-190 Fone: […]

Gerências Executivas – Rio Grande do Sul

01/05/2013 13:49

  GERÊNCIA EXECUTIVA EM CANOAS/RS Gerente: ALBERTO CARLOS FREITAS ALEGRE e-mail: alberto.alegre@inss.gov.brAv. Inconfidência 778 – Centro Canoas / RS cep: 92010-320 Tel: (51) 3303-6828 GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAXIAS DO SUL/RS Gerente: CRISTIANO RICARDO FAGUNDES KOCH e-mail: gex.caxiasdosul@inss.gov.br Rua Visconde de Pelotas 2280 -  Pio X Caxias do Sul / RS cep: 95020-500 Tel: (54) 3535 […]

Empregador e outras instituições – Contribuições: compensação de pagamento ou recolhimento indevido

01/05/2013 13:49

Serviço da Receita Federal do Brasil Compensação é a previsão legal que permite aos contribuintes deduzirem em Guia da Previdência Social, valores pagos ou recolhidos indevidamente. A compensação é efetuada diretamente no campo 6 da GPS, obedecidas as condições e limites impostos pela legislação previdenciária. A compensação, independentemente da data do recolhimento, não pode ser […]

Central de Atendimento 135

01/05/2013 13:49

De segunda a sábado, das 7h às 22h. Telefone fixo: Ligação gratuita. Telefone público: Ligação gratuita. Telefone celular: Custo de ligação local Por meio do telefone 135, você pode tanto agendar o seu atendimento, com dia e hora marcada em qualquer Agência da Previdência Social – observando as vagas disponíveis, quanto requerer auxílio doença, pedido […]

Legislação específica

01/05/2013 13:49

Quais leis estabelecem parâmetros para classificar uma entidade beneficente de assistência social? Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988 Art. 203. – A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos: I. a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à […]

Secretaria Executiva – Equipe

01/05/2013 13:49

Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração  Coordenação-Geral de Logística e Serviços Gerais Coordenação-Geral de Recursos Humanos Coordenação-Geral de Informática – CGI Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e AdministraçãoSUBSECRETÁRIO CARLOS AUGUSTO SIMÕES GONÇALVES JÚNIOR, Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Edifício Anexo, Ala “A”, 2º andar, […]