Portal do Governo Brasileiro
Menu

Carta de Serviços

01/05/2013 13:49

Acesso facilitado aos benefícios e serviços do INSS Arquivo completo em formato PDF O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atua para garantir a renda do trabalhador e de sua família nos momentos de incapacidade laborativa ocasionada por doença, acidente, gravidez, prisão, velhice e morte. Compete ao INSS reconhecer os direitos e promover todos os […]

Perguntas e respostas frequentes

01/05/2013 13:49

O que é o auxílio-reclusão?É um benefício legalmente devido aos dependentes de trabalhadores que contribuem para a Previdência Social. Ele é pago enquanto o segurado estiver preso sob regime fechado ou semi-aberto e não receba qualquer remuneração da empresa para a qual trabalha, nem auxílio doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço. Dependentes do […]

Força Tarefa Previdenciária – Operações 2009

01/05/2013 13:49

A Força-Tarefa Previdenciária – integrada pelo Ministério da Previdência Social, Departamento da Polícia Federal e Ministério Público Federal – tem como objetivo combater, de maneira sistemática, a evasão fiscal e os crimes previdenciários, mediante ações estratégicas e utilização de procedimentos técnicos de inteligência. A integração dos três órgãos visa à melhoria da comunicação e troca […]

Legislação

01/05/2013 13:49

Legislação Instrução nº 7, de 9 de novembro de 2010 Instala a Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – CMCA e aprova o seu regulamento. Instrução nº- 6, de 8 de setembro de 2010 Disciplina a realização de consultas e Audiências públicas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar – […]

Previc – Equipe – Diretor de Assuntos Atuariais, Contábeis e Econômicos – DIACE

01/05/2013 13:49

  MAURÍCIO DE AGUIRRE NAKATA Gabinete Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco “N”, 5° andar Brasília – DF CEP 70.040–020 Email: previc.diace@previdencia.gov.br Fone: (61) 2021- 2169 Maurício de Aguirre Nakata é auditor fiscal da Receita Federal do Brasil.  Antes de assumir a diretoria, exercia a função de Coordenador-Geral de Monitoramento Contábil e era substituto do […]

Requerimento de Levantamento de Depósito Antecipado

01/05/2013 13:49

Desde 2009, de acordo com a Instrução SPC n° 33, de 15 de setembro, a então Secretaria de Previdência Complementar disciplinou a forma de recolhimento, atualização e levantamento da multa e do depósito antecipado, e sua eventual restituição, conforme previsto no § 3°, do artigo 65, da Lei Complementar n° 109/2001. O recolhimento da multa […]

Leilão de Imóveis do INSS – SP 03/2010

01/05/2013 13:49

  Edital do leilão Aviso de Licitação Para agendar visitas ligar no (11) 3503-3628 ou 3503-3623 ou enviar e-mail para loggexspa@previdencia.gov.br ou marcela.andrade@previdencia.gov.br.   Localização: Rua Comendador Elias Jafet nº 351 Bairro: Jardim Leonor- Capital/São Paulo Tipo: Casa Área do Terreno: 2.046 m² Valor Inicial do Imóvel: 2.410.000,00 Valor da Caução: R$ 120.500,00 Ofertas não […]

LEILÃO PÚBLICO INSS/GEXCPG Nº 01/2010

01/05/2013 13:49

Edital do leilão Aviso de Licitação Fotos do Terreno Observações: Trata-se de um terreno dividido em sete lotes de 300 metros cada com valor unitário mínimode R$ 26.150,00 (caução de R$ 1.307,50) Os interessados poderão obter informações e autorização para visitar os imóveis objeto deste Leilão Público, bem como examinar a sua documentação dominial e […]

LEILÃO PÚBLICO INSS/GEX JUNDIAÍ Nº 04/2010

01/05/2013 13:49

  Edital do Leilão Aviso de Licitação Perguntas e Respostas Maiores informações pelos telefones (11) 3379-6730/3379-6731 Normal 0 21 false false false MicrosoftInternetExplorer4 /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:”Tabela normal”; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-parent:””; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin:0cm; mso-para-margin-bottom:.0001pt; mso-pagination:widow-orphan; font-size:10.0pt; font-family:”Times New Roman”; mso-ansi-language:#0400; mso-fareast-language:#0400; mso-bidi-language:#0400;} Imóvel 1 Endereço: Rua Castro Alves, s/n°, […]

CAT – Instruçoes de Preenchimento

01/05/2013 13:49

Quadro I – EMITENTE I.1 – Informações relativas ao EMITENTE Campo 1. Emitente – informar no campo demarcado o dígito que especifica o responsável pela emissão da CAT, sendo: empregador; sindicato; médico; segurado ou seus dependentes; autoridade pública (subitem 1.6.1 da Parte III). Campo 2. Tipo de CAT – informar no campo demarcado o dígito […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2008 – Seção I – Benefícios

01/05/2013 13:49

Seção I – Benefícios Subseções Benefícios Concedidos Benefícios Emitidos Benefícios Ativos Benefícios Cessados Benefícios consistem em prestações pecuniárias pagas pela Previdência Social aos segurados ou aos seus dependentes de forma a atender a cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada; maternidade; salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda; […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2008 – Seção III – Serviços Previdenciários

01/05/2013 13:49

  Seção III – Serviços Previdenciários Tabelas A Previdência Social presta a seus segurados, e aos dependentes desses, serviços de assistência reeducativa e de readaptação profissional, em casos de incapacidade parcial ou total para o trabalho; de orientação e apoio na melhoria de sua inter-relação com a Previdência Social e na solução de problemas pessoais […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2008 – Seção IV – Acidentes do Trabalho

01/05/2013 13:49

Seção IV – Acidentes do Trabalho Tabelas Define-se como acidente do trabalho aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, permanente ou temporária, que cause a morte, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho. Consideram-se […]

Prevdocs – Arrecadação – Encerramento de atividade de empresa e DE Equiparado (CNPJ e Matrícula CEI)

01/05/2013 13:49

1. Encerramento de atividade de Empresa (CNPJ): Encerramento de atividade de empresa poderá ser requerido pela Internet na “Baixa de Empresa Web” ou na APS do estabelecimento centralizador da mesma. A filial está impedida de utilizar o “Baixa de Empresa Web”. Tratando-se de empresa que não possa utilizar o aplicativo “Baixa de Empresa Web”, a […]

Edital Censo Previdenciário em 20/04/2009

01/05/2013 13:49

O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, diante da obrigação legal de realizar o Censo Previdenciário, processou os dados informados ao Banco pelo representante legalmente constituído pelo beneficiário, gerando pesquisa externa para comprovação de vida do titular e, quando da realização dessa pesquisa por servidor do INSS, o beneficiário não foi encontrado no endereço […]