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Operação de Plano sem Autorização

01/05/2013 13:49

    Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.000296/2008-08 EFPC que presta serviço fora do âmbito do seu objeto – Violação do art. 32 da Lei Complementar nº 109/2001 – Tipo previsto no art. 89 do Decreto nº 4.942/2003 – Em não se tratando de um ilícito de perigo abstrato, deve-se conceder o benefício do art. 22, […]

Prazo para Correção da Infração

01/05/2013 13:49

    Processo Nº Ementa Reunião/Data 44000.002571/2007-39 Recurso de ofício. Concessão de prazo para correção da irregularidade formal. Nulidade do auto de infração reconhecida pela decisão recorrida. Remessa oficial a que se nega provimento. 2ª RE – de 07/07/2010 44000.001954/2008-71 Auto de Infração com vício insanável decorrente de relato impreciso dos fatos e ausência de […]

Tabela de Pagamento de Benefício 2010

01/05/2013 13:49

Os idosos com 65 anos de idade ou mais e as pessoas portadoras de deficiência, enquadradas na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), também devem seguir o novo calendário. Quando houver feriado estadual ou municipal, o pagamento do benefício será feito no dia útil seguinte. Para saber o dia de pagamento, os beneficiários devem observar […]

Tabela de Pagamento de Benefício 2009

01/05/2013 13:49

Os idosos com 65 anos de idade ou mais e as pessoas portadoras de deficiência, enquadradas na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), também devem seguir o novo calendário. Quando houver feriado estadual ou municipal, o pagamento do benefício será feito no dia útil seguinte. Para saber o dia de pagamento, os beneficiários devem observar […]

Tabela de Pagamento de Benefício 2011

01/05/2013 13:49

Os idosos com 65 anos de idade ou mais e as pessoas portadoras de deficiência, enquadradas na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), também devem seguir o novo calendário. Quando houver feriado estadual ou municipal, o pagamento do benefício será feito no dia útil seguinte. Para saber o dia de pagamento, os beneficiários devem observar […]

AEPS 2009 – Seção III – Serviços Previdenciários

01/05/2013 13:49

Seção III – Serviços Previdenciários Tabelas A Previdência Social presta a seus segurados, e aos dependentes desses, serviços de assistência reeducativa e de readaptação profissional, em casos de incapacidade parcial ou total para o trabalho; de orientação e apoio na melhoria de sua inter-relação com a Previdência Social e na solução de problemas pessoais e […]

AEPS 2009 – Seção IV – Acidentes do Trabalho

01/05/2013 13:49

Seção IV – Acidentes do Trabalho Tabelas Define-se como acidente do trabalho aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, permanente ou temporária, que cause a morte, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho. Consideram-se […]

AEPS 2009 – Lista de Siglas Apresentadas no AEPS 2009

01/05/2013 13:49

Lista de Siglas Apresentadas no AEPS 2009   ADCT Ato das Disposições Constitucionais Transitórias AEPS Anuário Estatístico da Previdência Social AFPS Auditor Fiscal da Previdência Social ACAL Avisos de Acréscimos Legais ACS Assessoria de Comunicação Social AI Auto de Infração APEX Agência de Promoção de Exportações do Brasil BACEN Banco Central do Brasil BEAT Boletim […]

Edital Censo Previdenciário em 03/11/2009

01/05/2013 13:49

O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, diante da obrigação legal de realizar o Censo Previdenciário, processou os dados informados ao Banco pelo representante legalmente constituído pelo beneficiário, gerando pesquisa externa para comprovação de vida do titular e, quando da realização dessa pesquisa por servidor do INSS, o beneficiário não foi encontrado no endereço […]

Diretrizes

01/05/2013 13:49

Os Fundos de Pensão exercem importante papel no cenário econômico e social do Brasil. A representatividade da poupança previdenciária gerada nessa atividade, da ordem de 17% do Produto Interno Bruto, os benefícios oriundos da execução dos planos e os decorrentes da aplicação do patrimônio, influenciam de forma direta e indireta no desenvolvimento social e econômico-financeiro […]

Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho 2009 – Seção I – Subseção B

01/05/2013 13:49

Subseção B – Acidentes do Trabalho Liquidados Tabelas Acidentes do trabalho liquidados correspondem aos acidentes cujos processos foram encerrados administrativamente pelo INSS, depois de completado o tratamento e indenizadas as seqüelas. As informações apresentadas nesta subseção foram extraídas do Sistema de Comunicação de Acidente do Trabalho e do Sistema Único de Benefícios – SUB. Deve […]

Edital Censo Previdenciário em 20/10/2009

01/05/2013 13:49

  O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, diante da obrigação legal de realizar o Censo Previdenciário, processou os dados informados ao Banco pelo representante legalmente constituído pelo beneficiário, gerando pesquisa externa para comprovação de vida do titular e, quando da realização dessa pesquisa por servidor do INSS, o beneficiário não foi encontrado no […]

Secretaria de Previdência Complementar 

01/05/2013 13:49

OECD/IOPS GLOBAL FORUM ON PRIVATE PENSIONS: PENSION REFORM AND DEVELOPMENTS IN LATIN AMERICA 14-15 October 2009 Rio de Janeiro, Brazil OECD/IOPS Meetings: 14-16 October 2009, JW Marriott Hotel, Rio de Janeiro, Brazil Wednesday 14th October 9.00.00 – 18.00 – OECD/IOPS Global Pensions Forum ‘Pension Reform and Developments in Latin America’ Opening Remarks 9.00 – 9.30 […]

Edital Censo Previdenciário em 09/11/2009

01/05/2013 13:49

  O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, diante da obrigação legal de realizar o Censo Previdenciário, processou os dados informados ao Banco pelo representante legalmente constituído pelo beneficiário, gerando pesquisa externa para comprovação de vida do titular e, quando da realização dessa pesquisa por servidor do INSS, o beneficiário não foi encontrado no […]

AEAT 2008 – Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho – Subseção B – Acidentes do Trabalho Liquidados

01/05/2013 13:49

Subseção B – Acidentes do Trabalho Liquidados Tabelas Acidentes do trabalho liquidados correspondem aos acidentes cujos processos foram encerrados administrativamente pelo INSS, depois de completado o tratamento e indenizadas as seqüelas. As informações apresentadas nesta subseção foram extraídas do Sistema de Comunicação de Acidente do Trabalho e do Sistema Único de Benefícios – SUB. Deve […]