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LEILÃO PÚBLICO INSS/GEX TAUBATÉ Nº 01/2011

01/05/2013 13:49

Edital do Leilão Aviso de Licitação Perguntas e Respostas Maiores informações na GEX: Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia – (12) 3411-4208 e e-mail loggextbt@previdencia.gov.br Município: Taubaté/SP Endereço: Normal 0 21 false false false MicrosoftInternetExplorer4 /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:”Tabela normal”; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-parent:””; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin:0cm; mso-para-margin-bottom:.0001pt; mso-pagination:widow-orphan; […]

AEPS 2010 – Seção I – Benefícios

01/05/2013 13:49

Seção I – Benefícios Subseções 1.1 – Benefícios Concedidos 1.2 – Benefícios Emitidos 1.3 – Benefícios Ativos 1.4 – Benefícios Cessados 1.5 – Beneficiários da Previdência Social Benefícios consistem em prestações pecuniárias pagas pela Previdência Social aos segurados ou aos seus dependentes de forma a atender a cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e […]

AEPS 2010 – Seção I – Subseção E

01/05/2013 13:49

Seção I – Benefícios Subseção E – Beneficiários da Previdência Social Tabelas BENEFICIÁRIOS PESSOAS FÍSICAS A par das estatísticas de benefícios da Previdência Social, o Anuário Estatístico da Previdência Social 2010 traz um novo conjunto de tabelas que apresentam estatísticas dos beneficiários da Previdência Social. Essas tabelas foram criadas a partir da consolidação de dados […]

Seção III – Serviços Previdenciários

01/05/2013 13:49

Seção III – Serviços Previdenciários Tabelas A Previdência Social presta, a seus segurados e aos dependentes desses; serviços de assistência reeducativa e de readaptação profissional, em casos de incapacidade parcial ou total para o trabalho; de orientação e apoio na melhoria de sua inter-relação com a Previdência Social e na solução de problemas pessoais e […]

Seção IV – Acidentes do Trabalho – Texto

01/05/2013 13:49

Seção IV – Acidentes do Trabalho Tabelas Define-se como acidente do trabalho aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, permanente ou temporária, que cause a morte, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho. Consideram-se […]

Pronunciamento de Posse

01/05/2013 13:49

PRONUNCIAMENTO DO MINISTRO GARIBALDI ALVES, POR OCASIÃO DA POSSE NO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA Senhoras e Senhores, Começo hoje a enfrentar um dos maiores desafios da minha trajetória de homem público: comandar a estrutura da Previdência Social em nosso país. Depois de governar um Estado brasileiro, o RN, por 2 vezes; de ter chefiado o Executivo […]

Pronunciamento de posse do presidente do INSS  

01/05/2013 13:49

PRONUNCIAMENTO DO PRESIDENTE DO INSS LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES, POR OCASIÃO DA POSSE NO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL É com elevado sentimento de responsabilidade que recebi o desafio e prontamente atendi ao honroso convite do ministro Garibaldi Alves Filho para assumir a presidência do INSS. Estou seguro de que o INSS, com este […]

Pautas CAJ – 2011

01/05/2013 13:49

1ª CAJ | 2ª CAJ | 3ª CAJ | 4ª CAJ Clique para ver as pautas 2008 e 2009 I 2010 1ª CAJ Pauta da 1ª CAJ dos dias 12 a 14/12/2011 Pauta da 1ª CAJ dos dias 01 a 05 e 07 a 09/12/2011 Pauta da 1ª CAJ dos dias 21 a 23/11/2011 Pauta […]

Aplicação de Recursos

01/05/2013 13:49

      Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.001022/2007-47  Aquisição de debêntures por entidade fechada de previdência complementar na vigência da Resolução CMN nº 2.324/96. Ausência de previsão legal para condenação. Ausência de prejuízo e descumprimento de normas internas da entidade. Auto de infração e decisão-notificação improcedentes.  1ª RE – de16/06/2010 44000.002794/2005-34 Aplicação em CDB’s emitidos […]

Constituição de Reservas

01/05/2013 13:49

    Constituição de Reservas 2010 Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.001952/2008-81 Recurso de Ofício. Nulidade do Auto de Infração. Recurso improvido em razão dos vícios formais no processo. 6ª RO de 20/10/2010 44000.004627/2007-90 Auto de infração. Ausência de prejuízo à entidade, ao plano de benefícios ou aos participantes. Ausência de circunstância agravante. Falta de concessão […]

Prescrição

01/05/2013 13:49

    Nº Processo Ementa Reunião/Data  44000.003925/2006-81 O processo administrativo sancionador no âmbito da previdência complementar fechada tem início com a lavratura do auto de infração ou da instauração do inquérito administrativo. Inteligência do artigo 66 da LC 109/01 e do artigo art. 2º do Decreto n° 4.942/03. Auto de Infração lavrado quando decorridos mais […]

Despesas Administrativas

01/05/2013 13:49

    Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.002755/2007-07 Recurso de Ofício – Despesas administrativas acima do limite legal – Decisão-Notificação que julgou nulo o auto de infração por ausência de descrição correta dos fatos tidos por irregulares – A ausência de descrição correta dos fatos irregulares realmente enseja a nulidade – Constatação da nulidade no caso […]

Escrituração Contábil

01/05/2013 13:49

    Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.002763/2007-45 Recurso Voluntário – Deixar de executar a escrituração contábil com observância dos postulados e princípios fundamentais de contabilidade e normas vigentes – Decisão-Notificação que, afastando a alegação de prescrição da pretensão punitiva da Administração, julgou procedente o Auto de Infração e aplicou a penalidade de multa no valor […]

Operação de Plano sem Autorização

01/05/2013 13:49

    Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.000296/2008-08 EFPC que presta serviço fora do âmbito do seu objeto – Violação do art. 32 da Lei Complementar nº 109/2001 – Tipo previsto no art. 89 do Decreto nº 4.942/2003 – Em não se tratando de um ilícito de perigo abstrato, deve-se conceder o benefício do art. 22, […]

Prazo para Correção da Infração

01/05/2013 13:49

    Processo Nº Ementa Reunião/Data 44000.002571/2007-39 Recurso de ofício. Concessão de prazo para correção da irregularidade formal. Nulidade do auto de infração reconhecida pela decisão recorrida. Remessa oficial a que se nega provimento. 2ª RE – de 07/07/2010 44000.001954/2008-71 Auto de Infração com vício insanável decorrente de relato impreciso dos fatos e ausência de […]