Descumprimento da legislação 2012

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 03/08/2015 11:19

      Processo Nº Ementa Reunião/Data 44000.003154/2008-94 Interrompe-se a prescrição da ação punitiva que visa aplicar penalidade e apurar infração à legislação em vigor, por qualquer ato inequívoco que importe na apuração do fato. Inteligência dos artigos 31 e 33, II, do Decreto nº 4.942/03. A ocorrência certa da fiscalização entre 22 de abril […]

Embargos de declaração 2012

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 03/08/2015 11:29

          Processo Nº Ementa Reunião/Data 44000.002269/2006-08  Embargos de Declaração. Omissão. Inexistência. Não se verifica a apontada omissão, consistente na suposta falta de exame das cartas de reversão nos Certificados de Depósito Bancário – CDB do Banco Santos. Embargos de Declaração rejeitados. 21ª RO de 25/01/2012 44000.000393/2008-92 Embargos de Declaração em Recurso […]

Aplicação de Recursos 2013

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 03/08/2015 11:31

  Processo Nº Ementa Reunião/Data 44190.000047/2011-10 Recurso de Ofício e Recurso voluntário – Auto de infração nº 13/2011 – 1- Realizar investimentos em desacordo com os limites impostos pelo Conselho Monetário Nacional – CMN. Não integram os recursos garantidores para fins de cálculo dos limites as dívidas das patrocinadoras. Art. 1º da Resolução CMN nº […]

PROPREV – Segunda Fase – Edital para Adesão

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 07/07/2016 09:00

Manual do Censo Cadastral Previdenciário –  Aprovado em 07/10/2015 FORMULÁRIO CENSO CADASTRAL PREVIDENCIÁRIO – ANEXO VII FORMULÁRIO CENSO CADASTRAL PREVIDENCIÁRIO – ANEXO VIII EQUIPAMENTOS – DISTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVAS – DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Tabelas Resultado final da seleção para o PROPREV – Segunda Fase Seleção final Proprev II – Equipamentos Seleção final Proprev II – Assistência Técnica […]

Leilão Público INSS/GEX-SP/SUL nº 01/2013

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 03/08/2015 18:15

Edital de Licitação Aviso de Licitação Perguntas e Respostas Para agendar visitas ligar no (11) 3503-3627 ou 3503-3623 ou enviar e-mail para logsps@inss.gov.br. Município: Vila Mariana/SP Endereço: Rua Cristóvão Colombo  Gonçalves s/ nº – Quadra 95 – lotes 10 a 17 – Cidade Dutra – São Paulo/SP. Área em (m²):  2.245,00 Tipo de Ocupação: Terreno […]

Operações da Força Tarefa Previdenciária – 2012

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 25/08/2015 11:51

  AÇÃO Nº 1 –  PRISÃO EM FLAGRANTE – APS SALVADOR – MERCÊS – BA DATA:     02/01/2012HISTÓRICO Numa ação conjunta da Polícia Federal com a APEGR no Estado da Bahia, foi presa em flagrante delito na segunda-feira 02/01/2012, por volta das 17 horas na APS Salvador – Mercês, uma Senhora quando tentava utilizar de […]

Editais e Licitações PREVIC

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 25/08/2015 16:07

Editais Pregão Eletrônico n° 19/2015: O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de 30 (trinta) unidades de computadores de mesa (desktops), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Pregão Eletrônico n° 16/2015: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a […]

AEAT 2011 – Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho Subseção B – Acidentes do Trabalho Liquidados

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 31/07/2015 16:05

Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho Subseção B – Acidentes do Trabalho Liquidados Tabelas Acidentes do trabalho liquidados correspondem aos acidentes cujos processos foram encerrados administrativamente pelo INSS, depois de completado o tratamento e indenizadas as seqüelas. As informações apresentadas nesta subseção foram extraídas do Sistema de Comunicação de Acidente do Trabalho e […]

Inscrição na Previdência Social

Publicado: 19/09/2013 16:12
Última modificação: 07/01/2016 11:41

Inscrição é a possibilidade que o cidadão tem de cadastrar-se junto ao INSS e obter seu Número de Inscrição do Trabalhador (NIT). Quem já possui número de PIS, PASEP ou NIS, não precisa fazer inscrição, basta usar este número junto à Previdência Social. A inscrição pode ser feita na condição de: Filiado: é quem deseja contribuir para o INSS, de […]

ATENDIMENTO: Falha em conexão gera instabilidade em agências no Ceará

Publicado: 04/09/2013 12:21
Última modificação: 04/09/2013 12:21

Fortaleza, Sobral e Juazeiro do Norte são os municípios atingidos pelo problema Da Redação (Rio de Janeiro) – A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informam aos cidadãos e segurados que o atendimento, nesta quarta-feira (4), em algumas Agências da Previdência Social, nas regiões […]

ATENDIMENTO: Rompimento de cabo de fibra óptica gera instabilidade na PB, BA e RN

Publicado: 03/09/2013 16:10
Última modificação: 03/09/2013 16:10

Segurados não atendidos terão data do pedido do benefício mantida A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e o Insituto Nacional do Seguro Social (INSS) informam aos cidadãos e segurados que os sistemas de algumas Agências da Previdência Social, nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Bahia, encontram-se instáveis, nesta […]

ATENDIMENTO: Guapiara (SP) ganha agência da Previdência na segunda-feira (8)

Publicado: 02/07/2013 11:00
Última modificação: 03/09/2015 14:31

Unidade prestará todos os serviços previdenciários De São Paulo (SP)- A Previdência Social vai abrir uma agência de atendimento na cidade de Guapiara (SP). A nova unidade começa a funcionar na próxima segunda-feira (8), na Rua Antônio de Oliveira, 140, centro, das 9h às 15h. A agência Guapiara vai prestar todos os serviços da Previdência, […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Agência em São Gonçalo (RJ) ganha novas instalações nesta sexta (14)

Publicado: 13/06/2013 15:00
Última modificação: 03/09/2015 14:31

Tempo de áudio – 36seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: A população de São Gonçalo, no Rio de Janeiro, conhece nesta sexta-feira, 14 de junho, as novas instalações da Agência da Previdência Social do município. O superintendente regional do INSS, Manoel Lessa, e a gerente-executiva do Instituto em Niterói, Elzi Gonçalves Ferreira, vão inaugurar a nova […]

ATENDIMENTO: Agência em São Gonçalo (RJ) ganha novas instalações nesta sexta (14)

Publicado: 13/06/2013 12:55
Última modificação: 03/09/2015 14:31

Unidade é uma das maiores do país e mantém mais de 100 mil benefícios Da Redação (Rio de Janeiro) – A população de São Gonçalo, no Rio de Janeiro, conhece, nesta sexta-feira (14), as novas instalações da Agência da Previdência Social no município. O superintendente regional do Instituto Nacional do Seguro Social(INSS), Manoel Lessa, e […]