AEPS 2011 Seção III – Serviços Previdenciários

Publicado: 01/05/2013 13:50
Última modificação: 31/07/2015 14:39

Seção III – Serviços Previdenciários Tabelas A Previdência Social presta, a seus segurados e aos dependentes desses; serviços de assistência reeducativa e de readaptação profissional, em casos de incapacidade parcial ou total para o trabalho; de orientação e apoio na melhoria de sua inter-relação com a Previdência Social e na solução de problemas pessoais e […]

AEPS 2011 Seção IV – Acidentes do Trabalho

Publicado: 01/05/2013 13:50
Última modificação: 31/07/2015 14:39

Seção IV – Acidentes do Trabalho Tabelas Define-se como acidente do trabalho aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, permanente ou temporária, que cause a morte, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho. Consideram-se […]

AEPS 2011 – Seção I – Benefícios – Subseção A

Publicado: 01/05/2013 13:50
Última modificação: 31/07/2015 14:15

    Seção I – Benefícios Subseção A – Benefícios Concedidos Tabelas Benefício concedido é aquele cujo requerimento – apresentado pelo segurado ou seus dependentes junto à Previdência Social – é analisado e deferido, desde que o requerente preencha todos os requisitos necessários à espécie do benefício solicitado, e liberado para pagamento. A concessão corresponde, […]

AEPS 2011 – Seção I – Benefícios – SubseçãoE – Beneficiários da Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:50
Última modificação: 31/07/2015 14:16

    Seção I – Benefícios Subseção E – Beneficiários da Previdência Social Tabelas BENEFICIÁRIOS PESSOAS FÍSICAS A par das estatísticas de benefícios da Previdência Social, o Anuário Estatístico da Previdência Social 2011 traz um conjunto de tabelas que apresentam estatísticas dos beneficiários da Previdência Social. Essas tabelas foram criadas a partir da consolidação de […]

Pautas – Juntas de Recursos

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 01/07/2016 12:10

Nesta seção será disponibilizado o acesso às pautas das Juntas de Recursos dos últimos 12 meses.   1ª Junta de Recursos  – Manaus – AM 2ª Junta de Recursos – Fortaleza – CE 1ª Composição Adjunta – 2ª JR – Sobral – CE 3ª Junta de Recursos – Recife – PE 4ª Junta de Recursos […]

Nomeações

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 17/07/2015 15:39

  ATENÇÃO: A presente divulgação não exime o candidato do acompanhamento das publicações, editais, avisos e comunicados referentes ao Concurso Público, conforme previsão no edital de abertura. Portarias Portaria nº 2.189 a 2.193/2013 Portaria nº 2.078/2013 Portaria nº 2.043 a 2.047/2013 Portaria nº 2.018 a 2.022/2013 Portaria nº 2.001/2013 Portaria nº 1.984 a 1.986/2013 Portaria […]

Quem é quem – MTPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 07/03/2016 17:32

Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social MIGUEL SOLDATELLI ROSSETTO ( Perfil ) Esplanada dos Ministérios, Bloco F Brasília, DF – CEP: 70.059-900   Secretário Especial da Previdência Social CARLOS EDUARDO GABAS ( Perfil ) Esplanada dos Ministérios, Bloco F Brasília, DF – CEP: 70.059-900   Secretário Especial do Trabalho JOSÉ LOPEZ FEIJÓO ( Perfil […]

Aplicação de Recursos 2011

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

      Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.000054/2008-14 Decisão-Notificação n° 52/09-42. Aplicação inadequada. Compra de títulos. Aquisição de Letras Financeiras do Tesouro (LFT) em valor superior ao PU médio registrado na Selic, resultando em rentabilidade inferior às vigentes no mercado, causando prejuízos aos participantes, em afronta à legislação do regime de previdência e às diretrizes […]

Pagamento de Benefício 2011

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data               44000.000468/2008-35 Recurso voluntário – Conceder e manter benefícios de forma diversa da prevista em seu regulamento aplicável – Infração de natureza permanente – AI julgado procedente – Recurso tempestivo – Possibilidade de aplicação de norma mais benéfica posterior (EFPC não é sujeita […]

Lista de Siglas Apresentadas no AEPS 2010

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 14:59

Lista de Siglas Apresentadas no AEPS 2010 ADCT – Ato das Disposições Constitucionais Transitórias AEPS – Anuário Estatístico da Previdência Social AFPS – Auditor Fiscal da Previdência Social ACAL – Avisos de Acréscimos Legais ACS – Assessoria de Comunicação Social AI – Auto de Infração APEX – Agência de Promoção de Exportações do Brasil BACEN […]

AEAT 2010 – Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho – Subseção B – Acidentes do Trabalho Liquidados

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:13

Subseção B – Acidentes do Trabalho Liquidados Tabelas Acidentes do trabalho liquidados correspondem aos acidentes cujos processos foram encerrados administrativamente pelo INSS, depois de completado o tratamento e indenizadas as seqüelas. As informações apresentadas nesta subseção foram extraídas do Sistema de Comunicação de Acidente do Trabalho e do Sistema Único de Benefícios – SUB. Deve […]

Operações da Força Tarefa Previdenciária – 2011

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 25/08/2015 11:38

  FORÇA-TAREFA EM 2011 89 OPERAÇÕES Atualizado até 13/12/2011 Mandados de Prisões 134 Mandados de Busca e Apreensão 180 Condução Coercitiva 38 Presos Servidores: 13 Externos (Outros): 121 ANO OPERAÇÕES REALIZADAS MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO CONDUÇÃO COERCITIVA PRISÕES Servidores Outros Total Servidores Outros Total 2003 10 12 – – – – 17 17 2004 […]

Operações da Força Tarefa Previdenciária – 2010

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 25/08/2015 11:33

  FORÇA-TAREFA EM 2010 67 OPERAÇÕES atualizado até 08/12/2010 Mandados de Prisões 211 Mandados de Busca e Apreensão 326 Condução Coercitiva 13 Presos  Servidores: 37 Externos (Outros): 174   Operações da Força-Tarefa Previdenciária 2003 – 2010 ANO OPERAÇÕES REALIZADAS MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO CONDUÇÃO COERCITIVA PRISÕES Servidores Outros Total Servidores Outros Total 2003 10 […]

AEPS 2010 – Seção I – Benefícios

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:02

Seção I – Benefícios Subseções 1.1 – Benefícios Concedidos 1.2 – Benefícios Emitidos 1.3 – Benefícios Ativos 1.4 – Benefícios Cessados 1.5 – Beneficiários da Previdência Social Benefícios consistem em prestações pecuniárias pagas pela Previdência Social aos segurados ou aos seus dependentes de forma a atender a cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e […]

AEPS 2010 – Seção I – Subseção E

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:04

Seção I – Benefícios Subseção E – Beneficiários da Previdência Social Tabelas BENEFICIÁRIOS PESSOAS FÍSICAS A par das estatísticas de benefícios da Previdência Social, o Anuário Estatístico da Previdência Social 2010 traz um novo conjunto de tabelas que apresentam estatísticas dos beneficiários da Previdência Social. Essas tabelas foram criadas a partir da consolidação de dados […]