Pareceres

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 11/08/2015 15:37

  Pareceres 2013   CONJUR Nº 395 EMENTA: CGPRE. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. CONSULTA ORIUNDA DA PFE/INSS. LIMITES NA ATUAÇÃO DO CRPS. DECLARAÇÃO DE  INCONSTITUCIONALIDADE DE PORTARIA MINISTERIAL. DECISÃO EM CONFRONTO COM OS TERMOS DO ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE NO BOJO DA ACP N° 00049112820114036183. O CRPS não poderia ter afastado a aplicação da Portaria MPAS n° 4.883, de 16/01/1998 e da Portaria MPS […]

Notas 

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 29/07/2015 08:54

2003 CJ N° 002 CJ N° 003 CJ N° 004 CJ N° 005 CJ N° 006 CJ N° 007 CJ N° 009 CJ N° 010 CJ N° 011 CJ N° 012 CJ N° 013 CJ N° 014 CJ N° 015 CJ N° 018 CJ N° 019 CJ N° 022 CJ N° 023

Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 27/06/2017 11:41

O CNPC é o órgão com a função de regular o regime de previdência complementar operado pelas entidades fechadas de previdência complementar, nova denominação do então Conselho de Gestão da Previdência Complementar. O CNPC é presidido pelo ministro da Previdência Social e composto por representantes da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), da Secretaria de […]

Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 24/08/2016 11:05

O Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS é um órgão colegiado, integrante da estrutura do Ministério da Previdência Social, que funciona como um tribunal administrativo e tem por função básica mediar os litígios entre segurados e o INSS, conforme dispuser a legislação, e a Previdência Social. O CRPS é formado por 4 (quatro) […]

Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 18/08/2017 12:51

  O Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS, órgão superior de deliberação colegiada, tem como principal objetivo estabelecer o caráter democrático e descentralizado da administração, em cumprimento ao disposto no art. 194 da Constituição, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, que preconiza uma gestão quadripartite, com a participação do Governo, dos […]

Concursos INSS

Publicado: 01/05/2013 12:02
Última modificação: 20/07/2016 16:30

Concurso público 2015 (inscrições abertas) Cargos: Técnico do Seguro Social e Analista do Seguro Social com formação em Serviço Social Informações e inscrições: http://www.cespe.unb.br/concursos/INSS_2015/ (site externo)   Concurso público – Edital nº 01/2013 (Analista do Seguro Social) Para informações acesse o site da FUNRIO – Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência. Editais, comunicados, cronograma, convocações para […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Relatório de atividades do OUGPS já está disponível para consulta

Publicado: 30/04/2013 12:00
Última modificação: 03/09/2015 14:34

Tempo de áudio – 35seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: Já está disponível na internet o relatório de atividades de 2012 da Ouvidoria Geral da Previdência Social. O documento resume as ações desenvolvidas pela Ouvidoria durante o ano passado e apresenta dados sobre todas as manifestações, além de indicadores de desempenho. O relatório registra, por exemplo, […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: INSS vai leiloar imóveis em Mogi-Guaçu e Santo André

Publicado: 19/04/2013 10:48
Última modificação: 03/09/2015 14:34

Tempo de áudio – 37seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: O INSS vai leiloar dois imóveis localizados nas cidades paulistas de Mogi-Guaçu e Santo André. A casa de Mogi-Guaçu será leiloada no dia 25 de abril. Já o terreno em Santo André vai a leilão no dia nove de maio. Para participar, os interessados devem depositar, […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Agência do centro de Belo Horizonte fecha para reformas

Publicado: 18/03/2013 10:43
Última modificação: 03/09/2015 14:37

Tempo de áudio – 32seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: A agência da Previdência Social BH-Sul, localizada na avenida Afonso Pena, centro de Belo Horizonte, está fechada para reformas. Os segurados que fizeram algum agendamento na unidade não terão qualquer prejuízo no atendimento, sendo direcionados para uma das seis agências da Previdência Social localizadas na capital […]

EMPREENDEDOR: Duas novas ocupações são incluídas na lista de empreendedores individuais

Publicado: 09/01/2013 15:55
Última modificação: 03/09/2015 14:40

Valor da contribuição para a Previdência Social é de R$ 33,90 por mês Da Redação (Brasília) – A partir de 2013, os trabalhadores que realizam o serviço de calheiro e reparo de artigos de tapeçaria podem se inscrever como empreendedores individuais (EI). As duas ocupações foram inseridas na lista de atividade permitidas ao empreendedor individual […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Folha de novembro para R$ 35,6 bi em benefícios

Publicado: 29/11/2012 10:31
Última modificação: 03/09/2015 14:42

Tempo de áudio – 43seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: Até sete de dezembro, o INSS libera o montante de trinta e cinco bilhões e seiscentos milhões de reais para o pagamento dos benefícios da folha de novembro. Desse total, quase 12 bilhões representam somente a segunda parcela do décimo terceiro salário. Apesar de o INSS […]

Débito automático da Guia da Previdência Social (GPS)

Publicado: 14/11/2012 15:33
Última modificação: 29/06/2016 16:51

A Receita Federal oferece ao cidadão a comodidade de programar o débito automático das suas contribuições previdenciárias em conta corrente. Em alguns bancos é possível programar o débito diretamente no caixa eletrônico ou no home banking – de forma rápida, simples e fácil. Confira no seu banco. Também é possível cadastrar a solicitação no site da Previdência, mas depois será necessário […]

Publicações

Publicado: 14/11/2012 11:06
Última modificação: 16/01/2017 13:00

Reforma da Previdência – Perguntas e Respostas – Novo Informes de Previdência Social Previdência em Questão Caderno de Governança Corporativa Manual de Gerenciamento de Riscos Fórum de Debates – GT Previdência Social Guia da Previdência Social Boletins da Comissão de Ética do Ministério da Previdência Social Cartilha da Funpresp Cartilha Novas Regras da pensão por morte e […]

Legislação

Publicado: 14/11/2012 10:28
Última modificação: 11/08/2017 11:04

Sistema de Legislação da Previdência Social -Sislex Consultoria Jurídica (CONJUR)   Índice de atualização dos benefícios pagos com atraso Fundamentação: Art. 175, Decreto 3.048/99 2017 Janeiro I Fevereiro I Março I Abril I Maio I Junho I Julho I Agosto I Setembro I Outubro I Novembro I Dezembro 2016 Janeiro I Fevereiro I Março I Abril […]

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: Previc disponibiliza terceira série de estudos

Publicado: 06/11/2012 17:36
Última modificação: 03/09/2015 14:43

Documento divulga as Despesas Administrativas de 2011 das EFPC Da Redação (Brasília-DF) – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) disponibilizou, em seu sítio eletrônico, o terceiro artigo da série de Estudos elaborado pela Diretoria de Assuntos Atuariais, Contábeis e Econômicos que, nesta edição, trata das despesas administrativas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) […]