Boletins Estatísticos da Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 10/04/2018 16:53

Boletins Estatísticos da Previdência Social 2018 janeiro/2018 Arquivo PDF | Excel English Version Versión en Español 2017 dezembro/2017 Arquivo PDF | Excel English Version Versión en Español novembro/2017 Arquivo PDF | Excel English Version Versión en Español outubro/2017 Arquivo PDF | Excel English Version Versión en Español setembro/2017 Arquivo PDF | Excel English Version Versión en Español agosto/2017 Arquivo […]

Atas do CNPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 26/03/2018 18:03

2018 Ata nº 246 – 22/02/2018  2017 Ata nº 245 – 05/12/2017  Ata nº 244 – 23/11/2017 Ata nº 243 – 26/10/2017 Ata nº 242 – 28/09/2017 Ata nº 241 – 31/08/2017 Ata nº 240 – 07/08/2017 Ata nº 239 – 29/06/2017 Ata nº 238 – 25/05/2017 Ata nº 237 – 27/04/2017 Ata nº 236 […]

Período de 1934 – 1959

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/07/2015 09:34

1934 A Portaria n° 32, de 19 de maio de 1934, do Conselho Nacional do Trabalho, criou a Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Aeroviários. Os trabalhadores nas empresas de transportes aéreo foram incluídos no Regime da Lei Elói Chaves. O Decreto n° 24.272, de 21 de maio de 1934, criou o Instituto de Aposentadoria […]

Período de 1993 – 2000

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/07/2015 09:34

1993 O Decreto n° 752, de 16 de fevereiro de 1993, dispôs sobre a concessão do Certificado de Entidades Filantrópicas. O Decreto nº 757, de 19 de fevereiro de 1993, dispôs sobre a arrecadação das diretorias e dos conselhos de administração fiscal e curador das entidades estatais. A Lei n° 8.641, de 31 de março […]

Cronologia dos Ministros da Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 06/02/2018 15:54

  Nome Período de Gestão Fotos Miguel Soldatelli Rossetto 05/10/2015 até Carlos Eduardo Gabas 02/01/2015 até 02/10/2015 Garibaldi Alves Filho 03/01/2011 até 31/12/2014 Carlos Eduardo Gabas 31/03/2010 até 03/01/2011 José Pimentel 11/06/2008 até 31/03/2010 Luiz Marinho 29/03/2007 a 03/06/2008 Nelson Machado de 21/07/2005 a 29/03/2007 Romero Jucá de 22/03/2005 a 21/07/2005 Amir Lando de 23/01/04 […]

Informes de Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 16/04/2018 15:15

Ano de 2018 Informe de Previdência Social – fevereiro de 2018 – Volume 30 nº 2 “Artigo: Reforma da Previdência: uma análise comparativa do valor do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição com o direito adquirido pela regra atual e pela regra proposta pela reforma da previdência”. Nota Técnica: Resultado do RGPS do Janeiro/2018. […]

Artigos sobre Previdência Complementar

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 10/09/2015 13:48

2012 Previdência Complementar dos Servidores da União Por Jaime Mariz de Faria Junior – Secretário de Políticas de Previdência Complementar Previdência dos Servidores Públicos: lições e desafios Por Jaime Mariz de Faria Junior – Secretário de Políticas de Previdência Complementar; José Maria Rabelo – Diretor – Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar; Roberto R. […]

International Agreements on Social Security

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 14/10/2015 17:46

Versão em Português   Versión en Español International Agreements on Social Security are within the Brazilian foreign policy, which is carried out by the Ministry of Foreign Affairs (www.mre.gov.br). The agreements are a result from the efforts made by the Ministry of Social Security (www.previdencia.gov.br) and diplomatic agreements between governments. The reasons why the Brazilian […]

Acuerdos Internacionales de Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 14/10/2015 17:52

Versão em Português   English Version   Los Acuerdos Internacionales integran el contexto de la política externa brasileña, dirigida por el Ministerio de las Relaciones Exteriores (www.mre.gov.br), como resultado de los esfuerzos del Ministerio de Previsión Social (www.previdencia.gov.br) y de transacciones diplomáticas entre los gobiernos. Las razones por las cuales el Gobierno brasileño estableció Acuerdos […]

Pareceres

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 11/08/2015 15:37

  Pareceres 2013   CONJUR Nº 395 EMENTA: CGPRE. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. CONSULTA ORIUNDA DA PFE/INSS. LIMITES NA ATUAÇÃO DO CRPS. DECLARAÇÃO DE  INCONSTITUCIONALIDADE DE PORTARIA MINISTERIAL. DECISÃO EM CONFRONTO COM OS TERMOS DO ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE NO BOJO DA ACP N° 00049112820114036183. O CRPS não poderia ter afastado a aplicação da Portaria MPAS n° 4.883, de 16/01/1998 e da Portaria MPS […]

Acordos Internacionais – Português

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/04/2018 11:16

Os Acordos Internacionais inserem-se no contexto da política externa brasileira, conduzida pelo Ministério das Relações Exteriores, e resultam de esforços do Ministério da Previdência Social e de entendimentos diplomáticos entre governos. Os motivos pelos quais o Governo brasileiro firmou Acordos Internacionais com outros países enquadram-se em pelo menos uma das seguintes situações: elevado volume de […]

OUVIDORIA: Relatório de atividades da OUGPS já está disponível para consulta

Publicado: 29/04/2013 18:53
Última modificação: 03/09/2015 14:34

Documento apresenta um resumo das ações desenvolvidas pela Ouvidoria no ano passado Da Redação (Brasília) – A Ouvidoria Geral da Previdência Social (OUGPS) divulgou, nesta terça–feira (30), o seu relatório de atividades do ano de 2012. O documento é um resumo das ações desenvolvidas pela OUGPS no ano passado e apresenta dados sobre os tipos […]

Valor das aposentadorias

Publicado: 17/04/2013 11:54
Última modificação: 12/03/2018 14:32

O que é? O cálculo do valor de aposentadorias é a forma como os sistemas do INSS estão programados para cumprir o que está previsto na legislação em vigor e definir o valor inicial que vai ser pago mensalmente ao cidadão em função da sua aposentadoria. É importante frisar que não há qualquer intervenção manual […]

GESTÃO: Livro da OIT analisa boas práticas do governo brasileiro em seguridade social

Publicado: 07/03/2013 08:05
Última modificação: 03/09/2015 14:37

Prefácio do livro foi escrito pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho Da Redação (Brasília)- A Previdência Social brasileira pode ser considerada uma política social bem sucedida e seus efeitos podem ser percebidos no esforço para a erradicação da pobreza do país, na garantia de renda para parcelas da população e na contribuição para […]