Período de 1934 – 1959

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/07/2015 09:34

1934 A Portaria n° 32, de 19 de maio de 1934, do Conselho Nacional do Trabalho, criou a Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Aeroviários. Os trabalhadores nas empresas de transportes aéreo foram incluídos no Regime da Lei Elói Chaves. O Decreto n° 24.272, de 21 de maio de 1934, criou o Instituto de Aposentadoria […]

Período de 1993 – 2000

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/07/2015 09:34

1993 O Decreto n° 752, de 16 de fevereiro de 1993, dispôs sobre a concessão do Certificado de Entidades Filantrópicas. O Decreto nº 757, de 19 de fevereiro de 1993, dispôs sobre a arrecadação das diretorias e dos conselhos de administração fiscal e curador das entidades estatais. A Lei n° 8.641, de 31 de março […]

Informes de Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 11/07/2017 18:20

Ano de 2017 Informe de Previdência Social – janeiro de 2017 – Volume 29 nº 1 “Artigo: Considerações sobre a política de reajuste de benefícios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS (previdenciários e acidentários)” Ano de 2016 Informe de Previdência Social – dezembro de 2016 – Volume 28 nº 12 “Artigo: Evolução recente […]

Artigos sobre Previdência Complementar

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 10/09/2015 13:48

2012 Previdência Complementar dos Servidores da União Por Jaime Mariz de Faria Junior – Secretário de Políticas de Previdência Complementar Previdência dos Servidores Públicos: lições e desafios Por Jaime Mariz de Faria Junior – Secretário de Políticas de Previdência Complementar; José Maria Rabelo – Diretor – Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar; Roberto R. […]

International Agreements on Social Security

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 14/10/2015 17:46

Versão em Português   Versión en Español International Agreements on Social Security are within the Brazilian foreign policy, which is carried out by the Ministry of Foreign Affairs (www.mre.gov.br). The agreements are a result from the efforts made by the Ministry of Social Security (www.previdencia.gov.br) and diplomatic agreements between governments. The reasons why the Brazilian […]

Acuerdos Internacionales de Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 14/10/2015 17:52

Versão em Português   English Version   Los Acuerdos Internacionales integran el contexto de la política externa brasileña, dirigida por el Ministerio de las Relaciones Exteriores (www.mre.gov.br), como resultado de los esfuerzos del Ministerio de Previsión Social (www.previdencia.gov.br) y de transacciones diplomáticas entre los gobiernos. Las razones por las cuales el Gobierno brasileño estableció Acuerdos […]

Pareceres

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 11/08/2015 15:37

  Pareceres 2013   CONJUR Nº 395 EMENTA: CGPRE. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. CONSULTA ORIUNDA DA PFE/INSS. LIMITES NA ATUAÇÃO DO CRPS. DECLARAÇÃO DE  INCONSTITUCIONALIDADE DE PORTARIA MINISTERIAL. DECISÃO EM CONFRONTO COM OS TERMOS DO ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE NO BOJO DA ACP N° 00049112820114036183. O CRPS não poderia ter afastado a aplicação da Portaria MPAS n° 4.883, de 16/01/1998 e da Portaria MPS […]

Acordos Internacionais – Português

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 19/07/2017 18:25

Os Acordos Internacionais inserem-se no contexto da política externa brasileira, conduzida pelo Ministério das Relações Exteriores, e resultam de esforços do Ministério da Previdência Social e de entendimentos diplomáticos entre governos. Os motivos pelos quais o Governo brasileiro firmou Acordos Internacionais com outros países enquadram-se em pelo menos uma das seguintes situações: elevado volume de […]

Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 27/06/2017 11:41

O CNPC é o órgão com a função de regular o regime de previdência complementar operado pelas entidades fechadas de previdência complementar, nova denominação do então Conselho de Gestão da Previdência Complementar. O CNPC é presidido pelo ministro da Previdência Social e composto por representantes da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), da Secretaria de […]

OUVIDORIA: Relatório de atividades da OUGPS já está disponível para consulta

Publicado: 29/04/2013 18:53
Última modificação: 03/09/2015 14:34

Documento apresenta um resumo das ações desenvolvidas pela Ouvidoria no ano passado Da Redação (Brasília) – A Ouvidoria Geral da Previdência Social (OUGPS) divulgou, nesta terça–feira (30), o seu relatório de atividades do ano de 2012. O documento é um resumo das ações desenvolvidas pela OUGPS no ano passado e apresenta dados sobre os tipos […]

Valor das aposentadorias

Publicado: 17/04/2013 11:54
Última modificação: 05/12/2016 21:10

O que é? O cálculo do valor de aposentadorias é a forma como os sistemas do INSS estão programados para cumprir o que está previsto na legislação em vigor e definir o valor inicial que vai ser pago mensalmente ao cidadão em função da sua aposentadoria. É importante frisar que não há qualquer intervenção manual […]

GESTÃO: Livro da OIT analisa boas práticas do governo brasileiro em seguridade social

Publicado: 07/03/2013 08:05
Última modificação: 03/09/2015 14:37

Prefácio do livro foi escrito pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho Da Redação (Brasília)- A Previdência Social brasileira pode ser considerada uma política social bem sucedida e seus efeitos podem ser percebidos no esforço para a erradicação da pobreza do país, na garantia de renda para parcelas da população e na contribuição para […]

CONSIGNADO: Operações de crédito de segurados somam R$ 2,2 bi em dezembro

Publicado: 28/01/2013 11:39
Última modificação: 28/01/2013 11:39

Comparando com o mesmo mês de 2011, houve redução de 3,17% Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 2,221 bilhões em dezembro de 2012. Em valores nominais – isto é, sem considerar a inflação – o resultado foi 3,17% […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: INSS conta com novas agências no Espírito Santo e no Paraná

Publicado: 06/12/2012 18:35
Última modificação: 03/09/2015 14:42

Tempo de áudio – 50 seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: A Previdência Social passa a contar essa semana com três novas agências, duas no estado do Espírito Santo e uma no Paraná. As unidades fazem parte do Plano de Expansão da Rede Atendimento, o Pex, que prevê a construção de 720 novas unidades da Previdência […]