NOVA PREVIDÊNCIA

Portaria esclarece que pensionistas terão renda formal de pelo menos um salário mínimo

Publicado: 06/08/2019 12:14
Última modificação: 06/08/2019 12:15
Texto assinado pelo secretário especial Rogério Marinho define conceito de renda formal para pensão por morte

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, assinou, nesta terça-feira (6), portaria que define conceito de renda formal para fins de recebimento de pensão por morte. Conforme o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Nova Previdência aprovado em primeiro turno na Câmara dos Deputados, o dependente […]

BENEFÍCIOS

Pagamento da primeira parcela do 13º do INSS começa em agosto

Publicado: 06/08/2019 08:47
Última modificação: 06/08/2019 12:23
Medida vai atender cerca de 30 milhões de beneficiários e injetar R$ 21,9 bilhões na economia

O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (5), a antecipação do pagamento da primeira parcela do abono anual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Metade do valor do abono – conhecido como o 13º de aposentados e pensionistas – será pago entre os cinco últimos dias úteis de agosto e os cinco primeiros dias úteis […]

COMBATE ÀS FRAUDES

Operação desarticula quadrilha e prende três pessoas

Publicado: 05/08/2019 19:23
Última modificação: 05/08/2019 19:23
Grupo utilizava decisões judiciais falsas para fraudar benefícios em SP e no RJ

A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, nesta segunda-feira (5), a Operação Double Life, que desarticulou uma quadrilha especializada em fraudar benefícios previdenciários utilizando falsas ordens judiciais. Foram presas três pessoas e cumpridos 8 mandados de busca e apreensão em municípios nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro. A organização criminosa atuava desde o final […]

FORÇA-TAREFA

Despachante causa prejuízo de R$ 6 milhões ao INSS

Publicado: 05/08/2019 09:08
Última modificação: 05/08/2019 09:08
Acusado inseria dados falsos em sistema previdenciário, com a ajuda de dois escritórios de contabilidade de Porto Alegre

A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou a operação Utopia, na última sexta-feira (2), em Porto Alegre (RS), com o objetivo de combater fraudes cometidas por um despachante previdenciário. Durante a ação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na capital gaúcha. As investigações constataram que foram feitas diversas inclusões de vínculos laborais falsos no Cadastro Nacional […]

INSTITUCIONAL

Previdência Complementar atualiza Coletânea de Normas

Publicado: 02/08/2019 18:32
Última modificação: 02/08/2019 18:32
Nova versão inclui mudanças feitas até junho de 2019

Já está disponível, na página da Secretaria de Previdência, a nova versão da Coletânea de Normas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). O documento contempla todo o arcabouço normativo de previdência complementar, como leis, decretos, resoluções, instruções e portarias, atualizado até junho de 2019. Entre as principais novidades da nova edição está o Decreto […]

FORÇA-TAREFA

Operação na Bahia prende 11 pessoas por fraude em benefícios por incapacidade

Publicado: 31/07/2019 08:22
Última modificação: 31/07/2019 10:07
A organização criminosa contava com a participação de vigilantes e peritos do INSS e desviou mais de R$ 11 milhões

Operação Pinel da Força-Tarefa Previdenciária prendeu, nesta quarta-feira (31), 11 integrantes de uma organização criminosa especializada em fraudar benefícios por incapacidade. Além das prisões temporárias, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão em diversas cidades da Bahia, entre elas Salvador,  Aratuípe, Vera Cruz e Nazaré. A quadrilha agia desde 2013 e contava com a […]

CNPC

Conselho discute impactos da PEC 06/2019 na Previdência Complementar

Publicado: 25/07/2019 17:34
Última modificação: 25/07/2019 17:34
Nova Previdência propõe que entes federativos tenham previdência complementar em até dois anos

A primeira reunião do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) em 2019, realizada nesta quinta-feira (25), em Brasília, tratou, entre outros temas, do impacto da Nova Previdência no Regime de Previdência Complementar. Em relação ao setor, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, prevê que os […]

EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS

Grupo de trabalho deve aprimorar empréstimo consignado no país

Publicado: 24/07/2019 17:54
Última modificação: 24/07/2019 17:54
Assinado por cinco órgãos do governo federal, documento tem foco na proteção do consumidor

Portaria assinada nesta quarta-feira (24) por cinco órgãos do governo federal deve aprimorar todo o processo de concessão de empréstimos consignados no país. Com a criação de um Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) dedicado ao tema será feito um diagnóstico sobre a oferta dos créditos, além de uma análise dos problemas relacionados ao assédio indevido […]

Nova Previdência

Ministério esclarece servidores sobre garantia do direito adquirido e contagem recíproca

Publicado: 24/07/2019 14:38
Última modificação: 24/07/2019 14:38
Falsos boatos envolvendo a Nova Previdência estão circulando por redes sociais, aplicativos de mensagens e e-mail

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia alerta os servidores amparados em regimes próprios e os segurados do Regime Geral de Previdência Social sobre falsos boatos a respeito da Nova Previdência que estão circulando por redes sociais, aplicativos de mensagens e e-mail. Um dos boatos se relaciona a supostas alterações nas […]

FORÇA-TAREFA

Servidor aposentado do INSS é preso por fraude em BPC/LOAS

Publicado: 24/07/2019 13:00
Última modificação: 24/07/2019 13:00
Acusado obteve indevidamente valores retroativos de um benefício que havia sido indeferido no Amapá

A Força-Tarefa Previdenciária prendeu, na última terça-feira (23), um servidor aposentado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que fraudava a concessão de Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC/Loas) em Macapá (AP). A Operação Desvio também cumpriu três mandados de busca e apreensão, sendo um na residência do servidor aposentado. A 4ª Vara Judicial do […]

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