INSTITUCIONAL

2º seminário internacional discutirá papel da Previdência Complementar na atualidade

Publicado: 02/10/2019 15:32
Última modificação: 02/10/2019 15:32
Evento ocorrerá em Brasília, em 21 e 22 de novembro, e terá inscrições gratuitas

O 2º Seminário Internacional de Previdência Complementar: O papel da Previdência Complementar em meio ao cenário atual de mudanças será realizado no Auditório do Instituto Serzedello Corrêa, do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília (DF), nos dias 21 e 22 de novembro de 2019. Coordenado pela Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar, da […]

Internacional

Brasil e Espanha discutem mudanças nos sistemas de seguridade social

Publicado: 30/09/2019 13:12
Última modificação: 30/09/2019 13:12
Seminário dá sequência à cooperação técnica firmada entre os dois países e apresenta resultados das reformas recentes

Com a preocupação em garantir a sustentabilidade do sistema de seguridade social, especialistas do Brasil e da Espanha se reúnem até quarta-feira (2), em Brasília, para discutir os resultados socioeconômicos das reformas do sistema público de seguridade social. Durante a abertura, nesta segunda-feira (30), foi apresentado o panorama da seguridade social dos dois países. “A […]

CNP

Conselho Nacional de Previdência debate envelhecimento populacional

Publicado: 26/09/2019 17:51
Última modificação: 26/09/2019 17:53
Reunião nesta quinta-feira (26) tratou também do modelo previdenciário da Espanha e da oferta digital de serviços pelo INSS

A reunião do Conselho Nacional de Previdência desta quinta-feira (26), em Brasília, teve a participação da advogada-chefe do Serviço Jurídico do INSS Barcelona da Espanha, Rosa Félix Sánchez Rodriguez. Ela fez uma apresentação sobre o seguinte tema: “Envelhecimento da população e mercado de trabalho: políticas de previdência social para a sustentabilidade do sistema e proteção […]

INSTITUCIONAL

Publicada portaria do FAP com vigência para 2020

Publicado: 26/09/2019 11:48
Última modificação: 26/09/2019 13:59
Portaria também define índices de frequência, gravidade e custo dos acidentes e doenças do trabalho por atividade econômica

Foi publicada nesta quinta-feira (26), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria SEPRT nº 1.079 que dispõe sobre o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), calculado em 2019, com vigência para o ano de 2020. O FAP, aplicado desde 2010, é um sistema de bonificação ou sobretaxação do Seguro contra Acidentes de Trabalho (SAT), individualizado […]

Legislação

Nova lei garante a arrecadação de contribuições sociais em ações e acordos trabalhistas 

Publicado: 25/09/2019 20:24
Última modificação: 25/09/2019 20:24
Justiça deverá discriminar, nas rescisões, quais são as verbas remuneratórias e as indenizatórias

A Lei 13.876/2019, publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira (23), fortalece os esforços para a redução do déficit previdenciário e garante a arrecadação de contribuições sociais em ações judiciais e em acordos trabalhistas. A nova lei deixa claro que a Justiça do Trabalho deverá discriminar, nas verbas rescisórias, os valores que correspondem […]

Internacional

Brasil e Espanha trocam experiências sobre envelhecimento populacional

Publicado: 23/09/2019 13:43
Última modificação: 23/09/2019 13:43
Encontro iniciado nesta segunda-feira (23), em Brasília, trata dos efeitos das mudanças demográficas na Previdência Social

Representantes dos governos do Brasil e da Espanha se reúnem, até quarta-feira (25), na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, para trocar experiências sobre o tema “Envelhecimento da população e mercado de trabalho: políticas de previdência social para a sustentabilidade do sistema e proteção social adequada”. A abertura, nesta segunda-feira (23), contou com a participação […]

Institucional

Publicada lei que assegura pagamento de perícias médicas em ações judiciais

Publicado: 23/09/2019 13:19
Última modificação: 23/09/2019 13:19
Poder Executivo garantirá o pagamento dos custos com peritos que atuam em processos envolvendo o INSS

O Diário Oficial da União desta segunda-feira (23) publica a Lei nº 13.876/2019, que libera o pagamento de perícias médicas, pelo Poder Executivo, nas ações judiciais em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seja parte. O repasse vai garantir o pagamento de perícias já realizadas ou que venham a ocorrer nos próximos dois […]

FORÇA-TAREFA

Operação identifica fraude de R$ 55 milhões em São Paulo

Publicado: 23/09/2019 08:57
Última modificação: 23/09/2019 13:51
Grupo criminoso formado por servidores do INSS, advogados e contadores criava vínculos laborais falsos para a concessão de aposentadorias

A Força-Tarefa Previdenciária em São Paulo cumpre, na manhã desta segunda-feira (23), 22 mandados de busca e apreensão em casas, escritórios e locais de trabalho de advogados, contadores e servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os envolvidos são acusados de criar tempo de trabalho fictício para garantir a concessão de aposentadorias. Os mandados […]

Internacional

Seguridade Social universal e sustentável é desafio para países, diz subsecretário

Publicado: 20/09/2019 16:09
Última modificação: 20/09/2019 16:55
Rogério Nagamine participou, em Brasília, da 5ª Reunião de Ministros do Trabalho e Emprego do BRICS

O subsecretário do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência, Rogério Nagamine, disse nesta sexta-feira (20), em Brasília, que a universalidade e a sustentabilidade da seguridade social são desafios para todos os países. Ele falou no último dia da 5ª Reunião de Ministros do Trabalho e Emprego do BRICS, destacando que o governo […]

Institucional

NOTA OFICIAL SOBRE REPORTAGEM DA CARTA CAPITAL

Publicado: 19/09/2019 15:17
Última modificação: 19/09/2019 16:12
Secretaria Especial de Previdência e Trabalho esclarece erros e omissões em texto sobre Nova Previdência

Comprometida com a verdade e com a transparência, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia esclarece que a reportagem “Pesquisadores descobrem trapaça do governo em cálculos da reforma da Previdência”, publicada pela revista Carta Capital, baseia-se em análises de baixa qualidade técnica e profundo desconhecimento da legislação previdenciária brasileira. O texto […]

Voltar para o topo