ORÇAMENTO

Conselho Nacional de Previdência aprova proposta orçamentária para 2020

Publicado: 13/08/2019 15:57
Última modificação: 14/08/2019 10:57
Previsão de despesa com o Fundo do Regime Geral de Previdência Social é de R$ 682,9 bilhões

O Conselho Nacional de Previdência (CNP) aprovou, na manhã desta terça-feira (13), em Brasília, a Proposta Orçamentária da Previdência para 2020. A previsão de gastos com o Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS) é de R$ 682,9 bilhões. Esse valor inclui os benefícios rurais e urbanos, a compensação Previdenciária (COMPREV) e as sentenças […]

NOVA PREVIDÊNCIA

No Senado, Narlon Gutierre destaca importância de aprovar a Nova Previdência

Publicado: 12/08/2019 19:04
Última modificação: 12/08/2019 19:04
Secretário-adjunto de Previdência participou de debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Em debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, o secretário-adjunto de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Narlon Gutierre Nogueira, reforçou nesta segunda-feira (12) a importância para as contas públicas e para o país de aprovar a Proposta de Emenda à Constituição 6/2019, da […]

INSTITUCIONAL

Governo lança o Observatório de Previdência e informações do CNIS

Publicado: 12/08/2019 19:00
Última modificação: 12/08/2019 19:19
Dados vão subsidiar pesquisas que auxiliarão no aprimoramento das políticas previdenciárias

O projeto Observatório de Previdência e Informações do CNIS foi lançado nesta quinta-feira (8) pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. A iniciativa tem entre seus principais objetivos promover o fomento de pesquisas na área previdenciária de forma independente, contando com a base de informações do Cadastro Nacional de Informações Sociais […]

RPPS

Nota Informativa esclarece dispositivos da Lei nº 13.846/2019 sobre Regimes Próprios

Publicado: 09/08/2019 15:18
Última modificação: 09/08/2019 15:20
Secretaria de Previdência divulga orientações acerca de compensação previdenciária e outros temas de interesse dos servidores públicos

Esclarecimentos sobre a aplicação da Lei nº 13.846/2019 aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) foram divulgados pela Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência. A Nota Informativa nº 2/2019, de 22 de julho de 2019, orienta, por exemplo, sobre a contagem recíproca de tempo de contribuição entre os regimes previdenciários, […]

Nova Previdência

Câmara conclui votação em 2º turno e aprova Nova Previdência

Publicado: 08/08/2019 13:01
Última modificação: 08/08/2019 13:22
Oito destaques foram rejeitados em plenário, e PEC 06/2019 seguirá para análise no Senado

Com a rejeição de oito destaques, a Câmara encerrou, na noite desta quarta-feira (7), a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição 06/2019, da Nova Previdência. No total, o texto aprovado pelos deputados permitirá uma economia estimada em R$ 933,5 bilhões, para a União, nos próximos 10 anos. Do valor que deverá […]

COMBATE ÀS FRAUDES

Força-Tarefa Previdenciária prende duas pessoas no Pará

Publicado: 08/08/2019 12:32
Última modificação: 08/08/2019 12:32
Criminosos utilizavam documentos falsos para obter benefícios por via judicial

A Força-Tarefa Previdenciária prendeu, nesta quinta-feira (8), duas pessoas acusadas de fraudar benefícios previdenciários no Pará. Além das prisões temporárias, a Operação Trampolina cumpriu 15 mandados de busca e apreensão nos municípios paraenses de Abaetetuba, Moju, Castanhal, Igarapé-Açu e Maracanã. A Justiça Federal no estado determinou ainda o bloqueio de contas bancárias de quatro envolvidos. […]

Nova Previdência

Câmara aprova, em 2º turno, texto-base da Nova Previdência

Publicado: 07/08/2019 10:15
Última modificação: 07/08/2019 10:45
Deputados ainda votarão oito destaques nesta quarta-feira (7)

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (7), em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 06/2019, a da Nova Previdência. Com um placar de 370 votos a favor (62 a mais do que o mínimo necessário de 308), 124 contra e 1 abstenção, o plenário da Casa […]

NOVA PREVIDÊNCIA

Portaria esclarece que pensionistas terão renda formal de pelo menos um salário mínimo

Publicado: 06/08/2019 12:14
Última modificação: 06/08/2019 12:15
Texto assinado pelo secretário especial Rogério Marinho define conceito de renda formal para pensão por morte

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, assinou, nesta terça-feira (6), portaria que define conceito de renda formal para fins de recebimento de pensão por morte. Conforme o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Nova Previdência aprovado em primeiro turno na Câmara dos Deputados, o dependente […]

BENEFÍCIOS

Pagamento da primeira parcela do 13º do INSS começa em agosto

Publicado: 06/08/2019 08:47
Última modificação: 06/08/2019 12:23
Medida vai atender cerca de 30 milhões de beneficiários e injetar R$ 21,9 bilhões na economia

O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (5), a antecipação do pagamento da primeira parcela do abono anual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Metade do valor do abono – conhecido como o 13º de aposentados e pensionistas – será pago entre os cinco últimos dias úteis de agosto e os cinco primeiros dias úteis […]

COMBATE ÀS FRAUDES

Operação desarticula quadrilha e prende três pessoas

Publicado: 05/08/2019 19:23
Última modificação: 05/08/2019 19:23
Grupo utilizava decisões judiciais falsas para fraudar benefícios em SP e no RJ

A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, nesta segunda-feira (5), a Operação Double Life, que desarticulou uma quadrilha especializada em fraudar benefícios previdenciários utilizando falsas ordens judiciais. Foram presas três pessoas e cumpridos 8 mandados de busca e apreensão em municípios nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro. A organização criminosa atuava desde o final […]

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