Diário Oficial

INSS receberá 319 empregados públicos da Infraero

Publicado: 09/10/2019 15:06
Última modificação: 09/10/2019 15:09
Portaria do Ministério da Economia é alternativa para reforçar o quadro de pessoal do instituto

A força de trabalho do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será complementada. O Ministério da Economia autorizou nesta quarta-feira (9/10), a movimentação para a autarquia de 319 empregados públicos pertencentes à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que deverá ser extinta. A Portaria nº 4.656, publicada no Diário Oficial da União hoje, é uma das alternativas […]

Combate às fraudes

Força-Tarefa prende mulher reincidente em crimes previdenciários

Publicado: 09/10/2019 12:30
Última modificação: 09/10/2019 12:30
Ação garantirá economia de cerca de R$ 330 mil em futuros pagamentos indevidos que deixarão de ser feitos

A Força-Tarefa Previdenciária cumpriu, na terça-feira (8), um mandado de prisão preventiva e um de busca e apreensão na cidade de Garanhuns, em Pernambuco. A ordem foi contra uma mulher que já havia sido presa em flagrante, situação em que ela se passava por titular de dois benefícios, apresentando documentos falsos. Segundo dados obtidos pela […]

FORÇA-TAREFA

Operação prende um dos maiores fraudadores da Previdência

Publicado: 09/10/2019 08:46
Última modificação: 09/10/2019 14:52
Criminoso atuava desde a década de 1980, gerando um prejuízo de mais de R$ 7 milhões

Operação Caduceu da Força-Tarefa Previdenciária prendeu, nesta quarta-feira (9), o líder de um grupo criminoso, considerado um dos maiores fraudadores da história da Previdência. Ele atuava desde a década de 1980 e responde por diversos processos penais, sempre relacionados a crimes previdenciários. Somente com as investigações relacionadas a operação de hoje, esse grupo fraudou, pelo […]

INTERNACIONAL

Acordo previdenciário entre Brasil e Suíça já está em vigor

Publicado: 03/10/2019 12:01
Última modificação: 03/10/2019 12:15
A partir desta quarta-feira (2), o tempo de trabalho nos dois países será contabilizado para a concessão de benefícios previdenciários

Entrou em vigor o Acordo Internacional Bilateral de Previdência Social entre o Brasil e a Suíça, que amplia a cobertura aos trabalhadores vinculados aos regimes previdenciários dos dois países e evita a bitributação em casos de deslocamentos temporários. O acordo foi promulgado nesta quarta-feira (2), em edição extra do Diário Oficial da União, por meio […]

PEC 6/2019

Senado conclui primeiro turno da votação da Nova Previdência

Publicado: 03/10/2019 10:59
Última modificação: 03/10/2019 12:55
Para ser promulgada, PEC 6/2019 precisa ser aprovada em segundo turno pelos senadores

Após encerrar a apreciação dos destaques, o Senado Federal concluiu nesta quarta-feira (2) o primeiro turno de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, da Nova Previdência. O texto-base foi aprovado na noite de terça-feira (1º), com 56 votos favoráveis e 19 contrários. “Mais uma importante etapa concluída com a aprovação da Nova […]

INSTITUCIONAL

2º seminário internacional discutirá papel da Previdência Complementar na atualidade

Publicado: 02/10/2019 15:32
Última modificação: 02/10/2019 15:32
Evento ocorrerá em Brasília, em 21 e 22 de novembro, e terá inscrições gratuitas

O 2º Seminário Internacional de Previdência Complementar: O papel da Previdência Complementar em meio ao cenário atual de mudanças será realizado no Auditório do Instituto Serzedello Corrêa, do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília (DF), nos dias 21 e 22 de novembro de 2019. Coordenado pela Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar, da […]

Internacional

Brasil e Espanha discutem mudanças nos sistemas de seguridade social

Publicado: 30/09/2019 13:12
Última modificação: 30/09/2019 13:12
Seminário dá sequência à cooperação técnica firmada entre os dois países e apresenta resultados das reformas recentes

Com a preocupação em garantir a sustentabilidade do sistema de seguridade social, especialistas do Brasil e da Espanha se reúnem até quarta-feira (2), em Brasília, para discutir os resultados socioeconômicos das reformas do sistema público de seguridade social. Durante a abertura, nesta segunda-feira (30), foi apresentado o panorama da seguridade social dos dois países. “A […]

CNP

Conselho Nacional de Previdência debate envelhecimento populacional

Publicado: 26/09/2019 17:51
Última modificação: 26/09/2019 17:53
Reunião nesta quinta-feira (26) tratou também do modelo previdenciário da Espanha e da oferta digital de serviços pelo INSS

A reunião do Conselho Nacional de Previdência desta quinta-feira (26), em Brasília, teve a participação da advogada-chefe do Serviço Jurídico do INSS Barcelona da Espanha, Rosa Félix Sánchez Rodriguez. Ela fez uma apresentação sobre o seguinte tema: “Envelhecimento da população e mercado de trabalho: políticas de previdência social para a sustentabilidade do sistema e proteção […]

INSTITUCIONAL

Publicada portaria do FAP com vigência para 2020

Publicado: 26/09/2019 11:48
Última modificação: 26/09/2019 13:59
Portaria também define índices de frequência, gravidade e custo dos acidentes e doenças do trabalho por atividade econômica

Foi publicada nesta quinta-feira (26), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria SEPRT nº 1.079 que dispõe sobre o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), calculado em 2019, com vigência para o ano de 2020. O FAP, aplicado desde 2010, é um sistema de bonificação ou sobretaxação do Seguro contra Acidentes de Trabalho (SAT), individualizado […]

Legislação

Nova lei garante a arrecadação de contribuições sociais em ações e acordos trabalhistas 

Publicado: 25/09/2019 20:24
Última modificação: 25/09/2019 20:24
Justiça deverá discriminar, nas rescisões, quais são as verbas remuneratórias e as indenizatórias

A Lei 13.876/2019, publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira (23), fortalece os esforços para a redução do déficit previdenciário e garante a arrecadação de contribuições sociais em ações judiciais e em acordos trabalhistas. A nova lei deixa claro que a Justiça do Trabalho deverá discriminar, nas verbas rescisórias, os valores que correspondem […]

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