COMBATE ÀS FRAUDES

Operação prende dois em São José dos Campos

Publicado: 06/12/2019 19:16
Última modificação: 06/12/2019 19:16
Criminosos atuavam na concessão indevida de benefícios pelo INSS

A Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista prendeu, nesta quinta-feira (5), em São José dos Campos, um advogado e um servidor do INSS acusados de participarem de ações criminosas contra o sistema previdenciário. Segundo as investigações, o grupo criminoso atuava na concessão indevida de benefícios de auxílio-doença e aposentadorias para pessoas fictícias e reais (existentes de fato). […]

INTERNACIONAL

Brasil e Senegal negociam acordo previdenciário

Publicado: 06/12/2019 13:23
Última modificação: 06/12/2019 13:37
Objetivo é que trabalhadores possam totalizar tempo de contribuição em ambos os países para fins de aposentadoria

Representantes do Brasil e do Senegal reuniram-se entre os dias 2 e 6 de dezembro, em Brasília, para iniciar a negociação de um acordo bilateral de Previdência Social entre os dois países. Um possível acordo possibilitará a totalização dos tempos de contribuição em cada país-acordante, para requerimento de benefícios previdenciários. Segundo Abdoulaye Gueye, chefe da […]

CNP

Conselho Nacional de Previdência debate Programa Verde Amarelo

Publicado: 06/12/2019 12:25
Última modificação: 06/12/2019 12:27
Medidas devem beneficiar cerca de 4 milhões de pessoas em três anos

Com a previsão de beneficiar 4 milhões de pessoas, o Programa Verde Amarelo foi debatido na 267ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Previdência (CNP), realizada na última quinta-feira (5), em Brasília. O programa tem como objetivo incentivar a contratação de jovens, inserir no mercado de trabalho pessoas com deficiência e reabilitados e facilitar o […]

COMBATE ÀS FRAUDES

Força-Tarefa identifica fraude em seguro-desemprego em SP

Publicado: 06/12/2019 08:47
Última modificação: 06/12/2019 12:40
Esquema criminoso falsificou mais de 180 vínculos trabalhistas em Campinas e Sumaré, com prejuízo de R$ 906 mil

A Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista deflagrou, na manhã desta sexta-feira (6), a operação Inganno, nas cidades paulistas de Campinas e Sumaré. A ação teve o objetivo de combater uma organização criminosa especializada em fraudar o seguro-desemprego. Ao todo, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Federal de Campinas. Para obter […]

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

CNPC aprova resolução sobre transparência de informações

Publicado: 05/12/2019 12:48
Última modificação: 05/12/2019 12:48
Documento garantirá maior acesso e disponibilizará projeção de renda e simuladores de benefício aos participantes

O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprovou, nesta quarta-feira (4), resolução sobre a transparência de informações prestadas aos participantes e assistidos das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). Dentre as inovações propostas, a resolução estabelece que as EFPC sigam as seguintes diretrizes na divulgação de informações: o uso de linguagem clara e acessível, tempestividade […]

FAP

Prazo de contestação do FAP – Vigência 2020 é prorrogado para 13 de dezembro

Publicado: 28/11/2019 15:55
Última modificação: 28/11/2019 15:55
Nova data foi definida em portaria publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (27)

O prazo de contestação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) – Vigência 2020 foi prorrogado para o próximo dia 13 de dezembro. Originalmente, o prazo terminaria em 30 de novembro. Mas uma portaria da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia publicada na quarta-feira (27), no Diário Oficial da União, estendeu o […]

REGIME GERAL

Tabela atualizada do Fator Previdenciário entra em vigor em 1º de dezembro de 2019

Publicado: 28/11/2019 12:00
Última modificação: 28/11/2019 16:48
Novos valores foram calculados com base na Tábua de Mortalidade do IBGE publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28)

Foi publicada nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial da União, a Resolução nº PR-06, de 26 de novembro de 2019, da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulga a Tábua Completa de Mortalidade para ambos os sexos, referente ao ano de 2018. Por meio da tábua, são atualizadas as expectativas de vida […]

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Secretaria disponibiliza apresentações de seminário internacional

Publicado: 26/11/2019 12:20
Última modificação: 26/11/2019 13:49
Evento sobre previdência complementar reuniu especialistas em Brasília

A Secretaria de Previdência disponibilizou, em sua página na internet, as apresentações dos palestrantes do 2º Seminário Internacional de Previdência Complementar – O papel da previdência complementar em meio ao cenário atual de mudanças. O evento foi realizado nos últimos dias 21 e 22 de novembro, no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília, e reuniu representantes […]

REGIMES PRÓPRIOS

Nota Técnica detalha mudanças da Nova Previdência para os RPPS

Publicado: 26/11/2019 11:04
Última modificação: 26/11/2019 12:44
Material está disponível no portal Previdência

A Secretaria de Previdência divulgou, na última sexta-feira (22), a Nota Técnica nº 12.212 de 2019, que analisa as mudanças constitucionais decorrentes da Nova Previdência aplicáveis aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos estados, do Distrito Federal e dos municípios – aqueles regimes destinados exclusivamente aos servidores públicos titulares de cargo efetivo, mantidos pelos […]

COMBATE ÀS FRAUDES

Mulher é presa no Ceará tentando fazer prova de vida de pessoa já morta

Publicado: 22/11/2019 12:23
Última modificação: 22/11/2019 12:23
Servidores da Agência de Previdência Social de Canindé perceberam a fraude e chamaram a polícia

Em ação da Força-Tarefa Previdenciária, a Polícia Federal prendeu, na última quarta (20), uma mulher que tentava fazer prova de vida de uma beneficiária sabidamente já falecida. A detenção ocorreu na Agência da Previdência Social em Canindé (CE). O benefício pretendido era uma aposentadoria por idade. A polícia foi acionada pelos servidores da agência, que […]

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