SAÚDE E SEGURANÇA

FAP com vigência em 2019 já está disponível para consulta

Publicado: 21/09/2018 12:17
Última modificação: 21/09/2018 14:45
Data-limite para contestações é 30 de novembro

A portaria MF no 409/2018, que dispõe sobre o Fator Acidentário de Prevenção (FAP 2018, com vigência em 2019), juntamente com as respectivas ordens de frequência, gravidade e custo, foi publicada nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial da União. O FAP está disponível nos sites da Previdência (www.previdencia.gov.br) e da Receita Federal do Brasil (www.receita.fazenda.gov.br). […]

COMBATE ÀS FRAUDES

Operação desarticula grupo criminoso em Natal (RN)

Publicado: 21/09/2018 10:31
Última modificação: 21/09/2018 12:24
Acusados criavam vínculos empregatícios falsos para obter auxílios-doença e aposentadorias por invalidez

A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, nesta sexta-feira (21), a operação Vínculos Fantasmas, com o objetivo de combater fraudes em benefícios por incapacidade na cidade de Natal (RN). Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão na capital potiguar, expedidos pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Para garantir a qualidade de segurado e o tempo […]

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Inscrições para a 3ª audiência pública foram prorrogadas até a próxima quarta (26)

Publicado: 20/09/2018 15:20
Última modificação: 20/09/2018 16:45
Interessados devem se inscrever na página da Secretaria de Previdência até o dia 26 de setembro

As inscrições para a terceira audiência pública sobre previdência complementar –  que vai debater os planos de benefícios das Entidades Fechadas – foram prorrogadas até a próxima quarta-feira (26). Para se inscrever, o interessado deve acessar a página da Secretaria de Previdência e preencher o formulário de inscrição, informando nome completo, telefone, e-mail e a […]

FORÇA-TAREFA

Membros da mesma família fraudavam a Previdência no Rio

Publicado: 20/09/2018 10:54
Última modificação: 20/09/2018 10:54
Mesmo após a prisão de advogada, parentes dela falsificaram documentos para obter benefícios irregulares

A Força-Tarefa Previdenciária cumpre, na manhã desta quinta-feira (20), quatro mandados de busca e apreensão na cidade do Rio de Janeiro (RJ). A ação combate fraudes em benefícios previdenciários de um grupo criminoso composto por uma advogada e seus familiares. A advogada já havia sido presa em 2015, durante a operação Boneco, também da Força-Tarefa […]

Regimes Próprios

Pró-Gestão-RPPS já tem primeiro ente certificado

Publicado: 19/09/2018 17:18
Última modificação: 19/09/2018 18:19
Programa busca aprimorar gestão dos Regimes Próprios e conferir mais transparência no relacionamento com os segurados e a sociedade

O Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – Pró-Gestão RPPS já tem o primeiro RPPS certificado. O Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, o Rioprevidência, recebeu nesta quarta-feira (19) o certificado por […]

COMBATE ÀS FRAUDES

Operação prende três pessoas por fraude em pensões por morte e salário-maternidade

Publicado: 19/09/2018 11:42
Última modificação: 19/09/2018 11:42
Grupo atuava principalmente nas cidades mineiras de Contagem e Almenara e causou prejuízo de R$ 1,6 milhão

A Força-Tarefa Previdenciária desarticulou, nesta quarta-feira (19), um esquema de fraudes em benefícios previdenciários que desviou R$ 1,6 milhão. Foram cumpridos, nas cidades mineiras de Contagem e Almenara, dois mandados de prisão temporária e um de prisão preventiva, além de cinco mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 9ª Vara Criminal da Justiça Federal […]

REGIMES PRÓPRIOS

Novo sistema permite envio on-line de consultas e normas

Publicado: 17/09/2018 16:04
Última modificação: 17/09/2018 16:04
Entes deverão utilizar o Sistema de Gestão de Consultas e Normas (Gescon – RPPS) para encaminhar documentos à Sprev  

Estados e municípios que possuem Regimes Próprios deverão utilizar o Sistema de Gestão de Consultas e Normas (Gescon – RPPS) para enviar à Secretaria de Previdência (Sprev) a legislação referente ao RPPS. O sistema também receberá consultas e questionamentos sobre a legislação dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e sobre inconsistências nos sistemas. Antes, […]

COMBATE ÀS FRAUDES

Grupo que fraudava auxílio-reclusão é flagrado em João Pessoa

Publicado: 14/09/2018 13:58
Última modificação: 14/09/2018 15:29
Justiça determinou o afastamento de servidor do INSS acusado de participar do esquema

A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, nesta quinta-feira (13) à tarde, a Operação Catena, com o objetivo de desarticular uma quadrilha especializada em fraudar benefícios previdenciários de auxílio-reclusão, no município de João Pessoa (PB) e região. Ao todo, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva, além do afastamento de um servidor […]

INSTITUCIONAL

Previdência Complementar atualiza Coletânea de Normas

Publicado: 06/09/2018 10:59
Última modificação: 06/09/2018 14:07
Edição inclui três novas normativas aprovadas no início de 2018

A nova Coletânea de Normas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), atualizada até julho de 2018, já está disponível. O documento contempla todo o arcabouço normativo de previdência complementar, como leis, decretos, resoluções, instruções e portarias. Entre as principais novidades da nova edição, estão: Resolução CNPC nº 29, de 13 de abril de 2018 […]

REGIMES PRÓPRIOS

Secretaria de Previdência oferece mais dois cursos sobre gestão dos Regimes Próprios

Publicado: 04/09/2018 17:35
Última modificação: 05/09/2018 15:00
Inscrições podem ser feitas no site da Escola de Administração Fazendária (Esaf)

A Secretaria de Previdência, em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf), disponibilizou dois novos cursos gratuitos na modalidade de educação a distância (EAD). Os interessados agora também poderão se inscrever para as aulas sobre o Demonstrativo do Resultado de Avaliação Atuarial e o Sistema de Gestão de Consultas e Normas dos RPPS – […]

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