Nova Previdência

Câmara conclui votação em 2º turno e aprova Nova Previdência

Publicado: 08/08/2019 13:01
Última modificação: 08/08/2019 13:22
Oito destaques foram rejeitados em plenário, e PEC 06/2019 seguirá para análise no Senado

Com a rejeição de oito destaques, a Câmara encerrou, na noite desta quarta-feira (7), a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição 06/2019, da Nova Previdência. No total, o texto aprovado pelos deputados permitirá uma economia estimada em R$ 933,5 bilhões, para a União, nos próximos 10 anos. Do valor que deverá […]

COMBATE ÀS FRAUDES

Força-Tarefa Previdenciária prende duas pessoas no Pará

Publicado: 08/08/2019 12:32
Última modificação: 08/08/2019 12:32
Criminosos utilizavam documentos falsos para obter benefícios por via judicial

A Força-Tarefa Previdenciária prendeu, nesta quinta-feira (8), duas pessoas acusadas de fraudar benefícios previdenciários no Pará. Além das prisões temporárias, a Operação Trampolina cumpriu 15 mandados de busca e apreensão nos municípios paraenses de Abaetetuba, Moju, Castanhal, Igarapé-Açu e Maracanã. A Justiça Federal no estado determinou ainda o bloqueio de contas bancárias de quatro envolvidos. […]

Nova Previdência

Câmara aprova, em 2º turno, texto-base da Nova Previdência

Publicado: 07/08/2019 10:15
Última modificação: 07/08/2019 10:45
Deputados ainda votarão oito destaques nesta quarta-feira (7)

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (7), em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 06/2019, a da Nova Previdência. Com um placar de 370 votos a favor (62 a mais do que o mínimo necessário de 308), 124 contra e 1 abstenção, o plenário da Casa […]

NOVA PREVIDÊNCIA

Portaria esclarece que pensionistas terão renda formal de pelo menos um salário mínimo

Publicado: 06/08/2019 12:14
Última modificação: 06/08/2019 12:15
Texto assinado pelo secretário especial Rogério Marinho define conceito de renda formal para pensão por morte

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, assinou, nesta terça-feira (6), portaria que define conceito de renda formal para fins de recebimento de pensão por morte. Conforme o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Nova Previdência aprovado em primeiro turno na Câmara dos Deputados, o dependente […]

BENEFÍCIOS

Pagamento da primeira parcela do 13º do INSS começa em agosto

Publicado: 06/08/2019 08:47
Última modificação: 06/08/2019 12:23
Medida vai atender cerca de 30 milhões de beneficiários e injetar R$ 21,9 bilhões na economia

O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (5), a antecipação do pagamento da primeira parcela do abono anual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Metade do valor do abono – conhecido como o 13º de aposentados e pensionistas – será pago entre os cinco últimos dias úteis de agosto e os cinco primeiros dias úteis […]

COMBATE ÀS FRAUDES

Operação desarticula quadrilha e prende três pessoas

Publicado: 05/08/2019 19:23
Última modificação: 05/08/2019 19:23
Grupo utilizava decisões judiciais falsas para fraudar benefícios em SP e no RJ

A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, nesta segunda-feira (5), a Operação Double Life, que desarticulou uma quadrilha especializada em fraudar benefícios previdenciários utilizando falsas ordens judiciais. Foram presas três pessoas e cumpridos 8 mandados de busca e apreensão em municípios nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro. A organização criminosa atuava desde o final […]

FORÇA-TAREFA

Despachante causa prejuízo de R$ 6 milhões ao INSS

Publicado: 05/08/2019 09:08
Última modificação: 05/08/2019 09:08
Acusado inseria dados falsos em sistema previdenciário, com a ajuda de dois escritórios de contabilidade de Porto Alegre

A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou a operação Utopia, na última sexta-feira (2), em Porto Alegre (RS), com o objetivo de combater fraudes cometidas por um despachante previdenciário. Durante a ação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na capital gaúcha. As investigações constataram que foram feitas diversas inclusões de vínculos laborais falsos no Cadastro Nacional […]

INSTITUCIONAL

Previdência Complementar atualiza Coletânea de Normas

Publicado: 02/08/2019 18:32
Última modificação: 02/08/2019 18:32
Nova versão inclui mudanças feitas até junho de 2019

Já está disponível, na página da Secretaria de Previdência, a nova versão da Coletânea de Normas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). O documento contempla todo o arcabouço normativo de previdência complementar, como leis, decretos, resoluções, instruções e portarias, atualizado até junho de 2019. Entre as principais novidades da nova edição está o Decreto […]

FORÇA-TAREFA

Operação na Bahia prende 11 pessoas por fraude em benefícios por incapacidade

Publicado: 31/07/2019 08:22
Última modificação: 31/07/2019 10:07
A organização criminosa contava com a participação de vigilantes e peritos do INSS e desviou mais de R$ 11 milhões

Operação Pinel da Força-Tarefa Previdenciária prendeu, nesta quarta-feira (31), 11 integrantes de uma organização criminosa especializada em fraudar benefícios por incapacidade. Além das prisões temporárias, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão em diversas cidades da Bahia, entre elas Salvador,  Aratuípe, Vera Cruz e Nazaré. A quadrilha agia desde 2013 e contava com a […]

CNPC

Conselho discute impactos da PEC 06/2019 na Previdência Complementar

Publicado: 25/07/2019 17:34
Última modificação: 25/07/2019 17:34
Nova Previdência propõe que entes federativos tenham previdência complementar em até dois anos

A primeira reunião do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) em 2019, realizada nesta quinta-feira (25), em Brasília, tratou, entre outros temas, do impacto da Nova Previdência no Regime de Previdência Complementar. Em relação ao setor, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, prevê que os […]

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