AVISO DE PAUTA

Em coletiva, ministério detalha MP para contratação temporária de servidores civis

Publicado: 02/03/2020 11:19
Última modificação: 02/03/2020 15:12

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, o secretário de Previdência, Narlon Gutierre Nogueira, e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, concederão entrevista coletiva à imprensa, nesta segunda-feira (2), às 14h30, para detalhar Medida Provisória nº 922, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para […]

REGIME GERAL

Novas alíquotas da Previdência entram em vigor em março

Publicado: 21/02/2020 16:00
Última modificação: 21/02/2020 16:00
Percentuais progressivos valerão para contribuintes empregados, inclusive para os domésticos, e para trabalhadores avulsos; não haverá mudança para prestadores

Com a Nova Previdência, entram em vigor, no mês que vem, as alíquotas progressivas que estabelecem que quem ganha mais pagará mais e vice-versa. No Regime Geral de Previdência Social (RGPS), as novas alíquotas valerão para contribuintes empregados, inclusive para empregados domésticos, e para trabalhadores avulsos. Não haverá mudança, contudo, para os trabalhadores autônomos (contribuintes […]

RGPS

Impacto da Nova Previdência será sentido já em 2020, afirma secretário de Previdência

Publicado: 20/02/2020 18:03
Última modificação: 21/02/2020 11:38
Para Narlon Gutierre Nogueira, resultado do RGPS do ano passado reforça a importância da Emenda Constitucional 103/2019

Promulgada em 12 de novembro, a Emenda Constitucional 103/2019 já produzirá efeitos nos resultados da Previdência Social deste ano, afirmou o secretário de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Narlon Gutierre Nogueira. A declaração ocorreu nesta quinta-feira (20), durante reunião do Conselho Nacional de Previdência (CNP), em Brasília. “O […]

FORÇA-TAREFA

Justiça Federal no Piauí condena dez fraudadores da Previdência

Publicado: 14/02/2020 17:54
Última modificação: 14/02/2020 17:54
Criminosos foram flagrados pela Operação Grande Família no ano passado

A 1ª Vara da Justiça Federal no Piauí condenou dez fraudadores da Previdência Social flagrados pela Operação Grande Família, realizada pela Força-Tarefa Previdenciária em maio de 2019. Dois deles eram servidores do INSS. A investigação revelou que a ação criminosa atingiu 639 benefícios previdenciários e assistenciais – entre aposentadorias, pensões e BPC/LOAS –, no Piauí […]

COMBATE ÀS FRAUDES

Força-Tarefa deflagra segunda fase da Operação Senes no Piauí

Publicado: 14/02/2020 16:54
Última modificação: 14/02/2020 16:54
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, além de sequestro de bens imóveis e do bloqueio de valores contra grupo acusado de fraudes previdenciárias

A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, nesta sexta-feira (14), a segunda fase da Operação Senes, com o objetivo de apurar suspeitas de lavagem de dinheiro e de crimes previdenciários na cidade de Parnaíba, no Piauí. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, além de sequestro de bens imóveis e do bloqueio de valores, determinados pela 1ª […]

Previdência Complementar

Guia de Previdência Complementar será apresentado em programa da ABIPEM

Publicado: 14/02/2020 12:12
Última modificação: 14/02/2020 12:12
Nova Previdência deu prazo de dois anos para estados e municípios instituírem Regime de Previdência Complementar

A Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar (SURPC) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia apresenta, na próxima terça-feira (18), em programa da TV ABIPEM, o Guia da Previdência Complementar para Entes Federativos. O documento contém as principais orientações que os entes precisam observar no planejamento da instituição do seu Regime […]

TRABALHO

Secretaria de Previdência publica tabelas do AEAT de 2018

Publicado: 14/02/2020 11:32
Última modificação: 14/02/2020 11:32
Atualização contém estatísticas e indicadores de acidentes de trabalho

A Secretaria de Previdência publicou, na quinta-feira (13), tabelas do Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho (AEAT) de 2018. As tabelas apresentam estatísticas e indicadores de acidentes de trabalho. Os arquivos estão divididos em cinco seções e contêm dados sobre a quantidade de acidentes de trabalho no Brasil e em grandes regiões, segundo a Classificação […]

FORÇA-TAREFA

Fraude em pensões por morte é alvo de operação no Pará

Publicado: 13/02/2020 11:01
Última modificação: 13/02/2020 11:01
Com a utilização de documentos falsos, criminosos desviaram mais de R$ 200 mil

A Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista deflagrou, nesta quinta-feira (13), a operação Tartufo, no estado do Pará. A ação desarticulou uma associação criminosa especializada em fraudar a Previdência, mediante a utilização de documentos falsos. Foi cumprido um mandado de busca e apreensão na cidade de Belém. Os criminosos fraudavam pensões por morte a partir da criação […]

COMBATE ÀS FRAUDES

Força-Tarefa apreende R$ 200 mil na casa de acusado em Londrina

Publicado: 12/02/2020 14:55
Última modificação: 12/02/2020 14:55
Dinheiro de grupo que fraudava Previdência com atestados médicos falsos foi localizado na segunda fase da Operação Recidiva

A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta quarta-feira (12), na cidade de Londrina, no Paraná, a segunda fase da Operação Recidiva, dando cumprimento a um mandado de busca e apreensão na residência de um dos integrantes do grupo investigado, expedido pela 5ª Vara da Justiça Federal naquele município. Foram apreendidos R$ 200 mil em espécie. […]

BENEFÍCIOS

Secretaria de Previdência divulga dados municipais de 2019

Publicado: 10/02/2020 11:47
Última modificação: 10/02/2020 11:47
A seção atualizada contém estatísticas de benefícios emitidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

A Secretaria de Previdência divulgou nesta segunda-feira (10), em sua página na internet, dados atualizados das Estatísticas Municipais referentes ao ano de 2019. Nessa seção, são divulgadas informações sobre benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitidos por grupo de espécies (aposentadorias, pensões e auxílios) e por clientela (urbana e rural). Para informações de […]

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