SP: INSS procura imóvel para locação na capital paulista

Publicado: 06/01/2016 18:04
Última modificação: 06/01/2016 18:04

Proprietários têm até dia 20 para entregar propostas

De São Paulo (SP) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está à procura de imóvel em São Paulo (SP), para mudança de endereço de uma de suas unidades. O imóvel deve estar situado na zona oeste ou na zona norte da capital paulista. A locação será feita pelo prazo de 24 meses, prorrogáveis por igual período.

Os proprietários interessados podem entregar proposta até as 15h do dia 20 de janeiro, na Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia da Gerência Executiva São Paulo-Norte, que fica na Avenida Francisco Matarazzo, 345, 2.º andar. No local também é possível obter mais informações e esclarecimento de eventuais dúvidas.

 Características do imóvel – O INSS necessita de um imóvel que tenha área útil de 2 mil a 2,5 mil m2, distribuídos preferencialmente em um único pavimento térreo. O imóvel deve estar adequado às normas de acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida, possuir estrutura em boas condições gerais e redes elétrica e hidráulica em perfeito estado de conservação. Além disso, deve contar com facilidade de acesso por transporte público.

As propostas devem conter, além do prazo de validade de no mínimo 60 dias, os seguintes dados: endereço, descrição minuciosa do imóvel, da área física e das instalações existentes e o valor da locação mensal. Devem ser anexados croqui com a planta baixa do imóvel e cópias do habite-se, da escritura, da certidão de propriedade atualizada e fotos coloridas.

 Escolha da proposta- O INSS reserva-se o direito de desconsiderar propostas que não atendam às exigências e de optar pelo imóvel que melhor atender às suas necessidades. O proponente cujo imóvel seja escolhido deverá apresentar o título da propriedade, transcrito no Registro de Imóveis, RG e CPF, no caso de pessoa física, ou CNPJ e contrato social, no caso de empresa, e declaração de inexistência de débitos relativos ao imóvel.

Informações para a imprensa:

Priscila Bernardes

(11) 3544-3566

ACS/SP

eSOCIAL: Prazo para o pagamento da contribuição do empregado doméstico termina nesta quinta (7)

Publicado: 06/01/2016 17:04
Última modificação: 06/01/2016 17:36

O empregador deve gerar duas guias distintas , referentes ao 13º e à folha de dezembro

Da Redação (Brasília) –   O prazo para os empregadores domésticos realizarem  o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) com as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias – incluindo a contribuição previdenciária referente ao 13º salário  – da competência do mês  dezembro termina nesta quinta-feira (7). Documentos gerados a partir desta data serão calculados com multa.

Para emitir a guia única, o empregador deve acessar a página do eSocial (www.esocial.gov.br) .  Neste mês, devem ser geradas duas guias distintas, uma referente aos encargos de dezembro e a outra referente ao 13º.  No momento de emitir a guia, o empregador deve  encerrar primeiro a folha correspondente ao 13º salário e só depois  deve encerrar a folha de dezembro.

RÁDIO: Termina nesta quinta (7) prazo para pagamento das contribuições previdenciárias

Informações para a imprensa

Ligia Borges

(61)2021-5779

Ascom/MPS

ATENDIMENTO: Agências da Previdência e Central 135 terão atendimento reduzido no Natal

Publicado: 23/12/2015 17:33
Última modificação: 30/12/2015 12:31

LOC/REPÓRTER: As Agências da Previdência Social mudam seu horário de funcionamento no dia 24 de dezembro, quando atenderão ao público somente até às 14h, no horário de Brasília. No dia 25 ficarão fechadas devido ao feriado de Natal.

A Central 135 também mudará seu expediente nos dias 24 e 26. Nestes dois dias o canal de teleatendimento vai funcionar, excepcionalmente, das 8h às 17 horas, no horário de verão.

No feriado de 25 de dezembro não haverá atendimento eletrônico na Central 135. Mas o atendimento pela internet segue, normalmente, durante todo o recesso de Natal.

De Brasília, Lourdes Marinho.

ATENDIMENTO: Previdência muda horário de funcionamento no Natal e no Ano Novo

Publicado: 23/12/2015 17:30
Última modificação: 23/12/2015 17:35

Agências e Central 135 terão atendimento reduzido

Da Redação (Brasília) – As Agências da Previdência Social (APS) mudarão seu horário de funcionamento nos dias 24 e 31, quando atenderão ao público apenas até às 14h (horário de Brasília).

A Central 135 também mudará seu expediente. Nos dias 24, 26 e 31 de dezembro e também no dia 2 de janeiro, o canal de teleatendimento irá funcionar, excepcionalmente, das 8h às 17h, Horário de Verão.

Nos feriados de 25 dezembro e 1° de janeiro não haverá atendimento eletrônico na Central 135. Mas o atendimento pela internet segue, normalmente, durante todo o recesso de fim de ano.
Informações para a Imprensa

Camilla Andrade

(61) 2021-5490

Ascom/Previdência Social

 

INSS: Instituto abre concurso para Técnico e Analista do Seguro Social

Publicado: 23/12/2015 17:28
Última modificação: 23/12/2015 17:29

LOC/REPÓRTER: O INSS abriu concurso público para o preenchimento de 950 vagas destinadas a técnico e analista do Seguro Social. As oportunidades são para todas as unidades da federação, sendo 800 vagas para nível médio, no cargo de técnico, com remuneração de R$ 4.886,87, e 150 para nível superior, no cargo de Analista, com salário de R$ 7.496,09 e formação em Serviço Social.

O Cespe é a banca examinadora responsável pela seleção. O edital já pode ser acessado no endereço eletrônico www.cespe.unb.br

As inscrições vão do dia 4 de janeiro ao dia 22 de fevereiro de 2016  e podem ser feitas no site do Cespe. A taxa será de R$ 65,00 para o nível médio e R$ 80,00 para o nível superior. Os locais e horários de realização das provas vão ser divulgados no fim de abril e a data das provas é 15 de maio.

O concurso tem validade de um ano e pode ser prorrogado uma única vez, pelo mesmo período.

De Brasília, Lourdes Marinho.

eSOCIAL: Guias de dezembro e do 13º salário já estão disponíveis

Publicado: 23/12/2015 17:22
Última modificação: 12/02/2016 14:14

LOC/REPÓRTER: Os Documentos de Arrecadação do eSocial referentes a competência de dezembro e à contribuição previdenciária do 13º salário  já estão disponíveis para os empregadores domésticos. Na competência de dezembro também será recolhido o FGTS para quem dividiu o pagamento do 13º salário.

Para emitir as duas guias, o empregador deve acessar a página do eSocial pelo endereço eletrônico www.esocial.gov.br . O pagamento deve ser realizado até o dia 7 de janeiro.

As contribuições do empregador e do empregado doméstico devem sempre ser pagas até o dia 7 de cada mês. Quando a data coincidir com sábados, domingos e feriados, o pagamento deve ser feito até o dia anterior ao vencimento.

De Brasília, Lourdes Marinho.

INSS: Instituto abre concurso com 800 vagas para Técnico do Seguro Social e 150 para Analista

Publicado: 23/12/2015 14:49
Última modificação: 23/12/2015 14:49

Os salários iniciais são de R$ 4,8 mil e R$ 7,4 mil, respectivamente. Inscrições vão até 22 de fevereiro

Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) abriu concurso público para o preenchimento de 950 vagas em carreiras da autarquia: 800 são de nível médio para Técnico do Seguro Social e 150 para Analista do Seguro Social, destinadas exclusivamente a graduados em Serviço Social. Os salários iniciais são de R$ 4.886,87 e R$ 7.496,09, respectivamente.

O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe) é a banca examinadora responsável pela seleção. O edital pode ser acessado no Diário Oficial da União e no site do Cespe.

 

As inscrições estarão abertas de 4 de janeiro a 22 de fevereiro de 2016 no site do Cespe. A taxa será de R$ 65,00 para o nível médio e R$ 80,00 para o nível superior. Os locais e horários de realização das provas deverão ser divulgados no final do mês de abril e a data provável das provas é 15 de maio.

Conforme a legislação, do total, 5% das vagas são reservadas para pessoas com deficiência e 20% para os que se declararem negros. As oportunidades para preenchimento das vagas alcançam todas as 27 unidades da federação.

Os aprovados serão convocados, de acordo com a classificação, para escolha da Agência da Previdência Social (APS) em que serão lotados, considerando a Gerência-Executiva do INSS – que abrange uma região que compreende um ou mais municípios – escolhida pelo candidato no momento da inscrição, observando também o interesse da Administração Pública. O concurso terá validade de um ano e poderá ser prorrogado, uma única vez, pelo mesmo período.

Informações para a imprensa

(61) 3313-4138

Ascom/INSS

 

ATENDIMENTO: Palmeiras de Goiás passa a contar com Agência da Previdência Social nova a partir desta terça (22)

Publicado: 22/12/2015 17:12
Última modificação: 22/12/2015 17:12

Mais de 51 mil pessoas serão beneficiadas com a unidade, inaugurada pelo secretário de Previdência Social do MTPS

De Palmeira de Goiás (GO) – A população de Palmeira de Goiás recebeu nesta terça-feira (22) uma Agência da Previdência Social (APS) nova que vai oferecer mais comodidade e segurança ao cidadão que procurar os serviços da Previdência Social. A antiga APS estava instalada em um prédio cedido pela Prefeitura Municipal.

Representando o Ministério do Trabalho e Previdência Social na inauguração, o secretário Especial da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, destacou a importância de o atendimento previdenciário estar cada vez mais perto da população. “Aqui já havia uma agência, mas o local de funcionamento não era totalmente adequado às necessidades da população. A instalação dessa nova agência no município busca aproximar ainda mais a Previdência dos cidadãos de Palmeira de Goiás e de toda região, para que os cidadãos e cidadãs possam buscar os seus direitos com mais facilidade”, afirmou.

Secretário Especial da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, (centro-esquerda) descerra a placa de inauguração da APS. Foto: Erasmo Salomão/Previdência Social

Secretário Especial da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, (centro-esquerda) descerra a placa de inauguração da APS. Foto: Erasmo Salomão/Previdência Social. Mais Fotos

A APS foi construída em terreno doado pela prefeitura, situado a dois quilômetros do centro da cidade, com acesso a várias localidades. O endereço é Rua Dois, nº 2, setor Antônio Bueno. O horário de atendimento ao público será das 8 horas às 14 horas, de segunda a sexta-feira.

A nova unidade pertence à área de atuação da Gerência-Executiva do INSS em Goiânia e vai beneficiar diretamente os 26,3 mil moradores da cidade de Palmeira de Goiás. Também serão contemplados os habitantes de Nazário e seu distrito Claudinápolis, Turvânia, Cezarina e Palminópolis, totalizando uma clientela potencial acima de 51 mil habitantes. Os dados demográficos são do IBGE, estimados para 2015.

Contando com 469 metros quadrados, a nova agência possui duas salas com capacidade para a realização de aproximadamente 300 perícias médicas mensais, uma sala para entrevistas do Serviço Social e capacidade de atendimentos diversos da Previdência Social a 1.700 segurados por mês.

Agência foi equipada com mobiliário novo para melhor atender o segurado. Foto Erasmo Salomão

Agência foi equipada com mobiliário novo para melhor atender o segurado. Foto Erasmo Salomão. Mais Fotos

A APS Palmeiras de Goiás mantém atualmente 8.670 benefícios, com desembolso mensal de mais de R$ 9,4 milhões. A título de comparação, a média mensal de recursos repassados pelo Fundo de Participação dos Município,s em 2014, foi de R$ 1 milhão, o que demonstra a importância dos benefícios previdenciários para a economia da região.

 

Informações para a imprensa

(61) 2021-5779

Ascom/Previdência Social

BENEFÍCIOS: INSS estabelece procedimentos para a concessão do seguro defeso

Publicado: 21/12/2015 17:18
Última modificação: 05/01/2016 16:07

Para requerer o benefício, o pescador deve agendar atendimento em uma  Agência da Previdência Social (APS) 

Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabeleceu os procedimentos para a concessão do seguro desemprego do pescador artesanal, conhecido como seguro defeso.  As orientações para a concessão do benefício estão na Instrução Normativa nº 83, publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (21).

Tem direto a receber o seguro defeso, no valor de um salário mínimo, o pescador artesanal que trabalha de forma ininterrupta e tem sua atividade profissional paralisada durante o período de defeso para a reprodução das espécies.

O seguro-defeso só pode ser acumulado com os benefícios de pensão por morte e auxílio-acidente. O defeso não pode ser recebido junto com auxílio-doença e com o salário-materindade.  Para receber o seguro, o trabalhador não pode exercer outra atividade remunerada durante este período nem receber benefício assistencial. O benefício é pago por no máximo cinco meses.

Para requerer o benefício, o pescador deve agendar atendimento, por meio da Central 135 ou na página da Previdência, em qualquer  Agência da Previdência Social (APS).  O prazo para o requerimento do seguro começa com trinta dias antes da data de início do defeso. Só terá direito ao benefício, o pescador cadastrado no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).

Em 2015, até novembro, foram registrados 590.851 beneficiários, o que corresponde a um investimento de  R$ 1,5 bilhão no pagamento deste benefício.

 

Informações para a Imprensa

Ligia Borges

(61) 2021-5779

Ascom/Previdência Social

eSOCIAL: Guia referente ao pagamento de dezembro já está disponível

Publicado: 21/12/2015 15:57
Última modificação: 21/12/2015 15:57

Pagamento, sem multa, deve ser realizado até o dia 7 de janeiro

Da Redação (Brasília) – O Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) com as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias – incluindo a contribuição previdenciária referente ao 13º salário  – da competência do mês  dezembro já esta disponível para os empregadores domésticos, a partir desta segunda-feira (21). Nesta mesma competência será recolhido também o FGTS para quem dividiu o pagamento do 13º salário.

Para emitir a guia única, o empregador deve acessar a página do eSocial (www.esocial.gov.br) e realizar o pagamento até o dia 7 de janeiro.

 

Informações para a Imprensa

Ligia Borges

(61) 2021-5779

Ascom/Previdência Social

BENEFÍCIOS: Calendário com a programação de pagamentos para 2016 está disponível

Publicado: 15/12/2015 17:36
Última modificação: 15/12/2015 17:36

LOC/REPÓRTER: O calendário de pagamento dos benefícios da Previdência Social para 2016 já está disponível para consulta. Os segurados podem acessar as informações pelo endereço eletrônico www.previdencia.gov.br.

O pagamento começa a ser liberado, primeiramente, para os segurados que ganham até um salário mínimo. Em seguida, é a vez dos que recebem acima deste valor.

A folha relativa ao mês de janeiro de 2016 começa a ser paga no dia 25 e finaliza no dia 5 de fevereiro. Quando a data coincidir com feriados, o depósito do benefício é transferido para o dia útil seguinte. Para saber o dia do pagamento, os segurados devem observar o último número do seu cartão de benefício, excluindo-se o dígito.

O calendário vai ser distribuído nas mais de 1.500 agências em todo o País e também na rede bancária pagadora de benefícios. Todos os meses a Previdência Social paga mais de 30 bilhões de reais aos seus segurados.

De Brasília, Lourdes Marinho.

SP: Número do CPF é obrigatório para agendamento e atendimento no INSS

Publicado: 14/12/2015 15:53
Última modificação: 17/12/2015 16:41

De São Paulo (SP) – Desde o ano passado, a pessoa que quiser agendar seu atendimento em uma unidade do INSS deve informar seu número de CPF. Essa medida, introduzida pela Resolução 438/2014, tem o objetivo de dar mais segurança ao público que procura o INSS e de coibir as tentativas de fraudes envolvendo a identificação do segurado.

 
O número do CPF também deverá ser informado durante o atendimento na agência. Além disso, é obrigatória a apresentação de um documento oficial com foto, como RG, Carteira de Motorista, Carteira de Trabalho ou Passaporte, dentro da validade. É importante destacar que a apresentação do CPF é obrigatória inclusive para os requerentes menores de idade.

 
O CPF, que é o documento do Cadastro de Pessoas Físicas gerenciado pela Receita Federal do Brasil, pode ser solicitado nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal e nas unidades dos Correios. Para obtê-lo, é necessário apresentar documento de identidade com foto e título de eleitor. No caso dos menores de 16 anos, a inscrição no CPF pode ser feita mediante a apresentação de documento de identificação (certidão de nascimento ou RG) do requerente e de um dos pais. (ACS/SP)

SEMINÁRIO: Aprimoramento do SAT é discutido durante evento internacional

Publicado: 11/12/2015 19:24
Última modificação: 14/12/2015 16:39

Seguro contra Acidentes de Trabalho arrecada R$ 27 bilhões anuais

Da Redação (Brasília) – O Seguro contra Acidentes de Trabalho (SAT) já avançou bastante no Brasil. A implementação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), em 2009 – um multiplicador que individualiza a alíquota do SAT e incentiva as empresas que investem em processos produtivos seguros – é uma dessas melhorias. Outra conquista é a inclusão de informações sobre a saúde e segurança do trabalhador no eSocial. A partir de 2017, todas as empresas serão obrigadas a usar a ferramenta, o que vai aprimorar a gestão da informação.

Para Marco Pérez, diretor do Departamento de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério do Trabalho e Previdência (MTPS), “mesmo com tantos avanços, ainda há muito o que melhorar, e a cobertura do SAT é o primeiro ponto a ser pensado quando se discute o aprimoramento do seguro no Brasil”.

Questões como o caráter tributário do SAT e o custeio dos benefícios acidentários foram alguns temas em debate durante o último dia do 2o Seminário Internacional sobre os Sistemas de Seguro contra Acidentes de Trabalho no Brasil e na Itália: custeio, benefícios e relação com o eSocial, nesta sexta-feira (11). A forma como os R$ 27 bilhões anuais arrecadados pelo SAT devem ser usados e como as empresas devem custear os benefícios acidentários também foram temas de discussão durante o seminário.

O secretário de Políticas de Previdência Social, Benedito Brunca, fez o encerramento do seminário e afirmou que a função do MTPS é proteger a saúde do trabalhador. “A prevenção é fundamental e deve ser alcançada não somente com a edição de normas, mas com a assimilação da norma por parte de empregadores e trabalhadores para preservar vidas e saúde”. Brunca ressaltou a importância dos empregadores participarem das discussões sobre o aprimoramento do seguro. “Devemos buscar o equilíbrio para fazer com que os empregadores participem de uma maneira decisiva dentro desse processo. Se eles apenas fizerem o pagamento da alíquota do SAT, nós vamos continuar tendo acidentes de trabalho”, comentou.

 

Confira as apresentações do Seminário:

 

 

Informações para a imprensa:

(61) 2021-5109

Ascom/Previdência Social

PR: Cinco unidades do INSS no Paraná acompanham feriados municipais

Publicado: 11/12/2015 18:03
Última modificação: 11/12/2015 18:03

As agências situadas em Astorga, Toledo, Nova Esperança, Pinhão e Arapoti fecham para comemorar os aniversários de fundação dos municípios

De Curitiba (PR) – Cinco Agências da Previdência Social (APS) do INSS no Paraná seguem feriados municipais na próxima semana, a começar pelas unidades de Astorga, Toledo e Nova Esperança, que fecham na segunda-feira (14), para comemorar, respectivamente, os 63 e 64 anos de fundação dos municípios, e também os 61 anos da terceira localidade mencionada. No dia 15 (terça-feira), a APS Pinhão não atenderá por conta das comemorações pelos 51 anos de fundação do município. Já na sexta-feira (18), não haverá atendimento nas APS Arapoti, em função das festividades pelos 60 anos de fundação do município.

Não podendo contar com o atendimento presencial em sua cidade, o segurado tem a opção de recorrer aos canais remotos da Previdência Social (a Central 135 e a página www.previdencia.gov.br) para realizar agendamento e obter informações e orientações. A Central 135 funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Durante o horário de verão nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, a Central 135 funciona das 8h às 23h. As chamadas feitas por telefones fixos são gratuitas, e as realizadas por meio de celular seguem a tarifa de ligação local.

Informações para Imprensa:
(41) 3616-9304

ACS/INSS

BENEFÍCIOS: Calendário com a programação de pagamentos para 2016 está disponível

Publicado: 11/12/2015 18:01
Última modificação: 11/12/2015 18:02

Previdência paga mais de 32 milhões de benefícios todos os meses

Da Redação (Brasília) – A programação com as datas dos depósitos de benefícios para 2016 está disponível para consulta pelos segurados na página Previdência Social (www.previdencia.gov.br).  Confira a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2016.

Os depósitos seguem a mesma sequência de anos anteriores. O pagamento começa a ser liberado, primeiramente, para os segurados que ganham até o piso previdenciário durante os cinco dias úteis do final do mês. E, nos próximos cinco dias úteis do mês seguinte, começam os pagamentos para quem recebe acima do mínimo. Quando a data de pagamento coincide com feriados, o depósito do benefício é transferido para o dia útil seguinte.

A folha relativa ao mês de janeiro de 2016 começa a ser paga no dia 25 e finaliza no dia 5 de fevereiro. Para saber o dia de pagamento, os beneficiários devem observar o último número do seu cartão de benefício, excluindo-se o dígito.

A Previdência Social vai distribuir o calendário de pagamento nas mais de 1.500 agências em todo o País e também na rede bancária pagadora de benefícios. Todos os meses são mais de 32 milhões de benefícios.

 

Informações para a imprensa

Ligia Borges

(61) 2021-5779

Ascom/Previdência Social