eSOCIAL: Cadastro do empregado doméstico começa em 1º de outubro

Publicado: 29/09/2015 18:43
Última modificação: 20/10/2015 10:11

Empregador deve informar dados no sistema, que passa a gerar guia única contendo todas as contribuições Da Redação (Brasília) – A partir desta quinta-feira (1°) todo empregador doméstico deve cadastrar o seu empregado no eSocial, que é o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas. Por meio do eSocial, o empregador doméstico […]

GREVE: Acompanhe o balanço da paralisação dos peritos do INSS nesta quinta (17)

Publicado: 17/09/2015 21:03
Última modificação: 18/09/2015 15:03

Segurados que não forem atendidos terão data de atendimento remarcada. Para evitar prejuízo financeiro, será considerada para a concessão do benefício a data inicialmente agendada O INSS – Instituto Nacional do Seguro Social foi comunicado, por meio de ofício da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), sobre a deflagração de movimento de paralisação dos servidores […]

SP: Dia “D” vai ser realizado na capital e outras 17 cidades do Estado de São Paulo

Publicado: 16/09/2015 18:26
Última modificação: 16/09/2015 18:28

De São Paulo (SP) – A Previdência Social vai participar entre os dias 21 e 25 deste mês, em diversas cidades do Estado de São Paulo, do “Dia D”. O objetivo da ação, promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego,  é gerar emprego e intermediar junto às empresas a contratação de pessoas com deficiência e […]

MG: INSS muda de endereço em Ouro Fino

Publicado: 16/09/2015 14:24
Última modificação: 25/09/2015 15:43

De Belo Horizonte (MG) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa que, a partir de 5 de outubro, a Agência da Previdência Social de Ouro Fino irá atender em novo endereço – na Av. Joaquim Francisco de Assis, nº 420, Centro. A unidade atende atualmente no número 190 da mesma avenida e objetivo […]

CONTRIBUIÇÃO: GPS de agosto de contribuintes individuais e facultativos deve ser recolhida até amanhã (15)

Publicado: 14/09/2015 16:19
Última modificação: 14/09/2015 16:19

A partir do dia 16, recolhimentos terão multa diária de 0,33%. O prazo para a contribuição dos domésticos venceu no último dia 7 de setembro Da Redação (Brasília) – O recolhimento da contribuição previdenciária de contribuintes individuais e facultativos, referente à competência de agosto, vence nesta terça-feira (15). O prazo para pagamento das contribuições previdenciárias […]

BENEFÍCIOS: Folha de benefícios de setembro começa a ser rodada com antecipação do 13º

Publicado: 04/09/2015 18:34
Última modificação: 04/09/2015 18:49

Mais de 28 milhões de segurados receberão o adiantamento, que no total somará R$ 16 bilhões. Pagamento seguirá calendário mensal dos benefícios Da Redação (Brasília) – Começou a ser rodada nesta sexta-feira (4), a folha de pagamento dos benefícios previdenciários do mês de setembro que trará a antecipação do 13o salário. Mais de 28 milhões […]

PAGAMENTO: Folha de agosto começa a ser depositada nesta terça (25)

Publicado: 24/08/2015 19:07
Última modificação: 24/08/2015 19:12

Calendário segue até o dia 8 de setembro Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a depositar o pagamento dos benefícios da folha de agosto para aposentados e pensionistas em todo o país, a partir desta terça-feira (25). Os depósitos começam a ser liberados nessa data para quem recebe até […]

OUVIDORIA: Canal de atendimento da Previdência Social completa 17 anos nesta quinta-feira

Publicado: 20/08/2015 15:53
Última modificação: 03/09/2015 11:01

Tempo de resposta ao cidadão caiu de 8,75 dias, em 2013, para 4,13 em 2014 Da Redação (Brasília) – A Ouvidoria da Previdência Social completa 17 anos nesta quinta-feira (20). O canal de atendimento ao cidadão, somente em 2014, recebeu mais de 177 mil manifestações, totalizando uma média de 14,7 mil atendimentos mensais. Nesse período […]

CONTRIBUIÇÃO: GPS de julho de contribuintes individuais e facultativos deve ser recolhida até o dia 17

Publicado: 11/08/2015 18:32
Última modificação: 27/08/2015 08:51

A partir do dia 18, recolhimentos terão multa diária de 0,33%. O prazo para a contribuição dos domésticos venceu no último dia 7 de agosto Da Redação (Brasília) – O recolhimento da contribuição previdenciária de contribuintes individuais e facultativos, referente à competência de julho, vence no próximo dia 17 de agosto. O prazo para pagamento […]

CONTRIBUIÇÃO: Prazo para recolher INSS de julho do empregado doméstico vence na sexta (7)

Publicado: 03/08/2015 18:42
Última modificação: 27/08/2015 08:51

Alíquota em vigor é de 12% para o empregador e 8%, 9% ou 11% do trabalhador Da Redação (Brasília) – O prazo para o pagamento da contribuição previdenciária do empregado doméstico referente a julho termina na próxima sexta-feira ( 7). Após essa data, será cobrada multa 0,33%, por dia de atraso. A multa pelo atraso […]

CONTRIBUIÇÃO: Prazo para o pagamento da contribuição do empregado doméstico  vence nesta terça (7)

Publicado: 06/07/2015 18:43
Última modificação: 07/07/2015 16:09

Data foi alterada em virtude da edição da Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015 Da Redação (Brasília) – O novo prazo para o empregador doméstico realizar o pagamento da contribuição previdenciária do segurado empregado já passa a valer a partir da competência  junho que deve ser recolhida neste mês, sem multa,  […]

SP: Aposentado por invalidez que precisa de assistência permanente pode ter acréscimo no benefício

Publicado: 18/06/2015 19:31
Última modificação: 18/06/2015 19:31

Valor da renda mensal pode ser aumentada em 25% De São Paulo (SP) – Os aposentados por invalidez que precisam da assistência permanente de outra pessoa, por estarem totalmente incapacitados, podem ter um acréscimo de 25% no valor do benefício. Para ter direito a esse acréscimo, o médico perito do INSS, durante a concessão da […]

APOSENTADORIA: Novas regras por tempo de contribuição já estão em vigor

Publicado: 18/06/2015 19:07
Última modificação: 01/12/2015 13:25

Cálculo leva em conta a soma da idade e tempo de contribuição da pessoa Da Redação (Brasília) – A nova regra de cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição foi estabelecida pela Lei 13.183, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5). Agora, o cálculo levará em consideração o número de pontos alcançados somando […]

CONTRIBUIÇÃO: Alíquota recolhida pelo empregador ao INSS sobre salário dos domésticos será reduzida para 8%

Publicado: 02/06/2015 16:38
Última modificação: 02/06/2015 16:56

Novo percentual entrará em vigor em até 120 dias. Enquanto a legislação não for regulamentada vale a alíquota atual de 12% Da Redação (Brasília) – A contribuição do empregador ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) relativa ao trabalhador doméstico sofrerá redução de acordo com a Lei Complementar nº 150, publicada nesta terça-feira (2) no […]

CONSULTA PÚBLICA: Cidadãos podem opinar sobre a regulamentação da Lei de Fomento e de Colaboração

Publicado: 19/05/2015 18:15
Última modificação: 19/05/2015 18:15

Da Redação (Brasília) – Fica aberta, até o próximo domingo (24), a consulta pública sobre a regulamentação da Lei 13.019/2014, que trata das parcerias entre o poder público e as organizações da sociedade civil. Qualquer pessoa pode opinar e sugerir propostas para o decreto que regulamenta o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), […]

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