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SP: INSS participa do Dia do Bem

23/01/2015 12:54

Evento integra a programação de aniversário de São Paulo

De São Paulo – O INSS participa do Dia do Bem no sábado (24), das 10h às 16h, na Praça da Liberdade (Metrô Liberdade). O evento tem o objetivo de oferecer serviços gratuitos aos moradores de rua e promover ações de reinserção desses cidadãos na sociedade. O evento integra a programação de aniversário da cidade de São Paulo, que no domingo (25) completa 461 anos.

Nessa ação de cidadania, os servidores do Programa de Educação Previdenciária (PEP) das Gerências Executivas do INSS SP-Centro, SP-Norte, SP-Sul, SP-Leste e Guarulhos darão informações e orientações ao público sobre os serviços e benefícios do INSS. Além disso, a população contará com prestação de serviços de órgãos e empresas que trabalham com saúde, beleza, cidadania, educação e cultura.  (ACS/SP)

ESPECIAL 92 ANOS: Ouvidoria registra 2,7 milhões de manifestações

21/01/2015 14:31

Mais de 99% das manifestações já foram solucionadas

Da Redação (DF) -  No ano em que a Previdência Social comemora 92 anos, a Ouvidoria-Geral da Previdência Social celebra 17 anos desde a sua criação, em 1998. Até o final do ano passado (2014), foram registradas 2,7 milhões de manifestações – reclamações, sugestões, denúncias, elogios ou solicitações diversas.

Desse total, mais de 99% das manifestações já foram solucionadas. Em 2014, o índice de tempo médio de atendimento, que é referente ao intervalo para a tomada da primeira decisão (respondendo diretamente ao cidadão ou encaminhando para a área solucionadora), foi de apenas 4,2 dias. Nesse mesmo ano, foram registradas 177 mil manifestações.

“A Ouvidoria, neste contexto de 92 anos da Previdência, tem um papel muito importante. Nos 17 anos que vamos fazer agora em 2015, nosso papel é ouvir o cidadão sobre o serviço previdenciário. Isso representa um respeito à dignidade do cidadão enquanto pessoa, porque ele precisa ter uma resposta”, esclarece o ouvidor-geral da Previdência Social, Mano Barreto.

“Portanto, nós ouvimos o que o cidadão quer falar, ouvimos o que ele reclamar, denunciar, elogiar, sugerir e, acima de tudo, damos uma resposta – que deve uma resposta digna, a contento, e a tempo – para que se possa realmente construir uma Previdência a partir da visão do cidadão, do segurado, pois é ele quem faz a Previdência Social, e é para ele que nós estamos aqui para trabalhar”, acrescentou o ouvidor.

Canais de Atendimento da Ouvidoria-Geral da Previdência Social – O atendimento telefônico, pela Central 135, e o autoatendimento, pelo Portal da Previdência Social, são os canais de atendimento da Ouvidoria mais utilizados para registrar manifestações.

Os cidadãos contam também com o atendimento presencial, que é realizado na sede do Ministério da Previdência Social, em Brasília, e o atendimento do PREVCartas, ao enviar a correspondência com a manifestação para: Ouvidoria-Geral da Previdência Social – Caixa Postal 09714, CEP 70040-976, Brasília/DF.

 

Informações para imprensa

Rafael Toscano

(61) 2021-5481

Ascom/MPS

OUVIDORIA: Segurados da Previdência Social contam com o serviço da Ouvidoria-Geral da Previdência Social

15/01/2015 12:35

Da Redação (Brasília) – A Previdência Social tem mais de 66 milhões de segurados e mantém cerca de 32 milhões benefícios em todo o Brasil. Para falar com a Previdência, esclarecer dúvidas e agendar serviços, os segurados contam com a Central 135. Em caso de reclamação, denúncias, elogios ou sugestões os segurados devem entrar em contato com a Ouvidoria-Geral da Previdência Social.

O segurado pode registrar a sua manifestação através do site da Previdência, da Central 135, pelo serviço de cartas ou em atendimento presencial, na sede do Ministério da Previdência, para os segurados que residem em Brasília-DF.

Além de registrar a sua manifestação o cidadão pode também acompanhar o andamento. A Ouvidoria-Geral da Previdência Social, criada em agosto de 1998, presta um pós-atendimento, ou seja, atua atendendo aquele que já tenha entrado em contato com os órgãos da Previdência Social.

 

Canais de atendimento para acessar a Ouvidoria:

 

Site: http://www.previdencia.gov.br/ouvidoria-geral-da-previdencia-social/

Central de Atendimento 135 – Via Telefone – Opção 5

PREVCartas – Correspondência: Caixa Postal 09714 – CEP 70040-976 – Brasília-DF

Atendimento Presencial: Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Edifício Anexo, Ala “A”, 1º andar, de segunda à sexta, das 8h às 18h

 

Informações para a Imprensa

Natália Oliveira

(61) 2021-5321

CONTRIBUIÇÃO: Prazo para recolhimento da competência de dezembro termina nesta quinta-feira (15)

13/01/2015 10:20

Contribuições atrasadas são recolhidas com multa diária de 0,33%

Da Redação (Brasília) – O prazo para pagamento da contribuição previdenciária, referente ao mês de dezembro, de segurados individuais, facultativos, inclusive o de baixa renda, e empregadores domésticos vence na próxima quinta-feira (15). Os segurados que não pagarem as contribuições até a data do vencimento terão que recolher a contribuição com multa diária de 0,33%. Os juros continuam sendo regidos pela taxa Selic mensal.

Os valores recolhidos neste mês são referentes a dezembro, portanto, devem ser realizados de acordo com a tabela de contribuições vigentes em 2014. Desta forma, o cidadão que recolhe sobre o salário mínimo deve ter como referência o mínimo vigente em dezembro que era de R$ 724, pagando R$ 144,80 referentes à alíquota de 20%. No caso dos empregados domésticos, 12% se referem à contribuição do empregador e 8% à do trabalhador. Para os contribuintes que optaram pelo plano simplificado de contribuição previdenciária, a alíquota é de 11% sobre o salário mínimo, o que significa uma contribuição de R$ 79,64.

Aqueles que recolhem acima do mínimo também devem levar em conta as faixas de contribuição vigentes em dezembro de 2014. Os percentuais são de 8% para os que ganham até R$ 1.317,07; de 9% para quem ganha entre R$ 1.317,08 e R$ 2.195,12; e de 11% para os que ganham entre R$ 2.195,13 e R$ 4.390,24. A alíquota do empregador é sempre de 12% em todas as três faixas.

Empreendedor Individual – O prazo para o empreendedor individual recolher a contribuição de dezembro termina no próximo dia 20 de janeiro. O carnê de recolhimento pode ser impresso no portal do empreendedor na Internet (www.portaldoempreendedor.gov.br).

Informações para a imprensa

Ligia Borges

(61) 2021-5873

Ascom/MPS

 

Informações para o Cidadão

Ligue 135

SERVIÇO: Veja como é fácil atualizar seu endereço junto à Previdência Social

09/01/2015 15:28

Receba correspondências oficiais, extratos e cartas de concessão

Da Redação (Brasília) – Os segurados e beneficiários da Previdência Social devem manter seus endereços atualizados junto à Previdência Social para continuar recebendo as correspondências oficiais da instituição, tais como o extrato anual e a carta de concessão de benefício.

Aposentados e pensionistas podem fazer a atualização de dados pelo site da Previdência Social (www.previdencia.gov.br), no item Serviços ao cidadão.  Todos os serviços estão disponíveis neste menu. A atualização de endereço de beneficiários também está disponível na Central de Atendimento, pelo telefone 135. Funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h – horário de Brasília. A ligação é gratuita quando feita de telefone fixo. Para atualizar o endereço tenha em mãos o número do benefício, data de nascimento, CEP, nome completo e CPF do beneficiário.

No caso de contribuinte pessoa física, será necessário informar o NIT/PIS/PASEP e a senha, que, por motivo de segurança, somente pode ser retirada numa Agência da Previdência Social. O atendimento para obtenção de senha deverá ser agendado em nosso site, na seção de serviços ao cidadão  ou  pela Central 135.

Nova cidade – Quando o segurado passa a morar em outro estado/cidade, deve solicitar transferência do benefício para a nova localidade. É necessário comparecer à Agência da Previdência Social mais próxima do novo endereço para formalizar o pedido.

Domicílio bancário – Caso o segurado queira apenas mudar o domicílio bancário (ou seja, o banco em que recebe o benefício), deve comparecer à Agência da Previdência Social para a qual deseja transferir o pagamento, observando a disponibilidade e lotação das agências bancárias na região pretendida. Entretanto, caso deseje receber por meio de conta corrente, deve dirigir-se à agência bancária em que possui a conta.

Informações para Imprensa

Renata Brumano

(61) 2021-5102

Ascom/MPS

SERVIÇO: Recurso Eletrônico já é utilizado em todas as agências da Previdência Social

26/12/2014 10:33

Sistema reduz o tempo de tramitação e facilita o acesso e a distribuição dos processos

Da Redação (Brasília) – Desde julho deste ano, as Agências da Previdência Social (APS) estão trabalhando apenas com o recurso eletrônico – o e-Recurso. “O processo digital é um reflexo do que já acontece na justiça”, comenta o presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), Carlos Alexandre Mendonça.

Em 2012, a Previdência Social implantou o e-Recursos com o objetivo de tornar mais ágil o julgamento dos recursos administrativos. Segundo o presidente do CRPS, o sistema eletrônico reduz o tempo de tramitação e facilita o acesso e a distribuição dos processos. “Isso encurta muito o tempo de julgamento. Posso dizer que hoje o processo é julgado em um terço do tempo que levava antes do e-Recurso” afirma.

Outra vantagem é poder distribuir os processos entre os estados de todo o país de forma equânime, evitando que uma região concentre um maior número de processos do que outra.

Apesar da implementação do e-Recurso em todas as juntas do CRPS, ainda existem muitos processos físicos em tramitação. Para diminuir esse número, servidores do CRPS estão nas agências para digitalizar esses processos e zerar o estoque.

Novidade – O aplicativo do novo sistema de recursos eletrônicos da Previdência Social, o e-Recursos, já está disponível, gratuitamente, para usuários dos smartphones e tablets na Apple Store e também para usuários dos smartphones com sistema Android a partir da versão 2.3.3. O aplicativo permite ao usuário acompanhar todas as etapas processuais de um recurso administrativo contra uma decisão do INSS. O e-recursos é o primeiro produto para dispositivos móveis da Previdência Social.

O segurado da Previdência Social pode acompanhar, pelo celular, seus processos de interesse, recebendo inclusive notificações de andamentos processuais.

CRPS: O Conselho de Recursos da Previdência Social é um órgão colegiado, integrante da estrutura do Ministério da Previdência Social, que funciona como um tribunal administrativo que tem por função básica mediar os conflitos entre os segurados e o INSS. Em cerca 20% dos casos, o CRPS reconhece o direito dos segurados, anulando uma decisão inicial do INSS. Em 2014, o CRPS julgou 300 mil processos.

 

Informações para a imprensa

Talita Lorena

(61) 2021-5876

Ascom/MPS

PROVA DE VIDA: Segurados devem ficar atentos ao horário de funciomento da rede bancária neste final de ano

24/12/2014 10:23

 

Da Redação (Brasília)- Os segurados da Previdência Social que ainda não fizeram a renovação de senha/fé de vida devem ficar atentos aos horários de funcionamento dos bancos neste final de ano. Segundo comunicado da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os bancos não abrirão ao público nos dias 25/12 (Natal), 31/12 (último dia do ano) e 01/01 (Dia Mundial da Paz).

Dos 32 milhões de beneficiários do INSS, mais de 30 milhões já realizaram a renovação de senha/fé de vida. Até 15 de dezembro de 2014, 1,1 milhões de beneficiários ainda não haviam comparecido aos bancos pagadores de seu benefício para realizar o procedimento.

O prazo para o comparecimento das pessoas que ainda não fizeram a renovação de senha terminará em 31 de dezembro de 2014. Não é necessário ir à Agência da Previdência Social. O procedimento é realizado diretamente no banco em que o segurado recebe o benefício mediante a apresentação de um documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação e outros).

Algumas instituições financeiras que possuem sistemas de biometria estão utilizando essa tecnologia para realizar a renovação de senha nos terminais de autoatendimento.

O procedimento é obrigatório para todos os beneficiários do INSS que recebem seus pagamentos por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético.

Quem não fizer a renovação da senha no tempo previsto poderá ter seu pagamento interrompido.

Os beneficiários que não puderem ir até às agências bancárias, por motivos de doença ou dificuldades de locomoção, podem realizar a renovação de senha por meio de um procurador devidamente cadastrado no INSS.

Os segurados que residem no exterior também podem renovar a senha por meio de um procurador cadastrado no INSS ou por meio de documento de prova de vida emitido por consulado.

Os bancos estão comunicando os beneficiários sobre a renovação da senha por meio de mensagens informativas, disponibilizadas nos seus caixas eletrônicos e sites na internet.

Esclarecimentos sobre a renovação de senha do INSS:

 

1) O que significa a renovação de senha? Ela oferece vantagens? Quais e por quê?

É um procedimento obrigatório e tem por objetivo dar mais segurança ao cidadão e ao Estado brasileiro, evitando pagamentos indevidos de benefícios e fraudes.

 

2) Como funciona a renovação de senha?

O segurado deve ir à agência do seu banco pagador, onde habitualmente recebe seu benefício, e renovar sua senha bancária. Não há necessidade de ir até uma Agência da Previdência Social.

 

3) Quais documentos são necessários para a realização da renovação de senha?

Documento de identificação com foto e de fé pública (ex: Carteira de identidade, Carteira de trabalho, Carteira Nacional de Habilitação, entre outros)

 

4) A renovação de senha também pode ser feita por procuração?

Sim, desde que o Procurador tenha sido previamente cadastrado junto ao INSS.

 

5) Se o aposentado não puder ir até a Agência da Previdência Social para cadastrar um procurador por motivo de doença ou por problemas de locomoção, como a renovação de senha será feita?

Em caso de impossibilidade do beneficiário, o procedimento poderá ser realizado por procurador devidamente cadastrado no INSS ou representante legal. Neste caso, o procurador deverá comparecer a uma Agência da Previdência Social, munido de Procuração e apresentar o atestado médico que comprove a impossibilidade de locomoção do beneficiário, além dos documentos de identificação do procurador.

 

6) O que é necessário para se cadastrar como Procurador no INSS?

R. Para se cadastrar junto ao INSS, o procurador deverá comparecer a uma Agência da Previdência Social e apresentar procuração devidamente assinada, conforme modelo disponível (http://www.previdencia.gov.br/forms/formularios/form011.html) na página da Previdência Social na internet (www.previdencia.gov.br), ou registrada em Cartório (se o beneficiário for não alfabetizado) e o atestado médico (emitido nos últimos 30 dias) que comprove a impossibilidade de locomoção do beneficiário ou atestado de vida emitido por autoridade consular (no caso de ausência por motivo de viagem/residência no exterior), além dos documentos de identificação do beneficiário e do procurador.

 

7) A renovação de senha pode ser feita por biometria?

O uso de biometria é facultativo. Os bancos que possuírem essa tecnologia podem utilizá-la.

 

8) As datas previstas para a renovação de senha são as mesmas para todo mundo? Os aposentados são avisados? Como isso funciona?

O prazo para o comparecimento das pessoas que ainda não realizaram a renovação de senha terminará em 31 de dezembro de 2014. Os bancos são os responsáveis pela convocação dos segurados.

 

9) O que acontece caso o procedimento não seja feito?

O pagamento poderá ser interrompido até que o segurado faça a renovação da senha no banco.

 

10) Caso perca o prazo, o que o segurado deve fazer para regularizar a situação e voltar a receber o benefício novamente?

A renovação de senha deve ser feita pelos segurados que recebem o pagamento do benefício por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético. Para regularizar a situação, basta ir a uma agência bancária e solicitar a renovação da senha.

 

11) Quantidade de beneficiários que ainda não realizaram a renovação da senha, por Estado:

 

UF 15/12/2014
Sao Paulo            279.088
Minas Gerais            130.467
Rio de janeiro              85.187
Bahia              82.888
Rio Grande do Sul              66.586
Ceara              57.741
Parana              55.969
Pernambuco              57.958
Santa Catarina              53.087
Maranhao              48.196
Para              25.991
Paraiba              24.433
Espirito Santo              20.116
Goias              20.899
Alagoas              20.277
Rio Grande do Norte              19.366
Piaui              18.804
Amazonas              13.252
Mato Grosso do Sul              10.781
Distrito Federal              10.329
Mato Grosso              10.287
Sergipe                9.557
Tocantins                5.968
Rondonia              6.036
Acre                6.200
Roraima                2.969
Amapa                1.925
TOTAL          1.144.357

 

Informações para a imprensa

(61) 3313-4542

Ascom/ INSS

RN: Ministro Garibaldi Alves inaugura agência número 300 do PEX em Nísia Floresta

23/12/2014 16:05

De Nísia Floresta (RN)- O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, inaugurou nesta segunda-feira ( 22), em Nísia Floresta/RN, a unidade de número 300 do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX), das 720 novas unidades  que estão previstas para funcionamento em todo o país.   O ministro Garibaldi, em clima de emoção,  fez sua despedida como ministro, “entregando esse
importante benefício para a população desta cidade e sentindo o dever cumprido como ministro da Previdência Social”. Garibaldi citou as inúmeras unidades que inaugurou em todo o Rio Grande do Norte, inclusive o moderno prédio do Cedocprev, da cidade de Mossoró, inaugurado na sexta-feira (19).

A Previdência Social investiu na construção da Agência em Nísia Floresta, R$ 770 mil. Ela vai beneficiar mais de 26 mil habitantes. Antes, a população tinha que se deslocar 22 quilômetros, para ser  atendida em Parnamirim.  A APS está localizada à rua Terezinha Francelino Mendes da Silva s/nº, centro.  A agência conta com quatro guichês, que possibilitará o atendimento de, aproximadamente, 600 segurados/mês, além de salas para a realização de perícia médica e para o serviço social.

Participaram do evento, a prefeita do município, Camila Maciel Ferreira, deputados estaduais Walter Alves, Hermano Morais, secretário da SPPC do MPS, Jaime Mariz, superintendente Regional do INSS Nordeste, João Maria Lopes, chefe de gabinete do ministro, André Fidelis, consultor Jurídico do MPS, Virgílio Antonio de Oliveira, gerentes-executivos do INSS Natal, Dione Regaldo,   e de Mossoró, Francisco Osimar, gerente Regional da Dataprev, Josimar Mamede, além de servidores do INSS  e autoridades locais e da região.

PR: INSS segue calendário de feriados municipais na cidade de Lapa

23/12/2014 15:58

Município homenageia  santo padroeiro nesta sexta-feira (26)

De Curitiba (PR)- No próximo dia 26, sexta-feira, a Agência da Previdência Social (APS) de Lapa não atende ao público, em razão do feriado que dedica homenagens ao padroeiro do município – São Benedito. Não podendo contar com o atendimento presencial em seu município, o segurado tem a opção de recorrer aos canais remotos da Previdência Social para realizar agendamentos e obter informações e orientações. O cidadão pode acessar o portal na Internet (www.previdencia.gov.br) ou telefonar para a Central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h (das 8h às 23h nos estados que adotam ao horário de verão). As chamadas para o número 135 são gratuitas quando feitas por telefone fixo. As realizadas por meio de celular seguem a tarifa de ligação local.

Mais informações:
(41) 3616-9304
INSS/PR

PAGAMENTO: Calendário será interrompido no dia 24 de dezembro

23/12/2014 11:59

Depósitos serão retomados no dia 26 de dezembro

Da Redação (Brasília)- O calendário de pagamentos da folha de dezembro dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será interrompido no dia 24 de dezembro, devido ao feriado de Natal. Os depósitos começam a ser liberados no dia 26 de dezembro para os segurados que recebem até um salário mínimo e possui cartão com final 3, desconsiderando-se o dígito. Os segurados que recebem acima do salário mínimo terão seus benefícios creditados a partir do dia 2 de janeiro.

Os depósitos da folha de dezembro seguem até o dia 8 de janeiro. A folha de pagamentos do INSS paga atualmente mais de 32 milhões de benefícios e transfere para a economia dos municípios mais de R$ 29,8 bilhões todos os meses. Para conferir as datas de depósitos acesse a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2014 no site da Previdência Social (www.previdencia.gov.br).

Extrato- O Extrato de Pagamento de Benefícios já está disponível para consulta dos segurados nos terminais de autoatendimento dos bancos pagadores. A consulta ao extrato permite ao segurado visualizar o valor do pagamento dos benefícios. O serviço é decorrente do contrato firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e as instituições financeiras que pagam, todos os meses, mais de 31 milhões de benefícios.

A consulta do extrato pode ser feita também no site da Previdência Social. Basta acessar a Agência Eletrônica Segurado e fazer a consulta. Os segurados conseguem apenas visualizar o extrato do mês corrente, caso precisem das informações dos meses anteriores devem comparecer a uma Agência de Previdência Social.

 

Informações para a Imprensa

Ligia Borges

(61) 2021-5779

Ascom/MPS

FERIADO: Central 135 funciona apenas para atendimento eletrônico no dia 25

23/12/2014 11:05

Agências de Previdência Social fecham neste feriado

Da Redação (Brasília) – As agências de Previdência Social (APS) funcionam nesta quarta-feira (24) somente até as 14h. Devido ao feriado de Natal, no dia 25, as agências estarão fechadas, retomando o funcionamento normal no dia 26.

Durante o feriado, o usuário pode utilizar o portal da Previdência Social (www.previdencia.gov.br), que funcionará normalmente. Na Agência Eletrônica, o segurado pode agendar atendimento nas agências para requerer benefícios ou outros serviços previdenciários, fazer simulações e obter informações.

Na quarta-feira, véspera do feriado, a Central 135 vai funcionar em horário reduzido, das 8h às 16h (horário de Brasília). No dia 25, o canal funciona apenas para atendimento eletrônico.

A ligação para o canal remoto é gratuita, se feita de um telefone fixo, e tem o custo de uma chamada local, se feita de celular.  Aos domingos e feriados, o canal funciona apenas para atendimento eletrônico.

 

Informações para a Imprensa

Ligia Borges

(61) 2021-5779

Ascom/MPS

ATENDIMENTO: População de Nísia Floresta (RN) recebe agência nova da Previdência Social

22/12/2014 19:32

Unidade vai beneficiar população de mais de 26 mil habitantes

Da Redação (Brasília)- A Agência da Previdência Social inaugurada pelo ministro Garibaldi Alves Filho nesta segunda-feira (22), em Nísia Floresta, é a unidade de número 300 do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX) entregue durante a sua gestão à população de municípios brasileiros. Ao todo, das 720 novas unidades do INSS previstas no PEX, 358 estão em funcionamento.

A Previdência Social investiu mais de um milhão de reais na construção da agência de Nísia Floresta. Ela vai beneficiar a mais de 26 mil habitantes. Antes da instalação da unidade, a população tinha que se deslocar 22 quilômetros, para ser atendida no município de Parnamirim. O Plano de Expansão tem levado serviços previdenciários para municípios em todo o Brasil que possuam mais de 20 mil habitantes e que ainda não tenham agência do INSS.

A nova agência possui quatro guichês de atendimento e duas salas – uma para perícia médica e outra para serviço social – com capacidade para realizar uma média de 600 atendimentos por mês. Além disso, a unidade foi construída obedecendo às normas de sinalização e acessibilidade para garantir a segurança indispensável aos cidadãos que se dirigem à Previdência em busca de atendimento.

Por mês, a APS Nísia Floresta ficará responsável pelo pagamento de mais de 3 mil benefícios, transferindo mensalmente R$ 3,1 milhões para a economia da região. A maioria dos beneficiários é da previdência rural – 1.900 do total – o que corresponde a uma movimentação de R$1,8 milhão para o pagamento desta clientela. A Agência vai funcionar na RuaTerezinha Francelino Mendes da Silva, S/N – Centro – Nísia Floresta/RN. O atendimento ao público será das 7 às 13 horas.

Investimento – Com a inauguração da agência de Nísia, o Rio Grande do Norte passa a contar com 37 agências para realizar o atendimento previdenciário no estado. Desde 2011, foram entregue agências novas aos moradores de Touros, Baraúna, Nova Cruz, Extremoz, Monte Alegre, Macaíba, Canguaretama, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu e São Miguel.

Nísia Floresta – O município foi batizado em homenagem à escritora Nísia Floresta Brasileira Augusta. Ela começou sua vida literária em 1831, publicando em jornal de Pernambuco artigos defendendo o ideal republicano, a igualdade política dos sexos e a libertação dos escravos. Na Europa, Nísia Floresta publicou algumas de suas mais importantes obras, escritas originalmente em francês e em italiano, boa parte delas ainda sem tradução para o português.

AVISO DE PAUTA: Previdência monta centro de conservação de documentos no município de Mossoró (RN)

18/12/2014 14:45

Inauguração acontece nesta sexta-feira (19) com a presença do ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho

Da Redação (Brasília) – A Previdência Social montou um novo Centro de Documentação Previdenciária (CEDOCPREV) no município de Mossoró, no Rio Grande do Norte. A unidade de conservação de documentos, será inaugurada, nesta sexta-feira (19), às 17h, pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho. O centro de conservação ficará responsável pelo gerenciamento dos documentos das diversas unidades da Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no município. O Instituto mantem outros 57 centros espalhados pelo país.

 

Inauguração CEDOCPREV Mossoró

Data: 19/12 (sexta-feira)

Horário: 17h

Local: Rua João Almino, s/n, no bairro Aeroporto ( próximo à Agência da Previdência Social do município).

Informações para a imprensa

Ligia Borges

(61) 2021-5779

Ascom/MPS

CONTRIBUIÇÃO: Competência de novembro vence na segunda (15)

11/12/2014 09:00

Empregador doméstico tem até o dia 19 para realizar o recolhimento sobre o 13° salário

 Da Redação (Brasília) – O prazo para pagamento da contribuição previdenciária, referente ao mês de novembro, de segurados individuais, facultativos e empregadores domésticos vence na próxima segunda-feira (15). Já a contribuição previdenciária, paga pelo empregador doméstico, referente ao 13º salário – competência 13 – vence na próxima sexta-feira (19).

O empregador doméstico pode recolher a contribuição do mês de novembro, facultativamente, junto com a contribuição sobre o 13º salário até o dia 19 de dezembro. Ao gerar no sistema uma guia consolidada, o contribuinte deve informar a competência 11 e o salário de contribuição correspondente à contribuição de novembro e a competência 13 e o salário de contribuição referente ao 13º salário. Quem optar por fazer a contribuição manual deve informar as duas competências (11 e 13) em guias separadas.

Os segurados que não pagarem as contribuições até a data do vencimento terão que recolher a contribuição com multa diária de 0,33%. Os juros continuam sendo regidos pela taxa Selic mensal.

O cidadão que recolhe sobre o salário mínimo deve ter como referência o mínimo vigente de R$ 724, pagando R$ 144,80 referentes à alíquota de 20%. No caso dos empregados domésticos, 12% se referem à contribuição do empregador e 8% à do trabalhador. Para os contribuintes que optaram pelo plano simplificado de contribuição previdenciária, a alíquota é de 11% sobre o salário mínimo, o que significa uma contribuição de R$ 79,64.

Aqueles que recolhem acima do mínimo também devem levar em conta as faixas de contribuição. Os percentuais são de 8% para os que ganham até R$ 1.317,07; de 9% para quem ganha entre R$ 1.317,08 e R$ 2.195,12; e de 11% para os que ganham entre R$ 2.195,13 e R$ 4.390,24. A alíquota do empregador é sempre de 12% em todas as três faixas.

Empreendedor Individual – O prazo para o empreendedor individual recolher a contribuição de novembro termina na próxima segunda-feira (22). O carnê de recolhimento pode ser impresso no portal do empreendedor na Internet (www.portaldoempreendedor.gov.br).

 

Informações para a imprensa

Ligia Borges

(61) 2021-5873

Ascom/MPS

 

Informações para o Cidadão

Ligue 135

RS: Gerência em Porto Alegre promove mutirão de perícias médicas

17/11/2014 18:52

De Porto Alegre (RS)- Neste sábado (15), feriado em homenagem à Proclamação da República, a Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Porto Alegre promoveu, de 8h às 13h, um mutirão para atender antecipadamente a 150 perícias médicas agendadas.

A ação ocorreu na Agência da Previdência Social Partenon II e mobilizou 10 peritos médicos e 9 servidores da área administrativa e técnica. Segundo o gerente da Agência, Matheus Brum Pereira, os mutirões de perícias médicas são eficazes e garantem a abertura de novas vagas para os próximos agendamentos. A chefe-substituta do Serviço de Atendimento, Morgane Lionço, salienta a importância desses atendimentos para o cidadão no reconhecimento dos seus direitos.

Para a chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador, Silvana Cossettin, as 150 vagas abertas no final de semana só foram possíveis graças ao apoio dos médicos e servidores, que disponibilizaram seu feriado para essa importante ação.

A segurada Eva Carvalho, que realizou sua primeira perícia, após ter sofrido um infarto, ressaltou que o atendimento foi rápido e que “gostaria que todos os atendimentos no serviço público fossem assim”. Já o motorista de ônibus, Elisandro Athaíde, que fez uma cirurgia nos tendões da perna, na última terça-feira, mostrou satisfação ao realizar a perícia, com o pouco tempo de realização da cirurgia. (ACS/RS)