BA: Agência da Previdência Social em Mata de São João não funciona nesta sexta (15)

Publicado: 20/06/2016 19:05
Última modificação: 20/06/2016 19:05

Município comemora 170 anos de emancipação

De Salvador (BA)  – A cidade de Mata de São João, no Litoral Norte da Bahia, comemora 170 anos de emancipação nesta sexta-feira (15), e por ser feriado, a Agência da Previdência Social local não funciona neste dia. O atendimento retorna ao normal na segunda-feira (18).

Em caso de urgência o cidadão pode buscar atendimento previdenciário pela internet ou pela Central 135. As ligações são gratuitas para linhas fixas e de celular custa o preço de uma ligação local.

Os agendamentos da semana foram programados de acordo com o calendário de eventualidade do INSS, assim não há serviços marcados para a sexta. Diariamente, a Agência da Previdência Social vinculada à Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atende 70 pessoas e mantém cerca de cinco mil benefícios concedidos.

Mata de São João – Considerado o município mais importante do litoral norte baiano, Mata de São João é um dos principais destinos turísticos do País e destaca-se pelas suas belezas naturais e pelo alto padrão de serviços. Localizada a 64 quilômetros de Salvador, a cidade tem um patrimônio artístico-cultural que retrata parte da história do Brasil.

 

Assessoria de Imprensa

Ministério do Trabalho e Previdência Social

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PB: INSS Cultural e UFPB fazem exposição de arte

Publicado: 26/04/2016 21:30
Última modificação: 21/06/2016 15:55

Mostra, que abre nesta quarta (27), reúne obras de seis artistas

Da Paraíba (PB) – O INSS Cultural e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) abrem a exposição “De volta à plataforma”,  nesta quarta (27), às 19h, na Galeria Lavandeira, no Centro de Comunicação, Turismo e Artes da UFPB, em João Pessoa (PB).

Com curadoria assinada pelo servidor do INSS e coordenador do INSS Cultural, Bertrand Martins, o projeto reúne nove obras assinadas por seis artistas, sendo uma delas coletiva, feita pelos alunos da Oficina Escola de João Pessoa.

A exposição, idealizada pelo professor do curso de Artes Visuais da UFPB, Gabriel Bechara, mostra um recorte curatorial da Coleção do Museu da Pessoa da Previdência Social, que está em fase de implantação.

De acordo com Bertrand,  “A mostra ‘De Volta à Plataforma’ busca também mostrar os desafios de voos cada vez mais longos, regressando ao ponto de origem para incentivar seus semelhantes às possibilidades de um horizonte sem limites”, avaliou.

Os artistas que participam da mostra são Meiacor, Cybele Dantas, Bertrand Martins, Wenio Pinheiro, Perfect e Lucas Barbosa. A exposição fica em cartaz até o dia 23 de maio.

Serviço:

Exposição “De Volta à Plataforma”

Abertura: Quarta-feira (27), às 19h

Local: Galeria Lavandeira, Bloco B, Centro de Comunicação, Turismo e Artes, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa

 

Assessoria de Comunicação
Assessoria de Comunicação Social/PB
Diana Reis
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GO: Agência Senador Canedo, em Goiânia, funcionará em dois turnos

Publicado: 25/04/2016 09:30
Última modificação: 21/06/2016 15:44

A partir de 2 de maio, atendimento será de segunda a sexta, de 7h às 17h

De Goiânia (GO) – A Agência da Previdência Social (APS) Senador Canedo é a mais nova unidade da Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social de Goiânia com autorização para entrar em funcionamento no Regime Especial de Atendimento em Turnos (REAT). Com a mudança, a APS passa a ser a 15ª unidade, das 26 de Goiânia, que trabalha no regime de dois turnos. O atendimento ao público no período das 7h às 17h, de segunda-feira à sexta-feira, foi garantido recentemente por portaria publicada pelo INSS.

O novo horário de funcionamento da APS Senador Canedo entra em vigor a partir do dia 2 de maio. “Estamos organizando as rotinas a serem executadas nos dois turnos, levando em conta a distribuição de pessoal”, informou Rafael Silva Vicencio, gerente da Agência.

A unidade conta com uma equipe de nove servidores, sendo sete técnicos do Seguro Social, um médico perito, um assistente social e duas estagiárias de nível médio. Hilderlan de Oliveira, técnico do Seguro Social, veio da APS Breves para reforçar o grupo, ocupando a função de chefe de Benefícios da Agência.

Segundo Rafael Vicencio, “a expectativa de todos que integram esta Agência é a de podermos atender ainda melhor a população local e facilitar a vida do cidadão, principalmente com a chegada de mais um servidor para a nossa equipe”, informou o gerente.

Assessoria de Imprensa
Ministério do Trabalho e Previdência Social
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ATENDIMENTO: Agências da Previdência Social fecham nesta quinta-feira (21)

Publicado: 20/04/2016 18:17
Última modificação: 21/06/2016 15:27

Central 135 funciona apenas para o atendimento eletrônico

s Agências da Previdência Social em todo o país fecham nesta quinta-feira (21) devido ao feriado de Tiradentes. A Central 135 funcionará apenas para o atendimento eletrônico, durante 24 horas. As unidades de atendimento da Previdência e a Central voltam ao funcionamento normal na sexta (22).

O cidadão que necessitar entrar em contato com a Previdência Social no feriado também pode utilizar os serviços do INSS, no site do Ministério do Trabalho e Previdência Social (www.mtps.gov.br).

 

Assessoria de Imprensa
Ligia Borges
Ministério do Trabalho e Previdência Social
ascom.mps@previdencia.gov.br

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BA: Agência da Previdência em Ipirá (BA) não funciona nesta quarta-feira (20)

Publicado: 19/04/2016 17:43
Última modificação: 20/06/2016 18:59

Município comemora 161 anos de emancipação política

De Salvador (BA) – A Agência da Previdência Social em Ipirá não funciona nesta quarta-feira (20), em função do feriado que comemora os 161 anos de emancipação política do município. A unidade, vinculada à Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Feira de Santana, retoma as atividades na sexta-feira (22), tendo em vista que na quinta-feira (21) também é feriado nacional em homenagem a Tiradentes.

Os segurados que necessitarem dos serviços previdenciários têm à disposição os canais remotos de atendimento. Pela internet os serviços podem ser acessados por meio do endereço eletrônico  www.mtps.gov.br , e por telefone pela  Central 135. A ligação é gratuita se originada de uma linha fixa. Por meio desses canais, os beneficiários do INSS podem tirar dúvidas e agendar requerimento de benefícios e perícia médica.

História – Ipirá, com aproximadamente 62 mil habitantes, é um dos municípios mais antigos do Estado da Bahia, conhecido desde os primórdios do século XVII, quando índios habitantes da região entraram em contato com os portugueses, após travarem forte resistência. Emancipada em 20 de abril de 1855, Ipirá desmembrou-se da cidade de Feira de Santana, tornando-se assim um município independente chamado, inicialmente, de Santana do Camisão. Pelo Decreto 7.521, de 20 de julho de 1931, passou a se chamar Ipirá, nome indígena que significa “Rio do Peixe”.

Assessoria de imprensa
Ministério do Trabalho e Previdência Social – ACS/BA
(75) 3604-0988

BA: Agência da Previdência em Ipirá (BA) não funciona nesta quarta-feira (20)

Publicado: 19/04/2016 11:52
Última modificação: 21/06/2016 15:17

Município comemora 161 anos de emancipação política

De Salvador (BA) – A Agência da Previdência Social em Ipirá não funciona nesta quarta-feira (20), em função do feriado que comemora os 161 anos de emancipação política do município. A unidade, vinculada à Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Feira de Santana, retoma as atividades na sexta-feira (22), tendo em vista que na quinta-feira (21) também é feriado nacional em homenagem a Tiradentes.

Os segurados que necessitarem dos serviços previdenciários têm à disposição os canais remotos de atendimento. Pela internet os serviços podem ser acessados por meio do endereço eletrônico  www.mtps.gov.br , e por telefone pela  Central 135. A ligação é gratuita se originada de uma linha fixa. Por meio desses canais, os beneficiários do INSS podem tirar dúvidas e agendar requerimento de benefícios e perícia médica.

História – Ipirá, com aproximadamente 62 mil habitantes, é um dos municípios mais antigos do Estado da Bahia, conhecido desde os primórdios do século XVII, quando índios habitantes da região entraram em contato com os portugueses, após travarem forte resistência. Emancipada em 20 de abril de 1855, Ipirá desmembrou-se da cidade de Feira de Santana, tornando-se assim um município independente chamado, inicialmente, de Santana do Camisão. Pelo Decreto 7.521, de 20 de julho de 1931, passou a se chamar Ipirá, nome indígena que significa “Rio do Peixe”.

Assessoria de imprensa
Ministério do Trabalho e Previdência Social – ACS/BA
(75) 3604-0988

CONTRIBUIÇÃO: Inscrição como facultativo garante direito a benefícios da Previdência

Publicado: 18/04/2016 18:15
Última modificação: 21/06/2016 15:32

Pode se inscrever nesta categoria quem possui mais de 16 anos de idade e não exerce atividade remunerada

Da Redação (Brasília ) – Cidadãos e cidadãs que não exercem atividade remunerada, como donas de casa, estudantes e desempregados, podem se inscrever na Previdência Social na categoria de segurado facultativo. A contribuição garante o direito a benefícios como auxílio-doença, aposentadoria, salário-maternidade, pensão para os dependentes, entre outros.

O facultativo pode contribuir de duas formas. Uma delas é pelo plano normal, que dá direito a todos os benefícios previdenciários. Nesse caso, a alíquota de contribuição mensal é de 20% sobre o valor que varia entre o salário mínimo (R$ 880,00) e o teto previdenciário (R$ 5.189,82). O valor mínimo de contribuição é de R$ 176,00 (20% do salário mínimo) e o máximo é de R$ 1.037,96 (20% do teto).

A outra opção é a contribuição pelo Plano Simplificado, com a alíquota de 11% do salário mínimo, que corresponde a R$ 96,80 por mês. Nessa forma de contribuição, o segurado tem direito a todos os benefícios da Previdência Social, exceto à aposentadoria por tempo de contribuição.

Vencimento – O prazo para pagamento da contribuição dos facultativos é sempre o dia 15 de cada mês, prorrogando-se para o dia útil subsequente quando não houver expediente bancário. A contribuição do mês abril, por exemplo, pode ser paga até o dia 15 de maio. Como neste ano cairá num domingo, a contribuição pode ser paga até a segunda-feira, 16 de maio.

É importante que as pessoas que optaram por esse tipo de contribuição fiquem atentas ao pagamento das mensalidades, para que não ocorra atraso superior a seis meses. Isso porque, se o segurado facultativo atrasar o recolhimento da contribuição por mais de seis meses seguidos, ele perderá a qualidade de segurado e, consequentemente, o acesso aos benefícios do INSS.

Inscrição – Para se inscrever como facultativo, o segurado pode ligar para o telefone 135 ou acessar o Portal do Ministério do Trabalho e Previdência Social, no endereço www.mtps.gov.br. Se o segurado tiver o número do PIS e Pasep, ele não precisa se inscrever na Previdência. Nesse caso, o número desses documentos deverá ser anotado na guia de contribuição (GPS). Essa guia poderá ser preenchida e impressa no site da Previdência ou adquirida em papelarias.

Os interessados podem obter mais informações sobre a contribuição como facultativo pela Central 135, das 7h às 22h, de segunda a sábado, ou pela página do ministério na internet.

 

Assessoria de Imprensa
Ministério do Trabalho e Previdência Social
ascom.mps@previdencia.gov.br

(61) 2021-5009

RN: PEP realiza ações junto às trabalhadoras rurais de Mossoró

Publicado: 18/04/2016 17:58
Última modificação: 21/06/2016 15:14

Ação faz parte do Programa Nacional para Documentação da Trabalhadora Rural

De Natal (RN) – Em continuidade ao cronograma de ações que vêm sendo executadas neste mês de abril, o Programa de Educação Previdenciária (PEP) da Gerência Mossoró realiza um mutirão em seis municípios do alto oeste potiguar, para emissão de documentação da mulher trabalhadora rural,  no período de 18 a 23.  A ação faz parte do Programa Nacional para Documentação da Trabalhadora Rural-PNDTR, que reúne serviços do INSS, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

O mutirão é realizado nos municípios de Venha Ver, São Miguel, Dr. Severiano, Luís Gomes, Riacho de Santana e Portalegre.

Assessoria de Imprensa
Ministério do Trabalho e Previdência Social – (SCS/RN)
Cynthia Santos
(84) 3216.5179

MG: Beneficiário pode requerer pensão por morte pela Internet

Publicado: 18/04/2016 14:59
Última modificação: 21/06/2016 15:05

Requisição pelo site vale apenas para casos em que o segurado falecido recebia algum benefício do INSS

Da Redação (Brasília) – A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado do INSS em casos de falecimento ou de desaparecimentos em que a morte seja presumida e declarada judicialmente. Se o falecido já recebia algum benefício do INSS, é possível fazer o pedido pela Internet. Esse serviço está disponível no site do Ministério do Trabalho e Previdência Social no endereço www.mtps.gov.br . Basta clicar no link “Pensão por Morte”, que aparece no canto esquerdo da página, na coluna “Serviços do INSS” e seguir as orientações.

O gerente da Agência da Previdência Social de Poços de Caldas, no Sul de Minas, Luis Otávio Cancian Moreira, explica que, após requerer o benefício pelo site, o dependente deverá comparecer à Agência da Previdência Social escolhida para entregar o requerimento assinado, os originais e cópias simples dos documentos exigidos para a concessão desse benefício. “Se o usuário preferir, ele pode enviar pelo Correio o requerimento assinado e as cópias dos documentos autenticadas em cartório”, acrescenta.

O gerente lembra que é importante não perder o prazo – os documentos devem ser encaminhados, no prazo máximo de 30 dias. “Caso contrário, o requerimento é indeferido”, informa. No site, é possível também acompanhar o andamento do processo, assim como agendar o atendimento na Agência da Previdência Social.

Para informações e agendamento, além do Portal do MTPS, a população pode ligar para a Central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Assessoria de Imprensa
Ministério do Trabalho e Previdência Social
(61) 2021-5009

CONTRIBUIÇÃO: GPS de março de contribuintes individuais e facultativos vence amanhã(15)

Publicado: 14/04/2016 19:10
Última modificação: 21/06/2016 14:52

Após esta data, os pagamentos ao INSS serão acrescidos de 0,33% ao dia

Da Redação (Brasília) – O prazo para o recolhimento, sem multa, da contribuição previdenciária de contribuintes individuais e facultativos, referente à competência de março, termina nesta sexta-feira (15). A partir desta data, as contribuições atrasadas terão de ser pagas com acréscimo de multa diária de 0,33%, além de juros regidos pela Taxa Selic mensal, caso o pagamento não seja feito dentro do mês de vencimento.

O prazo para pagamento das contribuições previdenciárias de contribuintes individuais e facultativos é o dia 15 de cada mês – exceto quando a data coincide com sábados, domingos e feriados. Nestes casos, o vencimento é adiado para o próximo dia útil.

Alíquotas – O cidadão que recolhe sobre o salário mínimo deve ter como referência o valor vigente de R$ 880,00 e pagar R$ 176,00 (alíquota de 20%). Para os contribuintes que optaram pelo plano simplificado de contribuição previdenciária, a alíquota é de 11% sobre o salário mínimo, o que corresponde a uma contribuição de R$ 96,80.

Já o trabalhador avulso que recolhe acima do mínimo deve levar em conta as seguintes faixas de contribuição: 8% para quem ganha até R$ 1.556,94; 9% para quem recebe entre R$ 1.556,95 e R$ 2.594,92; e 11% para os que ganham entre R$ 2.594,93 e R$ 5.189,82. São as mesmas faixas aplicadas no caso do segurado empregado.

Os segurados facultativos de baixa renda (donas de casa) e o empreendedor individual que contribuem com a alíquota de 5% sobre o salário mínimo recolhem R$ 44,00. O prazo para o recolhimento da contribuição das donas de casa também vence nesta sexta (15). Já a data para o recolhimento das contribuições pelo empreendedor individual, sem juros e multa, é o dia 20 de abril.

 

Assessoria de Imprensa
Ligia Borges
Ministério do Trabalho e Previdência Social
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(61) 2021-5779

MA: INSS participa do II Mutirão da Documentação em vários municípios do MA

Publicado: 13/04/2016 10:31
Última modificação: 20/06/2016 18:27

Objetivo é facilitar o acesso das trabalhadoras às políticas públicas por meio de emissão gratuita de documentos, orientação jurídica e demais serviços

De São Luís (MA) – A Gerência-Executiva do INSS em São Luís participa do II Mutirão do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A ação acontece no período de 11 a 22 de abril nos municípios maranhenses de Porto Rico, Mirinzal, Cedral, Guimarães, Central do Maranhão, Bequimão e Alcântara.

O objetivo é facilitar o acesso das trabalhadoras às políticas públicas por meio de emissão gratuita de documentos, orientação jurídica e demais serviços, dando autonomia e qualidade de vida às mulheres que vivem nas comunidades rurais. A prioridade do mutirão é atender as mulheres, mas homens, jovens e crianças também terão acesso aos serviços oferecidos.

A Previdência Social participa como um dos órgãos parceiros levando orientação e serviços por meio de palestras, distribuição de materiais informativos, inscrições na Previdência Social, consultas de vínculos, simulações de aposentadorias e agendamentos, entre outros.

Assessoria de Imprensa

Ministério do Trabalho e Previdência Social

(98) 3232-1637

IMPOSTO DE RENDA: Aposentados e pensionistas devem ficar atentos para o prazo de entrega do IR

Publicado: 12/04/2016 19:56
Última modificação: 20/06/2016 18:40

Demonstrativo de rendimentos está disponível para consulta na página do MTPS 

Da Redação ( Brasília) – Os aposentados e pensionistas da Previdência Social que são obrigados a apresentar a declaração, ano base 2015, do Imposto de Renda à Receita Federal e que ainda não o fizeram devem ficar atentos para o prazo de entrega do documento. As declarações serão recebidas pela Receita somente até o dia 29 de abril. Após essa data, os contribuintes terão de pagar multa pelo atraso na entrega.

Para consultar o extrato, o segurado deve acessar a página do Ministério do Trabalho e Previdência Social e consultar o Demonstrativo de rendimentos   no menu de serviços do INSS,   informar o ano base, no caso, 2015, o número do benefício, a data de nascimento, o nome do beneficiário e o CPF. Não é necessário o uso de senha. O documento também poderá ser retirado nas Agências de Previdência Social (APS). Para mais conforto ao cidadão, o INSS recomenda que a impressão seja feita na internet ou nos terminais de autoatendimento dos bancos.

Está obrigado a apresentar declaração à Receita Federal quem recebeu, em 2015, rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.123,91 ou rendimentos isentos – não tributáveis ou tributados somente na fonte – cuja soma seja superior a R$ 40 mil.

 

Assessoria de Imprensa
Ministério do Trabalho e Previdência Social

AVISO DE PAUTA: Rossetto inaugura Agência da Previdência em Planalto (BA), dia 11

Publicado: 11/04/2016 19:01
Última modificação: 20/06/2016 15:43

Ministro também fará palestra na Câmara Municipal de Vitória da Conquista

Da Redação ( Brasília) – O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, fará a entrega de uma unidade de atendimento da Previdência Social à população de Planalto (BA) nesta segunda-feira (11), às 15 horas. Com a inauguração, a Bahia passa a contar com 133 Agências da Previdência Social (APS) para atender à população do estado.

A nova agência está localizada na Rua Hidelbrando Queiroz, nº 240, Centro. O atendimento ao público será das 7h às 13h, a partir do dia 12 de abril.
Nesta mesma data, Rossetto também realizará uma palestra sobre o Desenvolvimento do Trabalho e da Previdência Social, às 19h, na Câmara Municipal de Vitória da Conquista.

Inauguração da APS de Planalto (BA)
Data: 11/4 (segunda-feira)
Horário: 15 horas
Local: Rua Hidelbrando Queiroz, nº 240, Centro , Planalto (BA).

Palestra sobre o Desenvolvimento do Trabalho e da Previdência Social
Data: 11/4 (segunda-feira)
Horário: 19 horas
Local: Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Praça Tancredo Neves, 19, Centro, Vitória da Conquista (BA).

 

Assessoria de Imprensa
Ligia Borges
Ministério do Trabalho e Previdência Social
ascom.mps@previdencia.gov.br

(61) 2021-5779

REGIMES PRÓPRIOS: Entes federativos devem imprimir GPS na página da Receita Federal

Publicado: 05/04/2016 19:26
Última modificação: 20/06/2016 14:55

Pagamento deve ser realizado até o quinto dia útil de cada mês

A partir de agora, os entes federativos – estados e municípios – deverão gerar a Guia da Previdência Social (GPS) diretamente na página da Receita Federal do Brasil, nos casos de recolhimento em que o INSS for credor de valores de compensação previdenciária. Esse serviço não está mais disponível na página do Ministério do Trabalho e Previdência Social.

A guia deve ser gerada observando os seguintes passos:

1 – Acesse inicialmente “Serviços para a Empresa” na página principal da Receita.

2 – Em seguida, clique na seção “Pagamentos e Parcelamentos”.

3 – Clique em “Emissão de GPS – Guia da Previdência Social” da lista de serviços disponível em “Pagamento”.

4 – Escolha a opção “Acesso direto ou com senha específica”.

5 – Marque “Para empresas e órgãos públicos: Contribuições e emissão da Guia da Previdência Social (GPS)”.

6 – Preencha os campos solicitados:

– Categoria do Contribuinte: Órgãos Públicos

– CNPJ do RPPS registrado no Acordo de Cooperação Técnica.

 

Após confirmar os dados cadastrais, preencha a tela seguinte, observando:

1 – Código de Pagamento – registrar o código 7307 (Comprev FLUXO)  –  Recolhimento efetuado por RPPS – Órgão do Poder Público  –  CNPJ /

ou o código 7315 – Recolhimento efetuado por RPPS – Órgão do Poder Público – CNPJ (Comprev – ESTOQUE).

2 – Competência – registrar a(s) competência(s) a que se refere(m).

3 – Valor  INSS – registrar o valor devido na competência.

4 – Valor outras Ent. – não preencher.

5 – Valor Total – registrar o mesmo valor registrado no campo “Valor INSS”.

6 – Clicar opção “Calcular contribuição”.

7 – Gerar guia para pagamento. Observação: a GPS de uma ou mais competências poderão ser solicitadas.

 

O pagamento da GPS pelos entes federativos deve ser realizado até o quinto dia útil de cada mês. No caso de guias em atraso, o próprio sistema calculará automaticamente os acréscimos. O pagamento da guia pode ser realizado na rede bancária ou por meio do Sistema de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).

 

Assessoria de Imprensa
Ligia Borges
Ministério do Trabalho e Previdência Social
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eSOCIAL: Guia de março deve ser paga até esta quinta-feira (7)

Publicado: 05/04/2016 12:31
Última modificação: 17/06/2016 18:42

Empregadores domésticos devem ficar atentos, recolhimento com atraso tem multa

Da Redação (Brasília) – O prazo para pagamento sem multa do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente ao mês de março termina nesta quinta-feira (7). Os empregadores domésticos precisam ficar atentos porque, após essa data, o documento passa a ser emitido com multa de 0,33% por dia de atraso.

Para a emissão da guia, é necessário acessar a página do eSocial na internet. O documento reúne as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que precisam ser recolhidas pelos empregadores domésticos. O vencimento é sempre no dia 7 de cada mês, mas o pagamento deve ser antecipado caso a data caia em final de semana ou feriado.

Atualmente, o eSocial conta com mais de 1,4 milhão de empregadores cadastrados e emite mensalmente mais de 1,2 milhão de guias de pagamentos. Até esta segunda-feira (4), já haviam sido emitidas 666,5 mil guias relativas à folha de pagamento de março.

Desligamento – Desde 8 de março passado, o eSocial disponibiliza em seu sistema a funcionalidade de desligamento, que permite ao empregador realizar o registro e cumprir todas os encargos relativos à demissão do trabalhador. Ajustes e melhorias continuam a ser feitos no sistema para facilitar o cumprimento de todas as obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias, conforme a legislação.

Assessoria de Imprensa
Ministério do Trabalho e Previdência Social
(61) 2021-5009