PAGAMENTO:  Primeira parcela do 13º começa a ser depositada a partir desta quinta (25)

Publicado: 23/08/2016 10:23
Última modificação: 23/08/2016 10:23

Quem ganha acima do mínimo recebe a partir do dia 1º, depósitos seguem até 8 de setembro

Da Redação (Brasília) – O pagamento da primeira parcela do abono anual, conhecido como 13º, dos segurados da Previdência Social começa na próxima quinta-feira (25), quando se iniciam os depósitos da folha de agosto.

Os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito, terão o pagamento liberado a partir desta quinta-feira (25). Já os segurados que recebem acima do salário mínimo terão os benefícios creditados a partir do dia 1º de setembro. O pagamento da folha de agosto e a antecipação do 13º serão depositados até o dia 8 de setembro.

O calendário de pagamento de benefícios com todas as datas encontra-se disponível para consulta na página da Previdência.  O extrato de pagamento de benefícios também pode ser visualizado na internet.

A Previdência Social desembolsará mais de R$ 18 bilhões somente para o pagamento da primeira parcela da gratificação a mais de 29 milhões de benefícios da Previdência Social. Veja tabela com o total de recursos do adiantamento do 13º nos estados.

Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao Abono Anual.

A segunda parte do abono será creditada na folha de novembro e o desconto do Imposto de Renda, se for o caso, incidirá somente sobre a segunda parcela da gratificação.

Informações para a imprensa

Ligia Borges

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Secretaria de Previdência

 

PIS/PASEP: Campanha de divulgação aumenta em 349 mil os saques do programa

Publicado: 22/08/2016 15:04
Última modificação: 22/08/2016 18:14

Retiradas feitas por pessoas com 70 anos ou mais passaram de 5,4 mil para 258 mil; mais de 4,4 milhões ainda têm direito ao saque por idade

A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou nesta segunda-feira (22) novo balanço sobre a campanha de divulgação do PIS-Pasep. Os dados mostram que entre novembro de 2015 e julho de 2016, período de realização da campanha, quase 885 mil beneficiários desses programas se dirigiram às agências do Banco do Brasil (BB) e da Caixa Econômica Federal (Caixa) e sacaram os valores de cotas disponíveis em suas contas individuais. Esse montante representa uma ampliação de 349 mil saques (ou 65%) em relação ao observado entre novembro de 2014 e julho de 2015.

O maior aumento foi verificado nas retiradas feitas por beneficiários com 70 anos ou mais, que passaram de 5,4 mil para mais de 258 mil. Para esse público, foram enviadas pelo BB e CAIXA, respectivamente agentes administradores do PASEP e do PIS, quase 920 mil malas diretas informando sobre a existência de saldo disponível para saque nas contas individuais dos programas.

Em 30 de junho de 2016, último fechamento de exercício do Fundo, pouco mais de 4,4 milhões de cadastrados tinham direito ao saque por idade, o que representa R$ 7,9 bilhões. O valor do saldo médio por beneficiário é de R$ 2.900,00 no PASEP e R$ 1.500,00 no PIS.

Conforme o Tesouro Nacional, o Estado de São Paulo concentrou o maior número de saques (284.136) no período, seguido por Minas Gerais (96.780), Rio de Janeiro (94.210), Rio Grande do Sul (74.233), Paraná (52.959) e Santa Catarina (37.010).

Direito ao saque – Têm direito ao saque das cotas os inscritos nos programas até 4 de outubro de 1988 que possuam saldo em suas contas individuais e que se enquadrem em um dos seguintes motivos: aposentadoria; idade igual ou superior a setenta anos; invalidez (do participante ou dependente); transferência para reserva remunerada ou reforma (no caso de militar); idoso e/ou portador de deficiência alcançado pelo Benefício da Prestação Continuada; participante ou dependente acometido por neoplasia maligna, vírus HIV ou doenças listadas na Portaria Interministerial MPAS/MS nº 2998/2001; ou morte, situação em que o saldo da conta será pago aos dependentes ou sucessores do titular.

Para informações sobre saldo ou número de inscrição, os interessados devem procurar o Banco do Brasil, quando inscritos no PASEP, ou a Caixa Econômica Federal, que é a instituição administradora do PIS. Os documentos necessários para o saque podem ser consultados nos sites dessas instituições: http://www.caixa.gov.br/pis (ver no item “Quotas do PIS”) e www.bb.com.br/pasep (ver na aba “Quando e Como Sacar o Saldo”).

Os trabalhadores que começaram a contribuir após 4 de outubro de 1988 não possuem valores de cotas para resgate.

Campanha de divulgação – A campanha de divulgação do PIS-PASEP, promovida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão de vinculação do Conselho Diretor do Fundo PIS-PASEP e sua Secretaria-Executiva, começou em novembro de 2015 e tem como objetivo lembrar o direito de saque aos participantes dos programas que ainda possuem saldo nas contas individuais. Ela intensifica as ações informativas tradicionais, que ocorrem de forma regular e fazem parte das ações da União relacionadas à gestão do fundo.

A necessidade de ampliação das ações de divulgação foi identificada pelo Conselho Diretor do Fundo PIS-PASEP em razão de aumento, nos últimos anos, do número de cotistas com direito ao saque. Por esse motivo, o Conselho Diretor, a CAIXA e o BB promovem, desde 2014, medidas para aperfeiçoamento do cadastro dos participantes do Fundo, de forma a permitir a comunicação direta com os cotistas. Esse aperfeiçoamento viabilizou o envio das malas diretas.

A campanha também conta com outras ações de divulgação, como a inclusão de mensagem informativa no contracheque dos servidores públicos da União e publicação de mensagem nos terminais eletrônicos do Banco do Brasil e de matérias nos sites da Previdência Social, da Secretaria do Tesouro Nacional e do Ministério do Planejamento.

Essas ações estão alinhadas às recomendações feitas pelos órgãos de controle (Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União), que indicaram ao Conselho Diretor do PIS-PASEP a necessidade de adoção de medidas visando aperfeiçoar as formas de divulgação para informar a possibilidade de saque àqueles cotistas que não detêm conhecimento de seus direitos.

As ações de divulgação foram programadas para ocorrer até setembro de 2016, de forma a assegurar uma divulgação uniforme durante o período abrangido pelo plano. Esse cuidado foi necessário para diminuir a possibilidade do deslocamento massivo dos beneficiários aos bancos no mesmo período, o que poderia comprometer a qualidade do atendimento prestado.

Sobre o Fundo – O Fundo PIS-PASEP é resultante da unificação dos fundos constituídos com recursos do Programa de Integração Social – PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP. Essa unificação foi estabelecida pela Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, com vigência a partir de 1º de julho de 1976, regulamentada pelo Decreto nº 78.276/1976, e hoje gerido pelo Decreto nº 4.751 de 17 de junho de 2003. 

Desde 1988, o referido Fundo não conta com a arrecadação para contas individuais. Além disso, o art. 239 da Constituição Federal alterou a destinação dos recursos provenientes das contribuições para o PIS e para o PASEP, que passaram a ser alocados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, para o custeio do Programa do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e ao financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.

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Ministério da Fazenda

COMBATE ÀS FRAUDES: Força-Tarefa realiza prisão em Foz do Iguaçu (PR)

Publicado: 12/08/2016 12:15
Última modificação: 12/08/2016 18:34

Mulher foi presa por receber pensão por morte obtida por meio de fraude

Da Redação (Brasília) – A Polícia Federal de Foz do Iguaçu (PR) prendeu na manhã desta sexta-feira (12) uma mulher que recebia pensão por morte obtida por meio de falsificação de certidão de óbito.

A ação contou com o apoio da Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos (APEGR), órgão de inteligência da Previdência Social e da Gerência-Executiva do INSS em Cascavel.

Os fatos começaram a ser investigados após notícia formulada pela Procuradoria Federal Especializada do INSS em Cascavel/PR, para apurar indícios de fraude  a partir de suspeitas na falsificação de dados constantes na certidão de óbito.

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Secretaria da Previdência

PR: Duas Agências do INSS fecham em feriados municipais no estado

Publicado: 03/08/2016 17:36
Última modificação: 03/08/2016 17:44

A unidade de Paiçandu não abre nesta quinta-feira (4) e a APS Goierê na segunda-feira (8)

De Curitiba (PR) – Duas agências da Previdência Social (APS) no Paraná acompanham feriados municipais. A APS Paiçandu fecha na quinta-feira (4), devido às homenagens ao padroeiro da cidade, São João Batista Maria Vianney, o Santo Cura d’Ars.

Na segunda-feira (8), a unidade de Goioerê não atenderá ao público. Neste dia é celebrado o aniversário de 61 anos de emancipação política do município. Esse feriado normalmente é festejado em 10 de agosto, mas este ano foi antecipado.

O segurado tem a opção de recorrer aos canais remotos da Previdência Social pela Central 135 e pelo www.previdencia.gov.br para realizar agendamentos e obter informações.

A Central 135 funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. As chamadas feitas de telefone fixo são gratuitas e as realizadas por meio de celular  custam o valor de uma ligação local.

Informações para a imprensa:

(41) 3616-9304

Ascom INSS/PR

 

 

 

 

eSOCIAL: Empregadores no município do Rio de Janeiro devem antecipar o pagamento da guia de julho para esta quarta (3)

Publicado: 03/08/2016 15:39
Última modificação: 03/08/2016 15:53

Medida é necessária já que não haverá expediente bancário, no município, nesta quinta (4) e sexta (5) devido às Olimpíadas

Da Redação (Brasília) – Os empregadores domésticos residentes no município do Rio de Janeiro devem realizar o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) até esta quarta-feira (3). A antecipação do prazo ocorreu em virtude da publicação do decreto municipal que determinou feriado nesta quinta (4) e sexta-feira (5) na capital fluminense em razão dos Jogos Olímpicos.

Os empregadores precisam ficar atentos porque, após esta quarta-feira (3), o documento passa a ser emitido com multa.

eSocial – Para fazer o recolhimento dos encargos sob sua responsabilidade, o empregador precisa fazer seu cadastro no eSocial, e em seguida registrar também os dados do empregado. Somente após o cadastro, é possível fazer a emissão da guia única de pagamento. O cadastro é realizado apenas uma vez pelo empregador. Nos meses seguintes, como os dados já estão inseridos no sistema, a guia já pode ser emitida diretamente. O DAE possui código de barras e o pagamento pode ser realizado em qualquer agência ou canais eletrônicos disponíveis pela rede bancária.

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eSOCIAL: Pagamento da guia de julho deve ser realizado até a próxima sexta (5)

Publicado: 02/08/2016 19:31
Última modificação: 02/08/2016 19:31

Empregadores de municípios em que seja decretado feriado na sexta-feira (5), em função das Olimpíadas, precisarão antecipar o pagamento

Da Redação (Brasília) – O prazo para o pagamento, sem multa, do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente ao mês de julho termina nesta sexta-feira (5). No entanto, nos municípios em que tenha sido decretado feriado nesta data – em virtude dos Jogos Olímpicos – o pagamento deve ser antecipado para quinta-feira (4), já que não haverá expediente bancário nessas localidades. Os empregadores domésticos desses municípios precisam ficar atentos porque, após o dia 4, o documento passará a ser emitido com multa.

Para a emissão da guia única de pagamento – que reúne as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que precisam ser recolhidas pelos empregadores domésticos – o empregador deve acessar a página do eSocial (www.esocial.gov.br) na Internet.

eSocial – Para fazer o recolhimento dos encargos sob sua responsabilidade, o empregador precisa fazer seu cadastro no eSocial, e em seguida registrar também os dados do empregado. Somente após o cadastro, é possível fazer a emissão da guia única de pagamento. O cadastro é realizado apenas uma vez pelo empregador. Nos meses seguintes, como os dados já estão inseridos no sistema, a guia já pode ser emitida diretamente. O DAE possui código de barras e o pagamento pode ser realizado em qualquer agência ou canais eletrônicos disponíveis pela rede bancária.

 

Informações para a imprensa

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BENEFÍCIOS: Pagamento do 13º representa investimento de R$ 18 bi na economia do país

Publicado: 26/07/2016 17:32
Última modificação: 26/07/2016 19:31

Acesse a tabela e confira o total de recursos nos estados

Da Redação (Brasília) – Mais de 29 milhões de benefícios da Previdência Social virão acompanhados com pagamento do adiantamento do abono anual, conhecido como 13º, o que representa uma injeção extra de R$ 18 bilhões na economia do país. Veja tabela com o total de recursos nos estados.

Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao Abono Anual.

A segunda parte do abono será creditada na folha de novembro e o desconto do Imposto de Renda, se for o caso, incidirá somente sobre a segunda parcela da gratificação.

O decreto que autorizou a antecipação do pagamento da primeira parcela da gratificação natalina foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (25).

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Ligia Borges

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Secretaria da Previdência

BENEFÍCIOS: Primeira parcela do 13º será depositada a partir do dia 25 de agosto

Publicado: 25/07/2016 16:10
Última modificação: 26/07/2016 17:53

Decreto que garante a antecipação da gratificação para aposentados e pensionistas foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (25)

Da Redação (Brasília) – A primeira parte da gratificação natalina, conhecida como 13º, será depositada juntamente com a folha dos benefícios  do mês de agosto. O pagamento da parcela do abono anual representa uma injeção extra de, aproximadamente, R$ 18,2 bilhões na economia. Mais de 29 milhões de benefícios serão acompanhados pelo adiantamento da gratificação.

Os depósitos da folha de agosto começam no dia 25 de agosto para os segurados que recebem até um salário mínimo. Aqueles  que recebem acima do salário mínimo terão seus benefícios creditados a partir do dia 1º de setembro. O calendário segue até o dia 8 de setembro.

O decreto que autoriza a antecipação do pagamento da primeira parcela da gratificação natalina foi publicado no Diário Oficial da União (DOU),desta segunda-feira (25).

De acordo com a lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao Abono Anual.

A segunda parte do abono será creditada na folha de novembro e o desconto do Imposto de Renda, se for o caso, incidirá somente sobre a segunda parcela da gratificação.

Informações para a imprensa

(61) 2021-5009 e 2021-5109

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Secretaria da Previdência

 

BA: Agência da Previdência Social em Mata de São João não funciona nesta sexta (15)

Publicado: 20/06/2016 19:05
Última modificação: 20/06/2016 19:05

Município comemora 170 anos de emancipação

De Salvador (BA)  – A cidade de Mata de São João, no Litoral Norte da Bahia, comemora 170 anos de emancipação nesta sexta-feira (15), e por ser feriado, a Agência da Previdência Social local não funciona neste dia. O atendimento retorna ao normal na segunda-feira (18).

Em caso de urgência o cidadão pode buscar atendimento previdenciário pela internet ou pela Central 135. As ligações são gratuitas para linhas fixas e de celular custa o preço de uma ligação local.

Os agendamentos da semana foram programados de acordo com o calendário de eventualidade do INSS, assim não há serviços marcados para a sexta. Diariamente, a Agência da Previdência Social vinculada à Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atende 70 pessoas e mantém cerca de cinco mil benefícios concedidos.

Mata de São João – Considerado o município mais importante do litoral norte baiano, Mata de São João é um dos principais destinos turísticos do País e destaca-se pelas suas belezas naturais e pelo alto padrão de serviços. Localizada a 64 quilômetros de Salvador, a cidade tem um patrimônio artístico-cultural que retrata parte da história do Brasil.

 

Assessoria de Imprensa

Ministério do Trabalho e Previdência Social

(71) 3243-8410

PB: INSS Cultural e UFPB fazem exposição de arte

Publicado: 26/04/2016 21:30
Última modificação: 21/06/2016 15:55

Mostra, que abre nesta quarta (27), reúne obras de seis artistas

Da Paraíba (PB) – O INSS Cultural e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) abrem a exposição “De volta à plataforma”,  nesta quarta (27), às 19h, na Galeria Lavandeira, no Centro de Comunicação, Turismo e Artes da UFPB, em João Pessoa (PB).

Com curadoria assinada pelo servidor do INSS e coordenador do INSS Cultural, Bertrand Martins, o projeto reúne nove obras assinadas por seis artistas, sendo uma delas coletiva, feita pelos alunos da Oficina Escola de João Pessoa.

A exposição, idealizada pelo professor do curso de Artes Visuais da UFPB, Gabriel Bechara, mostra um recorte curatorial da Coleção do Museu da Pessoa da Previdência Social, que está em fase de implantação.

De acordo com Bertrand,  “A mostra ‘De Volta à Plataforma’ busca também mostrar os desafios de voos cada vez mais longos, regressando ao ponto de origem para incentivar seus semelhantes às possibilidades de um horizonte sem limites”, avaliou.

Os artistas que participam da mostra são Meiacor, Cybele Dantas, Bertrand Martins, Wenio Pinheiro, Perfect e Lucas Barbosa. A exposição fica em cartaz até o dia 23 de maio.

Serviço:

Exposição “De Volta à Plataforma”

Abertura: Quarta-feira (27), às 19h

Local: Galeria Lavandeira, Bloco B, Centro de Comunicação, Turismo e Artes, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa

 

Assessoria de Comunicação
Assessoria de Comunicação Social/PB
Diana Reis
(83) 3216 2151

GO: Agência Senador Canedo, em Goiânia, funcionará em dois turnos

Publicado: 25/04/2016 09:30
Última modificação: 21/06/2016 15:44

A partir de 2 de maio, atendimento será de segunda a sexta, de 7h às 17h

De Goiânia (GO) – A Agência da Previdência Social (APS) Senador Canedo é a mais nova unidade da Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social de Goiânia com autorização para entrar em funcionamento no Regime Especial de Atendimento em Turnos (REAT). Com a mudança, a APS passa a ser a 15ª unidade, das 26 de Goiânia, que trabalha no regime de dois turnos. O atendimento ao público no período das 7h às 17h, de segunda-feira à sexta-feira, foi garantido recentemente por portaria publicada pelo INSS.

O novo horário de funcionamento da APS Senador Canedo entra em vigor a partir do dia 2 de maio. “Estamos organizando as rotinas a serem executadas nos dois turnos, levando em conta a distribuição de pessoal”, informou Rafael Silva Vicencio, gerente da Agência.

A unidade conta com uma equipe de nove servidores, sendo sete técnicos do Seguro Social, um médico perito, um assistente social e duas estagiárias de nível médio. Hilderlan de Oliveira, técnico do Seguro Social, veio da APS Breves para reforçar o grupo, ocupando a função de chefe de Benefícios da Agência.

Segundo Rafael Vicencio, “a expectativa de todos que integram esta Agência é a de podermos atender ainda melhor a população local e facilitar a vida do cidadão, principalmente com a chegada de mais um servidor para a nossa equipe”, informou o gerente.

Assessoria de Imprensa
Ministério do Trabalho e Previdência Social
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(61) 2021-5009

ATENDIMENTO: Agências da Previdência Social fecham nesta quinta-feira (21)

Publicado: 20/04/2016 18:17
Última modificação: 21/06/2016 15:27

Central 135 funciona apenas para o atendimento eletrônico

s Agências da Previdência Social em todo o país fecham nesta quinta-feira (21) devido ao feriado de Tiradentes. A Central 135 funcionará apenas para o atendimento eletrônico, durante 24 horas. As unidades de atendimento da Previdência e a Central voltam ao funcionamento normal na sexta (22).

O cidadão que necessitar entrar em contato com a Previdência Social no feriado também pode utilizar os serviços do INSS, no site do Ministério do Trabalho e Previdência Social (www.mtps.gov.br).

 

Assessoria de Imprensa
Ligia Borges
Ministério do Trabalho e Previdência Social
ascom.mps@previdencia.gov.br

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BA: Agência da Previdência em Ipirá (BA) não funciona nesta quarta-feira (20)

Publicado: 19/04/2016 17:43
Última modificação: 20/06/2016 18:59

Município comemora 161 anos de emancipação política

De Salvador (BA) – A Agência da Previdência Social em Ipirá não funciona nesta quarta-feira (20), em função do feriado que comemora os 161 anos de emancipação política do município. A unidade, vinculada à Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Feira de Santana, retoma as atividades na sexta-feira (22), tendo em vista que na quinta-feira (21) também é feriado nacional em homenagem a Tiradentes.

Os segurados que necessitarem dos serviços previdenciários têm à disposição os canais remotos de atendimento. Pela internet os serviços podem ser acessados por meio do endereço eletrônico  www.mtps.gov.br , e por telefone pela  Central 135. A ligação é gratuita se originada de uma linha fixa. Por meio desses canais, os beneficiários do INSS podem tirar dúvidas e agendar requerimento de benefícios e perícia médica.

História – Ipirá, com aproximadamente 62 mil habitantes, é um dos municípios mais antigos do Estado da Bahia, conhecido desde os primórdios do século XVII, quando índios habitantes da região entraram em contato com os portugueses, após travarem forte resistência. Emancipada em 20 de abril de 1855, Ipirá desmembrou-se da cidade de Feira de Santana, tornando-se assim um município independente chamado, inicialmente, de Santana do Camisão. Pelo Decreto 7.521, de 20 de julho de 1931, passou a se chamar Ipirá, nome indígena que significa “Rio do Peixe”.

Assessoria de imprensa
Ministério do Trabalho e Previdência Social – ACS/BA
(75) 3604-0988

BA: Agência da Previdência em Ipirá (BA) não funciona nesta quarta-feira (20)

Publicado: 19/04/2016 11:52
Última modificação: 21/06/2016 15:17

Município comemora 161 anos de emancipação política

De Salvador (BA) – A Agência da Previdência Social em Ipirá não funciona nesta quarta-feira (20), em função do feriado que comemora os 161 anos de emancipação política do município. A unidade, vinculada à Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Feira de Santana, retoma as atividades na sexta-feira (22), tendo em vista que na quinta-feira (21) também é feriado nacional em homenagem a Tiradentes.

Os segurados que necessitarem dos serviços previdenciários têm à disposição os canais remotos de atendimento. Pela internet os serviços podem ser acessados por meio do endereço eletrônico  www.mtps.gov.br , e por telefone pela  Central 135. A ligação é gratuita se originada de uma linha fixa. Por meio desses canais, os beneficiários do INSS podem tirar dúvidas e agendar requerimento de benefícios e perícia médica.

História – Ipirá, com aproximadamente 62 mil habitantes, é um dos municípios mais antigos do Estado da Bahia, conhecido desde os primórdios do século XVII, quando índios habitantes da região entraram em contato com os portugueses, após travarem forte resistência. Emancipada em 20 de abril de 1855, Ipirá desmembrou-se da cidade de Feira de Santana, tornando-se assim um município independente chamado, inicialmente, de Santana do Camisão. Pelo Decreto 7.521, de 20 de julho de 1931, passou a se chamar Ipirá, nome indígena que significa “Rio do Peixe”.

Assessoria de imprensa
Ministério do Trabalho e Previdência Social – ACS/BA
(75) 3604-0988

CONTRIBUIÇÃO: Inscrição como facultativo garante direito a benefícios da Previdência

Publicado: 18/04/2016 18:15
Última modificação: 21/06/2016 15:32

Pode se inscrever nesta categoria quem possui mais de 16 anos de idade e não exerce atividade remunerada

Da Redação (Brasília ) – Cidadãos e cidadãs que não exercem atividade remunerada, como donas de casa, estudantes e desempregados, podem se inscrever na Previdência Social na categoria de segurado facultativo. A contribuição garante o direito a benefícios como auxílio-doença, aposentadoria, salário-maternidade, pensão para os dependentes, entre outros.

O facultativo pode contribuir de duas formas. Uma delas é pelo plano normal, que dá direito a todos os benefícios previdenciários. Nesse caso, a alíquota de contribuição mensal é de 20% sobre o valor que varia entre o salário mínimo (R$ 880,00) e o teto previdenciário (R$ 5.189,82). O valor mínimo de contribuição é de R$ 176,00 (20% do salário mínimo) e o máximo é de R$ 1.037,96 (20% do teto).

A outra opção é a contribuição pelo Plano Simplificado, com a alíquota de 11% do salário mínimo, que corresponde a R$ 96,80 por mês. Nessa forma de contribuição, o segurado tem direito a todos os benefícios da Previdência Social, exceto à aposentadoria por tempo de contribuição.

Vencimento – O prazo para pagamento da contribuição dos facultativos é sempre o dia 15 de cada mês, prorrogando-se para o dia útil subsequente quando não houver expediente bancário. A contribuição do mês abril, por exemplo, pode ser paga até o dia 15 de maio. Como neste ano cairá num domingo, a contribuição pode ser paga até a segunda-feira, 16 de maio.

É importante que as pessoas que optaram por esse tipo de contribuição fiquem atentas ao pagamento das mensalidades, para que não ocorra atraso superior a seis meses. Isso porque, se o segurado facultativo atrasar o recolhimento da contribuição por mais de seis meses seguidos, ele perderá a qualidade de segurado e, consequentemente, o acesso aos benefícios do INSS.

Inscrição – Para se inscrever como facultativo, o segurado pode ligar para o telefone 135 ou acessar o Portal do Ministério do Trabalho e Previdência Social, no endereço www.mtps.gov.br. Se o segurado tiver o número do PIS e Pasep, ele não precisa se inscrever na Previdência. Nesse caso, o número desses documentos deverá ser anotado na guia de contribuição (GPS). Essa guia poderá ser preenchida e impressa no site da Previdência ou adquirida em papelarias.

Os interessados podem obter mais informações sobre a contribuição como facultativo pela Central 135, das 7h às 22h, de segunda a sábado, ou pela página do ministério na internet.

 

Assessoria de Imprensa
Ministério do Trabalho e Previdência Social
ascom.mps@previdencia.gov.br

(61) 2021-5009