REGIMES PRÓPRIOS: Equilíbrio atuarial depende de boa gestão dos bancos de dados

Publicado: 17/08/2016 18:26
Última modificação: 19/08/2016 15:22

A avaliação é do secretário de Previdência, Marcelo Caetano, em seminário que tratou da importância e objetivos da Avaliação Atuarial do RPPS da União Da Redação (Brasília) – “O equilíbrio atuarial e financeiro do Regime Próprio dos Servidores da União somente será possível a partir de um bom diagnóstico”, avaliou o secretário de Previdência, Marcelo […]

RPPS: Reunião do Conaprev é encerrada com debate sobre a reforma da previdência

Publicado: 12/08/2016 16:32
Última modificação: 12/08/2016 16:32

Secretário Marcelo Caetano participou do evento, nesta sexta-feira (12), em Palmas (TO) De Palmas (TO) – “A Previdência é uma questão do futuro, mas a reforma é um questão do presente”. A afirmação foi feita pelo secretário de Previdência, Marcelo Caetano, ao abrir o debate sobre o tema, que encerrou nesta sexta-feira (12), em Palmas […]

REGIMES PRÓPRIOS: Seminário trata da importância e objetivos da Avaliação Atuarial da União

Publicado: 11/08/2016 12:29
Última modificação: 11/08/2016 12:29

Além de esclarecer a relevância da medida, o evento oferecerá capacitação para melhorar base de dados Da Redação (Brasília)  – A importância da base de dados cadastrais dos servidores públicos da União na avaliação atuarial é tema de seminário que será realizado, nesta quarta-feira (17), no auditório da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda […]

RPPS: Seminário trata do eSocial na Administração Pública acontece até a próxima quinta-feira (4)

Publicado: 02/08/2016 18:38
Última modificação: 02/08/2016 19:27

Evento tem como objetivo a disseminação do eSocial entre os gestores públicos Da Redação (Brasília) – Representantes do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público (DRPSP), da Secretaria de Previdência, participam até a próxima quinta-feira (4) do primeiro Seminário do eSocial para órgãos públicos. O evento que acontece em São Paulo faz parte das […]

REGIMES PRÓPRIOS: Secretaria de Previdência fortalece parceria com Tribunais de Contas estaduais e municipais

Publicado: 01/08/2016 17:53
Última modificação: 01/08/2016 17:53

Objetivo é ampliar cooperação e implantar medidas de proteção ao sistema Da Redação (Brasília) – A possibilidade de que Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos servidores estaduais e municipais possam ter a Previdência Complementar gerenciada pela Funpresp-Exe (fundação que administra planos dos servidores federais), medida que aumenta a proteção do sistema, foi um dos […]

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: Estados e municípios poderão ter plano de Previdência administrado pela Funpresp-Exe

Publicado: 14/07/2016 15:06
Última modificação: 09/08/2016 17:45

Fundos patrocinados terão CNPJ próprio e contas individualizadas Da Redação (Brasília ) – Projeto de Lei, enviado pelo governo ao Congresso Nacional, autoriza a Funpresp-Exe – fundação que administra planos de benefícios para os servidores da União – a gerenciar, também, planos para os servidores de estados e municípios, que criem regime de previdência complementar […]

REGIMES PRÓPRIOS: Departamento publica modelos de credenciamento para os RPPS

Publicado: 08/04/2016 13:18
Última modificação: 01/09/2016 14:44

Termos de Análise e Atestado de Credenciamento podem ser consultados no site do MTPS Da Redação (Brasília) – O Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público (DRPSP) disponibilizou para consulta os modelos dos formulários de Termo de Análise de Credenciamento e do Atestado de Credenciamento a serem utilizados pelos Regimes Próprios de Previdência Social […]

REGIMES PRÓPRIOS: Entes federativos devem imprimir GPS na página da Receita Federal

Publicado: 05/04/2016 19:26
Última modificação: 20/06/2016 14:55

Pagamento deve ser realizado até o quinto dia útil de cada mês A partir de agora, os entes federativos – estados e municípios – deverão gerar a Guia da Previdência Social (GPS) diretamente na página da Receita Federal do Brasil, nos casos de recolhimento em que o INSS for credor de valores de compensação previdenciária. […]

RPPS: Ampliado prazo de consulta pública sobre programa de modernização da gestão dos Regimes Próprios

Publicado: 20/02/2016 15:19
Última modificação: 19/02/2016 18:33

Interessados poderão participar até 21 de março de 2016 Da Redação (Brasília) – A Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPPS) prorrogou para 21 de março o prazo final da consulta pública referente à versão inicial do manual do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, […]

REGIMES PRÓPRIOS: Entes federativos devem aplicar lei complementar que alterou idade para aposentadoria compulsória

Publicado: 04/02/2016 18:41
Última modificação: 04/02/2016 18:41

Nota explicativa tira dúvidas sobre reversão de aposentadoria, possibilidade de opção e regras de cálculo Da Redação (Brasília) – O Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público publicou uma nota explicativa com orientações sobre as regras para aposentadoria compulsória de servidores públicos. Em dezembro passado, a Lei Complementar nº 152 ampliou de 70 para […]

RPPS: Previdência abre consulta pública para modernização da gestão dos Regimes Próprios

Publicado: 09/12/2015 17:04
Última modificação: 10/12/2015 19:34

 Manual do Programa de Gestão dos Regimes Próprios já está disponível para consulta Da Redação (Brasília) – A Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPPS) lançou nesta quarta-feira (9), por meio da Portaria nº 3/2015, a versão inicial do manual do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social […]

REGIMES PRÓPRIOS: Acordo entre Previdência e TCU vai aprimorar a fiscalização dos regimes próprios

Publicado: 17/11/2015 18:09
Última modificação: 17/11/2015 18:11

LOC/REPÓRTER: O Ministério do Trabalho e Previdência Social e o Tribunal de Contas da União assinaram hoje um Acordo de Cooperação Técnica para que o TCU e os tribunais de contas estaduais e municipais façam auditorias coordenadas dos regimes próprios de previdência dos servidores públicos. O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, destaca […]

DEBATE: Sustentabilidade da Previdência Social é tema de evento no Tribunal de Contas da União

Publicado: 17/11/2015 15:35
Última modificação: 17/11/2015 17:47

Secretário Carlos Gabas ressalta a importância de “ajustes com critério” ao tratar do desafio da manutenção do sistema Da Redação (Brasília) – “A Previdência cumpre um papel de bem-estar social e é necessário aperfeiçoá-la e não extinguir direitos”, afirmou o secretário especial da Previdência Social, Carlos Gabas, durante a série “Diálogo Público”, realizada pelo Tribunal de […]

SERVIDORES PÚBLICOS: Ministro Miguel Rossetto assina acordo com TCU para aprimorar fiscalização dos regimes próprios

Publicado: 17/11/2015 14:18
Última modificação: 17/11/2015 18:14

Convênio prevê auditoria coordenada, capacitação de servidores e cooperação técnico-científica entre os órgãos Da Redação (Brasília) – O Ministério do Trabalho e Previdência Social e o Tribunal de Contas da União firmaram hoje (17) Acordo de Cooperação Técnica que prevê a capacitação de servidores para possibilitar a auditoria coordenada de regimes próprios pelo TCU e tribunais […]

AVISO DE PAUTA: Acordo entre Previdência e TCU possibilita auditoria conjunta dos regimes próprios

Publicado: 16/11/2015 18:55
Última modificação: 16/11/2015 18:55

Servidores do Tribunal de Contas da União e de tribunais estaduais e municipais serão capacitados Da Redação (Brasília) – O Ministério do Trabalho e Previdência Social e o Tribunal de Contas da União (TCU) assinam, nesta terça-feira (17), Acordo de Cooperação Técnica que prevê a capacitação de servidores, para possibilitar a auditoria coordenada de regimes […]

Voltar para o topo