REGIMES PRÓPRIOS

Secretaria tem novo sistema de comunicação com estados e municípios

Publicado: 18/12/2018 11:52
Última modificação: 18/12/2018 11:52

A partir de 2 de janeiro de 2019, estados e municípios com Regimes Próprios de Previdência Social já instituídos deverão se comunicar com a Subsecretaria dos Regimes Próprios por meio do sistema de Gestão de Consultas e Normas dos Regimes Próprios de Previdência Social (Gescon-RPPS). O sistema foi criado para aprimorar a comunicação dos governos […]

REGIMES PRÓPRIOS

Publicação apresenta informações detalhadas sobre os Regimes Próprios

Publicado: 12/12/2018 17:18
Última modificação: 12/12/2018 17:21

Ao divulgar a versão mais recente do Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS) com dados de 2017, a Secretaria de Previdência lançou também o Suplemento Previdência do Servidor Público  com informações sobre a previdência dos servidores públicos da União, estados, Distrito Federal e municípios. O documento reúne dados sobre a quantidade de servidores ativos, aposentados […]

REGIMES PRÓPRIOS

CMN aprova mudanças nas regras de aplicações de recursos dos Regimes Próprios

Publicado: 27/11/2018 19:17
Última modificação: 29/11/2018 17:01

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta terça-feira (27) resolução que altera a Resolução CMN nº 3.922, de 2010, a fim de introduzir novos aprimoramentos na gestão das aplicações de recursos oriundos dos RPPS visando, entre outros objetivos, resguardar os recursos públicos que serão destinados ao pagamento das aposentadorias dos servidores públicos, contribuindo, dessa maneira, […]

REGIMES PRÓPRIOS

Descoberta fraude em regime de previdência de servidores públicos em Pernambuco

Publicado: 19/10/2018 19:17
Última modificação: 19/10/2018 19:17

Com base em auditoria realizada pela Secretaria de Previdência entre os meses de março e abril deste ano, a Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta sexta-feira (19) a Operação Abismo, com o objetivo de reprimir e desarticular um esquema de fraudes no Instituto de Previdência dos servidores do município do Cabo de Santo Agostinho […]

REGIMES PRÓPRIOS

Vídeos trazem orientações acerca da Matriz de Saldos Contábeis (MSC)

Publicado: 26/09/2018 15:41
Última modificação: 26/09/2018 19:10

Os gestores responsáveis pela contabilidade dos entes públicos poderão obter mais orientações e esclarecimentos sobre a utilização do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – SICONFI, por meio do qual enviam a Matriz de Saldos Contábeis (MSC), a partir de uma série de vídeos sobre o tema, no Canal da STN no […]

Regimes Próprios

Pró-Gestão-RPPS já tem primeiro ente certificado

Publicado: 19/09/2018 17:18
Última modificação: 19/09/2018 18:19

O Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – Pró-Gestão RPPS já tem o primeiro RPPS certificado. O Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, o Rioprevidência, recebeu nesta quarta-feira (19) o certificado por […]

REGIMES PRÓPRIOS

Novo sistema permite envio on-line de consultas e normas

Publicado: 17/09/2018 16:04
Última modificação: 17/09/2018 16:04

Estados e municípios que possuem Regimes Próprios deverão utilizar o Sistema de Gestão de Consultas e Normas (Gescon – RPPS) para enviar à Secretaria de Previdência (Sprev) a legislação referente ao RPPS. O sistema também receberá consultas e questionamentos sobre a legislação dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e sobre inconsistências nos sistemas. Antes, […]

REGIMES PRÓPRIOS

Secretaria de Previdência oferece mais dois cursos sobre gestão dos Regimes Próprios

Publicado: 04/09/2018 17:35
Última modificação: 05/09/2018 15:00

A Secretaria de Previdência, em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf), disponibilizou dois novos cursos gratuitos na modalidade de educação a distância (EAD). Os interessados agora também poderão se inscrever para as aulas sobre o Demonstrativo do Resultado de Avaliação Atuarial e o Sistema de Gestão de Consultas e Normas dos RPPS – […]

REGIMES PRÓPRIOS

Cursos a distância sobre gestão dos Regimes Próprios estão com inscrições abertas

Publicado: 28/08/2018 16:26
Última modificação: 31/08/2018 19:00

Da Redação (Brasília) – A Secretaria de Previdência oferece, em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf), cursos gratuitos na modalidade de educação a distância (EAD) sobre temas relacionados à gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Já estão com as inscrições abertas seis cursos que vão abordar os seguintes temas: Censo cadastral […]

REGIMES PRÓPRIOS: Tempo de contribuição de servidores em outro país pode ser utilizado no Brasil

Publicado: 04/07/2018 08:42
Última modificação: 04/07/2018 12:42

Orientações para aplicação nos Regimes Próprios das normas previstas nos acordos internacionais estão disponíveis na página da Previdência   Da Redação (Brasília) – As orientações para a aplicação, nos Regimes Próprios,  das normas previstas nos Acordos Internacionais de Previdência estão na Instrução Normativa nº 1 e na Portaria nº 527, ambas de 2016,  que estabelecem […]

REGIMES PRÓPRIOS: Secretaria divulga indicador de avaliação que detalha a situação do RPPS de cada ente

Publicado: 20/06/2018 12:51
Última modificação: 20/06/2018 13:15

Detalhamento divulgado nesta quarta-feira (20) apresenta a situação do indicador do ISP-RPPS de cada um dos 2.123 entes que possuem Regimes Próprios   Da Redação (Brasília) – A Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda divulgou o Indicador de Situação Previdenciária dos RPPS (ISP- RPPS) de cada um dos 2.123 entes que possuem Regimes Próprios […]

CNP: Proteção previdenciária chega a 84,6% na população idosa em 2016

Publicado: 24/05/2018 13:06
Última modificação: 28/06/2018 16:55

Dado foi apresentado durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Da Redação (Brasília) – A população idosa no Brasil tem atualmente uma proteção previdenciária de 84,6%, índice que eleva o Brasil ao segundo colocado na América Latina, perdendo apenas para o Chile. O estudo da Secretaria de Previdência foi feito com base nos dados da […]

INSTITUCIONAL: Previdência lança mais três livros de Coleção

Publicado: 24/05/2018 11:45
Última modificação: 24/05/2018 12:53

Obras trazem estudos atualizados sobre aspectos previdenciários, como demografia, atuária e cobertura Da Redação (Brasília) – A Secretaria de Previdência lançou, nesta quinta-feira (24), durante reunião do Conselho Nacional de Previdência, mais três volumes (35, 36 e 37) da Coleção Previdência Social. Com esses livros, a coleção soma 37 obras, que tratam de diversos temas […]

RPPS: Entidades se credenciam como certificadoras do Pró-Gestão

Publicado: 08/05/2018 16:03
Última modificação: 08/05/2018 16:03

Até o início de maio, 33 entes federativos já haviam aderido ao programa  Da redação (Brasília) – Duas instituições, a Fundação Carlos Alberto Vanzolini e o Instituto de Certificação Qualidade Brasil (ICQ Brasil), já cumpriram os requisitos exigidos e foram credenciadas como entidades certificadoras do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes […]

RPPS: Comissão do Pró-Gestão aprova regimento interno e define cronograma de reuniões para 2018

Publicado: 26/02/2018 16:16
Última modificação: 27/02/2018 10:42

Programa incentiva melhores práticas de gestão pelos Regimes Próprios Da Redação (Brasília) – A Comissão de Avaliação e Credenciamento do Pró-Gestão RPPS realizou sua primeira reunião nesta segunda-feira (26), em Brasília. Criada pela Portaria no 3 de 2018 da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, a comissão é responsável pela análise dos requerimentos de […]

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