REGIMES PRÓPRIOS: Tempo de contribuição de servidores em outro país pode ser utilizado no Brasil

Publicado: 04/07/2018 08:42
Última modificação: 04/07/2018 12:42

Orientações para aplicação nos Regimes Próprios das normas previstas nos acordos internacionais estão disponíveis na página da Previdência   Da Redação (Brasília) – As orientações para a aplicação, nos Regimes Próprios,  das normas previstas nos Acordos Internacionais de Previdência estão na Instrução Normativa nº 1 e na Portaria nº 527, ambas de 2016,  que estabelecem […]

REGIMES PRÓPRIOS: Secretaria divulga indicador de avaliação que detalha a situação do RPPS de cada ente

Publicado: 20/06/2018 12:51
Última modificação: 20/06/2018 13:15

Detalhamento divulgado nesta quarta-feira (20) apresenta a situação do indicador do ISP-RPPS de cada um dos 2.123 entes que possuem Regimes Próprios   Da Redação (Brasília) – A Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda divulgou o Indicador de Situação Previdenciária dos RPPS (ISP- RPPS) de cada um dos 2.123 entes que possuem Regimes Próprios […]

CNP: Proteção previdenciária chega a 84,6% na população idosa em 2016

Publicado: 24/05/2018 13:06
Última modificação: 28/06/2018 16:55

Dado foi apresentado durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Da Redação (Brasília) – A população idosa no Brasil tem atualmente uma proteção previdenciária de 84,6%, índice que eleva o Brasil ao segundo colocado na América Latina, perdendo apenas para o Chile. O estudo da Secretaria de Previdência foi feito com base nos dados da […]

INSTITUCIONAL: Previdência lança mais três livros de Coleção

Publicado: 24/05/2018 11:45
Última modificação: 24/05/2018 12:53

Obras trazem estudos atualizados sobre aspectos previdenciários, como demografia, atuária e cobertura Da Redação (Brasília) – A Secretaria de Previdência lançou, nesta quinta-feira (24), durante reunião do Conselho Nacional de Previdência, mais três volumes (35, 36 e 37) da Coleção Previdência Social. Com esses livros, a coleção soma 37 obras, que tratam de diversos temas […]

RPPS: Entidades se credenciam como certificadoras do Pró-Gestão

Publicado: 08/05/2018 16:03
Última modificação: 08/05/2018 16:03

Até o início de maio, 33 entes federativos já haviam aderido ao programa  Da redação (Brasília) – Duas instituições, a Fundação Carlos Alberto Vanzolini e o Instituto de Certificação Qualidade Brasil (ICQ Brasil), já cumpriram os requisitos exigidos e foram credenciadas como entidades certificadoras do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes […]

RPPS: Comissão do Pró-Gestão aprova regimento interno e define cronograma de reuniões para 2018

Publicado: 26/02/2018 16:16
Última modificação: 27/02/2018 10:42

Programa incentiva melhores práticas de gestão pelos Regimes Próprios Da Redação (Brasília) – A Comissão de Avaliação e Credenciamento do Pró-Gestão RPPS realizou sua primeira reunião nesta segunda-feira (26), em Brasília. Criada pela Portaria no 3 de 2018 da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, a comissão é responsável pela análise dos requerimentos de […]

REGIMES PRÓPRIOS: Previdência divulga nova apuração do Indicador de Situação Previdenciária dos entes

Publicado: 21/02/2018 15:32
Última modificação: 21/02/2018 18:36

Indicador é uma ferramenta para facilitar a gestão previdenciária dos entes, pois permite maior visibilidade dos sistemas de previdência dos servidores públicos  Da Redação (Brasília) – A Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda publicou nova apuração do Indicador de Situação Previdenciária (ISP-RPPS), relativa ao segundo semestre de 2017. A Portaria SPREV nº 10/2017 definiu […]

RPPS: Previdência publica manual e institui membros da Comissão do Pró-Gestão RPPS

Publicado: 05/02/2018 15:55
Última modificação: 06/02/2018 15:15

Programa incentiva melhores práticas de gestão pelos Regimes Próprios Da Redação (Brasília) – A Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda deu continuidade à implantação do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – Pró-Gestão RPPS. A Portaria […]

REGIMES PRÓPRIOS: Portaria altera normas para emissão de certidão de tempo de contribuição

Publicado: 20/12/2017 17:53
Última modificação: 26/12/2017 15:56

Normas foram editadas para permitir maior uniformização e clareza nos procedimentos relativos à emissão de CTC Da Redação (Brasília) – A Portaria MF nº 567, de 18 de dezembro de 2017, alterou as normas para a emissão da Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) pelos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), previstas na Portaria MPS […]

RPPS: Dirigentes de Regimes Próprios enfatizam urgência da Reforma

Publicado: 01/12/2017 15:45
Última modificação: 04/12/2017 15:09

Reunião do Conaprev é realizada em Salvador, dias 30 de novembro e 1° de dezembro De Salvador (BA) – Representantes e dirigentes dos Regimes Próprios de Previdência Social de todo o país reiteraram a urgência da realização da Reforma da Previdência para o equilíbrio das contas públicas. Os dirigentes estão em Salvador (BA) participando da […]

RPPS: CMN altera resolução sobre aplicações dos Regimes Próprios

Publicado: 20/10/2017 12:16
Última modificação: 20/10/2017 17:58

Mudança prevê aperfeiçoamento na gestão de ativos dos fundos    Da Redação (Brasília) – O Conselho Monetário Nacional alterou, em reunião nesta quinta-feira (19/10), a Resolução CMN nº 3.922, de 25 de novembro de 2010, que dispõe sobre as aplicações dos recursos dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS instituídos pela União, Estados, Distrito […]

eSocial: Comitê gestor realiza  4ª Reunião Técnica para Órgãos Públicos

Publicado: 26/09/2017 14:37
Última modificação: 26/09/2017 14:37

Evento ocorre  de 26 a 28 de setembro em Brasília   Da Redação (Brasília) – O Comitê Gestor do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas –  eSocial realiza, de 26 a 28 de setembro , a 4ª Reunião Técnica sobre eSocial para Órgãos Públicos, no Tribunal Superior do Trabalho, em  Brasília. […]

REGIMES PRÓPRIOS: Secretaria de Previdência lança novo indicador de avaliação dos RPPS

Publicado: 14/09/2017 08:01
Última modificação: 14/09/2017 18:15

Ferramenta busca fortalecer a gestão previdenciária dos entes além de melhorar a transparência e controle social Da Redação (Brasília) – A Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda desenvolveu um novo instrumento de avaliação da situação previdenciária dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) do país. A Portaria SPREV nº 10/2017, publicada no Diário Oficial […]

REGIMES PRÓPRIOS: Secretaria de Previdência adequa sistemas para parcelamento dos débitos dos entes federativos com os regimes próprios

Publicado: 02/08/2017 18:40
Última modificação: 02/08/2017 18:40

Modelo dos projetos de lei autorizativos de parcelamento para auxiliar na edição das normas já disponível no site previdencia.gov.br Da Redação (Brasília) – A Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social (SRPPS) já realizou a adequação do Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência (CADPREV) para receber os parcelamentos e reparcelamentos de débitos dos […]

REGIMES PRÓPRIOS: Portaria altera regras gerais para parcelamento dos débitos dos entes federativos com os regimes próprios

Publicado: 12/07/2017 19:18
Última modificação: 12/07/2017 19:22

Também houve alteração no  prazo de entrega do Demonstrativo de Aplicações e Investimentos de Recursos e nas exigências para envio dos demonstrativos contábeis Da Redação (Brasília) – A partir de agora, os entes federativos poderão parcelar os débitos com os regimes próprios em até duzentas prestações mensais, iguais e sucessivas, de contribuições devidas pelo ente […]

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