RPPS

Novas alíquotas de contribuição para servidores da União entram em vigor

Publicado: 02/03/2020 12:24
Última modificação: 02/03/2020 12:24

Os servidores públicos da União – ativos, aposentados e pensionistas – têm novas alíquotas de contribuição. A atualização consta na Portaria 2.963/2020, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, publicada no último dia 4 de fevereiro, no Diário Oficial da União (DOU). Em relação aos aposentados e pensionistas, as novas alíquotas incidem sobre o valor […]

NOVA PREVIDÊNCIA

Portaria atualiza tabela de contribuição para servidores da União

Publicado: 10/02/2020 11:18
Última modificação: 10/02/2020 11:18

Os servidores públicos da União – ativos, aposentados e pensionistas – têm novas alíquotas de contribuição. A atualização consta na Portaria 2.963, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, publicada na última terça-feira (4), no Diário Oficial da União (DOU).   Em relação aos aposentados e pensionistas, a alíquota incidirá sobre o valor da parcela […]

Regime Próprio

Conaprev escolhe sete representantes para compor o Conselho Nacional dos RPPS

Publicado: 07/02/2020 15:48
Última modificação: 07/02/2020 15:48

O Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev) elegeu nesta sexta-feira (7), em Brasília, os sete representantes do colegiado que farão parte do Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social (CNRPPS). Para o secretário de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Narlon Gutierre Nogueira, […]

RPPS

Decreto regulamenta compensação previdenciária entre Regimes Próprios

Publicado: 23/12/2019 12:27
Última modificação: 23/12/2019 12:27

O Decreto 10.188/2019, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23), regulamenta a compensação previdenciária entre os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Antes do decreto, os servidores públicos com tempo de contribuição em dois regimes próprios diferentes não tinham norma disciplinando a compensação. Além de autorizar essa compensação, o novo decreto altera alguns […]

REGIMES PRÓPRIOS

Previdência cria Grupo de Trabalho para aprimorar regras de investimentos dos RPPS

Publicado: 16/08/2019 18:41
Última modificação: 16/08/2019 18:41

A Secretaria de Previdência instituiu Grupo de Trabalho (GT) para estudar alterações na regulação dos investimentos dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). O objetivo do grupo é aperfeiçoar as regras e limites para investimentos dos RPPS, de forma a reduzir os riscos das aplicações e adequar a gestão dos ativos às melhores práticas de […]

NOVA PREVIDÊNCIA

Nova Previdência deve gerar economia para municípios

Publicado: 10/04/2019 15:20
Última modificação: 10/04/2019 15:25

A aprovação da Nova Previdência deverá gerar impacto financeiro positivo de cerca de R$ 170,4 bilhões, em dez anos, nos 2,1 mil municípios que possuem Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), responsáveis pelas aposentadorias e pensões de servidores públicos municipais. É o que mostra estimativa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da […]

REGIMES PRÓPRIOS

Notas técnicas esclarecem a contagem de tempo nos regimes próprios

Publicado: 30/01/2019 19:34
Última modificação: 04/02/2019 16:40

A Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social (SRPPS) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho divulgou duas notas técnicas em que trata das alterações previstas na Medida Provisória 871/2019. O objetivo das mudanças foi evitar irregularidades na emissão da Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) e na contagem recíproca de tempo de contribuição entre […]

REGIMES PRÓPRIOS

Secretaria de Previdência lança sistema de informações gerenciais dos RPPS

Publicado: 21/12/2018 17:44
Última modificação: 21/12/2018 17:44

A Secretaria de Previdência lançou o Sistema de Informações Gerenciais dos Regimes Próprios de Previdência Social (SIG- RPPS) para auxiliar a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios na gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). O SIG-RPPS vai permitir que seja feito o cruzamento de dados dos regimes próprios – dos […]

REGIMES PRÓPRIOS

Secretaria tem novo sistema de comunicação com estados e municípios

Publicado: 18/12/2018 11:52
Última modificação: 19/12/2018 16:02

A partir de 2 de janeiro de 2019, estados e municípios com Regimes Próprios de Previdência Social já instituídos deverão se comunicar com a Subsecretaria dos Regimes Próprios por meio do sistema de Gestão de Consultas e Normas dos Regimes Próprios de Previdência Social (Gescon-RPPS). O sistema foi criado para aprimorar a comunicação dos governos […]

REGIMES PRÓPRIOS

Publicação apresenta informações detalhadas sobre os Regimes Próprios

Publicado: 12/12/2018 17:18
Última modificação: 12/12/2018 17:21

Ao divulgar a versão mais recente do Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS) com dados de 2017, a Secretaria de Previdência lançou também o Suplemento Previdência do Servidor Público  com informações sobre a previdência dos servidores públicos da União, estados, Distrito Federal e municípios. O documento reúne dados sobre a quantidade de servidores ativos, aposentados […]

REGIMES PRÓPRIOS

CMN aprova mudanças nas regras de aplicações de recursos dos Regimes Próprios

Publicado: 27/11/2018 19:17
Última modificação: 29/11/2018 17:01

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta terça-feira (27) resolução que altera a Resolução CMN nº 3.922, de 2010, a fim de introduzir novos aprimoramentos na gestão das aplicações de recursos oriundos dos RPPS visando, entre outros objetivos, resguardar os recursos públicos que serão destinados ao pagamento das aposentadorias dos servidores públicos, contribuindo, dessa maneira, […]

REGIMES PRÓPRIOS

Descoberta fraude em regime de previdência de servidores públicos em Pernambuco

Publicado: 19/10/2018 19:17
Última modificação: 19/10/2018 19:17

Com base em auditoria realizada pela Secretaria de Previdência entre os meses de março e abril deste ano, a Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta sexta-feira (19) a Operação Abismo, com o objetivo de reprimir e desarticular um esquema de fraudes no Instituto de Previdência dos servidores do município do Cabo de Santo Agostinho […]

REGIMES PRÓPRIOS

Vídeos trazem orientações acerca da Matriz de Saldos Contábeis (MSC)

Publicado: 26/09/2018 15:41
Última modificação: 26/09/2018 19:10

Os gestores responsáveis pela contabilidade dos entes públicos poderão obter mais orientações e esclarecimentos sobre a utilização do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – SICONFI, por meio do qual enviam a Matriz de Saldos Contábeis (MSC), a partir de uma série de vídeos sobre o tema, no Canal da STN no […]

Regimes Próprios

Pró-Gestão-RPPS já tem primeiro ente certificado

Publicado: 19/09/2018 17:18
Última modificação: 19/09/2018 18:19

O Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – Pró-Gestão RPPS já tem o primeiro RPPS certificado. O Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, o Rioprevidência, recebeu nesta quarta-feira (19) o certificado por […]

REGIMES PRÓPRIOS

Novo sistema permite envio on-line de consultas e normas

Publicado: 17/09/2018 16:04
Última modificação: 07/05/2019 11:48

Estados e municípios que possuem Regimes Próprios deverão utilizar o Sistema de Gestão de Consultas e Normas (Gescon – RPPS) para enviar à Secretaria de Previdência (Sprev) a legislação referente ao RPPS. O sistema também receberá consultas e questionamentos sobre a legislação dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e sobre inconsistências nos sistemas. Antes, […]

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