RGPS: Previdência Social registra déficit de R$ 12,2 bilhões em abril

Publicado: 30/05/2018 17:00
Última modificação: 30/05/2018 17:03

Arrecadação aumenta devido a repasses para compensar desoneração da folha de pagamentos

Da Redação (Brasília) – Em abril, o Regime Geral de Previdência Social registrou déficit de R$ 12,2 bilhões, leve queda de 0,3% em relação ao mesmo mês do ano passado. A diferença é resultado de uma arrecadação de R$ 32,8 bilhões e despesa de R$ 45 bilhões. A arrecadação teve aumento de 3,6% se comparada a abril de 2017 e de 11,1% em relação ao mês anterior, o que é justificado pela compensação pelo Tesouro Nacional da desoneração da folha de pagamento, que, neste mês, veio acrescido da parcela correspondente ao 13º salário. A despesa em abril teve aumento de 2,5% em relação ao mesmo mês do ano passado.

Os números estão corrigidos pelo INPC. O valor do déficit leva em conta o pagamento de sentenças judiciais, a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o INSS e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios, além das renúncias previdenciárias (Simples Nacional, entidades filantrópicas, microempreendedor individual e exportação da produção rural).

Urbano – Em abril, a previdência urbana teve déficit de R$ 3,6 bilhões – o valor é 2,7% maior que no mesmo mês de 2017. A arrecadação registrou aumento de 3% em relação a abril do ano passado e os gastos com pagamento de benefícios cresceram 3% – passaram de R$ 34,4 bilhões para R$ 35,5 bilhões.

Rural – O setor rural também apresentou déficit em abril: R$ 8,5 bilhões, resultado de uma arrecadação de R$ 984,8 milhões e despesa com pagamento de benefícios de R$ 9,5 bilhões. A arrecadação foi 28,2% maior do que a registrada em abril de 2017 e a despesa com benefícios, 0,9% maior.

Benefícios – Em abril de 2018, a Previdência Social pagou 34,6 milhões de benefícios, sendo 29,9 milhões previdenciários e acidentários e, os demais, assistenciais. Houve elevação de 2,2% em comparação com o mesmo mês de 2017. Os benefícios de aposentadoria somaram 20,2 milhões. E as pensões, 7,8 milhões.

Valor médio real – O valor médio dos benefícios pagos pela Previdência em abril deste ano foi de R$ 1.271,88. Em relação ao mesmo período de 2011, houve crescimento de 10,5%.

A maior parte dos benefícios (67%) – incluídos assistenciais – pagos, em abril deste ano, tinha valor de até um salário mínimo, contingente de 23,2 milhões de beneficiários diretos.

 

Confira o Resultado RGPS (abril)

Veja também: Déficit da Previdência em março é de R$ 20,1 bilhões

 

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Renata Brumano

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ascom.mps@previdencia.gov.br

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CNP: Proteção previdenciária chega a 84,6% na população idosa

Publicado: 24/05/2018 13:06
Última modificação: 25/05/2018 07:50

Dado foi apresentado durante reunião do Conselho Nacional de Previdência

Reunião do Conselho Nacional de Previdência em Brasília. 24.maio.2018. FOTO: SPREV

Da Redação (Brasília) – A população idosa no Brasil tem atualmente uma proteção previdenciária de 84,6%, índice que eleva o Brasil ao segundo colocado na América Latina, perdendo apenas para o Chile. O estudo da Secretaria de Previdência foi feito com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc) de 2016 e apresentado ao Conselho Nacional de Previdência (CNP) nesta quinta-feira (24).

Segundo o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, “esses dados mostram a importância das políticas previdenciárias. A Secretaria de Previdência tem o papel fundamental de, juntamente com os representantes da sociedade presentes aqui neste Conselho, continuar formulando políticas que não só mantenham, mas ampliem a cobertura entre trabalhadores e beneficiários”.

Diferente da PNAD tradicional, a PNADc é uma nova metodologia utilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para mapear a realidade social brasileira. Agora, a pesquisa abrange todas as unidades da federação, o que não ocorria anteriormente. A periodicidade também foi ampliada para pesquisas trimestrais – anteriormente as pesquisas eram anuais.

Além da proteção entre idosos, o estudo, intitulado “Cobertura Social e Impactos sobre a Pobreza” mostrou que 72,2% da População Ocupada (pessoas entre 16 e 59 anos) estão protegidas socialmente por serem contribuintes ou beneficiários. Dos quase 60 milhões de trabalhadores protegidos, 26,6 milhões são mulheres e 33,3 milhões são homens.

Outro dado relevante evidenciou que os repasses feitos com benefícios previdenciários e assistenciais (BPC/LOAS) retiram da pobreza mais de 30 milhões de pessoas. Em todos os Estados, as transferências reduzem a proporção de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza – àquelas que recebiam, em 2016, metade do salário mínimo per capita, ou R$ 440.

CNP – Além do estudo da Secretaria, foram apresentadas aos conselheiros as mudanças feitas pelo INSS, como concessão automática da aposentadoria por idade, salário maternidade e aposentadoria por tempo de contribuição, além de apresentação sobre o INSS Digital.

Durante a reunião, também foram lançados três livros da Coleção da Previdência Social: “Envelhecimento da População e Seguridade Social”, “Previdência no Serviço Público” e “Regimes Previdenciários e Situação Atuarial”.

Leia mais sobre os lançamentos da Coleção da Previdência Social.

 

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Camilla Andrade

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INSTITUCIONAL: Previdência lança mais três livros de Coleção

Publicado: 24/05/2018 11:45
Última modificação: 24/05/2018 12:53

Obras trazem estudos atualizados sobre aspectos previdenciários, como demografia, atuária e cobertura

Da Redação (Brasília) – A Secretaria de Previdência lançou, nesta quinta-feira (24), durante reunião do Conselho Nacional de Previdência, mais três volumes (35, 36 e 37) da Coleção Previdência Social. Com esses livros, a coleção soma 37 obras, que tratam de diversos temas envolvendo a Previdência brasileira desde 2002.

O volume 35 – “Previdência no Serviço Público”, produzido pela Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social, traz uma consolidação de notas técnicas e notas explicativas sobre a Previdência no Serviço Público. O livro traz o entendimento pacificado pela Secretaria a respeito de normas relativas aos regimes dos servidores. A obra constituirá mais uma ferramenta de orientação e consulta para os gestores e técnicos dos regimes próprios de previdência estaduais e municipais.

Uma coletânea de artigos publicados sobre os regimes previdenciários e sua situação atuarial constitui o volume 36 – “Regimes Previdenciários e Situação Atuarial”. O material foi elaborado por professores e alunos que participaram do Curso de Especialização em Ciências Atuariais e Demografia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em 2014 e 2015. O livro traz reflexões embasadas em pesquisas científicas a respeito da realidade demográfica, social e financeira do sistema previdenciário brasileiro. Esse volume também foi feito pela Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social.

Já o volume 37 – “Envelhecimento da População e Seguridade Social” é composto de vários estudos sobre o acelerado envelhecimento da população brasileira e suas implicações para a Seguridade Social (que engloba Previdência, Assistência e Saúde). Um dos capítulos aborda a evolução recente da cobertura previdenciária no Brasil e os impactos dessas transferências na redução do nível de pobreza no país. O livro traz também um retrato do mercado de trabalho brasileiro e as tendências mundiais de alteração nas regras de aposentadoria.

O atendimento à pessoa idosa na Política Nacional de Assistência Social também é abordado na última obra. Esse volume traz, ainda, comentários sobre a recomendação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para políticas de envelhecimento e emprego, além de considerações sobre o Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC). O volume 37 é uma produção da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social.

Acesse aqui a Coleção Previdência Social

Veja também: Reforma é vantajosa para maioria dos segurados com tempo de contribuição para pedir aposentadoria

 

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