EDUCAÇÃO: Ações da 4ª Semana Nacional de Educação Financeira alcançou 1,3 milhões de pessoas

Publicado: 26/06/2017 11:57
Última modificação: 26/06/2017 11:57

Ações ocorreram em todas as unidades da Federação

 

Da Redação (Brasília) – “O planejamento leva ao equilíbrio”. Esse foi o tema da 4a Semana Nacional de Educação Financeira que aconteceu de 8 a 14 de maio deste ano. Ao todo, foram realizadas mais de cinco mil ações em 458 municípios, alcançando 1,3 milhões de pessoas. “Os são animadores. Na 1a semana, realizada em 2014, foram 170 ações”, afirmou o subsecretário do Regime de Previdência Complementar, Paulo César dos Santos.

A Semana de Educação Financeira, realizada anualmente, é um desdobramento da Estratégia Nacional de Educação Financeira (Enef), criada pelo decreto federal 7.397/2010, e que tem por objetivo o fortalecimento da cidadania fornecendo e apoiando ações que ajudem a população a tomar decisões financeiras mais autônomas e conscientes. “São informações, orientações e esclarecimentos para que as pessoas estejam preparadas para tomar as melhores decisões de acordo com a sua realidade”, explicou Paulo César.

O subsecretário Paulo César participou de duas ações durante a 4a Semana Enef: esteve presente no programa “Conexão Futura”, da TV Cultura e participou da abertura da I Feira da Previdência, um evento do Sebrae Nacional, para expor a visão da Secretaria de Previdência sobre o tema.

Conef – O Comitê Nacional de Educação Financeira (Conef) é o responsável pela direção, supervisão e fomento da Enef. O Conef é formado por representantes das seguintes instituições: Ministério da Fazenda; Ministério da Educação; Ministério da Justiça; Banco Central do Brasil (BCB); Comissão de Valores Mobiliários (CVM); Superintendência de Previdência Complementar (Previc); Superintendência de Seguros Privados (Susep); Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima); BM&FBOVESPA S.A; Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg); e Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN).

 

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Talita Lorena

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Secretaria de Previdência

SEMINÁRIO: Evento discute oportunidades de expansão da Previdência Complementar

Publicado: 25/05/2017 12:50
Última modificação: 05/06/2017 11:53

Evento será realizado em Brasília dia 21 de junho; vagas já estão esgotadas

Da Redação (em Brasília) – A Subsecretaria de Regime de Previdência Complementar da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda promove o seminário “Longevidade da População, as Perspectivas e as Oportunidades de Expansão para a Previdência Complementar”.

O seminário gratuito, que já está com as vagas esgotadas, acontecerá no dia 21 de junho, das 8h30 às 12h15, no auditório do Ministério do Trabalho e da Fazenda (Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Brasília, DF) e valerá 3 pontos no Programa de Educação Continuada do ICSS.

O Seminário tem por objetivo apresentar o cenário atual da longevidade da população e promover debate acerca das oportunidades de expansão da previdência complementar, bem como demonstrar a viabilidade de criação e manutenção de planos de benefícios administrados pelas EFPC (Veja a Programação completa).

Informações por telefone (61/ 2021-5135 / 5906 / 5190 e 5821) ou pelo e-mail coeti.sppc@previdencia.gov.br.

 

PREVIC: Semana de Educação Financeira e Previdenciária ocorre de 8 a 14 de maio

Publicado: 27/03/2017 16:04
Última modificação: 27/03/2017 16:04

Evento busca informar e orientar a população sobre educação financeira e previdenciária

Da Redação (Brasília) –  A quarta Semana de Educação Financeira e Previdenciária  (ENEF) vai reunir  diversas iniciativas gratuitas com o objetivo de promover a informação, orientação e formação sobre educação financeira e previdenciária no país, de forma a contribuir para a tomada de decisões conscientes por parte dos cidadãos, participantes e assistidos. Neste ano, o evento acontece no período de  8 a 14 de maio.

A 4ª Semana ENEF faz parte das ações conduzidas pelo Comitê Nacional de Educação Financeira (Conef), composto por representantes do Banco Central do Brasil (BCB), Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Superintendência de Seguros Privados (Susep) e Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), entre outros órgãos, entidades governamentais e organizações da sociedade civil.

No aspecto financeiro, a quarta Semana ENEF busca contribuir para a melhoria da administração dos recursos próprios dos cidadãos, o controle dos gastos, a capacidade de poupar, além de aprimorar a compreensão sobre o planejamento financeiro. Em relação à previdência, a iniciativa tem por objetivo estimular o planejamento e a poupança de longo prazo de forma a assegurar uma renda adicional para o período pós-aposentadoria.

Para ter acesso ao conteúdo da Semana ENEF, aos cursos online ou presenciais de cada estado, acesse a página http://www.semanaenef.gov.br/agenda-oficial/, que é atualizada periodicamente com novas ações e iniciativas.

A Previc recomenda às entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) que divulguem a Semana ENEF aos seus participantes e assistidos em seus meios de comunicação e que participem com iniciativas e ações a serem desenvolvidas sobre educação financeira e previdenciária.

Caso a EFPC queria participar e registrar sua ação ou iniciativa na agenda oficial do evento, deve entrar em contato por meio do email previc.cgac@previc.gov.br e inserir no assunto “Participação de EFPC na 4ª Semana ENEF”.

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Assessoria de Comunicação Social da PREVIC

PREVIC: Superintendência divulga lista de 1.713 habilitados no 2º semestre de 2016

Publicado: 06/03/2017 17:57
Última modificação: 06/03/2017 17:57

Publicação é feita mensalmente, referente aos habilitados do mês anterior

Da Redação (Brasília ) – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou hoje (7), em seu site, a lista consolidada de dirigentes das entidades fechadas de previdência complementar habilitados no segundo semestre de 2016.  A divulgação é uma determinação da Instrução Previc nº 28/2016. Segundo a Portaria nº 152, de 16 de fevereiro de 2017 são 1.713 atestados de habilitação concedidos no período compreendido entre julho e dezembro.

A publicação é feita mensalmente, referente aos habilitados do mês anterior. A lista consolidada é publicada a cada semestre. A portaria nº 152 traz a lista de todos os dirigentes que foram habilitados em 2016 e divulgados pelas Portarias de nº 355, 415, 480, 524 e 571, de 2016, bem como a de nº 23, de 2017.

As dúvidas com relação ao processo de habilitação podem ser encaminhadas para o e-mail previc.cgig@previc.gov.br.

Informações para a imprensa

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Assessoria de Comunicação Social da PREVIC

 

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: Seminário debate situação econômica do Brasil e apresenta soluções internacionais de sucesso

Publicado: 25/11/2016 18:35
Última modificação: 25/11/2016 18:35

Objetivo é fomentar o debate e aprimorar o sistema de Previdência Complementar brasileiro 

Da Redação (Brasília) – A Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC) realizou, nesta quinta-feira (24), o seminário Previdência Complementar: perspectivas e desafios em meio ao atual cenário demográfico e econômico brasileiro. O secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, participou da abertura do evento e ressaltou a importância de encontros como esse para debater caminhos para a previdência brasileira.

A primeira palestra foi ministrada pelo professor doutor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, José Márcio Camargo. Ele apresentou um detalhado panorama do atual cenário econômico do Brasil, municiado por uma série de indicadores, focando na importância da reforma da Previdência para a sustentabilidade do país. Para o professor, é necessário combater a alta da inflação e fazer os ajustes fiscais  para que o Brasil volte a crescer. Camargo disse que a reforma da Previdência é primordial. “Se não fizermos a reforma, em 20 anos poderemos ter 100% dos gastos do governo apenas com pagamento da Previdência. A reforma tem de ser feita já”, reforçou.

Em seguida, falou Felinto Sernache Coelho Filho, consultor em previdência para a América Latina da empresa de consultoria Willis Towers Watson. Sua palestra abordou experiências internacionais de sucesso que podem servir de inspiração para o sistema de previdência complementar no Brasil. Uma das soluções apresentadas pelo especialista foi a de fazer a adesão automática dos participantes aos planos de previdência complementar. “Nos Estados Unidos, a adesão automática fez aumentar de 49% para 86% a adesão de participantes”, contou.

Crescimento – O secretário-adjunto de Políticas de Previdência Complementar, José Edson da Cunha, encerrou o encontro dizendo que a expectativa para o Regime de Previdência Complementar é de crescimento para os próximos anos tendo em vista a adesão de entes federados à previdência complementar. Cunha destacou que se os ajustes tributários que estão no Congresso Nacional forem aprovados, também teremos crescimento em planos patrocinados privados e nos planos instituídos.

Segundo ele, é importante debater o tema e identificar caminhos para aprimorar ainda mais o regime. “Temos certeza de que o número de participantes da Previdência Complementar será incrementado. E nós estamos pavimentando o terreno para que quando a economia voltar a crescer tenhamos uma previdência complementar ainda mais moderna e flexível e, portanto, mais atrativa e adaptada à nova realidade”, afirmou.

Atualmente, o sistema de Previdência Complementar possui 306 entidades fechadas com, aproximadamente, 1.100 planos. Mais de 6 milhões de brasileiros estão protegidos, entre participantes ativos, inativos e assistidos.

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Renata Brumano

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Secretaria de Previdência

CNPC: Conselho aprova resolução sobre grupo de participantes nos planos de benefícios de previdência complementar

Publicado: 24/11/2016 19:26
Última modificação: 24/11/2016 19:26

Os dispositivos aprovados pelos conselheiros nesta quinta seguem ainda para apreciação jurídica antes da publicação da resolução

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Secretário de Previdência Marcelo Caetano (centro) em reunião com integrantes do Conselho Nacional de Previdência Complementar. Foto: Secretaria de Previdência

Da Redação (Brasília) – O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprovou,  nesta quinta-feira (17), normativa sobre a situação de submassa de participantes e assistidos nos planos de benefícios e os procedimentos que devem ser adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar.

O conceito de submassa se refere a situações em que um grupo de participantes ou assistidos possui direitos e obrigações homogêneos entre si, mas que divergem em relação aos demais participantes e assistidos dentro de um mesmo plano.

Para o Secretário Adjunto de Políticas de Previdência Complementar, José Edson da Cunha Júnior, é importante estabelecer uma resolução sobre o assunto em função da necessidade de se reconhecer, normativamente, a existência da submassa, conceituá-la, respeitando as particularidades de cada plano e, assim, constituir procedimentos mínimos a serem seguidos pelas entidades de modo a conferir transparência para os clientes da informação.

A submassa pode ocorrer, por exemplo, em casos de alterações normativas ou regulamentares, decisões judiciais e situações em que haja reorganização societária de empresas patrocinadoras de fundos de pensão, criando regras diferenciadas para parte da massa do plano de benefícios, o que acaba gerando direitos e obrigações distintas para participantes dentro de um mesmo plano.

Com a resolução, as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) passam a ter parâmetros normativos para identificar e controlar os casos de submassa e orientação quanto aos procedimentos a serem adotados no tratamento de submassa existente nos planos de benefício que administra.

Os dispositivos aprovados pelos conselheiros na reunião de hoje ainda passam pela apreciação jurídica da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, órgão do Ministério da Fazenda, e só depois seguem para a publicação.

Hoje, o sistema de Previdência Complementar possui 306 entidades fechadas que administram, aproximadamente, 1.100 planos, protegendo cerca de 6 milhões de brasileiros, entre participantes ativos, inativos e assistidos. Esses dados levam o Brasil a ocupar a oitava posição em sistema de previdência complementar no mundo, em termos absolutos.

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Ligia Borges

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Secretaria de Previdência

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: Seminário debate desafios em meio ao atual cenário demográfico e econômico

Publicado: 11/11/2016 14:54
Última modificação: 14/11/2016 16:37

Evento pontua para o Programa de Educação Continuada do ICSS

Da Redação (Brasília) – A Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC) realiza, no dia 24 de novembro (quinta-feira), seminário sobre as perspectivas e os desafios da Previdência Complementar em meio ao atual cenário demográfico e econômico brasileiro. A participação valerá quatro pontos para o Programa de Educação Continuada (PEC) do Instituto de Certificação dos Profissionais da Seguridade Social (ICSS).

O evento pretende apresentar e debater soluções econômicas e previdenciárias já utilizadas no Brasil e em outros países, para subsidiar agentes públicos e privados no estabelecimento de ações de sustentabilidade e fomento do Regime de Previdência Complementar.

A primeira palestra apresentará o cenário econômico atual do Brasil e tratará das reformas necessárias, com foco na reforma da previdência. Em seguida, o tema será Previdência Complementar no Brasil e suas oportunidades, com base na experiência internacional. O secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, fará a abertura do seminário.

Para o secretário-adjunto de Políticas de Previdência Complementar, José Edson da Cunha, o encontro será uma oportunidade para debater a atual situação da economia do país e identificar caminhos para a previdência brasileira, especialmente para o Regime de Previdência Complementar: “Estamos convidando profissionais renomados e a nossa expectativa é fazer um debate produtivo, que ofereça soluções práticas para nosso modelo de previdência”.

O seminário será aberto aos interessados. As vagas são limitadas e as inscrições deverão ser feitas até a próxima sexta-feira (18), pelo e-mail coeti.sppc@previdencia.gov.br, para posterior confirmação pela SPPC.

AGENDA

Seminário “Previdência Complementar – Perspectivas e desafios em meio ao atual cenário demográfico e econômico brasileiro”

Data: 24 de novembro (quinta-feira)

Horário: 14 horas

Local: Esplanada dos Ministérios, Bloco F – Auditório, Brasília-DF

 

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Renata Brumano

(61) 2021-5102

Secretaria de Previdência

 

FUNDOS DE PENSÃO: Previc publica lista dos 292 dirigentes habilitados do mês de setembro

Publicado: 10/10/2016 10:23
Última modificação: 10/10/2016 10:24

Entidades fechadas de previdência complementar devem atualizar formulários

Da Redação (Brasília) – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou nesta segunda (10), em seu site, a Portaria nº 480 com a Lista de Dirigentes Habilitados do mês de setembro das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), como determina a Instrução Previc nº 28/2016. São 292 (duzentos e noventa e duas) habilitações concedidas no mês de setembro de 2016.

A Previc orienta que as EFPC retirem sempre os modelos de formulários do seu site, considerando que são atualizados mensalmente quando constatada necessidade por esta autarquia ou mediante informações recebidas das entidades, constando no arquivo sempre a data da última atualização.

Também está publicado no site o FAQ, perguntas mais frequentes, com respostas de dúvidas das entidades sobre habilitação de dirigentes, mais uma ferramenta de auxílio às EFPC nesse período de adaptação ao inédito processo de habilitação dos dirigentes. As respostas serão atualizadas frequentemente, à medida em que forem surgindo novas dúvidas e necessidade de esclarecimentos.

As dúvidas com relação a habilitação podem ser encaminhadas para o e-mail previc.cgig@previc.gov.br.

 

Informações para a imprensa

Assessoria de Comunicação Social da PREVIC

Tel.: (61) 2021-2289

FUNDOS DE PENSÃO: Previc publica Ofício Circular sobre envio de Nota Técnica Atuarial

Publicado: 14/09/2016 12:27
Última modificação: 14/09/2016 12:27

Documento é destinado às entidades fechadas de previdência complementar

Da Redação (Brasília) – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) emitiu o Ofício Circular nº 21/2016 para as entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), que trata sobre o envio de Nota Técnica Atuarial. A Instrução Previc nº 27, de 4 de abril de 2016, que dispõe sobre os elementos mínimos que devem constar das Notas Técnicas Atuariais dos planos de benefícios, tem aplicação compulsória a partir de 1º de janeiro de 2017. Nessa data ficará revogada a Instrução Normativa SPC nº 38, de 22 de abril de 2002, que tratava sobre o tema.

As novas Notas Técnicas Atuariais (NTA) deverão ser enviadas à Previc, contendo a assinatura do atuário responsável e acompanhada de manifestação de ciência e concordância do Administrador Responsável pelo Plano de Benefícios (ARPB), por meio do e-mail previc.cgma@previc.gov.br, até 31/12/2016, impreterivelmente.

Lembramos que os planos de benefícios dispensados de envio das demonstrações atuariais também estão dispensados do envio das Notas Técnicas Atuariais (NTA). Dúvidas poderão ser tiradas por meio do e-mail previc.cgma@previc.gov.br.

Informações para a imprensa

Assessoria de Comunicação Social da PREVIC

Tel.: (61) 2021-2289

REFORMA: Secretário reforça objetivo de preservar a Previdência Social

Publicado: 13/09/2016 11:58
Última modificação: 13/09/2016 11:59

Em congresso dos fundos de pensão, Marcelo Caetano alerta para o encolhimento da população

O secretário de Previdência, Marcelo Caetano, fala durante Congresso dos Fundos de Pensão. FOTO: Carla Andressa Moura Peres / Abrapp

O secretário de Previdência, Marcelo Caetano, fala durante Congresso dos Fundos de Pensão. FOTO: Carla Camp / Abrapp

De Florianópolis – Ao abrir a sessão plenária que debateu o modelo previdenciário do país  no 37º  Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, que prossegue até esta quarta-feira (14), em Florianópolis, o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, reforçou a necessidade de uma reforma para garantir a sustentabilidade e fortalecer o sistema. “O grande objetivo da reforma é manter a Previdência Social”, declarou.

O secretário alertou que os sinais do encolhimento da população, que vem se dando de maneira acelerada, já serão sentidos no início da próxima década: “Além do envelhecimento, registra-se uma queda na fecundidade, que já está abaixo da taxa de reposição”. Também observou que, na situação atual, a previdência apresenta uma necessidade de financiamento alta e crescente. “A Previdência é um programa social, focado na população idosa, que se quer preservar”, acrescentou.

Dirigindo-se ao público do evento, afirmou que, no curto prazo, o crescimento da previdência complementar fechada, deve se dar pela adesão de servidores públicos e pela criação do sistema complementar por mais entes federativos (estados e municípios). Ele lembrou que a proposição, enviada pelo governo ao Congresso Nacional, que torna da Funpresp-Exe – a fundação de previdência complementar dos servidores do Executivo federal – um fundo multipatrocinado vai no caminho do fomento ao setor.

Reflexão – O debate, que promoveu uma reflexão sobre o passado e o futuro da previdência brasileira, contou com a participação de especialistas e foi mediada pelo jornalista André Lahóz. O professor Wagner Balera discorreu sobre a questão do ponto de vista jurídico. O economista Hélio Zylberstajn propôs, além da reforma em curso, uma outra mais profunda, que criaria um novo sistema previdenciário. O também economista Cláudio Porto avaliou que a ideia da reforma está ganhando um consenso da urgência.

Marcelo Siqueira, diretor jurídico do BNDES, que até recentemente integrava a equipe do governo que elabora a proposta de reforma, observou que “a previdência demanda uma grande expectativa” e exige uma relação de confiança. Gueitiro Matsuo Genso, presidente do Conselho Executivo da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), que organiza o congresso, considerou “muito saudável” a discussão que o governo vem propondo sobre a previdência.

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Secretaria de Previdência

FUNDOS DE PENSÃO: Vence segunda (12) recolhimento da Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar

Publicado: 12/09/2016 11:57
Última modificação: 12/09/2016 12:06

Pagamento é referente ao terceiro quadrimestre de 2016

Da Redação (Brasília) – As entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) terão prazo até esta segunda-feira (12), para o recolhimento da Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar (Tafic), referente ao terceiro quadrimestre de 2016. Lembramos que a Guia de Recolhimento da União (GRU) deverá ser emitida por meio do link http://gruprevic.previdencia.gov.br/gru/indexOut .

Após a data de vencimento, sobre o pagamento com atraso da Tafic incidirá multa de mora nos termos do parágrafo único do artigo 4º da Instrução MPS/Previc nº 3, de 10 de outubro de 2012.

Dúvidas poderão ser esclarecidas por meio de consulta no link “Perguntas”, disponível no endereço eletrônico  http://gruprevic.previdencia.gov.br/index.php?id=perguntas  .

Caso o usuário não encontre resposta adequada para a sua dúvida no link, poderá enviar mensagem para o e-mail  previc.cgoc@previc.gov.br.

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Assessoria de Comunicação Social da PREVIC

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FUNDOS DE PENSÃO: Modelo previdenciário brasileiro está entre os temas do Congresso da Abrapp

Publicado: 12/09/2016 09:05
Última modificação: 12/09/2016 12:10

Durante evento, em Florianópolis, Secretaria de Políticas de Previdência Complementar lança periódico

Da Redação (Brasília) – O secretário de Previdência Marcelo Caetano falará sobre o modelo previdenciário brasileiro, nesta segunda (12), durante o 37º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão. O evento, que ocorrerá até o dia 14 de setembro, em Florianópolis (SC), é promovido pela Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar).

Marcelo Caetano dividirá a mesa com os economistas Claudio Porto e Hélio Zylberstajn; o presidente do Conselho Deliberativo da Abrapp, Gueitiro Matsuo Genso; o diretor Jurídico do BNDES, Marcelo de Siqueira Freitas; e o professor em Direito Previdenciário, Wagner Balera.

Durante o congresso, a Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC) anunciará o lançamento, no site da Previdência, do periódico bimestral “Leis Complementares 108 e 109 de 2001 Anotadas”. O periódico traz atualizações na regulação do regime, referenciadas nas Leis Complementares, a relação consolidada de normas por tema e destaca as publicações normativas mais recentes.

Com sua publicação e atualização bimestral no site, a SPPC busca divulgação mais ágil das normas que regem as Entidades Fechadas de Previdência Complementar e possibilita o acesso da regulação aplicada ao segmento para o público em geral. Além disso, atende aos conceitos da sustentabilidade, economicidade dos recursos públicos e respeito ao meio ambiente.

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PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: Recolhimento da Taxa de Fiscalização e Controle vence dia 12 de setembro

Publicado: 06/09/2016 12:35
Última modificação: 06/09/2016 12:35

Prazo de pagamento é referente ao terceiro quadrimestre de 2016 

Da Redação (Brasília) – As Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) terão prazo até a próxima segunda-feira, 12 de setembro, para o recolhimento da Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar (Tafic), referente ao terceiro quadrimestre de 2016.

Após o dia 12 de setembro, sobre o pagamento com atraso incidirá multa de mora nos termos do parágrafo único do artigo 4º da Instrução MPS/Previc nº 3, de 10 de outubro de 2012.

Dúvidas poderão ser esclarecidas por meio de consulta no link  “Perguntas”, disponível no endereço eletrônico:  http://gruprevic.previdencia.gov.br/index.php?id=perguntas .

Caso o usuário não encontre resposta adequada para a sua dúvida no link, poderá enviar mensagem para o e-mail: previc.cgoc@previc.gov.br.

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FUNDOS DE PENSÃO: Previc publica instrução sobre planos de equacionamento de déficits

Publicado: 05/09/2016 13:29
Última modificação: 05/09/2016 13:29

Objetivo é esclarecer as alterações dadas pelas novas regras de solvência

Da Redação (Brasília) – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), publicou no Diário Oficial da União desta segunda (5), a Instrução Previc nº 32, que estabelece procedimentos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) para a elaboração, aprovação e execução de planos de equacionamento de déficit.

A nova instrução tem por objetivo esclarecer e detalhar os dispositivos relacionados aos planos de equacionamento de déficit contidos na Resolução CGPC nº 26, de 29 de setembro de 2008, com as alterações dadas pelas novas regras de solvência trazidas pela Resolução CNPC nº 22, de 25 de novembro de 2015.

O principal atributo do normativo é o esclarecimento quanto à possibilidade de utilização, como fonte alternativa de recursos para o equacionamento do déficit, de resultados intermediários oriundos de excedentes de rentabilidade obtidos entre a data de apuração do déficit e a data da aprovação do plano de equacionamento.

A minuta da referida Instrução foi objeto da Consulta Pública nº 08/2016, disponibilizada no site da autarquia entre 8 e 21/8/2016. Nesse período, foram recebidas cerca de 50 contribuições de diversos agentes do sistema fechado de previdência complementar, que ajudaram a compor a redação final do texto normativo.

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Assessoria de Comunicação Social da PREVIC

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CNPC: Reunião tem apresentação de diagnóstico e pesquisa sobre Previdência Complementar

Publicado: 31/08/2016 19:15
Última modificação: 31/08/2016 19:17

Para o secretário Marcelo Caetano, é necessário divulgar mais informações sobre o tema

Da Redação (Brasília) – O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) se reuniu, nesta quarta-feira (31), para fazer um diagnóstico do Regime de Previdência Complementar e estabelecer uma agenda de trabalho para os próximos encontros. O secretário de Previdência, Marcelo Caetano, presidiu a reunião.

O diagnóstico, apresentado pelo secretário-adjunto de Políticas de Previdência Complementar, José Edson da Cunha, abordou os cenários global e nacional da previdência e apontou a necessidade de ajustar o sistema previdenciário brasileiro às mudanças demográficas em curso.

Sobre o cenário dos fundos de pensão, o diagnóstico chamou a atenção para o aumento de patrimônio das 306 entidades fechadas de previdência complementar, que administram 1.090 planos de benefícios. Também foram sugeridas ações de fomento, para atrair ainda mais participantes. Ele chamou a atenção para o fato de que 46,6% dos participantes ativos têm entre 25 e 54 anos. “A população do Regime de Previdência Complementar também está envelhecendo”, comentou.

Foi apresentada uma pesquisa encomendada pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) para avaliar a percepção de empresas e sindicatos com relação à previdência complementar. Entre as principais conclusões, estão a falta de conhecimento sobre o tema e a falta de interesse dos funcionários. Além disso, a enquete apontou motivos que levam as entidades a não aderirem à previdência complementar fechada, entre os quais estão custos, burocracia e falta de incentivos fiscais.

Para o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, é necessário traçar novas estratégias de divulgação sobre a previdência complementar fechada. “Precisamos conscientizar mais os trabalhadores sobre esse tema, mostrando as vantagens desse sistema e a importância de aderir à previdência complementar, quando se tem essa opção”, ressaltou.

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Renata Brumano

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Secretaria de Previdência