INSTITUCIONAL: Encerradas inscrições para curso de Noções Básicas em Previdência Complementar

Publicado: 06/11/2017 16:53
Última modificação: 06/11/2017 16:54

Nova turma está prevista para segunda quinzena de fevereiro de 2018

Da Redação (Brasília) – Em apenas dois dias, foram preenchidas as 500 vagas para o curso de Noções Básicas em Previdência Complementar, promovido pela Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar (SURPC) da Secretaria de Previdência.

As inscrições terminariam no dia 5 de novembro, mas antes mesmo dessa data foram encerradas em função do preenchimento das vagas. Devido à grande procura, a subsecretaria abrirá nova turma na segunda quinzena de fevereiro do ano que vem.

Nesta edição, o curso está sendo feito em parceria com a Escola Superior de Administração Fazendária (Esaf). As aulas acontecerão entre 6 de novembro e 8 de dezembro. O curso é on line e os alunos têm acesso ilimitado ao conteúdo durante o período das aulas. Ao final, os aprovados recebem certificado.

Para mais informações, acompanhe o site da Previdência.

Informações para a Imprensa

Renata Brumano

(61) 2021-5109 e 2021-5109

ascom.mps@previdencia.gov.br

Secretaria de Previdência

 

INSTITUCIONAL: Encerradas as inscrições para o Seminário Internacional de Previdência Complementar

Publicado: 01/11/2017 12:43
Última modificação: 01/11/2017 12:43

Evento gratuito, realizado em Brasília em 27 e 28 de novembro, já atingiu o número máximo de inscritos

Da Redação (Brasília) – O Seminário Internacional Previdência Complementar: Uma Visão de Futuro já está com vagas esgotadas. Devido à grande procura, a Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar encerrou no dia 31 de outubro as inscrições, tendo em vista o preenchimento total do número de vagas.

O evento será realizado em Brasília (DF) nos dias 27 e 28 de novembro de 2017, e tem como objetivo estimular a reflexão sobre o futuro do Regime de Previdência Complementar (RPC), no segmento fechado, com apresentação de experiências internacionais sobre a expansão e o desenvolvimento da previdência privada em meio ao cenário de mudanças previdenciárias, demográficas, econômicas e sociais, e a busca por soluções mais adequadas e atrativas às gerações atual e futura.

O seminário é coordenado pela Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar, órgão da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, e será pontuado em 7 créditos pelo ICSS/ABRAPP.

Seminário internacional Previdência Complementar: uma visão de futuro

Data: 27 e 28/11/2017

Local:  Instituto Serzedello Corrêa – ISC (Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES – Trecho 3, Polo 8, Lote 3 – Brasília-DF)

Inscrições: de 23/10 a 6/11/2017

Veja aqui a programação

 

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INSTITUCIONAL: Inscrições abertas para curso de Noções Básicas em Previdência Complementar

Publicado: 30/10/2017 18:07
Última modificação: 30/10/2017 18:16

O curso é gratuito e as aulas começam dia 6 de novembro

Da Redação (Brasília) – Estão abertas as inscrições para o curso à distância de Noções Básicas em Previdência Complementar, promovido pela Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar (SURPC) da Secretaria de Previdência. As aulas acontecerão entre 6 de novembro e 8 de dezembro. O curso é gratuito e serão oferecidas 500 vagas. Os interessados terão até o dia 5 de novembro para fazer a inscrição.

Entre os módulos oferecidos no  programa, estão desde a evolução da Seguridade Social e da Previdência Social no Brasil até a estrutura e as principais características da Previdência Complementar, no âmbito das Entidades Fechadas de Previdência Complementar.

O curso é on line e os alunos têm acesso ilimitado ao conteúdo durante o período das aulas. Ao final, os aprovados recebem certificado. Nesta edição, o curso está sendo feito em parceria com a Escola Superior de Administração Fazendária (Esaf).

Para realizar a inscrição, é necessário estar cadastrado na Escola Virtual da Esaf e acessar os cursos gratuitos na Área do Aluno.

Para mais informações, acesse http://www.previdencia.gov.br/a-previdencia/previdencia-complementar/ead-previdencia-complementar/

 

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Renata Brumano

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INSTITUCIONAL: Abertas inscrições para o seminário internacional de Previdência Complementar

Publicado: 23/10/2017 16:43
Última modificação: 23/10/2017 18:06

Realizado pela Secretaria de Previdência, evento ocorrerá em Brasília nos dias 27 e 28 de novembro e terá inscrições gratuitas

Da Redação (Brasília) – Abertas as inscrições para o seminário internacional Previdência Complementar: uma visão de futuro. Basta preencher o formulário disponível no link FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO. As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas até o dia 6/11.

O evento será realizado em Brasília (DF) nos dias 27 e 28 de novembro de 2017, e tem como objetivo estimular a reflexão sobre o futuro do Regime de Previdência Complementar (RPC), no segmento fechado, com apresentação de experiências internacionais sobre a expansão e o desenvolvimento da previdência privada em meio ao cenário de mudanças previdenciárias, demográficas, econômicas e sociais, e a busca por soluções mais adequadas e atrativas às gerações atual e futura.

O seminário é coordenado pela Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar, órgão da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, e será pontuado em 7 créditos pelo ICSS/ABRAPP.

Seminário internacional Previdência Complementar: uma visão de futuro

Data: 27 e 28/11/2017

Local:  Instituto Serzedello Corrêa – ISC (Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES – Trecho 3, Polo 8, Lote 3 – Brasília-DF)

Inscrições: de 23/10 a 6/11/2017

Veja aqui a programação

 

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INSTITUCIONAL: Secretaria lança publicações da Previdência Complementar

Publicado: 04/10/2017 09:45
Última modificação: 04/10/2017 10:51

Está disponível a nova coletânea de normas, em aplicativo e pdf, e a revista da Previdência Complementar

Da Redação (Brasília) – Já estão disponíveis no site da Secretaria de Previdência as novas publicações da Previdência Complementar, a Coletânea de Normas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) e a Revista nº 3. A novidade deste ano é que a coletânea poderá ser acessada por meio de aplicativo móvel, disponível na plataforma android. O aplicativo pode ser localizado sob a sigla LRPC, que significa Legislação do Regime de Previdência Complementar.

Em conjunto com a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), o aplicativo móvel foi desenvolvido para disponibilizar conteúdo adaptável à tela do celular ou tablet, proporcionando uma experiência mais positiva do usuário em qualquer lugar. A coletânea contempla todo o arcabouço normativo de previdência complementar, como leis, decretos, resoluções, instruções e portarias.

Outro lançamento disponível na página eletrônica é a Revista da Previdência Complementar Nº 3, disponível em hotsite e em pdf. Nessa edição, o subsecretário de Previdência Complementar, Paulo César dos Santos, escreveu artigo sobre os efeitos da reforma da previdência no regime de previdência complementar. “A proposta de reforma da previdência brasileira é necessária e fundamental para a sociedade, para as finanças públicas, para o Brasil. Não são propostas agradáveis, mas são necessárias para o futuro da nação e seus reflexos serão sentidos pelos nossos descendentes”, relata.

Em outros artigos, especialistas da área abordaram temas como reformas dos regimes dos servidores públicos, evolução do regime das EFPC, além de estudos sobre a implantação de planos de benefícios.

As duas publicações foram lançadas nesta quarta-feira (4), durante o 38º Congresso Brasileiro da Previdência Complementar Fechada – Uma nova realidade: Previdência Complementar para Todos, promovido pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp).

Para Paulo César, “esse congresso é uma oportunidade para que a Subsecretaria participe das discussões sobre o futuro da Previdência Complementar no Brasil”. E acrescenta: “Nós temos que preparar o regime para atrair os mais jovens, que hoje são maioria no mercado de trabalho. Isso tem um efeito bom para o Estado, porque os fundos de pensão são investidores institucionais, e para o futuro dos jovens que terão uma aposentadoria melhor”.

Curso EaD – Este ano, a Subsecretaria de Previdência Complementar abre turma para o curso à distância Noções Básicas em Previdência Complementar. Para esta edição, foi desenvolvida uma nova versão em conjunto com a Escola de Administração Fazendária (Esaf). As aulas serão divididas em cinco módulos que irão abordar desde a história da seguridade social até a atual realidade das EFPC.

Ao todo, serão ofertadas 500 vagas. As inscrições estão abertas de 30 de outubro a 5 de novembro pela página eletrônica escolavirtual.esaf.fazenda.gov.br. O curso será realizado entre os dias 6 de novembro e 1º de dezembro gratuitamente, sem horário ou limite de acessos.

 

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Camilla Andrade

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Secretaria de Previdência

INSTITUCIONAL: Seminário internacional discute futuro da previdência complementar fechada

Publicado: 15/09/2017 13:07
Última modificação: 20/09/2017 19:03

Promovido pela Secretaria de Previdência, evento ocorrerá em Brasília dias 27 e 28 de novembro e terá inscrições gratuitas

Da Redação (Brasília) – O Seminário Internacional Previdência Complementar: Uma visão de futuro, será realizado no Auditório do Instituto Serzedello Corrêa, do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília (DF), nos dias 27 e 28 de novembro de 2017.

Coordenado pela Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar, órgão da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, o evento visa estimular a reflexão sobre o futuro do Regime de Previdência Complementar – RPC, no segmento fechado, com apresentação de experiências internacionais sobre a expansão e o desenvolvimento da previdência privada em meio ao cenário de mudanças previdenciárias, demográficas, econômicas e sociais, e a busca por soluções mais adequadas e atrativas às gerações atual e futura.

As informações sobre a realização das inscrições serão divulgadas em breve.

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Secretaria de Previdência

CNPC: Conselho aprova transferência de gerenciamento de planos de benefícios entre entidades fechadas de previdência complementar

Publicado: 13/09/2017 16:04
Última modificação: 14/09/2017 19:17

Outra resolução autoriza fundos de pensão a utilizarem internet e telefone para atendimento dos participantes e assistidos

Da Redação (Brasília) – O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprovou, na manhã desta quarta-feira (13), resolução que consolida as regras para a transferência de gerenciamento de planos de benefícios entre Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).

As EFPC são os chamados fundos de pensão, entidades sem fins lucrativos, que administram plano destinados exclusivamente a funcionários de uma empresa, aos integrantes de uma associação ou aos servidores públicos da União, estados ou municípios que tenham instituído o regime de previdência complementar para seus empregados ou associados.

Assunto em discussão desde o final do ano passado, a transferência de gerenciamento é uma operação que consiste na transferência de gestão de um plano de benefícios de uma entidade para outra, mantendo os mesmos patrocinadores. Tais operações já são realizadas e agora terão regras únicas, mais claras e objetivas. A medida atende, principalmente, planos que são administrados por entidades multipatrocinadas – várias empresas patrocinando vários planos numa mesma entidade fechada. Isso proporciona a busca por menores custos de administração nas entidades, hoje em torno de 3,66% das contribuições ou 0,36% do patrimônio do plano, ou seja, as mais baixas do Regime de Previdência Complementar, com ganhos para as empresas, empregados, associados ou servidores que estejam nos planos.

A mudança abrange todos os participantes e assistidos e mantêm a integralidade dos ativos e passivos, incluindo os direitos e obrigações previstas no regulamento do plano de benefícios.

Ao tratar da matéria, o CNPC busca maior segurança e eficiência nessas operações e se adequar ao momento de reorganização societária que passam muitas  empresas que patrocinam planos de Previdência Complementar. Entre os objetivos da iniciativa estão tornar os planos de benefícios cada vez mais eficientes em termos administrativos.

Transações remotas – O Conselho aprovou ainda a adoção de transações remotas pelos fundos, ou seja, as entidades poderão utilizar a internet, telefone ou outros  meios remoto de atendimento para oferecer serviços ao participante (pessoa física que integra o plano de previdência e encontra-se na condição de contribuinte) ou assistidos (aqueles que já estão recebendo benefícios) como adesão, alterações e cancelamento de planos de benefícios.

Assim como a transferência, a aprovação sobre transações remotas também traz eficiência ao setor. Segundo Fábio Coelho, diretor superintendente substituto da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), a ideia é induzir o uso de tecnologias. “A utilização de plataformas digitais, por exemplo, não só facilita a vida do participante e do assistido, mas também reduz custos para a entidade e propõe mais transparência no repasse de informações”, ressalta Coelho.

Para o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, a aprovação desses dois temas reflete a posição de todos os envolvidos no setor. “São avanços que permitem uma melhor política de previdência complementar, mais moderna e com melhores resultados para atendimento à população”.

As resoluções sobre a transferência de gerenciamento e as transações remotas serão publicadas no Diário Oficial após avaliação jurídica da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

 

 

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Camilla Andrade

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PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: Funcionamento dos regimes é foco de cursos de educação previdenciária

Publicado: 05/09/2017 13:11
Última modificação: 05/09/2017 13:11

Objetivo é diminuir o baixo nível de cultura financeira e previdenciária da população

Da Redação (Brasília) – A Secretaria de Previdência tem desenvolvido e apoiado ações com a perspectiva de fortalecimento da educação previdenciária com foco na inclusão e fidelização nos regimes previdenciários.

Neste âmbito, a Subsecretaria de Previdência Complementar da Secretaria de Previdência tem ofertado, em parceria com várias entidades de previdência privada e de ensino, cursos voltados à educação em previdência complementar, com o objetivo de esclarecer sobre o funcionamento e potencialmente melhorar o nível de adesão e o fortalecimento da participação em planos de benefícios do segmento.

A ideia é tentar minimizar os principais entraves ao crescimento da previdência complementar – o baixo nível de cultura financeira e previdenciária da população. O mais recente curso, realizado em 30 de agosto, teve como tema os “Aspectos Jurídicos Fundamentais da Previdência Complementar Fechada”.

Com a cooperação da Universidade Corporativa da Previdência Complementar (UniAbrapp), os participantes puderam conhecer melhor sobre diversos temas e leis, como por exemplo, as diferenças entre Entidades Fechadas e Abertas, o histórico do sistema de previdência complementar, conceitos fundamentais, as diferenças entre PGBLs e VGBLs, tributação dos planos, dentre outros.

O curso contou com 39 inscritos de diversas áreas da Secretaria de Previdência, da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público da União (Funpresp) e da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

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PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: Secretaria de Previdência promove educação financeira entre estudantes

Publicado: 10/08/2017 18:00
Última modificação: 11/08/2017 19:51

O programa tem o objetivo de conscientizar os futuros segurados do sistema previdenciário

Da Redação (Brasília) – Com o objetivo de promover a educação previdenciária e financeira em escolas técnicas e faculdades, a

Subsecretario de Previdência Complementar, Paulo César dos Santos, (à direita) esclarece dúvidas de estudantes sobre a Previdência Complementar. Foto: Divulgação Ascom

Subsecretaria de Previdência Complementar, da Secretaria de Previdência (SPREV) elaborou um o Programa de Educação Previdenciária (EDUCOM) que pretende criar uma rede de colaboradores, além de ministrar palestras e esclarecer dúvidas sobre a previdência complementar.

De acordo com o subsecretário de Previdência Complementar, Paulo César dos Santos, “essa é uma oportunidade de sanarmos uma necessidade do Regime e levar mais informações aos futuros participantes do segmento, ajudando-os a decidir e planejar o seu futuro, e nada melhor do que começar pelos trabalhadores de amanhã, hoje ainda  estudantes.”

Nesse sentido, a Subsecretaria recebeu na manhã dessa quinta-feira (10), uma turma de alunos do 9º Ano da Escola Alef Peretz, instituição judaica e filantrópica de São Paulo, que manifestou interesse em conhecer o sistema de previdenciário brasileiro, em especial as características da Previdência Complementar, operada pelas entidades fechadas de previdência complementar.

A visita dos alunos faz parte de um projeto da Escola, de estudo de campo, a fim de “situá-los politicamente no funcionamento dos Poderes do nosso País”, conforme explicou a Coordenadora Educacional Fundamental II da Escola, Aline Leite Barreto.

“Achei fantástica a iniciativa da escola e o interesse dos alunos na Previdência Complementar. É uma excelente oportunidade que temos para informar e esclarecer aos futuros trabalhadores sobre a importância do planejamento, da organização orçamentária e a relevância da Previdência Social, o que vem ao encontro do Programa de Educação Previdenciária (EDUCOM)”, reforçou Paulo César.

 

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EVENTO: Semana Nacional de Educação Financeira alcançou 1,3 milhão de pessoas

Publicado: 26/06/2017 11:57
Última modificação: 27/06/2017 12:29

Ações ocorreram em 458 municípios de todas as unidades da Federação

 

Da Redação (Brasília) – “O planejamento leva ao equilíbrio”. Esse foi o tema da 4a Semana Nacional de Educação Financeira, que aconteceu de 8 a 14 de maio deste ano. Ao todo, foram realizadas mais de cinco mil ações em 458 municípios, alcançando 1,3 milhão de pessoas. “Os resultados são animadores. Na primeira  semana, realizada em 2014, foram 170 ações”, afirmou o subsecretário do Regime de Previdência Complementar, Paulo César dos Santos.

A Semana de Educação Financeira, realizada anualmente, é um desdobramento da Estratégia Nacional de Educação Financeira (Enef), criada pelo Decreto Federal 7.397/2010, e que tem por objetivo o fortalecimento da cidadania fornecendo e apoiando ações que ajudem a população a tomar decisões financeiras mais autônomas e conscientes. “São orientações e esclarecimentos para que as pessoas estejam preparadas para tomar as melhores decisões de acordo com a sua realidade”, explicou Paulo César.

O subsecretário Paulo César participou de duas ações durante a 4a Semana Enef: esteve presente no programa “Conexão Futura”, da TV Cultura e participou da abertura da I Feira da Previdência, um evento do Sebrae Nacional, para expor a visão da Secretaria de Previdência sobre o tema.

Conef – O Comitê Nacional de Educação Financeira (Conef) é o responsável pela direção, supervisão e fomento da Enef. O Conef é formado por representantes das seguintes instituições: Ministério da Fazenda; Ministério da Educação; Ministério da Justiça; Banco Central do Brasil (BCB); Comissão de Valores Mobiliários (CVM); Superintendência de Previdência Complementar (Previc); Superintendência de Seguros Privados (Susep); Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima); BM&FBOVESPA S.A; Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg); e Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN).

 

Informações para a Imprensa

Talita Lorena

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Secretaria de Previdência

SEMINÁRIO: Evento discute oportunidades de expansão da Previdência Complementar

Publicado: 25/05/2017 12:50
Última modificação: 05/06/2017 11:53

Evento será realizado em Brasília dia 21 de junho; vagas já estão esgotadas

Da Redação (em Brasília) – A Subsecretaria de Regime de Previdência Complementar da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda promove o seminário “Longevidade da População, as Perspectivas e as Oportunidades de Expansão para a Previdência Complementar”.

O seminário gratuito, que já está com as vagas esgotadas, acontecerá no dia 21 de junho, das 8h30 às 12h15, no auditório do Ministério do Trabalho e da Fazenda (Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Brasília, DF) e valerá 3 pontos no Programa de Educação Continuada do ICSS.

O Seminário tem por objetivo apresentar o cenário atual da longevidade da população e promover debate acerca das oportunidades de expansão da previdência complementar, bem como demonstrar a viabilidade de criação e manutenção de planos de benefícios administrados pelas EFPC (Veja a Programação completa).

Informações por telefone (61/ 2021-5135 / 5906 / 5190 e 5821) ou pelo e-mail coeti.sppc@previdencia.gov.br.

 

PREVIC: Semana de Educação Financeira e Previdenciária ocorre de 8 a 14 de maio

Publicado: 27/03/2017 16:04
Última modificação: 27/03/2017 16:04

Evento busca informar e orientar a população sobre educação financeira e previdenciária

Da Redação (Brasília) –  A quarta Semana de Educação Financeira e Previdenciária  (ENEF) vai reunir  diversas iniciativas gratuitas com o objetivo de promover a informação, orientação e formação sobre educação financeira e previdenciária no país, de forma a contribuir para a tomada de decisões conscientes por parte dos cidadãos, participantes e assistidos. Neste ano, o evento acontece no período de  8 a 14 de maio.

A 4ª Semana ENEF faz parte das ações conduzidas pelo Comitê Nacional de Educação Financeira (Conef), composto por representantes do Banco Central do Brasil (BCB), Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Superintendência de Seguros Privados (Susep) e Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), entre outros órgãos, entidades governamentais e organizações da sociedade civil.

No aspecto financeiro, a quarta Semana ENEF busca contribuir para a melhoria da administração dos recursos próprios dos cidadãos, o controle dos gastos, a capacidade de poupar, além de aprimorar a compreensão sobre o planejamento financeiro. Em relação à previdência, a iniciativa tem por objetivo estimular o planejamento e a poupança de longo prazo de forma a assegurar uma renda adicional para o período pós-aposentadoria.

Para ter acesso ao conteúdo da Semana ENEF, aos cursos online ou presenciais de cada estado, acesse a página http://www.semanaenef.gov.br/agenda-oficial/, que é atualizada periodicamente com novas ações e iniciativas.

A Previc recomenda às entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) que divulguem a Semana ENEF aos seus participantes e assistidos em seus meios de comunicação e que participem com iniciativas e ações a serem desenvolvidas sobre educação financeira e previdenciária.

Caso a EFPC queria participar e registrar sua ação ou iniciativa na agenda oficial do evento, deve entrar em contato por meio do email previc.cgac@previc.gov.br e inserir no assunto “Participação de EFPC na 4ª Semana ENEF”.

Informações para a imprensa

(61) 2021-2289

Assessoria de Comunicação Social da PREVIC

PREVIC: Superintendência divulga lista de 1.713 habilitados no 2º semestre de 2016

Publicado: 06/03/2017 17:57
Última modificação: 06/03/2017 17:57

Publicação é feita mensalmente, referente aos habilitados do mês anterior

Da Redação (Brasília ) – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou hoje (7), em seu site, a lista consolidada de dirigentes das entidades fechadas de previdência complementar habilitados no segundo semestre de 2016.  A divulgação é uma determinação da Instrução Previc nº 28/2016. Segundo a Portaria nº 152, de 16 de fevereiro de 2017 são 1.713 atestados de habilitação concedidos no período compreendido entre julho e dezembro.

A publicação é feita mensalmente, referente aos habilitados do mês anterior. A lista consolidada é publicada a cada semestre. A portaria nº 152 traz a lista de todos os dirigentes que foram habilitados em 2016 e divulgados pelas Portarias de nº 355, 415, 480, 524 e 571, de 2016, bem como a de nº 23, de 2017.

As dúvidas com relação ao processo de habilitação podem ser encaminhadas para o e-mail previc.cgig@previc.gov.br.

Informações para a imprensa

(61) 2021-2289

Assessoria de Comunicação Social da PREVIC

 

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: Seminário debate situação econômica do Brasil e apresenta soluções internacionais de sucesso

Publicado: 25/11/2016 18:35
Última modificação: 25/11/2016 18:35

Objetivo é fomentar o debate e aprimorar o sistema de Previdência Complementar brasileiro 

Da Redação (Brasília) – A Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC) realizou, nesta quinta-feira (24), o seminário Previdência Complementar: perspectivas e desafios em meio ao atual cenário demográfico e econômico brasileiro. O secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, participou da abertura do evento e ressaltou a importância de encontros como esse para debater caminhos para a previdência brasileira.

A primeira palestra foi ministrada pelo professor doutor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, José Márcio Camargo. Ele apresentou um detalhado panorama do atual cenário econômico do Brasil, municiado por uma série de indicadores, focando na importância da reforma da Previdência para a sustentabilidade do país. Para o professor, é necessário combater a alta da inflação e fazer os ajustes fiscais  para que o Brasil volte a crescer. Camargo disse que a reforma da Previdência é primordial. “Se não fizermos a reforma, em 20 anos poderemos ter 100% dos gastos do governo apenas com pagamento da Previdência. A reforma tem de ser feita já”, reforçou.

Em seguida, falou Felinto Sernache Coelho Filho, consultor em previdência para a América Latina da empresa de consultoria Willis Towers Watson. Sua palestra abordou experiências internacionais de sucesso que podem servir de inspiração para o sistema de previdência complementar no Brasil. Uma das soluções apresentadas pelo especialista foi a de fazer a adesão automática dos participantes aos planos de previdência complementar. “Nos Estados Unidos, a adesão automática fez aumentar de 49% para 86% a adesão de participantes”, contou.

Crescimento – O secretário-adjunto de Políticas de Previdência Complementar, José Edson da Cunha, encerrou o encontro dizendo que a expectativa para o Regime de Previdência Complementar é de crescimento para os próximos anos tendo em vista a adesão de entes federados à previdência complementar. Cunha destacou que se os ajustes tributários que estão no Congresso Nacional forem aprovados, também teremos crescimento em planos patrocinados privados e nos planos instituídos.

Segundo ele, é importante debater o tema e identificar caminhos para aprimorar ainda mais o regime. “Temos certeza de que o número de participantes da Previdência Complementar será incrementado. E nós estamos pavimentando o terreno para que quando a economia voltar a crescer tenhamos uma previdência complementar ainda mais moderna e flexível e, portanto, mais atrativa e adaptada à nova realidade”, afirmou.

Atualmente, o sistema de Previdência Complementar possui 306 entidades fechadas com, aproximadamente, 1.100 planos. Mais de 6 milhões de brasileiros estão protegidos, entre participantes ativos, inativos e assistidos.

 Informações para a imprensa

Renata Brumano

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Secretaria de Previdência

CNPC: Conselho aprova resolução sobre grupo de participantes nos planos de benefícios de previdência complementar

Publicado: 24/11/2016 19:26
Última modificação: 24/11/2016 19:26

Os dispositivos aprovados pelos conselheiros nesta quinta seguem ainda para apreciação jurídica antes da publicação da resolução

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Secretário de Previdência Marcelo Caetano (centro) em reunião com integrantes do Conselho Nacional de Previdência Complementar. Foto: Secretaria de Previdência

Da Redação (Brasília) – O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprovou,  nesta quinta-feira (17), normativa sobre a situação de submassa de participantes e assistidos nos planos de benefícios e os procedimentos que devem ser adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar.

O conceito de submassa se refere a situações em que um grupo de participantes ou assistidos possui direitos e obrigações homogêneos entre si, mas que divergem em relação aos demais participantes e assistidos dentro de um mesmo plano.

Para o Secretário Adjunto de Políticas de Previdência Complementar, José Edson da Cunha Júnior, é importante estabelecer uma resolução sobre o assunto em função da necessidade de se reconhecer, normativamente, a existência da submassa, conceituá-la, respeitando as particularidades de cada plano e, assim, constituir procedimentos mínimos a serem seguidos pelas entidades de modo a conferir transparência para os clientes da informação.

A submassa pode ocorrer, por exemplo, em casos de alterações normativas ou regulamentares, decisões judiciais e situações em que haja reorganização societária de empresas patrocinadoras de fundos de pensão, criando regras diferenciadas para parte da massa do plano de benefícios, o que acaba gerando direitos e obrigações distintas para participantes dentro de um mesmo plano.

Com a resolução, as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) passam a ter parâmetros normativos para identificar e controlar os casos de submassa e orientação quanto aos procedimentos a serem adotados no tratamento de submassa existente nos planos de benefício que administra.

Os dispositivos aprovados pelos conselheiros na reunião de hoje ainda passam pela apreciação jurídica da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, órgão do Ministério da Fazenda, e só depois seguem para a publicação.

Hoje, o sistema de Previdência Complementar possui 306 entidades fechadas que administram, aproximadamente, 1.100 planos, protegendo cerca de 6 milhões de brasileiros, entre participantes ativos, inativos e assistidos. Esses dados levam o Brasil a ocupar a oitava posição em sistema de previdência complementar no mundo, em termos absolutos.

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