Previdência Complementar

Guia de Previdência Complementar será apresentado em programa da ABIPEM

Publicado: 14/02/2020 12:12
Última modificação: 14/02/2020 12:12

A Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar (SURPC) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia apresenta, na próxima terça-feira (18), em programa da TV ABIPEM, o Guia da Previdência Complementar para Entes Federativos. O documento contém as principais orientações que os entes precisam observar no planejamento da instituição do seu Regime […]

INSTITUCIONAL

Coletânea de Normas da Previdência Complementar tem nova versão

Publicado: 16/01/2020 09:30
Última modificação: 16/01/2020 10:28

Já está disponível, na página da Secretaria de Previdência, a nova versão da Coletânea de Normas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). O documento contempla todo o arcabouço normativo de previdência complementar, como leis, decretos, resoluções, instruções e portarias, atualizado até dezembro de 2019. Entre as principais novidades da nova edição está a inclusão […]

CNPC

Guia orienta criação de Regime de Previdência Complementar por estados e municípios

Publicado: 20/12/2019 19:21
Última modificação: 28/02/2020 11:19

Foi apresentado em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), nesta sexta-feira (20), o guia que irá orientar estados e municípios a constituírem Regime de Previdência Complementar (RPC) para seus servidores. Esse documento foi resultado de um grupo de trabalho, instituído em agosto deste ano pelo CNPC, para oferecer aos entes federativos orientações […]

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

CNPC aprova resolução sobre transparência de informações

Publicado: 05/12/2019 12:48
Última modificação: 05/12/2019 12:48

O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprovou, nesta quarta-feira (4), resolução sobre a transparência de informações prestadas aos participantes e assistidos das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). Dentre as inovações propostas, a resolução estabelece que as EFPC sigam as seguintes diretrizes na divulgação de informações: o uso de linguagem clara e acessível, tempestividade […]

Previdência Complementar

2º Seminário Internacional de Previdência Complementar debate impacto da Nova Previdência

Publicado: 22/11/2019 12:10
Última modificação: 22/11/2019 12:14

O secretário de Previdência, Leonardo Rolim, abriu nesta quinta-feira (21), em Brasília, o 2º Seminário Internacional de Previdência Complementar, cujo tema é o papel da previdência complementar em meio ao cenário atual de mudanças. Rolim destacou uma das novidades estabelecidas pela emenda constitucional nº 103, que instituiu a Nova Previdência: o prazo de até dois […]

INSTITUCIONAL

Vagas para 2º seminário internacional de Previdência Complementar estão esgotadas

Publicado: 04/11/2019 18:12
Última modificação: 19/11/2019 10:17

O 2º Seminário Internacional de Previdência Complementar: o papel da Previdência Complementar em meio ao cenário atual de mudanças já está com as 480 vagas preenchidas. Devido à grande procura, a Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar encerrou as inscrições nesta segunda-feira (4). O evento será realizado em Brasília (DF), nos dias 21 e 22 […]

INSTITUCIONAL

Curso de Noções Básicas em Previdência Complementar está com inscrições abertas

Publicado: 30/10/2019 16:20
Última modificação: 30/10/2019 16:20

O curso Noções Básicas em Previdência Complementar voltou a ser oferecido e está com as inscrições abertas. O curso é promovido pela Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar (SURPC), agora em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) do Ministério da Economia. Mais de 5 mil alunos já participaram da capacitação. O curso […]

INSTITUCIONAL

Previdência Complementar atualiza Coletânea de Normas

Publicado: 29/10/2019 18:19
Última modificação: 29/10/2019 18:20

Já está disponível, na página da Secretaria de Previdência, a nova versão da Coletânea de Normas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). O documento contempla todo o arcabouço normativo de previdência complementar, como leis, decretos, resoluções, instruções e portarias, atualizado até setembro de 2019. Entre as principais novidades da nova edição está a Instrução […]

INSTITUCIONAL

Inscrições abertas para o 2º seminário internacional de Previdência Complementar

Publicado: 22/10/2019 17:50
Última modificação: 19/11/2019 10:10

Estão abertas as inscrições para o 2º Seminário Internacional de Previdência Complementar: o papel da Previdência Complementar em meio ao cenário atual de mudanças. As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas até o dia 12 de novembro. O formulário está disponível aqui. Apenas as 350 primeiras pessoas inscritas terão direito ao kit do participante. […]

INSTITUCIONAL

2º seminário internacional discutirá papel da Previdência Complementar na atualidade

Publicado: 02/10/2019 15:32
Última modificação: 02/10/2019 15:32

O 2º Seminário Internacional de Previdência Complementar: O papel da Previdência Complementar em meio ao cenário atual de mudanças será realizado no Auditório do Instituto Serzedello Corrêa, do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília (DF), nos dias 21 e 22 de novembro de 2019. Coordenado pela Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar, da […]

Previdência Complementar

Grupo de Trabalho discutirá o Regime de Previdência Complementar em estados e municípios

Publicado: 27/08/2019 12:34
Última modificação: 27/08/2019 12:34

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia criou, no âmbito do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), um Grupo de Trabalho (GT) que irá auxiliar estados e municípios a instituírem o Regime de Previdência Complementar. A primeira reunião está marcada para a próxima sexta-feira (30), em Brasília. A Subsecretaria do Regime […]

INSTITUCIONAL

Previdência Complementar atualiza Coletânea de Normas

Publicado: 02/08/2019 18:32
Última modificação: 02/08/2019 18:32

Já está disponível, na página da Secretaria de Previdência, a nova versão da Coletânea de Normas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). O documento contempla todo o arcabouço normativo de previdência complementar, como leis, decretos, resoluções, instruções e portarias, atualizado até junho de 2019. Entre as principais novidades da nova edição está o Decreto […]

CNPC

Conselho discute impactos da PEC 06/2019 na Previdência Complementar

Publicado: 25/07/2019 17:34
Última modificação: 25/07/2019 17:34

A primeira reunião do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) em 2019, realizada nesta quinta-feira (25), em Brasília, tratou, entre outros temas, do impacto da Nova Previdência no Regime de Previdência Complementar. Em relação ao setor, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, prevê que os […]

INSTITUCIONAL

Previdência Complementar atualiza Coletânea de Normas

Publicado: 08/02/2019 11:00
Última modificação: 08/02/2019 11:00

Já está disponível, na página da Secretaria de Previdência, a nova versão da Coletânea de Normas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). O documento contempla todo o arcabouço normativo de previdência complementar, como leis, decretos, resoluções, instruções e portarias, atualizado até dezembro de 2018. Entre as principais novidades da nova edição está a Resolução […]

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

CNPC aprova novos procedimentos atuariais

Publicado: 10/10/2018 15:35
Última modificação: 10/10/2018 18:39

O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprovou, nesta quarta-feira (10), resolução que consolida as normas que estabelecem parâmetros técnico-atuariais de destinação de resultados e equacionamento de déficit aplicáveis às Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). As regras e os parâmetros estabelecidos nas resoluções do antigo Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC) nº 18, […]

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