INSTITUCIONAL

2º seminário internacional discutirá papel da Previdência Complementar na atualidade

Publicado: 02/10/2019 15:32
Última modificação: 02/10/2019 15:32

O 2º Seminário Internacional de Previdência Complementar: O papel da Previdência Complementar em meio ao cenário atual de mudanças será realizado no Auditório do Instituto Serzedello Corrêa, do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília (DF), nos dias 21 e 22 de novembro de 2019. Coordenado pela Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar, da […]

Previdência Complementar

Grupo de Trabalho discutirá o Regime de Previdência Complementar em estados e municípios

Publicado: 27/08/2019 12:34
Última modificação: 27/08/2019 12:34

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia criou, no âmbito do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), um Grupo de Trabalho (GT) que irá auxiliar estados e municípios a instituírem o Regime de Previdência Complementar. A primeira reunião está marcada para a próxima sexta-feira (30), em Brasília. A Subsecretaria do Regime […]

INSTITUCIONAL

Previdência Complementar atualiza Coletânea de Normas

Publicado: 02/08/2019 18:32
Última modificação: 02/08/2019 18:32

Já está disponível, na página da Secretaria de Previdência, a nova versão da Coletânea de Normas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). O documento contempla todo o arcabouço normativo de previdência complementar, como leis, decretos, resoluções, instruções e portarias, atualizado até junho de 2019. Entre as principais novidades da nova edição está o Decreto […]

CNPC

Conselho discute impactos da PEC 06/2019 na Previdência Complementar

Publicado: 25/07/2019 17:34
Última modificação: 25/07/2019 17:34

A primeira reunião do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) em 2019, realizada nesta quinta-feira (25), em Brasília, tratou, entre outros temas, do impacto da Nova Previdência no Regime de Previdência Complementar. Em relação ao setor, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, prevê que os […]

INSTITUCIONAL

Previdência Complementar atualiza Coletânea de Normas

Publicado: 08/02/2019 11:00
Última modificação: 08/02/2019 11:00

Já está disponível, na página da Secretaria de Previdência, a nova versão da Coletânea de Normas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). O documento contempla todo o arcabouço normativo de previdência complementar, como leis, decretos, resoluções, instruções e portarias, atualizado até dezembro de 2018. Entre as principais novidades da nova edição está a Resolução […]

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

CNPC aprova novos procedimentos atuariais

Publicado: 10/10/2018 15:35
Última modificação: 10/10/2018 18:39

O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprovou, nesta quarta-feira (10), resolução que consolida as normas que estabelecem parâmetros técnico-atuariais de destinação de resultados e equacionamento de déficit aplicáveis às Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). As regras e os parâmetros estabelecidos nas resoluções do antigo Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC) nº 18, […]

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Audiência pública debateu modelos de planos dos fundos de pensão

Publicado: 28/09/2018 16:33
Última modificação: 28/09/2018 17:04

A Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda realizou, na manhã desta sexta-feira (28), em Brasília, a terceira audiência pública para debater os modelos de planos de previdência ofertados, contratados e administrados pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). O encontro, promovido pela secretaria, tem o objetivo de subsidiar estudos e de formular políticas públicas […]

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Inscrições para a 3ª audiência pública foram prorrogadas até a próxima quarta (26)

Publicado: 20/09/2018 15:20
Última modificação: 20/09/2018 16:45

As inscrições para a terceira audiência pública sobre previdência complementar –  que vai debater os planos de benefícios das Entidades Fechadas – foram prorrogadas até a próxima quarta-feira (26). Para se inscrever, o interessado deve acessar a página da Secretaria de Previdência e preencher o formulário de inscrição, informando nome completo, telefone, e-mail e a […]

INSTITUCIONAL

Previdência Complementar atualiza Coletânea de Normas

Publicado: 06/09/2018 10:59
Última modificação: 06/09/2018 14:07

A nova Coletânea de Normas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), atualizada até julho de 2018, já está disponível. O documento contempla todo o arcabouço normativo de previdência complementar, como leis, decretos, resoluções, instruções e portarias. Entre as principais novidades da nova edição, estão: Resolução CNPC nº 29, de 13 de abril de 2018 […]

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Abertas as inscrições para a 3ª audiência pública

Publicado: 03/09/2018 17:23
Última modificação: 03/09/2018 18:56

As inscrições para a terceira audiência pública sobre previdência complementar –  que vai debater os planos de benefícios das Entidades Fechadas – começaram nesta segunda-feira (3). Para se inscrever, o interessado deverá acessar a página da Secretaria de Previdência e preencher o formulário de inscrição, informando o nome completo, telefone e e-mail para contato, e […]

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Conselho Nacional de Previdência Complementar se reúne em Brasília

Publicado: 29/08/2018 17:00
Última modificação: 29/08/2018 17:00

Da Redação (Brasília) – O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) realizou, na manhã desta quarta-feira (29), em Brasília, sua 29a reunião, a primeira já com a nova composição nomeada neste mês. Durante o encontro, foi apresentado o relatório final do grupo de trabalho Plano Setorial. O grupo concluiu que é “desnecessária a proposição e […]

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Audiência pública debaterá planos de benefícios das Entidades Fechadas

Publicado: 28/08/2018 19:19
Última modificação: 03/09/2018 10:46

Da Redação (Brasília) – A terceira audiência pública sobre previdência complementar a ser promovida, neste ano, pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda ocorrerá no próximo dia 28 de setembro (sexta-feira), a partir das 9h, em Brasília. A portaria de convocação foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28). Interessados em participar […]

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Novos membros do Conselho e da Câmara são nomeados

Publicado: 09/08/2018 12:51
Última modificação: 31/08/2018 12:45

Da Redação (Brasília) – Os novos membros titulares e suplentes dos órgãos colegiados de Previdência Complementar foram nomeados no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8). Eles foram indicados, em maio deste ano, para representar os patrocinadores e os instituidores das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) no Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) e […]

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Governança foi tema de audiência pública nesta sexta-feira (27)

Publicado: 27/07/2018 15:35
Última modificação: 27/07/2018 15:35

Da Redação (Brasília) – A Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda realizou, na manhã desta sexta-feira (27), em Brasília, audiência pública para debater a governança e as boas práticas de gestão nos regimes de previdência complementar. Esse foi o segundo encontro promovido pela secretaria para subsidiar estudos e formular políticas públicas que visem ao […]

INSTITUCIONAL

Coletânea de normas da Previdência Complementar já está disponível para dispositivos móveis IOS

Publicado: 20/07/2018 16:49
Última modificação: 24/07/2018 07:22

Da Redação (Brasília) – Está disponível para download a versão para o sistema operacional IOS da Coletânea de Normas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar. Desde outubro do ano passado, a versão para a plataforma Android já estava funcionando. O aplicativo pode ser localizado sob a sigla LRPC, que significa Legislação do Regime de Previdência […]

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