INSTITUCIONAL: Curso de Noções Básicas em Previdência Complementar passa a ser contínuo

Publicado: 20/02/2018 15:21
Última modificação: 20/02/2018 15:25

Não há mais data de início definida e nem limite de vagas

 

Da Redação (Brasília) – Em 2018, o curso de Noções Básicas em Previdência Complementar, promovido pela Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar (SURPC) em parceria com a Escola Superior de Administração Fazendária (Esaf), passa a ser oferecido de modo contínuo, sem datas específicas para iniciar as aulas. Os interessados poderão começar o curso a qualquer momento até o dia 30 de novembro de cada ano. Além disso, não há mais limite de vagas oferecidas.

As mudanças são resultado do sucesso do curso e das boas avaliações dadas pelos alunos. No ano passado, em apenas dois dias as 500 vagas oferecidas foram preenchidas e foi necessário encerrar as inscrições antes do prazo final.

O curso é on line  e continua gratuito. A carga horária é de 25 horas e o prazo para conclusão dos módulos é de 60 dias. As inscrições podem ser feitas no site da Escola Virtual da Esaf – em Cursos Gratuitos na Área do Aluno. Os estudantes têm acesso ilimitado ao conteúdo durante o período das aulas. Ao final, os aprovados recebem certificado.

Entre os módulos oferecidos no  programa, estão desde a evolução da Seguridade Social e da Previdência Social no Brasil até a estrutura e as principais características da Previdência Complementar, no âmbito das Entidades Fechadas de Previdência Complementar.

Para mais informações, acesse http://www.previdencia.gov.br/a-previdencia/previdencia-complementar/ead-previdencia-complementar/

 

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Renata Brumano

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INSTITUCIONAL: Previdência Complementar atualiza Coletânea de Normas

Publicado: 09/02/2018 18:11
Última modificação: 16/02/2018 17:56

Legislação atualizada até dezembro de 2017 já está disponível na internet

 

Da Redação (Brasília) – A Coletânea de Normas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) atualizada até dezembro de 2017 já está disponível no portal da Previdência. O documento, produzido pela Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar, tem quase 700 páginas e contempla todo o arcabouço normativo de previdência complementar, como leis, decretos, resoluções, instruções e portarias.

A edição de 2017 comemora os 40 anos de criação do Regime de Previdência Complementar e consolida a ferramenta de trabalho e pesquisa dos usuários e profissionais que atuam no setor. Além dos dispositivos constitucionais, a coletânea de normas traz as Leis Complementares nº 108 e 109 anotadas. São as duas principais leis que dispõem sobre a Previdência Complementar e a relação dos entes federativos com suas respectivas entidades fechadas de Previdência Complementar.

Além disso, a coletânea traz as resoluções e recomendações do Conselho Nacional de Previdência Complementar e normas correlatas que podem auxiliar a procura dos usuários. O documento possui glossário e índice remissivo.

 

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PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: Regime completa 40 anos com R$ 830 bilhões de patrimônio

Publicado: 26/01/2018 10:00
Última modificação: 25/01/2018 18:19

Principal desafio é manter equilíbrio e sustentabilidade

Da Redação (Brasília) – O Regime de Previdência Complementar (RPC) fechou 2017 com mais de R$ 830 bilhões de patrimônio acumulado, o que representa cerca de 13% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Com 40 anos de existência, comemorados no ano passado, o regime conta com 3.103 empresas e associações que mantêm 1.108 planos operados por entidades fechadas de previdência complementar.

O secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, avalia que o segmento é estratégico para o desenvolvimento do Brasil e diz que é preciso desenvolver políticas públicas para aprimorar ainda mais o regime. “Precisamos trabalhar para que esse grande volume de recursos seja utilizado na melhoria da qualidade de vida dos próprios participantes e assistidos e, também, no crescimento nacional, aquecendo a economia e gerando postos de trabalho”, declarou.

Para Paulo Cesar dos Santos, subsecretário do Regime de Previdência Complementar, os números demonstram que o RPC atingiu seus objetivos, mas que isso não significa entrar numa zona de conforto. “Pelo contrário. Devemos redobrar nosso ânimo em busca de aprimoramento, inovação e soluções atrativas para as novas gerações de trabalhadores. Temos um grande desafio pela frente, que é manter o equilíbrio e a sustentabilidade do regime, observando as mudanças demográficas e os avanços tecnológicos”, disse.

Segundo o subsecretário, é fundamental alcançar os jovens, para que voltem a ter mais visão de futuro e acreditem no regime. “A geração atual não pensa nem age da mesma forma que os pais e avós. Nós pretendemos, portanto, intensificar nosso trabalho para atingir esse público. Tornar o regime de previdência complementar mais atrativo para os jovens que já estão no mercado de trabalho e para aqueles que ainda irão entrar”, complementou.

Investimentos – Os recursos aplicados do Regime de Previdência Complementar ajudam a movimentar a economia, gerando emprego, renda e desenvolvendo setores estratégicos como a construção civil. Cerca de 55% do patrimônio estão investidos em renda fixa. 18% em renda variável e 17% em multimercado. A maior parte dos fundos de pensão estão na região Sudeste – 62%. Na região Sul, estão 17%. Centro-Oeste e Nordeste contam com 10% e a região Norte com apenas 1%.

Para conhecer mais dados sobre o Regime de Previdência Complementar acesse o Informe Estatístico de novembro

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PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: CMN ajusta regra de aplicação no exterior das entidades fechadas de previdência complementar

Publicado: 25/01/2018 19:10
Última modificação: 29/01/2018 08:23

 

Ajustes operacionais proporcionarão maior acesso a fundos de investimentos constituídos no exterior

Da Redação (Brasília ) –  A alteração da Resolução CMN nº 3.792, de 24 de setembro de 2009, tem o objetivo de ajustar regras de aplicação no exterior das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), facilitando o acesso a fundos de investimento já existentes e consolidados no exterior.

Em novembro de 2017, foi publicada a Resolução CMN nº 4.611, que permitiu que as EFPC investissem em fundos brasileiros exclusivos com sufixo “investimento no exterior”, exigindo-se regras prudenciais para tanto.

Após a análise conjunta com o mercado, verificou-se a necessidade de ajustes adicionais, objeto da presente resolução, porque as regras existentes limitariam o acesso a uma grande quantidade de fundos de investimento no exterior.

Foram exigidas regras adicionais para os fundos de investimento constituídos no exterior. Além da experiência mínima de 5 anos e da administração de no mínimo 5 bilhões de dólares, foi reduzido o limite de aplicação em um único fundo de investimento de 25% para 15% e performance mínima de 12 meses.

Tais regras permitiram a exclusão da imposição de limite máximo de 5% do montante de ativos emitidos por um único emissor privado, a possibilidade de investimento em fundos alavancados e a retirada da exigência de aplicação em ativos com risco de crédito superior a grau de investimento para fundos de investimentos constituídos no exterior.

Como as regras impostas para fundos de investimentos constituídos no exterior seriam muito restritivas para fundos de investimento constituídos no Brasil, tais regras não foram replicadas para estes, mas, em contrapartida, foi mantida a exigência de aplicação em ativos com risco de crédito superior a grau de investimento e impossibilidade de alavancagem.

Também foram retiradas algumas das vedações da Resolução CMN nº 3.792, de 2009, que se demonstraram de difícil aplicação para os fundos de investimento constituídos no exterior, haja vista tais fundos, em geral, não se sujeitarem a essas regras.

 

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CNPC: Conselho aprova resolução referente à auditoria independente

Publicado: 07/12/2017 10:47
Última modificação: 07/12/2017 10:47

Medida visa fortalecer supervisão das Entidades Fechadas de Previdência Complementar

 

Da Redação (Brasília) – O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprovou, nesta quarta-feira (6), resolução que regulamenta a auditoria independente nas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). O objetivo é aumentar o grau de confiança nas demonstrações contábeis das entidades.

Além de regulamentar esse tipo de auditoria, Paulo César dos Santos, Subsecretário do Regime de Previdência Complementar da Secretaria de Previdência, acredita que a resolução irá permitir uma maior transparência na gestão das EFPC. “As análises feitas por essa auditoria subsidiará tanto o Conselho Deliberativo quanto o Fiscal das entidades na tomada de decisões relacionadas à governança. Trará, com certeza, mais segurança na decisão dos gestores da EFPC”, argumenta Santos.

Para Fábio Coelho, diretor-superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), “todo o conteúdo dessa normativa seguiu as melhores práticas de mercado, gerando mais transparência e controle nas contas das EFPC”.

PGA – Também foi aprovada, durante a reunião, a alteração da resolução que estabelece regras para constituição do Fundo Administrativo do Plano de Gestão Administrativa (PGA). A partir da publicação dessa alteração, as entidades poderão destinar uma parte dos recursos do fundo a ser constituído para cobrir, dentre outras, despesas com prospecção, estudos, implantação de planos e captação de participantes.

“Com essa possibilidade da entidade deslocar uma parte dos recursos previamente constituídos para finalidades vinculadas ao fomento do Regime, sem utilizar os fundos com recursos já existentes, possibilitará que as Entidades planejem melhor suas atividades na busca de novos interessados no Regime”, afirma Santos.

No entanto, para garantir maior transparência e o monitoramento das políticas do CNPC para o Regime, sugeriu-se que a Previc faça uma avaliação periódica sobre os efeitos dessa mudança para o real impacto no fomento, objetivo principal da proposta.

O Plano de Gestão Administrativa é uma espécie de orçamento existente nas EFPC que estabelece regras, normas e critérios para a gestão administrativa de cada exercício.

Os dispositivos aprovados pelos conselheiros na reunião de hoje ainda passam por apreciação, em relação à  legalidade, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão do Ministério da Fazenda, e só depois seguem para a publicação.

Hoje, o  Regime de Previdência Complementar, no segmento das 307 entidades fechadas, administram, aproximadamente, 1.100 planos, protegendo cerca de 7,5 milhões de brasileiros, entre participantes ativos, assistidos e dependentes, com patrimônio acumulado de R$ 837,2 Bilhões. Esses dados levam o Brasil a ocupar a oitava posição como regime de previdência complementar no mundo, em termos absolutos.

 

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Camilla Andrade

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SEMINÁRIO: Contexto internacional foi tema do segundo dia de debates sobre Previdência Complementar

Publicado: 28/11/2017 18:57
Última modificação: 28/11/2017 18:57

Evento teve como objetivo estimular a reflexão sobre o futuro do Regime de Previdência Complementar fechada

Da Redação (Brasília) – O contexto internacional de países que possuem o regime de previdência complementar e as estratégias para pensar novas maneiras de investimento e de segmentação de públicos foram os principais assuntos debatidos no segundo dia do Seminário Internacional de Previdência Complementar – Uma Visão de Futuro. O evento discutiu o futuro da Previdência Complementar durante os dias 27 e 28 em Brasília.

Para os especialistas presentes, esses são os pilares para a evolução da previdência complementar no país. Segundo Hélio Zylberstajn – economista, professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP (FEA-USP) e pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) – o setor deve promover a poupança de longo prazo e melhores investimentos.

Já o representante da empresa de consultoria Willis Towers Watson, Felinto Sernache, defendeu não só um ambiente melhor de investimentos, mas uma política voltada aos interesses do público mais jovem. “Pesquisas mostram que os jovens que nasceram entre 1980 e 2000 são guiados por um novo sistema de valores. Os fundos de pensão têm que se adequar a esse público que corresponde hoje a 45% do mercado de trabalho na América Latina”. Sernache acrescenta que esses jovens esperam simplificação na tomada de decisões e flexibilidade nos planos de benefícios.

Com um discurso mais técnico, o professor da Unicamp, Geraldo Biasotto Júnior, enfatizou a reorganização do padrão de rentabilidade das aplicações feitas pelos fundos de pensão. “O Estado tem um papel fundamental na organização das poupanças”, se referindo ao modo como o Estado pode ajudar indiretamente no rendimento dos fundos de pensão, com investimentos em infraestrutura e empregabilidade.

Na mesma linha de Biasotto, Túlio Cravo – representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) – também enfatizou a importância da infraestrutura para os fundos de pensão. “Ter uma infraestrutura de baixa qualidade está diretamente relacionada a um baixo nível de poupança”, afirma.

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Camilla Andrade

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SEMINÁRIO: Futuro da Previdência Complementar fechada é tema de encontro internacional

Publicado: 27/11/2017 19:56
Última modificação: 27/11/2017 19:56

Autoridades debatem sobre sustentabilidade e desafios para atrair mais participantes

Da Redação (Brasília) – “ Tratar de Previdência Complementar é algo essencial para o país. A dimensão dela por si só já diz

Secretário de Previdência, Marcelo Caetano, fala sobre a importância de pensar em políticas públicas na área de Previdência Complementar. Foto: Divulgação/Comunicação SPREV.

muito sobre a relevância desse setor que é tanto um instrumento fundamental de complementação de renda na aposentadoria, considerando a perspectiva de melhoria do padrão de vida do indivíduo,  como também de desenvolvimento do país” , ressaltou o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, durante a abertura do Seminário Internacional Previdência Complementar: uma visão de futuro, nesta segunda-feira (27), em Brasília.

Durante sua apresentação, o secretário também enfatizou a necessidade de pensar no desenvolvimento de políticas públicas para esse segmento que movimenta um volume grande de recursos. “Existem muitos recursos aplicados, e é preciso discutir como esse recursos podem melhorar a qualidade de vida dos próprios participantes e assistidos e servir de instrumento para o desenvolvimento nacional, tanto sob o aspecto da definição de políticas públicas como também da supervisão e regulação que melhor atendam aos objetivos da previdência complementar”, destacou Caetano.

Entre ativos, aposentados e pensionistas, a previdência complementar fechada tem uma cobertura de mais de 3 milhões de pessoas com volume de recursos aplicados em torno de R$ 800 bilhões.

Durante o primeiro painel, que tratou das tendências e perspectivas da nova realidade previdenciária, o subsecretário do Regime de Previdência Complementar, Paulo César dos Santos, falou sobre os desafios da previdência complementar no Brasil e ressaltou que é preciso repensar o regime para atrair os jovens que estão no mercado de trabalho. “A Previdência Complementar possui alguns desafios. É nosso papel pensar no que podemos fazer para tornar esse regime sustentável e atrativo para as pessoas que já estão inseridas e, especialmente, para os mais jovens que ainda vão entrar no mercado de trabalho ou já fazem parte desse mercado. É preciso promover a sua credibilidade, bem como fazer com que o regime seja atrativo e importante para trabalhadores, empresários, entidade associativas e governo. Por isso convidamos para este seminário especialistas de países que possuem o regime de previdência complementar instituído e  que têm tido experiências promissoras ou estão na vanguarda da previdência complementar”, disse.

O diretor-superintendente da Previc, Fábio Henrique Coelho, falou sobre os desafios de aprimorar o regime de previdência complementar fechada num contexto de transformação mundial em que o Brasil está inserido. Coelho declarou que é preciso adotar novas práticas, capazes de modernizar o regime. “Passamos muito tempo com uma regulação desalinhada das melhores práticas internacionais. Esse gap regulatório precisa ser fechado”, ressaltou.

Participaram ainda da abertura do evento o assessor especial do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão, Arnaldo Lima; o secretário da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social do TCU, Fábio Henrique Barros; e o secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) do Ministério do Planejamento, Fernando Antonio Ribeiro.

O painel desta terça-feira (28) vai trazer experiências internacionais de sucesso no segmento fechado da previdência complementar. Representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Banco Mundial e membros da Academia participarão da conversa.

Para acompanhar e rever as apresentações, acesse o canal da Previdência https://www.youtube.com/watch?v=apzGjZyur3g.

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Lígia Borges e Renata Brumano

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AVISO DE PAUTA: Seminário internacional debate futuro da Previdência Complementar fechada

Publicado: 22/11/2017 13:02
Última modificação: 22/11/2017 15:26

Especialistas de organismos internacionais expõem suas experiências em evento dias 27 e 28 de novembro, em Brasília

Da Redação (Brasília) – A Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda realiza, em Brasília, nos próximos dias 27 e 28 de novembro, o seminário internacional Previdência Complementar: uma visão de futuro. O evento pretende estimular a reflexão sobre o futuro do Regime de Previdência Complementar (RPC), no segmento fechado. Representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Banco Mundial, além de especialistas internacionais e membros da Academia participam do seminário. Entre os paineis a serem apresentados estão As tendências e as perspectivas da nova realidade previdenciária e Experiências internacionais e exitosas em contexto de mudanças.

Seminário internacional Previdência Complementar: uma visão de futuro

Data: 27 e 28/11/2017

Local:  Instituto Serzedello Corrêa – ISC (Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES – Trecho 3, Polo 8, Lote 3 – Brasília-DF)

Horário: 13h (credenciamento no dia 27); e das 9h às 16h15 (no dia 28)

Acesse a programação

 

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INSTITUCIONAL: Encerradas inscrições para curso de Noções Básicas em Previdência Complementar

Publicado: 06/11/2017 16:53
Última modificação: 06/11/2017 16:54

Nova turma está prevista para segunda quinzena de fevereiro de 2018

Da Redação (Brasília) – Em apenas dois dias, foram preenchidas as 500 vagas para o curso de Noções Básicas em Previdência Complementar, promovido pela Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar (SURPC) da Secretaria de Previdência.

As inscrições terminariam no dia 5 de novembro, mas antes mesmo dessa data foram encerradas em função do preenchimento das vagas. Devido à grande procura, a subsecretaria abrirá nova turma na segunda quinzena de fevereiro do ano que vem.

Nesta edição, o curso está sendo feito em parceria com a Escola Superior de Administração Fazendária (Esaf). As aulas acontecerão entre 6 de novembro e 8 de dezembro. O curso é on line e os alunos têm acesso ilimitado ao conteúdo durante o período das aulas. Ao final, os aprovados recebem certificado.

Para mais informações, acompanhe o site da Previdência.

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Renata Brumano

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INSTITUCIONAL: Encerradas as inscrições para o Seminário Internacional de Previdência Complementar

Publicado: 01/11/2017 12:43
Última modificação: 01/11/2017 12:43

Evento gratuito, realizado em Brasília em 27 e 28 de novembro, já atingiu o número máximo de inscritos

Da Redação (Brasília) – O Seminário Internacional Previdência Complementar: Uma Visão de Futuro já está com vagas esgotadas. Devido à grande procura, a Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar encerrou no dia 31 de outubro as inscrições, tendo em vista o preenchimento total do número de vagas.

O evento será realizado em Brasília (DF) nos dias 27 e 28 de novembro de 2017, e tem como objetivo estimular a reflexão sobre o futuro do Regime de Previdência Complementar (RPC), no segmento fechado, com apresentação de experiências internacionais sobre a expansão e o desenvolvimento da previdência privada em meio ao cenário de mudanças previdenciárias, demográficas, econômicas e sociais, e a busca por soluções mais adequadas e atrativas às gerações atual e futura.

O seminário é coordenado pela Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar, órgão da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, e será pontuado em 7 créditos pelo ICSS/ABRAPP.

Seminário internacional Previdência Complementar: uma visão de futuro

Data: 27 e 28/11/2017

Local:  Instituto Serzedello Corrêa – ISC (Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES – Trecho 3, Polo 8, Lote 3 – Brasília-DF)

Inscrições: de 23/10 a 6/11/2017

Veja aqui a programação

 

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INSTITUCIONAL: Inscrições abertas para curso de Noções Básicas em Previdência Complementar

Publicado: 30/10/2017 18:07
Última modificação: 30/10/2017 18:16

O curso é gratuito e as aulas começam dia 6 de novembro

Da Redação (Brasília) – Estão abertas as inscrições para o curso à distância de Noções Básicas em Previdência Complementar, promovido pela Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar (SURPC) da Secretaria de Previdência. As aulas acontecerão entre 6 de novembro e 8 de dezembro. O curso é gratuito e serão oferecidas 500 vagas. Os interessados terão até o dia 5 de novembro para fazer a inscrição.

Entre os módulos oferecidos no  programa, estão desde a evolução da Seguridade Social e da Previdência Social no Brasil até a estrutura e as principais características da Previdência Complementar, no âmbito das Entidades Fechadas de Previdência Complementar.

O curso é on line e os alunos têm acesso ilimitado ao conteúdo durante o período das aulas. Ao final, os aprovados recebem certificado. Nesta edição, o curso está sendo feito em parceria com a Escola Superior de Administração Fazendária (Esaf).

Para realizar a inscrição, é necessário estar cadastrado na Escola Virtual da Esaf e acessar os cursos gratuitos na Área do Aluno.

Para mais informações, acesse http://www.previdencia.gov.br/a-previdencia/previdencia-complementar/ead-previdencia-complementar/

 

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Renata Brumano

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INSTITUCIONAL: Abertas inscrições para o seminário internacional de Previdência Complementar

Publicado: 23/10/2017 16:43
Última modificação: 23/10/2017 18:06

Realizado pela Secretaria de Previdência, evento ocorrerá em Brasília nos dias 27 e 28 de novembro e terá inscrições gratuitas

Da Redação (Brasília) – Abertas as inscrições para o seminário internacional Previdência Complementar: uma visão de futuro. Basta preencher o formulário disponível no link FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO. As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas até o dia 6/11.

O evento será realizado em Brasília (DF) nos dias 27 e 28 de novembro de 2017, e tem como objetivo estimular a reflexão sobre o futuro do Regime de Previdência Complementar (RPC), no segmento fechado, com apresentação de experiências internacionais sobre a expansão e o desenvolvimento da previdência privada em meio ao cenário de mudanças previdenciárias, demográficas, econômicas e sociais, e a busca por soluções mais adequadas e atrativas às gerações atual e futura.

O seminário é coordenado pela Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar, órgão da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, e será pontuado em 7 créditos pelo ICSS/ABRAPP.

Seminário internacional Previdência Complementar: uma visão de futuro

Data: 27 e 28/11/2017

Local:  Instituto Serzedello Corrêa – ISC (Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES – Trecho 3, Polo 8, Lote 3 – Brasília-DF)

Inscrições: de 23/10 a 6/11/2017

Veja aqui a programação

 

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INSTITUCIONAL: Secretaria lança publicações da Previdência Complementar

Publicado: 04/10/2017 09:45
Última modificação: 04/10/2017 10:51

Está disponível a nova coletânea de normas, em aplicativo e pdf, e a revista da Previdência Complementar

Da Redação (Brasília) – Já estão disponíveis no site da Secretaria de Previdência as novas publicações da Previdência Complementar, a Coletânea de Normas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) e a Revista nº 3. A novidade deste ano é que a coletânea poderá ser acessada por meio de aplicativo móvel, disponível na plataforma android. O aplicativo pode ser localizado sob a sigla LRPC, que significa Legislação do Regime de Previdência Complementar.

Em conjunto com a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), o aplicativo móvel foi desenvolvido para disponibilizar conteúdo adaptável à tela do celular ou tablet, proporcionando uma experiência mais positiva do usuário em qualquer lugar. A coletânea contempla todo o arcabouço normativo de previdência complementar, como leis, decretos, resoluções, instruções e portarias.

Outro lançamento disponível na página eletrônica é a Revista da Previdência Complementar Nº 3, disponível em hotsite e em pdf. Nessa edição, o subsecretário de Previdência Complementar, Paulo César dos Santos, escreveu artigo sobre os efeitos da reforma da previdência no regime de previdência complementar. “A proposta de reforma da previdência brasileira é necessária e fundamental para a sociedade, para as finanças públicas, para o Brasil. Não são propostas agradáveis, mas são necessárias para o futuro da nação e seus reflexos serão sentidos pelos nossos descendentes”, relata.

Em outros artigos, especialistas da área abordaram temas como reformas dos regimes dos servidores públicos, evolução do regime das EFPC, além de estudos sobre a implantação de planos de benefícios.

As duas publicações foram lançadas nesta quarta-feira (4), durante o 38º Congresso Brasileiro da Previdência Complementar Fechada – Uma nova realidade: Previdência Complementar para Todos, promovido pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp).

Para Paulo César, “esse congresso é uma oportunidade para que a Subsecretaria participe das discussões sobre o futuro da Previdência Complementar no Brasil”. E acrescenta: “Nós temos que preparar o regime para atrair os mais jovens, que hoje são maioria no mercado de trabalho. Isso tem um efeito bom para o Estado, porque os fundos de pensão são investidores institucionais, e para o futuro dos jovens que terão uma aposentadoria melhor”.

Curso EaD – Este ano, a Subsecretaria de Previdência Complementar abre turma para o curso à distância Noções Básicas em Previdência Complementar. Para esta edição, foi desenvolvida uma nova versão em conjunto com a Escola de Administração Fazendária (Esaf). As aulas serão divididas em cinco módulos que irão abordar desde a história da seguridade social até a atual realidade das EFPC.

Ao todo, serão ofertadas 500 vagas. As inscrições estão abertas de 30 de outubro a 5 de novembro pela página eletrônica escolavirtual.esaf.fazenda.gov.br. O curso será realizado entre os dias 6 de novembro e 1º de dezembro gratuitamente, sem horário ou limite de acessos.

 

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Camilla Andrade

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Secretaria de Previdência

INSTITUCIONAL: Seminário internacional discute futuro da previdência complementar fechada

Publicado: 15/09/2017 13:07
Última modificação: 20/09/2017 19:03

Promovido pela Secretaria de Previdência, evento ocorrerá em Brasília dias 27 e 28 de novembro e terá inscrições gratuitas

Da Redação (Brasília) – O Seminário Internacional Previdência Complementar: Uma visão de futuro, será realizado no Auditório do Instituto Serzedello Corrêa, do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília (DF), nos dias 27 e 28 de novembro de 2017.

Coordenado pela Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar, órgão da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, o evento visa estimular a reflexão sobre o futuro do Regime de Previdência Complementar – RPC, no segmento fechado, com apresentação de experiências internacionais sobre a expansão e o desenvolvimento da previdência privada em meio ao cenário de mudanças previdenciárias, demográficas, econômicas e sociais, e a busca por soluções mais adequadas e atrativas às gerações atual e futura.

As informações sobre a realização das inscrições serão divulgadas em breve.

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Secretaria de Previdência

CNPC: Conselho aprova transferência de gerenciamento de planos de benefícios entre entidades fechadas de previdência complementar

Publicado: 13/09/2017 16:04
Última modificação: 14/09/2017 19:17

Outra resolução autoriza fundos de pensão a utilizarem internet e telefone para atendimento dos participantes e assistidos

Da Redação (Brasília) – O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprovou, na manhã desta quarta-feira (13), resolução que consolida as regras para a transferência de gerenciamento de planos de benefícios entre Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).

As EFPC são os chamados fundos de pensão, entidades sem fins lucrativos, que administram plano destinados exclusivamente a funcionários de uma empresa, aos integrantes de uma associação ou aos servidores públicos da União, estados ou municípios que tenham instituído o regime de previdência complementar para seus empregados ou associados.

Assunto em discussão desde o final do ano passado, a transferência de gerenciamento é uma operação que consiste na transferência de gestão de um plano de benefícios de uma entidade para outra, mantendo os mesmos patrocinadores. Tais operações já são realizadas e agora terão regras únicas, mais claras e objetivas. A medida atende, principalmente, planos que são administrados por entidades multipatrocinadas – várias empresas patrocinando vários planos numa mesma entidade fechada. Isso proporciona a busca por menores custos de administração nas entidades, hoje em torno de 3,66% das contribuições ou 0,36% do patrimônio do plano, ou seja, as mais baixas do Regime de Previdência Complementar, com ganhos para as empresas, empregados, associados ou servidores que estejam nos planos.

A mudança abrange todos os participantes e assistidos e mantêm a integralidade dos ativos e passivos, incluindo os direitos e obrigações previstas no regulamento do plano de benefícios.

Ao tratar da matéria, o CNPC busca maior segurança e eficiência nessas operações e se adequar ao momento de reorganização societária que passam muitas  empresas que patrocinam planos de Previdência Complementar. Entre os objetivos da iniciativa estão tornar os planos de benefícios cada vez mais eficientes em termos administrativos.

Transações remotas – O Conselho aprovou ainda a adoção de transações remotas pelos fundos, ou seja, as entidades poderão utilizar a internet, telefone ou outros  meios remoto de atendimento para oferecer serviços ao participante (pessoa física que integra o plano de previdência e encontra-se na condição de contribuinte) ou assistidos (aqueles que já estão recebendo benefícios) como adesão, alterações e cancelamento de planos de benefícios.

Assim como a transferência, a aprovação sobre transações remotas também traz eficiência ao setor. Segundo Fábio Coelho, diretor superintendente substituto da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), a ideia é induzir o uso de tecnologias. “A utilização de plataformas digitais, por exemplo, não só facilita a vida do participante e do assistido, mas também reduz custos para a entidade e propõe mais transparência no repasse de informações”, ressalta Coelho.

Para o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, a aprovação desses dois temas reflete a posição de todos os envolvidos no setor. “São avanços que permitem uma melhor política de previdência complementar, mais moderna e com melhores resultados para atendimento à população”.

As resoluções sobre a transferência de gerenciamento e as transações remotas serão publicadas no Diário Oficial após avaliação jurídica da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

 

 

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