FUNDOS DE PENSÃO: Previc publica Portaria para o envio da nova planilha DPAP

Publicado: 20/01/2017 10:00
Última modificação: 19/01/2017 16:53

Da Redação (Brasília) – A Previc publicou nesta sexta-feira (20), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 29, que dispõe sobre a forma e o prazo de envio das informações para apuração da duração do passivo e do ajuste de precificação, relativamente aos resultados referentes ao exercício de 2016.

Em seu anexo, o documento detalha os procedimentos operacionais necessários para o preenchimento e envio de planilha eletrônica específica, intitulada “Cálculo Duração do Passivo e Ajuste de Precificação – 31 de dezembro de 2016”, divulgada no site da Previc (www.previc.gov.br).

O detalhamento operacional para o envio do arquivo devidamente preenchido estará disponível em fevereiro na página da Previc.

 

Informações para a imprensa

Assessoria de Comunicação Social da PREVIC

Tel.: (61) 2021-2289

 

FUNDOS DE PENSÃO: Previc publica lista dos 518 dirigentes habilitados do mês de dezembro

Publicado: 13/01/2017 15:37
Última modificação: 13/01/2017 15:37

Entidades fechadas de previdência complementar devem atualizar os formulários

 

Da Redação (Brasília) – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou, nesta sexta-feira (13), no sítio eletrônico www.previc.gov.br, a Lista de Dirigentes Habilitados das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), como determina a Instrução Previc nº 28/2016. São 518 (quinhentos e dezoito) habilitações concedidas no mês de dezembro de 2016. A publicação é feita mensalmente, referente aos habilitados no mês anterior.

A Previc orienta que as EFPC retirem sempre os modelos de formulários do seu site, considerando que são atualizados mensalmente quando constatada necessidade por esta autarquia ou mediante informações recebidas das entidades, constando no arquivo sempre a data da última atualização.

Também está publicado no site o FAQ, perguntas mais frequentes, com respostas de dúvidas das entidades sobre habilitação de dirigentes, mais uma ferramenta de auxílio às EFPC nesse período de adaptação ao inédito processo de habilitação dos dirigentes. As respostas serão atualizadas frequentemente, à medida em que forem surgindo novas dúvidas e necessidade de esclarecimentos.

As dúvidas com relação a habilitação podem ser encaminhadas para o correio eletrônico previc.cgig@previc.gov.br

 

Informações para a imprensa

Assessoria de Comunicação Social da PREVIC

Tel.: (61) 2021-2289

FUNDOS DE PENSÃO: Tafic deve ser paga até o dia 10 de janeiro

Publicado: 03/01/2017 12:25
Última modificação: 03/01/2017 12:25

Taxa de Fiscalização e Controle referente ao primeiro quadrimestre de 2017 deve ser recolhida pelas entidades fechadas de previdência complementar

Da Redação (Brasília) – As entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) terão prazo até a próxima terça-feira, 10 de janeiro, para recolher a Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar (Tafic), referente ao primeiro quadrimestre de 2017.

Após o dia 10 de janeiro, sobre o pagamento com atraso, incidirá multa de mora nos termos do parágrafo único do artigo 4º da Instrução MPS/PREVIC nº 3, de 10 de outubro de 2012. Dúvidas poderão ser esclarecidas por meio de consulta no link “Perguntas”, disponível no endereço eletrônico http://gruprevic.previdencia.gov.br/index.php?id=perguntas

Caso o usuário não tenha encontrado resposta no link, poderá enviar mensagem para o e-mail previc.cgoc@previc.gov.br.

Informações para a imprensa

Assessoria de Comunicação Social da PREVIC

Tel.: (61) 2021-2289

 

FUNDOS DE PENSÃO: Previc estabelece novos prazos para envio das notas técnicas atuariais

Publicado: 21/12/2016 13:02
Última modificação: 21/12/2016 13:02

Planos já adequados às exigências da Instrução nº 27/2016 não precisam elaborar novo documento

A Instrução Previc nº 36, de 20 de dezembro de 2016, estabelecendo novos prazos para envio das notas técnicas atuariais, que altera a Instrução Previc nº 27/2016, foi publicada nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial da União (DOU).

A iniciativa promove a uniformização dos prazos de todas as demonstrações contábeis e atuariais aos perfis de segmentação das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC).

Além disso, a Instrução prevê que em relação aos planos de benefícios que já possuem nota técnica atuarial adequada a todas as exigências da Instrução Previc nº 27/2016, não há necessidade de elaboração de novo documento, bastando, neste caso, o seu envio na forma preconizada por essa Instrução.

 

Informações para a imprensa

Assessoria de Comunicação Social da PREVIC

Tel.: (61) 2021-2289

FUNDOS DE PENSÃO: Previc publica lista dos 321 dirigentes habilitados do mês de novembro

Publicado: 09/12/2016 19:19
Última modificação: 09/12/2016 19:19

Entidades fechadas de previdência complementar devem atualizar os formulários

Da Redação (Brasília) – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou nesta sexta (9), em seu site, a Lista de Dirigentes Habilitados das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), como determina a Instrução Previc nº 28/2016. São 321 habilitações concedidas no mês de novembro de 2016. A publicação, que é feita mensalmente, sempre na primeira semana de cada mês, referente aos habilitados no mês anterior.

A Previc orienta que as EFPC retirem sempre os modelos de formulários do seu site, considerando que são atualizados mensalmente quando constatada necessidade por esta autarquia ou mediante informações recebidas das entidades, constando no arquivo sempre a data da última atualização.

Também está publicado no site o FAQ, perguntas mais frequentes, com respostas de dúvidas das entidades sobre habilitação de dirigentes, mais uma ferramenta de auxílio às EFPC nesse período de adaptação ao inédito processo de habilitação dos dirigentes. As respostas serão atualizadas frequentemente, à medida em que forem surgindo novas dúvidas e necessidade de esclarecimentos.

As dúvidas com relação a habilitação podem ser encaminhadas para o correio eletrônico previc.cgig@previc.gov.br

Informações para a imprensa

Assessoria de Comunicação Social da PREVIC

Tel.: (61) 2021-2289

FUNDOS DE PENSÃO: Mil dirigentes já foram habilitados pela Previc

Publicado: 18/11/2016 11:30
Última modificação: 18/11/2016 11:30

Número de exigências tem aumentado; orientações estão disponíveis no site e por email

Da Redação (Brasília) – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) emitiu, neste mês, o milésimo atestado de habilitação. Desde que a Instrução nº 28 foi publicada, em maio deste ano, vem sendo crescente o número de habilitações concedidas mês a mês. A relação dos habilitados é publicada mensalmente, sempre na primeira semana de cada mês, referente aos habilitados no período anterior.

O número de exigências também tem aumentado. Até novembro foram 285. Por isso a Previc orienta as entidades a buscarem no seu site (www.previc.gov.br) as informações necessárias ao correto preenchimento dos formulários, cujos modelos são sempre atualizados e disponíveis aos interessados.

A Previc também disponibiliza no site o FAQ, perguntas mais frequentes, com respostas às principais dúvidas das entidades sobre habilitação de dirigentes, mais uma ferramenta de auxílio às entidades fechadas de previdência complementar (EFPC). As perguntas e respostas são atualizadas sempre que forem surgindo novas dúvidas por parte das entidades. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos por meio do e-mail previc.cgig@previc.gov.br.

Informações para a imprensa

Assessoria de Comunicação Social da PREVIC

Tel.: (61) 2021-2289

 

FUNDOS DE PENSÃO: Previc publica lista dos 455 dirigentes habilitados do mês de outubro

Publicado: 10/11/2016 10:38
Última modificação: 11/11/2016 17:54

Entidades Fechadas de Previdência Complementar devem retirar modelos de formulários do seu site para atualização

Da Redação (Brasília) – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou quinta-feira (10), em seu site (www.previc.gov.br), a Lista de Dirigentes Habilitados das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), como determina a Instrução Previc nº 28/2016. São 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco) habilitações concedidas no mês de outubro de 2016. A publicação, que é feita mensalmente, sempre na primeira semana de cada mês, referente aos habilitados no mês anterior.

A Previc orienta que as EFPC retirem sempre os modelos de formulários do seu site, considerando que são atualizados mensalmente quando constatada necessidade por esta autarquia ou mediante informações recebidas das entidades, constando no arquivo sempre a data da última atualização.

Também está publicado no site o FAQ, perguntas mais frequentes, com respostas de dúvidas das entidades sobre habilitação de dirigentes, mais uma ferramenta de auxílio às EFPC nesse período de adaptação ao inédito processo de habilitação dos dirigentes. As respostas serão atualizadas frequentemente, à medida em que forem surgindo novas dúvidas e necessidade de esclarecimentos.

As dúvidas com relação a habilitação podem ser encaminhadas para o e-mail previc.cgig@previc.gov.br

Informações para a imprensa

Assessoria de Comunicação Social da PREVIC

Tel.: (61) 2021-2289

PREVIC: Instrução e portaria para operações que dependem de autorização prévia são publicadas

Publicado: 09/11/2016 16:19
Última modificação: 09/11/2016 16:19

Documento prevê redução de prazo para cumprimento de exigências pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar

Da Redação (Brasília) – Foram publicadas hoje, no Diário Oficial de União, a Instrução Previc nº 33 e a Portaria nº 527, que estabelecem procedimentos, definem prazos e documentos necessários para a análise de requerimentos para operações que dependem de prévia e expressa autorização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc.

Os normativos estavam sendo muito aguardados pelo regime de previdência complementar e contemplam algumas demandas apresentadas pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar – EFPC, por patrocinadores e entidades de classe.

Com a nova publicação são revogadas as antigas Instruções Previc nº 16 e nº 17, ambas de 12 de novembro de 2014. Um avanço importante da Instrução nº 33 foi a ampliação para sessenta dias do prazo para cumprimento de exigências pela EFPC, podendo esse prazo ser prorrogado uma vez por igual período, automaticamente, mediante prévia comunicação à Previc.

Essa nova sistemática está dentro da política da Previc que visa a desoneração das entidades fechadas e simplificação de procedimentos. Outro avanço da Instrução nº 33 é o estímulo ao uso da nova ferramenta para análise de regulamentos, o SLEweb, que pressupõe o uso de regulamentos digitais, que além de serem mais seguros, indicam o caminho para outros expedientes.

Aliado a esse processo, houve a publicação da Portaria nº 527 que traz, de forma mais didática e atualizada, a documentação exigida para análise dos requerimentos de licenciamento. A Portaria nº 527 também atende a uma demanda antiga do segmento de previdência complementar, de alinhamento com a documentação exigida em outros normativos.

Informações para a imprensa

Assessoria de Comunicação Social da PREVIC

Tel.: (61) 2021-2289

FUNDOS DE PENSÃO: Convênio com a Receita Federal aprimora fiscalização

Publicado: 09/11/2016 13:08
Última modificação: 09/11/2016 16:52

Ferramenta desenvolvida pela Receita representa economia aos cofres públicos

Da Redação (Brasília) – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) firmaram, na última semana, convênio que tem como objeto a cessão de uso do software Contágil, uma ferramenta desenvolvida pela RFB que fortalecerá o processo de supervisão, especialmente no que concerne às ações de fiscalização.

O sistema faz parte do arcabouço de Inteligência RFB, e permitirá o cruzamento, a conciliação de dados e o suporte analítico ao auditor fiscal da RFB em atuação nas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), área de atuação da Previc.

A iniciativa teve em sua origem a contribuição do Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Martins, que vislumbrou a possibilidade de aproveitar o desenvolvimento de módulo a ser compartilhado com as Fiscalizações Tributárias dos demais entes federativos e também com a Previc.

Além de aumentar a efetividade do processo de supervisão das entidades, o uso do software Contágil resultará em significativa economia aos cofres públicos, já que se trata de licença de uso transferida sem ônus. A outra opção seria a aquisição de ferramenta similar no mercado.

A familiaridade com a ferramenta, que passará também a servir à fiscalização das EFPC, permitirá ganhos qualitativos nos processos das organizações considerando, inclusive, o processo de mobilidade do referido profissional entre as duas instituições, RFB e Previc.

A parceria com organizações de Estado, reconhecidamente excelentes, traz benefícios para o público em geral e, nesse caso em particular, para os participantes e assistidos das entidades fechadas de previdência complementar, que contarão com uma fiscalização mais bem instrumentalizada.

O Secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid, foi responsável pela articulação no âmbito da RFB para que tal iniciativa fosse implementada. Os auditores fiscais em atuação na Previc já foram treinados, havendo expectativa de disseminação do conhecimento para uso da ferramenta e a sua universalização ainda no primeiro semestre de 2017.

Informações para a imprensa

Assessoria de Comunicação Social da PREVIC

Tel.: (61) 2021-2289

FUNDOS DE PENSÃO: Previc realiza evento de educação previdenciária em Brasília

Publicado: 09/11/2016 12:11
Última modificação: 09/11/2016 16:06

Objetivo do encontro é apresentar as principais ações que estão ocorrendo no sistema, incluindo experiências em fundos de pensão de servidores públicos

Da Redação (Brasília) – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) convida o sistema de previdência complementar para o 10° Seminário de Educação Previdenciária, a ser realizado no dia 1º de dezembro, em Brasília, no auditório da CERES, situado no SHCN-CL 202, Bloco C.  A participação valerá 5 (cinco) créditos para o Programa de Educação Continuada (PEC) do Instituto de Certificação dos Profissionais da Seguridade Social (ICSS). As vagas são limitadas e as inscrições deverão ser feitas até o dia 18 de novembro pelo e-mail previc.cgac@previc.gov.br, informando nome, CPF, e-mail, cargo e entidade, para posterior confirmação de inscrição.

O objetivo do encontro é apresentar as principais ações que estão ocorrendo no sistema, incluindo experiências em fundos de pensão de servidores públicos, casos práticos de fomento e educação previdenciária nas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), tendências, entre outros.

O evento está alinhado às ações da Estratégia Nacional de Educação Financeira (ENEF), política pública que tem a finalidade de promover a educação financeira e previdenciária da população, de contribuir para o fortalecimento da cidadania, a eficiência e solidez do sistema financeiro nacional e a tomada de decisões conscientes.

Acesse a programação do 10° Seminário de Educação Previdenciária. Mais informações estão disponíveis no site da Previc.

Informações para a imprensa

Assessoria de Comunicação Social da PREVIC

Tel.: (61) 2021-2289

 

FUNDOS DE PENSÃO: Previc estende nova plataforma de licenciamento eletrônico a todos os planos

Publicado: 04/11/2016 13:19
Última modificação: 04/11/2016 13:22

Aplicativo é disponível sob demanda a todas as entidades fechadas de previdência complementar

Da Redação (Brasília) – Diante do interesse despertado pelo sistema de licenciamento eletrônico (SLEWeb), a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) decidiu pela disponibilização, sob demanda, do serviço para todas as entidades fechadas de previdência complementar (EFPC). Lançada em setembro, durante o 37º Congresso da Abrapp, a ferramenta estava até então restrita apenas aos planos instituídos.

Nesta quinta-feira (3), foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Previc nº 33, que universaliza o serviço para todos os 1024 regulamentos de planos existentes no seu cadastro. A orientação para inclusão dos regulamentos dos planos de benefícios em formato digital estará disponível no site da Previc. A partir do regulamento digital, o sistema informatizado deverá gerar o quadro comparativo com as alterações propostas e a nova versão do regulamento, que após aprovação será utilizado para todas as operações de alteração subsequentes.

Por enquanto, somente precisará adequar seus regulamentos ao padrão de formatação estabelecido pela Previc a entidade que necessitar promover alguma alteração no texto, ficando também aberta a possibilidade de utilização dos procedimentos antigos, via Sicadi, sendo então mais uma opção para as EFPC.

Para estimular o uso da nova ferramenta (SLEWeb), a Previc também concederá prazos diferenciados de análise, com redução de 10 (dez).

Por meio do SLEWeb, o prórpio Licenciamento Automático também fica mais claro e transparente, já que a entidade recebe, imediatamente, protocolo específico cujo conteúdo expressa a autorização da autarquia para aplicação imediata de regulamento, quando a legislação permite. Este é um procedimento de elevado interesse para as EFPC, pois uma vez que a data de autorização da aplicação de regulamento é a do protocolo no sistema informatizado, não há sobrestamento de qualquer processo que dependa daquela alteração.

É importante destacar que somente será objeto de licenciamento automático as alterações de regulamento de planos de benefícios que tratem exclusivamente de: nome do plano de benefício; razão social ou endereço da entidade, de patrocinador ou de instituidor (condicionado ao protocolo do respectivo aditivo ao convênio ou termo de adesão); correções de remissões ou ajustes ortográficos; datas ou prazos referentes a procedimentos operacionais das EFPC (repasse do abono anual, pagamento de benefícios, repasse das contribuições, alteração da taxa de contribuição e mudança do perfil de investimentos); redução dos prazos de carência; aumento da parcela patronal na composição do valor do resgate; ou atualização do valor da Unidade de Referência.

Informações para a imprensa

Assessoria de Comunicação Social da PREVIC

Tel.: (61) 2021-2289

FUNDOS DE PENSÃO: Previc republica lista dos 292 dirigentes habilitados do mês de setembro

Publicado: 27/10/2016 11:09
Última modificação: 27/10/2016 11:11

Ação é devido a inconsistências detectadas entre as datas de validade em alguns atestados e a validade da habilitação informada 

Da Redação (Brasília) – A Previc republica nesta quinta (27), em seu site, a Lista de Dirigentes Habilitados  do mês de setembro das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), como determina a Instrução Previc nº 28/2016. A republicação deve-se a inconsistências detectadas entre as datas de validade verificadas em alguns atestados de habilitação e a validade da habilitação informada na portaria publicada em 07/10/2016.

Também está disponível no site o FAQ, perguntas mais frequentes, com respostas de dúvidas das entidades sobre habilitação de dirigentes, mais uma ferramenta de auxílio às EFPC nesse período de adaptação ao processo de habilitação dos dirigentes. As respostas serão atualizadas frequentemente, à medida em que forem surgindo novas dúvidas e necessidade de esclarecimentos.

As dúvidas com relação a habilitação podem ser encaminhadas para o e-mail: previc.cgig@previc.gov.br

Informações para a imprensa

Assessoria de Comunicação Social da PREVIC

Tel.: (61) 2021-2289

 

 

PREVIC: Superintendência define novos modelos de documentos

Publicado: 20/10/2016 15:34
Última modificação: 20/10/2016 15:34

Da Redação (Brasília) – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou hoje (20), a Portaria nº 506, de 20 de outubro de 2016, em seu Boletim de Serviço nº 19 Extra ,  na qual define os novos modelos de documentos que serão emitidos pela autarquia. A Portaria visa atender a Lei 13.341, de 29 de setembro de 2016, que vincula a Previc ao Ministério da Fazenda, e ao Decreto n° 8.872, de 10 de outubro 2016.

A partir de agora todos os documentos da Previc passam a constar, no cabeçalho, o nome da autarquia e do Ministério da Fazenda, e no rodapé a mensagem “Previdência Complementar, desde 1977 protegendo o futuro de seus participantes”.
Para o próximo ano, a Previc lançará um concurso para definir o slogan e o novo logotipo da autarquia.

Informações para a imprensa

(61) 2021-2289

previc.comunicacao@previc.gov.br

Previc

FUNDOS DE PENSÃO: Previc recebe a Abrapp para debater pauta do setor

Publicado: 14/10/2016 16:00
Última modificação: 14/10/2016 16:37

Da Redação (Brasília) – A diretoria colegiada da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) recebeu, na manhã desta quinta-feira (13), a diretoria da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) para discutir as demandas do setor. Na ocasião, o diretor-superintendente substituto da Previc, Esdras Esnarriaga Junior, ressaltou a importância do diálogo com os principais interlocutores do sistema de previdência complementar fechado.

De acordo com Esdras, a Previc está de portas abertas para receber as demandas e construir, de forma transparente e objetiva, uma agenda que destaque a previdência complementar como parte da solução para questões nacionais relevantes, tais como taxa de poupança e de investimento.

Na discussão da extensa pauta ficou evidenciada a integração, o nível de convergência da macro agenda e o quanto a contribuição da entidade é importante para o processo evolutivo da autarquia e do arcabouço normativo procedimental. Vários dos temas mencionados já foram estudados internamente e estão mapeados pela autarquia e as soluções vem sendo entregues periodicamente ao sistema com espírito de aperfeiçoamento contínuo, ou seja, sempre estarão sujeitas a melhorias e ao diálogo constante.

Os principais assuntos foram: revisões de resoluções do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), agenda do Conselho para o próximo período, repasse de dados de fundos de investimentos à Previc, possíveis alterações da resolução 3792 do Conselho Monetário Nacional, entre outros temas relevantes.

Pela Previc, participaram, além do diretor-superintendente substituto, Esdras Esnarriaga Júnior, o diretor de Análise Técnica, Carlos Marne Alves; o diretor de Fiscalização, Sérgio Djundi Taniguchi e o diretor de Assuntos Atuariais, Contábeis e Econômicos, Fábio Coelho.  Pela Abrapp participaram o seu presidente, José Ribeiro Pena Neto; o superintendente-geral, Devanir Silva e a presidente do Sindicato Nacional das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Sindapp), Nélia Pozzi.

Informações para a imprensa

Assessoria de Comunicação Social da PREVIC

Tel.: (61) 2021-2289

 

FUNDOS DE PENSÃO: Previc publica lista dos 292 dirigentes habilitados do mês de setembro

Publicado: 10/10/2016 10:23
Última modificação: 10/10/2016 10:24

Entidades fechadas de previdência complementar devem atualizar formulários

Da Redação (Brasília) – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou nesta segunda (10), em seu site, a Portaria nº 480 com a Lista de Dirigentes Habilitados do mês de setembro das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), como determina a Instrução Previc nº 28/2016. São 292 (duzentos e noventa e duas) habilitações concedidas no mês de setembro de 2016.

A Previc orienta que as EFPC retirem sempre os modelos de formulários do seu site, considerando que são atualizados mensalmente quando constatada necessidade por esta autarquia ou mediante informações recebidas das entidades, constando no arquivo sempre a data da última atualização.

Também está publicado no site o FAQ, perguntas mais frequentes, com respostas de dúvidas das entidades sobre habilitação de dirigentes, mais uma ferramenta de auxílio às EFPC nesse período de adaptação ao inédito processo de habilitação dos dirigentes. As respostas serão atualizadas frequentemente, à medida em que forem surgindo novas dúvidas e necessidade de esclarecimentos.

As dúvidas com relação a habilitação podem ser encaminhadas para o e-mail previc.cgig@previc.gov.br.

 

Informações para a imprensa

Assessoria de Comunicação Social da PREVIC

Tel.: (61) 2021-2289