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RS: Gerências em Porto Alegre e Canoas promovem palestra para produtores rurais

18/11/2013 18:54

 De Porto Alegre – Os Núcleos de Educação Previdenciária das Gerências-Executivas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Porto Alegre e em Canoas (RS) realizaram palestra durante a programação do Seminário Bovinocultura Leiteira, promovido pela Emater. Realizado na Escola Walter Graeff, em Viamão, o evento propôs levar até os agricultores da zona rural do município, inseridos no contexto da economia familiar, informações sobre programas de governo que os beneficiam, como os de habitação rural da Caixa Econômica Federal, cooperativismo e seguridade social. Participaram também das atividades as Secretarias de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo e a de Agricultura e Abastecimento de Viamão.

Com a participação de cerca de 40 pessoas, a palestra foi proferida pelo servidor da Agência da Previdência Social em Canoas, Jeferson Montenegro, que abordou informações referentes à aposentadoria por idade rural, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio acidente. O palestrante destacou aspectos da Lei 11.718, que amplia os direitos dos trabalhadores rurais e as formas de comprovação dessa atividade.Jeferson ressaltou a importância dos trabalhadores guardarem os blocos de notas e comprovantes de venda do que produzem para que possam assegurar a condição de segurado especial, que só é reconhecida caso possuam propriedades de até quatro módulos fiscais e não tenham empregados com vínculo superior a 120 dias em um ano. Ele também informou que para se aposentarem e terem direito a benefícios superiores a um salário mínimo, os produtores rurais devem contribuir facultativamente.

Entre outras informações, foi destacada por Jeferson Montenegro a aposentadoria mista, que possibilita a utilização dos períodos de trabalho no meio urbano e rural para obtenção do benefício e a manutenção da qualidade de segurado especial para o agricultor familiar que exerce cargo eletivo e remunerado como dirigente de cooperativa constituída por agricultores enquadrados nessa condição.

A palestra contou com ampla interação entre os participantes e o palestrante, que respondeu às diversas dúvidas levantadas sobre os temas abordados. Ao final do evento, foram distribuídos folders informativos sobre os direitos dos segurados e benefícios da Previdência Social. (ACS/RS)

BA: INSS em Amargosa realiza ciclo de palestras

15/05/2013 10:46

Atividade contempla trabalhadores de sindicatos rurais e outras categorias

De Salvador (BA) – Os educadores previdenciários da Agência da Previdência Social em Amargosa (BA) iniciam ciclo de palestras sobre direitos e e deveres previdenciários do trabalhador rural para atender aos sindicatos dos municípios da jurisdição. A cidade de Milagres (BA) é a primeira a receber a palestra, marcada para esta quinta-feira (16) no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), às 9h.

Além de trabalhadores rurais, a atividade também conta com a participação de dirigentes sindicais, assistentes sociais e agentes comunitários de saúde. A Agência da Previdência Social em Amargosa atende a seis municípios e é vinculada à Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Santo Antônio de Jesus (BA).

Mais informações:
Shirley Oliveira
Comunicação Social do INSS/BA
(71) 3243-8410

INSS de Sergipe divulga benefícios da Previdência

04/12/2000 15:42

Equipe do Programa de Estabilidade Social percorre o interior do estado informando a população sobre a importância de se filiar à Previdência

Aracaju(SE) – A equipe do Programa de Estabilidade Social do INSS em Sergipe, continua esta semana a percorrer o interior do estado para informar os trabalhadores sobre a importância de se filiar à Previdência, que não oferece apenas aposentadorias mas pensões, salário-maternidade, auxílio-doença, entre outros benefícios.

Amanhã,os técnicos do Programa visitam a Agência do INSS em Nossa Senhora da Glória e na quinta-feira, a Agência de Tobias Barreto.

Trabalhadores rurais do Piauí tiram dúvidas sobre direitos previdenciários

01/12/2000 12:14

Programa de Estabilidade Social amplia campanha de divulgação da Previdência entre diversos segmentos da sociedade

Teresina (PI) – A equipe do Comitê Regional do Programa de Estabilidade Social está desenvolvendo uma ampla campanha de divulgação dos serviços e benefícios da Previdência Social na zona rural de Teresina. Três comunidades já foram visitadas pelos técnicos do INSS e outras quatro, serão no início deste mês.

Mais de 260 trabalhadores rurais receberam informações sobre como e onde podem se inscrever na Previdência. O trabalho do Comitê do Programa de Estabilidade Social na zona rural vem sendo realizado em parceria com a Prefeitura de Teresina.

A maior queixa dos trabalhadores do campo é em relação aos documentos exigidos para comprovação da condição de trabalhador rural e as dificuldades de relacionamento deles com os sindicatos, sobretudo no que diz respeito ao pagamento de suas contribuições sindicais e ao requerimento de benefícios da Previdência Social.

O Comitê já realizou reuniões, encontros e palestras em 25 entidades de classes, sindicatos e instituições públicas. Mais nove palestras estão agendadas para o período de 3 a 16 de dezembro. Também está previsto para a segunda quinzena de dezembro a realização de um seminário promovido pela Gerência Executiva do INSS no Piauí para expansão das atividades do Programa de Estabilidade Social.

Fiscais da Previdência querem aumentar o número de contribuintes individuais

30/11/2000 15:29

Propostas estão sendo apresentadas no Seminário Gestão de Arrecadação em Guarulhos/SP

Da Redação (Brasília)com Enviado Especial – A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 1998 mostrou que 38,7 milhões de trabalhadores brasileiros não possuem nenhuma cobertura previdenciária. Nesse universo, estão 19 milhões de trabalhadores por conta própria que não gozam de proteção social.

Os auditores fiscais da Previdência Social, participantes do Seminário Gestão da Arrecadação, que esta se realizando até amanhã (1º) em Guarulhos/SP, abraçaram as metas do Programa de Estabilidade Social lançado no início deste ano pelo ministro Waldeck Ornélas. Os auditores estão definindo diretrizes para aumentar o número de contribuintes individuais em 2001 e a conseqüente cobertura previdenciária.

Este ano, 1,6 milhões de pessoas se inscreveram na Previdência Social, mas os fiscais querem um número muito maior em 2001.

Estudos revelam que 64% da População Economicamente Ativa (PEA) da Região Norte está fora da Previdência. Na Região Nordeste, a taxa de evasão é de 58%; Centro-Oeste, 56%; Região Sul, 38% e na Região Sudeste, 37%.

As pesquisas também mostram que a agricultura é a atividade econômica com maior taxa de evasão previdenciária: 68%. Em seguida, aparece a construção civil, com 66%; o segmento de serviços,42%; setor público, 29%; indústria, 25%.

AÇÕES – Entre as idéias apresentadas na manhã de hoje, estão as ações para abordar as 19 milhões de pessoas que trabalham por conta própria. Os Auditores Fiscais entendem que o estabelecimento de parcerias com entidades de classe, com a proposta inclusive de vincular a incrição ao INSS à incrição da Prefeitura, OAB, CREA, CRM entre outros, é uma forma de atrair esses trabalhadores à Previdência Social .

Os fiscais vão também identificar os autônomos que exercem atividades urbanas e proceder a sua incrição, alertando-os sobre os riscos de filiação numa categoria indevida. Eles ainda irão identificar as empresas sem co-responsáveis cadastrados, fazer o respectivo cadastro e informá-los da necessidade de incrição como contribuinte individual.

Outra proposta apresentada no Seminário foi de implementação de sistema gerencial para a identificação dos contribuintes em atraso, com emissão automática de comunicação para regularização das contribuições.

Para atingir o universo de trabalhadores que não têm cobertura previdenciária, eles querem consolidar e simplificar os atos dentro da própria Previdência e criar uma cartilha para ser distribuída no ato da inscrição do contribuinte individual.

INSS esclarece dúvidas de produtores rurais em Cacoal/RO

27/11/2000 15:29

No Estado de Rondônia 175 mil trabalhadores estão sem cobertura previdenciária

De Porto Velho (RO) – Os produtores rurais de Cacoal participam nesta quarta-feira (29), de uma palestra sobre benefícios previdenciários na sede da Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho (Semast). O evento terá início às 19h30, e atende a uma reivindicação da Emater de Rondônia. O objetivo é tirar dúvidas dos trabalhadores rurais daquela região sobre benefícios como salário-maternidade, auxílio-doença e aposentadoria por idade.

O Chefe da Agência da Previdência Social de Cacoal, Reinaldo Barbosa, informou que todos os servidores desta Unidade de Atendimento da Previdência estão empenhados em conscientizar os cidadãos. Em Rondônia, são 175 mil trabalhadores que estão fora do seguro social.

Os interessados em participar da palestra poderão obter mais informações na Emater ou na Agência da Previdência Social de Cacoal, localizada à rua General Osório, número 500.

Programa de Estabilidade Social promove Fórum sobre direitos previdenciários

27/11/2000 12:07

Trabalhadores da economia informal vão conhecer os benefícios oferecidos pela Previdência

Rio de Janeiro(RJ) – A Gerência Executiva do INSS de Volta Redonda, no Rio de Janeiro, realiza nesta terça-feira (28), às 13h30, na sede da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda o I Fórum do Programa de Estabilidade Social e Parceria do Médio Paraíba.

O objetivo do Fórum é divulgar e fazer parcerias com outras entidades como, por exemplo, a Associação dos Aposentados e Pensionistas, que queiram inserir os trabalhadores da economia informal no sistema de proteção da Previdência Social.

O Fórum faz parte do Programa de Estabilidade Social que leva aos cidadãos brasileiros informações sobre os benefícios oferecidos, tais como: aposentadoria, salário-maternidade, auxílio-doença entre outros. Com o evento, o Programa pretende formar diversos parceiros e divulgar as informações para a comunidade do Médio Paraíba.

Moradores de quilombos podem se filiar ao INSS

26/11/2000 16:52

Vinte comunidades de quilombos do interior de Pernambuco participam nesta segunda-feira de palestra em Olinda para conhecer seus direitos previdenciários

Recife(PE) – Representantes das 20 comunidades quilombolas de dez municípios do interior de Pernambuco participam nesta segunda-feira (27), às 17h, de uma palestra do Programa de Estabilidade Social no Hotel Sete Colinas, em Olinda.

Os quilombolas estão entre as 38 milhões de pessoas que não fazem parte de nenhum sistema previdenciário. Para atrair esse contingente, o ministro da Previdência e Assistência Social, Waldeck Ornélas, lançou o Programa no início deste ano. Desde janeiro, cerca de 77 mil pessoas já se inscreveram no INSS em Pernambuco. Em todo o País, o Programa conseguiu 1,6 milhão de novas inscrições no INSS.

“Conseguimos cadastrar até agora, 20 quilombos, mas certamente existem mais comunidades que moram em lugares de difícil acesso”, salientou a Gerente de Cooperativa e Associativismo da Agência do Trabalho de Pernambuco, Bernadete Lopes, que está realizando o evento juntamente com a Coordenadora Regional do Programa de Estabilidade Social em Recife, Elani Ximenes. A reunião com os moradores dos quilombos contará com o apoio da Fundação Palmares, OAB, Ministério Público, Secretaria de Justiça e a Comissão Estadual dos Quilombolas.

História dos Quilombos

Durante cem anos (1595-1695), os quilombos resistiram aos ataques da Coroa e representaram a resistência do negro na época da escravidão. Os quilombos tinham uma vida social extremamente organizada, chegando a ter, em 1640, segundo os holandeses, quase dez mil quilombolas. O mais conhecido e atacado foi o Quilombo de Palmares, pois se localizava na Serra da Barriga, atual Estado de Alagoas, área de grandes plantações de cana-de-açúcar. Seu maior líder foi Zumbi.