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MA: População de Açailândia recebe orientação Previdenciária

03/09/2014 11:58

De São Luís (MA) – O núcleo local do Programa de Educação Previdenciária(PEP) da Agência da Previdência Social em Açailândia/MA levou informações, no dia 02, para alunas do curso de costureira do Centro de Referência Social (CRAS) do município. O objetivo foi orientar as participantes sobre os benefícios destinados ao empreendedor individual e a dona de casa.

As informações foram repassadas pela Analista do Seguro Social, Dória Linhares que explanou didaticamente os procedimentos para requerimento de benefícios, quantidade de contribuições para a categoria, além de orientar sobre seus direitos e deveres.

Mais informações:

(98) 3232-1637

SCS/MA

 

AL: Educação Previdenciária é realizada na Semana do Feirante em Alagoas

02/09/2014 15:38

Maceió(AL) – Com o compromisso de orientar aos moradores sobre os benefícios de contribuir para a Previdência Social, servidores do Instituto Nacional do Seguros social (INSS) visitaram as feiras livres de alguns municípios alagoanos, na semana passada. A ação aconteceu durante a Semana Nacional do Feirante e faz parte das atividades do Programa de Educação Previdenciária (PEP). Os servidores tiraram dúvidas e levaram informações sobre os direitos e deveres dos cidaãos, referentes aos benefícios previdenciários. Os feirantes e frequentadores das feiras, também receberam orientações referentes à contribuição do microempreendedor individual e a contribuição da dona de casa de família de baixa renda.

 
As atividades foram realizadas nos municípios de Rio Largo, Pão de Açúcar, Cajueiro, Delmiro Gouveia, Água Branca, Piranhas, São José da Laje, Limoeiro de Anadia, Ouro Branco, Murici, Teotônio Vilela, Porto Real do Colégio e São Braz.
O feirante pode ser segurado da Previdência Social e assegurar todos os direitos previdenciários. Ele pode ser um contribuinte individual ou um microempreendedor individual.

 
Microempreendedor – Para o feirante se formalizar como microempreendedor individual ele deve se inscrever no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br), informar seus dados, receber o seu CNPJ, imprimir o carnê para pagamento da contribuição previdenciária e os impostos estaduais e municipais em guia única.
O empreendedor individual paga apenas 5% do salário mínimo (R$ 36,20) de contribuição previdenciária e mais R$ 1 de ICMS (comércio ou indústria) ou R$ 5 de ISS (prestação de serviço). É preciso ficar em dia com as contribuições para que seja mantida a qualidade de segurado e, assim, o direito aos benefícios previdenciários. Dia 20 é a data para o pagamento da contribuição destes trabalhadores, que pode ser quitada em lotéricas e na rede bancária.

 

Contribuinte Individual – Para se cadastrar como contribuinte individual o feirante deve fazer a inscrição pelo telefone 135, pela internet (www.previdencia.gov.br) ou nas Agências do INSS.  O pagamento mensal pode ser de 20% sobre o salário mínimo até o limite de R$ 4.390,24. Também pode optar pela alíquota reduzida de 11% do salário mínimo. Para quem já trabalhou com carteira assinada pode efetuar o pagamento da Guia da Previdência Social com o número do PIS. Mais informações pelo telefone 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Com o pagamento mensal da contribuição previdenciária como microempreendedor ou como contribuinte individual, com alíquota de 11%, o feirante tem direito a todos os benefícios previdenciários, exceto a aposentadoria por tempo de contribuição.

 
Educação Previdenciária – O PEP atua nas localidades com grande concentração de trabalho informal, a fim de conscientizar sobre a importância de se inscrever e de contribuir com o Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Mas também, esclarece dúvidas sobre os benefícios e serviços previdenciários e como requerê-los através da Central 135 e da Internet. Além da abordagem individual, a educação previdenciária é feita através de entrevistas, fóruns e palestras em pontos de reunião das comunidades, como igrejas, associações, escolas, sindicatos e exposições, além de presídios e tribos indígenas.

Mais informações:

(82) 3216-4116

SCS/AL

RO: Servidores do INSS vão a Feira do Agricultor

29/08/2014 18:29

De Porto Velho – Em comemoração a semana do feirante (25 a 29) o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Rondônia realizou uma ação do Programa de Educação Previdenciária (PEP), na feira do agricultor, que acontece sempre na ultima sexta-feira do mês das 8 às 12 horas no pátio da Emater Rondônia.

 

A ação aconteceu hoje, 29, e foi realizada pela Agência da Previdência Social de Porto Velho, que enviou as servidoras Célia Maria e Lenizete Sussuarana para tirar dúvidas e dar orientações aos feirantes e também ao público. “Essa ação do PEP leva aos trabalhadores rurais a informação a respeito dos benefícios, o que facilita e agiliza o atendimento na agência”, diz Franciomar Meneguetti, gerente da agência de Porto Velho.(SCS/RO)

AM: INSS orienta permissionários de feiras de Manaus

29/07/2014 12:08

De Manaus( AM)- O Programa de Educação Previdenciária (PEP), da Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)  Manaus, iniciou no último dia 23 deste mês o Ciclo de Palestras  sobre as formas de Contribuição para a Previdência Social. O evento é dirigido aos permissionários de feiras municipais e está sendo realizado em parceria com a  Secretaria Municipal de Feiras, Mercados, Produção e Abastecimento – SEMPAB .

A programação que vai prosseguir até o dia 3 de setembro está sendo realizada no auditório da SEMPAB  e conta, também, com a participação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

De acordo com a responsável técnica do CFAI (Centro de Formação e Aperfeiçoamento do INSS), Cláudia Marcião, concluída a fase de palestras direcionada aos feirantes acontecerá, de 15 a 19 de setembro, o Curso de Disseminadores de Informações da Previdência Social, desta vez voltado para os servidores da  SEMPAB,  para os membros das Comissões Gestoras e representantes do Sindicato dos feirantes.

Cronograma : O Cronograma do Ciclo de Palestras  foi elaborado  de forma a  permitir a participação dos permissionários de todas as feiras de Manaus e está  assim definido, devendo as inscrições ser efetuadas previamente, na própria SEMPAB .

06/08 – Mercado Municipal Adolpho Lisboa e Mercado Municipal Dorval Porto
20/08 – Feira Municipal Coronel Jorge Teixeira
03/09 – Mercado Municipal Walter Rayol e Feira Municipal Panair

(SCS/AM)

MG: INSS em Contagem reúne entidades para falar sobre facultativo de baixa renda

24/06/2014 17:52

De Belo Horizonte – Nesta semana, o Programa de Educação Previdenciária (PEP) de Contagem, cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte, realiza mais um encontro dentro do projeto Integrar para Informar. Desta vez, o coordenador do PEP na cidade, Antônio Cláudio da Silva, irá esclarecer sobre a contribuição do facultativo de baixa renda. “Iremos retomar o tema, devido ao impacto no reconhecimento dos benefícios requeridos nas nossas Agências para essa categoria de segurado”, explicou.

No encontro, marcado para quinta-feira (26), no Sindicato dos Metalúrgicos de BH, Contagem e região, os participantes poderão saber mais sobre o processo de validação da modalidade de contribuição e a inserção das informações no CadÚnico, por exemplo. “Por isso, é muito importante a participação da equipe da Assistência Social e Proteção”, reforçou. Além da equipe de educação previdenciária, a reunião terá a contribuição também dos servidores que atuam na Seção de Administração de Informações de Segurados (SAIS).

No mês passado, o projeto Integrar abordou temas diversos como regras para pagamento de benefícios, os processos de Procuração, Tutela e Curatela, Demonstrativo de Crédito de Benefícios, atestados para a manutenção de auxílio-reclusão e salário-família, dentre outros. Participaram representantes de instituições como o Hospital Municipal de Contagem, CREAS Eldorado e Vargem das Flores, Faculdade de Ciências Médicas, Hospital das Clínicas/UFMG, UAI Praça Sete, CBTU e Prefeitura de Contagem. (Cláudia Soares)

MA: INSS realiza mutirão em Colinas

24/06/2014 17:44

A ação acontece de 21 a 26 de junho

De São Luís – A população de Colinas/MA, na região leste maranhense, recebem em seu município no período de 21 a 26 de junho, serviços e orientações sobre a Previdência Social.

A ação está sendo realizada pela gerente da Agência da Previdência Social em Caxias/MA , Helaine Pontes Ribeiro, e pelo servidor da unidade Sebastião da Silva, e foi iniciada no sábado , 21, com uma palestra sobre os benefícios e serviços previdenciários que contou com a presença de cerca de 200 participantes.

Os servidores do INSS permanecem no município até a próxima quinta-feira, 26, realizando um mutirão para atendimento de requerimentos de benefícios previdenciários. Iniciativas como essa contribuem para aproximar a Instituição da comunidade e também para agilizar o atendimento àqueles que necessitam do amparo oferecido pelos benefícios da Previdência Social, declara a gerente da Agência Caxias, Helaine Ribeiro.
Mais informações:
(98) 3232-1637
SCS/MA

MS: Pep atende moradores da região sudoeste de Mato Grosso do Sul

03/06/2014 19:04

De Campo Grande (MS) – A partir desta terça-feira (03) servidores do Programa de Educação Previdenciária da Gerência-Executiva do INSS em Campo Grande (MS) estarão atendendo moradores da região sudoeste de Mato Grosso do Sul. O projeto faz parte da parceria com o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDR), onde outros órgãos estão unidos para levar informações aos cidadãos. Até sexta-feira (6), outros cinco municípios receberão a Caravana da Cidadania.

 

Hoje, na cidade de Nioaque, distante 180 quilômetros da Capital, o atendimento foi feito no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Ilda Gonçalves Macedo. Dona Marildas Monteiro foi a primeira a ser atendida. A trabalhadora rural buscava informações sobre a aposentadoria por idade. Aos 57 anos, ela hoje mora na fazenda e gostaria de dar entrada no benefício. Orientada, a trabalhadora realizou o agendamento para requerer a aposentadoria na APS Anastácio.

 

A servidora Rosângela Ferreira realizará também palestra em uma das escolas da cidade para os alunos sobre os direitos e deveres da Previdência Social. “Sempre organizamos esse tipo de atividade para conscientizar os estudantes da importância da Previdência na vida dele e da família. Eles serão os nossos facilitadores aos familiares”, comentou. A escola Guilherme Corrêa da Silva, com cerca de 60 alunos participantes, foi uma das visitadas.

 

Na quarta-feira, os servidores estarão na cidade de Caracol, já bem perto da divisa com o Paraguai. Na quinta e sexta será a vez de Jardim, que onde há uma demanda maior em virtude de ser a cidade polo da região sudoeste.

 

Mais informações:

Cláudio Severo

SCS/MS

BA: Eventos em Candiba e Caculé contemplam 182 cidadãos da zona rural

03/06/2014 18:27

De Vitória da Conquista (BA) – Aumentar a cobertura previdenciária e esclarecer as dúvidas da população são objetivos do Programa de Educação Previdenciária (PEP) da Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no sudoeste baiano. Pensando nisso, as Agências da Previdência Social em Guanambi e Caculé realizaram duas ações educativas contemplando 182 cidadãos, no último final de semana.

Em Candiba, o evento conduzido pela equipe de educadores da Agência da Previdência Social em Guanambi reuniu 89 agricultores na sede do Sindicato Rural do município. Na ação, os educadores falaram sobre a comprovação da atividade rural para fins de obtenção dos benefícios previdenciários destinados à categoria. A equipe falou também sobre a conservação de documentos, carência e também sobre a contribuição previdenciária das donas de casa e microempreendedores individuais.

Já em Caculé, a ação foi realizada no mercado da cidade. A ação foi oportuna para levar até à comunidade as informações previdenciárias de forma simples e clara. Os técnicos do Seguro Social Bruno Costa e Lucas Teles falaram sobre formas de filiação, segurados facultativos e microempreendedores individuais. A dupla ainda distribui brindes, materiais informativos e esclareceu dúvidas relacionadas à concessão dos benefícios destinados aos segurados especiais. Ao todo 93 pessoas foram orientadas pelos educadores.

 

Mais informações:

Cristiane Tavares

(77) 3420-6710

SCS/BA

BA: Palestra do INSS movimenta comunidade rural no oeste da Bahia

03/06/2014 16:32

De Salvador (BA) – Cinquenta quilombolas da comunidade de Rio das Rãs, no oeste do Estado da Bahia, já sabem o que a Previdência Social tem a oferecer para a categoria, que, em maioria, vive da agricultura de subsistência em terras doadas, compradas ou ocupadas há muito tempo. Nesta condição, os quilombolas são considerados segurados especiais e, nos casos em que comercializam parte da produção, devem contribuir para o sistema previdenciário brasileiro.

 

Estas e outras questões relacionadas à Previdência Social foram discutidas na última sexta-feira (30) durante um evento organizado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, na comunidade quilombola localizada na zona rural de Bom Jesus da Lapa (BA). Em 90 minutos, o técnico do Seguro Social Noel Leal, gerente da Agência da Previdência Social no município, explicou as regras para a concessão e manutenção dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com destaque para a documentação e comprovação da atividade rural.

 

 

Mais informações:

Ivan Cláudio

(71) 3319-4631 / 8194-3281

SCS/BA

AVISO DE PAUTA: Conef lança Semana Nacional de Educação Financeira

19/03/2014 18:27

imagemenefColetiva anuncia evento focado na conscientização financeira da população

 

Da Redação (Brasília) – O Comitê Nacional de Educação Financeira (Conef), entidade da qual o Mistério da Previdência Social é integrante, anuncia em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (20), no Rio de Janeiro, a realização da Semana Nacional de Educação Financeira. O evento inédito, que será realizado de 5 a 9 de maio, terá como foco o estímulo à conscientização financeira da população.

 

Coletiva de Imprensa

Lançamento da Semana Nacional de Educação Financeira

Data: 20/3

Hora: 11h30

Local: Comissão de Valores Mobiliário (CVM), Rua 7 de setembro, n° 111, auditório 34° andar, Centro, Rio de Janeiro.

 

Informações para a imprensa:

Ana Carolina Melo

(61) 2021-5311

Ascom/MPS

 

Paloma Ferraz

(21) 3554-8478

Ascom/CVM

 

 

 

 

SP: INSS promove ações para celebrar o aniversário do PEP

19/02/2014 19:13

Programa tem como objetivo ampliar cobertura previdenciária da população

De São Paulo (SP) – A Previdência Social celebra, neste mês, os 14 anos do Programa de Educação Previdenciária (PEP), criado para diversificar a relação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com a sociedade por meio de palestras, cursos, programas de mídias, entre outras ações. Para comemorar, haverá nesta semana uma série de eventos em todo o país com o intuito de promover ações que ressaltem a importância da contribuição previdenciária para o trabalhador e sua família, bem como reforçar as parcerias do instituto com entidades e empresas para ampliar a cobertura previdenciária.

Na capital paulista, as equipes do PEP das Gerências Executivas do INSS São Paulo-Centro, Sul, Leste, Norte e de Osasco prestarão serviços de orientação ao público que comparecer ao Parque da Água Branca, em frente da Arena existente no local. O parque fica na Avenida Francisco Matarazzo, 455, próximo ao Metrô Barra Funda, região oeste da cidade. Esse serviço será realizado na sexta-feira (21), das 8h às 12h, e no sábado, das 9h às 15h. O público terá acesso a informações sobre direitos e deveres previdenciários, poderá tirar dúvidas sobre os serviços e benefícios do INSS e conhecerá as funcionalidades do telefone 135 e do site da Previdência. Haverá ainda distribuição de panfletos e cartilhas explicativas sobre benefícios como aposentadorias, auxílios e pensão para dependentes.

 

As equipes do PEP também promoverão as seguintes ações:

 

Gerência São Paulo-Leste

Participação na 3ª edição da Feira do Empreendedor (Sebrae) no Pavilhão Verde do Expo Center Norte, com palestra no dia 22/2, às 16h30, e no dia 23/2, às 11h30. Tema: Empresário x Benefícios Previdenciários – seus deveres e seus direitos.

 

Gerência INSS Araçatuba

Orientação aos funcionários da empresa Ajinomoto do Brasil, na cidade de Valparaíso, durante a Semana de Acidente de Trabalho, de 24 a 28/2.

 

Gerência INSS Bauru

O INSS dará orientações sobre benefícios previdenciários e fará divulgação do PEP, no dia 22/2, das 9h às 13h, na Ação Social organizada pela Prefeitura de Bauru, no bairro Ferradura Miriam. O evento terá ainda participação de universidades, secretarias e OAB.

 

Gerência INSS Osasco

Ação de orientação na estação da CPTM em Osasco, de 17 a 20/2.

 

Gerência INSS S. João da Boa Vista

Orientação sobre direitos e deveres previdenciários para trabalhadores e público na Prefeitura de Aguaí, nos dias 20, 21, 27 e 28/2.

 

Gerência INSS Sorocaba

Servidores da agência Sorocaba-Centro orientarão a população no terminal de ônibus de Sorocaba, no dia 20/2. O núcleo da agência Capão Bonito realizará ação em sindicatos rurais no dia 27/2. Já nas agências do INSS Itapeva, Itu, Salto, São Roque, Tatuí, Votorantim, Capão Bonito, Guapiara e Apiaí haverá divulgação dos novos critérios de aposentadoria para pessoas com deficiência.

 

Gerência INSS Taubaté

Orientação e divulgação do PEP na Agência Taubaté, de 18 a 21/2.

 

ACS/SP

GESTÃO: Previdência Social divulga resultado final do concurso de redação

17/01/2014 18:55

Certame foi realizado em comemoração aos 90 anos da instituição

 

Da Redação (Brasília) – A vencedora do concurso de redação em comemoração aos 90 anos da Previdência Social é a aluna Antonia Ianka Rocha Nascimento, da escola Escola Estadual de Ensino Profissional Júlio França do município de Bela Cruz, no estado do Ceará. Tanto Antonia como seu professor José Antônio da Silveira ganharam um “tablet”, cada um, e irão participar de solenidade de premiação realizada em Brasília.

Em sua redação, a estudante narra a história de um pedreiro fictício que sofre um acidente e que fica dependente da ajuda de amigos e familiares – muitos deles segurados da Previdência – durante o tempo em que não pode trabalhar, já que não era segurado da Previdência Social. Antonia conclui sua redação afirmando que o personagem “aprendeu a lição” e que agora vai se filiar à Previdência. A redação foi avaliada com 59,75 pontos, de um total de 60 pontos possíveis.

Também ganharam “tablets” o segundo e terceiro colocados, respectivamente os alunos: Oswaldo Lourenço Brito Costa, do Colégio XX de Novembro, de Auriflama (SP) e Moisés Barbosa de Andrade, da Fundação Itabirana Difusora do Ensino, de Itabira (MG) e seus respectivos professores. Os nomes e notas dos dez primeiros colocados podem ser consultados aqui.

O Ministério da Previdência Social recebeu 6.054 redações de alunos do ensino médio de todas as regiões do país, número que superou as expectativas da instituição. Os critérios de avaliação levaram em consideração a originalidade na abordagem do texto, pertinência temática, coesão e coerência das ideias, além de correção gramatical. A comissão julgadora foi responsável pela escolha das dez melhores redações, que darão origem à edição da Coletânea de Redações da Previdência Social.

O primeiro concurso de redação da Previdência teve como tema “Qual é a importância da Previdência Social para o seu futuro”. Segundo o coordenador da Comissão Julgadora do Concurso, Antonio José Gertrudes, a finalidade da iniciativa foi estimular os estudantes a se informar e conhecer os benefícios da Previdência Social. De acordo com dados do Programa de Educação Previdenciária (PEP) – que leva informação aos mais variados públicos em todo o Brasil – o desconhecimento sobre a Previdência Social ainda é grande no país. Diante disso, Gertrudes destaca o quanto ações como esta são importantes para levar proteção social a um número maior de brasileiros.

Informações para a imprensa
(61)2021-5109
Ascom/MPS

 

RS: Gerências em Porto Alegre e Canoas promovem palestra para produtores rurais

18/11/2013 18:54

 De Porto Alegre – Os Núcleos de Educação Previdenciária das Gerências-Executivas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Porto Alegre e em Canoas (RS) realizaram palestra durante a programação do Seminário Bovinocultura Leiteira, promovido pela Emater. Realizado na Escola Walter Graeff, em Viamão, o evento propôs levar até os agricultores da zona rural do município, inseridos no contexto da economia familiar, informações sobre programas de governo que os beneficiam, como os de habitação rural da Caixa Econômica Federal, cooperativismo e seguridade social. Participaram também das atividades as Secretarias de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo e a de Agricultura e Abastecimento de Viamão.

Com a participação de cerca de 40 pessoas, a palestra foi proferida pelo servidor da Agência da Previdência Social em Canoas, Jeferson Montenegro, que abordou informações referentes à aposentadoria por idade rural, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio acidente. O palestrante destacou aspectos da Lei 11.718, que amplia os direitos dos trabalhadores rurais e as formas de comprovação dessa atividade.Jeferson ressaltou a importância dos trabalhadores guardarem os blocos de notas e comprovantes de venda do que produzem para que possam assegurar a condição de segurado especial, que só é reconhecida caso possuam propriedades de até quatro módulos fiscais e não tenham empregados com vínculo superior a 120 dias em um ano. Ele também informou que para se aposentarem e terem direito a benefícios superiores a um salário mínimo, os produtores rurais devem contribuir facultativamente.

Entre outras informações, foi destacada por Jeferson Montenegro a aposentadoria mista, que possibilita a utilização dos períodos de trabalho no meio urbano e rural para obtenção do benefício e a manutenção da qualidade de segurado especial para o agricultor familiar que exerce cargo eletivo e remunerado como dirigente de cooperativa constituída por agricultores enquadrados nessa condição.

A palestra contou com ampla interação entre os participantes e o palestrante, que respondeu às diversas dúvidas levantadas sobre os temas abordados. Ao final do evento, foram distribuídos folders informativos sobre os direitos dos segurados e benefícios da Previdência Social. (ACS/RS)

BA: INSS em Amargosa realiza ciclo de palestras

15/05/2013 10:46

Atividade contempla trabalhadores de sindicatos rurais e outras categorias

De Salvador (BA) – Os educadores previdenciários da Agência da Previdência Social em Amargosa (BA) iniciam ciclo de palestras sobre direitos e e deveres previdenciários do trabalhador rural para atender aos sindicatos dos municípios da jurisdição. A cidade de Milagres (BA) é a primeira a receber a palestra, marcada para esta quinta-feira (16) no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), às 9h.

Além de trabalhadores rurais, a atividade também conta com a participação de dirigentes sindicais, assistentes sociais e agentes comunitários de saúde. A Agência da Previdência Social em Amargosa atende a seis municípios e é vinculada à Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Santo Antônio de Jesus (BA).

Mais informações:
Shirley Oliveira
Comunicação Social do INSS/BA
(71) 3243-8410