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CIDADANIA: Comunidades quilombolas recebem orientações previdenciárias

16/11/2009 15:53

INSS participa do Programa Nacional da Documentação da Trabalhadora Rural

De Maceió (AL) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Alagoas, por intermédio do Programa de Educação Previdenciária (PEP), participa do mutirão do Programa Nacional da Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), que se realizará de terça-feira (17) a quinta-feira (19). As atividades serão dirigidas para as comunidades quilombolas de Jacu-Mocó, Alto do Tamanduá, Jorge e assentamentos da zona rural de Poço das Trincheiras, a 215 quilômetros de Maceió.

O mutirão tem como objetivo promover a inclusão social de comunidades remanescentes de quilombos, principalmente das mulheres trabalhadoras daquela região. Das 7h às 19h, as quilombolas receberão informações sobre legislação previdenciária e inscrição na Previdência. Além disso, poderão pedir a análise de seus documentos a fim de esclarecer sobre concessão de aposentadorias e cálculos de contribuição.

Mutirão – Nas ações do PNDTR são emitidas Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), carteira de identidade, certidão de nascimento, CPF, além de serem disponibilizadas informação e concedidos benefícios previdenciários.

O evento é realizado por meio da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário, em parceria com o Ministério da Previdência Social (MPS) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Benefícios – A maioria dos quilombolas trabalha como pequenos produtores rurais ou como artesãos, atuando em regime de economia familiar, enquadrando-se como segurados especiais.

Nessa categoria, os homens têm direito à aposentadoria por idade ao completarem 60 anos, e, as mulheres, aos 55, além de outros benefícios, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão.

Comunidades – Estima-se que em Alagoas existam cerca de 52 comunidades remanescentes de quilombos, mas nem todas foram ainda reconhecidas oficialmente pelo governo federal. Essas comunidades se localizam, em sua maioria, no Agreste, Sertão e Zona da Mata, em cidades como Palmeira dos Índios, Batalha, Monteirópolis, Arapiraca, Poço das Trincheiras, Água Branca, Delmiro Gouveia, União dos Palmares e Santana do Mundaú, Cacimbinhas e Major Isidoro.

Mais informações:
(82) 3216-4116
SCS/INSS/AL

DIREITOS: PEP orienta pescadores sobre proteção previdenciária

05/10/2009 13:00

Profissionais do programa esclareceram participantes da conferência de pesca

Da Redação (Brasília) – O Programa de Educação Previdenciária (PEP) manteve um estande na 3ª Conferência Nacional da Aquicultura e Pesca, realizada em Brasília até sexta-feira (2), em que seis profissionais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prestaram informações sobre direitos e deveres previdenciários. Eles orientaram sobre como comprovar a atividade de pescador para fins previdenciários e quais são os benefícios a que essa categoria tem direito.

De acordo com a coordenadora do PEP, Renata Melo, os benefícios previdenciários que geram maior procura de informações são a aposentadoria por idade e o salário-maternidade. Os pescadores artesanais, que produzem individualmente ou em regime de economia familiar, sem empregados, são classificados como segurados especiais da Previdência Social. Nesta condição têm direito a todos os benefícios.

Para se aposentar por idade, estes trabalhadores devem comprovar o tempo de exercício de sua atividade, por meio de declaração emitida pelo dirigente do sindicato ou da colônia de pescadores à qual é filiado. O pescador artesanal só pode se aposentar por tempo de contribuição se, por conta própria, contribuir para o INSS.

Já o pescador profissional, inscrito no Registro Geral da Pesca (RGP) e com carteira emitida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), tem direito à aposentadoria por tempo de contribuição, por normalmente já recolher ao INSS como empregado de empresa do ramo pesqueiro.

Empreendedor – Desde 1° de julho os pescadores artesanais com faturamento anual de até R$ 36 mil têm outra opção para obter a proteção previdenciária, se optarem pela formalização no Programa de Empreendedor Individual no Simples Nacional. Neste caso, a contribuição previdenciária é de R$ 51,15 (11% sobre o salário mínimo). Formalizando-se, o trabalhador terá direito a aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e sua família ficará protegida com pensão por morte e auxílio-reclusão. A trabalhadora tem direito também ao salário-maternidade.

A formalização é totalmente gratuita, simples e feita exclusivamente pela internet. Basta acessar o Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br). Os agentes do PEP têm atuado junto aos sindicatos de pescadores para instruí-los sobre como auxiliar seus filiados nesse processo.

A conferência reuniu dois mil delegados – representando 3,5 milhões de pescadores e aquicultores brasileiros – para fazer um balanço das políticas públicas desenvolvidas para o setor. Por ano, esses trabalhadores movimentam R$ 3 bilhões com uma produção em torno de 1,1 milhão de toneladas. Até 2011, a expectativa é a de que o setor reúna cinco milhões de trabalhadores.

PEP – O Programa de Educação Previdenciária é difundir a proteção da Previdência Social àqueles que ainda não contam com esta garantia, conscientizando-os sobre seus direitos e deveres. De janeiro a agosto, os agentes do PEP já levaram informações para 322.502 brasileiros em todo o país, o que representa 77,7% da meta definida para este ano, de 425 mil indivíduos. Para chegar a este resultado foram promovidas 3.510 ações de educação previdenciária.

Informações para a Imprensa
(61) 2021-5113
ACS/MPS

EDUCAÇÃO: PEP cumpre 25% da meta deste ano e supera 2008

11/05/2009 11:30

Programa de Educação Previdenciária já atingiu 108,2 mil pessoas no primeiro quadrimestre

Da Redação (Brasília) – Somente nos primeiros quatro meses deste ano, o Programa de Educação Previdenciária (PEP), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), já cumpriu 25,5% da meta definida para 2009, levando informações para 108,2 mil brasileiros em todo o país. O resultado representa um avanço de 322,7% em relação ao primeiro quadrimestre do ano passado, período no qual o PEP conscientizou 25,5 mil pessoas sobre seus direitos e deveres previdenciários. Até o final deste ano, espera-se chegar a 425 mil segurados.

Para a coordenação do programa, os avanços alcançados, em comparação com o ano passado, são consideráveis. Segundo os coordenadores, o PEP irá intensificar suas atividades junto aos trabalhadores domésticos, da construção civil, autônomos em geral, segurados especiais e microempreendedores individuais, seguindo as prioridades traçadas para este ano pelo ministro da Previdência Social, José Pimentel.

Já foram realizadas até agora 1.225 ações educativas. A disseminação de informações busca estender a proteção previdenciária àqueles que ainda não contam com esta garantia, conscientizando-os sobre seus direitos e deveres. Esse é um contingente de 15,7 milhões de brasileiros, com rendimento igual ou superior a um salário mínimo, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio do IBGE (PNAD/2007) – o que representa 19% da população economicamente ativa.

Ao mesmo tempo, o PEP mantém os segurados informados sobre os avanços da Previdência Social, principalmente para os que já são inscritos na previdência. Desta forma, o programa colabora para a redução dos níveis de pobreza, a proteção dos idosos, a melhoria da qualidade de vida no campo e a sustentabilidade do país.

Para atingir o público que ainda não tem proteção previdenciária, o PEP tem uma atuação forte nas localidades com grande concentração de trabalho informal. Os trabalhadores são conscientizados da importância de inscrever-se e contribuir com o Regime Geral da Previdência Social (RGPS), de forma a ter uma garantia contra riscos sociais como acidente, doença, maternidade, reclusão, invalidez e idade avançada. Usando a estratégia do corpo-a-corpo, os educadores vão onde os trabalhadores informais estão, abordando-os individualmente em feiras, praças etc.

Além da abordagem individual, a educação previdenciária é feita através de fóruns e palestras em pontos de reunião das comunidades, como igrejas, associações, escolas, sindicatos e exposições. Prisões e tribos indígenas também são locais que recebem a visita dos educadores.

A coordenação do programa funciona junto à Diretoria de Atendimento do INSS, apoiada por cinco representações, uma em cada região brasileira. A difusão das informações é feita pelos 100 comitês regionais e 1.200 comitês locais do PEP, que garantem a abrangência nacional do programa, no campo e na cidade.

Os agentes do PEP promovem desde a inscrição na Previdência Social até orientação sobre os benefícios e serviços previdenciários, e como requerê-los através de canais como a Central 135 e a Internet.

Disseminadores – Tendo em mente que o próprio segurado é um importante ator na conscientização de seus pares sobre seus direitos, o PEP promove os Cursos de Disseminadores Externos das Informações Previdenciárias. A meta para este ano é formar 10 mil disseminadores. Líderes comunitários e sindicais, assistentes sociais e outras figuras com papel de liderança em suas comunidades compõem o perfil daqueles que participam do curso.

A Escola da Previdência Social e o Projeto Casa Brasil são parceiros do programa na formação dos disseminadores, e promovem oficinas a distância nos telecentros do projeto do governo federal.

Órgãos do governo federal, entidades da sociedade civil e organismos internacionais são parceiros do programa. Hoje, o PEP conta com o apoio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos e da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República; dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; do Banco do Brasil; da Organização Internacional do Trabalho (OIT); da Convenção Geral das Assembléias de Deus no Brasil e da Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas.

Informações para a Imprensa
Rilton Pimentel
(61) 2021-5113
ACS/MPS

CIDADANIA: Previdência atenderá mais de mil pessoas no projeto Expedição

10/03/2009 09:12

Mutirão envolve mais de 30 organizações em cidade de fronteira

De Porto Murtinho (MS) – Mais de mil pessoas serão atendidas em cinco dias pela Previdência Social dentro do projeto “Expedição da Cidadania”, que acontece na cidade de Porto Murtinho (MS), distante 430 quilômetros de Campo Grande. O evento foi aberto neste domingo com a presença de diversas autoridades do judiciário e servidores dos cerca de 30 órgãos envolvidos, organizado pela Associação dos Juizes Federais (Ajufe).

A ação é coordenada pela diretora da Ajufe, Raquel Domingues do Amaral Corniglion, que, através de projeto-piloto realizado na Amazônia, atendeu, entre 2002 a 2007, mais de 163 mil pessoas. “A visibilidade dos povos e comunidades tradicionais deve se expressar por meio do pleno e efetivo exercício da cidadania”, relata a coordenadora.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um dos parceiros na expedição e, desde segunda-feira da semana passada, uma equipe de servidores realiza levantamento da população ribeirinha como forma de agilizar o atendimento, que começou na segunda-feira (9), no Centro de Múltiplas Atividades, em Porto Murtinho. O gerente-executivo Joaquim Teodoro Cândido relata que o objetivo da Previdência Social sempre será o de atender a comunidade sul-matogrossense.

Nos primeiros levantamentos feitos com cidadãos da região de Ingazeira, Cachoeira e até na cidade de Porto Murtinho, pelo menos mil pessoas serão atendidas. O INSS dará orientações e, junto com a Justiça Federal, fará cadastramentos dos ribeirinhos. A maioria busca benefício assistencial ao idoso. Atualmente, em Porto Murtinho apenas 670 segurados são aposentados ou pensionistas. O Programa de Educação Previdenciária (PEP), do INSS, é o parceiro da Expedição, que se prepara também para atender outras cidades do pantanal sul-matogrossense.

O projeto conta, ainda, com a participação das secretaria de Segurança Pública da região, Cartórios de Registro, Receita Federal, Polícia Federal, Ministério do Trabalho, Justiça Eleitoral.

Informações para a Imprensa
Cláudio Severo
(67) 4009-7608
SCS/INSS/MPS

EDUCAÇÃO: Brasil apresenta experiência de inclusão previdenciária para o Chile

20/11/2008 09:12

País andino quer aumentar cobertura de trabalhador excluído do sistema

Da Redação (Brasília) – O modelo de educação previdenciária brasileira será apresentado no “Seminário Educação Previdenciária: A experiência Internacional”que será realizado nesta quinta-feira (20), em Santiago, no Chile. A proposta do seminário é conhecer e analisar experiências internacionais e debater as políticas públicas participativas, a fim de ajudar o desenvolvimento de uma política nacional sobre o tema para aquele país.

A coordenadora do Programa de Educação Previdenciária (PEP), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que representará o Brasil no evento, Renata Silva Melo, foi convidada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Renata apresentará as ações do PEP no Brasil, as conquistas e sucessos do programa.

O Chile iniciou uma reforma em seu sistema previdenciário que, entre outros objetivos, tenta superar de vez a falta de uma estratégia política para desenvolver programas e ações de Educação Previdenciária. Além de informar à população chilena sobre o sistema de pensões, seus direitos e deveres, o governo chileno pretende promover a incorporação dos trabalhadores que ainda não estão sem cobertura.

Além do Brasil, está prevista a apresentação de outras experiências internacionais, como da Irlanda, do Reino Unido, e do Uruguai. Também haverá debates entre os representantes dos empregadores, dos trabalhadores, do governo e agências de cooperação internacional.

Informações para a Imprensa
Lídia Maia
(61) 3317-5113
ACS/MPS

ATENDIMENTO: Telecentros gaúchos passam a prestar serviços previdenciários

03/11/2008 08:30

Convênio com Prefeitura de Porto Alegre estende serviço a partir de hoje

De Porto Alegre (RS) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Porto Alegre e a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana firmaram parceria para que os telecentros da capital prestem informações e serviços da Previdência Social à população. A partir desta segunda-feira (3), os segurados podem agendar atentimento e marcar pericías nos 24 telecentros municipais, através da internet com o auxilio de munitores.

Os monitorres dos telecentros foram treinados pelos técnicos do Programa de Educação Previdenciária. Eles tiveram aulas sobre a história da Previdência Social e seus serviços. Também aprenderam as ferramentas disponíveis no site da Previdência Social e como navegar na página eletrônica.

Informações para a Imprensa
(51) 3208-5346
ACS/INSS/MPS

CIDADANIA: No Rio Grande do Norte, INSS participa do mutirão do Incra

23/07/2008 11:58

Ação ocorre no Vale do Apodi e objetivo é conceder documentação à trabalhadora rural

De Natal (RN) – Os técnicos do Programa de Educação Previdenciária (PEP) de Mossoró participam esta semana do mutirão para conceder documentação à trabalhadora rural, em parceria com a Superintendência Regional do Incra e Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Estão sendo atendidos os municípios de Apodi, Upanema, Janduís, Campo Grande, Messias Targino e Caraúbas, que integram a região do Vale do Apodi.

O mutirão visa conscientizar as trabalhadoras das zonas rurais sobre a importância da emissão de documentos pessoais e profissionais para garantir a aposentadoria. Durante o evento serão realizadas novas inscrições na Previdência Social.

Mais informações
Carlos Fernando Palmeira
(84) 3216-5171
SCS/INSS/MPS

CIDADANIA: INSS participa do Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural

22/07/2008 10:34

Evento acontece na cidade de Flores (PE) em parceria com o Incra

De Recife (PE) – Servidores da Agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Serra Talhada participam hoje (22) e amanhã (23) do Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural na cidade de Flores, distante 386 quilômetros da capital. O convite partiu do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O evento acontece na Casa Paroquial, das 8 às 17h, e contará com a unidade móvel da Previdência Social (PREVMóvel) da Gerência Executiva do INSS de Petrolina.

O encontro prevê a inscrição das trabalhadoras rurais, além de informações sobre os serviços e benefícios da Previdência Social. Segundo a coordenadora do Programa de Educação Previdenciária (PEP) de Petrolina, Tiane Mirella, além de Flores, o mutirão atenderá à população dos municípios de Serra Talhada, Calumbi, Triunfo e Santa Maria da Boa Vista, da área de abrangência da Gerência Petrolina. “As parcerias com sindicatos, entidades de classe, organizações governamentais e não-governamentais, especialmente aquelas voltadas para o fortalecimento da cidadania engrandecem a nossa instituição”, ressalta.

Segundo pesquisa do IBGE (2000), 40% da população rural no Brasil não possui documentação básica e, desses, 60% são mulheres, ou cerca de 9 milhões. A documentação básica é composta pela Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, CPF, Registro do INSS e Registro de Pescador, este último apenas para quem exerce a pesca artesanal.

Mais informações
(81)3424-2965
ACS/PE

EDUCAÇÃO: INSS propõe parceria com município para difundir direitos previdenciários

03/07/2008 08:50

Telecentros de Porto Alegre poderão esclarecer dúvidas de segurados

Porto Alegre (RS) – A coordenadora do Programa de Educação Previdenciária da Gerência Regional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de Florianópolis, Ivete Maria Daniel Olivo, a diretora de Treinamento, Renata Silvia Melo, e Ricardo Dentino, representante da Dataprev, propuseram ao secretário Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, Marco Antônio Seadi, parceria para utilizar os telecentros da prefeitura para levar informações e serviços da Previdência Social à população da periferia.

A proposta foi bem aceita pelo secretário, que admitiu que a inclusão digital dos telecentros, com os serviços oferecidos pela Previdência na sua página oficial, será muito bom, e quem ganhará com isso certamente será a população, que vai poder desfrutar desses serviços.

São Paulo – Na capital paulista, o Programa de Educação Previdenciária da Gerência Executiva do INSS São Paulo-Centro ministra hoje (3), às 14h, palestra no Sindicato dos Comerciários de São Paulo com o objetivo de disseminar o uso da página da Previdência Social na internet. A palestra será na Rua Formosa, 409, Centro.

Os benefícios que podem ser requeridos pela Internet são o salário-maternidade, a pensão por morte e o auxílio-doença. No item serviços, os segurados podem fazer pedidos de prorrogação ou de reconsideração do auxílio-doença; atualização de endereço; informações sobre o andamento de processos; simulação de contagem de tempo de contribuição; certidões e extratos e cadastramento de acidentes de trabalho.

É importante lembrar que o segurado deve ter em mãos todos os documentos e informações necessárias ao requerimento dos benefícios ou serviços, pela internet ou por telefone. Como a relação de documentos muda a depender do benefício ou do serviço, o interessado deve conferir os documentos necessários no site da Previdência.

Informações para a Imprensa
(51) 3208-5341
(11) 3544-3433
ACS/INSS/MPS

Educação Previdenciária: Programa divulga direitos dos cidadãos

23/05/2008 17:13

Objetivo é incluir cidadãos que se encontram sem proteção social

Da Redação (Brasília) – O Programa de Educação Previdenciária (PEP), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), já realizou, somente nos quatro primeiros meses deste ano, cerca de 760 ações educativas de sensibilização sobre direitos e deveres previdenciários, alcançando, aproximadamente, 66,7mil pessoas em todo Brasil. Esse resultado representa aumento de 26% em relação ao mesmo período de 2007. Quanto aos Cursos de Disseminadores Externos das Informações Previdenciárias, outras 587 pessoas foram treinadas pelos educadores do PEP.

A dinamização do programa este ano já é resultado do empenho do ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, de difundir os direitos previdenciários à população, visando à inclusão daqueles que se encontram sem proteção social. Segundo ele, é preciso aumentar a cobertura. De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad/IBGE), de 2006, cerca de 40 milhões de brasileiros entre a população economicamente ativa (PEA) não tinham proteção previdenciária.

O PEP tem como estratégia desenvolver de maneira descentralizada atividades educativas, por meio de parcerias com entidades da sociedade civil, nos setores que mais carecem de proteção social. O papel da Previdência Social é fundamental para que os trabalhadores não fiquem sem uma cobertura de riscos sociais, como acidente, doença, maternidade, reclusão, invalidez e idade avançada (idoso).

Pelo programa, os cidadãos são informados sobre os benefícios da Previdência Social e a importância de manter a proteção social, além de serem orientados sobre os serviços previdenciários disponíveis na internet e na Central 135.

Instituído em 2003, o PEP tem a missão de ir ao encontro da sociedade, em vez de esperar que os cidadãos procurem a Previdência Social em busca de orientação ou esclarecimentos sobre suas dúvidas. Para garantir uma abrangência nacional do programa, o PEP conta com 102 comitês regionais e 1.200 comitês locais.

Os comitês, alinhados às diretrizes estratégicas da Instituição, principalmente no que se refere à busca pela melhoria na qualidade do atendimento, promovem, em parceria ou por conta própria, ações nas comunidades que vão desde a inscrição na Previdência Social e atividades direcionadas para a agilidade na prestação de serviços e comodidade dos usuários, até a produção e disseminação de informações sobre a importância do seguro social para os trabalhadores.

Também produz informações institucionais sobre a importância do seguro social para os trabalhadores e realiza, regularmente, programas de orientação sobre os benefícios e serviços da Previdência, além de celebrar parcerias com segmentos da sociedade civil organizada.

Escola - A Escola da Previdência Social, do Ministério da Previdência Social, é outra parceira do PEP, que vem contribuindo significativamente na disseminação das informações previdenciárias. A escola tem programado oficinas à distância, em parceria com o Governo Eletrônico, para formar disseminadores dos telecentros do Projeto Casa Brasil. A próxima oficina inicia-se no dia 26/05, com previsão de 300 participantes, incluindo os monitores dos telecentros do SERPRO. A parceria PEP, Escola e Casa Brasil poderá ir muito além da capacitação dos bolsistas. Outras ações conjuntas poderão ser implementadas com objetivo de disseminar informações sobre Previdência Social para o cidadão.

Neste ano, o programa firmou parceria com a Convenção Geral das Assembléias de Deus no Brasil. O Programa possui como parceiros nacionais o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) – Programa de Documentação da Trabalhadora Rural, Banco do Brasil (BB) – Programa de Inclusão Digital – Telecentros Comunitários, Ministério de Desenvolvimento da Indústria e Comércio (MDIC) – Telecentros de Informação e Negócios, sob a coordenação do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, entre outros órgãos, instituições e sindicatos nos estados e municípios do país.

O PEP está negociando outras parcerias, entre elas com o Ministério da Educação (MEC) – Programa Ética e Cidadania, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) – Plano Nacional de Qualificação, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) e Secretaria da Receita Previdenciária (SRP) – Projeto Cidadania Rural, Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas/ABEVD e Secretaria Especial de Política de Promoção e Igualdade Racial da Presidência da República, Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) – Projeto Casa Brasil e Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO.

Informações para a Imprensa
Lídia Maia
(61) 3317-5113
ACS/MPS

FLORIANÓPOLIS/SC: INSS realiza primeira experiência virtual de educação previdenciária no país

09/05/2008 09:07

Adolescentes conversam por chat sobre importância da Previdência Social

De Florianópolis (SC) – A possibilidade de estudantes se inscreverem na Previdência Social como contribuintes facultativos e a preocupação com a sua inclusão previdenciária desencadeou uma série de encontros entre o INSS e grupos de adolescentes em Santa Catarina. Nesta quinta-feira (8), o Programa de Educação Previdenciária (PEP) da Gerência Executiva do INSS em Florianópolis realizou uma versão on-line do projeto “Conversando com a Previdência”, que reuniu jovens de 15 a 17 anos por meio do site educativo do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). Trata-se da primeira experiência virtual de Educação Previdenciária que se tem notícia no país, conforme o coordenador do programa, Miguel de Lima Tavares.

Segundo Tavares, apesar da complexidade do tema, os chats se mostraram um lugar apropriado para atrair a juventude, porque a linguagem se aproxima da oralidade. Foram promovidos dois encontros virtuais, pela manhã e à tarde, que reuniram dez adolescentes ligados ao CIEE como aprendizes. A partir do Ambiente Virtual de Apoio à Aprendizagem do Centro, eles questionaram o técnico do INSS sobre assuntos diversos, como tempo de contribuição, direito a salário-maternidade em casos de gravidez na adolescência, déficit futuro da Previdência diante do envelhecimento da população, auxílio-doença e acidente do trabalho, possibilidades de vínculos do estudante com o sistema previdenciário, e direitos e deveres do jovem segurado.

Durante a conversa, Tavares enfatizou que estudantes e estagiários acima de 16 anos podem garantir a sua inclusão previdenciária ao inscreverem-se na Previdência como contribuintes facultativos, a exemplo das donas de casa sem atividade remunerada. Eles podem optar pelo Plano Simplificado de Inclusão Previdenciária, que faculta a redução da contribuição de 20% para 11% sobre o salário mínimo. Nesse caso, os benefícios também serão no valor de um salário mínimo. Somente o menor aprendiz, vinculado a um projeto federal de inclusão baseado na educação para o trabalho, deve ser registrado com carteira assinada pelo empregador como contribuinte obrigatório, passando a ter todos os direitos e deveres de um trabalhador comum.

Na próxima segunda-feira, o PEP realiza duas conversas com o público jovem e estudantes sobre a importância da Previdência em suas vidas. As palestras ocorrem no auditório do Senac Social, no Kobrasol, em São José, das 8h30 às 9h, e das 13h às 14h.

Informações para a Imprensa
(48) 3821.7100
(ACS/INSS/MPS)

ATENDIMENTO: Comunidade em Brazlândia (DF) recebe INSS neste domingo

28/03/2008 16:55

Público poderá requerer benefícios e obter informações sobre Previdência

De Brasília (DF) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estará mais próximo da comunidade da Vila São José, em Brazlândia, cidade satélite do Distrito Federal, neste domingo (30). Das 9h às 14h, servidores do INSS participam do evento “Família Legal” – uma ação do governo local que reúne vários órgãos públicos para a promover ações solidárias e oferecer serviços gratuitos à população. O atendimento será no Centro de Ensino nº 3, localizado na Quadra 46, Área Especial 1.

Estão envolvidos servidores da Gerência Regional do INSS em Brasília, do Programa de Educação Previdenciária (PEP) e do PREVMóvel – uma unidade móvel de atendimento, que oferece os mesmos serviços de uma agência fixa da Previdência Social.

Poderão ser realizados requerimentos de benefícios de Aposentadoria por Idade, Amparos Assistenciais ao Idoso ou Portador de Deficiência, Pensão por Morte, Salário Maternidade e outros que não requeiram exames médicos periciais. Além disso, os servidores irão orientar à população sobre seus direitos e deveres para com o INSS.

Informações para a Imprensa
(61) 3319-2553
ACS/INSS/MPS

INCLUSÃO: Ministério amplia programa de educação previdenciária

17/03/2008 08:26

Cidadãos recebem informações sobre proteção social

Da Redação (Brasília) – A Escola da Previdência Social, do Ministério da Previdência Social, está fazendo parcerias com duas entidades com o objetivo de ampliar os programas de educação previdenciária. A primeira, com o Programa de Educação Previdenciária (PEP), está possibilitando a difusão das informações sobre direitos e deveres dos segurados a um público cada vez maior, de forma didática e diferenciada de acordo com o tema e o público a ser atendido.

De acordo com a assessora especial do ministro, professora Rosiver Pavan, responsável pela Escola da Previdência, as parcerias poderão render ainda muitas outras ações a partir do planejamento do PEP, em conjunto as equipes do Casa Brasil espalhadas pelo país.

Para tornar o entendimento mais fácil, o PEP, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), fornece os conteúdos e a escola trabalha o material didaticamente para que seja mais didático para facilitar o entendimento pelas pessoas a quem se destina a ação de educação.

A outra parceria é com a Casa Brasil, que está realizando a primeira Oficina de Educação Previdenciária para 470 bolsistas que atuam nos telecentros da instituição espalhados pelo Brasil. Vinte vagas foram abertas para integrantes do PEP. A oficina utiliza o ambiente de aprendizagem Moodle, que é o mesmo usado pela Escola da Previdência Social para a educação a distância.

O projeto Casa Brasil surgiu como um espaço comunitário, de uso gratuito e acesso irrestrito, para promover a inserção tecnológica, a divulgação da ciência, cultura e arte, gerando a ampliação da cidadania. As principais linhas de ação do projeto são: comunicação comunitária, governo eletrônico, educação ambiental, economia solidária, cultura livre/software livre, cultura local, direitos humanos, conhecimento livre, alfabetização e leitura. E agora, a Previdência Social será incluída no projeto.

Informações para a Imprensa
Leônia Vieira
(61) 3317-5113
ACS/MPS

SÃO PAULO: INSS participa neste sábado do Dia da Inclusão Digital

28/03/2007 15:47

Público poderá acessar o site da Previdência em uma praça do centro da cidade

De São Paulo (SP) – O INSS em Campinas participará no próximo sábado (31) do Dia Municipal da Inclusão Digital, por meio do seu Programa de Educação Previdenciária. O evento é promovido pelo Comitê para Democratização da Informática (CDI) e ocorrerá das 9h às 13h, na praça em frente da Igreja do Carmo, centro da cidade. No local, a população contará com a orientação de monitores e poderá usar a internet gratuitamente para acessar serviços e informações da Previdência pelo site (www.previdenciasocial.gov.br).

Entre os serviços previdenciários que podem ser acessados via internet, estão requerimento de benefícios, como auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte; pedidos de prorrogação ou reconsideração de perícias médicas; simulação de contagem de tempo de serviço; acompanhamento de processos em andamento, além de informações e obtenção de formulários em geral.

O evento encerra a Semana da Inclusão Digital organizada pelo CDI e tem como objetivo democratizar o acesso às tecnologias da informação e comunicação, além de discutir o seu papel no mundo de hoje. O CDI é uma organização não-governamental (ONG) que visa a promover a inclusão social por meio do acesso à tecnologia de informação. A entidade mantém em Campinas 52 escolas de informática para a cidadania (EICs), que funcionam nas sedes de associações, entidades, escolas e instituições instaladas em diversos bairros do município.

Por meio de uma parceria entre o INSS e o CDI, desde setembro do ano passado, funciona em duas destas escolas um projeto com o objetivo de facilitar o acesso da população aos serviços previdenciários via internet. Os moradores do entorno dessas EICs podem usar os computadores no local para entrar no site da Previdência Social.

Além de evitar que os interessados tenham de se deslocar até uma agência do INSS para serem atendidos, essa medida contribui para que as comunidades de baixa renda aprendam a usar os recursos da informática para obtenção de serviços públicos de uma maneira mais prática, ágil e confortável. (Rosângela Rozam)

EVENTO: Comitê do PEP realiza palestra para odontólogos em Belo Horizonte/MG

26/03/2007 07:00

Encontro reúne cerca de 40 alunos do curso de especialização em odontologia do trabalho

De Belo Horizonte (MG) – O Comitê do Programa de Educação Previdenciária (PEP) da Gerência Executiva do INSS em Belo Horizonte promove, hoje (26), a partir das 8h, palestra com o tema “A Previdência e seus Benefícios”, para odontólogos do Curso de Especialização em Odontologia do Trabalho, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia, Seção Minas Gerais (ABOMG). O evento acontecerá na rua Tenente Renato Cesar, nº116, Bairro Cidade Jardim. Cerca de 40 dentistas participam do evento.

Na sexta-feira(23), a mesma palestra foi apresentada para gerentes e técnicos da Empresa de Tecnologia e Informção da Previdência Social (Dataprev), com o objetivo de conscientizar e difundir a importância da Previdência Social na vida dos trabalhadores. Segundo o coordenador PEP, Mário Borges, aproximadamente 60 pessoas participaram do evento. (ACS/MG)