BENEFÍCIOS: Pagamento do 13º representa investimento de R$ 18 bi na economia do país

Publicado: 26/07/2016 17:32
Última modificação: 26/07/2016 19:31

Acesse a tabela e confira o total de recursos nos estados

Da Redação (Brasília) – Mais de 29 milhões de benefícios da Previdência Social virão acompanhados com pagamento do adiantamento do abono anual, conhecido como 13º, o que representa uma injeção extra de R$ 18 bilhões na economia do país. Veja tabela com o total de recursos nos estados.

Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao Abono Anual.

A segunda parte do abono será creditada na folha de novembro e o desconto do Imposto de Renda, se for o caso, incidirá somente sobre a segunda parcela da gratificação.

O decreto que autorizou a antecipação do pagamento da primeira parcela da gratificação natalina foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (25).

Informações para a imprensa

Ligia Borges

(61) 2021-5009 e 2021-5109

ascom.mps@previdencia.gov.br

Secretaria da Previdência

RN: Pagamento de benefícios injeta R$ 509 milhões na economia do estado

Publicado: 04/04/2016 17:36
Última modificação: 17/06/2016 18:29

De Natal (RN) – O pagamento dos benefícios aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), referente ao mês de março, vai até o dia 7 de abril. Em todo o Rio Grande do Norte estão sendo pagos R$ 509 milhões a 559.198 aposentados e pensionistas. Destes, 288.110 são referentes a benefícios urbanos, o que corresponde a R$ 300 milhões. Os outros 271.088 são rurais e equivalem a R$ 209 milhões.

Na área de abrangência da Gerência Executiva do INSS/Mossoró, que engloba 89 municípios, estão sendo pagos R$ 198,5 milhões a 229.352 aposentados e pensionistas.

Os beneficiários podem consultar o extrato de pagamento nos terminais de autoatendimento dos bancos pagadores. O aposentado ou pensionista não paga tarifa para emitir seu extrato. O serviço está previsto no contrato firmado entre o INSS e as instituições financeiras, que pagam, mensalmente, mais de R$ 30 milhões de benefícios.

A consulta ao extrato pode ser feita também no site da Previdência Social. Basta clicar na Agência Eletrônica, Segurado e fazer a consulta. As informações que aparecem são as do mês corrente. Caso precise de informações de meses anteriores os segurados devem procurar uma Agência da Previdência Social.

Assessoria de Imprensa
Ministério do Trabalho e Previdência Social – SCS/RN
(84) 3216-5182

 

PAGAMENTO: Previdência deposita benefícios da folha de março a partir desta quinta-feira (24)

Publicado: 23/03/2016 18:47
Última modificação: 17/06/2016 18:52

Calendário será interrompido na sexta (25) devido ao feriado da Paixão de Cristo

Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia os depósitos dos benefícios referentes à folha de março a partir desta quinta-feira (24). O calendário será interrompido na sexta (26), devido ao feriado da Paixão de Cristo.

Nesta quinta serão depositados os benefícios dos segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Quem possui cartão com final 2 terá o benefício creditado na segunda-feira (28).

Os segurados que ganham acima do piso terão seus benefícios depositados a partir do dia 1º de abril. O pagamento para aqueles que recebem acima do mínimo começa com o depósito para os segurados que possuem cartão com final 1 e 6, desconsiderando-se o dígito.

Os pagamentos dos benefícios da folha de março seguem até o dia 7 de abril.

Informações para a Imprensa
Ligia Borges
Ministério do Trabalho e Previdência Social
(61) 2021-5779

PAGAMENTO: Previdência deposita benefícios da folha de fevereiro a partir de terça (23)

Publicado: 22/02/2016 17:00
Última modificação: 22/02/2016 17:09

Depósitos seguem até o dia 7 de março

Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia os depósitos dos benefícios referentes à folha de fevereiro a partir desta terça-feira (23). O pagamento começa com os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito.

Já os segurados que ganham acima do piso terão seus benefícios depositados a partir do dia 1º de março. O pagamento para aqueles que recebem acima do mínimo começa com o depósito para os segurados que possuem cartão com final 1 e 6, desconsiderando-se o dígito.

O calendário de pagamentos da folha de fevereiro segue até o dia 7 de março. Para acessar o calendário consulte a página da Previdência (www.previdencia.gov.br).

Informações para a Imprensa
Lígia Borges
(61) 2021-5779
Ascom MTPS / Previdência Social

EMPREGADO DOMÉSTICO: Contribuição de janeiro deve ser recolhida até amanhã (5)

Publicado: 04/02/2016 15:00
Última modificação: 04/02/2016 15:00

Após essa data, será cobrada multa de 0,33%, por dia de atraso

Da Redação (Brasília) – O prazo para o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) do empregado doméstico referente à competência janeiro termina nesta sexta-feira (5). Após essa data, será cobrada multa de 0,33%, por dia de atraso. A multa incide somente sobre o valor da contribuição. Neste mês, o vencimento foi antecipado para esta sexta porque o dia 7 cai no domingo.

O documento gerado no portal do eSocial (www.esocial.gov.br) reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos empregadores referentes aos trabalhadores domésticos. O empregador deve ficar atento aos valores a serem recolhidos que devem levar em conta o valor do novo salário mínimo, de R$ 880,00, em vigor desde 1º de janeiro, e as faixas de contribuição vigentes para 2016.

Informações para a Imprensa
Lígia Borges
(61) 2021-5779
Ascom MTPS / Previdência Social

 

BA: Agências de Santo Amaro e Nazaré não funcionam nesta terça-feira (2)

Publicado: 01/02/2016 18:08
Última modificação: 01/02/2016 18:08

Fechamento é por causa do feriado local

De Salvador (BA) – A Agência da Previdência Social de Santo Amaro não funciona nesta terça-feira (2) por causa do feriado local. Nesta data o município homenageia a santa padroeira, Nossa Senhora da Purificação. A unidade é  vinculada à Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Salvador. Para consultar o andamento de processos e agendar serviços, entre outras opções, o segurado conta com a Central 135. A ligação é gratuita para linhas fixas e tem custo local para as móveis.

Também é feriado no município de Nazaré, no Recôncavo baiano e, por esta razão, não há atendimento na Agência da Previdência Social na cidade. A unidade é vinculada à Gerência-Executiva do INSS em Santo Antônio de Jesus. Os nazarenos comemoram o dia da padroeira, Nossa Senhora de Nazaré.  Nos dois municípios, o atendimento volta ao normal na quarta-feira (3).

Em Salvador, 2 de fevereiro é dia de festa popular para saudar Yemanjá. Entretanto, a celebração não altera o atendimento do INSS . Todas as Agências da Previdência Social na Capital operam normalmente. Por ser dia de pagamento de benefícios previdenciários, o Instituto recomenda a aposentados e pensionistas que evitem as agências bancárias na região do Rio Vermelho, palco das festividades, devido à grande concentração de pessoas e maior dificuldade de acesso.

Informações para a imprensa:

Conceição Menezes
(71) 3243-8410
(ACS/BA)

BENEFÍCIOS: Calendário com a programação de pagamentos para 2016 está disponível

Publicado: 11/12/2015 18:01
Última modificação: 11/12/2015 18:02

Previdência paga mais de 32 milhões de benefícios todos os meses

Da Redação (Brasília) – A programação com as datas dos depósitos de benefícios para 2016 está disponível para consulta pelos segurados na página Previdência Social (www.previdencia.gov.br).  Confira a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2016.

Os depósitos seguem a mesma sequência de anos anteriores. O pagamento começa a ser liberado, primeiramente, para os segurados que ganham até o piso previdenciário durante os cinco dias úteis do final do mês. E, nos próximos cinco dias úteis do mês seguinte, começam os pagamentos para quem recebe acima do mínimo. Quando a data de pagamento coincide com feriados, o depósito do benefício é transferido para o dia útil seguinte.

A folha relativa ao mês de janeiro de 2016 começa a ser paga no dia 25 e finaliza no dia 5 de fevereiro. Para saber o dia de pagamento, os beneficiários devem observar o último número do seu cartão de benefício, excluindo-se o dígito.

A Previdência Social vai distribuir o calendário de pagamento nas mais de 1.500 agências em todo o País e também na rede bancária pagadora de benefícios. Todos os meses são mais de 32 milhões de benefícios.

 

Informações para a imprensa

Ligia Borges

(61) 2021-5779

Ascom/Previdência Social

eSOCIAL: Prazo para pagamento de encargos do empregado doméstico foi prorrogado até o dia 30 de novembro

Publicado: 05/11/2015 18:18
Última modificação: 06/11/2015 15:05

A guia deve ser emitida no endereço www.esocial.gov.br

Da Redação (Brasília) – O prazo para o empregador doméstico realizar o pagamento, referente a competência outubro, das contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias, em guia única gerada por meio do eSocial, que é o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, foi prorrogado até o dia 30 de novembro.

A prorrogação do prazo foi estabelecida por meio da Portaria Conjunta nº 866 dos ministérios do Trabalho e Previdência Social (MTPS) e Fazenda (MF), publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5).

O prazo para o recolhimento dos encargos referentes à competência novembro está mantido para o dia 7 de dezembro.

O eSocial é uma iniciativa do Governo Federal que visa unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados. Segundo a Receita Federal, desde o início de outubro mais de 1,18 milhão de empregadores já cadastraram no sistema.

Para se cadastrar e emitir a guia, visite  www.esocial.gov.br.

 

Informações para a imprensa:

Ligia Borges

(61) 2021-5779

Ascom/MTPS

PAGAMENTO: Folha de outubro começa a ser depositada a partir de segunda (26)

Publicado: 23/10/2015 15:38
Última modificação: 23/10/2015 18:10

Depósitos seguem até o dia 9 de novembro

Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a depositar o pagamento dos benefícios da folha de outubro para aposentados e pensionistas em todo o país, a partir desta segunda-feira (26). Os depósitos começam a ser liberados nessa data para quem recebe até um salário mínimo e possui cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Para quem recebe acima do mínimo, o pagamento começa a ser depositado no dia 3 de novembro. Depósitos seguem até o dia 9 de novembro.

O calendário de pagamentos de benefícios  com as datas de depósitos pode ser consultado pelos segurados na página da Previdência na internet.

A folha de pagamento do INSS paga atualmente mais de 32 milhões de benefícios e injeta na economia do país mais de R$ 32 bilhões todos os meses.

Extrato – O Extrato de Pagamento de Benefícios já está disponível para consulta dos segurados nos terminais de autoatendimento dos bancos pagadores. A consulta ao extrato permite ao segurado visualizar o valor do pagamento dos benefícios. O serviço é decorrente do contrato firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e as instituições financeiras que pagam, todos os meses, mais de 32 milhões de benefícios.

A consulta do extrato pode ser feita também no site da Previdência Social. Basta acessar o ícone Serviços do INSS e fazer a consulta. Os segurados conseguem apenas visualizar o extrato do mês corrente, caso precisem das informações dos meses anteriores devem comparecer a uma Agência de Previdência Social.

RÁDIO: Folha de outubro começa a ser paga na segunda-feira (26)

 

Informações para a Imprensa

Ligia Borges

(61) 2021-5779

Ascom/MPS

RN: Segurados do INSS começam a receber antecipação do 13º salário nesta 5ª feira (24)

Publicado: 22/09/2015 15:53
Última modificação: 22/09/2015 15:53

Natal (RN) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia, nesta quinta-feira (24), o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas da Previdência Social, junto com a folha de setembro. No Brasil, mais de 28 milhões de segurados receberão o adiantamento. No Rio Grande do Norte,  só com a antecipação do 13º serão pagos R$ 214 milhões, beneficiando 467.950 segurados.

Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício e o pagamento acompanhará o calendário mensal que prossegue até o dia 7 de outubro. A exceção, é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Nesse caso, o valor é calculado proporcionalmente. Os segurados que estão em auxílio-doença, também, recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Nesta primeira parcela, não haverá desconto de imposto de renda.

Por lei, não tem direito ao 13º salário quem tem os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço e salário família.

O pagamento da segunda parcela do 13º salário será feita a partir do dia 24 de novembro e vai até 7 de dezembro. Para quem ganha acima do salário mínimo, o pagamento começa no dia 1º de dezembro e vai até o dia 7.

Os segurados do INSS podem acompanhar o calendário de pagamentos de 2015 pelo site da Previdência Social. Basta acessar o ícone “Tabela de Pagamento de Benefícios de 2015” e acompanhar as datas de depósitos. Dúvidas sobre as datas do pagamento, também, podem ser esclarecidas com os operadores da Central Telefônica 135. A ligação é gratuita a partir de telefones fixos ou públicos e têm custo de chamadas locais, quando feitas de celular

Informações para Imprensa:

José Alves

(84) 3216-5171

SCS/RN

BENEFÍCIOS: Pagamento da primeira parcela do 13º começa na próxima quinta (24)

Publicado: 22/09/2015 15:05
Última modificação: 25/09/2015 18:39

Depósitos dos benefícios seguem até o dia 7 de outubro

Da Redação (Brasília) – A primeira parte do 13º salário começa a ser depositada a partir da próxima quinta-feira (24) junto com o pagamento dos benefícios da folha de setembro. O pagamento começa a ser depositado para os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Quem ganha acima do mínimo começa a receber a partir do dia 1º de outubro. Os depósitos seguem até o dia 7 de outubro.

Mais de 28 milhões de segurados da Previdência Social receberão o adiantamento, o que representa uma injeção extra de R$ 16 bilhões na economia do país. Veja tabela com o total de recursos nos estados.

Por lei, têm direito à gratificação os aposentados, pensionistas e segurados da Previdência que estão recebendo auxílio-doença. Aqueles que possuem benefícios assistenciais (LOAS) não têm direito ao 13º salário, que corresponde a cerca de 4,3 milhões de benefícios.

O extrato de pagamento de benefício com os valores que serão depositados pode ser visualizado pelos segurados na página da Previdência Social.

A segunda parte do abono será creditada na folha de novembro que começa a ser depositada no dia 24 de novembro e segue até o dia 7 de dezembro. O desconto de Imposto de Renda incide somente no pagamento da segunda parcela da gratificação.

Essa é a terceira vez que o adiantamento – estabelecido em 2006 – será depositado junto com os benefícios de setembro. O decreto presidencial nº 8.513/2015 que autorizou a antecipação do pagamento da primeira parcela da gratificação natalina foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), no dia 4 de agosto. Esta será a décima vez consecutiva que a antecipação é garantida.

RÁDIO: Ouça a matéria de rádio sobre o pagamento da gratificação.

Informações para a Imprensa:

Ligia Borges

(61) 2021-5779

Ascom/MPS

AL: Adiantamento do 13º salário injeta 183 milhões na economia alagoana

Publicado: 11/09/2015 14:29
Última modificação: 25/09/2015 15:44

De Maceió (AL)  – A primeira parcela do 13º salário dos aposentados, pensionistas e demais beneficiários da Previdência Social irá injetar R$ 183 milhões na economia de Alagoas. O pagamento será liberado de 24 de setembro a 7 de outubro, junto com os valores da folha de setembro. No Estado, 390.207 beneficiários terão direito ao adiantamento, de um total de 503.163 segurados. No Brasil serão R$ 16 bilhões pagos a mais de 28 milhões de segurados.

Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor terá o 13º terceiro salário calculado sobre nove meses. O segurado receberá, portanto, metade deste valor. Na folha de novembro, caso ainda esteja afastado, o segurado receberá o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar.

Não recebem – Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais não têm direito ao 13º salário. Por isso, o número de benefícios com o 13º salário é menor do que o número total de benefícios mantidos.

Calendário – Quem ganha até um salário mínimo terá o pagamento liberado de 24 de setembro a 7 de outubro, de acordo com o último número do benefício, desconsiderando o dígito. Já os segurados com benefícios de valores acima do mínimo, receberão de 1° a 7 de outubro. A segunda parcela do abono anual será liberada junto com a folha de novembro, paga de 24 de novembro a 7 de dezembro.

Extrato de pagamento – O extrato mensal de pagamento de benefícios estará disponível para consultas na página do Ministério da Previdência Social (www.previdencia.gov.br) a partir do dia 24 de setembro.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Informações para Imprensa:

(82) 3216-4116

SCS/AL

BA: INSS paga primeira parcela do 13º em setembro

Publicado: 09/09/2015 16:37
Última modificação: 25/09/2015 15:42

Na Bahia, 1,9 milhão de segurados são beneficiados com a antecipação

De Salvador (BA) – Os beneficiários da Previdência Social que têm direito ao abono anual (décimo terceiro) recebem a primeira parcela junto com o pagamento referente ao mês de setembro. O Decreto presidencial que autoriza a antecipação de até 50% do abono foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) do dia 4 de setembro. Os depósitos começam no próximo dia 24 de setembro e seguem até o dia 7 de outubro, escalonados por lotes de acordo com a terminação do benefício, sem considerar o dígito e a renda mensal.

Aproximadamente 1,9 milhão de beneficiários na Bahia são contemplados com a primeira parcela do abono anual, o que corresponde a 82% do total no Estado. O abono anual é devido apenas aos benefícios previdenciários que exigem contribuições mensais do segurado. Desta forma, os benefícios assistenciais, rendas vitalícias e amparos sociais, também operacionalizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), não têm direito ao décimo terceiro. Na Bahia, estes benefícios totalizam aproximadamente 420 mil.

O valor da antecipação, para a maioria dos contemplados, é de 50% do valor do benefício. A exceção é para quem começou a receber o benefício depois do mês de janeiro deste ano, que tem o décimo terceiro calculado de forma proporcional. A primeira parcela do abono não tem incidência do Imposto de Renda, o valor do tributo devido é abatido na segunda parcela, paga em conjunto com a folha de novembro a partir dos últimos cinco dias úteis do mês.

Os segurados que estão recebendo auxílio-doença (incluindo os decorrentes de acidente de trabalho) também têm cálculo diferenciado do décimo terceiro, com valor proporcional ao período em que está afastado. Havendo encerramento do benefício antes do prazo para o pagamento do abono anual, o valor é depositado no momento do retorno ao trabalho. O calendário de pagamento dos benefícios está disponível no portal da Previdência Social na internet, no endereço www.previdencia.gov.br.

A Central de Atendimento da Previdência Social – 135 – está à disposição para esclarecer dúvidas sobre o pagamento da antecipação do abono anual. A ligação para a Central 135 é gratuita para linhas fixas e tem custo de chamada local para as linhas móveis. O atendimento personalizado é de segunda a sábado, das 7h às 22h. Após este horário e aos domingos e feriados, o atendimento é apenas eletrônico.

Informações para Imprensa:
Conceição Menezes
(71) 3243-8410

ACS/BA

BENEFÍCIOS: Folha de benefícios de setembro começa a ser rodada com antecipação do 13º

Publicado: 04/09/2015 18:34
Última modificação: 04/09/2015 18:49

Mais de 28 milhões de segurados receberão o adiantamento, que no total somará R$ 16 bilhões. Pagamento seguirá calendário mensal dos benefícios

Da Redação (Brasília) – Começou a ser rodada nesta sexta-feira (4), a folha de pagamento dos benefícios previdenciários do mês de setembro que trará a antecipação do 13o salário. Mais de 28 milhões de segurados da Previdência Social receberão o adiantamento a partir do dia 24 de setembro.

No total, serão cerca de R$ 16 bilhões e o pagamento acompanhará o calendário mensal, que prossegue até o dia 7 de outubro. Essa é a terceira vez que o adiantamento – estabelecido em 2006 – será depositado junto com os benefícios de setembro.

O decreto presidencial nº 8.513/2015 que autoriza a antecipação do pagamento da primeira parcela da gratificação natalina – mais conhecida como 13º salário – foi publicado nesta sexta-feira (4) no Diário Oficial da União (DOU). Esta será a décima vez consecutiva que a antecipação é garantida.

Injeção de recursos – A primeira parcela do abono vai representar uma injeção de, aproximadamente, R$ 4,5 bilhões na economia do estado de São Paulo com o pagamento de 6,5 milhões de benefícios. No Rio Grande do Sul, os recursos somarão mais de R$ 1,3 bilhão, com o pagamento de 2,3 milhões de benefícios. No total, a Região Sudeste terá R$ 8,2 bilhões.

O Nordeste receberá um total de R$ 3,3 bilhões e serão destinados R$ 2,9 bilhões à região Sul. Os estados da Bahia e Paraná, por exemplo, receberão aproximadamente R$ 900 milhões. No Centro-Oeste, os estados receberão R$ 786 milhões e na região Norte, R$ 603 milhões.

Veja tabela com o total de recursos injetados nas economias estaduais, por unidade da federação, com a antecipação de parcela do 13º a aposentados, pensionistas e segurados da Previdência que estão recebendo auxílio-doença.

BENEFÍCIOS: Aposentados e pensionistas recebem adiantamento do 13º salário em setembro

Publicado: 25/08/2015 12:38
Última modificação: 02/09/2015 09:47

Pagamento seguirá calendário mensal dos benefícios que começa no dia 24

 

Da Redação (Brasília) – O pagamento da primeira parcela da gratificação natalina – conhecida como 13º salário – a mais de 28 milhões de segurados da Previdência Social começa no dia 24 de setembro e acompanhará o calendário mensal, que prossegue até o dia 7 de outubro. Essa é a terceira vez que o adiantamento – estabelecido em 2006 – será depositado junto com os benefícios de setembro. No total serão pagos cerca de R$ 16 bilhões.

O ministro Carlos Gabas lembrou que o Ministério da Previdência Social e o Ministério da Fazenda buscavam uma “alternativa responsável” para manter o calendário da antecipação que, apesar de não estar prevista em lei, é parte de um acordo que vem sendo cumprido pelo governo há nove anos. Com o equacionamento de problemas que afetavam as receitas, o governo manteve o adiantamento. Esta será a décima vez consecutiva que a antecipação é garantida. O decreto com a medida será publicado nos próximos dias.

Nesta primeira parcela não será descontado o Imposto de Renda (IR) – no caso de valores que estejam dentro das faixas de cobrança. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só será pago quando for depositada a segunda parcela da gratificação natalina, de 24 de novembro a 7 de dezembro. Entre os beneficiários da antecipação, cerca de 70% recebem o salário mínimo, e não terão o desconto.

 

Antecipação do 13º salário aos segurados da Previdência Social

 

Calendário – Os depósitos começam no dia 24 de setembro para os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, descontando-se o dígito. Os segurados que recebem acima do mínimo terão seus benefícios creditados a partir do dia 1º de outubro (veja a Tabela mensal de pagamentos de benefícios 2015).

 

Extrato de pagamento – O extrato mensal de pagamento estará disponível para consultas na página do Ministério da Previdência Social na internet a partir do dia 24 de setembro.

 

Valor da antecipação – Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício a partir de janeiro desse ano. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Os segurados que estão recebendo auxílio-doença também terão uma parcela menor do que os 50%. Como esse é um benefício temporário, é calculada a antecipação proporcional ao período.

 

Não recebem – Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais (LOAS) não têm direito ao 13º salário, o que corresponde a cerca de 4,380 milhões de benefícios.

 

Informações para a Imprensa:

(61) 2021-5109

Ascom/MPS