EVENTO: Educação previdenciária é tema de seminário internacional no Panamá

Publicado: 17/04/2018 18:34
Última modificação: 17/04/2018 18:34

Secretário Marcelo Caetano defende estratégia para atingir públicos diversos

 

Secretário Marcelo Caetano fala durante o Seminário Internacional Economía del Comportamiento y Educación Previsional, promovido pelo BID e pela AIOS no Panamá. 17.abr.2018. FOTO: SPREV

Da Redação (em Brasília) – O Secretário Marcelo Caetano falou sobre a importância da educação previdenciária durante o Seminário Internacional Economía del Comportamiento y Educación Previsional, nesta terça-feira (17). O evento, realizado na Cidade do Panamá, no Panamá, é promovido pela Associação Internacional de Organismos de Supervisão de Fundos de Pensão (AIOS) e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e tem como foco a discussão de temas ligados à economia comportamental aplicada às pensões e o papel da tecnologia e inovação na construção de melhores pensões.

Em sua apresentação, o secretário propôs as etapas e os objetivos de um projeto de educação previdenciária, com identificação de público alvo, temas a serem discutidos, meios para difundir a informação e parcerias na temática. “A elaboração de uma estratégia para atingir diversos públicos é um dos instrumentos para a promoção do conhecimento na área de Previdência”, disse.

Segundo ele, as questões de educação previdenciária e de comportamento têm relevância não   apenas regional, mas sim internacional, ressaltando que no evento estavam presentes palestrantes também da Nova Zelândia, do Reino Unido, da Holanda, representante da OCDE, além de especialistas de diversos países latino-americanos.

“Neste encontro percebemos um desafio comum a todos esses países, que é a ampliação da cobertura previdenciária na fase de pagamento de benefício”, concluiu.

O Secretário da Previdência participará também da Conferência Interamericana de Seguridade Social – CISS que ocorre em entre os dias 19 e 20 de abril em Cancun, no México.

 

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INTERNACIONAL: Secretaria amplia cobertura previdenciária no exterior

Publicado: 26/03/2018 15:04
Última modificação: 12/04/2018 08:22

Acordos bilaterais são negociados com Suécia e República Tcheca; processo de ratificação avança em acordos com Israel e Estados Unidos

 

Delegações do Brasil e da Suécia que negociaram o acordo de previdência entre os dois países em Estocolmo.23.mar.2018. FOTO: SPREV

Da Redação (Brasília) – A negociação de quatro Acordos de Previdência está sendo encaminhada neste mês. São eles os acordos bilaterais com a Suécia, República Tcheca, Israel e Estados Unidos.

Uma delegação integrada por representantes da Secretaria de Previdência esteve na última semana na Europa para a negociação dos acordos com a Suécia e a República Tcheca.

Suécia – Em relação ao acordo com a Suécia, a comitiva brasileira participou em Estocolmo da finalização do texto do acordo e da negociação do ajuste administrativo. Estima-se que hoje mais de 2,5 mil suecos residam no Brasil e mais de 6,4 mil brasileiros residam na Suécia.

República Tcheca – Em Praga, capital da República Tcheca, também foi finalizado o texto do Acordo de Previdência e negociado o ajuste administrativo. Atualmente, estima-se que 372 tchecos residam no Brasil e 330 brasileiros, na República Tcheca.

Integrantes das delegações do Brasil e da República Tcheca, reunidos em Praga para a negociação do Acordo de Previdência entre os países em 16.mar.2018. FOTO: SPREV

“A negociação destes acordos previdenciários representa grande avanço na ampliação da proteção social dos trabalhadores, tanto dos brasileiros no exterior, quanto de estrangeiros no Brasil, pois possibilitará a soma dos tempos de contribuição prestados nos dois países para a aquisição de direitos e ainda evitará a bi-tributação  para os casos de trabalhadores deslocados temporariamente pelas empresas, com manutenção do vínculo com o sistema previdenciário do país de origem”, afirma o Subsecretário do Regime Geral de Previdência Social, Benedito Adalberto Brunca, que chefiou a delegação brasileira de representantes da Previdência na negociação dos acordos.

Israel – Além da negociação destes dois acordos, foi assinado em Tel Aviv, no último dia 27 de fevereiro, o acordo de Previdência com Israel que agora aguarda ratificação pelo legislativo dos dois países. Estima-se que mais de 20 mil brasileiros residam em Israel e quase dois mil israelenses, no Brasil.

EUA – No último dia 8 de março, também foi aprovado, no plenário da Câmara dos Deputados, o projeto de decreto legislativo que aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre Brasil e os Estados Unidos. O projeto segue agora para o Senado Federal, onde aguarda apreciação pela  Comissão de Relações Exteriores e  pelo Plenário.

Potencialmente, serão beneficiados pelo estabelecimento do acordo  mais 1,3 milhão de brasileiros e 35 mil norte-americanos, incluindo os trabalhadores de outras nacionalidades que contribuíram para a previdência dos dois países.

Saiba mais sobre Acordos Internacionais de Previdência.

Veja também: Acordos de Previdência ampliam proteção social a brasileiros no exterior

 

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INTERNACIONAL: Acordos de Previdência ampliam proteção social a brasileiros no exterior

Publicado: 07/02/2018 15:01
Última modificação: 07/02/2018 17:49

Previdência vem intensificando também a cooperação técnica  internacional com outros países

Da Redação (Brasília) –  A Previdência Social brasileira, ao completar  95 anos no último dia 24 de janeiro, comemora também o estabelecimento de 14 acordos bilaterais e dois multilaterais,  beneficiando mais de um milhão de brasileiros residentes nos países signatários dos acordos internacionais.

CLIQUE AQUI e acompanhe o detalhamento de cada fase de negociação de um Acordo Internacional de Previdência.

“Os acordos são instrumentos de proteção social. Buscamos com isso ampliar a cobertura previdenciária aos trabalhadores brasileiros que residem no exterior e também aos estrangeiros que atuam no Brasil para permitir o acesso aos benefícios previdenciários. Além disso, o Brasil também vem estreitando os laços por meio de cooperação técnica para intensificar o compartilhamento de experiências entre os países, na área previdenciária”, afirma o Secretário de Previdência Marcelo Caetano.

Os acordos internacionais de Previdência  permitem a contagem do tempo de contribuição dos trabalhadores aos sistemas de Previdência Social dos países para a obtenção de benefícios  previdenciários  como aposentadoria por idade, pensão por morte e aposentadoria por invalidez, além de evitar a bitributação em caso de deslocamento temporário.

“Além da proteção social, os Acordos de Previdência também exercem um papel importante na formalização do trabalhador perante os sistemas de seguridade vigentes. Conforme relatos de representantes das comunidades de brasileiros no exterior, o simples fato de divulgar a negociação do acordo reflete no aumento do quantitativo de trabalhadores que procuram a seguridade social para se formalizarem, garantindo assim seus direitos sociais e trabalhistas”, explica o coordenador-geral de Cooperação e Acordos Internacionais da Secretaria de Previdência, Eduardo Basso.

O Brasil já tem os seguintes acordos bilaterais em vigência: Alemanha, Bélgica, Cabo Verde, Canadá, Chile, Coreia do Sul, Espanha, França, Grécia, Itália, Japão, Luxemburgo, Portugal e Quebec. Já os multilaterais são estabelecidos com países do Mercosul (Argentina,  Paraguai e Uruguai) e países da península ibero-americana (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, El Salvador, Equador, Espanha, Paraguai, Peru, Portugal e Uruguai).

Dois países se destacam pelo volume de remessa de pagamentos mensais, Portugal e Espanha, respondendo por  8.000 e 4.000 benefícios, respectivamente. Em relação aos deslocamentos temporários, destaca-se o acordo com o Japão que em 2016 já contava com 3.270 trabalhadores japoneses no Brasil.

Existem outros acordos que se encontram em fase de negociação e aprovação, é o caso, por exemplo, dos  Estados Unidos, Suíça, Moçambique, Bulgária e da Convenção Multilateral de Segurança Social da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que já estão em processo de ratificação. Acordos com Israel, Áustria e Índia aguardam assinatura.

Além disso, a Previdência brasileira está em fase de negociação com Suécia e República Tcheca, cuja elaboração dos textos dos Acordos e Ajustes Administrativos deverão ser concluídos ainda em 2018. Também já foi feito contato com Austrália, Reino Unido, Holanda, Angola, Irlanda, Líbano, China, Síria, Ucrânia, Senegal e Noruega, com vistas à iniciação de novas negociações de acordos bilaterais.

Cooperação Técnica –  Além dos acordos internacionais, a Secretaria de Previdência, em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),  vem intensificando a cooperação técnica com outros países na área previdenciária. No ano passado, foram estabelecidos projetos de cooperação técnica internacional entre o Brasil e a França, a República Dominicana e Moçambique.

O projeto de Modernização da Previdência de Moçambique tem como principal objetivo substituir no país africano os processos manuais e formulários por sistemas de informações. Recentemente passou por avaliação final, com execução de 90% das atividades previstas e, pelo desempenho alcançado, foi renovado para mais uma fase. O projeto, que é um esforço conjunto entre SPREV, INSS e DATAPREV, permitiu a capacitação de gestores nas áreas de sistemas, comunicação, auditoria e trabalho em equipe. O sucesso alcançado com o desempenho do projeto rendeu à SPREV menção honrosa no Prêmio de Boas Práticas da Associação Internacional de Seguridade Social (AISS).

Em setembro de 2017, técnicos da previdência brasileira cooperaram com técnicos dominicanos para estabelecer um processo de planejamento estratégico no país caribenho. Além disso, um novo projeto de fortalecimento do sistema de cadastro dominicano que inclui a inteligência previdenciária como forma de fortalecer e manter o cadastro foi negociado e, recentemente aprovado, em janeiro deste ano.

Em outubro de 2017, foi assinada  também uma convenção de parceria tripartite que inclui a França por meio da Escola Nacional de Seguridade Social de Saint-Éttiene, o INSS e a Secretaria de Previdência para o estabelecimento de parcerias educativas entre as três instituições, visando especialmente a educação previdenciária.

 

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INSTITUCIONAL: Brasil recebe prêmio de boa prática por cooperação com previdência de Moçambique

Publicado: 04/12/2017 11:24
Última modificação: 04/12/2017 11:31

Cerimônia foi realizada durante evento da AISS em Montevidéu, que reconhece iniciativas de ponta na área de seguridade social

Coordenador da área internacional da Previdência, Eduardo Basso, fala durante evento que premiou o Brasil por projeto de modernização previdenciária em Moçambique 22.nov.2017. FOTO: SPREV

Da Redação (Brasília) – A Secretaria de Previdência foi premiada, neste ano, pelo projeto Boas Práticas da Associação Internacional de Seguridade Social (AISS), durante o Fórum Regional da Seguridade Social, promovido em Montevidéu no mês de novembro. O prêmio foi concedido pelos resultados obtidos com o projeto de cooperação técnica Brasil – Moçambique “Modernização da Previdência de Moçambique”.

No contexto da AISS, a boa prática é definida como iniciativa estratégica realizada no âmbito de uma organização de seguridade social com o objetivo de promover a melhoria das suas capacidades administrativas e operacionais. Os prêmios de boas práticas acontecem durante os fóruns regionais e internacionais da associação.

As instituições membro inscrevem práticas relacionadas à seguridade social, as quais acreditam que sejam relevantes para serem trocadas e compartilhadas. Por isso, o banco de boas práticas da AISS é uma excelente fonte de pesquisa e cooperação técnica, no qual o Brasil possui diversas iniciativas publicadas.

Modernização da Previdência de Moçambique – O contato entre os dois países teve início em 2007, quando uma delegação do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS-Mz) de Moçambique esteve no Brasil. Nessa primeira visita, os representantes conheceram o Ministério da Previdência Social (MPS) e a sede da Dataprev, localizados em Brasília. Na oportunidade, a delegação manifestou interesse em obter a colaboração do Brasil na informatização do sistema previdenciário moçambicano.

Em 2008, nova delegação esteve no Brasil com a finalidade de conhecer os sistemas informatizados da Previdência, como a Central 135, que disponibiliza diversos serviços por telefone, incluindo o agendamento de atendimentos. Na ocasião, o MPS reafirmou o compromisso de apoiar Moçambique na formulação da política previdenciária.

Em março de 2009, foi a vez de representantes da Dataprev e da Secretaria de Políticas de Previdência Social irem ao país africano, para conhecer o seu sistema de Seguridade Social. Em abril do mesmo ano, a Dataprev apresentou relatório com recomendações para as autoridades moçambicanas.

No mês seguinte, em abril de 2009, foi elaborada a proposta do projeto de cooperação, e o documento foi enviado para a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores. Em outubro desse ano, o Instituto Nacional de Segurança Social de Moçambique contratou, localmente, pessoal para desenvolver o projeto proposto pela Dataprev, empresa que foi convidada para participar como consultora.

O projeto, assinado entre os dois países em dezembro de 2010, visa trazer novo procedimento ao sistema de previdência social do país da costa leste da África, com população de 20 milhões de pessoas. Será informatizado todo o processo que hoje é feito manualmente, incluindo os sistemas de pagamento e arrecadação pela rede bancária. Em agosto de 2011, os dois países voltaram a se reunir formalmente em Brasília.

País africano de língua oficial portuguesa (PALOP), Moçambique faz parte do grupo de países que mais participam de cooperação técnica junto com o Brasil. Estão em andamento, ainda, negociações para acordo previdenciário entre os dois países, que, ao entrar em vigência, beneficiará 3.500 brasileiros que trabalham na nação africana, além do cidadãos moçambicanos que residem no Brasil.

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SEMINÁRIO: Futuro da Previdência Complementar fechada é tema de encontro internacional

Publicado: 27/11/2017 19:56
Última modificação: 27/11/2017 19:56

Autoridades debatem sobre sustentabilidade e desafios para atrair mais participantes

Da Redação (Brasília) – “ Tratar de Previdência Complementar é algo essencial para o país. A dimensão dela por si só já diz

Secretário de Previdência, Marcelo Caetano, fala sobre a importância de pensar em políticas públicas na área de Previdência Complementar. Foto: Divulgação/Comunicação SPREV.

muito sobre a relevância desse setor que é tanto um instrumento fundamental de complementação de renda na aposentadoria, considerando a perspectiva de melhoria do padrão de vida do indivíduo,  como também de desenvolvimento do país” , ressaltou o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, durante a abertura do Seminário Internacional Previdência Complementar: uma visão de futuro, nesta segunda-feira (27), em Brasília.

Durante sua apresentação, o secretário também enfatizou a necessidade de pensar no desenvolvimento de políticas públicas para esse segmento que movimenta um volume grande de recursos. “Existem muitos recursos aplicados, e é preciso discutir como esse recursos podem melhorar a qualidade de vida dos próprios participantes e assistidos e servir de instrumento para o desenvolvimento nacional, tanto sob o aspecto da definição de políticas públicas como também da supervisão e regulação que melhor atendam aos objetivos da previdência complementar”, destacou Caetano.

Entre ativos, aposentados e pensionistas, a previdência complementar fechada tem uma cobertura de mais de 3 milhões de pessoas com volume de recursos aplicados em torno de R$ 800 bilhões.

Durante o primeiro painel, que tratou das tendências e perspectivas da nova realidade previdenciária, o subsecretário do Regime de Previdência Complementar, Paulo César dos Santos, falou sobre os desafios da previdência complementar no Brasil e ressaltou que é preciso repensar o regime para atrair os jovens que estão no mercado de trabalho. “A Previdência Complementar possui alguns desafios. É nosso papel pensar no que podemos fazer para tornar esse regime sustentável e atrativo para as pessoas que já estão inseridas e, especialmente, para os mais jovens que ainda vão entrar no mercado de trabalho ou já fazem parte desse mercado. É preciso promover a sua credibilidade, bem como fazer com que o regime seja atrativo e importante para trabalhadores, empresários, entidade associativas e governo. Por isso convidamos para este seminário especialistas de países que possuem o regime de previdência complementar instituído e  que têm tido experiências promissoras ou estão na vanguarda da previdência complementar”, disse.

O diretor-superintendente da Previc, Fábio Henrique Coelho, falou sobre os desafios de aprimorar o regime de previdência complementar fechada num contexto de transformação mundial em que o Brasil está inserido. Coelho declarou que é preciso adotar novas práticas, capazes de modernizar o regime. “Passamos muito tempo com uma regulação desalinhada das melhores práticas internacionais. Esse gap regulatório precisa ser fechado”, ressaltou.

Participaram ainda da abertura do evento o assessor especial do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão, Arnaldo Lima; o secretário da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social do TCU, Fábio Henrique Barros; e o secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) do Ministério do Planejamento, Fernando Antonio Ribeiro.

O painel desta terça-feira (28) vai trazer experiências internacionais de sucesso no segmento fechado da previdência complementar. Representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Banco Mundial e membros da Academia participarão da conversa.

Para acompanhar e rever as apresentações, acesse o canal da Previdência https://www.youtube.com/watch?v=apzGjZyur3g.

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Lígia Borges e Renata Brumano

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INTERNACIONAL: Concluída primeira rodada de negociação do Acordo de Previdência Brasil-República Tcheca

Publicado: 27/10/2017 20:27
Última modificação: 27/10/2017 20:27

Texto final deverá ser assinado no primeiro semestre de 2018

O subsecretário do Regime Geral de Previdência Social, Benedito Brunca, e o chefe da delegação Tcheca, Jiri Bauer, com a ata do acordo de previdência entre os países. FOTO: SPREV

Da Redação (Brasília) – Representantes das delegações do Brasil e da República Tcheca realizaram rodada de negociação para o acordo bilateral de Previdência Social, que culminou com a assinatura da ata do acordo nesta sexta-feira (27). O texto final será acordado na segunda reunião técnica, prevista para o primeiro semestre de 2018, em Praga, capital do país europeu.

Uma vez finalizado e ratificado, o acordo permitirá a contagem do tempo de contribuição aos sistemas de Previdência Social dos dois países para a obtenção de benefícios -como aposentadoria por idade, pensão por morte e aposentadoria por invalidez- e ainda evitará a bitributação em caso de deslocamento temporário de até 24 meses. Atualmente mais de 500 brasileiros residem na República Tcheca.

Para o chefe da delegação Tcheca, Jiri Bauer, o acordo certamente será concluído em Praga. “Nós chegaremos a um resultado final positivo com a colaboração do Brasil”, afirma.

Segundo o subsecretário do Regime Geral de Previdência Social, Benedito Brunca, que chefiou a delegação brasileira, “temos que comemorar essa etapa vencida. Conseguimos fazer um texto que respeita os aspectos administrativos e organizacionais de ambos os países”.

Acordos – O Brasil possui acordos bilaterais de Previdência Social em vigência com 14 países e dois multilaterais (Mercosul e com a comunidade ibero-americana). Já foram assinados e aguardam ratificação pelo Congresso Nacional, os acordos firmados com os Estados Unidos, Suíça, Moçambique e Bulgária. Estão em fase final, prontos para serem assinados, os acordos de reciprocidade com Israel e, em processo de negociação, com a Áustria, Índia, República Tcheca e Ucrânia.

Também depende de ratificação para entrar em vigor a Convenção Multilateral de Segurança Social da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O sistema de proteção social da comunidade lusófona será um dos quatro maiores do mundo, juntamente com os sistemas europeu, ibero-americano e do Mercosul.

Conheça os Acordos Internacionais de Previdência Social, multilaterais e bilaterais, firmados pelo Brasil já em vigor ou em processo de ratificação.

 

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Camilla Andrade

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INTERNACIONAL: Brasil e República Tcheca negociam acordo de Previdência Social

Publicado: 23/10/2017 13:33
Última modificação: 27/10/2017 20:29

Negociações entre as delegações seguem até sexta-feira (27)

Rodada de negociação entre Brasil e República Tcheca para acordo bilateral de previdência. Foto: SPREV

Da Redação (Brasília) – A primeira rodada de negociações do Acordo de Previdência Social entre o Brasil e a República Tcheca teve início nesta segunda-feira (23), em Brasília. O acordo bilateral a ser assinado e ratificado pelos dois países permitirá que brasileiros que residem no país do leste europeu e checos que moram no Brasil totalizem os tempos de contribuição em cada país-acordante para requerer benefícios previdenciários.

Durante a abertura da reunião técnica, o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, afirmou que a assinatura do acordo será importante para os dois países. “Os trabalhadores terão seus direitos previdenciários reconhecidos em ambos os países e as empresas evitarão bitributação. Esse é um processo longo, mas que irá permitir regulações benéficas para a economia dos dois países”.

Para o embaixador da República Tcheca no Brasil, Jiri Havilik, “o acordo permitirá uma abertura de um relacionamento mais estreito entre Brasil e República Tcheca em todos os aspectos”. O chefe da delegação Tcheca, Jiri Bauer, também acredita que será fácil assinar o acordo, já que existe similaridade entre os dois sistemas previdenciários.

Após a ratificação pelos dois países, os trabalhadores que se deslocarem entre os dois países estarão isentos das contribuições previdenciárias compulsórias exigidas pelo país em que o trabalhador reside por até dois anos, mantendo o vínculo com o sistema de proteção social do país de origem. Hoje, residem no país europeu cerca de 550 brasileiros. No Brasil, moram 500 mil tchecos.

A reunião técnica segue até sexta-feira (27), data em que está prevista a assinatura da ata das negociações.

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INTERNACIONAL: Brasil e Moçambique assinam acordo de Previdência Social

Publicado: 11/05/2017 16:28
Última modificação: 11/05/2017 16:28

Cerca de 1.500 brasileiros serão beneficiados com a assinatura

Da Redação (Brasília) – Brasil e Moçambique assinaram, nesta quinta-feira (11), na cidade moçambicana de Maputo, acordo bilateral de Previdência Social. O ministro das Relações Exteriores brasileiro, Aloysio Nunes Ferreira, foi quem assinou o acordo que irá beneficiar aproximadamente 1.500 brasileiros que moram no país africano.

Desde 2010, os dois países mantêm negociações para garantir proteção social aos cidadãos brasileiros e moçambicanos. O acordo permitirá a contagem do tempo de contribuição aos sistemas de Previdência Social tanto do Brasil, como de Moçambique para a obtenção de benefícios – como aposentadoria por idade, pensão por morte e aposentadoria por invalidez – e ainda evitará a bitributação em caso de deslocamento temporário de até 24 meses.

No Brasil, para que possa entrar em vigor, o acordo será ainda enviado ao Congresso Nacional, que, por meio de Decreto Legislativo, autoriza a ratificação, etapa final que é feita pelo chefe do Poder Executivo Federal. Em seguida, o acordo é promulgado e publicado no Diário Oficial da União.

Acordos – O Brasil possui acordos bilaterais de Previdência Social em vigência com 14 países e dois multilaterais (Mercosul e com a comunidade ibero-americana). Já foram assinados e aguardam ratificação pelo Congresso Nacional, os acordos firmados com Moçambique, Estados Unidos, Suíça e Bulgária. Estão em fase final, prontos para serem assinados, os acordos de reciprocidade com Israel e Índia, em processo de negociação, com a Áustria, República Tcheca e Ucrânia.

Também depende de ratificação para entrar em vigor a Convenção Multilateral de Segurança Social da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O sistema de proteção social da comunidade lusófona será um dos quatro maiores do mundo, juntamente com os sistemas europeu, ibero-americano e do Mercosul.

Conheça os Acordos Internacionais de Previdência Social, multilaterais e bilaterais, firmados pelo Brasil já em vigor ou em processo de ratificação.

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INTERNACIONAL: Brasil e Índia formalizam texto de acordo de Previdência Social

Publicado: 16/03/2017 12:46
Última modificação: 21/03/2017 10:16

Para entrar em vigor será necessária ratificação pelo Congresso Nacional

Integrantes das delegações do Brasil e da Índia que participaram da elaboração do acordo de previdência entre os dois países. Foto: ASCOM Previdência

Da Redação (Brasília) – Brasil e Índia assinaram, nesta quinta-feira (16), a ata da reunião de acordo bilateral de Previdência Social. Para entrar em vigor, o acordo depende de ratificação pelo Congresso Nacional e de assinatura oficial dos presidentes de ambos os países. Brasileiros que vivem na Índia e indianos que trabalham no Brasil serão beneficiados.

O secretário de Previdência, Marcelo Caetano, destacou que o acordo “reconhece o tempo de contribuição em ambos os países e com isso os cidadãos têm mais proteção social”. Lembrou ainda que “além de trazer ganhos para os cidadãos, beneficia também as empresas evitando a bitributação”, que não serão mais obrigadas a pagar tributos duas vezes com uma mesma finalidade. Para o chefe da delegação da Índia, Shri Nagaraj Naidu,  a assinatura foi um grande avanço. “Os representantes indianos esperam que o acordo entre em vigor o mais breve possível”, afirmou.

Uma vez finalizado e ratificado, o acordo permitirá a contagem do tempo de contribuição aos sistemas de Previdência Social dos dois países para a obtenção de benefícios – como aposentadoria por idade, pensão por morte e aposentadoria por invalidez – e ainda evitará a bitributação em caso de deslocamento temporário de até 24 meses.

Acordos – O Brasil possui acordos bilaterais de Previdência Social em vigência com 14 países e dois multilaterais (Mercosul e com a comunidade ibero-americana). Já foram assinados e aguardam ratificação pelo Congresso Nacional, os acordos firmados com os Estados Unidos, Suíça e Bulgária. Estão em fase final, prontos para serem assinados, os acordos de reciprocidade com Israel e com Moçambique e, em processo de negociação, com a Áustria, Índia, República Tcheca e Ucrânia.

Também depende de ratificação para entrar em vigor a Convenção Multilateral de Segurança Social da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O sistema de proteção social da comunidade lusófona será um dos quatro maiores do mundo, juntamente com os sistemas europeu, ibero-americano e do Mercosul.

Conheça os Acordos Internacionais de Previdência Social, multilaterais e bilaterais, firmados pelo Brasil já em vigor ou em processo de ratificação.

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INTERNACIONAL: Brasil e Índia negociam acordo de Previdência Social

Publicado: 13/03/2017 12:53
Última modificação: 13/03/2017 12:59

Texto final do acordo será concluído até esta quinta-feira (16)

Delegações do Brasil e da Índia se reúnem para negociar acordo de Previdência Social

Reunião das delegações do Brasil e da Índia para discutir acordo de Previdência Social. Foto: ASCOM Previdência

Da Redação (Brasília) – Representantes do Brasil e da Índia participam em Brasília, até esta quinta-feira (16), de reunião técnica para formular o texto final do acordo bilateral de Previdência Social. Brasileiros que vivem na Índia e indianos que trabalham no Brasil serão beneficiados. Uma vez finalizado e ratificado, o acordo permitirá a contagem do tempo de contribuição aos sistemas de Previdência Social dos dois países para a obtenção de benefícios – como aposentadoria por idade, pensão por morte e aposentadoria por invalidez – e ainda evitará a bitributação em caso de deslocamento temporário de até 24 meses.

“O acordo com o Brasil abre uma nova era que irá trazer muitos benefícios para os cidadãos indianos. Estamos prontos para uma reunião bastante construtiva”, declarou o chefe da delegação indiana, Shri Nagaraj Naidu, na abertura dos trabalhos.

Para o secretário de Políticas de Previdência Social, Benedito Adalberto Brunca, que chefiou a delegação brasileira, “os acordos internacionais têm uma relevância enorme para os trabalhadores e para as empresas nacionais que atuam em outros países. E a Índia é o primeiro no âmbito dos BRICs que abriu espaço para negociações. Com o acordo, os trabalhadores brasileiros e indianos deslocados de seus países estarão amparados”.

Acordos – O Brasil possui acordos bilaterais de Previdência Social em vigência com 14 países e dois multilaterais (Mercosul e com a comunidade ibero-americana). Já foram assinados e aguardam ratificação pelo Congresso Nacional, os acordos firmados com os Estados Unidos, Suíça e Bulgária. Estão em fase final, prontos para serem assinados, os acordos de reciprocidade com Israel e com Moçambique e, em processo de negociação, com a Áustria, Índia, República Tcheca e Ucrânia.

Também depende de ratificação para entrar em vigor a Convenção Multilateral de Segurança Social da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O sistema de proteção social da comunidade lusófona será um dos quatro maiores do mundo, juntamente com os sistemas europeu, ibero-americano e do Mercosul.

Conheça os Acordos Internacionais de Previdência Social, multilaterais e bilaterais, firmados pelo Brasil já em vigor ou em processo de ratificação.

 

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INTERNACIONAL: Delegação do Nepal conhece sistema previdenciário brasileiro

Publicado: 17/02/2017 13:25
Última modificação: 17/02/2017 13:25

No país asiático, somente os servidores públicos tem acesso à previdência social

Marcelo Caetano fala sobre o sistema previdenciário para a delegação do Nepal

Da Redação (Brasília) – A Secretaria de Previdência recebeu, nesta sexta-feira (17), em Brasília, integrantes do Ministério das Finanças do Nepal. O objetivo do encontro foi de mostrar à delegação daquele país como funciona o sistema previdenciário brasileiro.

“O Nepal demonstrou interesse em conhecer o nosso sistema previdenciário como forma de aprimorar a proteção social deles. Espero que este encontro seja muito produtivo para ambos os países”, afirmou o secretário de Previdência, Marcelo Caetano. Ele destacou ainda que, diferentemente do Nepal, o Brasil possui um sistema previdenciário que procura atender ao maior número possível de cidadãos, ao oferecer proteção social aos empregados da iniciativa privada, do serviço público e àqueles que procuram complementar benefícios. Naquele país, somente os servidores públicos têm acesso à previdência social, como policiais e professores.

Para mostrar como a previdência brasileira funciona, foram feitas apresentações sobre a proteção previdenciária no Brasil e a previdência complementar, mostrando o cenário dos fundos de pensão.

Na avaliação dos representantes nepaleses, o encontro foi muito produtivo, já que o país procura aprimorar seu sistema previdenciário para garantir proteção social a todos os cidadãos.

 

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INTERNACIONAL: Servidores poderão utilizar tempo de contribuição em outro país para aposentadoria no Brasil

Publicado: 01/12/2016 17:56
Última modificação: 01/12/2016 17:56

A medida é permitida desde que o acordo de reciprocidade preveja tal situação

Da Redação (Brasília) – Os atuais servidores que pertencem aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que trabalharam em países com o qual o Brasil tenha acordo de previdência vigente poderão utilizar o tempo de contribuição no exterior para somar ao tempo de trabalho Brasil com vistas à obtenção de benefícios previdenciários, desde que o acordo preveja tal situação.

Nos casos em que o Regime Próprio for o instituidor do benefício, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será o organismo de ligação para realizar a coordenação e comunicação entre as instituições competentes dos países, inclusive para troca de documentos e informações. Os benefícios podem ser solicitados no Brasil ou no país signatário do acordo internacional.

As orientações para aplicação nos Regimes Próprios das normas previstas nos acordos internacionais de Previdência estão na Instrução Normativa nº 1, publicada no último dia 28 de novembro, e na Portaria nº 527/2016,  que estabeleceu a possibilidade de que os RPPS sejam considerados regimes instituidores da proporção brasileira do benefício previdenciário que será concedido com base no acordo internacional de que o Brasil participe.

Acordos Internacionais – O Brasil possui acordos bilaterais de Previdência Social em vigência com 13 países e dois multilaterais (Mercosul e com a comunidade ibero-americana). Já foram assinados e aguardam ratificação pelo Congresso Nacional, acordos firmados com os Estados Unidos, Canadá, Quebec (Canadá), Suíça e Bulgária. Estão em fase final, prontos para serem assinados, os acordos de reciprocidade com Áustria, Israel e Moçambique e, em processo de negociação, com a Suécia, Índia e República Tcheca.

Conheça os Acordos Internacionais de Previdência Social, multilaterais e bilaterais, firmados pelo Brasil já em vigor ou em processo de ratificação.

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Ligia Borges

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INTERNACIONAL: Brasil e países nórdicos têm preocupações comuns relativas à previdência

Publicado: 22/11/2016 15:56
Última modificação: 22/11/2016 15:56

Secretário Marcelo Caetano observa, em evento na CNI, que principal desafio é a sustentabilidade do sistema

Diálogo Brasil - Países Nórdicos sobre reforma econômica. Marcelo Caetano, Secretário de Previdência, Ministério da Fazenda. Brasília(DF)22|11|2016. Foto: Miguel Ângelo-CNI

Marcelo Caetano, Secretário de Previdência, durante o evento Diálogo Brasil – Países Nórdicos sobre reforma econômica. Foto: Miguel Ângelo-CNI

Da Redação (Brasília) – Apesar das diversas diferenças, o Brasil e os países nórdicos têm as mesmas preocupações no que se refere aos assuntos previdenciários. A constatação é do secretário de Previdência, Marcelo Caetano, que participou de evento sobre reformas econômicas, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e as embaixadas da Suécia, Dinamarca, Noruega e Finlândia, nesta terça-feira (22).

“Temos o mesmo cuidado com a evolução demográfica e com a adaptação do sistema previdenciário ao envelhecimento populacional”, afirmou o secretário. Ele avaliou que o país enfrenta problemas semelhantes aos dos países do norte da Europa, embora com um grau maior de complexidade: “Enfrentamos questões que aparecem nas nações europeias, onde o desafio também é a sustentabilidade da previdência”.

O secretário comentou que “a reforma está sendo proposta para manter o nosso sistema e garantir que, lá na frente, os benefícios sejam pagos”, lembrando ainda que, mesmo países desenvolvidos e igualitários, como a Suécia e a Dinamarca, também tiveram de realizar reformas em seus sistemas previdenciários.

Experiência internacional – Os representantes desses dois países no painel que debateu o tema previdência – o ex-ministro sueco Bo Könberg; e Lisbeth Pedersen, diretora do Centro Nacional Dinamarquês de Ciências Sociais – trataram das regras que foram modificadas para acompanhar o envelhecimento populacional. Entre elas, a redução das diferenças de tratamento entre grupos distintos e a previsão de que as mudanças devem acompanhar as alterações na expectativa de vida.

Ao comentar as experiências sueca e dinamarquesa, Marcelo Caetano, observou que uma reforma previdenciária, onde quer seja feita, segue uma lista de opções que não difere muito. “Geralmente, as alternativas estão na fórmula de cálculo, da qual a Suécia é um exemplo clássico; nas regras de acesso e nos mecanismos de indexação”, avaliou. A Dinamarca, entre outras medidas, aumentou a contribuição.

Marcelo Caetano fala ao público no evento na CNI. Foto: Miguel Ângelo-CNI

Para o secretário, observar como “o mundo caminha” em relação à previdência é importante para a reforma no Brasil: “Não há um modelo único a ser seguido. É preciso considerar, por exemplo, vários entre os diversos pontos aqui expostos”. Caetano chamou a atenção para a elevação dos gastos com a previdência, atualmente, na faixa de 8% do PIB. “É necessário que façamos a reforma. Caso contrário, no futuro, para manter o pagamento dos benefícios, haverá necessidade de elevar ainda mais a carga tributária. Medida que tem o potencial de tornar o país ainda mais desigual”, concluiu.

Também participou do evento, José Cechin, ex-ministro da Previdência brasileira, que defendeu um sistema previdenciário de capitalização; além de especialistas da Noruega e Finlândia, e representantes da CNI.

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INTERNACIONAL: Brasil participa do Fórum Mundial de Seguridade Social

Publicado: 16/11/2016 12:23
Última modificação: 17/11/2016 15:32

Evento, que está sendo realizado na Cidade do Panamá, é o mais importante do setor

Da Redação (Brasília) – O Fórum Mundial da Associação Internacional de Seguridade Social (AISS), mais importante encontro da agenda internacional do setor, está sendo realizado durante esta semana na Cidade do Panamá. A busca de soluções inovadoras e o compartilhamento de experiências e boas práticas são os principais objetivos do encontro.

A Secretaria de Previdência está participando do evento na capital panamenha, representada pelo coordenador-geral de Estatística, Demografia e Atuária, Alexandre Zioli Fernandes. A cobertura do evento está sendo realizada, em língua inglesa, pelo blog da ISSA (sigla da AISS em inglês).

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Rafael Toscano

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INTERNACIONAL: Previdência Brasileira inicia cooperação técnica com a Tanzânia

Publicado: 14/11/2016 13:04
Última modificação: 17/11/2016 15:33

Seguridade rural é tema de interesse do país africano, que tem apenas 8% da sua população vinculada ao regime previdenciário 

Da Redação (Brasília) – A Previdência Social brasileira inicia nesta segunda-feira (14) agenda de cooperação técnica em Dar es Salaam, principal cidade da Tanzânia, no oriente africano, país onde apenas 8% da população está vinculada ao regime previdenciário obrigatório. O governo tanzaniano manifestou interesse especial pela proteção brasileira destinada ao trabalhador rural e pelas iniciativas de Educação Previdenciária.

Além das autoridades previdenciárias, a missão brasileira será composta também por representantes do Ministério do Trabalho, da Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT-Brasil).

O objetivo da missão é esboçar a “matriz lógica”, com o planejamento e designação de competências, que levará ao futuro projeto de cooperação. A iniciativa é coordenada pelo Instituto Brasileiro do Algodão, criado em 2010, a partir de acordo brasileiro-estadunidense após decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) na qual o Brasil defendeu a economia de países cotonicultores.

A agenda de cooperação, que incluirá visita à Mwanza, tradicional região de produção de algodão no norte tanzaniano, será concluída nesta sexta-feira (18).

Tanzânia – Localizada ao Norte de Moçambique, a Tanzânia é um país com o qual o Brasil é tradicional cooperador, hoje com uma população de mais de 40 milhões de habitantes. Mais de 91% da sua força de trabalho (trabalhadores agrícolas e pessoas empregadas em pequenas empresas, indústrias de pequena escala, pesca etc.) não é coberta por qualquer forma de regime de Seguridade Social, para além do acesso limitado a determinados serviços públicos de saúde.

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