INTERNACIONAL: Servidores poderão utilizar tempo de contribuição em outro país para aposentadoria no Brasil

Publicado: 01/12/2016 17:56
Última modificação: 01/12/2016 17:56

A medida é permitida desde que o acordo de reciprocidade preveja tal situação

Da Redação (Brasília) – Os atuais servidores que pertencem aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que trabalharam em países com o qual o Brasil tenha acordo de previdência vigente poderão utilizar o tempo de contribuição no exterior para somar ao tempo de trabalho Brasil com vistas à obtenção de benefícios previdenciários, desde que o acordo preveja tal situação.

Nos casos em que o Regime Próprio for o instituidor do benefício, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será o organismo de ligação para realizar a coordenação e comunicação entre as instituições competentes dos países, inclusive para troca de documentos e informações. Os benefícios podem ser solicitados no Brasil ou no país signatário do acordo internacional.

As orientações para aplicação nos Regimes Próprios das normas previstas nos acordos internacionais de Previdência estão na Instrução Normativa nº 1, publicada no último dia 28 de novembro, e na Portaria nº 527/2016,  que estabeleceu a possibilidade de que os RPPS sejam considerados regimes instituidores da proporção brasileira do benefício previdenciário que será concedido com base no acordo internacional de que o Brasil participe.

Acordos Internacionais – O Brasil possui acordos bilaterais de Previdência Social em vigência com 13 países e dois multilaterais (Mercosul e com a comunidade ibero-americana). Já foram assinados e aguardam ratificação pelo Congresso Nacional, acordos firmados com os Estados Unidos, Canadá, Quebec (Canadá), Suíça e Bulgária. Estão em fase final, prontos para serem assinados, os acordos de reciprocidade com Áustria, Israel e Moçambique e, em processo de negociação, com a Suécia, Índia e República Tcheca.

Conheça os Acordos Internacionais de Previdência Social, multilaterais e bilaterais, firmados pelo Brasil já em vigor ou em processo de ratificação.

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Ligia Borges

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Secretaria de Previdência

 

INTERNACIONAL: Brasil e países nórdicos têm preocupações comuns relativas à previdência

Publicado: 22/11/2016 15:56
Última modificação: 22/11/2016 15:56

Secretário Marcelo Caetano observa, em evento na CNI, que principal desafio é a sustentabilidade do sistema

Diálogo Brasil - Países Nórdicos sobre reforma econômica. Marcelo Caetano, Secretário de Previdência, Ministério da Fazenda. Brasília(DF)22|11|2016. Foto: Miguel Ângelo-CNI

Marcelo Caetano, Secretário de Previdência, durante o evento Diálogo Brasil – Países Nórdicos sobre reforma econômica. Foto: Miguel Ângelo-CNI

Da Redação (Brasília) – Apesar das diversas diferenças, o Brasil e os países nórdicos têm as mesmas preocupações no que se refere aos assuntos previdenciários. A constatação é do secretário de Previdência, Marcelo Caetano, que participou de evento sobre reformas econômicas, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e as embaixadas da Suécia, Dinamarca, Noruega e Finlândia, nesta terça-feira (22).

“Temos o mesmo cuidado com a evolução demográfica e com a adaptação do sistema previdenciário ao envelhecimento populacional”, afirmou o secretário. Ele avaliou que o país enfrenta problemas semelhantes aos dos países do norte da Europa, embora com um grau maior de complexidade: “Enfrentamos questões que aparecem nas nações europeias, onde o desafio também é a sustentabilidade da previdência”.

O secretário comentou que “a reforma está sendo proposta para manter o nosso sistema e garantir que, lá na frente, os benefícios sejam pagos”, lembrando ainda que, mesmo países desenvolvidos e igualitários, como a Suécia e a Dinamarca, também tiveram de realizar reformas em seus sistemas previdenciários.

Experiência internacional – Os representantes desses dois países no painel que debateu o tema previdência – o ex-ministro sueco Bo Könberg; e Lisbeth Pedersen, diretora do Centro Nacional Dinamarquês de Ciências Sociais – trataram das regras que foram modificadas para acompanhar o envelhecimento populacional. Entre elas, a redução das diferenças de tratamento entre grupos distintos e a previsão de que as mudanças devem acompanhar as alterações na expectativa de vida.

Ao comentar as experiências sueca e dinamarquesa, Marcelo Caetano, observou que uma reforma previdenciária, onde quer seja feita, segue uma lista de opções que não difere muito. “Geralmente, as alternativas estão na fórmula de cálculo, da qual a Suécia é um exemplo clássico; nas regras de acesso e nos mecanismos de indexação”, avaliou. A Dinamarca, entre outras medidas, aumentou a contribuição.

Marcelo Caetano fala ao público no evento na CNI. Foto: Miguel Ângelo-CNI

Para o secretário, observar como “o mundo caminha” em relação à previdência é importante para a reforma no Brasil: “Não há um modelo único a ser seguido. É preciso considerar, por exemplo, vários entre os diversos pontos aqui expostos”. Caetano chamou a atenção para a elevação dos gastos com a previdência, atualmente, na faixa de 8% do PIB. “É necessário que façamos a reforma. Caso contrário, no futuro, para manter o pagamento dos benefícios, haverá necessidade de elevar ainda mais a carga tributária. Medida que tem o potencial de tornar o país ainda mais desigual”, concluiu.

Também participou do evento, José Cechin, ex-ministro da Previdência brasileira, que defendeu um sistema previdenciário de capitalização; além de especialistas da Noruega e Finlândia, e representantes da CNI.

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Secretaria de Previdência

INTERNACIONAL: Brasil participa do Fórum Mundial de Seguridade Social

Publicado: 16/11/2016 12:23
Última modificação: 17/11/2016 15:32

Evento, que está sendo realizado na Cidade do Panamá, é o mais importante do setor

Da Redação (Brasília) – O Fórum Mundial da Associação Internacional de Seguridade Social (AISS), mais importante encontro da agenda internacional do setor, está sendo realizado durante esta semana na Cidade do Panamá. A busca de soluções inovadoras e o compartilhamento de experiências e boas práticas são os principais objetivos do encontro.

A Secretaria de Previdência está participando do evento na capital panamenha, representada pelo coordenador-geral de Estatística, Demografia e Atuária, Alexandre Zioli Fernandes. A cobertura do evento está sendo realizada, em língua inglesa, pelo blog da ISSA (sigla da AISS em inglês).

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Rafael Toscano

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Secretaria de Previdência

 

INTERNACIONAL: Previdência Brasileira inicia cooperação técnica com a Tanzânia

Publicado: 14/11/2016 13:04
Última modificação: 17/11/2016 15:33

Seguridade rural é tema de interesse do país africano, que tem apenas 8% da sua população vinculada ao regime previdenciário 

Da Redação (Brasília) – A Previdência Social brasileira inicia nesta segunda-feira (14) agenda de cooperação técnica em Dar es Salaam, principal cidade da Tanzânia, no oriente africano, país onde apenas 8% da população está vinculada ao regime previdenciário obrigatório. O governo tanzaniano manifestou interesse especial pela proteção brasileira destinada ao trabalhador rural e pelas iniciativas de Educação Previdenciária.

Além das autoridades previdenciárias, a missão brasileira será composta também por representantes do Ministério do Trabalho, da Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT-Brasil).

O objetivo da missão é esboçar a “matriz lógica”, com o planejamento e designação de competências, que levará ao futuro projeto de cooperação. A iniciativa é coordenada pelo Instituto Brasileiro do Algodão, criado em 2010, a partir de acordo brasileiro-estadunidense após decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) na qual o Brasil defendeu a economia de países cotonicultores.

A agenda de cooperação, que incluirá visita à Mwanza, tradicional região de produção de algodão no norte tanzaniano, será concluída nesta sexta-feira (18).

Tanzânia – Localizada ao Norte de Moçambique, a Tanzânia é um país com o qual o Brasil é tradicional cooperador, hoje com uma população de mais de 40 milhões de habitantes. Mais de 91% da sua força de trabalho (trabalhadores agrícolas e pessoas empregadas em pequenas empresas, indústrias de pequena escala, pesca etc.) não é coberta por qualquer forma de regime de Seguridade Social, para além do acesso limitado a determinados serviços públicos de saúde.

Informações para a imprensa

Rafael Toscano

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Secretaria de Previdência

 

INTERNACIONAL: Brasil e Espanha trocam experiências sobre acidentes de trabalho

Publicado: 08/11/2016 12:39
Última modificação: 08/11/2016 12:40

Encontro, no âmbito de cooperação técnica entre os dois países, terá três dias de duração

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Secretário de Previdência Marcelo Caetano fala com representantes da delegação espanhola durante Reunião de Cooperação Técnica sobre Seguro contra Acidente de Trabalho. Foto: ASCOM/Previdência

Da Redação (Brasília) – Trocar experiências sobre regulações e normas referentes ao Seguro contra Acidente de Trabalho (SAT). Esse é o objetivo de evento no âmbito da Cooperação Técnica Brasil -Espanha, que teve início nesta terça-feira (8), em Brasília. Os dois países se reunirão durante três dias para debater sobre os sistemas brasileiro e espanhol de Seguridade Social, conceito, notificações, estatísticas e principais causas de acidentes de trabalho. Além do custeio do SAT e dos benefícios acidentários no Brasil.

Na abertura do encontro, o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, ressaltou a importância das cooperações internacionais. “Com esse intercâmbio de experiências, vamos aprender bastante com os acertos da Espanha”, comentou.

O SAT é um seguro pago pelos empregadores sobre a folha de pagamento e recolhido na Guia de Pagamentos à Previdência Social, a GPS. O intuito deste Seguro é assegurar a cobertura dos benefícios acidentários, assim como da aposentadoria especial.

Atualmente o SAT é calculado de acordo com o setor econômico em que a empresa atua. Ele varia de acordo com os Riscos Ambientais de Trabalho (RAT), que são de 1%, 2% ou 3%. Pagam RAT de 3% as empresas que atuam em atividades econômicas com maior risco previdenciário para acidentes e/ou doenças relacionados ao trabalho, como por exemplo, a construção civil, bancos e a mineração.

 Informações para a Imprensa

Talita Lorena

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Secretaria de Previdência

INTERNACIONAL: Concluída primeira rodada de negociação do Acordo de Previdência Brasil-Suécia

Publicado: 30/09/2016 17:04
Última modificação: 30/09/2016 17:04

Mais de 6 mil brasileiros que residem no país escandinavo serão beneficiados

Malin Skäringer e Benedito Adalberto Brunca, chefes das delegações sueca e brasileira, assinam ata do acordo de Previdência entre os dois países. FOTO: Gustavo Raniere / ASCOM MF

Malin Skäringer e Benedito Adalberto Brunca, chefes das delegações sueca e brasileira, assinam ata do acordo de Previdência entre os dois países. FOTO: Gustavo Raniere / ASCOM MF

Da Redação (Brasília) – Representantes das delegações do Brasil e da Suécia realizaram rodada de negociações para o acordo bilateral de Previdência Social, que culminou com a assinatura da ata do acordo nesta sexta-feira (30). O texto final será acordado na segunda reunião técnica, prevista para o primeiro semestre de 2017, em Estocolmo (Suécia).

Uma vez finalizado e ratificado, o acordo permitirá a contagem do tempo de contribuição aos sistemas de Previdência Social dos dois países para a obtenção de benefícios -como aposentadoria por idade, pensão por morte e aposentadoria por invalidez- e ainda evitará a bitributação em caso de deslocamento temporário de até 24 meses. Atualmente mais de 6 mil brasileiros residem na Suécia.

“É claro o interesse do governo sueco em estreitar as relações com o Brasil na área de Seguridade Social. Acreditamos que em Estocolmo conseguiremos chegar a bom termo no que diz respeito à parte residual do acordo ainda pendente”, declarou a chefe da delegação sueca, Malin Skäringer.

Para o secretário de Políticas de Previdência Social, Benedito Adalberto Brunca, que chefiou a delegação brasileira, “é uma grande vitória a estrutura do texto já estar concluída, com consenso formado sobre os principais pontos. Estamos todos muito otimistas.”

Acordos – O Brasil possui acordos bilaterais de Previdência Social em vigência com 13 países e dois multilaterais (Mercosul e com a comunidade ibero-americana). Já foram assinados e aguardam ratificação pelo Congresso Nacional, os acordos firmados com os Estados Unidos, Quebec (Canadá), Suíça e Bulgária. Estão em fase final, prontos para serem assinados, os acordos de reciprocidade com Israel e com Moçambique e, em processo de negociação, com a Áustria, Índia, República Tcheca e Ucrânia.

Também depende de ratificação para entrar em vigor a Convenção Multilateral de Segurança Social da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O sistema de proteção social da comunidade lusófona será um dos quatro maiores do mundo, juntamente com os sistemas europeu, ibero-americano e do Mercosul.

Conheça os Acordos Internacionais de Previdência Social, multilaterais e bilaterais, firmados pelo Brasil já em vigor ou em processo de ratificação.

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Rafael Toscano

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INTERNACIONAL: Brasil e Suécia negociam acordo de Previdência Social

Publicado: 26/09/2016 18:43
Última modificação: 27/09/2016 10:33

Medida beneficiará os mais de 6 mil brasileiros que residem no país europeu

Benedito Adalberto Brunca e Malin Skäringer, chefes das delegações do Brasil e Suécia. FOTO: Rafael Toscano / ASCOM Previdência

Benedito Adalberto Brunca e Malin Skäringer, chefes das delegações do Brasil e Suécia. FOTO: San Rogê

Da Redação (Brasília) – A primeira rodada de negociações do Acordo de Previdência Social entre o Brasil e a Suécia teve início nesta segunda-feira (26), em Brasília. Aposentadoria e pensão por morte, além do deslocamento temporário de até 24 meses, serão os benefícios abrangidos. Mais de 6 mil brasileiros residem na Suécia.

Após a assinatura e ratificação pelos dois países, o acordo permitirá a totalização dos tempos de contribuição em cada país-acordante para a requisição dos benefícios.  Os trabalhadores que se deslocarem entre os dois países estarão isentos das contribuições previdenciárias compulsórias exigidas pelo país em que o trabalhador reside por até dois anos, mantendo o vínculo com o sistema de proteção social do país de origem.

Segundo chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais da Previdência brasileira, Eduardo Basso, “a negociação está no âmbito da política externa brasileira de ampliação da cobertura da proteção social pelo mundo. Neste caso, beneficiará tanto brasileiros quanto suecos que trabalharam no outro país-acordante. Pelo viés econômico-fiscal, o deslocamento temporário elimina a bitributação e estimula o intercâmbio de trabalhadores”.

A reunião técnica segue até sexta-feira (30), data em que está prevista a assinatura da ata das negociações.

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Rafael Toscano

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Secretaria de Previdência

INTERNACIONAL: Previdência assina acordo de cooperação técnica com a República Dominicana

Publicado: 02/09/2016 18:36
Última modificação: 02/09/2016 18:36

Delegação dominicana veio conhecer a experiência brasileira com o microempreendedor individual e os sistemas gerenciais do INSS

Da Redação (Brasília) – A Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda recebeu visita da delegação da República

Com a assinatura do acordo hoje (2), as equipes técnicas da Previdência dos países poderão estar em contato para compartilhar experiências. Foto: Camilla Soares/Ascom Trabalho

Com a assinatura do acordo hoje (2), as equipes técnicas da Previdência dos países poderão estar em contato para compartilhar experiências. Foto: Camilla Soares/Ascom Trabalho

Dominicana nesta sexta-feira (2). O objetivo do encontro foi a assinatura de acordo de cooperação técnica entre os dois países. A delegação dominicana veio conhecer as experiências da Previdência brasileira no que se refere à política pública de inclusão do Microempreendedor Individual (MEI) e ao modelo de planejamento, melhoria e garantia dos processos de gestão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Durante o encontro, a Secretária-Executiva adjunta da Previdência, Cinara Fredo, destacou a importância dessa aproximação a exemplo do que acontece com Moçambique. “Esse tipo de cooperação é muito importante para a Previdência brasileira. O MEI para a gente é uma política relativamente nova e é muito gratificante podermos compartilhar as nossas experiências com outros países. A nossa expectativa é de que esta seja a primeira parceria de muitos projetos com a República Dominicana”, destaca.

O ministro conselheiro da República Dominicana, Marino Castillo Lacay, declarou que se sente “lisonjeado” com a aproximação entre os dois países. “Nós somos um país pequeno, muito cheio de nuances, então qualquer tipo de implantação de projeto tem que ser muito bem articulada, pois falar de Previdência Social na República Dominicana é falar de uma situação delicada. Nós começamos a implantar a nossa Previdência em 2001 e o Brasil tem experiência de anos, então temos muitas experiências para trocar com vocês”, afirma o ministro.

O estabelecimento da cooperação entre os dois países teve inicio em 2015 durante a visita de uma equipe de técnicos do INSS à capital do país, Santo Domingo. Durante o encontro, os técnicos apresentaram as boas práticas da Previdência brasileira e o país demonstrou interesse em conhecer a experiência do Brasil com a formalização de trabalhadores que atuam por conta própria, os microempreendedores individuais, que passaram a contribuir para a Previdência e puderam ter acesso a benefícios previdenciários. Além disso, a equipe da República Dominicana busca conhecer melhor os sistemas de informações gerenciais do INSS.

A assinatura do acordo vai permitir que as equipes técnicas da Previdência dos países possam estar em contato para compartilhar experiências por meio de reuniões, videoconferências e visitas técnicas.

Também participaram da reunião o chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais da Secretaria de Previdência, Eduardo Basso, o conselheiro encarregado do Setor de Cooperação bilateral e multilateral da República Dominicana, José Loreto Julián, e a representante da Coordenação de América Latina e Caribe da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores, Ana Elena Rizzone.

Moçambique – Em dezembro de 2010, o governo brasileiro iniciou o projeto semelhante de cooperação com Moçambique, conhecido como  “Modernização da Previdência Social de Moçambique” que é executado pelo INSS e pela Dataprev e coordenado pela Assessoria de Assuntos Internacionais da Previdência e pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores.

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Ligia Borges

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SAÚDE E SEGURANÇA: Seminário avalia afastamentos por incapacidade no Brasil e na Itália

Publicado: 31/08/2016 12:55
Última modificação: 31/08/2016 12:55

Na abertura do evento, secretário Marcelo Caetano destacou a importância da cooperação internacional

O diretor do Departamento de Saúde e Segurança Ocupacional da Secretaria de Previdência, Marco Pérez, faz apresentação durante o evento. FOTO: Gustavo Ranieri/ASCOM Ministério da Fazenda

Da Redação (Brasília) – Afastamentos por incapacidade, a reinserção no trabalho e a diversidade entre os modelos dos dois países são o tema do seminário internacional “Gestão do afastamento por incapacidade: ações integradas entre Previdência Social e Saúde Pública no Brasil e na Itália”. O evento, que teve início nesta quarta-feira (31) e prossegue até amanhã, faz parte do Programa de Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia – Brasil.

Na abertura do evento, o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, enfatizou a importância da troca de experiência em políticas públicas entre o Brasil e outros países: “Esse intercâmbio por meio de programas de cooperação internacional faz com que possamos aprender com nossos erros e acertos”.

Como o modelo previdenciário brasileiro se assemelha em muitos aspectos ao italiano, o seminário tem o objetivo de “influenciar positivamente a evolução das políticas previdenciárias no Brasil tendo em vista o modelo italiano”.

O diretor do Departamento de Saúde e Segurança Ocupacional da Secretaria de Previdência, Marco Pérez, tratou, na abertura, dos grandes números da Previdência brasileira e o seu papel na distribuição de renda. “O foco do seminário será o auxílio-doença, um benefício por incapacidade temporário”, observou.

Na tarde de hoje, o consultor italiano contratado pela União Europeia, Michele Squeglia, professor de Direito Previdenciário da Universidade de Milão, fará uma exposição sobre o modelo italiano de gestão pública do afastamento por incapacidade e as ações integradas entre Previdência Social e Saúde Pública.

Na manhã desta quinta-feira, o professor Squeglia apresentará suas impressões sobre o sistema brasileiro de gestão de benefícios por incapacidade. Ao final do encontro será elaborado um relatório que reunirá os resultado da cooperação técnica entre Brasil e Itália.

Em casos de afastamentos do trabalho, inclusive os decorrentes de acidente, a Previdência brasileira assegura aos seus beneficiários incapacitados para o trabalho os meios indispensáveis à manutenção de sua subsistência por meio dos seguintes benefícios: auxílio doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez.

“Seminário Internacional – Gestão do afastamento por incapacidade: ações integradas entre Previdência Social e Saúde Pública no Brasil e na Itália”

Local – Auditório da Secretaria de Previdência (Esplanada dos Ministérios, Bloco F, térreo)

Horário – dia 31/8, das 9h às 17h; dia 1o/9, das 9h às 12h

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INTERNACIONAL: Conferência debate a situação da Seguridade Social nas Américas

Publicado: 23/08/2016 16:09
Última modificação: 23/08/2016 17:44

Secretário Marcelo Caetano representa o Brasil na Assembleia Geral da CISS

Da Redação (Brasília) – Debater a situação dos sistemas de Seguridade Social nas Américas e propor uma agenda hemisférica com vistas a 2030 é o objetivo da XXVIII Assembleia Geral da Conferência Interamericana de Seguridade Social, que começa nesta quarta-feira (24), na Cidade do México.

O secretário de Previdência, Marcelo Caetano, representa o Brasil no evento que reúne especialistas em Seguridade e Previdência Social dos países da América e Caribe. Para ele, esta será uma oportunidade de interação e de estreitar laços de cooperação para a troca de experiências na área.

“O intercâmbio é sempre muito positivo. Não que um país possa servir de paradigma para os demais, mas é sempre possível, com a permuta de informações, fortalecer as boas práticas. A experiência brasileira pode servir de exemplo para outros países e vice-versa”, comentou Caetano antes de viajar para o México.

O secretário de Previdência, que participa da primeira mesa temática e tratará da situação da Seguridade Social brasileira comparando-a com os demais países da América, lembrou que cada país define a política para o setor de acordo com a sua própria realidade: “Não há um modelo em particular a ser seguido, tudo é reflexo de circunstâncias técnicas, políticas e sociais que variam de acordo com a realidade e o contexto de cada um. Mas é sempre possível observar o que tem sido alcançado em melhorias, eficiência, redução de custos e ampliação da cobertura social”.

Além de Marcelo Caetano, integram a delegação brasileira o chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais da Secretaria de Previdência, Eduardo Basso; e o diretor do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, Emanuel de Araújo Dantas, que, na ocasião, concorrerá à vaga de diretor geral do Centro Interamericano de Estudos de Seguridade Social (CIESS), organização acadêmica que tem a finalidade de fortalecer as instituições de Seguridade Social nas Américas por meio de capacitação, pesquisas e intercâmbio.

Sobre a CISS – A Conferência Interamericana de Seguridade Social (CISS) é um organismo internacional, técnico e especializado de caráter permanente, fundado em 1942, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento da Seguridade Social nos países da América e Caribe. A CISS conta com a participação de mais de 70 instituições de 36 nações.

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Ligia Borges

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Secretaria de Previdência

INTERNACIONAL: Brasil terá presença de peso na Conferência Interamericana de Seguridade Social

Publicado: 21/07/2016 19:18
Última modificação: 26/07/2016 18:01

Evento, realizado no México, terá presença do Secretário de Previdência, Marcelo Caetano, ao lado de autoridades do Chile e da Colômbia

 

ciss 21.jul

O Secretário de Previdência, Marcelo Caetano, e o secretário-geral da CISS, Omar de la Torre. Foto: Lucas Basílio – ASCOM / Ministério do Trabalho

Da Redação (Brasília) – O Secretário de Previdência, Marcelo Caetano, reuniu-se nesta quinta (21) com o secretário-geral da Conferência Interamericana de Seguridade Social (CISS), Omar de la Torre.

O representante da CISS reiterou que o Brasil é um dos países com participação de destaque na próxima reunião da Conferência Interamericana de Seguridade Social – CISS, que acontecerá na Cidade do México, de 24 a 26 de agosto.

O evento contará com a participação do Secretário de Previdência, Marcelo Caetano, que integrará uma mesa com presença de outros representantes da área de previdência, do Chile e da Colômbia.

“A previdência é um tema de relevância em todo o mundo atualmente. Buscamos aproximação com Brasil, Canadá, Estados Unidos, Uruguai, Paraguai e outros porque são países que passam por transformações importantes. Queremos acompanhar esses processos e com uma presença em todo o hemisfério”, afirmou Omar de la Torre.

O secretário Marcelo Caetano afirmou que o Brasil tem interesse em manter e fortalecer laços com organizações de peso como a CISS, sediada no México. “Assim como o México, passamos por um envelhecimento rápido da população. Conhecer experiências de outros países é muito positivo para nós.”

Além do Secretário, a delegação brasileira contará com a presença do chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais da Previdência, Eduardo Basso, e do Diretor do Regime Geral de Previdência Social, Emanuel de Araújo Dantas, candidato brasileiro à vaga de diretor geral do Centro Interamericano de Estudos de Seguridade Social – CIESS. A eleição acontecerá durante a Assembleia Geral da CISS, no âmbito da Conferência.

 

Informações para a imprensa

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Secretaria da Previdência

 

 

INTERNACIONAL: Acordos de previdência social serão debatidos com brasileiros que vivem no exterior

Publicado: 16/05/2016 13:06
Última modificação: 20/06/2016 17:09

Tema estará na programação da V Conferência Brasileiros no Mundo

A Previdência Social participará da V Conferência Brasileiros no Mundo para tratar de questões como o monitoramento dos acordos internacionais, extensão do rol de países com os quais o Brasil mantém acordo e ampliar a divulgação dos acordos e dos benefícios do sistema previdenciário brasileiro. O evento será realizado entre os dias 17 e 20 de maio, em Salvador.

Serão tratadas questões apontadas desde a última conferência, em 2014, como a facilitação da contribuição para o sistema previdenciário brasileiro, que permitiria inscrições e pagamentos a partir do exterior, por meio de convênio com instituições financeiras brasileiras.

Desde o último evento foram incluídos acordos previdenciários com a Bélgica, Canadá e França. Acerca da ampliação da divulgação dos acordos de previdência, já houve intensificação em países como Japão e Canadá.

A Conferência Brasileiros no Mundo, idealizada pelo Ministério das Relações Exteriores, juntamente com a Fundação Alexandre de Gusmão, tem como principal objetivo mediar o diálogo entre o governo do Brasil e as comunidades brasileiras emigradas, a fim de tomar conhecimento sobre condições e necessidades.

Temas como assistência social, trabalho, saúde, direitos humanos, educação, e assuntos de interesse das comunidades brasileiras também serão discutidos. A programação será realizada no hotel Catussaba Resort e se estenderá pela manhã e tarde, em todos os dias do evento.

Para saber mais sobre os Acordos Internacionais de Previdência Social – bilaterais e multilaterais – firmados pelo Brasil, já em vigor ou em processo de ratificação, acesse a página do MTPS.

 

Assessoria de Imprensa
Matheus Ferreira (estágiário), com supervisão de Marco Túlio Alencar
Ministério do Trabalho e Previdência Social
ascom.mps@previdencia.gov.br
(61) 2021-5009 e 2021-5109

INTERNACIONAL: Brasil e Áustria negociam ajuste administrativo do acordo previdenciário

Publicado: 05/05/2016 17:58
Última modificação: 20/06/2016 18:03

Mais de 9 mil cidadãos dos dois países serão beneficiados com a medida

Da Redação (Brasília) – Representantes dos governos brasileiro e austríaco se reúnem, a partir dessa segunda-feira (9), na segunda reunião para a elaboração do texto do ajuste administrativo do acordo previdenciário entre os dois países. O encontro ocorrerá até o dia 13 de maio, em Viena.

O ajuste administrativo é um instrumento que visa regulamentar as regras e esclarecer definições ao acordo de Previdência Social. O documento é assinado pelos ministros responsáveis pelas áreas de previdência social de cada país.  A delegação brasileira é composta por especialistas do INSS e do MTPS.

O texto do acordo de Previdência Social entre Brasil e Áustria foi concluído em setembro de 2015, em Brasília, e o objetivo é evitar a bitributação nas situações de deslocamento temporário a trabalho e habilitar os direitos dos trabalhadores de aposentadoria por invalidez e por idade, além da pensão por morte, aos seus dependentes.

Atualmente, estima-se que cerca de 5 mil brasileiros moram na Áustria, 3,6 mil austríacos vivem no Brasil e 10 mil cidadãos possuem as duas nacionalidades. Eles podem ser beneficiados diretamente com o acordo que ainda não está em vigor. No Brasil, ainda é necessária a chancela do Congresso Nacional e a publicação do respectivo Decreto Presidencial.

Para saber mais sobre os Acordos Internacionais de Previdência Social – bilaterais e multilaterais – firmados pelo Brasil já em vigor ou em processo de ratificação, acesse a página do MTPS.

Assessoria de Imprensa

Matheus Ferreira (estagiário), com supervisão de Marco Túlio Alencar
Ministério do Trabalho e Previdência Social
ascom.mps@previdencia.gov.br
(61) 2021-5009 e 2021-5109

INTERNACIONAL: Acordos de previdência social serão debatidos com brasileiros que vivem no exterior

Publicado: 16/04/2016 10:39
Última modificação: 20/06/2016 12:03

Tema estará na programação da V Conferência Brasileiros no Mundo

Da Redação (em Brasília) – A Previdência Social participará da V Conferência Brasileiros no Mundo para tratar de questões como o monitoramento dos acordos internacionais, extensão do rol de países com os quais o Brasil mantém acordo e ampliar a divulgação dos acordos e dos benefícios do sistema previdenciário brasileiro. O evento será realizado entre os dias 17 e 20 de maio, em Salvador.

Serão tratadas questões apontadas desde a última conferência, em 2014, como a facilitação da contribuição para o sistema previdenciário brasileiro, que permitiria inscrições e pagamentos a partir do exterior, por meio de convênio com instituições financeiras brasileiras.

Desde o último evento foram incluídos acordos previdenciários com a Bélgica, Canadá e França. Acerca da ampliação da divulgação dos acordos de previdência, já houve intensificação em países como Japão e Canadá.

A Conferência Brasileiros no Mundo, idealizada pelo Ministério das Relações Exteriores, juntamente com a Fundação Alexandre de Gusmão, tem como principal objetivo mediar o diálogo entre o governo do Brasil e as comunidades brasileiras emigradas, a fim de tomar conhecimento sobre condições e necessidades.

Temas como assistência social, trabalho, saúde, direitos humanos, educação, e assuntos de interesse das comunidades brasileiras também serão discutidos. A programação será realizada no hotel Catussaba Resort e se estenderá pela manhã e tarde, em todos os dias do evento.

Para saber mais sobre os Acordos Internacionais de Previdência Social – bilaterais e multilaterais – firmados pelo Brasil, já em vigor ou em processo de ratificação, acesse a página do MTPS.

 

Assessoria de Imprensa
Matheus Ferreira (estágiário), com supervisão de Marco Túlio Alencar
Ministério do Trabalho e Previdência Social
ascom.mps@previdencia.gov.br
(61) 2021-5009 e 2021-5109

COOPERAÇÃO: MTPS recebe visita de técnicos do INSS de Moçambique

Publicado: 04/04/2016 14:48
Última modificação: 20/06/2016 16:21

Ação integra projeto de cooperação e oferece capacitação em comunicação e tecnologia da informação

Técnicos do INSS de Moçambique visitam Ouvidoria da Previdência

Técnicos do INSS de Moçambique visitam Ouvidoria da Previdência

Da Redação (Brasília) – Técnicos em Comunicação Social do Instituto Nacional de Segurança Social de Moçambique (INSS-MZ) estão no Brasil para uma visita técnica que visa conhecer in loco o sistema de Previdência Social brasileiro. Na sede do Ministério do Trabalho e Previdência Social, na última sexta-feira (1º), os técnicos moçambicanos – dois da área de relações públicas e um de informática – conheceram o funcionamento da Ouvidoria-Geral e a Assessoria de Comunicação Social.

Além de conhecer algumas áreas de atendimento, o objetivo central dessa missão é capacitar os técnicos moçambicanos em comunicação social. O treinamento está sendo conduzido pela equipe da Assessoria de Comunicação Social do INSS brasileiro, e aborda técnicas de relacionamento com a imprensa, de redação jornalística e para a Web, produção de clipping, entre outras ferramentas básicas de comunicação com foco em Previdência Social.

Na Ouvidoria, os técnicos moçambicanos foram recebidos pelo ouvidor-geral da Previdência Social, Mano Barreto, e sua equipe. “É sempre bom poder contribuir com o crescimento de um órgão de Previdência Social, especialmente de país irmão”, comentou Barreto.

A visita faz parte do projeto “Modernização da Previdência Social de Moçambique”, executado pelo INSS e pela Dataprev e coordenado pela Assessoria de Assuntos Internacionais da Secretaria Executiva do MTPS e pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores.

O projeto teve início em dezembro de 2010, com a visita da ministra do Trabalho daquele país ao Brasil. Como parte do acordo, está se iniciando nesta segunda-feira (4) a visita de mais técnicos do INSS moçambicano à Dataprev, no Rio de Janeiro, onde serão ministrados cursos na área de Tecnologia da Informação.

Assessoria de Imprensa
João Vitor Bezerra
Ministério do Trabalho e Previdência Social
(61) 2021-5009