INTERNACIONAL: Conferência debate a situação da Seguridade Social nas Américas

Publicado: 23/08/2016 16:09
Última modificação: 23/08/2016 17:44

Secretário Marcelo Caetano representa o Brasil na Assembleia Geral da CISS

Da Redação (Brasília) – Debater a situação dos sistemas de Seguridade Social nas Américas e propor uma agenda hemisférica com vistas a 2030 é o objetivo da XXVIII Assembleia Geral da Conferência Interamericana de Seguridade Social, que começa nesta quarta-feira (24), na Cidade do México.

O secretário de Previdência, Marcelo Caetano, representa o Brasil no evento que reúne especialistas em Seguridade e Previdência Social dos países da América e Caribe. Para ele, esta será uma oportunidade de interação e de estreitar laços de cooperação para a troca de experiências na área.

“O intercâmbio é sempre muito positivo. Não que um país possa servir de paradigma para os demais, mas é sempre possível, com a permuta de informações, fortalecer as boas práticas. A experiência brasileira pode servir de exemplo para outros países e vice-versa”, comentou Caetano antes de viajar para o México.

O secretário de Previdência, que participa da primeira mesa temática e tratará da situação da Seguridade Social brasileira comparando-a com os demais países da América, lembrou que cada país define a política para o setor de acordo com a sua própria realidade: “Não há um modelo em particular a ser seguido, tudo é reflexo de circunstâncias técnicas, políticas e sociais que variam de acordo com a realidade e o contexto de cada um. Mas é sempre possível observar o que tem sido alcançado em melhorias, eficiência, redução de custos e ampliação da cobertura social”.

Além de Marcelo Caetano, integram a delegação brasileira o chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais da Secretaria de Previdência, Eduardo Basso; e o diretor do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, Emanuel de Araújo Dantas, que, na ocasião, concorrerá à vaga de diretor geral do Centro Interamericano de Estudos de Seguridade Social (CIESS), organização acadêmica que tem a finalidade de fortalecer as instituições de Seguridade Social nas Américas por meio de capacitação, pesquisas e intercâmbio.

Sobre a CISS – A Conferência Interamericana de Seguridade Social (CISS) é um organismo internacional, técnico e especializado de caráter permanente, fundado em 1942, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento da Seguridade Social nos países da América e Caribe. A CISS conta com a participação de mais de 70 instituições de 36 nações.

Informações para a imprensa

Ligia Borges

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Secretaria de Previdência

INTERNACIONAL: Brasil terá presença de peso na Conferência Interamericana de Seguridade Social

Publicado: 21/07/2016 19:18
Última modificação: 26/07/2016 18:01

Evento, realizado no México, terá presença do Secretário de Previdência, Marcelo Caetano, ao lado de autoridades do Chile e da Colômbia

 

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O Secretário de Previdência, Marcelo Caetano, e o secretário-geral da CISS, Omar de la Torre. Foto: Lucas Basílio – ASCOM / Ministério do Trabalho

Da Redação (Brasília) – O Secretário de Previdência, Marcelo Caetano, reuniu-se nesta quinta (21) com o secretário-geral da Conferência Interamericana de Seguridade Social (CISS), Omar de la Torre.

O representante da CISS reiterou que o Brasil é um dos países com participação de destaque na próxima reunião da Conferência Interamericana de Seguridade Social – CISS, que acontecerá na Cidade do México, de 24 a 26 de agosto.

O evento contará com a participação do Secretário de Previdência, Marcelo Caetano, que integrará uma mesa com presença de outros representantes da área de previdência, do Chile e da Colômbia.

“A previdência é um tema de relevância em todo o mundo atualmente. Buscamos aproximação com Brasil, Canadá, Estados Unidos, Uruguai, Paraguai e outros porque são países que passam por transformações importantes. Queremos acompanhar esses processos e com uma presença em todo o hemisfério”, afirmou Omar de la Torre.

O secretário Marcelo Caetano afirmou que o Brasil tem interesse em manter e fortalecer laços com organizações de peso como a CISS, sediada no México. “Assim como o México, passamos por um envelhecimento rápido da população. Conhecer experiências de outros países é muito positivo para nós.”

Além do Secretário, a delegação brasileira contará com a presença do chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais da Previdência, Eduardo Basso, e do Diretor do Regime Geral de Previdência Social, Emanuel de Araújo Dantas, candidato brasileiro à vaga de diretor geral do Centro Interamericano de Estudos de Seguridade Social – CIESS. A eleição acontecerá durante a Assembleia Geral da CISS, no âmbito da Conferência.

 

Informações para a imprensa

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Secretaria da Previdência

 

 

INTERNACIONAL: Acordos de previdência social serão debatidos com brasileiros que vivem no exterior

Publicado: 16/05/2016 13:06
Última modificação: 20/06/2016 17:09

Tema estará na programação da V Conferência Brasileiros no Mundo

A Previdência Social participará da V Conferência Brasileiros no Mundo para tratar de questões como o monitoramento dos acordos internacionais, extensão do rol de países com os quais o Brasil mantém acordo e ampliar a divulgação dos acordos e dos benefícios do sistema previdenciário brasileiro. O evento será realizado entre os dias 17 e 20 de maio, em Salvador.

Serão tratadas questões apontadas desde a última conferência, em 2014, como a facilitação da contribuição para o sistema previdenciário brasileiro, que permitiria inscrições e pagamentos a partir do exterior, por meio de convênio com instituições financeiras brasileiras.

Desde o último evento foram incluídos acordos previdenciários com a Bélgica, Canadá e França. Acerca da ampliação da divulgação dos acordos de previdência, já houve intensificação em países como Japão e Canadá.

A Conferência Brasileiros no Mundo, idealizada pelo Ministério das Relações Exteriores, juntamente com a Fundação Alexandre de Gusmão, tem como principal objetivo mediar o diálogo entre o governo do Brasil e as comunidades brasileiras emigradas, a fim de tomar conhecimento sobre condições e necessidades.

Temas como assistência social, trabalho, saúde, direitos humanos, educação, e assuntos de interesse das comunidades brasileiras também serão discutidos. A programação será realizada no hotel Catussaba Resort e se estenderá pela manhã e tarde, em todos os dias do evento.

Para saber mais sobre os Acordos Internacionais de Previdência Social – bilaterais e multilaterais – firmados pelo Brasil, já em vigor ou em processo de ratificação, acesse a página do MTPS.

 

Assessoria de Imprensa
Matheus Ferreira (estágiário), com supervisão de Marco Túlio Alencar
Ministério do Trabalho e Previdência Social
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INTERNACIONAL: Brasil e Áustria negociam ajuste administrativo do acordo previdenciário

Publicado: 05/05/2016 17:58
Última modificação: 20/06/2016 18:03

Mais de 9 mil cidadãos dos dois países serão beneficiados com a medida

Da Redação (Brasília) – Representantes dos governos brasileiro e austríaco se reúnem, a partir dessa segunda-feira (9), na segunda reunião para a elaboração do texto do ajuste administrativo do acordo previdenciário entre os dois países. O encontro ocorrerá até o dia 13 de maio, em Viena.

O ajuste administrativo é um instrumento que visa regulamentar as regras e esclarecer definições ao acordo de Previdência Social. O documento é assinado pelos ministros responsáveis pelas áreas de previdência social de cada país.  A delegação brasileira é composta por especialistas do INSS e do MTPS.

O texto do acordo de Previdência Social entre Brasil e Áustria foi concluído em setembro de 2015, em Brasília, e o objetivo é evitar a bitributação nas situações de deslocamento temporário a trabalho e habilitar os direitos dos trabalhadores de aposentadoria por invalidez e por idade, além da pensão por morte, aos seus dependentes.

Atualmente, estima-se que cerca de 5 mil brasileiros moram na Áustria, 3,6 mil austríacos vivem no Brasil e 10 mil cidadãos possuem as duas nacionalidades. Eles podem ser beneficiados diretamente com o acordo que ainda não está em vigor. No Brasil, ainda é necessária a chancela do Congresso Nacional e a publicação do respectivo Decreto Presidencial.

Para saber mais sobre os Acordos Internacionais de Previdência Social – bilaterais e multilaterais – firmados pelo Brasil já em vigor ou em processo de ratificação, acesse a página do MTPS.

Assessoria de Imprensa

Matheus Ferreira (estagiário), com supervisão de Marco Túlio Alencar
Ministério do Trabalho e Previdência Social
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INTERNACIONAL: Acordos de previdência social serão debatidos com brasileiros que vivem no exterior

Publicado: 16/04/2016 10:39
Última modificação: 20/06/2016 12:03

Tema estará na programação da V Conferência Brasileiros no Mundo

Da Redação (em Brasília) – A Previdência Social participará da V Conferência Brasileiros no Mundo para tratar de questões como o monitoramento dos acordos internacionais, extensão do rol de países com os quais o Brasil mantém acordo e ampliar a divulgação dos acordos e dos benefícios do sistema previdenciário brasileiro. O evento será realizado entre os dias 17 e 20 de maio, em Salvador.

Serão tratadas questões apontadas desde a última conferência, em 2014, como a facilitação da contribuição para o sistema previdenciário brasileiro, que permitiria inscrições e pagamentos a partir do exterior, por meio de convênio com instituições financeiras brasileiras.

Desde o último evento foram incluídos acordos previdenciários com a Bélgica, Canadá e França. Acerca da ampliação da divulgação dos acordos de previdência, já houve intensificação em países como Japão e Canadá.

A Conferência Brasileiros no Mundo, idealizada pelo Ministério das Relações Exteriores, juntamente com a Fundação Alexandre de Gusmão, tem como principal objetivo mediar o diálogo entre o governo do Brasil e as comunidades brasileiras emigradas, a fim de tomar conhecimento sobre condições e necessidades.

Temas como assistência social, trabalho, saúde, direitos humanos, educação, e assuntos de interesse das comunidades brasileiras também serão discutidos. A programação será realizada no hotel Catussaba Resort e se estenderá pela manhã e tarde, em todos os dias do evento.

Para saber mais sobre os Acordos Internacionais de Previdência Social – bilaterais e multilaterais – firmados pelo Brasil, já em vigor ou em processo de ratificação, acesse a página do MTPS.

 

Assessoria de Imprensa
Matheus Ferreira (estágiário), com supervisão de Marco Túlio Alencar
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COOPERAÇÃO: MTPS recebe visita de técnicos do INSS de Moçambique

Publicado: 04/04/2016 14:48
Última modificação: 20/06/2016 16:21

Ação integra projeto de cooperação e oferece capacitação em comunicação e tecnologia da informação

Técnicos do INSS de Moçambique visitam Ouvidoria da Previdência

Técnicos do INSS de Moçambique visitam Ouvidoria da Previdência

Da Redação (Brasília) – Técnicos em Comunicação Social do Instituto Nacional de Segurança Social de Moçambique (INSS-MZ) estão no Brasil para uma visita técnica que visa conhecer in loco o sistema de Previdência Social brasileiro. Na sede do Ministério do Trabalho e Previdência Social, na última sexta-feira (1º), os técnicos moçambicanos – dois da área de relações públicas e um de informática – conheceram o funcionamento da Ouvidoria-Geral e a Assessoria de Comunicação Social.

Além de conhecer algumas áreas de atendimento, o objetivo central dessa missão é capacitar os técnicos moçambicanos em comunicação social. O treinamento está sendo conduzido pela equipe da Assessoria de Comunicação Social do INSS brasileiro, e aborda técnicas de relacionamento com a imprensa, de redação jornalística e para a Web, produção de clipping, entre outras ferramentas básicas de comunicação com foco em Previdência Social.

Na Ouvidoria, os técnicos moçambicanos foram recebidos pelo ouvidor-geral da Previdência Social, Mano Barreto, e sua equipe. “É sempre bom poder contribuir com o crescimento de um órgão de Previdência Social, especialmente de país irmão”, comentou Barreto.

A visita faz parte do projeto “Modernização da Previdência Social de Moçambique”, executado pelo INSS e pela Dataprev e coordenado pela Assessoria de Assuntos Internacionais da Secretaria Executiva do MTPS e pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores.

O projeto teve início em dezembro de 2010, com a visita da ministra do Trabalho daquele país ao Brasil. Como parte do acordo, está se iniciando nesta segunda-feira (4) a visita de mais técnicos do INSS moçambicano à Dataprev, no Rio de Janeiro, onde serão ministrados cursos na área de Tecnologia da Informação.

Assessoria de Imprensa
João Vitor Bezerra
Ministério do Trabalho e Previdência Social
(61) 2021-5009

INTERNACIONAL: Brasil e Bulgária negociam ajuste administrativo previdenciário

Publicado: 14/03/2016 18:54
Última modificação: 14/03/2016 18:54

Objetivo é operacionalizar o acordo assinado mês passado pelos dois países

Foto: Erasmo Salomão/Ascom MTPS

Autoridades brasileiras e búlgaras durante abertura do encontro. Foto: Erasmo Salomão/Ascom MTPS

Da Redação (Brasília) – Especialistas brasileiros e búlgaros estão reunidos em Brasília, entre os dias 14 e 18 de março, para negociar o ajuste administrativo do acordo previdenciário entre o Brasil e a Bulgária, assinado em 1º de fevereiro de 2016. O documento visa implementar esse acordo firmado entre os dois países.

“Este acordo é importante tanto para os búlgaros que residem no Brasil, quanto aos brasileiros que residem na Bulgária, que vão passar a usufruir dos direitos previdenciários”, afirmou o vice-ministro do Trabalho e Previdência Social da Bulgária, Galab Donev, durante a abertura dos trabalhos.

Durante a reunião de segunda (14) pela manhã, houve apresentação do sistema de previdência Social da Bulgária, bem como da Agência da Receita Nacional Búlgara, seguidas da apresentação do sistema de Previdência Social no Brasil. “A importância de todos os acordos internacionais é possibilitar somar tempos de trabalho no Brasil e nos outros países para ter seus direitos previdenciários assegurados”, afirmou o secretário de Políticas de Previdência Social, Benedito Adalberto Brunca.

Para entrar em vigor, o acordo ainda depende de ratificação pelo Congresso Nacional brasileiro e pelo parlamento búlgaro. O acordo vai beneficiar brasileiros que vivem na Bulgária, assim como búlgaros que vivem no Brasil, permitindo a contagem do tempo de contribuição aos sistemas de Previdência Social dos dois países para a obtenção de benefícios e evitando a bitributação em caso de deslocamento temporário.

Vigência – O Brasil possui acordos bilaterais de Previdência Social em vigência com 13 países e dois multilaterais (Mercosul e com a comunidade ibero-americana). Já foram assinados e aguardam ratificação pelo Congresso Nacional os acordos firmados com os Estados Unidos, Quebec (Canadá) e Suíça. Estão em fase final, prontos para serem assinados, os acordos de reciprocidade com Israel e com Moçambique e, em processo de negociação, com a Áustria, Suécia, Índia, República Tcheca e Ucrânia.

Também depende de ratificação para entrar em vigor a Convenção Multilateral de Segurança Social da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O sistema de proteção social da comunidade lusófona será um dos quatro maiores do mundo, juntamente com os sistemas europeu, ibero-americano e do Mercosul.

Conheça os Acordos Internacionais de Previdência Social, multilaterais e bilaterais, firmados pelo Brasil já em vigor ou em processo de ratificação.

INTERNACIONAL: Previdência Social brasileira capacita funcionários do INSS moçambicano

Publicado: 11/03/2016 12:23
Última modificação: 11/03/2016 15:28

Missão do INSS brasileiro e da Dataprev oferece curso de Gestão de Projetos e Análise de Pontos de Função

Da Redação (Brasília) – Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) estão em missão em Maputo para capacitar 23 servidores do INSS de Moçambique. A ação faz parte do acordo que visa à modernização da previdência daquele país, assinado em 2010, pelos dois países.

As capacitações ocorrem até o dia 18 de março. Na primeira etapa, o curso é oferecido por instrutores da Dataprev em Gestão de Projetos. Já na segunda parte, os servidores do INSS do Brasil oferecem capacitação em Análise de Pontos de Função.

O objetivo da missão é capacitar os técnicos do INSS moçambicano em conteúdos de Tecnologia da Informação para apoiá-los na operacionalização do Sistema de Informações da Segurança Social de Moçambique (Sissmo). O sistema foi idealizado para atender as reais necessidades da segurança social moçambicana e vai substituir gradualmente o sistema manual em uso.

O projeto Modernização da Previdência Social de Moçambique é coordenado pela Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério do Trabalho e Previdência Social e pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores.

Informações para a Imprensa
Renata Brumano
(61) 2021-5102
Ascom MTPS / Previdência Social

SEMINÁRIO: Evento internacional discute previdência rural nos países ibero-americanos

Publicado: 25/02/2016 12:08
Última modificação: 25/02/2016 12:12

Secretário de Previdência Carlos Gabas fala sobre a proteção social ao homem do campo. Assista

O Seminário Internacional “Trabalho digno e previdência social para o campo: compromissos pela Paz”, promovido pela Organização Iberoamericana de Seguridade Social – OISS e pelo Ministério de Pós-conflito, Direitos Humanos e Previdência da Colômbia, realizado nesta quinta (24) em Bogotá, conta com a participação do Secretário Especial da Previdência Social do MTPS, Carlos Gabas. Durante o evento, ele falará sobre “Proteção Social para Trabalhadores Rurais no Brasil”. O evento reúne diversos especialistas no tema para conhecer e analisar experiências sobre previdência para a população do campo. Abaixo, a transmissão ao vivo do seminário.


Informações para a Imprensa

(61) 2021-5009

Ascom MTPS/Previdência Social

SP: INSS garante direitos a brasileiros e estrangeiros

Publicado: 18/02/2016 16:57
Última modificação: 18/02/2016 17:05

A Previdência Social tem convênio bilateral e multilateral com vários países

De São Paulo (SP) – Os brasileiros que trabalham no exterior e os estrangeiros que desempenham atividade profissional no Brasil têm seus direitos previdenciários garantidos por acordos internacionais que a Previdência Social brasileira mantém com 14 países. Esse tipo de acordo permite que o tempo de contribuição de uma pessoa que trabalha no Brasil seja computado em outro país. Da mesma forma, um estrangeiro pode ter seu tempo de contribuição no exterior contado para fins de benefícios oferecidos pela Previdência brasileira.

No caso de uma aposentadoria, o benefício é pago pelos dois países, proporcionalmente ao tempo contribuído pelo trabalhador em cada um deles. Os direitos estão vinculados à legislação previdenciária de cada país e abrangem os trabalhadores e dependentes legais, residentes ou em trânsito no país. Os países que têm acordo internacional com o Brasil são Argentina, Alemanha, Cabo Verde, Chile, Canadá, Coreia do Sul, Espanha, França, Grécia, Itália, Luxemburgo, Paraguai, Portugal e Uruguai.

Países sem acordo internacional – O trabalhador que for trabalhar em um país não abrangido por acordo internacional fica submetido às obrigações trabalhistas e previdenciárias locais. Se ele quiser continuar a contribuir para a Previdência brasileira, deve nomear alguém de sua confiança para ser seu procurador. Essa pessoa fica responsável, no Brasil, pela sua inscrição na Previdência como segurado facultativo e pelo recolhimento das contribuições mensais. O formulário para essa procuração está disponível no site da Previdência Social (www.previdencia.gov.br).

O trabalhador que para de contribuir pode perder a qualidade de segurado da Previdência Social e deixar de ter direito aos benefícios previdenciários no Brasil, como aposentadorias e auxílios. (ACS/SP)

 

INTERNACIONAL: Brasil e Bulgária firmam acordo de Previdência Social

Publicado: 01/02/2016 15:27
Última modificação: 01/02/2016 17:09

Assinatura é mais um passo no objetivo brasileiro de universalizar a proteção previdenciária a seus nacionais

Da Redação – Cerca de 90% da comunidade brasileira no exterior residem em países com os quais o Brasil já possui Acordo de Previdência Social em vigor ou em processo de ratificação. Mais um passo no sentido da universalização da proteção previdenciária foi dado nesta segunda-feira (1º) com a assinatura do acordo bilateral entre o Brasil e a Bulgária, em solenidade no Palácio do Planalto.

Para entrar em vigor, acordo depende de ratificação pelo Congresso Nacional

Para entrar em vigor, acordo depende de ratificação pelo Congresso Nacional. Foto: Erasmo Salomão/MTPS. Mais Fotos.

Na presença da presidenta Dilma Rousseff e do presidente búlgaro, Rosen Plevneliev, o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, e Galab Donev, vice-ministro do Trabalho e Políticas Sociais da Bulgária, firmaram o acordo que permitirá a contagem do tempo de contribuição aos sistemas de Previdência Social dos dois países para a obtenção de benefícios e ainda evitará a bitributação em caso de deslocamento temporário.

A entrada em vigor dos acordos internacionais ocorre após o processo de ratificação pelos parlamentos dos países contratantes. No caso do Brasil, após a chancela do Congresso Nacional e a publicação do respectivo Decreto Presidencial.

Vigência – O Brasil possui acordos bilaterais de Previdência Social em vigência com 13 países e dois multilaterais (Mercosul e com a comunidade ibero-americana). Já foram assinados e aguardam ratificação pelo Congresso Nacional, os acordos firmados com os Estados Unidos, Quebec (Canadá) e Suíça. Estão em fase final, prontos para serem assinados, os acordos de reciprocidade com Israel e com Moçambique e, em processo de negociação, com a Áustria, Suécia, Índia, República Tcheca e Ucrânia.

Também depende de ratificação para entrar em vigor a Convenção Multilateral de Segurança Social da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O sistema de proteção social da comunidade lusófona será um dos quatro maiores do mundo, juntamente com os sistemas europeu, ibero-americano e do Mercosul.

Conheça os Acordos Internacionais de Previdência Social, multilaterais e bilaterais, firmados pelo Brasil já em vigor ou em processo de ratificação.

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Lígia Borges
(61) 2021-5779
Ascom MTPS / Previdência Social

 

 

 

 

 

SEMINÁRIO: Aprimoramento do SAT é discutido durante evento internacional

Publicado: 11/12/2015 19:24
Última modificação: 14/12/2015 16:39

Seguro contra Acidentes de Trabalho arrecada R$ 27 bilhões anuais

Da Redação (Brasília) – O Seguro contra Acidentes de Trabalho (SAT) já avançou bastante no Brasil. A implementação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), em 2009 – um multiplicador que individualiza a alíquota do SAT e incentiva as empresas que investem em processos produtivos seguros – é uma dessas melhorias. Outra conquista é a inclusão de informações sobre a saúde e segurança do trabalhador no eSocial. A partir de 2017, todas as empresas serão obrigadas a usar a ferramenta, o que vai aprimorar a gestão da informação.

Para Marco Pérez, diretor do Departamento de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério do Trabalho e Previdência (MTPS), “mesmo com tantos avanços, ainda há muito o que melhorar, e a cobertura do SAT é o primeiro ponto a ser pensado quando se discute o aprimoramento do seguro no Brasil”.

Questões como o caráter tributário do SAT e o custeio dos benefícios acidentários foram alguns temas em debate durante o último dia do 2o Seminário Internacional sobre os Sistemas de Seguro contra Acidentes de Trabalho no Brasil e na Itália: custeio, benefícios e relação com o eSocial, nesta sexta-feira (11). A forma como os R$ 27 bilhões anuais arrecadados pelo SAT devem ser usados e como as empresas devem custear os benefícios acidentários também foram temas de discussão durante o seminário.

O secretário de Políticas de Previdência Social, Benedito Brunca, fez o encerramento do seminário e afirmou que a função do MTPS é proteger a saúde do trabalhador. “A prevenção é fundamental e deve ser alcançada não somente com a edição de normas, mas com a assimilação da norma por parte de empregadores e trabalhadores para preservar vidas e saúde”. Brunca ressaltou a importância dos empregadores participarem das discussões sobre o aprimoramento do seguro. “Devemos buscar o equilíbrio para fazer com que os empregadores participem de uma maneira decisiva dentro desse processo. Se eles apenas fizerem o pagamento da alíquota do SAT, nós vamos continuar tendo acidentes de trabalho”, comentou.

 

Confira as apresentações do Seminário:

 

 

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Ascom/Previdência Social

SEMINÁRIO: Brasil e Itália trocam experiências sobre seguro contra acidentes do trabalho

Publicado: 10/12/2015 14:40
Última modificação: 10/12/2015 14:40

Encontro acontece nos dias 10 e 11 de dezembro, em Brasília

Da Redação (Brasília) – O custeio do Seguro contra Acidentes de Trabalho (SAT) no Brasil e na Itália, necessidades de aprimoramento no modelo brasileiro e os problemas atuais para a concessão e o reconhecimento dos benefícios de natureza acidentária e da aposentadoria especial. Esses são alguns dos temas em debate durante o 2o Seminário Internacional sobre os Sistemas de Seguro contra Acidentes de Trabalho no Brasil e na Itália: custeio, benefícios e relação com o e-Social que teve início nesta quinta-feira (10), em Brasília.

Na abertura do evento, promovido pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), o assessor especial de Previdência Social, Marcelo Siqueira, lembrou que é obrigação do governo “criar políticas públicas que preparem as instituições não só para reparar o trabalhador, mas também para prevenir os acidentes de trabalho”.

O Seminário faz parte das atividades previstas no Acordo de Cooperação Internacional do Programa para Coesão Social na América Latina – EUROsocial. Palestrantes do Brasil e da Itália apresentaram um panorama da situação dos acidentes de trabalho em cada país, com o objetivo de trocar experiências e focar em propostas de melhorias.

Desde 2013, o MTPS, por meio do Departamento de Saúde e Segurança Ocupacional (DPSSO), vem aprofundando os estudos sobre o método do SAT no Brasil.

O SAT é um seguro pago pelos empregadores sobre a folha de pagamento. O intuito deste Seguro é assegurar a cobertura dos benefícios acidentários, assim como da aposentadoria especial.

Atualmente o SAT é calculado com base com o setor econômico em que a empresa atua. A alíquota varia de acordo com os Riscos Ambientais de Trabalho (RAT), que são de 1%, 2% ou 3%. Pagam RAT de 3% as empresas com atividades econômicas de maior risco previdenciário para acidentes e/ou doenças relacionados ao trabalho, como por exemplo, construção civil, bancos e mineração.

Para tentar individualizar esta alíquota e incentivar as empresas que investem em processos produtivos seguros, o Ministério implantou, em 2009, o Fator Acidentário de Prevenção (FAP). O Fator é um multiplicador que varia de 0,5 a 2, e é calculado de acordo com a frequência, gravidade e custos dos acidentes e doenças do trabalho. O FAP faz com que o SAT caia em até 50%, ou se eleve em até 100%.

Para aprimorar o SAT, o MTPS estudou a forma de custeio dos acidentes de trabalho em outros países. Dentre os modelos estudados, o que mais se assemelha ao modelo brasileiro é o italiano, pois tem um seguro acidente do trabalho estatal e uma gestão pública dos benefícios feita por meio de uma autarquia semelhante ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

No último dia do Seminário (11/12), o analista técnico de Políticas Sociais, Orion Sávio Oliveira, irá abordar a questão do eSocial como ferramenta de gestão para o SAT. O evento será encerrado com a palestra do diretor do DPSSO, Marco Pérez, sobre os Desafios para o Seguro contra Acidentes do Trabalho no Brasil.

 

2o Seminário Internacional sobre os Sistemas de Seguro contra Acidentes de Trabalho no Brasil e na Itália: custeio, benefícios e relação com o e-Social

Data: 10/12 (9h às 17h30) e 11/12 (9h às 12h)

Local: Auditório do Ministério do Trabalho e Previdência Social

 

Informações para a imprensa:

(61) 2021-5109

Ascom/Previdência Social

AVISO DE PAUTA: Seminário promove debate entre Brasil e Itália sobre sistemas de seguro contra acidentes de trabalho

Publicado: 09/12/2015 15:57
Última modificação: 09/12/2015 15:57

Da Redação (Brasília) – O Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) promove o 2o Seminário Internacional sobre os Sistemas de Seguro contra Acidentes de Trabalho no Brasil e na Itália: custeio, benefícios e relação com o eSocial. O evento acontece nos dias 10 e 11 de dezembro, em Brasília.

O custeio do Seguro contra Acidentes de Trabalho (SAT) no Brasil e na Itália, necessidades de aprimoramento e os problemas atuais para a concessão e o reconhecimento dos benefícios de natureza acidentária e da aposentadoria especial são alguns dos temas em debate.

O objetivo do encontro é permitir que técnicos dos dois países troquem experiências a respeito dos respectivos sistemas de seguro contra acidentes de trabalho.

O seminário faz parte das atividades previstas no Acordo de Cooperação Internacional do Programa para Coesão Social na América Latina – EUROsocial.

 

2o Seminário Internacional sobre os Sistemas de Seguro contra Acidentes de Trabalho no Brasil e na Itália: custeio, benefícios e relação com o e-Social

Data: 10/12 (9h às 17h30) e 11/12 (9h às 12h)

Local: Auditório do Ministério do Trabalho e Previdência Social

 

Informações para a imprensa:

(61) 2021-5109

Ascom/Previdência Social

CISS: Países das Américas discutem soluções para enfrentar envelhecimento e escassez de recursos

Publicado: 05/11/2015 18:34
Última modificação: 09/11/2015 11:00

Secretário de Previdência Social do MTPS, Carlos Gabas, diz que compartilhar experiências garante sucesso na seguridade social

Vice-presidente da CISS, Carlos Gabas, fala sobre os desafios da transição demográfica. Foto: Erasmo Salomão/MTPS.

Vice-presidente da CISS, Carlos Gabas, fala sobre os desafios da transição demográfica. Foto: Erasmo Salomão/MTPS. Mais fotos

De São Paulo (SP) – O envelhecimento populacional e a escassez de recursos para a previdência obrigam os países a serem mais produtivos, eficientes e fazerem parcerias inovadoras para garantir o futuro da seguridade social. Com essa tônica, foi aberta a Reunião de Alto Nível sobre Envelhecimento e Economia Preventiva, que reúne hoje (5) e amanhã em São Paulo representantes de mais de 20 países membros da CISS – Conferência Interamericana de Seguridade Social.

Na abertura da reuniâo, o secretário especial da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, que é vice-presidente da CISS, afirmou que compartilhar experiências é um caminho para garantir sucesso na seguridade social. “Existem peculiaridades, mas na origem são parecidas. Este evento é oportunidade para construir soluções.”

Gabas destacou que o Brasil está tratando do desafio da transição demográfica no âmbito do Fórum de Debates de Trabalho e Previdência Social. “Temos o dever de dialogar com a sociedade porque precisamos mudar regras. É preciso fazer uma adequação, mas que não deve ser abrupta”, disse. A média de idade de aposentadoria é de 52 anos para homens e de 55 anos para mulheres. “É uma média muito baixa, considerando que a expectativa de sobrevida chega a 84 anos”, afirmou.

Para ele, apenas com o diálogo é possível criar solução que garanta sustentabilidade do sistema para os próximos 30, 40 e 50 anos. “Só assim garantimos proteção para as próximas gerações”, completou.

O presidente da CISS, José Antonio Gonzalez Anaya, observou que o Brasil é o país que possui o maior sistema de seguridade social das Américas. Atualmente, conta com 60 milhões de contribuintes, o que corresponde a uma taxa de cobertura de 73% da população. O orçamento para 2016, incluindo benefícios sociais a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência, é da ordem de R$ 600 bilhões.

Para Anaya, é preciso fortalecer as instâncias de seguridade social diante das instabilidades econômicas e isso somente é possível por meio de ações de economia preventiva. O Secretário Geral da Conferência, Juan Lozano, reforçou que a economia preventiva, com enfoque transversal das políticas públicas, é o melhor caminho para a sustentabilidade da previdência nas Américas.

“Vivemos tempos difíceis na seguridade social. O índice de informalidade é muito alto na maior parte dos países das Américas. Além disso, viver mais não significa viver melhor, porque existe um gasto excessivo na velhice, por conta de enfermidades que poderiam ser prevenidas. A economia preventiva permite pensar soluções conjuntas nos âmbitos do governo e da sociedade civil”, afirmou Lozano.

Debate – Na primeira rodada de debates, o secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério do Trabalho e Previdência Social do Brasil, Benedito Adalberto Brunca, afirmou que o Brasil avançou na ampliação da cobertura previdenciária, mas ainda tem como desafio incluir 24 milhões de pessoas, que continuam socialmente desprotegidas. “Dessas, 13 milhões têm capacidade produtiva. São pessoas que trabalham na informalidade e recebem mais de um salário mínimo”, disse.

A crise econômica gerou impacto na previdência da Argentina, segundo Jorge D´Angelo, presidente da Associação Mutual dos Agentes de Organismos de Terceira Idade. Um dos desafios do país, segundo ele, é sustentar o envelhecimento ativo, para que aposentados não precisem depender de filhos e netos e incentivar a geração de trabalho decente como política preventiva.

Para Julia Urquieta Olivares, do Ministério do Trabalho e Previdência Social do Chile, o mercado de trabalho chileno tem apenas 30% no emprego formal. “Existe alta rotatividade do mercado formal para o informal ou para o desemprego e uma distribuição desigual de renda, o que obrigou o país a criar um sistema solidário e universal para assegurar um envelhecimento digno”, afirmou.

Cuba se caracteriza por uma população com bastante tempo de serviço, o que impacta no regime previdenciário, afirmou a diretora do Instituto de Nacional de Seguridade Social, Bárbara Lopez Casanova. Sobre o tema do envelhecimento, ela afirmou que o país tem um grupo de trabalho multidisciplinar (nos temas de saúde, trabalho, comércio, transporte, construção e outros) que reúne governo e instituições sociais, para criar soluções conjuntas.

O diretor da Superintendência de Saúde e Riscos Laborais da República Dominicana, Francisco Aristy, destacou que em 2050 haverá uma população de 2,4 bilhões de pessoas idosas no planeta, o que torna o debate urgente. Ele disse que em seu país hoje, existem três regimes de financiamento de previdência: o contributivo público e privado, o regime de contribuição subsidiado (parte do empregador, parte do governo) e o regime subsidiado (do governo, para quem recebe menos de um salário mínimo).

Gustavo Weare Colombo, presidente da Caixa de Aposentadoria e Pensões do Uruguai, afirmou que o país foi obrigado a fazer uma adequação no modelo de financiamento da previdência. “Com a tecnologia, houve menos necessidade de mão de obra. Assim, as empresas agora colaboram em função do volume de negócios e não em relação ao número de empregados”.

 

Evento: Reunião de Alto Nível sobre Envelhecimento e Economia Preventiva e Assembleia Geral Extraordinária da Conferência Interamericana de Seguridade Social (CISS)

Data: 5 de novembro (quinta) e 6 de novembro (sexta), das 9h às 18h

Local: Hotel Panamby – Av. Ordem e Progresso, 115 – Barra Funda, São Paulo (SP), Tel. (11) 3103-0500

Informações: Ascom – Previdência Social: (61) 2021 5009 e 2021 5109

 

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