Nova Previdência

Câmara aprova, em 2º turno, texto-base da Nova Previdência

Publicado: 07/08/2019 10:15
Última modificação: 07/08/2019 10:45

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (7), em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 06/2019, a da Nova Previdência. Com um placar de 370 votos a favor (62 a mais do que o mínimo necessário de 308), 124 contra e 1 abstenção, o plenário da Casa […]

BENEFÍCIOS

Pagamento da primeira parcela do 13º do INSS começa em agosto

Publicado: 06/08/2019 08:47
Última modificação: 06/08/2019 12:23

O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (5), a antecipação do pagamento da primeira parcela do abono anual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Metade do valor do abono – conhecido como o 13º de aposentados e pensionistas – será pago entre os cinco últimos dias úteis de agosto e os cinco primeiros dias úteis […]

COMBATE ÀS FRAUDES

Operação desarticula quadrilha e prende três pessoas

Publicado: 05/08/2019 19:23
Última modificação: 05/08/2019 19:23

A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, nesta segunda-feira (5), a Operação Double Life, que desarticulou uma quadrilha especializada em fraudar benefícios previdenciários utilizando falsas ordens judiciais. Foram presas três pessoas e cumpridos 8 mandados de busca e apreensão em municípios nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro. A organização criminosa atuava desde o final […]

INSTITUCIONAL

Previdência Complementar atualiza Coletânea de Normas

Publicado: 02/08/2019 18:32
Última modificação: 02/08/2019 18:32

Já está disponível, na página da Secretaria de Previdência, a nova versão da Coletânea de Normas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). O documento contempla todo o arcabouço normativo de previdência complementar, como leis, decretos, resoluções, instruções e portarias, atualizado até junho de 2019. Entre as principais novidades da nova edição está o Decreto […]

Nova Previdência

Ministério esclarece servidores sobre garantia do direito adquirido e contagem recíproca

Publicado: 24/07/2019 14:38
Última modificação: 24/07/2019 14:38

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia alerta os servidores amparados em regimes próprios e os segurados do Regime Geral de Previdência Social sobre falsos boatos a respeito da Nova Previdência que estão circulando por redes sociais, aplicativos de mensagens e e-mail. Um dos boatos se relaciona a supostas alterações nas […]

PEC 06/2019

Economia com Nova Previdência vai passar de R$ 933 bilhões em 10 anos

Publicado: 18/07/2019 14:18
Última modificação: 18/07/2019 14:41

A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, da Nova Previdência, vai gerar uma economia de R$ 933,5 bilhões, nos próximos 10 anos, informou nesta quinta-feira (18) o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. O valor leva em conta as mudanças realizadas durante a votação em primeiro […]

FORÇA-TAREFA

Operação prende três pessoas por fraude em auxílio-reclusão no Amapá

Publicado: 18/07/2019 12:15
Última modificação: 18/07/2019 12:15

A Força-Tarefa Previdenciária prendeu, na última terça-feira (16), três pessoas que integravam uma organização criminosa especializada em fraudar o auxílio-reclusão no Amapá. Além das prisões preventivas, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão expedidos pela 4ª Vara Federal no estado. A ação faz parte da terceira fase da Operação Ex Tunc e teve o […]

Nova Previdência

Câmara conclui votação de destaques e aprova PEC da Nova Previdência em 1º turno

Publicado: 16/07/2019 18:47
Última modificação: 17/07/2019 11:41

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na última sexta-feira (12), após analisar emendas aglutinativas e destaques, a votação em 1º turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019 – a da Nova Previdência. Com a aprovação, o próximo passo será a votação em 2º turno, na Câmara, prevista para o início de agosto, […]

NOVA PREVIDÊNCIA

Câmara aprova em 1º turno texto-base da PEC da Nova Previdência

Publicado: 10/07/2019 22:01
Última modificação: 16/07/2019 12:50

O texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 06, que propõe mudanças no sistema previdenciário, foi aprovado na noite desta quarta-feira (10) em primeiro turno no plenário da Câmara dos Deputados. Foram 379 votos a favor e 131 contrários. “Essa não é uma pauta de governo. É uma pauta de Estado, uma pauta […]

NOVA PREVIDÊNCIA

Relatório é aprovado na comissão especial

Publicado: 05/07/2019 12:51
Última modificação: 05/07/2019 12:52

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição nº 06/2019 aprovou o relatório da Nova Previdência em reunião iniciada na quinta-feira (4) e encerrada na madrugada desta sexta-feira (5). O relatório seguirá para análise em plenário. A Comissão retirou da PEC a mudança no Benefício Assistencial de […]

Combate às fraudes

Servidor do INSS suspeito de extorsão é preso em flagrante no Espírito Santo

Publicado: 02/07/2019 12:42
Última modificação: 02/07/2019 12:43

A Polícia Federal prendeu um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em flagrante, nesta segunda-feira (1), em Vitória, no Espírito Santo. O servidor se apropriava da verba de auxílio-transporte destinada a cobrir as despesas com deslocamento de segurado em reabilitação profissional.  A ação contou com o apoio da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e […]

CNP

Lei de Combate às Fraudes é apresentada ao Conselho Nacional de Previdência

Publicado: 27/06/2019 18:01
Última modificação: 27/06/2019 18:01

Detalhes da Lei de Combate às Fraudes Previdenciárias (Lei 13.846/2019) foram apresentados durante reunião do Conselho Nacional de Previdência (CNP), na manhã desta quinta-feira (27), em Brasília. Sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no último dia 18 de junho, a lei permitirá ao governo intensificar o combate a fraudes, melhorar a qualidade dos gastos […]

COMBATE ÀS FRAUDES

Homem é preso ao tentar fraudar a Previdência em Parnaíba (PI)

Publicado: 25/06/2019 08:09
Última modificação: 25/06/2019 11:45

Um homem foi preso em flagrante, na última sexta-feira (21), ao tentar prorrogar um benefício de auxílio-doença utilizando laudos médicos falsos. A prisão ocorreu dentro da Agência da Previdência Social de Parnaíba (PI), quando o acusado fazia uma perícia médica. A ação da Força-Tarefa Previdenciária descobriu que o homem recebia auxílio-doença desde 2017. Ele conseguiu […]

INSTITUCIONAL

Ministério da Economia quer ampliar atuação do Conselho de Recursos da Previdência Social

Publicado: 24/06/2019 20:08
Última modificação: 24/06/2019 20:08

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia quer ampliar e fortalecer as competências do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). Foi o que informou nesta segunda-feira (24) o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, na abertura do 12º Encontro dos Presidentes e Conselheiros das Unidades Julgadoras do […]

INSTITUCIONAL

Encontro nacional reúne peritos médicos federais em Brasília

Publicado: 24/06/2019 19:43
Última modificação: 24/06/2019 19:43

Com novas funções criadas pela Nova Previdência, gestores e coordenadores de perícia médica federal de todas as regiões do país estão em Brasília, para discussão, alinhamento e implementação das novas atribuições da carreira. O evento começou nesta segunda-feira (24) e vai até quinta-feira (27). Os peritos médicos federais passarão a revisar benefícios previdenciários, assistenciais, tributários […]

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