Institucional

NOTA OFICIAL SOBRE REPORTAGEM DA CARTA CAPITAL

Publicado: 19/09/2019 15:17
Última modificação: 19/09/2019 16:12

Comprometida com a verdade e com a transparência, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia esclarece que a reportagem “Pesquisadores descobrem trapaça do governo em cálculos da reforma da Previdência”, publicada pela revista Carta Capital, baseia-se em análises de baixa qualidade técnica e profundo desconhecimento da legislação previdenciária brasileira. O texto […]

NOVA PREVIDÊNCIA

Nova Previdência vai corrigir injustiças e ajudar a equilibrar orçamento

Publicado: 11/09/2019 08:57
Última modificação: 11/09/2019 08:58

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, participou nesta terça-feira (10) de sessão temática do Senado sobre o  texto da Proposta de Emenda à Constituição  (PEC) 06/2019, da Nova Previdência. Ele ressaltou que o atual sistema previdenciário é injusto, ao privilegiar os mais ricos, e gera forte déficit sobre […]

Intercâmbio

Países defendem reforço na fiscalização e acordos para reduzir fraudes previdenciárias

Publicado: 09/09/2019 14:03
Última modificação: 09/09/2019 14:03

Reforço na fiscalização, parcerias internacionais, regras claras na concessão de benefícios e informatização de processos são os principais passos para evitar fraudes nos sistemas previdenciários. Este é o caminho apontado pelos participantes do seminário “Estratégias de Prevenção, Detecção e Investigação de Ilícitos contra o Sistema Previdenciário”, iniciado nesta segunda-feira (9) em Brasília. Na abertura do […]

INSTITUCIONAL

Brasil e Espanha discutem estratégias de combate às fraudes na Seguridade Social

Publicado: 06/09/2019 08:04
Última modificação: 06/09/2019 08:04

Brasil e Espanha vão promover um evento de cooperação, entre os próximos dias 9 e 11 de setembro, para discutir estratégias de prevenção, detecção e investigação de fraudes e corrupção contra a Seguridade Social. Representantes dos dois países se reunirão na sede da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, em Brasília. […]

Nova Previdência

Nova Previdência combate privilégios e aumenta transparência, afirma Rolim

Publicado: 05/09/2019 16:30
Última modificação: 05/09/2019 16:30

O secretário de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, afirmou nesta quinta-feira (5), em Brasília, que a Proposta de Emenda à Constituição da Nova Previdência – PEC 06/2019 – combate privilégios e dá transparência ao sistema previdenciário brasileiro. Aprovada pela Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) […]

Nova Previdência

Rogério Marinho defende projeto que modifica sistema de proteção dos militares

Publicado: 29/08/2019 14:24
Última modificação: 29/08/2019 14:24

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, defendeu nesta quinta-feira (29/8) a reestruturação da carreira militar, como prevê o Projeto de Lei n° 1645/19, que trata do Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas. Um dos quatro pilares da Nova Previdência, a proposta deve resultar em ganhos […]

Nova Previdência

Bruno Bianco: Nova Previdência vai permitir investimento no futuro do país

Publicado: 23/08/2019 13:33
Última modificação: 23/08/2019 13:33

Em debate na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, o secretário especial adjunto da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, afirmou que, sem a Nova Previdência, o Brasil continuará sendo um país que vive no passado e que não investe no seu futuro. A apresentação do […]

COMBATE ÀS FRAUDES

Força-Tarefa prende mulher acusada de usar documentos falsos para requerer BPC

Publicado: 22/08/2019 18:32
Última modificação: 22/08/2019 18:32

A Operação Reiteração da Força-Tarefa Previdenciária prendeu em flagrante, nesta quinta-feira (22), uma mulher que tentava requerer um benefício junto à Agência da Previdência Social da cidade de Canguaretama (RN). Segundo as investigações, ela participava de um grupo criminoso que atuava em todo o estado e se utilizava de documentos falsos para obter o Benefício […]

Nova Previdência

Nova Previdência reduz transferência de renda aos mais ricos, diz secretário Rolim

Publicado: 22/08/2019 14:58
Última modificação: 22/08/2019 14:58

Em análise no Senado Federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 vai reduzir o processo de transferência de renda dos mais pobres à camada mais rica da população. É o que afirmou nesta quinta-feira (22) o secretário de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, ao […]

Inovação

Acordo entre governo federal e Judiciário deve reduzir ações sobre previdência

Publicado: 20/08/2019 15:47
Última modificação: 20/08/2019 15:47

Com o objetivo de diminuir a judicialização de temas previdenciários, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) lançaram nesta terça-feira (20/8) a Estratégia Nacional Integrada para Desjudicialização da Previdência Social. A […]

Discussão

No Senado, Marinho destaca: Nova Previdência beneficia os mais pobres

Publicado: 20/08/2019 14:02
Última modificação: 20/08/2019 14:02

Elaborada para tornar o sistema previdenciário do Brasil mais equilibrado, a Proposta de Emenda à Constituição 6/2019, da Nova Previdência, interessa especialmente aos mais pobres, afirmou nesta terça-feira (20) o secretário Especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Ele participou da primeira audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania […]

NOVA PREVIDÊNCIA

No Senado, Narlon Gutierre destaca importância de aprovar a Nova Previdência

Publicado: 12/08/2019 19:04
Última modificação: 12/08/2019 19:04

Em debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, o secretário-adjunto de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Narlon Gutierre Nogueira, reforçou nesta segunda-feira (12) a importância para as contas públicas e para o país de aprovar a Proposta de Emenda à Constituição 6/2019, da […]

INSTITUCIONAL

Governo lança o Observatório de Previdência e informações do CNIS

Publicado: 12/08/2019 19:00
Última modificação: 12/08/2019 19:19

O projeto Observatório de Previdência e Informações do CNIS foi lançado nesta quinta-feira (8) pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. A iniciativa tem entre seus principais objetivos promover o fomento de pesquisas na área previdenciária de forma independente, contando com a base de informações do Cadastro Nacional de Informações Sociais […]

RPPS

Nota Informativa esclarece dispositivos da Lei nº 13.846/2019 sobre Regimes Próprios

Publicado: 09/08/2019 15:18
Última modificação: 09/08/2019 15:20

Esclarecimentos sobre a aplicação da Lei nº 13.846/2019 aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) foram divulgados pela Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência. A Nota Informativa nº 2/2019, de 22 de julho de 2019, orienta, por exemplo, sobre a contagem recíproca de tempo de contribuição entre os regimes previdenciários, […]

Nova Previdência

Câmara conclui votação em 2º turno e aprova Nova Previdência

Publicado: 08/08/2019 13:01
Última modificação: 08/08/2019 13:22

Com a rejeição de oito destaques, a Câmara encerrou, na noite desta quarta-feira (7), a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição 06/2019, da Nova Previdência. No total, o texto aprovado pelos deputados permitirá uma economia estimada em R$ 933,5 bilhões, para a União, nos próximos 10 anos. Do valor que deverá […]

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