INSTITUCIONAL: Previdência lança mais três livros de Coleção

Publicado: 24/05/2018 11:45
Última modificação: 24/05/2018 12:53

Obras trazem estudos atualizados sobre aspectos previdenciários, como demografia, atuária e cobertura

Da Redação (Brasília) – A Secretaria de Previdência lançou, nesta quinta-feira (24), durante reunião do Conselho Nacional de Previdência, mais três volumes (35, 36 e 37) da Coleção Previdência Social. Com esses livros, a coleção soma 37 obras, que tratam de diversos temas envolvendo a Previdência brasileira desde 2002.

O volume 35 – “Previdência no Serviço Público”, produzido pela Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social, traz uma consolidação de notas técnicas e notas explicativas sobre a Previdência no Serviço Público. O livro traz o entendimento pacificado pela Secretaria a respeito de normas relativas aos regimes dos servidores. A obra constituirá mais uma ferramenta de orientação e consulta para os gestores e técnicos dos regimes próprios de previdência estaduais e municipais.

Uma coletânea de artigos publicados sobre os regimes previdenciários e sua situação atuarial constitui o volume 36 – “Regimes Previdenciários e Situação Atuarial”. O material foi elaborado por professores e alunos que participaram do Curso de Especialização em Ciências Atuariais e Demografia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em 2014 e 2015. O livro traz reflexões embasadas em pesquisas científicas a respeito da realidade demográfica, social e financeira do sistema previdenciário brasileiro. Esse volume também foi feito pela Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social.

Já o volume 37 – “Envelhecimento da População e Seguridade Social” é composto de vários estudos sobre o acelerado envelhecimento da população brasileira e suas implicações para a Seguridade Social (que engloba Previdência, Assistência e Saúde). Um dos capítulos aborda a evolução recente da cobertura previdenciária no Brasil e os impactos dessas transferências na redução do nível de pobreza no país. O livro traz também um retrato do mercado de trabalho brasileiro e as tendências mundiais de alteração nas regras de aposentadoria.

O atendimento à pessoa idosa na Política Nacional de Assistência Social também é abordado na última obra. Esse volume traz, ainda, comentários sobre a recomendação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para políticas de envelhecimento e emprego, além de considerações sobre o Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC). O volume 37 é uma produção da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social.

Acesse aqui a Coleção Previdência Social

Veja também: Reforma é vantajosa para maioria dos segurados com tempo de contribuição para pedir aposentadoria

 

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Renata Brumano

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PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: Termina segunda-feira (28) prazo para indicar nomes à CRPC

Publicado: 24/05/2018 10:00
Última modificação: 24/05/2018 09:03

Vaga é destinada a representante dos Patrocinadores e Instituidores das EFPC

 

Da Redação (Brasília) – Os Patrocinadores e Instituidores de planos de benefícios das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) têm até a próxima segunda-feira (28) para indicar nomes que irão concorrer à vaga de titular ou de suplente na Câmara de Recursos da Previdência Complementar (CRPC). O prazo da renovação foi divulgado na sexta-feira (18), na  Portaria  nº 20.

Além dos nomes, também deverão ser encaminhados no prazo estabelecido os currículos dos candidatos a representante dos patrocinadores e instituidores na Câmara. A Secretaria de Previdência destaca que os indicados deverão ter formação superior completa e experiência comprovada em matéria jurídica, administrativa, financeira, contábil, atuarial, de fiscalização ou de auditoria, além de manter estreita relação com o segmento de previdência complementar, nos termos do § 3º do art. 7º, do Decreto nº 7.123 de 2010.

Esse decreto traz as regras de funcionamento da Câmara de Recursos, prevê norma para a designação, mandato de seus membros e atribuições, disciplina as sessões ordinárias e extraordinárias e os procedimentos processuais referentes à apreciação dos recursos administrativos.

As indicações e os respectivos currículos deverão ser encaminhados pelo e-mail crpc.sppc@previdencia.gov.br ou por correspondência à Coordenação de Órgãos Colegiados da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, situada na Esplanada dos Ministérios, Bloco “F”, 6º andar, sala 647 – CEP: 70059-900 – Brasília/DF.

Câmara – órgão colegiado que aprecia e julga os recursos interpostos contra decisões da Diretoria Colegiada da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) referentes a autos de infração e aos lançamentos tributários da Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar (Tafic).

A CRPC é composta por quatro servidores titulares de cargos de provimento efetivo, com exercício no Ministério da Previdência Social, na Previc ou no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por um representante das entidades fechadas de previdência complementar, um dos patrocinadores e instituidores de planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar e um dos participantes e assistidos de planos de benefícios dessas entidades.

Patrocinador – é a empresa ou grupo de empresas de direito privado ou entes de direito público, que oferecem aos seus empregados ou servidores, planos de benefícios de natureza previdenciária, operado por Entidade Fechada de Previdência Complementar.

Instituidor – é constituído pelas pessoas jurídicas de caráter profissional, classista ou setorial, tais como os conselhos profissionais, entidades de classe, sindicatos, federações, confederações e associações profissionais que criam EFPC ou instituem planos de benefícios previdenciário a seus associados.

 

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Camilla Andrade

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Secretaria de Previdência

RPPS: Entidades se credenciam como certificadoras do Pró-Gestão

Publicado: 08/05/2018 16:03
Última modificação: 08/05/2018 16:03

Até o início de maio, 33 entes federativos já haviam aderido ao programa

 Da redação (Brasília) – Duas instituições, a Fundação Carlos Alberto Vanzolini e o Instituto de Certificação Qualidade Brasil (ICQ Brasil), já cumpriram os requisitos exigidos e foram credenciadas como entidades certificadoras do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – Pró-Gestão RPPS. E até o início de maio, 33 entes federativos já haviam aderido ao programa. Acesse a relação completa dos entes que já aderiram ao Pro-gestão.

O Pró-Gestão RPPS foi criado em 2015 para incentivar os RPPS a adotarem melhores práticas de gestão previdenciária, de forma a proporcionar maior controle dos seus ativos e passivos e a conferir mais transparência no relacionamento com os segurados e a sociedade.

O gerente de Novos Negócios, da Fundação Vanzolini Paulo H. Bertolini, afirma que um dos principais pontos que levou ao cadastramento da Fundação como entidade certificadora do programa foi o diferencial na gestão dos regimes próprios e a qualidade de conteúdo técnico do Manual do Programa. “Este programa de certificação apresenta um diferencial na gestão dos RPPS, que sem dúvida alguma trará frutos significativos para gestores que optarem por implantá-lo e buscar uma certificação”, avalia.

Almir Blesio, superintendente do ICQ Brasil, entidade que também se cadastrou no programa destacou a melhoria da gestão previdenciária, qualidade dos serviços e transparência como um dos principais pontos do Pró-Gestão. ”Nós acreditamos que a certificação Pro-gestão passa a ser uma oportunidade para os RPPS adequarem e organizarem seus processos em busca das melhores práticas de gestão, aprimorar seus controles internos e ter maior transparência com as partes interessadas” explicou.

O Subsecretário dos Regimes Próprios de Previdência Social, Narlon Gutierre Nogueira, acredita que o principal ganho do Pró-Gestão é o fortalecimento da governança dos regimes próprios. “A partir do momento em que os entes federativos introduzem novos padrões que fortalecem a estrutura de governança de seus regimes próprios, estes passam a contar com gestão mais profissionalizada e menos sujeita a situações de fragilidade que comprometam sua sustentabilidade”, ressaltou.

Canal –  Esclarecimento de dúvidas dos entes federativos, das unidades gestoras dos RPPS e das entidades interessadas em atuarem como certificadoras no âmbito do Pró-Gestão podem ser  realizadas por meio do e-mail progestao.rpps@previdencia.gov.br.

 

Veja também: RPPS: Comissão do Pró-Gestão aprova regimento interno e define cronograma de reuniões para 2018 

 

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Ligia Borges

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Secretaria de Previdência

 

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: Audiência Pública discute futuro do sistema

Publicado: 04/05/2018 15:30
Última modificação: 10/05/2018 16:03

Pesquisadores, gestores e especialistas sugerem mudanças no sistema de Previdência Complementar

Da Redação (Brasília) – A necessidade de se pensar em um novo modelo de previdência complementar foi o eixo que norteou

Representantes de diversos segmentos debatem o futuro do Regime de Previdência Complementar no segmento operado pelas entidades fechadas (fundos de pensão) em Brasília. 4 . maio. 2018. Foto: Sprev

as discussões entre os palestrantes que participaram da audiência pública para debater o futuro do Regime de Previdência Complementar no segmento operado pelas entidades fechadas (fundos de pensão). O encontro foi promovido pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, nesta sexta-feira (4), em Brasília.

O secretário de Previdência, Marcelo Caetano, que participou e coordenou a mesa de debates do evento, afirmou que “a ideia de se promover essa audiência pública surgiu com o objetivo de permitir que sociedade, gestores e especialistas ajudem o país a expandir e a aprimorar a previdência complementar no Brasil”.

Durante as três palestras, os três especialistas convidados afirmaram que a Previdência deve ser discutida de maneira integrada, em que cada regime – geral, próprio e complementar –  tenha impacto no outro. “Uma reforma na Previdência Social reflete nas políticas de Previdência Complementar, como mostra a criação da Funpresp”, relatou Luís Eduardo Afonso, professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (USP).

Outros pontos que foram abordados pelos palestrantes para aprimorar o sistema de previdência complementar foram: adesão compulsória a planos de benefícios das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) – hoje, somente é permitido na Funpresp; aumento do incentivo tributário; desburocratização da gestão permitindo que as EFPC possam oferecer mais alternativas de planos voltados às necessidades da atual geração de trabalhadores; investimento em campanhas de educação financeira; fortalecimento do órgão responsável pela supervisão e fiscalização do regime; e compartilhamento de risco em relação à longevidade.

Sobre o último tema, ele já foi pauta do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC). Foram apresentadas propostas sobre o compartilhamento do risco de longevidade por parte das instituições. Atualmente, as Entidades Fechadas de Previdência Complementar já podem contratar uma seguradora para os riscos de morte e invalidez. A proposta foi que, caso julguem necessário, também possam terceirizar o risco da longevidade.

Para o advogado Adacir Reis, do Instituto Santiago Dantas de Direito e Economia, as EFPC tem o desafio de sobreviver e crescer no cenário atual. “O sistema tem que buscar produtos (planos) mais flexíveis e manter a essência da previdência, que é de longo prazo”.

Durante a última palestra, Antônio Gazzoni, diretor da Mercer Human Resources Consulting, fez  observações em relação às previdências complementares abertas e fechadas. “O Brasil é o único país que diferencia a previdência complementar em dois segmentos. São dois sistemas que deveriam operar juntos e não concorrer entre si”, afirmou Gazzoni, se referindo à previdência aberta, operada em sua maioria por bancos e aberta a qualquer cidadão; e a previdência fechada administrada por fundos de pensão e restrita a funcionários de empresas ou órgãos públicos e associados de entidades representativas de classe, profissionais ou setorial, como a OAB. Gazzoni apresentou ainda proposta para um novo modelo com vistas às novas gerações  que estarão entrando no mercado de trabalho em 2020.

Ao final, houve um debate com a colaboração dos mais de 100 participantes da audiência –  público formado especialistas, membros da academia, por representantes de fundos de pensão, bancos e associações representativas de participantes, assistidos, patrocinadores e entidades do setor.

Foram apresentadas 21 documentos com mais de 30 diferentes proposições para ajuste de curto prazo e outros de prazo maior para sua consecução visando o aprimoramento do atual regime e subsídios para um futuro regime.

O evento foi realizado com o objetivo de subsidiar a formulação de políticas públicas para o sistema de Previdência Complementar, considerando as novas relações de trabalho e o novo perfil dos trabalhadores.

Acesse aqui para ler as apresentações da Audiência Pública da Previdência Complementar.

Vídeos com a íntegra da Audiência Pública em TV Previdência.

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Camilla Andrade

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RGPS: Déficit da Previdência em março é de R$ 20,1 bilhões

Publicado: 30/04/2018 17:04
Última modificação: 02/05/2018 18:22

Pagamento de precatórios aumentou despesa em cerca de R$ 5 bilhões

Da Redação (Brasília) – O Regime Geral de Previdência Social registrou, em março, déficit de R$ 20,1 bilhões. No mesmo mês do ano passado, o déficit havia sido R$ 13,3 bilhões. O aumento de 51,4% é justificado, em parte, pelo pagamento de precatórios nesse mês, o que elevou a despesa em 16%. Foram R$ 49,6 bilhões no total. Somente com pagamento de precatórios foram gastos cerca de R$ 5 bilhões. Já a arrecadação se manteve estável em relação a março do ano passado e foi de R$ 29,4 bilhões.

No acumulado do primeiro trimestre, o déficit da Previdência chega a R$ 49,1 bilhões – 20,5% maior que no mesmo período do ano passado. A arrecadação soma R$ 88,4 bilhões e a despesa, R$ 137,5 bilhões.

Os números estão corrigidos pelo INPC. O valor do déficit leva em conta o pagamento de sentenças judiciais, a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o INSS e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios, além das renúncias previdenciárias (Simples Nacional, entidades filantrópicas, microempreendedor individual e exportação da produção rural).

Urbano – Em março, a previdência urbana teve déficit de R$ 10,4 bilhões – o valor é 122,7% maior que no mesmo mês de 2017. A justificativa está no pagamento de precatórios, que aumentou os gastos em 16,8%. A despesa passou de R$ 33,5 bilhões em março de 2017 para R$ 39,1 bilhões no mesmo mês em 2018. A arrecadação ficou estável em R$ 28,7 bilhões.

Rural – O setor rural apresentou déficit, em março, de R$ 9,7 bilhões, resultado de uma arrecadação de R$ 754,6 milhões e despesa com pagamento de benefícios de R$ 10,5 bilhões. A arrecadação foi 15,7% maior do que a registrada em março de 2017 e a despesa com benefícios, 12,9% maior.

Benefícios – Em março de 2018, a Previdência Social pagou 34,6 milhões de benefícios, sendo 29,9 milhões previdenciários e acidentários e, os demais, assistenciais. Houve elevação de 2,2% em comparação com o mesmo mês de 2017. Os benefícios de aposentadoria somaram 20,1 milhões. E as pensões, 7,8 milhões.

Valor médio real – O valor médio dos benefícios pagos pela Previdência em março deste ano foi de R$ 1.269,63. Em relação ao mesmo período de 2011, houve crescimento de 10,2%.

A maior parte dos benefícios (67,1%) – incluídos assistenciais – pagos, em março deste ano, tinha valor de até um salário mínimo, contingente de 23,2 milhões de beneficiários diretos.

Confira o Resultado RGPS (março)

Veja também: Previdência Social tem déficit de 14,5 bilhões em fevereiro

 

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EVENTO: Secretaria de Previdência debate desafios para ampliação da proteção social

Publicado: 20/04/2018 19:35
Última modificação: 20/04/2018 19:36

Experiência brasileira foi levada para a Conferência Interamericana de Seguridade Social (CISS), que aconteceu nestes dias 19 e 20 de abril, em Cancun, no México

 

O secretário Marcelo Caetano durante o encerramento da Assembleia Geral da CISS, em Cancun, no México. 20.abr.2018

Da Redação (Brasília) – Representantes dos mais diversos países das Américas discutem políticas públicas voltadas para a proteção e seguridade social  durante reunião da Conferência Interamericana de Seguridade Social (CISS) que aconteceu dias 19 e 20 de abril, em Cancun, no México.

Durante sua participação na reunião, o secretário de Previdência Marcelo Caetano tratou de dois aspectos sobre a Previdência Social brasileira. O primeiro diz respeito à cobertura previdenciária de trabalhadores na informalidade ou com dificuldade de acesso ao mercado de trabalho. O segundo aspecto tratou dos desafios de novas tecnologias para a cobertura previdenciária e o sistema de seguridade social. “É fundamental que o sistema busque equilíbrio entre ter cobertura e ser sustentável”, afirmou.

Caetano ressaltou ainda que esses encontros entre representantes e dirigentes de diversos países são importantes porque revelam que desafios na previdência aparecem no continente como um todo. “O intercâmbio de experiências promove a elaboração de políticas para uma sociedade mais justa e dinâmica”, concluiu.

A reunião da CISS trouxe como ponto central de discussão os desafios e oportunidades à proteção social nos países, em meio a um  contexto que abrange questões como automatização, mudanças demográficas, transição epidemiológica, mercado de trabalho dentre outros temas que integram a realidade econômica e social dos países das Américas.

Durante a reunião também foi comemorado o 75º Aniversário de criação da CISS e seu papel no fortalecimento dos laços de cooperação permanente entre os países.

 

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Ligia Borges

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Secretaria de Previdência

INTERNACIONAL: Delegação da República Dominicana conhece a Previdência brasileira

Publicado: 20/04/2018 18:36
Última modificação: 20/04/2018 18:36

Visita faz parte do acordo de cooperação técnica entre os dois países

 

Integrantes da delegação da República Dominicana (à direita) em reunião com corpo técnico da Previdência brasileira. 20.abr.2018. FOTO: SPREV

Da Redação (Brasília) – A Secretaria de Previdência recebeu nesta semana uma delegação de técnicos da República Dominicana. O objetivo do encontro foi intensificar a troca de experiências e boas práticas entre os dois países no âmbito do acordo de cooperação internacional para fortalecimento do Sistema Único de Informações dominicano, assinado entre Brasil e República Dominicana no ano passado.

O sistema de previdência dominicana busca fortalecer seu Sistema Único de Informações (SUIR) para incluir mais segurados, em especial, os trabalhadores por conta própria. Em setembro passado, técnicos da Secretaria de Previdência estiveram no país para compartilhar a experiência brasileira nas políticas de inclusão previdenciária.

Desta vez, a visita pelos técnicos previdenciários dominicanos incluiu também exposições sobre o funcionamento do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), o programa de unificação e modernização das obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias (eSocial) e a atuação da Previdência brasileira no combate às fraudes.

 

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Ligia Borges

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INSTITUCIONAL: Sustentabilidade da Previdência Social é discutida com estudantes

Publicado: 20/04/2018 16:31
Última modificação: 08/05/2018 09:22

Alunos da escola britânica St. Paul’s assistiram à apresentação do subsecretário Benedito Brunca

O Subsecretário Benedito Brunca fala sobre a Previdência Brasileira para alunos do colégio britânico St. Paul’s. 20.abr.2018. FOTO: SPREV

Da Redação (Brasília) – Um panorama da Previdência Social, como funciona, quais as espécies de benefícios e as formas de contribuição. Esses foram alguns dos assuntos abordados pelo subsecretário do Regime de Previdência Social, Benedito Brunca, durante a palestra dirigida a 75 alunos da escola britânica St. Paul’s, localizada em São Paulo (SP). O encontro aconteceu na manhã desta sexta-feira (20), em Brasília.

Durante a visita, o subsecretário  afirmou que “Previdência  é um tema que envolve toda a sociedade e quanto mais cedo as pessoas tiverem contato com o conhecimento e se atentarem para a importância dessa política na vida de cada um e na sociedade brasileira, nós teremos mais facilidade na defesa de uma previdência mais sustentável e equilibrada”.

Os alunos, com faixa etária entre 15 e 16 anos, vieram a Brasília para conhecer um pouco mais sobre o funcionamento do sistema representativo e da gestão pública. “Um dos temas trabalhados em sala foi as dinâmicas demográficas e a questão da Previdência Social”, explicou o professor de Estudos Sociais Brasileiros da St. Paul’s, Bruno Martins Lanfranchi. Ele acrescentou que é preciso que os alunos entendam que “as soluções não caem do céu”.

O projeto de visitar Brasília foi ideia do professor Lanfranchi. E a experiência agradou bastante aos estudantes. “Foi muito útil porque geralmente a gente só recebe a versão da mídia sobre a Previdência Social, e agora foi bom receber a informação de um representante do governo sobre como a legislação funciona”, comentou Eduardo Wichmann.

Para Pedro Gurevich, também estudante da St. Paul’s, “a experiência foi importante não só para o nosso desenvolvimento como alunos, mas também como cidadãos, pois a apresentação aprofundou muito nossa ideia de cidadania, de direitos e deveres”.

Durante a apresentação, Brunca apresentou alguns números da Previdência e chamou a atenção para o crescimento da despesa e  queda da arrecadação. “Grande parte dos projetos que tramitam no Congresso Nacional geram despesa, aumentam direitos, mas não preveem fontes de custeio”, afirmou.

Ao final do encontro, o professor Bruno Lanfranchi fez um alerta aos alunos. “Lembrem-se de que aqueles que não quiserem participar ou conhecer as políticas públicas correm o risco de serem governados pelos mal intencionados”, completou.

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Talita Lorena

(61) 2021-5009 e 2021-5109

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Secretaria de Previdência

 

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: Audiência pública vai debater aprimoramento do atual modelo

Publicado: 12/04/2018 09:00
Última modificação: 12/04/2018 15:00

Período de inscrições para participar vai de 12 a 27 de abril

 

Da Redação (Brasília) – A Secretaria de Previdência realizará no próximo dia 4 de maio uma audiência pública para debater o futuro do Regime de Previdência Complementar, no segmento operado pelas entidades fechadas (fundos de pensão). O objetivo é subsidiar a formulação de políticas públicas para o setor, considerando as novas relações de trabalho e o novo perfil dos trabalhadores.

De acordo com a portaria de convocação, publicada nesta quinta-feira (12), a audiência vai colher contribuições para embasar estudos sobre um futuro modelo para o regime, abrangendo aspectos como as formas de oferta de planos aos trabalhadores, as formas de acesso aos planos, incentivos à formação de poupança de longo prazo e afetação patrimonial.

A audiência pública acontecerá no auditório da sede da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda (Esplanada dos Ministérios, Bloco F), em Brasília, a partir das 8h30. Para participar, é necessário fazer inscrição online. As inscrições seguirão ordem de recebimento e estarão limitadas à capacidade do auditório (130 pessoas).

A secretaria também disponibilizou um endereço eletrônico para recolher ofertas formais sobre o tema objeto da audiência. Os cidadãos poderão enviar suas sugestões para o endereço eletrônico coeti.sppc@previdencia.gov.br.

Veja também: Curso de Noções Básicas em Previdência Complementar passa a ser contínuo

 

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Renata Brumano

(61) 2021-5102

ascom.mps@previdencia.gov.br

Secretaria de Previdência

 

RGPS: Previdência Social tem déficit de 14,5 bilhões em fevereiro

Publicado: 27/03/2018 18:00
Última modificação: 27/04/2018 16:06

Despesa com benefícios cresceu 4% em relação ao mesmo mês do ano passado

Da Redação (Brasília) – Em fevereiro, o Regime Geral de Previdência Social registrou déficit de R$ 14,5 bilhões, um aumento de 4,9% em relação ao mesmo mês do ano passado. A diferença é resultado de uma arrecadação de R$ 29,9 bilhões e despesa de R$ 44,4 bilhões. Se comparada a fevereiro de 2017, a despesa teve aumento de 4% (R$ 1,7 bilhão a mais) e a arrecadação, 3,5% (incremento de R$ 1 bilhão).

No acumulado do bimestre, o déficit da Previdência chega a R$ 28,9 bilhões – 5,5% maior que no mesmo período do ano passado. A arrecadação soma R$ 58,9 bilhões e a despesa, R$ 87,8 bilhões.

Os números estão corrigidos pelo INPC. O valor do déficit leva em conta o pagamento de sentenças judiciais, a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o INSS e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios, além das renúncias previdenciárias (Simples Nacional, entidades filantrópicas, microempreendedor individual e exportação da produção rural).

Urbano – Em  fevereiro, a previdência urbana teve déficit de R$ 5,6 bilhões – o valor é 11,1% maior que no mesmo mês de 2017. A arrecadação registrou aumento de 3,1% em relação a fevereiro do ano passado e os gastos com pagamento de benefícios cresceram 4,3% – passaram  de R$ 33,5 bilhões para R$ 34,9 bilhões.

Rural – O setor rural também apresentou déficit: R$ 8,8 bilhões, resultado de uma arrecadação de R$ 686,4 milhões e despesa com pagamento de benefícios de R$ 9,5 bilhões. A arrecadação foi 25,4% maior do que a registrada em fevereiro do ano passado e a despesa com benefícios, 2,7% maior.

Benefícios – Em fevereiro de 2018, a Previdência Social pagou 34,5 milhões de benefícios, sendo 29,8 milhões previdenciários e acidentários e, os demais, assistenciais. Houve elevação de 2% em comparação com o mesmo mês de 2017. Os benefícios de aposentadoria somaram 20 milhões. E as pensões, 7,8 milhões.

Valor médio real – O valor médio dos benefícios pagos pela Previdência em fevereiro deste ano foi de R$ 1.270,40. Em relação ao mesmo período de 2010, houve crescimento de 10,2%.

A maior parte dos benefícios (67,2%) – incluídos assistenciais – pagos, em fevereiro deste ano, tinha valor de até um salário mínimo, contingente de 23,2 milhões de beneficiários diretos.

Confira o Resultado RGPS (fevereiro)

Veja também: Previdência Social registra déficit de R$ 14,4 bilhões em janeiro

 

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Renata Brumano

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SAÚDE DO TRABALHADOR: Dor nas costas foi doença que mais afastou trabalhadores em 2017

Publicado: 08/03/2018 17:46
Última modificação: 08/03/2018 19:07

Transtornos mentais e comportamentais, como episódios depressivos, também afastam do trabalho

Da Redação (Brasília) – Em 2017, a dorsalgia (nome técnico para dor nas costas) foi a doença que mais afastou os brasileiros dos postos de trabalho. Foram 83,8 mil casos. Nos últimos dez anos, a enfermidade tem liderado a lista de doenças mais frequentes entre os auxílios-doença concedidos pelo INSS.

Em segundo lugar está fratura de perna, incluindo tornozelo, com 79,5 mil casos, seguido por fratura ao nível do punho e da mão, com registro de 60,3 mil casos.

Os transtornos mentais e comportamentais também têm afastado muitos trabalhadores. Episódios depressivos, por exemplo, geraram 43,3 mil auxílios-doença em 2017 – foi a 10ª doença com mais afastamentos. Mesma posição de 2016. Enfermidades classificadas como outros transtornos ansiosos também apareceram entre as que mais afastaram em 2017 (15ª posição). Foram 28,9 mil casos. O transtorno depressivo recorrente apareceu na 21ª posição entre as doenças que mais afastaram. Foram 20,7 mil auxílios.

A neoplasia maligna mamária (câncer de mama) apareceu pela primeira vez nos últimos três anos entre as enfermidades mais incidentes. Foi a 20ª doença que mais gerou auxílio-doença em 2017: 21 mil casos.

Os dados acima são relativos aos auxílios-doença previdenciários (sem relação com acidente ou doença do trabalho).

Acidentários – Considerando-se apenas os auxílios acidentários, ou seja, decorrentes de acidente ou doença do trabalho, foram as fraturas as que mais afastaram os trabalhadores no ano passado.  Somando-se fraturas de punho e mão, perna, pé e antebraço são quase 63 mil casos.

Entre os benefícios acidentários, a dor nas costas também aparece entre as doenças que mais afastaram no ano passado. Foi a quinta com maior número de auxílios – 11,8 mil. Em 2016, havia sido a terceira que mais afastou. Outros transtornos ansiosos geraram 2,2 mil auxílios-doença acidentários e foi a 20ª enfermidade que mais afastou. Episódios depressivos acometeram 2,1 mil trabalhadores e ficou na 21ª posição entre os afastamentos.

Na página da Previdência Social estão disponíveis informações completas sobre os afastamentos. É possível verificar a quantidade de auxílios-doença concedidos mensalmente, segundo a Classificação Internacional de Doenças (CID 10) e separados em previdenciários e acidentários.

 

Veja também: Conselho de Previdência discute Saúde e Segurança no Trabalho

 

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Renata Brumano

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Secretaria de Previdência

INCLUSÃO: Estudo mostra avanços na inserção das mulheres no mercado de trabalho

Publicado: 08/03/2018 09:02
Última modificação: 07/03/2018 17:56

Apesar de desfavorável, a situação da mulher brasileira no mercado de trabalho ainda é muito melhor se comparada a outros países da América Latina

Da Redação (Brasília) – Estudo elaborado pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda mostra que houve um grande avanço nos indicadores, ao longo do tempo, com uma maior inclusão da mulher no mercado de trabalho. Intitulado “Políticas de proteção e inclusão de gênero”, os dados tiveram como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD/IBGE) de 2015.

“Embora a situação da mulher brasileira no mercado de trabalho ainda seja desfavorável quando comparada à dos homens, essa é uma realidade em todo o mundo, mas os dados do Brasil ainda são melhores do que de muitos países da América Latina, tanto em relação a mercado de trabalho quanto a políticas de conciliação da vida familiar e laboral”, explica a analista técnica de Políticas Sociais da Secretaria de Previdência, Avelina Alves, responsável pelo estudo sobre a situação da mulher no mercado de trabalho.

A analista cita como exemplo a licença-maternidade. Enquanto no Brasil esse benefício tem duração de 120 dias, podendo ainda ser estendido para 180 dias, por meio do “Programa Empresa Cidadã”, a maioria dos países iberoamericanos têm um tempo máximo de 90 dias.

Os números revelam ainda que a população feminina ocupada trabalha, principalmente, nas áreas de educação, saúde, serviços sociais e, majoritariamente, no trabalho doméstico. Já os homens são maioria na construção e em atividades industriais. Eles também são maioria nos cargos de chefia, gerência e direção.

Alguns dos desafios que ainda precisam ser enfrentados pela mulher brasileira também são apresentados pelo levantamento da Secretaria de Previdência. A quantidade de homens ainda é ligeiramente maior que a de mulheres dentro da população ocupada. Os homens também são maioria no mercado de trabalho formal e, apesar de serem mais qualificadas, mulheres ganham, em média, 72% do salário dos homens, mesmo exercendo a mesma função que eles.

Além disso, mulheres também têm uma jornada de trabalho maior que a dos homens. Enquanto elas trabalham cerca de 55 horas por semana, eles trabalham 50 horas. Isso se deve ao fato de as mulheres terem o dobro da jornada de horas dedicadas ao trabalho doméstico em relação aos homens: enquanto eles dedicam, em média, 10 horas semanais nos afazeres domésticos, mulheres gastam 20,5 horas nessas atividades.

“Hoje, como exemplos de boas práticas, temos o Plano Nacional de Políticas para a Mulher, o Observatório Brasil de Igualdade de Gênero e o Comitê de Gênero da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), dentre outras tantas. Então, apesar dos desafios que ainda temos, o Brasil já avançou bastante no campo de políticas afirmativas de equidade de gênero”, afirmou Avelina Alves.

O estudo “Políticas de proteção e inclusão de gênero” foi apresentado durante um curso sobre Planos de igualdade e oportunidades entre homens e mulheres nas instituições de Seguridade Social na Iberoamérica, promovido pela Organização Iberoamericana de Seguridade Social (OISS), no Uruguai.

Previdência – O número de mulheres que contribuem para a Previdência Social costuma ser menor do que o dos homens. No entanto, o número de beneficiárias é bem maior. Em dezembro de 2016, eram 17,6 milhões de mulheres contra 13,9 milhões de homens. Elas também são maioria na emissão de aposentadorias rurais e pensões por morte.

 

Informações para a imprensa

Talita Lorena

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Secretaria de Previdência

BENEFÍCIO: Saiba o que fazer caso tenha perdido o prazo da comprovação de vida

Publicado: 02/03/2018 18:44
Última modificação: 02/03/2018 18:44

 

Da Redação (Brasília ) – Os aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS que não fizeram a Comprovação de Vida há mais de um ano terão os benefícios suspensos. Caso tenha perdido o prazo, confira o que fazer para não correr o risco de ficar sem o seu pagamento.

O primeiro e mais importante passo é ir, o quanto antes, ao seu banco pagador para regularizar a situação e reativar o pagamento, pois se o beneficiário não fizer a comprovação, o benefício é suspenso e, após um período, é então cessado.

Importante esclarecer que o procedimento de Comprovação de Vida continua sendo realizado normalmente ao longo do ano. Esse prazo final, amplamente anunciado, foi realizado com o propósito de convocar todos aqueles que não fizeram a Prova de Vida há mais de um ano.

Além do mais, cada Instituição Financeira (banco pagador) trata a data para Comprovação de Vida da forma mais adequada à sua gestão: existem bancos que utilizam a data do aniversário do beneficiário, outros utilizam a data de aniversário do benefício, e ainda há aqueles que convocam o beneficiário um mês antes do vencimento da última Comprovação de Vida realizada.

O mais importante a destacar é que toda pessoa que recebe benefício do INSS precisa fazer a Comprovação de Vida anualmente.

Comprovação – A Comprovação de Vida – também conhecida como Renovação de Senha ou, ainda, Fé de Vida – é um procedimento obrigatório e visa a dar mais segurança ao cidadão e ao Estado brasileiro, evitando pagamentos indevidos de benefícios.

O procedimento é obrigatório para todos os beneficiários do INSS que recebem seus pagamentos por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético, inclusive para aqueles que recebem benefícios assistenciais.

No ano passado, mais de cem mil (112.729) benefícios foram suspensos/cessados, gerando uma economia de R$ 1,2 bilhões de reais.

O balanço atualizado de quantos beneficiários ainda não fizeram a prova de vida depende da finalização da folha de pagamento e, tão logo seja possível, o INSS divulgará aqui no Portal. (ACS INSS)

Veja também: Segurados têm até o dia 28 de fevereiro de 2018 para realizar a comprovação de vida

 

ESTATÍSTICAS: Previdência atualiza dados municipais com informações inéditas

Publicado: 01/03/2018 17:56
Última modificação: 01/03/2018 18:08

Números de benefícios e arrecadação de 2017 podem ser acessados pelo site

Da Redação (Brasília) – As informações previdenciárias dos municípios brasileiros foram atualizadas no portal da Previdência. Neste ano, a Coordenação-Geral de Estatística, Demografia e Atuária da Secretaria de Previdência disponibilizou os dados de benefícios de maneira inédita, classificando-os por tipo. Os números detalham os três grupos principais de aposentadorias (idade, tempo de contribuição e invalidez), além das pensões por morte, auxílios e benefícios assistenciais pagos pelo INSS.

Com a novidade, é possível, por exemplo, calcular o valor médio dos benefícios de determinada cidade. Os arquivos trazem a quantidade e o valor de benefícios emitidos (estoque) em dezembro de 2017 e também o valor líquido de emissão considerando todo o ano de 2017.

De acordo com os dados, o município de Alumínio (SP) registrou, em dezembro de 2017, a maior média de valor de aposentadorias no Brasil. Cada um dos 1.757 aposentados recebeu R$ 2.211,68 em média. Nessa cidade, a renda de benefícios previdenciários e assistenciais injetou na economia local R$ 69,6 milhões. A renda per capita municipal originária desses benefícios foi de R$ 3.796,42.

Para o coordenador-geral de Estatística, Demografia e Atuária, Alexandre Zioli, a desagregação das informações por grupos de espécie traz mais transparência aos números da Previdência e amplia as possibilidades de pesquisa. “Trabalhamos para entregar uma informação com ainda mais qualidade. Com a nova apresentação dos dados, o acesso às informações detalhadas de cada município ficou muito melhor. Será possível fazer mais análises sobre a situação de cada cidade e conhecer a realidade previdenciária de cada uma delas”, disse.

O novo padrão de apresentação das estatísticas municipais foi aplicado para os dados de benefícios a partir de 2010, sendo o período de 2000 a 2009 mantido no formato antigo.

 

Acesse as estatísticas municipais de 2017 aqui

Acesse a série histórica aqui

Veja também: Previdência lança Anuário Estatístico da Previdência Social 2016

 

Informações para a Imprensa

Renata Brumano

(61) 2021-5102

ascom.mps@previdencia.gov.br

Secretaria de Previdência

 

eSOCIAL: Nova fase do eSocial para as grandes empresas tem início nesta quinta(1º)

Publicado: 01/03/2018 14:34
Última modificação: 01/03/2018 16:52

Nesta etapa, empresas com faturamento anual superior a R$78 milhões já precisam incluir no sistema dados referentes aos seus trabalhadores

Da Redação (Brasília ) – Começa nesta quinta-feira (1°) a segunda fase de implantação do eSocial,  destinada a empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões. Nesta fase, os grandes empregadores já deverão incluir no sistema informações relativas aos seus trabalhadores e seus vínculos com as empresas, como admissões, afastamentos e demissões, por exemplo.

Essa segunda fase integra a etapa inicial de implantação do eSocial destinada aos grandes empregadores do país. Ao todo, estão incluídas neste primeiro grande grupo mais de 14,4 mil empresas e 15 milhões de trabalhadores. Essa primeira etapa foi dividida em cinco fases, distribuída entre os meses de janeiro, março – que acontece a partir de agora – maio e julho deste ano e janeiro de 2019, nas quais as grandes empresas do país deverão gradativamente incluir suas informações no  eSocial.

Os grandes empregadores deverão enviar os dados de seus trabalhadores – também conhecidos como eventos não periódicos – nos prazos definidos  para cada evento, no Manual de Orientação do eSocial, disponível no portal do programa.

É importante destacar que  os empregadores que não observarem os prazos para o envio de cada ciclo de informações não conseguirão incluir os dados dos novos ciclos, já que as etapas iniciais são pré-requisitos para inclusão das informações nas fases seguintes. Além disso, as empresas que não observarem os prazos ficarão sujeitas a penalidades e multas.

O Comitê Gestor do eSocial destaca que depois de concluir a primeira fase em que os dados cadastrais dos empregadores já povoam a base do eSocial, começamos nesta quinta-feira uma etapa fundamental para o projeto já que, a partir de agora, o eSocial passa, de fato, a contar com  os vínculos trabalhistas em sua base. “Hoje, nós estamos nesta fase de construção deste grande sistema,  mas  quando tivermos a base completa, entraremos na fase de desoneração em que dispensaremos o setor empresarial de diversas obrigações que hoje são exigidas desse público. O ganho de produtividade para o país será imenso”, enfatiza.

 Próximas etapas –  A partir do próximo mês de julho, o eSocial dá início a segunda etapa de implantação do programa destinada a todos os demais empregadores privados do país, incluindo micro e pequenas empresas e MEIs. Para este segundo grupo, o processo de incorporação ao programa também se dará de forma escalonada entre os meses de julho, setembro e novembro de 2018 e janeiro de 2019. Já para os empregadores públicos, o processo de implantação ao eSocial começa em janeiro de 2019 e segue até o mês de julho do ano que vem.

Quando totalmente em operação, o eSocial representará a substituição de até 15 prestações de informações ao governo – como GFIP, RAIS, CAGED e DIRF – por apenas uma, reduzindo, na prática, custos, processos e o tempo gastos hoje pelo setor produtivo com o cumprimento de obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias com o poder público.

Veja também:  Grandes empresas têm até esta quarta-feira (28) para incluir os dados de empregadores no sistema

Confira o calendário completo de implantação do eSocial:

 

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