NOVA PREVIDÊNCIA

Nova Previdência é tema do Conselho Nacional de Previdência

Publicado: 21/11/2019 12:01
Última modificação: 21/11/2019 12:01

A 266ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Previdência (CNP), realizada nesta quinta-feira (21), em Brasília, teve como pauta o debate sobre a Nova Previdência. Foi o primeiro encontro do conselho após a promulgação da emenda constitucional nº 103 pelo Congresso Nacional, neste mês. O texto da Nova Previdência está em vigor desde 13 de […]

NOVA PREVIDÊNCIA

Congresso promulga Nova Previdência: confira as principais mudanças

Publicado: 12/11/2019 11:44
Última modificação: 18/11/2019 10:22

A Nova Previdência, promulgada pelo Congresso Nacional nesta terça-feira (12), traz uma série de modificações ao sistema previdenciário brasileiro. São novas idades de aposentadoria, novo tempo mínimo de contribuição e regras de transição para quem já é segurado, entre outras mudanças. Classificada como “reestruturação histórica” pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da […]

COMBATE ÀS FRAUDES

Ação da Força-Tarefa prende uma pessoa em São Paulo (SP)

Publicado: 08/11/2019 18:25
Última modificação: 08/11/2019 18:27

Uma ação da Força-Tarefa Previdenciária prendeu em flagrante, nesta sexta-feira (8), uma pessoa portando documentos falsos dentro de uma agência do Bradesco na cidade de São Paulo (SP). O suspeito tentava sacar valores de um benefício de pensão por morte, concedido a partir de documentação falsa.

INSTITUCIONAL

Vagas para 2º seminário internacional de Previdência Complementar estão esgotadas

Publicado: 04/11/2019 18:12
Última modificação: 19/11/2019 10:17

O 2º Seminário Internacional de Previdência Complementar: o papel da Previdência Complementar em meio ao cenário atual de mudanças já está com as 480 vagas preenchidas. Devido à grande procura, a Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar encerrou as inscrições nesta segunda-feira (4). O evento será realizado em Brasília (DF), nos dias 21 e 22 […]

INSTITUCIONAL

Previdência Complementar atualiza Coletânea de Normas

Publicado: 29/10/2019 18:19
Última modificação: 29/10/2019 18:20

Já está disponível, na página da Secretaria de Previdência, a nova versão da Coletânea de Normas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). O documento contempla todo o arcabouço normativo de previdência complementar, como leis, decretos, resoluções, instruções e portarias, atualizado até setembro de 2019. Entre as principais novidades da nova edição está a Instrução […]

PEC 6/2019

Senado aprova Nova Previdência em segundo turno

Publicado: 23/10/2019 16:56
Última modificação: 23/10/2019 17:16

O Senado aprovou nesta quarta-feira (23), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 6/2019, a da Nova Previdência. O texto-base já havia sido aprovado pelos senadores na terça-feira (22), por 60 votos a 19 – 11 além do mínimo necessário de 49. Nesta quarta-feira (23), foram votados destaques à proposta. Com a […]

INSTITUCIONAL

Inscrições abertas para o 2º seminário internacional de Previdência Complementar

Publicado: 22/10/2019 17:50
Última modificação: 19/11/2019 10:10

Estão abertas as inscrições para o 2º Seminário Internacional de Previdência Complementar: o papel da Previdência Complementar em meio ao cenário atual de mudanças. As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas até o dia 12 de novembro. O formulário está disponível aqui. Apenas as 350 primeiras pessoas inscritas terão direito ao kit do participante. […]

COMBATE ÀS FRAUDES

Ação da Força-Tarefa Previdenciária prende cinco pessoas em MG

Publicado: 22/10/2019 09:26
Última modificação: 22/10/2019 09:42

Operação da Força-Tarefa Previdenciária em Minas Gerais prendeu, nesta terça-feira (22), cinco pessoas acusadas de fraudar Benefícios de Prestação Continuada (BPC/Loas). Além das duas prisões preventivas e três temporárias, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão nas cidades mineiras de Betim, Contagem e Juatuba. Todas as medidas cautelares foram expedidas pela Justiça Federal em […]

Nova Previdência

Rolim reforça importância de estados e municípios para modernização previdenciária

Publicado: 17/10/2019 11:39
Última modificação: 17/10/2019 11:39

A inserção de estados e municípios na modernização do sistema previdenciário, conforme estabelece a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 133/2019, é essencial para ajudar o Brasil a caminhar rumo ao reequilíbrio das contas públicas e, com isso, retomar o crescimento. Essa posição foi defendida na tarde da quarta-feira (16) pelo secretário de Previdência do […]

NOVA PREVIDÊNCIA

Rogério Marinho diz que atual sistema previdenciário é injusto

Publicado: 15/10/2019 14:45
Última modificação: 15/10/2019 14:48

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse nesta terça-feira (15) que o atual sistema previdenciário do Brasil é injusto. Ele falou na abertura na III Feira da Previdência, promovida pelo Sebrae, em Brasília. Marinho defendeu a reestruturação proposta pela Nova Previdência, que está para ser votada no Senado, […]

FORÇA-TAREFA

Operação combate esquema criminoso no RN

Publicado: 15/10/2019 09:48
Última modificação: 15/10/2019 09:48

A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta terça-feira (15), a operação Cubo de Rubik, no estado do Rio Grande do Norte. O objetivo foi de desarticular um esquema criminoso que obtinha benefícios previdenciários com a utilização de documentos falsos. Durante a ação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal e […]

INSTITUCIONAL

Boletim Estatístico da Previdência Social: 506,5 mil benefícios concedidos em agosto

Publicado: 14/10/2019 10:37
Última modificação: 14/10/2019 10:37

A edição de agosto de 2019 do Boletim Estatístico da Previdência Social (BEPS) já está disponível para consulta na página da Secretaria da Previdência. A publicação traz informações atualizadas sobre os benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tais como quantidades e valores das concessões e emissões. A publicação também apresenta as quantidades […]

INSTITUCIONAL

Decreto fortalece governança do CNIS e regulamenta Observatório de Previdência

Publicado: 10/10/2019 15:50
Última modificação: 10/10/2019 15:50

Foi publicado nesta quinta-feira (10), no Diário Oficial da União, o Decreto no 10.047/2019, que fortalece a governança do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e define diretrizes para o funcionamento do Observatório de Previdência e Informações do CNIS. O programa é vinculado à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e […]

Institucional

Nota à Imprensa

Publicado: 09/10/2019 15:14
Última modificação: 09/10/2019 15:14

Em relação a notícias veiculadas na imprensa sobre o Projeto de Lei de reforma do Sistema de Proteção Social dos Militares (PL 1.645/2019), o Ministério da Defesa e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia esclarecem: – a reforma resultará em superávit de R$ 10,45 bilhões nos próximos dez anos. Em […]

Diário Oficial

INSS receberá 319 empregados públicos da Infraero

Publicado: 09/10/2019 15:06
Última modificação: 09/10/2019 15:09

A força de trabalho do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será complementada. O Ministério da Economia autorizou nesta quarta-feira (9/10), a movimentação para a autarquia de 319 empregados públicos pertencentes à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que deverá ser extinta. A Portaria nº 4.656, publicada no Diário Oficial da União hoje, é uma das alternativas […]

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