PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: Audiência pública vai debater aprimoramento do atual modelo

Publicado: 12/04/2018 09:00
Última modificação: 12/04/2018 15:00

Período de inscrições para participar vai de 12 a 27 de abril

 

Da Redação (Brasília) – A Secretaria de Previdência realizará no próximo dia 4 de maio uma audiência pública para debater o futuro do Regime de Previdência Complementar, no segmento operado pelas entidades fechadas (fundos de pensão). O objetivo é subsidiar a formulação de políticas públicas para o setor, considerando as novas relações de trabalho e o novo perfil dos trabalhadores.

De acordo com a portaria de convocação, publicada nesta quinta-feira (12), a audiência vai colher contribuições para embasar estudos sobre um futuro modelo para o regime, abrangendo aspectos como as formas de oferta de planos aos trabalhadores, as formas de acesso aos planos, incentivos à formação de poupança de longo prazo e afetação patrimonial.

A audiência pública acontecerá no auditório da sede da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda (Esplanada dos Ministérios, Bloco F), em Brasília, a partir das 8h30. Para participar, é necessário fazer inscrição online. As inscrições seguirão ordem de recebimento e estarão limitadas à capacidade do auditório (130 pessoas).

A secretaria também disponibilizou um endereço eletrônico para recolher ofertas formais sobre o tema objeto da audiência. Os cidadãos poderão enviar suas sugestões para o endereço eletrônico coeti.sppc@previdencia.gov.br.

Veja também: Curso de Noções Básicas em Previdência Complementar passa a ser contínuo

 

Informações para a Imprensa

Renata Brumano

(61) 2021-5102

ascom.mps@previdencia.gov.br

Secretaria de Previdência

 

RGPS: Previdência Social tem déficit de 14,5 bilhões em fevereiro

Publicado: 27/03/2018 18:00
Última modificação: 12/04/2018 08:25

Despesa com benefícios cresceu 4% em relação ao mesmo mês do ano passado

Da Redação (Brasília) – Em fevereiro, o Regime Geral de Previdência Social registrou déficit de R$ 14,5 bilhões, um aumento de 4,9% em relação ao mesmo mês do ano passado. A diferença é resultado de uma arrecadação de R$ 29,9 bilhões e despesa de R$ 44,4 bilhões. Se comparada a fevereiro de 2017, a despesa teve aumento de 4% (R$ 1,7 bilhão a mais) e a arrecadação, 3,5% (incremento de R$ 1 bilhão).

No acumulado do bimestre, o déficit da Previdência chega a R$ 28,9 bilhões – 5,5% maior que no mesmo período do ano passado. A arrecadação soma R$ 58,9 bilhões e a despesa, R$ 87,8 bilhões.

Os números estão corrigidos pelo INPC. O valor do déficit leva em conta o pagamento de sentenças judiciais, a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o INSS e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios, além das renúncias previdenciárias (Simples Nacional, entidades filantrópicas, microempreendedor individual e exportação da produção rural).

Urbano – Em  fevereiro, a previdência urbana teve déficit de R$ 5,6 bilhões – o valor é 11,1% maior que no mesmo mês de 2017. A arrecadação registrou aumento de 3,1% em relação a fevereiro do ano passado e os gastos com pagamento de benefícios cresceram 4,3% – passaram  de R$ 33,5 bilhões para R$ 34,9 bilhões.

Rural – O setor rural também apresentou déficit: R$ 8,8 bilhões, resultado de uma arrecadação de R$ 686,4 milhões e despesa com pagamento de benefícios de R$ 9,5 bilhões. A arrecadação foi 25,4% maior do que a registrada em fevereiro do ano passado e a despesa com benefícios, 2,7% maior.

Benefícios – Em fevereiro de 2018, a Previdência Social pagou 34,5 milhões de benefícios, sendo 29,8 milhões previdenciários e acidentários e, os demais, assistenciais. Houve elevação de 2% em comparação com o mesmo mês de 2017. Os benefícios de aposentadoria somaram 20 milhões. E as pensões, 7,8 milhões.

Valor médio real – O valor médio dos benefícios pagos pela Previdência em fevereiro deste ano foi de R$ 1.270,40. Em relação ao mesmo período de 2010, houve crescimento de 10,2%.

A maior parte dos benefícios (67,2%) – incluídos assistenciais – pagos, em fevereiro deste ano, tinha valor de até um salário mínimo, contingente de 23,2 milhões de beneficiários diretos.

Confira o Resultado RGPS (fevereiro)

Veja também: Previdência Social registra déficit de R$ 14,4 bilhões em janeiro

 

Informações para a Imprensa

(61) 2021-5009 e 2021-5109

ascom.mps@previdencia.gov.br

Secretaria de Previdência

 

SAÚDE DO TRABALHADOR: Dor nas costas foi doença que mais afastou trabalhadores em 2017

Publicado: 08/03/2018 17:46
Última modificação: 08/03/2018 19:07

Transtornos mentais e comportamentais, como episódios depressivos, também afastam do trabalho

Da Redação (Brasília) – Em 2017, a dorsalgia (nome técnico para dor nas costas) foi a doença que mais afastou os brasileiros dos postos de trabalho. Foram 83,8 mil casos. Nos últimos dez anos, a enfermidade tem liderado a lista de doenças mais frequentes entre os auxílios-doença concedidos pelo INSS.

Em segundo lugar está fratura de perna, incluindo tornozelo, com 79,5 mil casos, seguido por fratura ao nível do punho e da mão, com registro de 60,3 mil casos.

Os transtornos mentais e comportamentais também têm afastado muitos trabalhadores. Episódios depressivos, por exemplo, geraram 43,3 mil auxílios-doença em 2017 – foi a 10ª doença com mais afastamentos. Mesma posição de 2016. Enfermidades classificadas como outros transtornos ansiosos também apareceram entre as que mais afastaram em 2017 (15ª posição). Foram 28,9 mil casos. O transtorno depressivo recorrente apareceu na 21ª posição entre as doenças que mais afastaram. Foram 20,7 mil auxílios.

A neoplasia maligna mamária (câncer de mama) apareceu pela primeira vez nos últimos três anos entre as enfermidades mais incidentes. Foi a 20ª doença que mais gerou auxílio-doença em 2017: 21 mil casos.

Os dados acima são relativos aos auxílios-doença previdenciários (sem relação com acidente ou doença do trabalho).

Acidentários – Considerando-se apenas os auxílios acidentários, ou seja, decorrentes de acidente ou doença do trabalho, foram as fraturas as que mais afastaram os trabalhadores no ano passado.  Somando-se fraturas de punho e mão, perna, pé e antebraço são quase 63 mil casos.

Entre os benefícios acidentários, a dor nas costas também aparece entre as doenças que mais afastaram no ano passado. Foi a quinta com maior número de auxílios – 11,8 mil. Em 2016, havia sido a terceira que mais afastou. Outros transtornos ansiosos geraram 2,2 mil auxílios-doença acidentários e foi a 20ª enfermidade que mais afastou. Episódios depressivos acometeram 2,1 mil trabalhadores e ficou na 21ª posição entre os afastamentos.

Na página da Previdência Social estão disponíveis informações completas sobre os afastamentos. É possível verificar a quantidade de auxílios-doença concedidos mensalmente, segundo a Classificação Internacional de Doenças (CID 10) e separados em previdenciários e acidentários.

 

Veja também: Conselho de Previdência discute Saúde e Segurança no Trabalho

 

Informações para a Imprensa

Renata Brumano

(61) 2021-5102

ascom.mps@previdencia.gov.br

Secretaria de Previdência

INCLUSÃO: Estudo mostra avanços na inserção das mulheres no mercado de trabalho

Publicado: 08/03/2018 09:02
Última modificação: 07/03/2018 17:56

Apesar de desfavorável, a situação da mulher brasileira no mercado de trabalho ainda é muito melhor se comparada a outros países da América Latina

Da Redação (Brasília) – Estudo elaborado pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda mostra que houve um grande avanço nos indicadores, ao longo do tempo, com uma maior inclusão da mulher no mercado de trabalho. Intitulado “Políticas de proteção e inclusão de gênero”, os dados tiveram como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD/IBGE) de 2015.

“Embora a situação da mulher brasileira no mercado de trabalho ainda seja desfavorável quando comparada à dos homens, essa é uma realidade em todo o mundo, mas os dados do Brasil ainda são melhores do que de muitos países da América Latina, tanto em relação a mercado de trabalho quanto a políticas de conciliação da vida familiar e laboral”, explica a analista técnica de Políticas Sociais da Secretaria de Previdência, Avelina Alves, responsável pelo estudo sobre a situação da mulher no mercado de trabalho.

A analista cita como exemplo a licença-maternidade. Enquanto no Brasil esse benefício tem duração de 120 dias, podendo ainda ser estendido para 180 dias, por meio do “Programa Empresa Cidadã”, a maioria dos países iberoamericanos têm um tempo máximo de 90 dias.

Os números revelam ainda que a população feminina ocupada trabalha, principalmente, nas áreas de educação, saúde, serviços sociais e, majoritariamente, no trabalho doméstico. Já os homens são maioria na construção e em atividades industriais. Eles também são maioria nos cargos de chefia, gerência e direção.

Alguns dos desafios que ainda precisam ser enfrentados pela mulher brasileira também são apresentados pelo levantamento da Secretaria de Previdência. A quantidade de homens ainda é ligeiramente maior que a de mulheres dentro da população ocupada. Os homens também são maioria no mercado de trabalho formal e, apesar de serem mais qualificadas, mulheres ganham, em média, 72% do salário dos homens, mesmo exercendo a mesma função que eles.

Além disso, mulheres também têm uma jornada de trabalho maior que a dos homens. Enquanto elas trabalham cerca de 55 horas por semana, eles trabalham 50 horas. Isso se deve ao fato de as mulheres terem o dobro da jornada de horas dedicadas ao trabalho doméstico em relação aos homens: enquanto eles dedicam, em média, 10 horas semanais nos afazeres domésticos, mulheres gastam 20,5 horas nessas atividades.

“Hoje, como exemplos de boas práticas, temos o Plano Nacional de Políticas para a Mulher, o Observatório Brasil de Igualdade de Gênero e o Comitê de Gênero da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), dentre outras tantas. Então, apesar dos desafios que ainda temos, o Brasil já avançou bastante no campo de políticas afirmativas de equidade de gênero”, afirmou Avelina Alves.

O estudo “Políticas de proteção e inclusão de gênero” foi apresentado durante um curso sobre Planos de igualdade e oportunidades entre homens e mulheres nas instituições de Seguridade Social na Iberoamérica, promovido pela Organização Iberoamericana de Seguridade Social (OISS), no Uruguai.

Previdência – O número de mulheres que contribuem para a Previdência Social costuma ser menor do que o dos homens. No entanto, o número de beneficiárias é bem maior. Em dezembro de 2016, eram 17,6 milhões de mulheres contra 13,9 milhões de homens. Elas também são maioria na emissão de aposentadorias rurais e pensões por morte.

 

Informações para a imprensa

Talita Lorena

(61) 2021-5009 e 2021-5109

ascom.mps@previdencia.gov.br

Secretaria de Previdência

BENEFÍCIO: Saiba o que fazer caso tenha perdido o prazo da comprovação de vida

Publicado: 02/03/2018 18:44
Última modificação: 02/03/2018 18:44

 

Da Redação (Brasília ) – Os aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS que não fizeram a Comprovação de Vida há mais de um ano terão os benefícios suspensos. Caso tenha perdido o prazo, confira o que fazer para não correr o risco de ficar sem o seu pagamento.

O primeiro e mais importante passo é ir, o quanto antes, ao seu banco pagador para regularizar a situação e reativar o pagamento, pois se o beneficiário não fizer a comprovação, o benefício é suspenso e, após um período, é então cessado.

Importante esclarecer que o procedimento de Comprovação de Vida continua sendo realizado normalmente ao longo do ano. Esse prazo final, amplamente anunciado, foi realizado com o propósito de convocar todos aqueles que não fizeram a Prova de Vida há mais de um ano.

Além do mais, cada Instituição Financeira (banco pagador) trata a data para Comprovação de Vida da forma mais adequada à sua gestão: existem bancos que utilizam a data do aniversário do beneficiário, outros utilizam a data de aniversário do benefício, e ainda há aqueles que convocam o beneficiário um mês antes do vencimento da última Comprovação de Vida realizada.

O mais importante a destacar é que toda pessoa que recebe benefício do INSS precisa fazer a Comprovação de Vida anualmente.

Comprovação – A Comprovação de Vida – também conhecida como Renovação de Senha ou, ainda, Fé de Vida – é um procedimento obrigatório e visa a dar mais segurança ao cidadão e ao Estado brasileiro, evitando pagamentos indevidos de benefícios.

O procedimento é obrigatório para todos os beneficiários do INSS que recebem seus pagamentos por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético, inclusive para aqueles que recebem benefícios assistenciais.

No ano passado, mais de cem mil (112.729) benefícios foram suspensos/cessados, gerando uma economia de R$ 1,2 bilhões de reais.

O balanço atualizado de quantos beneficiários ainda não fizeram a prova de vida depende da finalização da folha de pagamento e, tão logo seja possível, o INSS divulgará aqui no Portal. (ACS INSS)

Veja também: Segurados têm até o dia 28 de fevereiro de 2018 para realizar a comprovação de vida

 

ESTATÍSTICAS: Previdência atualiza dados municipais com informações inéditas

Publicado: 01/03/2018 17:56
Última modificação: 01/03/2018 18:08

Números de benefícios e arrecadação de 2017 podem ser acessados pelo site

Da Redação (Brasília) – As informações previdenciárias dos municípios brasileiros foram atualizadas no portal da Previdência. Neste ano, a Coordenação-Geral de Estatística, Demografia e Atuária da Secretaria de Previdência disponibilizou os dados de benefícios de maneira inédita, classificando-os por tipo. Os números detalham os três grupos principais de aposentadorias (idade, tempo de contribuição e invalidez), além das pensões por morte, auxílios e benefícios assistenciais pagos pelo INSS.

Com a novidade, é possível, por exemplo, calcular o valor médio dos benefícios de determinada cidade. Os arquivos trazem a quantidade e o valor de benefícios emitidos (estoque) em dezembro de 2017 e também o valor líquido de emissão considerando todo o ano de 2017.

De acordo com os dados, o município de Alumínio (SP) registrou, em dezembro de 2017, a maior média de valor de aposentadorias no Brasil. Cada um dos 1.757 aposentados recebeu R$ 2.211,68 em média. Nessa cidade, a renda de benefícios previdenciários e assistenciais injetou na economia local R$ 69,6 milhões. A renda per capita municipal originária desses benefícios foi de R$ 3.796,42.

Para o coordenador-geral de Estatística, Demografia e Atuária, Alexandre Zioli, a desagregação das informações por grupos de espécie traz mais transparência aos números da Previdência e amplia as possibilidades de pesquisa. “Trabalhamos para entregar uma informação com ainda mais qualidade. Com a nova apresentação dos dados, o acesso às informações detalhadas de cada município ficou muito melhor. Será possível fazer mais análises sobre a situação de cada cidade e conhecer a realidade previdenciária de cada uma delas”, disse.

O novo padrão de apresentação das estatísticas municipais foi aplicado para os dados de benefícios a partir de 2010, sendo o período de 2000 a 2009 mantido no formato antigo.

 

Acesse as estatísticas municipais de 2017 aqui

Acesse a série histórica aqui

Veja também: Previdência lança Anuário Estatístico da Previdência Social 2016

 

Informações para a Imprensa

Renata Brumano

(61) 2021-5102

ascom.mps@previdencia.gov.br

Secretaria de Previdência

 

eSOCIAL: Nova fase do eSocial para as grandes empresas tem início nesta quinta(1º)

Publicado: 01/03/2018 14:34
Última modificação: 01/03/2018 16:52

Nesta etapa, empresas com faturamento anual superior a R$78 milhões já precisam incluir no sistema dados referentes aos seus trabalhadores

Da Redação (Brasília ) – Começa nesta quinta-feira (1°) a segunda fase de implantação do eSocial,  destinada a empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões. Nesta fase, os grandes empregadores já deverão incluir no sistema informações relativas aos seus trabalhadores e seus vínculos com as empresas, como admissões, afastamentos e demissões, por exemplo.

Essa segunda fase integra a etapa inicial de implantação do eSocial destinada aos grandes empregadores do país. Ao todo, estão incluídas neste primeiro grande grupo mais de 14,4 mil empresas e 15 milhões de trabalhadores. Essa primeira etapa foi dividida em cinco fases, distribuída entre os meses de janeiro, março – que acontece a partir de agora – maio e julho deste ano e janeiro de 2019, nas quais as grandes empresas do país deverão gradativamente incluir suas informações no  eSocial.

Os grandes empregadores deverão enviar os dados de seus trabalhadores – também conhecidos como eventos não periódicos – nos prazos definidos  para cada evento, no Manual de Orientação do eSocial, disponível no portal do programa.

É importante destacar que  os empregadores que não observarem os prazos para o envio de cada ciclo de informações não conseguirão incluir os dados dos novos ciclos, já que as etapas iniciais são pré-requisitos para inclusão das informações nas fases seguintes. Além disso, as empresas que não observarem os prazos ficarão sujeitas a penalidades e multas.

O Comitê Gestor do eSocial destaca que depois de concluir a primeira fase em que os dados cadastrais dos empregadores já povoam a base do eSocial, começamos nesta quinta-feira uma etapa fundamental para o projeto já que, a partir de agora, o eSocial passa, de fato, a contar com  os vínculos trabalhistas em sua base. “Hoje, nós estamos nesta fase de construção deste grande sistema,  mas  quando tivermos a base completa, entraremos na fase de desoneração em que dispensaremos o setor empresarial de diversas obrigações que hoje são exigidas desse público. O ganho de produtividade para o país será imenso”, enfatiza.

 Próximas etapas –  A partir do próximo mês de julho, o eSocial dá início a segunda etapa de implantação do programa destinada a todos os demais empregadores privados do país, incluindo micro e pequenas empresas e MEIs. Para este segundo grupo, o processo de incorporação ao programa também se dará de forma escalonada entre os meses de julho, setembro e novembro de 2018 e janeiro de 2019. Já para os empregadores públicos, o processo de implantação ao eSocial começa em janeiro de 2019 e segue até o mês de julho do ano que vem.

Quando totalmente em operação, o eSocial representará a substituição de até 15 prestações de informações ao governo – como GFIP, RAIS, CAGED e DIRF – por apenas uma, reduzindo, na prática, custos, processos e o tempo gastos hoje pelo setor produtivo com o cumprimento de obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias com o poder público.

Veja também:  Grandes empresas têm até esta quarta-feira (28) para incluir os dados de empregadores no sistema

Confira o calendário completo de implantação do eSocial:

 

Informações para a Imprensa

(61) 2021-5009 e 2021-5109

ascom.mps@previdencia.gov.br

Secretaria de Previdência

RGPS: Previdência Social registra déficit de R$ 14,4 bilhões em janeiro

Publicado: 28/02/2018 17:46
Última modificação: 01/03/2018 16:56

Despesa com benefícios teve aumento de 5,7% em relação ao mesmo mês do ano passado

 

Da Redação (Brasília) – Em janeiro, o Regime Geral de Previdência Social registrou déficit de R$ 14,4 bilhões, um crescimento de 6,1% em relação ao mesmo mês do ano passado. A diferença é resultado de uma arrecadação de R$ 28,9 bilhões e despesa de R$ 43,4 bilhões. A arrecadação teve aumento de 5,5% se comparada a janeiro de 2017 e a despesa, de 5,7% – passou de R$ 41 bilhões para R$ 43,4 bilhões em janeiro deste ano.

Os números estão corrigidos pelo INPC. O valor do déficit leva em conta o pagamento de sentenças judiciais, a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o INSS e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios, além das renúncias previdenciárias (Simples Nacional, entidades filantrópicas, microempreendedor individual e exportação da produção rural).

Urbano – Em janeiro, a previdência urbana teve déficit de R$ 6 bilhões – o valor é 15,5% maior que no mesmo mês de 2017. A arrecadação registrou aumento de 5,1% em relação a janeiro do ano passado e os gastos com pagamento de benefícios cresceram 6,8% – passaram  de R$ 32 bilhões para R$ 34,1 bilhões.

Rural – O setor rural também apresentou déficit em janeiro: R$ 8,5 bilhões, resultado de uma arrecadação de R$ 744 milhões e despesa com pagamento de benefícios de R$ 9,2 bilhões. A arrecadação foi 24,8% maior do que a registrada em janeiro de 2017 e a despesa com benefícios, 2% maior.

Benefícios – Em janeiro de 2018, a Previdência Social pagou 34,5 milhões de benefícios, sendo 29,8 milhões previdenciários e acidentários e, os demais, assistenciais. Houve elevação de 1,9% em comparação com o mesmo mês de 2017. Os benefícios de aposentadoria somaram 20 milhões. E as pensões, 7,8 milhões.

Valor médio real – O valor médio dos benefícios pagos pela Previdência em janeiro deste ano foi de R$ 1.269,49. Em relação ao mesmo período de 2011, houve crescimento de 9,9%.

A maior parte dos benefícios (67,2%) – incluídos assistenciais – pagos, em janeiro deste ano, tinha valor de até um salário mínimo, contingente de 23,2 milhões de beneficiários diretos.

Acesse a apresentação completa aqui.

Veja também: Previdência Social fecha 2017 com déficit de R$ 182,4 bilhões

Informações para a Imprensa

Renata Brumano

(61) 2021-5102

ascom.mps@previdencia.gov.br

Secretaria de Previdência

 

eSOCIAL: Grandes empresas têm até esta quarta-feira (28) para incluir os dados de empregadores no sistema

Publicado: 27/02/2018 15:30
Última modificação: 27/02/2018 16:52

A partir de quinta-feira (1°) empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões já precisam enviar informações relativas aos seus trabalhadores

Da Redação (Brasília) – As grandes empresas do país têm até esta quarta-feira (28) para enviar ao sistema do eSocial suas informações como empregadores e as respectivas tabelas. A medida faz parte da etapa inicial da implantação do eSocial destinada a empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões. Os empregadores que não observarem este prazo estarão sujeitos a penalidades e multas.

Ao todo, estão incluídas neste grupo mais de 14,4 mil empresas e 15 milhões de trabalhadores. Essa primeira etapa foi dividida em cinco fases – distribuída entre os meses de janeiro, março, maio e julho deste ano e janeiro de 2019 – nas quais as grandes empresas do país deverão gradativamente incluir suas informações no eSocial.

Diante disso, a partir da próxima quinta-feira (1º) os grandes empregadores já precisam enviar informações relativas aos seus trabalhadores e seus vínculos com as empresas ao sistema, como admissões, afastamentos e demissões, por exemplo. É importante destacar que  os empregadores que não observarem o prazo para o envio das informações iniciais relativas às empresas não conseguirão incluir os chamados  eventos não periódicos  –  relativos aos trabalhadores – já que o envio das informações iniciais das empresas é condição para a inclusão das informações seguintes.

“Estamos agora concluindo a primeira etapa em que os dados cadastrais dos empregadores já estão povoando a nova base do eSocial. A partir desta segunda fase – que começa agora nesta quinta feira – o eSocial passará a contar com os dados de mais de 15 milhões de trabalhadores. Essa fase é fundamental para o projeto porque, a partir de agora, a gente passa, de fato, a contar com  os vínculos trabalhistas já na base do novo sistema do eSocial. Isso já começa a nos dar, pelo volume de dados que nós passamos a ter na base, a solução tecnológica definitiva que tantas vantagens trará ao setor produtivo, aos trabalhadores e ao governo brasileiro”, comentou o assessor especial para o eSocial, Altemir Linhares.

Próximas etapas – A partir do próximo mês de julho, o eSocial dá início a segunda etapa de implantação do programa destinada a todos os demais empregadores privados do país, incluindo micro e pequenas empresas e MEIs. Para este segundo grupo, o processo de incorporação ao programa também se dará de forma escalonada entre os meses de julho, setembro e novembro de 2018 e janeiro de 2019. Já para os empregadores públicos, o processo de implantação ao eSocial começa em janeiro de 2019 e segue até o mês de julho do ano que vem.

Confira abaixo o calendário completo de implantação do programa:

 

Entenda o eSocial – O eSocial é uma forma de desburocratização adotada pelo Estado brasileiro que unificará todas as obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias que todas as empresas e empregadores do país precisam cumprir em uma mesma plataforma, de forma simples, barata e eficiente.

A iniciativa permitirá que todos os empregadores brasileiros possam realizar o envio de suas informações ao poder público de forma unificada e padronizada o que reduzirá, na prática, custos, processos e tempo gastos hoje pelo setor produtivo com essas ações. Quando totalmente implementado, o eSocial representará a substituição de até 15 prestações de informações ao governo – como GFIP, RAIS, CAGED e DIRF – por apenas uma.

Veja também: Sistema será implantado em cinco fases a partir de janeiro de 2018

 

Informações para a Imprensa

(61) 2021-5009 e 2021-5109

ascom.mps@previdencia.gov.br

Secretaria de Previdência

CNP: Dados Gerais sobre a Previdência foram apresentados na reunião do Conselho de Previdência nesta quinta (22)

Publicado: 22/02/2018 16:30
Última modificação: 22/02/2018 18:20

Números estão disponíveis para consulta no Anuário Estatístico da Previdência 2016

Secretário de Previdência, Marcelo Caetano, presidiu reunião do Conselho Nacional de Previdência em Brasília nesta quinta-feira (22). Foto: Secretaria de Previdência

Da Redação (Brasília) –  Em dezembro de 2016, o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) possuía mais de 29 milhões de benefícios ativos – um crescimento de 2,82% em relação a 2015.  Os dados estão no Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS 2016) que foi apresentado na primeira reunião ordinária de 2018 do Conselho Nacional de Previdência (CNP) juntamente com o perfil do Microempreendedor Individual (MEI) e o Portal Meu INSS – central de serviços do Instituto Nacional do Seguro Social. A reunião do CNP ocorreu na manhã desta quinta-feira (22),em Brasília.

Elaborado há mais de 20 anos, o Anuário Estatístico da Previdência Social é um documento que traz informações sobre benefícios, contribuintes, acordos internacionais, acidentes de trabalho e vários outros temas relacionados à Previdência. “Esse é um instrumento extremamente importante para se entender a realidade previdenciária e, com base nisso, ter uma definição de melhores políticas públicas para a sustentabilidade do sistema”, afirmou o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano

De acordo com a publicação a aposentadoria por tempo de contribuição foi o tipo de benefício que mais cresceu em 2016: 5,37% em comparação a 2015. A taxa de crescimento é bem maior que os 3,66% observados de 2014 para 2015. O total de aposentadorias ativas por tempo de contribuição em 2016 foi 5,7 milhões. As aposentadorias ativas por idade também aumentaram. Na clientela urbana, passaram de 3,5 milhões para 3,8 milhões, em 2016 – crescimento de 6,82%.

Em 2016, o número de pessoas que contribuiu pelo menos uma vez no ano para a Previdência voltou a cair e foi de 66,8 milhões. Em 2015, havia sido 69,6 milhões pessoas – uma queda de 4,1%. O anuário mostra que a maior queda foi entre os homens, redução de 5%. Entre as mulheres, a redução foi de 2,98%.

Durante a reunião, Kennyston Costa Lago, da Unidade de Gestão Estratégica do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), apresentou uma pesquisa sobre o perfil do microempreendedor individual (MEI). “Essa é uma política relativamente nova e estamos sempre evoluindo”, disse Lago.

De acordo com a pesquisa, até dezembro de 2016, havia 6,6 milhões de trabalhadores inscritos como microempreendedor. Em dezembro de 2017, esse número chegou a 7,7 milhões.  Do total de MEI, 47,6% são mulheres e 52,4% são homens. De acordo com o estudo apresentado, a atividade como MEI é a única fonte de renda para 3 em cada 4 dos microempreendedores individuais em atividade.

Por fim, Vitor Poubel, da Diretoria de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social, mostrou aos conselheiros as novidades do portal “Meu INSS” – nova central de serviços ao cidadão.

Acesse as apresentações completas:

AEPS 2016 – Principais Resultados

Perfil do MEI

Meu INSS

 

Veja também: Previdência lança Anuário Estatístico da Previdência Social 2016

Informações para a Imprensa

(61) 2021-5009 e 2021-5109

ascom.mps@previdencia.gov.br

Secretaria de Previdência

RPPS: Previdência publica manual e institui membros da Comissão do Pró-Gestão RPPS

Publicado: 05/02/2018 15:55
Última modificação: 06/02/2018 15:15

Programa incentiva melhores práticas de gestão pelos Regimes Próprios

Da Redação (Brasília) – A Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda deu continuidade à implantação do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – Pró-Gestão RPPS. A Portaria nº 3, de 2018, publicada na última sexta-feira (2), aprova a versão final do manual do programa, cujo conteúdo está publicado no portal da Previdência, e constitui a Comissão de Credenciamento e Avaliação do Pró-Gestão, responsável pela análise dos requerimentos de credenciamento de entidades certificadoras.

O Pró-Gestão RPPS foi criado em 2015 e tem por objetivo incentivar os RPPS a adotarem melhores práticas de gestão previdenciária, que proporcionem maior controle dos seus ativos e passivos e mais transparência no relacionamento com os segurados e a sociedade.

O manual do programa detalha as ações a serem verificadas em três dimensões – controles internos, governança corporativa e educação previdenciária – e estabelece critérios para a habilitação e credenciamento das entidades que serão responsáveis pela concessão da certificação institucional aos RPPS que demonstrarem ter adotado boas práticas de gestão, segundo os níveis de avaliação estabelecidos.

Comissão – Além de apresentar as atribuições da Comissão de Credenciamento e Avaliação do Pró-Gestão RPPS, a portaria também estabeleceu a composição, designou os membros desse primeiro mandato e fixou regras para seus funcionamento.

Autorização A portaria da Secretaria de Previdência autorizou que os entes federativos e as unidades gestoras dos RPPS passem a enviar o termo de adesão ao Pró-Gestão RPPS. Também ficou autorizado o envio do requerimento de credenciamento pelas entidades interessadas em atuarem como certificadoras no âmbito do Pró-Gestão.

Para o Subsecretário dos Regimes Próprios de Previdência Social, Narlon Gutierre Nogueira, a publicação da portaria trará grande avanço na governança dos RPPS no Brasil. “O Pró-Gestão vai contribuir para modernizar os regimes próprios, introduzindo padrões de qualidade nos processos de trabalho. Esperamos avanços com a profissionalização e a qualificação dos gestores desses regimes de previdência”, disse.

 

Informações para a Imprensa

Renata Brumano

(61) 2021-5102

ascom.mps@previdencia.gov.br

Secretaria de Previdência

 

 

INSTITUCIONAL: Previdência lança Anuário Estatístico da Previdência Social 2016

Publicado: 30/01/2018 09:05
Última modificação: 01/02/2018 17:06

Dados mostram crescimento das aposentadorias e queda no número de contribuintes

Da Redação (Brasilia) – O Anuário Estatístico da Previdência Social 2016 (AEPS) já está disponível para consulta no site da Previdência (www.previdencia.gov.br). O documento traz informações sobre benefícios, contribuintes, acordos internacionais, acidentes de trabalho e vários outros temas relacionados à Previdência.

A publicação mostra que, em dezembro de 2016, o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) possuía mais de 29 milhões de benefícios ativos – um crecimento de 2,82% em relação a 2015. A aposentadoria por tempo de contribuição foi o tipo de benefício que mais cresceu naquele ano: 5,37% em comparação a 2015. A taxa de crescimento é bem maior que os 3,66% observados de 2014 para 2015. O total de aposentadorias ativas por tempo de contribuição em 2016 foi 5,7 milhões. As aposentadorias ativas por idade também aumentaram. Na clientela urbana, passaram de 3,5 milhões para 3,8 milhões, em 2016 – crescimento de 6,82%.

Beneficiários – Em dezembro de 2016, a quantidade de beneficiários do RGPS foi de 27 milhões de pessoas. A maioria (56%) eram mulheres, o que pode ser explicado pela maior participação feminina nos benefícios de pensão. Os outros 44% dos beneficiários eram homens. O valor médio dos benefícios foi de R$ 1.522,14 para eles e R$ 1.288,18 para elas.

Em relação a 2015, houve aumento de 3,43% na quantidade de beneficiários do RGPS. A faixa etária que mais registrou novos beneficários foi a de pessoas com idade igual ou maior que 60 anos (4,48%). Para aqueles com idade até 24 anos o aumento foi de 3,37%.

Contribuintes – Em 2016, o número de pessoas que contribuiu pelo menos uma vez no ano para a Previdência voltou a cair e foi de 66,8 milhões. Em 2015, havia sido 69,6 milhões pessoas – uma queda de 4,1%. O anuário mostra que a maior queda foi entre os homens, redução de 5%. Entre as mulheres, a redução foi de 2,98%.

O coordenador-geral de Estatística, Demografia e Atuária da Secretaria de Previdência, Alexandre Zioli, – responsável por consolidar o AEPS – diz que este é um trabalho contínuo e muito rico em informações. Que traz transparência e credibilidade à previdência brasileira. “Nos debruçamos sobre esses dados durante todo o ano para extrair o conteúdo mais completo possível da Previdência Social. O anuário vem sendo elaborado há mais de 20 anos e auxilia pesquisadores e estudiosos do assunto, além de servir de base para o planejamento de políticas públicas para a Previdência”, disse.

Para acessar as estatísticas da Previdência Social acesse aqui.

 

Informações para a Imprensa

Renata Brumano

(61) 2021-5102

ascom.mps@previdencia.gov.br

Secretaria de Previdência

 

INSTITUCIONAL: Previdência completa 95 anos nesta quarta-feira (24)

Publicado: 24/01/2018 14:34
Última modificação: 24/01/2018 18:26

Hoje também é comemorado o Dia Nacional do Aposentado

 

Da Redação (Brasília) – A Previdência Social brasileira completa 95 anos nesta terça-feira (24), mesma data em que se comemora também o Dia Nacional do Aposentado. Além de ter a função de amparar o aposentado com o pagamento de aposentadorias é também um seguro para o trabalhador brasileiro e sua família protegendo-o, em situações da sua vida laboral em que este fica impedido de trabalhar, por meio  do pagamento de auxílios, salário-maternidade e pensão por morte.

Por mês, a Previdência paga mais de 29 milhões de benefícios somente no  Regime Geral de Previdência Social (RGPS), transferindo para a economia do país valor superior a R$ 36,9 bilhões.  A maior parte desses benefícios são aposentadorias que hoje correspondem  a 20 milhões de benefícios.

Do total de benefícios pagos, mensalmente, a segurados do RGPS, 20,2 milhões são da clientela urbana e 9,5 milhões são benefícios rurais. O total de aposentadorias pagas a segurados urbanos foi de 13,1 milhões e 6,9 milhões a segurados da área rural.

Aniversário – A data é uma homenagem à publicação da Lei Eloy Chaves, em 24 de janeiro de 1923, que instituiu a base do sistema previdenciário brasileiro, por meio da criação da Caixa de Aposentadorias e Pensões para os empregados das empresas ferroviárias.

 

Informações para a Imprensa

Ligia Borges

(61) 2021-5009 e 2021-5109

ascom.mps@previdencia.gov.br

Secretaria de Previdência

RGPS: Previdência Social fecha 2017 com déficit de R$ 182,4 bilhões

Publicado: 22/01/2018 12:50
Última modificação: 22/01/2018 15:26

Despesa com benefícios previdenciários chegou a 8,4% do PIB brasileiro

 

Secretário Marcelo Caetano durante coletiva de imprensa para apresentação do resultado do RGPS em 2017. 22.jan.2018. Foto: SPREV

 Da Redação (Brasília) – Em 2017, a Previdência Social registrou um déficit nominal de R$ 182,4 bilhões, crescimento de 21,8% em relação a 2016. A despesa com benefícios cresceu 9,7% e fechou o ano em R$ 557,2 bilhões. A arrecadação, diferentemente do que aconteceu em 2016, cresceu 4,6%, somando R$ 374,8 bilhões. O valor leva em conta o pagamento de sentenças judiciais e a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios.

Considerando o PIB projetado para 2017, a despesa com benefícios do Regime Geral de Previdência Social representou 8,4%. A arrecadação líquida foi responsável por 5,7% do PIB e o déficit chegou a 2,8%.

Os números foram apresentados nesta segunda-feira (22) pelo secretário de Previdência, Marcelo Caetano. “Houve incremento de R$ 32 bilhões no déficit do RGPS. Esse é o maior déficit desde 1995, tanto em termos nominais quanto reais”, declarou. Nesse contexto, o secretário voltou a defender a necessidade de o Congresso Nacional aprovar a reforma da Previdência. “A reforma é essencial e precisamos enfrentá-la. O não enfrentamento pode nos levar a situações como as que ocorreram em países europeus, em que foi necessário rever o conceito de direitos adquiridos e reduzir o valor do benefício de quem já recebia”, disse.

Urbano – Em 2017, a previdência urbana registrou o segundo déficit consecutivo nos últimos anos, R$ 71,7 bilhões – aumento de 54,7% em relação a 2016. Os valores são nominais. A arrecadação cresceu de 4,4% e a despesa com pagamento de benefícios, 10,2%, chegando a R$ 437,2 bilhões.

Rural – O setor também teve déficit: R$ 110,7 bilhões nominais, resultado de uma arrecadação de R$ 9,3 bilhões e despesa com pagamento de benefícios de R$ 120 bilhões. A arrecadação foi 17,4% maior que a registrada em 2016 e a despesa teve aumento de 7,8% em relação ao mesmo período.

Benefícios – Em dezembro de 2017, a Previdência Social pagou 34,5 milhões de benefícios, sendo 29,8 milhões previdenciários e acidentários e, os demais, assistenciais. Houve elevação de 2,1% em comparação com o mesmo mês de 2016. Os benefícios de aposentadoria somaram 20 milhões.

A maior parte dos benefícios (67,7%) – incluídos assistenciais – pagos, em dezembro de 2017, tinha valor de até um salário mínimo, contingente de 23,4 milhões de benefícios.

RPPS – A previdência dos servidores públicos da União (considerando-se civis e militares) também teve déficit recorde em 2017: R$ 86,3 bilhões, um aumento de 11,9% em relação ao resultado de 2016. O déficit é a diferença de R$ 37,1 bilhões de arrecadação e R$ 123,5 bilhões de despesa com pagamento de benefícios.

Acesse apresentação completa do RGPS aqui.

Acesse apresentação resumida da coletiva de imprensa aqui.

 

Informações para a Imprensa

(61) 2021-5109

ascom.mps@previdencia.gov.br

Secretaria de Previdência

AVISO DE PAUTA: Secretaria divulga resultado da Previdência em 2017 nesta segunda-feira (22)

Publicado: 19/01/2018 15:31
Última modificação: 19/01/2018 15:31

Secretário Marcelo Caetano apresentará os números e concederá entrevista às 10h

Da Redação (Brasília) – A Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda divulga nesta segunda-feira (22) o resultado da Previdência Social em 2017.

O secretário de Previdência, Marcelo Caetano, concederá entrevista às 10h para comentar os números.

Data: 22/1

Horário: 10h

Local: Secretaria de Previdência – Esplanada dos Ministérios – Bloco F – Sala de Reunião, 9º andar, Brasília (DF).

 

Informações para a Imprensa

(61) 2021-5009 e 2021-5109

ascom.mps@previdencia.gov.br

Secretaria de Previdência