PROCURADORIA: Primeira audiência previdenciária via videoconferência é realizada em Campo Grande/MS

Publicado: 14/02/2012 10:52
Última modificação: 27/08/2015 09:02

O sistema já está sendo utilizado nos processos criminais, mas para processos previdenciários esta é a primeira vez

De Campo Grande (MS) – Uma audiência de conciliação, instrução e julgamento inédita foi realizada na Justiça Federal de Mato Grosso do Sul. Através do sistema de videoconferência, a juíza federal, o procurador federal que atua na defesa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o segurado, testemunhas e advogados foram ouvidos em mesas separadas por mais de 240 quilômetros de distância. O sistema já está sendo utilizado nos processos criminais, mas para processos previdenciários é a primeira vez que acontece no país. Em Mato Grosso do Sul, outras audiências estão sendo agendadas para agilizar e encurtar as distâncias, otimizando a utilização de recursos públicos.

O projeto de videoconferência previdenciária é um pleito da Procuradoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS ) , agora encampado pela Justiça Federal em Campo Grande (MS). Com isso, as distâncias de dois pontos entre as extremidades do Estado ficam mais próximas. “Hoje, em alguns casos são necessários percorrer mais de mil quilômetros, de ida e volta, para a realização de um número reduzido de audiências, o que demanda tempo, recursos, deslocamentos e os perigos das estradas”, comenta o chefe da Procuradoria Seccional em Campo Grande, Roberto da Silva Pinheiro.

A audiência colocou “frente-a-frente”, perante um telão instalado na Sala da juíza federal Adriana Delboni Taricco, todas as partes envolvidas. Como a juíza responde atualmente pelas duas Varas Federais relacionadas, Campo Grande e Coxim, a solução, para não deixar de realizar os tramites da audiência e também dar uma rápida decisão ao pedido do segurado do INSS, foi da utilização do sistema em videoconferência. Graças a isso, a audiência ocorreu normalmente e haverá uma decisão no processo do segurado, que, mesmo estando a 240 quilômetros da sala da juíza federal, terá seu procedimento realizado dentro de um prazo satisfatório.

A procuradora federal Gisele Moreira de Oliveira teve papel fundamental na realização desta primeira audiência em videoconferência. “Ela foi a mentora das audiências via sala de conferência, ideia que ,prontamente, foi aceita por todos”, comentou Raphael Vianna de Menezes, procurador do INSS. Quem está mesmo empolgado é o procurador Augusto Dias Diniz, com mais de 20 anos de trabalho junto à Procuradoria do INSS no Mato Grosso do Sul. “Isso é um avanço e devemos comemorar a utilização dos equipamentos e da tecnologia, além de podermos agilizar as audiências nos Fóruns”, comemora.

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Cláudio Severo
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SCS/MS

SEGURANÇA NO TRABALHO: INSS ajuíza 1.833 ações regressivas até o final de 2011

Publicado: 02/01/2012 16:30
Última modificação: 27/08/2015 09:03

Expectativa de ressarcimento aos cofres públicos é superior a R$ 363 milhões

Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio da Procuradoria Geral Federal (PGF), moveu 1.833 ações regressivas acidentárias contra empresas que descumprem legislação trabalhista, até o final de 2011. A expectativa de ressarcimento aos cofres públicos é superior a R$ 363 milhões.

As ações regressivas buscam ressarcir o INSS por valores pagos a segurados vítimas de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Essas ações são movidas contra empresas pelo não cumprimento ou ausência de fiscalização às normas de saúde e segurança do trabalho.

Parte de uma política pública de prevenção de acidentes instituída no Brasil, sobretudo a partir do ano de 2008, as ações regressivas pretendem viabilizar a responsabilização de empregadores que descumprem a legislação, além da adoção de medidas preventivas que promovam a redução do número de acidentes de trabalho no país.

De acordo com o procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS (PFE/INSS), Alessandro Stefanutto, além do ressarcimento financeiro, as ações regressivas representam importante instrumento econômico-social de combate aos acidentes de trabalho.

Segundo ele, as condenações obtidas nessas ações contribuem para a criação de uma consciência preventiva no setor empresarial e para a consequente redução do número de acidentes ocupacionais. “As ações regressivas são mais um elemento de uma política que fortalece o sistema de proteção do trabalho”, destaca. O INSS possui, em termo de ações regressivas acidentárias, percentual de vitórias judiciais superior a 90%.

Entre os setores que registram os maiores índices de acidentalidade no país estão a construção civil, a agroindústria, energia elétrica, metalurgia, indústria calçadista, mineração e indústria moveleira.

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Ana Carolina Melo
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Ascom/MPS

AÇÕES REGRESSIVAS: Primeira ação decorrente de acidente de trânsito é ajuizada em Brasília

Publicado: 03/11/2011 15:00
Última modificação: 27/08/2015 09:03

Medida tem caráter pedagógico

Da Redação (Brasília) – O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Luciano Hauschild, e o procurador–chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS (PFE/INSS), Alessandro Stefanutto, ajuízaram, hoje (3), em Brasília, a primeira ação regressiva do país em razão de acidentes de trânsito. Essas ações visam ressarcir financeiramente a Previdência Social, que hoje arca com os benefícios das vítimas desses acidentes, como pensões por morte, aposentadorias por invalidez e auxílios-acidente. Atualmente, o INSS gasta R$ 8 bilhões por ano com as despesas decorrentes de acidentes de trânsito no país.

De acordo com o ministro Garibaldi Alves Filho, o principal objetivo da medida é seu caráter educativo. Segundo ele, a iniciativa visa promover a redução do número de acidentes de trânsito nas estradas e rodovias do país. O principal alvo das ações regressivas são motoristas que tenham causado acidentes graves – com mortes e lesões sérias – e que, assim, respondam por crime doloso ou culpa grave. Os principais atingidos serão motoristas que tenham causado acidentes por dirigir embriagados, em alta velocidade, ou por participarem de rachas.

A ação foi movida na Justiça Federal do Distrito Federal e possui expectativa de ressarcimento superior a R$ 1 milhão. O acidente, que ocorreu em 2008 na Rodovia DF 001 – que liga Taguatinga a Brazlândia – ocasionou a morte de cinco pessoas e deixou três com lesões graves. O INSS arca com as pensões por morte aos dependentes das vítimas.

A previsão é que a iniciativa seja repetida em todo o país a partir de 2012. Para tal, o INSS pretende firmar convênios, nos próximos meses, com os Ministérios Públicos estaduais, as Polícias Civis dos estados e com os consórcios de seguro obrigatório (DPVAT). O objetivo é realizar um levantamento de casos pontuais causados por graves infrações a legislação de trânsito.

Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 40 mil brasileiros morrem em decorrência de acidentes de trânsito por ano. Metade deles são pedestres, ciclistas e motociclistas.

Ações regressivas do trabalho – Desde 1991 o INSS move, por meio da Procuradoria Geral Federal (PGF), ações regressivas acidentárias contra empresas em razão de acidentes ocupacionais ocorridos por descumprimento às normas de saúde e segurança do trabalho. Só em 2011, o INSS ajuizou 385 ações regressivas nas unidades da PGF de todo o país. A expectativa de ressarcimento dessas ações é superior a R$ 78,5 milhões. A Previdência Social tem sucesso em mais de 90% das ações regressivas decorrentes de acidentes de trabalho.

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Ana Carolina Melo
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Ligue 135

AVISO DE PAUTA: Previdência ajuíza primeira ação regressiva decorrente de acidente de trânsito

Publicado: 01/11/2011 15:54
Última modificação: 27/08/2015 09:03

Ato será realizado às 11h30 desta quinta (3), na sede da Justiça Federal do DF

Da Redação (Brasília) – Nesta quinta-feira (3), o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Luciano Hauschild, e o procurador–chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS (PFE/INSS), Alessandro Stefanutto, ajuízam em Brasília a primeira ação regressiva do país em razão de acidentes de trânsito graves – com mortes e lesões sérias – causados pela irresponsabilidade de motoristas.

Além de ressarcir financeiramente os cofres públicos – que hoje arcam com os benefícios das vítimas desses acidentes, como pensões por morte, aposentadorias por invalidez e auxílios-acidente – a proposição das ações regressivas de trânsito visam o desenvolvimento de uma política de prevenção de acidentes que contribua para a redução do número de mortes nas estradas e rodovias do país. O principal alvo dessas ações são motoristas que tenham causado acidentes graves por dirigir embriagados ou em alta velocidade.

A ação movida na Justiça Federal do Distrito Federal possui expectativa de ressarcimento superior a R$ 1 milhão. O acidente ocasionou a morte de cinco pessoas e deixou três com lesões graves. O INSS arca com as pensões por morte aos dependentes das vítimas. A previsão é que a iniciativa seja repetida em todo o país a partir de 2012.

Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 40 mil brasileiros morrem em decorrência de acidentes de trânsito por ano. Metade deles são pedestres, ciclistas e motociclistas.

Ações regressivas – Desde 1991 o INSS move, por meio da Procuradoria Geral Federal (PGF), ações regressivas acidentárias contra empresas em razão de acidentes ocupacionais ocorridos por descumprimento às normas de saúde e segurança do trabalho. Só no dia 28 de abril deste ano, data Nacional de Combate aos Acidentes de Trabalho, o INSS ajuizou 163 ações regressivas nas unidades da PGF de todo o país. A expectativa de ressarcimento dessas ações é superior a R$ 38 milhões.

Data:3/11/2011
Hora:11h30
Local: Justiça Federal do Distrito Federal (Edifício Sede 1, SAU/SUL, Quadra 2, Bloco G, Lote 8)

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Ana Carolina Melo
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Ascom/MPS

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Ligue 135

PREVMóvel atende mais de 91 mil pessoas na Bahia

Publicado: 11/12/2000 16:15
Última modificação: 03/09/2015 11:13

Dos cem municípios mais pobres do Estado, 78 já receberam a visita da agência móvel

De Salvador(BA) – Com 24.212 atendimentos computados de fevereiro a outubro deste ano, a unidade móvel de atendimento da Previdência Social (PREVMóvel), administrada pela Gerência Executiva do INSS em Itabuna, sul da Bahia, passa a ocupar o primeiro lugar no ranking das unidades que circulam pelo interior do Estado.

O PREVMóvel de Juazeiro, com 24.173 atendimentos, 39 a menos do que Itabuna, passa para o segundo lugar. As duas unidades representam cerca de 53% do total de atendimento das unidades móveis da Bahia.

No total, foram realizados no Estado 91.349 atendimentos desde janeiro, quando foi feita a primeira visita de um PREVMóvel na Bahia, ao município de Quixabeira, considerado o mais pobre do Estado. Dos cem mais pobres municípios baianos, 78 já receberam a visita do PREVMóvel.

Também conhecido como Agência da Previdência Social sobre rodas, o PREVMóvel de Vitória da Conquista ocupa o terceiro lugar no ranking estadual com 19.917 atendimentos.

INSS paga mais de R$ 300 milhões de precatórios em São Paulo

Publicado: 11/12/2000 15:15
Última modificação: 27/08/2015 09:01

A Previdência Social liberou neste ano 22.489 pagamentos de precatórios no Estado, restando 3,7% dos processos que devem ser pagos até o fim do ano

De São Paulo(SP) – A Previdência Social liberou neste ano 22.489 pagamentos de precatórios no Estado de São Paulo, restando apenas 863 (3,7%) dos processos que devem ser pagos até o fim deste ano. O valor pago foi R$ 321,8 milhões.

Somente não estão incluídos nesses números os precatórios da região de Bauru, onde há suspeita de irregularidades nos processos e estão sendo analisados por uma equipe especial do Ministério da Previdência Social. Nessa região foram liberados 1.321 deles, restando 1.112 para pagamento.

Precatórios são valores devidos pela Previdência Social, relativos a ações judiciais movidas e ganhas na Justiça por segurados. Para agilização dos créditos, o pagamento dos precatórios passou a ser feito diariamente e não mais por lotes, como ocorria até o ano passado.

Os valores dos precatórios são depositados pelo INSS no Tribunal Regional Federal (TRF), quando decorrentes de aposentadorias, pensões e outros benefícios, e no Tribunal de Justiça (TJ), se relativos a acidentes de trabalho.

Os segurados que tiverem ação judicial contra a Previdência Social devem consultar seus advogados para saber sobre o andamento do processo. Também é possível acessar o site da Previdência na Internet: www.previdenciasocial.gov.br, onde consta a relação de pagamentos deste ano.

Segurados do INSS já dispõem de 200 Agências da Previdência Social em todo o país

Publicado: 08/12/2000 18:03
Última modificação: 03/09/2015 11:13

Até o final deste mês mais 20 unidades serão entregues ao público

Da Redação (Brasília) – Com a abertura da Agência da Previdência Social em Miracema, no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (11), o INSS completa 200 unidades entregues ao público dentro dos padrões do Programa de Melhoria do Atendimento.

Totalmente informatizadas, as novas agências possibilitam que o segurado entre em uma delas para requerer aposentadoria, por exemplo, e saia de lá com a carta de concessão na mão, caso todos os documentos estejam em ordem.

Até o final deste mês, a Previdência Social inaugura mais 20 dessas agências. À medida da disponibilidade orçamentária e financeira, toda a antiga rede de 1047 postos do INSS vai sendo transformada em modernas agências.

Auto-atendimento – Em cada Agência da Previdência Social estão disponíveis, além dos serviços especializados de benefícios, arrecadação e procuradoria, quiosques de auto-atendimento, o PREVFácil, que também estão sendo instalados em sindicatos de trabalhadores, associações de aposentados e entidades públicas.

No PREVFácil, estão disponíveis serviços como informações sobre o andamento de processos de concessão de benefícios, revisão de benefícios e de recursos; fornecimento de extratos de pagamentos de benefícios, de contribuições previdenciárias, de débitos e de parcelamentos de dívidas; comprovantes de rendimentos anuais; documentos básicos solicitados pela Previdência Social, fornecimento de Certidões Negativas de Débitos, informações sobre o PREVCidadão, que é o Cadastro Nacional de Informações Sociais e muito mais.

O segurado também tem a possibilidade de fazer agendamentos para atendimento com hora marcada em uma das agências da Previdência Social. Para isso, basta ligar gratuitamente para o PREVFone, número 0800 78 0191.

Agência da Previdência Social em Canoas/RS fecha para reforma

Publicado: 05/12/2000 17:30
Última modificação: 03/09/2015 11:13

A Agência da Previdência na av. getúlio Vargas passará a funcionar na av. Inconfidência em instalações modernas e servidores treinados para melhor atender o segurado

Porto Alegre(RS) – A Gerência Executiva do INSS em Canoas, informa que a Agência da Previdência Social da Av. Getúlio Vargas, n. 5.501, estará fechada até amanhã, dia 06, para realizar a mudança e o treinamento dos funcionários. A reabertura acontecerá na próxima quinta feira, em novo endereço, na Av. Inconfidência, 778, no horário das 8h às l8h.

O prédio foi construído especialmente para ser a sede da Agência, já enquadrada no padrão do Programa de Melhoria do Atendimento (PMA). Os 24 funcionários da Agência estão em treinamento, visando a uma maior qualificação do atendimento aos segurados.

Os Requerimentos de benefícios podem ser feitos em outras agências da região como Esteio e Gravataí. As perícias médicas previstas para esses dias serão remarcadas.

Ministro fala amanhã na Câmara

Publicado: 05/12/2000 10:18
Última modificação: 03/09/2015 11:14

Ornélas vai mostrar os avanços da Previdência e pedir apoio aos deputados para o Programa de Estabilidade Social

Da Redação (Brasília) – O ministro Waldeck Ornélas, vai estar amanhã, às 10h, na Comissão do Trabalho, Administração e do Serviço Público da Câmara, Plenário 12, para mostrar os avanços da Previdência Social na concessão do salário maternidade e o Programa de Melhoria do Atendimento. Ornélas ainda vai pedir o apoio dos parlamentares para Programa de Estabilidade Social, lançado no início deste ano, com objetivo de atrair 38 milhões de trabalhadores que estão fora do sistema previdenciário.

Aposentados que recebem pela Caixa podem sacar nas lotéricas

Publicado: 01/12/2000 12:24
Última modificação: 03/09/2015 11:14

Mais de 3.600 casas lotéricas começam a pagar benefícios hoje

Da Redação (Brasília)- A partir de hoje (1º), os aposentados e pensionistas que recebem benefícios do INSS na Caixa Econômica Federal, podem fazer os saques em 3.635 casas lotéricas. O novo serviço será lançado daqui a pouco, às 15h, em São Paulo, pelo ministro da Previdência e Assistência Social, Waldeck Ornélas, e pelo presidente da Caixa, Emílio Carazzai.

No primeiro dia útil de janeiro, quando o INSS começa a pagar os benefícios de dezembro, todas as sete mil lotéricas instaladas no País estarão aparelhadas para fazer os pagamentos. O ministro Waldeck Ornélas diz que “essa parceria com a Caixa é mais um avanço do Programa de Melhoria do Atendimento, que está colocando a Previdência Social mais próxima dos segurados, com serviços cada vez mais ágeis e eficientes”.

Já o presidente da Caixa, Emílio Carazzai, ressalta que “o novo serviço facilitará o saque dos benefícios previdenciários, até mesmo onde não há agências bancárias”. Para fazer o saque numa casa lotérica, o aposentado ou pensionista deve apresentar o cartão magnético da Previdência Social ao operador do terminal eletrônico financeiro.

Das 19,5 milhões de pessoas que recebem benefícios do INSS, 2,2 milhões retiram seus pagamentos na Caixa, sendo que dois milhões deles (92%) têm o cartão magnético necessário para o saque nas lotéricas. Os 8% restantes recebem diretamente em conta-corrente, mas também poderão fazer saques na rede de casas lotéricas.

A rede de lotéricas está sendo ampliada. Cerca de duas mil novas lojas estão sendo abertas ainda este ano, facilitando ainda mais a vida dos segurados do INSS que recebem benefícios pela Caixa Econômica Federal.

O lançamento será na Agência Jardim Paulista da Caixa, Rua Estados Unidos, 476. Logo após fazem a demonstração do pagamento na Casa Lotéria Estados Unidos, na Rua Pamplona, 1864, bairro Jardim Paulista – São Paulo.

Ouro Preto aquece sua economia com R$ 314 milhões em benefícios da Previdência

Publicado: 30/11/2000 18:15
Última modificação: 03/09/2015 11:14

A cidade é Patrimônio Histórico da Humanidade e um dos 527 municípios mineiros que sobrevive com os recursos pagos pela Previdência Social

De Belo Horizonte(MG) – De janeiro a setembro/2000 a Gerência Executiva do INSS em Ouro Preto somou valores acima de R$76 milhões na arrecadação previdenciária e pagou mais de R$314 milhões em benefícios. No mesmo período do ano passado foram pagos quase R$ 300 milhões em benefícios. BR>
A cidade de Ouro Preto, Patrimônio Histórico da Humanidade é um dos 527 municípios mineiros que sobrevive com o valor inserido na sua economia, mensalmente, por meio do pagamento dos benefícios previdenciários. Os recursos pagos pela Previdência aos moradores de Ouro Preto é bem superior ao valor recebido pela prefeitura do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que o ano passado foi de menos de R$ 4 milhões. BR>
A Gerência Executiva do INSS, em Ouro Preto, faz parte hoje da mudança estrutural e regimental do INSS, dentro do Programa de Melhoria da Qualidade de Atendimento, com a prestação de serviços à população em agências modernas e informatizadas.

A Gerência do INSS em Ouro Preto também atende os moradores dos municípios vizinhos de Barão de Cocais, Caeté, Itabira, Itabirito, João Monlevade, Nova Era, Mariana, Nova Lima, Raposos, Ponte Nova e Sabará.

Ministro da Previdência critica ação de intermediários

Publicado: 30/11/2000 15:37
Última modificação: 03/09/2015 11:14

Waldeck Ornélas garante que as agências da previdência estão bem equipadas para atender a população que não precisa de intermediários para conseguir os benefícios

Do Rio de Janeiro(RJ) – “Não transijo com a corrupção, as fraudes e as ‘marmeladas’ causadas por despachantes que dificultam o ingresso do segurado no Regime Geral da Previdência”. A afirmação é do ministro da Previdência e Assistência Social, Waldeck Ornélas, durante uma coletiva no Curso de Formadores em Previdência Social, uma parceria do Ministério da Previdência e Assistência Social, Funprev (Fundação Anasps) e Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro).

O ministro ressaltou também o serviço dos quiosques de auto-atendimento, o PREVFácil, que agilizam o atendimento dos clientes. O PREVFácil orienta e informa o segurado com rapidez sobre a documentação necessária para dar entrada em qualquer tipo de benefício.

Os segurados da Previdência Social não precisam de intermediários, como despachantes, para obter os benefícios previdenciários. Eles poderão dirigir-se diretamente a uma das agências da Previdência Social que contam com uma estrutura modernizada e estão preparadas para prestar mais de 180 tipos de serviços. Na mesma unidade, é possível solicitar aposentadoria e outros benefícios em que não seja necessária a realização de perícia médica; obter extratos de contribuições, de débitos e parcelamentos, inscrição de contribuintes individuais, entre outros serviços.

Para alguns tipos de atendimento, o cidadão nem precisa sair de casa. O PREVFone oferece sistema gratuito de informações e orientação através do telefone 0800 78 0191, além de poder agendar dia e hora para atendimento do segurado em qualquer agência da Previdência Social.

Líderes comunitários participam de curso sobre a Previdência Social

Publicado: 27/11/2000 16:53
Última modificação: 03/09/2015 11:14

Padres, sindicalistas, membros de ONG também assistem às aulas

Da Redação (Brasília) – Líderes comunitários de favelas ligados ao Movimento Viva Rio, padres, membros de organizações não-governamentais e sindicalistas são apenas alguns dos 65 participantes do Curso Formadores em Previdência Social, que começou hoje e vai até esta sexta-feira (1º/12), no Rio de Janeiro. O curso, promovido pelo Ministério da Previdência e Assistência Social em parceria com a Fundação Anasps (Funprev) e a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) tem o objetivo de transformar membros da sociedade organizada em agentes multiplicadores das ações da Previdência Social.

“Cada um dos participantes poderá atuar do seu modo na conscientização dos trabalhadores em relação à importância da Previdência Social. Um padre, por exemplo, comprometeu-se a fazer um sermão em sua paróquia sobre o tema”, diz o secretário de Previdência Social, Vinícius Pinheiro. O secretário fez a primeira palestra, abrindo o curso esta manhã. Atualmente, 38 milhões de pessoas estão fora do sistema previdenciário. Elas correm o risco de, na velhice, dependerem da caridade de parentes e amigos para sobreviverem. “É preciso que essas pessoas saibam mais sobre a Previdência para que possam passar esse conhecimento para frente e, conseqüentemente, ajudar na ampliação da proteção social”, lembra o secretário.

Além de Pinheiro, estão ministrando o curso o diretor do Regime Geral da Secretaria, Geraldo Arruda, e o coordenador de Legislação e Normas do Ministério, João Donadon. O mesmo curso foi realizado semana passada, em Brasília.