INSTITUCIONAL: INSS cria gerência para intensificar combate às fraudes

Publicado: 09/11/2017 15:42
Última modificação: 09/11/2017 15:42

Gerência executiva de compliance foi criada com recursos já existentes

Da Redação (Brasília) – Com a finalidade de investigar e apurar com mais eficiência práticas de corrupção e fraude no sistema previdenciários, o Instituto Nacional do Seguro Social  (INSS) – com o apoio da Secretaria de Previdência – criou uma gerência executiva de compliance. O anúncio foi feito na última quarta-feira (8), na sede do instituto.

Segundo o representante da Secretaria de Previdência e chefe da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP), Marcelo de Ávila, “a institucionalização de ações de compliance vem ao encontro do modelo de combate à fraude realizado pela COINP. Vem complementar a nossa estratégica de combate à fraude, para obtermos uma abordagem mais sistêmica no tratamento desse problema”.

Hoje, a Secretaria de Previdência, por meio da COINP, conta com a Força-Tarefa previdenciária para combater fraudes estruturadas contra a Previdência. Essa parceria de 17 anos entre Polícia Federal, Ministério Público Federal e Secretaria de Previdência soma 512 operações policiais e 2.756 prisões de pessoas acusadas de cometer fraudes contra o sistema previdenciário. Em todos esses anos, foram cumpridos 4.486 mandados de busca e apreensão e realizadas 1.066 conduções coercitivas, com um prejuízo identificado à Previdência Social de mais de R$ 5 bilhões.

Somente neste ano, foi identificado um prejuízo de R$ 89,3 milhões com pagamento de benefícios fraudados, tendo ainda sido evitados prejuízos à Previdência Social da ordem de R$ 173 milhões em pagamentos futuros a supostos beneficiários.

Para Ávila, com mais essa iniciativa de combate às fraudes, somam-se agora o fortalecimento da prevenção e maior efetividade na correção das fragilidades. “O caráter inovador da criação da gerência executiva encontra-se na priorização estratégica pela autarquia previdenciária que passa a adotar o compliance como diretriz institucional”, afirma.

Além da gerência executiva de compliance – que nada mais é que um setor responsável por garantir o cumprimento de todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis –, o INSS ainda conta com outras formas de acabar com desvios de verbas públicas, como as convocações para perícias médicas de segurados.

 

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Camilla Andrade

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COMBATE ÀS FRAUDES: Fraudadores se passam por representantes da Previdência para aplicar golpes contra cidadãos

Publicado: 07/11/2017 16:30
Última modificação: 07/11/2017 16:30

Previdência orienta seus segurados a não realizarem depósitos em conta bancária nem fornecerem dados pessoais a terceiros

Da Redação (Brasília) – A Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda alerta à população contra golpes praticados por fraudadores que se passam por representantes do órgão para oferecer benefícios e extorquir os segurados.  De acordo com dados da Ouvidoria Geral da Previdência Social, até julho deste ano já foram registradas 732 denúncias relatando esse tipo de fraude. Em 2016, foram cadastradas 948 manifestações na Ouvidoria reportando esse tipo de golpe.

“ As pessoas devem ficar atentas para não serem vítimas desses tipos de golpes. A Previdência não cobra para prestar um serviço que é um direito do cidadão que contribuiu a vida inteira para  ter direito a seu benefício. ” afirma o Secretário de Previdência, Marcelo Caetano.

A abordagem dos fraudadores costuma acontecer da seguinte forma: os criminosos entram em contato, por telefone, com segurados e se identificam como integrantes do Conselho Nacional de Previdência (CNP) oferecendo algum tipo de benefício. Afirmam que o aposentado ou pensionista teria direito a receber valores atrasados, geralmente, grandes quantias de dinheiro, e pedem que entrem em contato com eles por meio de um número de telefone.

Quando o cidadão faz a ligação, os fraudadores  pedem ao segurado que informem dados pessoais e solicitam o depósito de determinada quantia em uma conta bancária, para liberar um pagamento que não existe.

O aposentado Reynaldo Stefano de 78 anos foi vítima desse tipo de abordagem, mas ao invés de ligar para a quadrilha, ele entrou em contato com a Previdência para saber do que se tratava. “ Eles ligaram aqui na minha casa informando que eu teria direito a receber um valor referente a uma revisão no meu benefício, mas antes de ligar para o telefone que eles me informaram entrei em contato com a Previdência e constatei que se tratava de um golpe” , afirma.

A abordagem dos estelionatários varia – Há situações  em que os fraudadores  enviam documentos a segurados se passando por uma falsa “Auditoria Geral Previdenciária”, convocando-os a uma “Chamada para Resgate”. Segundo o documento, os segurados teriam direito a resgate de valores devidos a participantes de carteiras de pecúlio que teriam sido descontados da folha de pagamento como aposentadoria complementar.

A Secretaria de Previdência esclarece que não entra em contato com seus segurados por meio desse tipo de abordagem, muito menos tem algum tipo de relação com planos de previdência complementar para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os benefícios que são pagos mensalmente pelo INSS são da previdência pública, contributiva por todos os trabalhadores filiados ao Regime Geral de Previdência Social.

Em outras situações, os criminosos abordam os segurados e afirmam que estes teriam direito a receber valores referentes a uma falsa revisão de benefícios concedidos à época do governo Collor. Mas na verdade trata-se de um golpe. Todas as revisões de benefícios realizadas pela Previdência são baseadas na legislação e os segurados não precisam realizar nenhum pagamento para ter direito a qualquer benefício.

Há casos também em que a quadrilha entra em contato com o segurado para informar que teriam direito a receber precatórios, solicitando o cidadão que entre  em contato por meio do número de telefone informado e para que o valor seja rapidamente liberado.

Outras vezes, os fraudadores enviam ofícios e comunicações em nome da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), autarquia vinculada ao ministério da Fazenda, orientando aos participantes e assistidos sobre o direito de resgate de contribuições de planos de aposentadoria complementar. Para isso, solicitam informações pessoais ou bancárias dos cidadãos, cobrando pelos serviços prestados ou custas judiciais.

Dados pessoais – A Previdência informa aos cidadãos que não solicita dados pessoais dos seus segurados por e-mail ou telefone e também não realiza nenhuma forma de cobrança para prestar o atendimento nem realizar seus serviços. A principal recomendação da instituição para os seus segurados é que não utilizem intermediários para entrar em contato com a Previdência e, em hipótese alguma, depositem qualquer quantia para ter direito a algum benefício previdenciário.

O cidadão pode telefonar para a Central 135 e agendar uma visita a uma Agência da Previdência Social (APS), onde será atendido por um servidor especializado que tomará as providências cabíveis e prestará todos os esclarecimentos necessários. A Previdência também alerta a população para que não forneça os seus dados pessoais para terceiros, já que estes dados podem ser utilizados para fins ilícitos. Todos os serviços da Previdência Social são gratuitos.

Caso o cidadão seja vítima desse tipo de abordagem, a Previdência orienta este para que não efetue nenhum depósito em conta bancária ou forneça seus dados pessoais para terceiros que se passam por representantes do órgão. É importante também que o cidadão registre imediatamente um boletim de ocorrência na Polícia Civil e comunique o fato à Ouvidoria Geral da Previdência Social. Para entrar em contato com a Ouvidoria, basta ligar na Central 135 ou acessar a página da Secretaria de Previdência (www.previdencia.gov.br) na internet.

 

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Ligia Borges
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Secretaria de Previdência

SP: Agência da Previdência em Penápolis mudará de sede

Publicado: 18/09/2017 18:46
Última modificação: 18/09/2017 18:46

Unidade interromperá atendimento de 20 a 26 de setembro; agendamentos foram antecipados

De São Paulo (SP) – A Agência da Previdência Social em Penápolis, no interior de São Paulo, ficará fechada de 20 a 26 de setembro para mudança de imóvel. Os atendimentos agendados para esse período já estão sendo antecipados. A unidade se localiza atualmente na Avenida Rui Barbosa, 762, centro.

O novo imóvel é maior, com área construída de 710 m², e tem o mesmo preço de aluguel do prédio anterior. O local é climatizado e tem sete banheiros, dez salas, copa, um mezanino que será utilizado para o arquivo e amplos espaços para circulação e espera do público, além de ser adaptado para a acessibilidade de pessoas com deficiência. Há também garagem recuada com seis vagas.

O prédio está localizado na Rua João Antônio de Castilho, 599, Residencial Gallinari, próximo ao centro da cidade, numa via de fácil acesso e com baixo tráfego de veículos. Há paradas de ônibus próximas e a rodoviária da cidade fica a 600 m do imóvel, facilitando o deslocamento da população até a agência.

A mudança incluirá a transferência da infraestrutura lógica e dos equipamentos de informática, além da instalação de novo mobiliário. A agência voltará a atender o público, já no novo endereço, no dia 27 de setembro. Quem precisar dos serviços da Previdência tem à disposição o telefone 135 ou o site www.meu.inss.gov.br, em que é possível obter extratos do Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis), de pagamento de benefícios, agendar perícia médica, entre outros serviços.

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SP: INSS procura imóvel para alugar na zona sul da capital

Publicado: 18/09/2017 16:02
Última modificação: 18/09/2017 16:02

Propostas devem ser apresentadas até 18 de outubro

De São Paulo (SP) –  O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está procurando imóvel para alugar na zona sul da capital paulista, de preferência nos bairros do Jabaquara, Vila Monte Alegre e Vila Guarani. O imóvel deve ter área construída de 900 a 1500 m². As propostas devem ser entregues na Rua Santa Cruz, 747, 2.º subsolo, Vila Mariana, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, até as 17h do dia 18 de outubro. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 3503-3627 ou pelo e-mail logsps@inss.gov.br, da Seção de Logística da Gerência Executiva do INSS São Paulo-Sul.

O imóvel deve estar localizado próximo a pontos de acesso a transporte público e à rede bancária, estar de acordo com as normas de acessibilidade, ter rede elétrica e hidráulica em bom estado de conservação e no mínimo quatro sanitários, para que seja instalada uma unidade de atendimento ao público.

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SP: INSS procura imóvel para alugar em Marília/SP

Publicado: 12/09/2017 15:35
Última modificação: 12/09/2017 15:38

Propostas devem ser apresentadas até 26 de setembro

De São Paulo (SP) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está procurando imóvel para alugar na cidade de Marília (SP), com área construída de 2.500 a 3.000 m². As propostas devem ser entregues na Seção de Logística da Gerência Executiva do INSS em Marília, na Avenida Sampaio Vidal, 904, centro, de segunda a sexta-feira, até as 15h do dia 26 de setembro. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (14) 3311-7329 ou pelo site logmri@inss.gov.br.

O imóvel deve preferencialmente ter pontos de lógica e de eletricidade, ar- condicionado e rede para instalação de telefone, além de garagem ou estacionamento.

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SP: INSS oferece terreno na zona sul da capital paulista para locação

Publicado: 30/08/2017 17:00
Última modificação: 30/08/2017 17:01

Propostas devem ser entregues até 29 de setembro

De São Paulo (SP) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) disponibiliza para locação um terreno na Avenida Senador Teotônio Vilela, 1.430, Cidade Dutra, na zona sul da capital de São Paulo (tabela abaixo). A licitação de concorrência vai ser realizada às 10h do dia 29 de setembro, na sala de reuniões do Serviço de Logística da Superintendência Sudeste I do INSS, no Viaduto Santa Ifigênia, 266, 4º andar, centro.

Os interessados podem obter cópia do edital de licitação na Seção de Logística da Gerência Executiva do INSS São Paulo-Sul, na Rua Santa Cruz, 747, 2.º subsolo, Vila Mariana, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. As propostas poderão ser entregues na Rua Santa Cruz até o dia 28 de setembro ou, no dia 29, até as 10h, no Viaduto Santa Ifigênia.

Para participar da licitação, os interessados deverão depositar, na Caixa Econômica Federal (CEF), caução de participação de cinco por cento do valor anual da locação, até um dia antes da data da concorrência. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 3503-3625 ou pelo e-mail logsps@inss.gov.br, da Seção de Logística da Gerência Sul.

 

Endereço do terreno: Tipo de imóvel Área em m²  

Preço mínimo

mensal (R$):

 

Prazo de locação:

Av. Senador Teotônio Vilela, 1.430, Cidade Dutra (esquina com a Rua Nossa Senhora do Outeiro) Terreno plano, retangular, com pavimentação deteriorada e mato crescendo 211,39 m² R$ 2.360,00 / mês 30 meses, prorrogável por 1 vez por igual período, limitado a 60 meses

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BENEFÍCIOS: MDS e INSS iniciam convocação dos aposentados por invalidez

Publicado: 29/08/2017 19:02
Última modificação: 29/08/2017 19:03

Segurados têm cinco dias a partir do recebimento da carta para entrar em contato com a Central 135

Da Redação (Brasília) – O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciaram, na última  sexta-feira (25), o envio das cartas de convocação dos aposentados por invalidez. A previsão é de que as primeiras perícias médicas comecem em setembro – considerando os prazos de entrega das correspondências e de contato dos segurados pelo número 135 para a marcação do agendamento.

Neste primeiro lote, foram enviadas 22.057 cartas para 25 Estados e o Distrito Federal – com exceção de Roraima. Os aposentados por invalidez com menos de 60 anos e que estão com o benefício sem revisão há mais de dois anos estão sendo convocados. No total, um milhão de segurados serão convocados.

Segundo o secretário-executivo do MDS, Alberto Beltrame, a conclusão do processo de revisão tem prazo legal até dezembro de 2018. A economia prevista ao final do pente-fino é de R$ 10 bilhões. “Esses recursos deveriam estar sendo utilizados por quem realmente necessita. Essa é nossa prioridade”, ressalta.

Quem receber a carta deve entrar em contato com o INSS pelo número 135 em até cinco dias corridos (exceto domingo) e agendar a perícia. Quem não fizer o agendamento terá o benefício suspenso.

A partir da suspensão, são contados 60 dias para que se marque a perícia. Se o agendamento for feito nesse prazo, o benefício é liberado até a realização da perícia. Passados os 60 dias sem que o beneficiário se manifeste, o benefício será cessado.

Auxílio-doença –  Até o dia 4 de agosto, foram realizadas 210.649 perícias com 168.396 benefícios cancelados. A ausência de convocados levou ao cancelamento de outros 20.304 benefícios.

Além disso, 33.798 benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez, 1.892 em auxílio-acidente, 1.105 em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício e 5.458 pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional. Ao todo, 530.191 benefícios de auxílio-doença serão revisados. A economia anual estimada até agora é de R$ 2,7 bilhões.

Informações sobre os programas do MDS:
0800 707 2003

Informações para a imprensa:

(61) 2030-1505
www.mds.gov.br/area-de-imprensa
Ascom/MDS

SP: INSS procura imóvel para alugar nas cidades de Atibaia, Monte Aprazível e Batatais

Publicado: 29/08/2017 17:18
Última modificação: 29/08/2017 17:21

Imóveis devem se localizar em área central

De São Paulo (SP) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está procurando imóvel para alugar nas cidades paulistas de Atibaia, Monte Aprazível e Batatais. As propostas devem ser entregues no setor de Logística da Gerência Executiva do INSS da região (endereços e prazos abaixo). Preferencialmente, os imóveis devem se localizar em área central, próximos de transporte público, adequados às normas de acessibilidade e com sistema elétrico e rede de telefonia, entre outras condições.

Cidade: Metragem exigida: Gerência do INSS responsável: Endereço aonde comparecer: Telefone e e-mail para mais informações Prazo
Atibaia 700 a 1.500 m² Jundiaí Rua Barão de Jundiaí, 1.150, 2º andar, Centro, Jundiaí (11) 3379-6730 ou logjdi@inss.gov.br Até as 14h do dia 31 de agosto
Monte Aprazível 350 a 500 m² São José do Rio Preto Avenida Bady Bassitt, 3.268, 5.º andar, Bairro Boa Vista, São José do Rio Preto (17) 3121-2439 ou logsrp@inss.gov.br. até as 10h do dia 5 de setembro
Batatais 300 a 500 m² Ribeirão Preto Rua Amador Bueno, 479, 6.º andar, Centro, Ribeirão Preto (16) 3211-4612 ou logrbp@inss.gov.br. Até as 16h do dia 11 de setembro

 

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BENEFÍCIOS: Pagamento da primeira parcela do 13º começa na próxima sexta (25)

Publicado: 21/08/2017 15:54
Última modificação: 21/08/2017 15:56

Depósitos seguem até o 8 de setembro junto com a folha de pagamentos mensal do INSS

Da Redação (Brasília) –  Aposentados e pensionistas em todo o país  começam a receber a antecipação da primeira parte do abono anual, conhecido como 13º, a partir da próxima sexta-feira ( 25). O depósito da gratificação será realizado junto com a folha de pagamentos mensal do INSS que começa a ser depositada no dia 25 de agosto e segue até o dia 8 de setembro, conforme Tabela de Pagamentos de Benefícios 2017.

Mais de 29,2 milhões de benefícios receberão a primeira parcela do abono anual que corresponde a 50% do valor do 13º e representa uma injeção extra na economia de pelo menos R$ 19,8 bilhões nos meses de agosto e setembro. Acesse a tabela com os valores por estado.

Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º somente é cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina.

Valor da antecipação – Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade deste valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício.

Não recebem – Por lei, os segurados que recebem benefícios Assistenciais (LOAS) não têm direito ao 13º salário, que corresponde a cerca de 4,5 milhões de benefícios.

 

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Ligia Borges
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SP: INSS procura imóvel para alugar em Monte Aprazível

Publicado: 21/08/2017 15:46
Última modificação: 21/08/2017 17:53

Propostas devem ser apresentadas até 5 de setembro

De São Paulo (SP) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está procurando imóvel para alugar na cidade de Monte Aprazível, em São Paulo, com metragem entre 350 e 500 m². As propostas deverão ser entregues na Seção de Logística da Gerência Executiva do INSS em São José do Rio Preto, na Avenida Bady Bassitt, 3.268, 5.º andar, Bairro Boa Vista, até as 10h do dia 5 de setembro.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (17) 3121-2439 ou pelo e-mail logsrp@inss.gov.br. O imóvel deve estar adequado às normas de acessibilidade, com instalações de pontos de lógica, rede elétrica e de telefonia, ar-condicionado e divisórias para salas.

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ACS Superintendência Sudeste I

 

SP: INSS procura imóvel para alugar em Atibaia

Publicado: 17/08/2017 16:38
Última modificação: 17/08/2017 16:38

Propostas devem ser apresentadas até 31 de agosto 

Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está procurando imóvel para alugar na cidade de Atibaia, em São Paulo, com metragem entre 700 e 1.500 m². As propostas devem ser entregues na Seção de Logística da Gerência Executiva do INSS em Jundiaí, na Rua Barão de Jundiaí, 1.150, centro, 2º andar, de segunda a sexta-feira, até as 14h do dia 31 deste mês. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 3379-6730.

A locação será por 36 meses, prorrogável por igual período. O imóvel deve se  localizar na área central da cidade de Atibaia ou em bairros nos arredores do centro, próximo de transporte público e adequado às normas de acessibilidade e ao layout do INSS, incluindo sistema elétrico, rede de telefonia e climatização.

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(11) 3544-3514

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ACS Superintendência Sudeste I

           

MG: Leilão de imóveis do INSS foi adiado para o dia 24 de agosto

Publicado: 11/08/2017 19:14
Última modificação: 11/08/2017 19:14

Imóveis estão localizados na capital e na cidade de Ibiá

Da Redação (Brasília) –  O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adiou para o dia 24 deste mês a realização do leilão público nº 04/2017 de dois imóveis, localizados nas cidades de Belo Horizonte e Ibiá, em Minas Gerais. Os imóveis estão localizados na Av. Prudente de Morais, 451, no bairro Santo Antônio em Belo Horizonte. Em Ibiá, no Triângulo, é um galpão situado na rua Antônio Custódio Filho, 26, no bairro Bela Vista.

Os interessados em visitar os imóveis, examinar a documentação dominial e obter cópia completa do edital nº 4/2017 podem solicitar autorização na sede da Superintendência Regional do INSS Sudeste II, situada na Avenida Amazonas, nº 266, na sala 1306, no 13º andar, Centro. Para realizar vistoria, é necessário fazer agendamento para pegar as chaves dos imóveis, por meio dos telefones (31) 3249-4941 ou (31) 3249-4915.

Informações para a imprensa

(31) 32495025
acsmg@inss.gov.br
ACS Superintendência Regional do INSS

BENEFÍCIOS: Governo antecipa parte do 13º para aposentados e pensionistas em agosto

Publicado: 28/07/2017 12:53
Última modificação: 31/07/2017 16:23

Depósitos começam a partir de 25 de agosto e seguem até 8 de setembro

Da Redação (Brasília) – Aposentados e pensionistas começam a receber a antecipação da primeira parte do abono anual, conhecido como 13º, a partir do dia 25 de agosto. O decreto que autoriza a antecipação do pagamento da gratificação natalina foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (28/07).

A expectativa é de que 29,4 milhões de benefícios receberão a primeira parcela do abono anual que corresponde a 50% do valor do 13º e representa uma injeção extra na economia de pelo menos R$ 19,8 bilhões nos meses de agosto e setembro.

O extrato mensal de pagamento estará disponível para consulta na página da Previdência Social www.previdencia.gov.br e nos terminais de autoatendimento da rede bancária juntamente com o extrato de pagamento de benefícios da folha de agosto.

Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º somente é cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina.

Valor da antecipação – Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade deste valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício.

Não recebem – Por lei, os segurados que recebem benefícios Assistenciais (LOAS) não têm direito ao 13º salário, que corresponde a cerca de 4,5 milhões de benefícios.

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PARANÁ: INSS leiloa dois terrenos em área nobre de Curitiba

Publicado: 27/07/2017 19:12
Última modificação: 27/07/2017 19:12

Área de 15 mil metros quadrados na região central será leiloada dia 1º de agosto

Da Redação (Brasília) – Dois terrenos que fazem parte do patrimônio alienável da Previdência Social, localizados na chamada Vila Domitila, em área nobre de Curitiba, serão leiloados pelo Instituto Nacional do Seguro Social no dia 1º de agosto (terça-feira).

Localizados no bairro Cabral, próximo ao Terminal Rodoviária de Ônibus e do Centro da capital, os terrenos somam aproximadamente 15 mil metros quadrados que integram a chamada Gleba Juvevê. Com a venda, a Gerência Executiva do INSS em Curitiba espera arrecadar o valor mínimo de R$ 28,5 milhões, que será revertido para o Fundo do Regime Geral da Previdência Social e destinados ao pagamento de benefícios de segurados.

O leilão público será realizado às 10h, no auditório da Gerência Executiva do INSS em Curitiba, na rua João Negrão, nº 11, 5º andar. As quadras M, com 9,5 mil metros quadrados, oferecidas pelo valor mínimo de R$ 18,7 milhões, e a quadra N, com 5,4 mil metros quadrados, e lance mínimo de R$ 9,6 milhões, compõem os terrenos da Gleba Juvevê.

Trata-se de um conjunto de 22 quadras que integram uma área total de 191.480 metros quadrados, comprada pelo INSS em 1944 e contestada durante os últimos 45 anos por famílias ocupantes. Com a conclusão das ações judiciais e a recuperação da posse pelo órgão na Justiça Federal, em 2016 o Instituto intensificou os leilões para a venda do patrimônio que aos poucos vai sendo alienado.

Indo à leilão pela segunda vez, os imóveis tiveram seu valor mínimo reduzido em R$ 3 milhões, o maior, e R$ 1 milhão, o menor. A caução para participar da venda também foi reduzida para 1% e pode ser recolhida até as 12h do dia 31 de julho. Os imóveis podem ser adquiridos por no mínimo 60% do valor da avaliação, com pagamento à vista ou parcelado em até 48 vezes na Caixa Econômica Federal a juros de 10,4713%.

Conforme a servidora responsável pela coordenação do Plano de Alienação do Patrimônio Inservível da Superintendência Regional Sul do INSS, Gláucia Bahia de Brito, os imóveis apresentam a documentação e regularização exigida pelo Tribunal de Contas da União e pela Controladoria Geral da União.

Ela lembra que em 2014 o Tribunal de Justiça do Paraná adquiriu um desses terrenos onde se situava o antigo presídio, reformou-o e instalou no lugar Centro Judiciário de Curitiba. Também foram adquiridas áreas pela Secretaria do Patrimônio da União, que construiu no local a Casa da Mulher Brasileira, e instalou o Centro de Reabilitação do Estado.

As áreas leiloadas são ideais tanto para iniciativas de comércio quanto para uso residencial, esclarece o servidor responsável pela organização do Leilão, Celso Rodrigues, da Seção de Logística, Engenharia e Patrimônio do INSS em Curitiba.

Os participantes podem ser grandes empresas no ramo da construção civil, no ramo de empreendimentos e incorporadoras de qualquer lugar, desde que recolham o valor de caução para participar do leilão. Podem ser pessoas físicas ou jurídicas, isolada ou conjuntamente. Todos os formulários, edital, documentos e informações detalhadas estão disponíveis no sítio  www.mds.gov.br, no menu acesso à informação em licitações e contratos, editais da Administração Pública, no link concorrência.

Informações à Imprensa

Assessoria de Comunicação Social do INSS

(61) 3313-4800

 

 

LEILÕES: INSS vende imóveis em Belo Horizonte e Ibiá em Minas Gerais

Publicado: 19/07/2017 15:29
Última modificação: 31/07/2017 16:48

Leilão ocorre no próximo dia 3 de agosto

De Belo Horizonte (MG) –  O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já divulgou o edital do Leilão Público para a venda de imóveis  que ocorre no próximo dia 3 de agosto. São dois imóveis localizados nas cidades de Belo Horizonte e Ibiá, em Minas Gerais. O edital está disponível para consulta no site do Ministério do Desenvolvimento Social (www.mds.gov.br).

Os interessados em visitar os imóveis e examinar a documentação dominial bem como  obter cópia completar do edital devem solicitar a autorização na sede da Superintendência Regional do INSS Sudeste II, situada na Avenida Amazonas, nº 266, na sala 1306, no 13º andar – Centro.

Para realizar vistoria nos locais é necessário fazer agendamento para pegar as chaves dos imóveis, por meio  dos telefones (31) 3249-4941 ou (31) 3249-4915.

Os imóveis que estão em leilão são um prédio com 1.077,70m² de área construída em um terreno de 703,25m² (Lotes 10-A e 12-A), localizado na Avenida Prudente de Morais, n° 451- Santo Antônio, Belo Horizonte.

O outro, na cidade de Ibiá, é um lote de 249,60m² com uma área construída de 110m², localizado na Rua Antônio Custódio Filho (antiga Rua 110), n° 26, Bela Vista.

 

Informações para a Imprensa

Eleuza Passos

(31) 32495025 – 98814-4034

acsmg@inss.gov.br

Superintendência INSS/MG