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SP: Ação Global terá participação do INSS

27/05/2015 11:58

Mutirão de serviços ocorre no Ceu Paraisópolis

De São Paulo (SP) – As Gerências Executivas do INSS SP-Sul, SP-Leste e Osasco participam, neste sábado (30), do projeto Sesi Ação Global 2015, promovido pelo Serviço Social da Indústria (Sesi) com apoio da Rede Globo de Televisão. Em sua 22.ª edição, o tema deste ano será Qualidade de Vida e ocorrerá em 26 Estados e no Distrito Federal. O evento ocorre das 9h às 17h, no Ceu Paraisópolis, na Rua Dr. José Augusto de Souza e Silva, s/nº, Vila Andrade (acesso pela Avenida Giovani Groncchi), Paraisópolis.

Durante todo o dia, as pessoas que procurarem o estande da Previdência Social poderão tirar dúvidas e obter informações sobre todos os serviços e benefícios do INSS. Além disso, no local, serão distribuídos fôlderes explicativos sobre os serviços previdenciários.

Ação Global –    A  Ação Global é um programa social voltado à população de baixa renda e tem o objetivo de promover um mutirão de serviços nas áreas de educação, alimentação, saúde, esporte, lazer, cultura e cidadania para o público. O evento é uma parceria entre a Rede Globo e o Sesi e mobiliza centenas de voluntários em um mutirão de solidariedade para contribuir com o desenvolvimento pessoal e transformar a realidade de milhares de pessoas. Em 2014, a Ação Global Nacional registrou mais de 1 milhão de atendimentos em todo o país. (ACS/SP)

PR: Trabalho de servidores combate o adoecimento no trabalho

25/05/2015 18:49

De Londrina (PR) – Um trabalho de pesquisa, iniciado ano passado, com trabalhadores que adoeceram por causa da ocupação em frigoríficos de aves, desencadeou, no último dia 13 de maio, uma operação que interditou parte do maquinário e lacrou empresa de abate de frangos em Rolândia (PR). A pesquisa foi realizada por servidoras que atuam no Serviço Social da Agência da Previdência Social (APS) Rolândia.

Considerada a maior operação do setor no Brasil, a Força-Tarefa Previdenciária intitulada a “Grande Escolha” contou com a participação da Gerência Executiva do INSS em Londrina, do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da Receita Federal e da Advocacia-Geral da União (AGU).

Durante os atendimentos individuais, as assistentes sociais Cintia Guedes, Milena Simon e Paula Ramos, identificaram o adoecimento ocupacional dos trabalhadores e constataram que se destacavam nessa condição aqueles oriundos dos frigoríficos de aves da região.

Na pesquisa, foram convocados 177 trabalhadores de quatro abatedouros de aves, de um universo de 218 trabalhadores em gozo de benefício em janeiro de 2014. A Pesquisa Social evidenciou a necessidade de fortalecer a parceria com a rede pública de saúde e sindicatos da categoria, a fim de ampliar a proteção ao trabalhador. Também a Universidade Estadual de Londrina (UEL) colaborou embasando cientificamente a questão da Saúde do Trabalhador.

Durante a ação da força-tarefa, entre os dias 11 e 15 de maio, os servidores da Gerência Executiva aplicaram in loco a pesquisa com os trabalhadores da empresa de abate de aves. A pesquisa, realizada com cerca de 400 trabalhadores, mostrou que nos últimos 12 meses, mais da metade (52,9%) dos entrevistados assumiram ter tomado remédio ou aplicado emplastros ou compressas para conseguir trabalhar. Apenas 15,6% disseram não sentir qualquer tipo de desconforto durante o trabalho, como dor, formigamento ou perda de força, enquanto 38% disseram sentir dor forte na realização de suas atividades. Do total de trabalhadores entrevistados, 49,6% relataram sentir frio durante a realização de suas atividades e 25,8% disseram sentir frio às vezes.

Diariamente, são abatidos pelo frigorífico em torno de 400 mil frangos. Para essa tarefa, a empresa emprega aproximadamente 4 mil trabalhadores. Foram interditadas 45 máquinas pelos auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego por estarem irregulares e apresentarem riscos à saúde e segurança do trabalhador. Dessa maneira, a produção da fábrica foi parcialmente interrompida. A força-tarefa constatou, também, que parte dos trabalhadores chegavam a movimentar, manualmente, cargas acima de 30 toneladas.

Essa é a primeira força-tarefa a reunir esforços de vários órgãos e a valorizar a Política Nacional de Atenção à Saúde do Trabalhador, com a unificação dos trabalhos. A partir dessa ação, serão feitas ações regressivas pelo INSS em conjunto com a Advocacia-Geral da União (AGU), para reaverem valores gastos pela União com afastamentos de trabalhadores se comprovado que houve negligência do empregador.

Em 2013, no Paraná, o auxílio-doença por acidente do trabalho foi concedido para 20,7 mil trabalhadores, gerando gastos de mais de R$ 20,2 milhões no período. Já no ano de 2014, esse índice baixou para 19,2 mil trabalhadores afastados em todo o Estado. A região de Londrina tem o maior índice de afastamentos de trabalhadores por acidente do trabalho de todas as cinco Gerências Executivas do Paraná. Em 2013, ocorreram 5,1 mil afastamentos e, em 2014, 5,6 mil. A despesa com o pagamento dos benefícios chegou a R$ 4,9 milhões e R$ 5,7 milhões, respectivamente, nos dois anos.

A proposta de fazer a pesquisa social teve incentivo da Representante Técnica do Serviço Social, Nara Campana, do chefe da Seção de Saúde do Trabalhador (SST), Flávio Muzzi Sant´Anna, e do Gerente Executivo, Willian Douglas de Carvalho. A pesquisa social utilizou, como instrumento de coleta de dados, entrevistas e um questionário.

Mais Informações

Cleusa Pozzetti Siba

(ACS/PR)

RS: Perícias médicas de 223 segurados são antecipadas

22/05/2015 14:58

Peritos trabalharam no sábado para atender a população

De Porto Alegre (RS) – Duas gerências se uniram, no último sábado (16), para beneficiar a população da Grande Porto Alegre (RS). Com a colaboração de 16 peritos médicos da GEX Canoas (RS), a Agência da Previdência Social Partenon II, na capital gaúcha, abriu as portas para reduzir a demanda represada de perícias iniciais (AX1). “Estamos todos engajados em cumprir o que determina a Ação Civil Pública, ou seja, manter o atendimento da perícia inicial abaixo de 45 dias”, explica a chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador (SST) da GEX Porto Alegre, Silvana Cossettin Sakis.

O mutirão antecipou os atendimentos de 223 pessoas, beneficiando seguradas como Iara Marques, de 46 anos de idade, e Dilene Vicente da Rosa, de 31. Em seu primeiro atendimento no INSS, Iara se surpreendeu com o profissionalismo dos servidores: “A minha experiência foi exatamente o contrário da imagem negativa que eu tinha. Fiquei muito satisfeita”, conta a auxiliar de serviços gerais. Grávida pela terceira vez, Dilene também elogiou o Instituto. “Eu liguei para a Central 135 na quinta-feira, e três dias depois já realizei a perícia. Foi muito rápido. Estava preocupada, por enfrentar a segunda gravidez de alto risco. Agora, posso ter tranquilidade para repousar em casa até meu bebê nascer, sem deixar de receber o salário no final do mês”, comemora.

À equipe da APS Partenon II, juntaram-se ainda 13 servidores lotados na sede da GEXPOA. O perito médico Velton Manzoni, que atua como gestor operacional, foi um dos que participaram da ação. “É importante colaborar. Uma ajuda a mais faz a diferença nesses casos”, diz. As servidoras Flávia Mattos e Márcia Regina da Silva, que assumiram a tarefa de informar os resultados das perícias aos segurados, também acreditam na comunhão de esforços, na força do trabalho em equipe. “A iniciativa vai contribuir muito para diminuir o número de segurados nos demais dias de atendimento”, afirma Márcia. “E ser parte deste efeito positivo é gratificante”, complementa Flávia.

Chefe substituto do Serviço de Saúde do Trabalhador (SST) em Canoas, Àlvaro Fagundes conta que as gerências vizinhas estão sempre pensando em ações conjuntas para equalizar as necessidades da “Linha do Trem”, como é conhecida a região por onde passa o Trensurb e inclui os municípios gaúchos de Novo Hamburgo, São Leopoldo, Esteio, Canoas e Porto Alegre. “Esta importante parceria agrega também as contribuições que os servidores da capital dão a Canoas na área administrativa”, conclui ele, destacando que a adesão dos peritos médicos de sua gerência tornou-se possível graças à liderança de Roberto Kramer, chefe do SST em Canoas.

ACS/RS

LEILÃO: INSS leiloa terreno no Oeste de Santa Catarina

21/05/2015 19:00

Terreno de grandes dimensões em Capinzal será leiloado em 24 de junho

 

De Florianópolis (SC) – A Superintendência Regional Sul do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promove, no dia 24 de junho, o segundo leilão deste semestre, referente a um terreno de grandes dimensões na periferia de Capinzal (SC). Localizado no bairro São Cristóvão, o terreno foi orçado em R$ 586 mil e pode ser comprado à vista ou a prazo, com lance inicial de 60% do valor. O leilão ocorre às 10 horas, na Agência da Previdência Social do município, dando continuidade ao cronograma de alienação de imóveis em desuso iniciado em maio com a venda bem sucedida de três salas comerciais e um terreno em Balneário Camboriú (SC). Além de promover uma economia com gastos de manutenção, a venda desses bens, que não se adaptam a unidades de atendimento público, se reverte diretamente para o pagamento de benefícios de segurados.

Para participar do Leilão Público convocado pela Gerência-Executiva do INSS em Chapecó (SC), os interessados deverão pagar, na Caixa Econômica Federal, a caução equivalente a 5% do valor mínimo estabelecido para o imóvel, até um dia útil antes da data designada para o recebimento das propostas (24/06). A autorização para o recolhimento da caução deve ser solicitada até às 12 horas do dia 23 de junho, na APS Capinzal (Rua Ernesto Hachmann, 435, no Centro), onde ocorrerá o evento. O edital, fotografias do terreno e outros documentos que contêm as condições de venda do imóvel estão disponíveis gratuitamente nesse mesmo endereço, das 7 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, ou pelo site www.previdencia.gov.br, no ícone Leilões, à direita da página.

Superior a 6.153 m², o que equivale a 98 por 62 m², a área se adapta a qualquer tipo de projeto, seja um empreendimento imobiliário, instalação de empresa, loteamento ou fazenda. Com acesso à água de um rio na proximidade, ladeado por residências e uma loja de material de construção, o terreno também já está disponível para visitação. “Se preferir, pode buscar orientação com os servidores na APS, no horário de funcionamento da agência”, complementa Helder da Luz Brasil, servidor do setor de Logística da Gerência de Chapecó.

Todos os imóveis oferecidos pelo INSS estão desocupados e com documentação dominial rigorosamente em dia, explica a coordenadora do Grupo de Trabalho do Patrimônio Imobiliário da Superintendência, Gláucia Bahia de Brito. Na avaliação do superintendente da Regional Sul do INSS, Amarildo de Lemos Garcia, o sucesso dessas vendas significa, além de recursos para o Fundo de Regime Geral de Previdência Social, “economia de gastos, responsabilidade com o patrimônio do trabalhador e afastamento de riscos de invasão e depredação”.

As propriedades não-operacionais em leilão foram entregues à instituição em pagamento de dívidas previdenciárias ou unidades de antigos institutos da Previdência. Um imóvel comercial (casa adaptada), com 308,35 metros quadrados de terreno e 140,7 de área construída, localizado no bairro Rio Maina, em Criciúma (SC), que iria a leilão, está em fase de compra pela prefeitura de Criciúma por R$ 147,8 mil. Quando comprado diretamente por um órgão público, que tem preferência legal, o imóvel é vendido pelo valor da avaliação. Em agosto, vão a leilão dois terrenos de grandes dimensões em São Bento do Sul (SC) e outros dois nos municípios gaúchos de Três Passos e Santo Antônio das Missões, ainda em fase de avaliação.

 

ENDEREÇO DO IMÓVEL: Rua Erny Edgar Fleck, s/n, lote 06, quadra 116, Bairro São Cristovão – Capinzal/SC

ÁREA: 6.156,66 m²

TIPO: Terreno urbano

PREÇO MÍNIMO A VISTA: R$ 586.000,00

VALOR DA CAUÇÃO: R$ 29.300,00

 

Raquel Wandelli

ACS/SC

AVISO DE PAUTA: Previdência abre Agência em Porto Franco (MA)

15/05/2015 18:43

Unidade será entregue a população do município pelo ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas

Da Redação (Brasília)- A Previdência Social abre uma nova agência em Porto Franco, no Maranhão, nesta segunda-feira (18) . A unidade será responsável também pelo atendimento às populações das cidades de Lajeado Novo, Ribamar Fiquene, Campestre do Maranhão e São João do Paraíso, beneficiando mais de 62 mil habitantes. O atendimento ao público será das 8h às 18h, a partir do dia 19 de maio.

 

Inauguração Porto Franco:

Data: 18/05 (segunda-feira)

Horário: 10h30

Local: Avenida Valentim da Silva Aguiar, s/nº, centro

 

Informações para a imprensa

Ligia Borges

(61) 2021-5779

Ascom/MPS

LEILÕES: INSS leiloa terreno e salas comerciais em Balneário Camboriú (SC)

13/05/2015 13:41

Da Redação (Florianópolis) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) leiloa, no próximo dia 20, às 13h, duas salas do edifício Imperatriz, na Avenida Atlântica, nº 2.554, e um terreno com 12 lotes desocupados no Bairro das Nações, em Balneário Camboriú. Os imóveis oferecidos estão desocupado e com documentação em dia.

Para participar do leilão é necessário recolher caução de 5% do valor do imóvel. Esse pagamento deve ser feito na Caixa Econômica Federal até o dia 19 de maio. A aquisição do imóvel pode ser feita à vista ou a prazo, com no mínimo 10% de sinal e o restante do valor financiado em até 48 prestações mensais.

Os interessados em participar do certame podem agendar visita ao imóvel e obter orientações na Av. dos Estados, 3.660, Centro, em Camboriú, das 7h às 17h, de segunda a sexta-feira, e até as 12h do dia 19 de maio. O edital e fotos do terreno e das salas estão publicados no site do INSS (www.previdencia.gov.br), no link “Leilões”, à direita da página. Os imóveis já estão disponíveis para visitação.

O leilão será realizado na Av. Atlântica, 2554, sala13, em Balneário Camboriú.

 

Endereço: Av. Atlântica nº 2554, 15
Área: 193,01 m²
Tipo: Sala
Preço mínimo à vista: R$ 313.000,00
Valor da caução: R$ 15.650,00

 

Endereço: Av. Atlântica nº 2554, 16
Área: 151,65 m²
Tipo: Sala
Preço mínimo à vista: R$ 261.000,00
Valor da caução: R$ 13.050,00

 

Endereço:Loteamento Nossa Sra Aparecida Qd. P, Lt. 159 a 170, B das Nações
Área: 4424 m²
Tipo: Lotes
Preço mínimo à vista: R$ 219.000,00
Valor da caução: R$ 10.950,00

 

Informações para a Imprensa
Raquel Wandelli

(48) 3821-7158/7229
ACS/SC

FORMALIZAÇÃO: Diaristas podem se cadastrar na Previdência como Empreendedor Individual

05/05/2015 17:43

Categoria de segurado possui alíquota reduzida de contribuição, que corresponde a 5% do salário mínimo

Da Redação (Brasília) – As diaristas já podem se cadastrar na Previdência Social como empreendedoras individuais, pagando uma alíquota reduzida de contribuição correspondente a 5% do salário mínimo. A profissão foi incluída entre as atividades permitidas ao empreendedor individual (EI) em dezembro de 2014.

Antes, as diaristas se filiavam à Previdência como contribuintes individuais recolhendo mensalmente a contribuição de 11% do salário mínimo, o que corresponde a um valor de R$ 86,68. Ao se cadastrarem como empreendedoras individuais, as diaristas passam a recolher R$ 39,40 que corresponde a 5% do salário mínimo atual, mais R$ 5 de imposto sobre serviços (ISS). Isso significa que terão direito aos mesmos benefícios previdenciários, mas pagando um valor menor.

Os empreendedores individuais, que estão em dia com as suas contribuições, têm direito a receber os seguintes benefícios previdenciários: salário-maternidade, auxílio-doença e pensão por morte, para os seus dependentes. Também podem se aposentar por idade ao 65 anos (homens) e aos 60 anos (mulheres), desde que tenham, pelo menos, 15 anos de tempo de contribuição. O recolhimento nessa alíquota reduzida só não garante o direito à aposentadoria por tempo de contribuição.

A jornada de trabalho da paranaense, Valdirene Paz Barreto, 44 anos, começa às seis horas da manhã, todos os dias. Nas segundas e quintas-feiras, faz os serviços domésticos de uma residência; nas terças e sextas-feiras, cuida da limpeza de um condomínio; na quarta-feira, trabalha em um apartamento e em um escritório. Tanto Valdirene quanto outros profissionais que realizam atividades de limpeza ou serviços domésticos para terceiros, sem vínculos empregatícios podem fazer o cadastro como diaristas no Portal do Empreendedor, no endereço eletrônico http://www.portaldoempreendedor.gov.br.

Valdirene já trabalhou com carteira assinada, como vendedora, mas gosta mesmo é de ser diarista, profissão que exerce há 18 anos. Para algumas residências, já presta serviços há mais de 15 anos, e sempre contribuiu para a Previdência Social. “A gente quer segurança, caso fique doente, e pensa na aposentadoria também”, afirma.

Além da diarista, outros profissionais podem fazer o cadastro como Empreendedor Individual. É o caso do cuidador de animais, guarda-costas, segurança independente e vigilante. A lista completa das atividades consideradas como de empreendedor individual está disponível para consulta no Portal do Empreendedor. Mais informações sobre os benefícios da Previdência Social e as formas de contribuição podem ser obtidas por telefone, na Central 135, e também pela internet, no endereço eletrônico www.previdencia.gov.br. (Com informações de Daniela Dalbosco – ACS INSS/PR)

 

Informações para a imprensa

Ligia Borges

(61)2021-5779

Ascom/MPS

AL: INSS procura imóvel para alugar na parte alta de Maceió

23/04/2015 13:13

O objetivo é instalar a agência Monte Máquinas

De Maceió (AL) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) procura um imóvel para alugar na parte alta de Maceió, preferencialmente nas Avenidas Fernandes Lima, Durval de Góes Monteiro, Menino Marcelo, Juca Sampaio ou nas suas imediações, para instalar a Agência da Previdência Social Monte Máquinas. As propostas devem ser entregues até as 17 horas do dia 29 de abril, na sede do INSS, Seção de Logística, Licitações, Contratos e Engenharia, sala 502, 5º andar, localizada na rua Engenheiro Roberto Gonçalves de Menezes, nº 149, centro de Maceió.

Atualmente a agência Monte Máquinas funciona no centro de Maceió, em um imóvel próprio, mas com instalações antigas, que vem apresentando problemas estruturais, o que dificulta o funcionamento e o atendimento aos segurados.

O objetivo do INSS é transferir o atendimento dessa unidade para uma localização que seja de fácil acesso aos moradores do Tabuleiro do Martins, Serraria e Farol, pois já são atendidos por essa unidade previdenciária.

Os interessados devem apresentar propostas de imóveis informando localização e dimensões de, no mínimo, 1.600m² e, no máximo, 2.000m² de área construída. Após a escolha do local, serão feitas algumas modificações na estrutura interna para adequar aos padrões do INSS, como a montagem de salas para o atendimento. Mais informações podem ser obtidas nesse mesmo local ou pelo telefone 3216-4132.

 

Informações para imprensa
(82) 3216-4116

SCS/AL

SP: INSS orienta microempreendedores em feira do Sebrae

09/04/2015 15:04

Funcionários vão informar o público sobre direitos previdenciários

De São Paulo (SP) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai participar, de 13 a 18 de abril, da 7ª Semana do Microempreendedor Individual, promovida pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O evento tem como objetivo oferecer orientação e capacitação aos microempreendedores individuais (MEI), visando à sustentabilidade de seus negócios. A expectativa da organização é de que sejam atendidas 20 mil pessoas em todo o Estado de São Paulo. De 13 a 17 de abril a programação vai das 9h às 17h. Já no sábado, ocorre das 9h ao meio-dia.

O INSS no Estado de São Paulo vai participar da atividade na capital e no interior paulista, a fim de fomentar a inclusão previdenciária e ampliar o acesso aos canais de atendimento ao cidadão. Serão oferecidas orientações sobre os direitos e deveres previdenciários do microempreendedor individual, com palestras, atendimentos individuais e distribuição de folhetos.

MEI – Microempreendedor Individual (MEI) é a pessoa que trabalha por conta própria, como camelô, manicure, costureiro, por exemplo, e que se formaliza como pequeno empresário. Para ser um MEI, é preciso faturar no máximo R$ 60 mil por ano, não participar em outra empresa como sócio ou titular e ter no máximo um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria. O trabalhador tem a vantagem de contribuir à Previdência Social com apenas 5% do salário mínimo e tem direito a todos os benefícios previdenciários, exceto aposentadoria por tempo de contribuição. O trabalhador por conta própria pode formalizar sua atividade no Portal de Empreendedor ou nos postos do Sebrae, prefeituras ou câmaras municipais.

 

Agenda – Participação do INSS

Capital
Centro –  Praça do Patriarca (atendimento e palestras de 13 a 18 de abril)
Zona Leste – Rua Itapura, 270, Tatuapé (palestra dia 18, a partir das 9h)
Zona Norte – Rua Duarte de Azevedo, 280, Santana (palestra dia 14, das 14h às 15h30)
Zona Oeste – Rua Clélia, 336, Perdizes (atendimento dias 15 e 16)
Zona Sul – Largo Treze, Santo Amaro (atendimento dias 13 e 14)

Interior
Araraquara – Avenida Maria Antônia Camargo de Oliveira, 2.903 (palestra dia 16, das 14h às 16h)
Bauru – Praça Rui Barbosa, Centro (atendimento de 13 a 18)
Osasco – Calçadão da Rua Antônio Agú, Centro (atendimento de 13 a 18)
Ribeirão Preto – Praça Carlos Gomes, Centro (atendimento de 13 a 18)
São Carlos – Rua XV de Novembro, 1.677, Centro (atendimento de 13 a 17)
São José do Rio Preto – Rua Doutor Presciliano Pinto, 3.184 (atendimento dias 13 e 17)
São José dos Campos – Largo São Benedito, Centro (atendimento de 13 a 18)

 

Informações para Imprensa
Priscila Bernardes
(11) 3544-3566
ACS/SP

GESTÃO: Procuradoria multa advogado que utilizou indevidamente logomarca da Previdência

04/03/2015 12:17

Da Redação (Brasília) – A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve a condenação de advogado que utilizou símbolo semelhante ao do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na divulgação dos próprios serviços. O profissional foi condenado ao pagamento de multas e indenizações no valor de R$ 621 mil. De acordo com os advogados públicos, o uso da imagem da autarquia em publicidades de serviços privados é indevido e tinha como objetivo enganar a população.

Ele também foi obrigado a fazer contrapropaganda gratuita em favor da Previdência Social pelo prazo de cinco anos, para esclarecer que “o INSS não possui nenhum vínculo ou convênio com escritórios de intermediação previdenciária”. O anúncio que deverá ser realizado pelo profissional esclarece que “o requerimento de concessão ou revisão de benefícios é gratuito e pode ser realizado pelo próprio segurado. O acesso à Previdência Social é público e gratuito, ligue 135 ou acesse o site www.previdencia.gov.br”.

Para proteger o nome e a imagem da autarquia, a Procuradoria Seccional Federal de Londrina/PR (PSF/Londrina) ajuizou Ação Civil Pública contra o advogado. A unidade da AGU explicou que os símbolos dos órgãos públicos devem ser “preservados para utilização estrita na prestação de serviços estatais”.

Os procuradores federais também ressaltaram que o advogado pretendia enganar a população ao aparecer como parceiro do INSS e “promovedor filantrópico da Seguridade Social”. Destacaram, ainda, que a atuação do profissional representa captação de clientes, prática vedada pela legislação que regulamenta o exercício da advocacia.

Acolhendo os argumentos da AGU, a Justiça Federal do Paraná concedeu liminar ao INSS e determinou busca e apreensão de vários documentos com símbolo semelhante ao da autarquia. O magistrado também decidiu pela retirada do ar do site do escritório do advogado, com multa diária em caso de descumprimento de R$ 3 mil. A decisão ainda definiu que, após 15 dias, o valor por dia de atraso seria triplicado (R$ 9 mil).

A decisão judicial só foi cumprida depois de 79 dias. Dessa forma, ao julgar o mérito do caso, a 1ª Vara Federal de Jacarezinho condenou o réu a pagar multa no valor de R$ 561 mil. A corte também determinou o pagamento de indenização de R$ 60 mil por uso indevido do símbolo do INSS e a realização de propaganda gratuita por cinco anos.

O réu ainda foi condenado a recolher ou apagar todos os anúncios veiculados com o uso do símbolo semelhante ao do INSS, assim como foi proibido de utilizar a marca da Previdência Social ou imitações em qualquer tipo de publicidade.

Fonte: AGU

PAGAMENTO: INSS deposita benefícios acima do mínimo a partir de segunda (2)

27/02/2015 19:08

Calendário segue até o dia 6 de março

Da Redação (Brasília)- O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a depositar o pagamento dos benefícios da folha de fevereiro para aposentados e pensionistas que recebem acima do salário mínimo a partir de segunda(2). Nesta data serão creditados os benefícios para quem possui cartão com final 1 e 6, desconsiderando-se o dígito. O pagamento para quem recebe até o mínimo continua com o depósito para os segurados que possuem cartão com final 6, desconsiderando-se o dígito.

O calendário de pagamentos de benefícios  com as datas de depósitos pode ser consultado pelos segurados na página da Previdência na internet.

A folha de pagamento do INSS paga atualmente mais de 32 milhões de benefícios e injeta na economia do país mais de R$ 29 bilhões todos os meses.

Extrato– O Extrato de Pagamento de Benefícios já está disponível para consulta dos segurados nos terminais de autoatendimento dos bancos pagadores. A consulta ao extrato permite ao segurado visualizar o valor do pagamento dos benefícios. O serviço é decorrente do contrato firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e as instituições financeiras que pagam, todos os meses, mais de 32 milhões de benefícios.

A consulta do extrato pode ser feita também no site da Previdência Social. Basta acessar a Agência Eletrônica Segurado e fazer a consulta. Os segurados conseguem apenas visualizar o extrato do mês corrente, caso precisem das informações dos meses anteriores devem comparecer a uma Agência de Previdência Social.

Informações para a Imprensa

Ligia Borges

(61) 2021-5779

Ascom/MPS

COMBATE ÀS FRAUDES: Força-Tarefa cumpre três mandados de busca e apreensão em Santa Maria (RS)

11/02/2015 17:28

Medida faz parte das investigações da Operação Mendax – 3ª fase, deflagrada em 2014

A Força-Tarefa Previdenciária, integrada pelo Ministério da Previdência Social, Polícia Federal e o Ministério Público Federal, cumpriu três novos mandados de busca e apreensão concedidos pela Justiça Federal no processo da Operação Mendax, deflagrada em outubro de 2014, e que visa combater uma quadrilha especializada em fraudar a Previdência Social e o Ministério do Trabalho e Emprego. A ação ocorreu nesta quarta-feira (11), na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul.

Os mandados foram cumpridos nas residências de um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e de uma servidora aposentada do INSS que atuava como despachante encaminhando pedidos de benefícios. Foram arrecadados diversos documentos, além de duas armas na residência dos investigados, ambas com registros vencidos.

Conforme as investigações, o servidor do INSS atuaria na revisão dos benefícios, autorizando a concessão, mesmo quando o sistema acusava a suposta  irregularidade, o que resultou em fraude de benefícios previdenciários, empréstimos consignados e seguro-desemprego . As investigações continuam em curso. Estima-se que as fraudes tenham gerado um prejuízo de aproximadamente R$ 5 milhões de reais aos cofres públicos.

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Previdência Social abre Agência em Embu-Guaçu (SP)

06/02/2015 16:16

Tempo de áudio- 55 seg

LOC/REPÓRTER:Os moradores das cidades de Embu-Guaçu, Embu das Artes e Juquitiba , localizadas na Grande São Paulo, serão beneficiados com a instalação da Agência da Previdência Social em Embu-Guaçu. A unidade de atendimento vai funcionar na Rua Pedro de Moraes, nº 236, Distrito Industrial, de segunda a sexta, das 8h às 14h. O atendimento ao público começa a partir da próxima segunda-feira, dia 9 de fevereiro, com o esclarecimento de informações e orientações. Depois do carnaval a unidade inicia o atendimento normal com a realização de outros serviços previdenciários como requerimento de benefícios. Mas os segurados já podem agendar o atendimento por meio da Central 135 ou na Agência Eletrônica no site do ministério da Previdência Social, no endereço www.previdencia.gov.br.

De Brasília, Ligia Borges

ATENDIMENTO: Previdência Social abre Agência em Embu-Guaçu (SP)

06/02/2015 15:13

População de mais de 356 mil habitantes será beneficiada com a instalação da unidade

De São Paulo (SP)- A Previdência Social abre uma agência de atendimento ao público no município de Embu-Guaçu, na Grande São Paulo, a

Fachada da Agência da Previdência Social, instalada no município de Embu-Guaçu (SP). Foto: ACS/ INSS/SP

Fachada da Agência da Previdência Social, instalada no município de Embu-Guaçu (SP). Foto: ACS/ INSS/SP

partir da próxima segunda-feira (9). A unidade vai funcionar na Rua Pedro de Moraes, 236, Distrito Industrial, de segunda a sexta, das 8h às 14h.

Inicialmente, a Agência vai funcionar apenas para informações e orientações ao público e, após o Carnaval, vai realizar outros serviços previdenciários. Para isso, os cidadãos devem agendar o atendimento pelo telefone 135, da Central de Informações da Previdência Social, ou pelo site www.previdencia.gov.br, na Agência Eletrônica.

Durante a inauguração da unidade, nesta sexta-feira(6), a presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Elisete Berchiol, afirmou que foi realizado todo um planejamento para melhorar o atendimento à população com investimentos na carreira dos servidores, em tecnologia, e na expansão da rede. “ A principal ação que foi feita foi deixar de conceder benefícios. Hoje nós “reconhecemos direitos”. É isso que o cidadão vem buscar e é para isso que estamos chegando cada vez mais perto dos segurados da Previdência Social“, disse.

A nova unidade vai beneficiar uma população de mais de 356 mil habitantes, que vivem nas cidades de Embu-Guaçu, Embu das Artes e Juquitiba. Antes da abertura da unidade, os moradores desses municípios tinham de se deslocar até as Agências da Previdência Social em Itapecerica da Serra, Santo Amaro e Taboão da Serra. A previsão é que a agência realize uma média de até 2 mil atendimentos por mês.

Estado e região – Após a abertura da agência em Embu-Guaçu, a Previdência Social terá 244 unidades de atendimento ao público no estado de São Paulo. A nova unidade é subordinada à Gerência- Executiva do INSS São Paulo-Sul. Na região abrangida pela Gerência, o INSS paga mensalmente R$ 918 milhões em benefícios a 713.794 aposentados, pensionistas e outros beneficiários.

 

Informações para a imprensa

Priscila Bernardes

(11) 3544-3566

ACS/SP

LEGISLAÇÃO: Comprovação de dois anos de casamento ou união estável passa a ser exigida para requerer pensão a partir desta quarta (14)

14/01/2015 13:21

Condição faz parte da Medida Provisória que aperfeiçoa regras da concessão de benefícios previdenciários

Da Redação (Brasília) – A regra que estabelece a comprovação de dois anos de casamento ou união estável para concessão do benefício de pensão por morte entra em vigor, a partir desta quarta-feira (14). A norma não vale para o segurado que falecer em decorrência de acidente ou no caso de invalidez do cônjuge, companheiro ou companheira após o início do casamento ou união estável. A partir de hoje será exigido também a comprovação de dois anos de casamento ou união estável para a concessão do auxílio-reclusão.

As determinações estão na Medida Provisória nº 664, de 30 de dezembro de 2014, que contem outras modificações, entre elas está a carência de 24 meses de contribuição para a concessão do benefício.

Já está em vigor, desde o último dia 30 de dezembro, a normativa que se refere à exclusão do recebimento de pensão pelo dependente condenado por homicídio doloso que tenha resultado na morte do segurado.

Informações para a Imprensa:

(61) 2021-5109

Ascom/MPS