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CNPS 1: Conselho aprova recomendação ao INSS para estender prazo máximo de pagamento do consignado

25/09/2014 17:16

A resolução aumenta de 60 para 72 o número de parcelas

Da Redação (Brasília) – O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou, nesta quinta-feira (25), uma resolução que recomenda ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que adote as providências necessárias para aumentar o prazo máximo de pagamento das operações de crédito consignado para 72 meses. Atualmente, o limite é de 60 parcelas.

De acordo com levantamento do Ministério da Previdência Social (MPS), considerando-se os contratos ativos em agosto de 2014, 91% tinham prazo entre 49 e 60 meses para liquidação. Cerca de 61% estavam no limite máximo de 60 meses. O secretário de Políticas de Previdência Social, Benedito Brunca, ponderou que o impacto sobre o aumento do crédito vai depender do comportamento dos segurados. “Vai depender da decisão que cada segurado vai tomar”, disse.  Brunca também esclareceu que as novas regras entram em vigor após publicação de portaria do INSS.

Em apresentação, o secretário mostrou dados do Banco Central do Brasil (BCB) que confirmam que o consignado tem as menores taxas para pessoas físicas, com média de 27,9% ao ano, contra 172,4%a.a. do cheque especial e 101%a.a. do crédito pessoal não consignado. Sobre a taxa de juro, não houve alteração. “O teto permaneceu o estabelecido pelo conselho: 2,14% ao mês”, confirmou.

 

Informações para a imprensa

Renata Brumano

(61)2021-5779

Ascom/MPS

 

 

 

AM: INSS participa de Conferência sobre os Direitos Humanos

25/09/2014 14:43

Objetivo é formar rede para garantir direitos a pessoas com deficiência

 

De Manaus (AM) – A Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Manaus, por intermédio da unidade de Serviço Social, participou na manhã desta quinta-feira (25),  da II Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência/CONFEAM, no Auditório Berlamino Lins, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.

 
A convite do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONEDE/AM), uma das entidades promotoras do evento, o INSS participou da Mesa de Abertura da conferência  abordando o tema “Regime Geral de Previdência Social para Pessoa com Deficiência”.  A participação do INSS na II CONFEAM acontece por meio das assistentes sociais Heraldiva Tapajós Lyra e Socorro Bonifácio Vieira.

 
Como objetivo de debater a execução das políticas públicas destinadas ao atendimento das demandas específicas das pessoas com deficiência, a II  CONFEAM prosseguirá amanhã (26),  no horário de 8h00 às 17h00, com ampla discussão sobre o tema central:  “Pessoa com Deficiência : Realidade, Conquistas e Desafios”. Durante a conferência, também serão discutidas novas propostas de políticas públicas inclusivas para todo o Estado do Amazonas.

 

Mais informações:

Maria do Carmo Castro

SCS/AM

SP: INSS procura imóvel para alugar em Itatinga

17/09/2014 16:49

Interessados devem apresentar proposta até dia 29

 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está procurando imóvel para locação na cidade de Itatinga (SP), na região de Bauru. Os interessados podem entregar as propostas na Agência da Previdência Social em Itatinga, na Rua Antônio Francisco da Silva, 455, Centro, até as 11h do dia 29 de setembro.

 
O imóvel deve ter entre 330 m² e 648 m², localizar-se no Centro de Itatinga e, preferencialmente, preencher os requisitos necessários para a instalação de uma agência de atendimento da Previdência Social, com pontos de informática e instalações  elétricas e de telefonia adequados, ar-condicionado e garagem ou estacionamento.

 

Mais informações:
Carlos Eduardo Pereira de Araujo
(11) 3544-3435
ACS/SP

PB: INSS participa de ação com alunos do Pronatec

16/09/2014 18:01

De João Pessoa (PB) -  O Serviço Social da Agência da Previdência Social de Cabedelo participou, dia 11, de uma ação intersetorial com alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). “A Seguridade Social e o Segurado Especial”  foi o tema da palestra proferida pela assistente social, Jocelma Holanda, para um  público de 48 alunos dos cursos Condutor de Turismo de Pesca e Pescador Artesanal em Ambiente Marinho.

Durante a exposição os alunos apresentaram e dirimiram dúvidas em relação aos critérios de acesso aos benefícios previdenciários e assistencial, bem como ilustraram as experiências vivenciadas junto ao INSS. O evento aconteceu no Centro de Referência em Pesca e Navegação Marítima (CRPNM).

A ação é uma parceria com o Projeto Pescando Sonhos, coordenado pela professora Claudia  Melo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPB). Para Jocelma, o objetivo dessas ações  “É contribuir com a socialização de informações na comunidade e fortalecer a legitimidade da categoria de pescadores artesanais”.

Mais informações:
Lígia Batista
(83) 3216-2151

SCS/PB

RS: Servidores do Serpro recebem orientação previdenciária em Porto Alegre

10/09/2014 17:44

Palestra é parte de evento de prevenção de acidentes de trabalho

 

De Porto Alegre (RS) – A Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Porto Alegre realizou nesta quarta-feira (10), palestra para os servidores do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), empresa pública vinculada ao Ministério da Fazenda. A ação fez parte da programação da Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Sipat) da Regional Porto Alegre e foi conduzida pelo educador previdenciário, Paulo Goulart. Os participantes receberam informações relativas às modalidades de inscrição na Previdência Social, benefícios e serviços existentes e condições necessárias para acesso aos mesmos, assim como tempo de carência, manutenção e perda da qualidade de segurado.

Um dos destaques entre os assuntos abordados foi o serviço de reabilitação profissional com esclarecimentos sobre as condições para que os segurados incapacitados para determinadas tarefas possam voltar a trabalhar em funções compatíveis com a nova condição, inclusive com o fornecimento de próteses e órteses, além do auxílio-doença com documento médico.

O tema do evento, com mais de duas horas de duração, motivou os 35 participantes a questionar o palestrante e a coordenadora do Núcleo de Educação Previdenciária, Maria José Alves Machado. Respondendo às perguntas do público, eles explicaram que o 13° salário não entra no cálculo dos benefícios previdenciários, informaram também que os jovens sem vínculo formal de emprego com mais de 16 anos de idade podem contribuir como facultativos, e que o acesso ao auxílio-reclusão não é um benefício concedido ao preso, e sim aos seus dependentes, e mesmo assim, sendo necessário haver a qualidade de segurado, além do último valor de contribuição não poder ser superior a 1.025,81 reais.

Devido à grande demanda dos participantes em relação ao esclarecimento de dúvidas específicas, uma nova ação será realizada no dia 16 outubro, desta vez em forma de oficina. (ACS/RS)

 

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO: Resolução nº 438/INSS

10/09/2014 09:20

A Resolução nº 438 – publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na edição do Diário Oficial da União (DOU) da quinta-feira passada (4) – consolidou as principais regras para o atendimento nas unidades da Previdência Social, além de apresentar algumas novidades.  O instrumento – editado com a finalidade de padronizar procedimentos e desburocratizar o processo de atendimento – ratificou, por exemplo, o entendimento de que o segurado do INSS tem seus direitos assegurados desde a data do agendamento do serviço previdenciário por intermédio da Central 135 ou pela Internet (www.previdencia.gov.br). A garantia deste direito já era assegurada desde 2006. Uma inovação da Resolução 438 é a exigência de o segurado informar o seu número de CPF – além de documento oficial com foto e com validade em vigor – no momento em que for agendar um serviço. Esse procedimento já era cobrado na hora do seu atendimento em uma agência da Previdência. A medida proporcionará maior segurança e coibirá tentativas de fraude relacionadas à identificação do segurado.

 

O documento também determinou que o segurado não poderá mais agendar o mesmo serviço previdenciário diversas vezes sucessivamente, como era feito anteriormente. Ele agora só poderá marcar uma nova data para ser atendido para o mesmo serviço trinta dias após a data marcada no primeiro agendamento. A regra já era adotada no agendamento dos requerimentos de benefício por incapacidade.
 

 

ATENDIMENTO: Previdência Social abre agências em Mongaguá e Peruíbe/SP

09/09/2014 14:02

De São Paulo (SP) -  A Previdência Social vai abrir agências de atendimento ao público nos municípios de Mongaguá e Peruíbe (litoral sul paulista), nesta quinta-feira (11). A unidade em Mongaguá vai funcionar na Avenida São Paulo, 391, Jardim Luciana. Já a de Peruíbe vai atender na Rua Papa Pio XII, 200, Centro. O horário de atendimento das duas será das 8h às 14h.

As agências em Mongaguá e Peruíbe vão prestar informações ao público e  realizar serviços previamente agendados, como o protocolo de pedidos de aposentadorias, pensões, auxílios e salário-maternidade, entre outros. Para dar entrada nesses benefícios, as pessoas devem agendar o atendimento pelo telefone 135, da Central de Informações da Previdência, ou pelo site www.previdencia.gov.br. A previsão é de que em até três meses essas agências também passem a realizar perícia médica, entre outros serviços.

Antes da abertura das duas agências, os moradores desses municípios tinham de se deslocar até a Agência da Previdência Social em Itanhaém. A agência em Peruíbe vai atender a população da própria cidade e também dos municípios de Pedro de Toledo e Itariri. As três cidades têm juntas 91 mil habitantes. Já a unidade da cidade de Mongaguá, com 50,6 mil habitantes, não terá outros municípios subordinados a ela. A estimativa é de que cada uma das novas unidades atenda 1,5 mil pessoas por mês.

Estado e região – Após a abertura das agências em Mongaguá e Peruíbe, a Previdência Social terá 237 unidades de atendimento ao público no Estado de São Paulo. As duas novas unidades são subordinadas à Gerência Executiva do INSS em Santos. Na região, o INSS paga mensalmente R$ 421,8 milhões em benefícios a 343.757 aposentados, pensionistas e outros beneficiários.

 

Atendimento à imprensa:
Carlos Eduardo Pereira de Araujo
(11) 3544-3435
ACS/SP

 

Atendimento à população:
Central da Previdência: telefone 135

BA: INSS participa de encontro sobre saúde do trabalhador

02/09/2014 15:06

Investigação de agravos relacionados ao trabalho é destaque em Itabuna

De Salvador (BA) – A Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Itabuna (BA) participa hoje (2) e amanhã (3), de encontro promovido pelo Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (Cerest). O evento acontece  na sede do Cerest, na rua Nações Unidas, 501, Centro, e explana sobre a aplicação de protocolos e estratégias de notificação e investigação do Ministério da Saúde aos agravos relacionados ao trabalho.

 

O público-alvo é formado por profissionais de saúde dos municípios do Sul da Bahia, ligados a unidades da atenção básica, clínicas especializadas e departamentos de vigilância. A gerente-executiva do INSS em Itabuna, Ariádene Pitanga compos  a mesa de abertura do evento, e a perita médica Lorene Brito proferiu palestra sobre dermatoses ocupacionais.

 

Mais informações:

Conceição Menezes
(73) 3613-0769

SCS/BA

SP: Beneficiário é preso em flagrante com atestado médico falso

29/08/2014 18:09

De Campinas (SP): Um homem de 32 anos foi preso em flagrante na manhã desta sexta-feira (29), no INSS de Campinas, ao comparecer para uma perícia médica apresentando atestado médico falso. Ele tinha passado por uma perícia anterior em março e, desde então, vinha recebendo um auxílio-doença.

A fraude foi descoberta quando uma mulher prestou queixa na polícia dizendo ter sido vítima de estelionato praticado por esse homem. No 13º Distrito Policial de Campinas, ela disse que o denunciado também usava atestados falsos para receber auxílio-doença.

A polícia informou à Previdência sobre a denúncia em 11 de agosto. Depois disso, o setor de Monitoramento Operacional de Benefícios do INSS deu início à apuração da irregularidade. Foram enviados ofícios a todos os médicos cujos nomes constavam nos atestados. Em resposta, os profissionais informaram que os documentos não haviam sido emitidos por eles, e que eram falsas as assinaturas.

Com essas informações, o INSS bloqueou o pagamento do benefício desse segurado e o convocou para uma perícia médica agendada para esta sexta. Alertados da possibilidade de o beneficiário utilizar novamente atestados falsificados, investigadores da Polícia Civil compareceram ao INSS, o que possibilitou a prisão em flagrante.

A apuração feita por servidores do INSS também constatou que a mulher do acusado vinha recebendo um auxílio-doença, obtido por meio de atestados médicos falsos. O pagamento do benefício dela também foi bloqueado. O INSS abriu processo administrativo que será encaminhado à Procuradoria Federal Especializada do instituto para providências.

Mais informações

Rosângela Rozam Sena

(19) 3343-6272

NOTA : Quinze bancos participam do pregão da Folha de Pagamento de Benefício da Previdência Social

29/08/2014 18:00

Processo entra agora na fase recursal que se encerra no dia 11 de setembro

Da Redação (Brasília)- Nos dias 27 e 28 de agosto, foi realizado o pregão para estabelecer a ordem de preferência de instituições bancárias que efetuarão o pagamento dos benefícios da Previdência Social, concedidos a partir do dia 1º de janeiro de 2015.

Ao todo, nos 26 lotes licitados, participaram 15 instituições: Banco do Brasil, Banco Santander, Banestes, Banco do Estado do Sergipe, Banco Cooperativo SICRED, HSBC, Banrisul, Itaú Unibanco, Banco da Amazônia, Banco de Brasília – BRB, Banco Mercantil do Brasil, Banco Cooperativo do Brasil – Bancoob, CAIXA, Bradesco e BMG. Os lances iniciaram a partir do valor mínimo definido pelo INSS de R$ 0,06 a R$ 14,21.

O processo entra agora na fase recursal que se encerra no dia 11 de setembro. A publicação do resultado final está prevista para a segunda quinzena de setembro.

A licitação da folha de pagamento de benefício da Previdência Social ocorre a cada cinco anos. Em 2009, houve a participação de 10 bancos.

Esse processo garante à Previdência Social a capilaridade no pagamento de benefícios aos seus segurados com mais comodidade e segurança. (ACS/INSS)

PAGAMENTO: Depósitos para quem recebe acima do mínimo começam na segunda (1º)

29/08/2014 15:30

Depósitos da primeira parcela do 13º também estão sendo creditados na folha de agosto

Da Redação (Brasília) – A Previdência Social inicia os depósitos da folha de agosto para os segurados que recebem acima do salário mínimo a partir desta segunda- feira (1º). Nesta data será liberado os benefícios dos segurados que possuem cartão com final 1 e 6, desconsiderando-se o dígito. Os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 6, desconsiderando-se o dígito, também tem o pagamento liberado nesta data. A folha de agosto está creditando também a primeira parcela do 13º. O calendário de pagamento de agosto segue até o dia 5 de setembro. O segurado pode acompanhar o calendário de pagamento de benefícios pelo site da Previdência Social (www.previdencia.gov.br).

Na folha de agosto, a Previdência está transferindo para economia dos municípios mais de R$ 13,9 bilhões referentes apenas ao pagamento da primeira parcela da gratificação natalina, conhecida como 13º salário. Ao todo mais de 27 milhões de benefícios terão direito ao pagamento do abono, em todo o Brasil. Além disso, a folha de agosto vai pagar mais de 31 milhões de benefícios o que corresponde a um investimento superior a R$ 29 bilhões. Essa diferença entre a quantidade de benefícios da folha e o número de benefícios do abono ocorre porque nem todos os segurados têm direito a receber 13º. O valor total da folha, considerando o pagamento da gratificação natalina ultrapassa R$ 43 bilhões.

Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina.

Extrato de pagamento- O extrato mensal de pagamento de benefícios já está para consultas na página do Ministério da Previdência Social na internet e nos terminais de autoatendimento dos bancos pagadores. A consulta ao extrato permite ao segurado visualizar o valor do pagamento dos benefícios. O serviço é decorrente do contrato firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e as instituições financeiras que pagam, todos os meses, mais de 31 milhões de benefícios.

Informações para a Imprensa

Ligia Borges

(61) 2021-5779

Ascom/MPS

MG: PEP realiza palestra para alunos do PRONATEC

27/08/2014 14:04

De Teófilo Otoni (MG) – Na noite desta terça (26), 25 alunos do curso de  Agente de Proteção Social Básica, do PRONATEC, da cidade de Nanuque, participaram da palestra “Previdência Social no Brasil”, ministrada por Graziela Karana, técnica do Seguro Social  e Mônica Reis,  assistente social, ambas servidoras da Agência da Previdência Social de Nanuque. O convite foi da  professora  do curso Márcia Bonfim.  A ação, realizada por meio do Programa de Educação Previdenciária (PEP)  em parceria com o Serviço Social, teve por objetivo socializar as informações sobre a Previdência Social.

A assistente social deu inicio a palestra recordando a trajetória da Seguridade Social no Brasil, situando marcos históricos importantes para a Previdência Social, como pontua “é preciso recorrer a história para melhor compreender a política da previdência na atual conjuntura”. Em seguida,  Graziela Karana explicou para os estudantes sobre as categorias de contribuintes, formas de filiação, benefícios e serviços operacionalizados pelo INSS, além dos canais de atendimento que facilitam no atendimento ao segurado. Nesse contexto, os alunos tiveram a oportunidade de expor suas dúvidas e colocações sobre a legislação previdenciária.  (ACS/MG)

BA: INSS seleciona estagiário em Relações Públicas

27/08/2014 13:59

Currículos devem ser enviados até o dia 30 de agosto

 

De Salvador (BA) – A Assessoria de Comunicação Social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Bahia, sediada no bairro do Comércio, em Salvador, abre processo seletivo para a contratação de estagiário na área de Relações Públicas. Para concorrer à vaga é preciso ser estudante de curso de Graduação ou Graduação Tecnológica, e ter disponibilidade para jornada de 30 horas semanais, no turno matutino. Os currículos devem ser enviados para o endereço eletrônico acsbahia@gmail.com até o dia 30 de agosto.

 

Após a análise curricular, os candidatos serão convocados para entrevista, com previsão de contratação no começo do mês de setembro. O INSS oferece bolsa auxílio de R$ 520 mensais, mais o transporte (R$ 6/dia). O contrato de estágio tem validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. O selecionado vai atuar com organização de eventos institucionais e ações de comunicação para o público interno, além de auxiliar nas demais atividades desenvolvidas pela Assessoria de Comunicação Social.

Mais informações:

Conceição Menezes

(71) 3243-8410

ACS/BA

PR: INSS oferece curso de Educação Previdenciária para Professores

26/08/2014 17:51

De Curitiba (PR) – Estão abertas, até o dia 5 de setembro, as inscrições para o curso a distância “Educação Previdenciária para Professores” que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece para os profissionais de ensino de escolas públicas e privadas, em todo o país. Para participar do curso, totalmente gratuito, os interessados devem fazer as inscrições diretamente nas secretarias de educação dos estados e municípios. É necessário apresentar conhecimento básico de ferramentas da internet e endereço de correio eletrônico próprio.

Com carga horária de 40 horas, o curso será realizado do dia 15 de setembro até 7 de novembro. O que é a Previdência Social e as condições para adquirir o direito aos seus benefícios fazem parte do conteúdo programático, além de orientações para a elaboração de um projeto didático-pedagógico. Para receber a declaração de participação é preciso ter, pelo menos, 70% de aproveitamento, sendo que as atividades avaliativas deverão ser realizadas obrigatoriamente nos prazos estipulados.

 

Mais informações:

(41) 3616-9304
ACS/PR

CONTRIBUIÇÃO : Pagamento da competência de julho do Empreendedor Individual vence hoje (20)

20/08/2014 14:50

Contribuições atrasadas são cobradas com multa diária de 0,33%

Da Redação (Brasília) – O pagamento da contribuição previdenciária, referente ao mês de julho, do empreendedor individual vence nesta quarta-feira (20). Quem perder o prazo terá multa diária de 0,33%, a partir de amanhã (23). Para ter direito à proteção da Previdência Social, o trabalhador por conta própria deve manter suas contribuições em dia, o que lhe garante a qualidade de segurado e o acesso aos benefícios.

O empreendedor individual contribui com a alíquota de 5% sobre o salário mínimo (R$ 36,20) mais R$ 1,00 de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para o estado ou R$ 5,00 de Imposto sobre Serviços (ISS) para o município. Aqueles que exercem atividade mista devem recolher os dois impostos, para o município e para o estado, além da contribuição para a Previdência Social. Com isso, os valores pagos pelos empreendedores são de R$ 37,20, para os que trabalham na indústria e comércio, R$ 41,20 para os prestadores de serviço, e R$ 42,20, aos que exercem atividade mista.

Guia de Pagamento do Empreendedor Individual- Para regularizar as contribuições em atraso, o trabalhador deve imprimir as guias diretamente do Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br). O Ministério da Previdência Social reforça que é importante o cidadão manter as contribuições em dia para não perder a qualidade de segurado nem o acesso a benefícios como salário-maternidade, auxílio-doença, dentre outros. De modo geral, o cidadão perde a qualidade de segurado após um ano de inadimplência, mas essa regra muda conforme a quantidade de contribuições e a categoria de segurado.

Em caso de dúvida, basta ligar para o telefone 135. A ligação é gratuita se originada de telefone fixo e tem preço de ligação local se feita de celular.

 

Informações para a Imprensa

Ligia Borges

(61) 2021-5779

Ascom/MPS

 

Informações para o Cidadão

Ligue 135