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GESTÃO: Paralisação dos servidores do INSS é tema de reunião com o SINSSP

22/07/2015 17:49

Sindicato foi recebido pelo ministro Carlos Gabas e pediu solução rápida para a greve

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Representantes dos Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo (SINSSP) estiveram reunidos com o ministro Carlos Gabas para discutir sobre a greve dos servidores do INSS. Foto: Erasmo Salomão/MPS

Da Redação (Brasília) – O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, se reuniu nesta quarta-feira (22) com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo (SINSSP), Pedro Totti, que solicitou “os esforços do ministério para que se encontre uma solução rápida para a paralisação dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)”.

Totti, que estava acompanhado de dirigentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), ouviu do ministro que o MPS e o INSS estão empenhados em debater com a categoria as questões apresentadas pelo movimento. Gabas estava acompanhado pela presidente do INSS, Elisete Berchiol, e o secretário-executivo do MPS, Marcelo Siqueira.

Informações para a imprensa

(61) 2021-5109

Ascom/MPS

COMUNICADO: INSS divulga o balanço da greve de servidores nesta segunda (20)

20/07/2015 19:36

Sobre a paralisação dos seus servidores em algumas Unidades da Federação, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),  informa:

1) Os segurados que possuam agendamento para atendimento em uma Agência da Previdência Social (APS) e que não sejam atendidos em razão da paralisação dos servidores terão sua data de atendimento remarcada. O reagendamento será realizado pela própria APS e o segurado poderá confirmar a nova data ligando para a Central 135 no dia seguinte à data originalmente marcada para o atendimento.

2) O INSS considerará a data originalmente agendada como a data de entrada do requerimento, para se evitar qualquer prejuízo financeiro nos benefícios dos segurados.

3) A Central de Atendimento 135 está à disposição para informar quais as Agências onde não há atendimento em virtude da paralisação e para orientar os cidadãos.

4) O Ministério da Previdência Social e o INSS têm baseado sua relação com os servidores no respeito, no diálogo e na compreensão da importância do papel da categoria no reconhecimento dos direitos da clientela previdenciária e, por isso, mantém as portas abertas às suas entidades representativas para a construção de uma solução que contemple os interesses de todos.

Acesse o balanço nesta segunda-feira (20).

COMUNICADO: Acompanhe o balanço da greve de servidores do INSS nesta sexta (17)

17/07/2015 18:59

Sobre a paralisação dos seus servidores em algumas Unidades da Federação, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),  informa:

1) Os segurados que possuam agendamento para atendimento em uma Agência da Previdência Social (APS) e que não sejam atendidos em razão da paralisação dos servidores terão sua data de atendimento remarcada. O reagendamento será realizado pela própria APS e o segurado poderá confirmar a nova data ligando para a Central 135 no dia seguinte à data originalmente marcada para o atendimento.

2) O INSS considerará a data originalmente agendada como a data de entrada do requerimento, para se evitar qualquer prejuízo financeiro nos benefícios dos segurados.

3) A Central de Atendimento 135 está à disposição para informar quais as Agências onde não há atendimento em virtude da paralisação e para orientar os cidadãos.

4) O Ministério da Previdência Social e o INSS têm baseado sua relação com os servidores no respeito, no diálogo e na compreensão da importância do papel da categoria no reconhecimento dos direitos da clientela previdenciária e, por isso, mantém as portas abertas às suas entidades representativas para a construção de uma solução que contemple os interesses de todos.

Acesse o balanço.

CONTRIBUIÇÃO: Prazo para pagamento de junho por contribuintes individuais e facultativos vence nesta quarta (15)

15/07/2015 15:28

A partir de amanhã, recolhimentos terão multa diária de 0,33%. O prazo para a contribuição dos domésticos venceu no último dia 7 de julho

Da Redação (Brasília) – O pagamento da contribuição previdenciária por contribuintes individuais e facultativos, referente à competência de junho, vence nesta quarta-feira (15). Após esta data, as contribuições terão acréscimo de multa diária de 0,33%, além de juros regidos pela Taxa Selic mensal, caso o recolhimento não seja feito dentro deste mês.  O prazo para pagamento das contribuições previdenciárias das categorias de segurados acima é o dia 15 do mês posterior à competência – exceto quando a data coincide com sábados, domingos e feriados e o vencimento é adiado para o dia útil seguinte.

Alíquotas – O cidadão que recolhe sobre o salário mínimo deve ter como referência o valor vigente de R$ 788,00 e pagar R$ 157,60 (alíquota de 20%). Para os contribuintes que optaram pelo plano simplificado de contribuição previdenciária, a alíquota é de 11% sobre o salário mínimo, o que corresponde a uma contribuição de R$ 86,68.

Já o trabalhador avulso (e ainda o empregado doméstico) que recolhe acima do mínimo deve levar em conta as seguintes faixas de contribuição: 8% para quem ganha até R$ 1.399,12; 9% para quem recebe entre R$ 1.399,12 e R$ 2.331,88; e 11% para os que ganham entre R$ 2.331,88 e R$ 4.663,75. Essas faixas são as mesmas aplicadas no caso do segurado empregado.

Os segurados facultativos de baixa renda (donas de casa) e o empreendedor individual que contribuem com a alíquota de 5% sobre o salário mínimo recolhem R$ 39,40. O prazo para o recolhimento da contribuição das donas de casa também vence nesta quarta (15). Já a data para o recolhimento das contribuições pelo empreendedor individual sem juros e multa é a próxima segunda-feira (20).

Empregado Doméstico

Saiba como calcular a contribuição, em atraso, do empregado doméstico.

O prazo para pagamento da contribuição do empregado doméstico terminou no último dia 7 de julho devido à alteração na data de vencimento, prevista pela Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, conhecida como a “Lei dos Domésticos”. Contudo, os sistemas eletrônicos de cálculo disponíveis para o contribuinte na internet ainda não foram ajustados aos novos vencimentos.

A Receita Federal orienta o empregador doméstico que não recolheu a contribuição dentro do prazo para calcular e preencher manualmente, na GPS ou no DARF, o campo referente à multa calculada à razão de 0,33% por dia de atraso, limitada a 20%, sob pena de cobrança posterior. A multa pelo atraso incide somente sobre o valor da contribuição. Quem recolher a competência de junho até o dia 31 de julho não terá incidência de juros, apenas deverá acrescer a multa diária.

Atenção: A Lei Complementar nº 150/2015 alterou a alíquota de contribuição do empregador doméstico que passará de 12% para 8%, mas somente entrará em vigor com a regulamentação da nova legislação, prevista para outubro. Até lá, continua valendo a alíquota atualmente em vigor: 12% para o empregador e 8%, 9% ou 11% do trabalhador.

Informações para a imprensa

Ligia Borges

(61)2021-5779

Ascom/MPS

 

COMUNICADO: INSS divulga balanço sobre a greve de servidores nesta sexta (10)

10/07/2015 19:14

Sobre a paralisação dos seus servidores em algumas Unidades da Federação, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),  informa:

1) Os segurados que possuam agendamento para atendimento em uma Agência da Previdência Social (APS) e que não sejam atendidos em razão da paralisação dos servidores terão sua data de atendimento remarcada. O reagendamento será realizado pela própria APS e o segurado poderá confirmar a nova data ligando para a Central 135 no dia seguinte à data originalmente marcada para o atendimento.

2) O INSS considerará a data originalmente agendada como a data de entrada do requerimento, para se evitar qualquer prejuízo financeiro nos benefícios dos segurados.

3) A Central de Atendimento 135 está à disposição para informar quais as Agências onde não há atendimento em virtude da paralisação e para orientar os cidadãos.

4) O Ministério da Previdência Social e o INSS têm baseado sua relação com os servidores no respeito, no diálogo e na compreensão da importância do papel da categoria no reconhecimento dos direitos da clientela previdenciária e, por isso, mantém as portas abertas às suas entidades representativas para a construção de uma solução que contemple os interesses de todos.

Acesse o balanço.

CONTRIBUIÇÃO: Prazo para o pagamento da contribuição do empregado doméstico  vence nesta terça (7)

06/07/2015 18:43

Data foi alterada em virtude da edição da Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015

Da Redação (Brasília) – O novo prazo para o empregador doméstico realizar o pagamento da contribuição previdenciária do segurado empregado já passa a valer a partir da competência  junho que deve ser recolhida neste mês, sem multa,  até a próxima terça-feira (7).

A edição Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015,  alterou a data de vencimento da contribuição previdenciária dos empregados domésticos para até o dia 7, exceto quando a data coincide com sábados, domingos e feriados, em que é transferida para o próximo dia útil.  Antes os empregadores tinham até o dia 15 do mês para realizar o recolhimento da contribuição previdenciária.  Contribuições atrasadas são cobradas com multa diária de 0,33%, regida pela taxa Selic mensal.

A alíquota do empregador  passará de 12% para 8%, mas somente entrará em vigor com a regulamentação da nova legislação, num prazo de até 120 dias. Por enquanto, vale a alíquota atual, em que 12% se referem à contribuição do empregador e 8%, 9% ou 11% do trabalhador, conforme tabela vigente.

A Receita Federal do Brasil (RFB) alerta que os sistemas eletrônicos de cálculo disponíveis para o contribuinte na internet ainda não foram ajustados aos novos vencimentos; em caso de pagamento em atraso, o empregador deverá calcular e preencher manualmente, na GPS ou no DARF, o campo referente à multa moratória, sob pena de cobrança posterior.

 

Informações para a imprensa

Ligia Borges

(61)2021-5779

Ascom/MPS

CONCURSO PÚBLICO: Autorizada realização de concurso com 950 vagas para o INSS

29/06/2015 18:04

Nomeação de 150 Analistas do Seguro Social, aprovados no último certame, também será efetuada

Da Redação (Brasília) – A realização de concurso para o provimento de 800 cargos de Técnico do Seguro Social e de 150 Analistas do Seguro Social com formação em Serviço Social foi autorizada pela Portaria n° 251 do Ministério do Planejamento, publicada nesta segunda-feira (29). O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de até seis meses, contado da data da publicação.

Na mesma Portaria, foram autorizadas nomeações de 150 candidatos aprovados para o cargo de Analista do Seguro Social referente ao concurso cujo edital foi lançado em agosto de 2013, com o resultado final publicado em abril do ano seguinte. As nomeações dos candidatos já aprovados serão efetivadas a partir do próximo mês de julho.

 

Informações para Imprensa:

(61) 2021-5109

Ascom/MPS

BENEFÍCIOS: Ministro Carlos Gabas explica novas regras da aposentadoria

25/06/2015 16:30

“Transição demográfica é um momento oportuno para implementar ajustes para sustentabilidade da Previdência”, afirmou no programa Bom Dia Ministro desta quarta-feira (24)

 

Da Redação (Brasília) – O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, participou, nesta quarta-feira (24) do programa Bom Dia, Ministro – da EBC – e respondeu a uma série de dúvidas sobre as mudanças no cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição. Gabas explicou o novo cálculo, que vai permitir aos segurados se aposentarem com o benefício integral – sem aplicação do fator previdenciário – e ressaltou que a Regra 85/95 Progressiva não mudou nada para as aposentadorias por idade.

“A aposentadoria por idade, que no Brasil para o homem é aos 65 anos e para a mulher, aos 60, não é afetada por nenhuma regra de redução ou de cálculo. O homem com 65 anos de idade e com pelo menos 15 anos de contribuição pode se aposentar. E a regra de cálculo dessa aposentadoria por idade é 70% do salário de benefício, mais 1% por ano de contribuição. Se ele tiver 65 anos e 30 anos de contribuição, ele se aposenta com o valor integral, a mulher a mesma coisa, se tiver 60 anos e mais 30 anos de contribuição se aposenta com valor de seu salário de benefício integral. O Fator e a Regra 85/95 só alcançam os trabalhadores que se aposentam por tempo de contribuição: o homem com 35 anos de contribuição e a mulher com 30 anos de contribuição. Por que as outras não são afetadas por essa regra, e qual a diferença entre Fator Previdenciário e Regra 85/95? O Fator Previdenciário é uma regra baseada em tempo de contribuição, idade, mais expectativa de sobrevida. A Regra 85/95 soma idade mais tempo de contribuição, e quando essa soma, para a mulher, atinge 85 pontos, ela afasta o efeito do Fator Previdenciário. Ou seja, a mulher se aposenta com 100% do seu salário de contribuição e o homem quando a idade, mais tempo de contribuição, alcançam 95 pontos, também afastam o efeito do Fator”, disse.

 

 

Sobre a necessidade de mudar as regras, o ministro esclareceu que este é um movimento que ocorre em todo o mundo, por causa do aumento da expectativa de vida das pessoas. Segundo Gabas, esta é uma oportunidade para o Brasil ajustar a legislação e manter a sustentabilidade da Previdência Social.

“A expectativa de sobrevida vem crescendo e eu imagino que ela não vai parar de crescer. Vai chegar uma hora que a intensidade do crescimento diminui um pouco, mas é verdade que com as novas tecnologias, com descobertas da Medicina, com novos remédios, com a melhoria da qualidade de vida das pessoas, isso tende a crescer sempre. O que a presidenta Dilma mandou para o Congresso Nacional, a Medida Provisória 676, prevê que haja uma progressividade nessa regra de pontos 85/95, para trazer um certo equilíbrio para a Previdência Social, trazer tranquilidade em relação às contas. Mas nós não prescindiremos de um debate mais profundo sobre Previdência Social. A sociedade evolui, as regras precisam acompanhar essa evolução”, ressaltou.

 

 

O ministro falou, também, que o modelo de previdência brasileiro é um dos melhores do mundo, um dos que mais protege. É necessário acompanhar a evolução da sociedade para garantir a manutenção desses modelos para as próximas gerações.

“As regras têm mudado não só no Brasil, elas têm mudado no mundo todo exatamente porque há uma evolução da sociedade. Então o que motiva as modificações? É exatamente essa evolução da sociedade. Se nós olharmos o que aconteceu na Europa, onde, na minha avaliação, não houve um planejamento dessa mudança, chegou uma crise muito forte e houve a necessidade de mudança radical na qual, em alguns países, se reduziu o benefício quase a metade. Isso não vai acontecer no Brasil. Nós aqui temos um modelo de repartição, que eu posso garantir a vocês, é um dos melhores modelos do mundo, é o que mais protege. Ele protege o homem do campo, o trabalhador da cidade, a dona de casa, o estudante, ele alcança todos os segmentos da sociedade. Entretanto isso precisa ser muito bem estruturado e planejado porque senão ele não se sustenta no tempo. Nosso objetivo aqui é não só encontrar uma regra de cálculo do benefício eficiente, mas uma regra de acesso também eficiente. A nossa preocupação em agregar a todos esses elementos o conceito da longevidade, da evolução da expectativa de sobre vida é exatamente para que não haja mudança a cada três quatro ou cinco anos”, explicou.

 

Para ouvir a íntegra da entrevista, clique aqui.

Ascom/MPS

(61) 2021-5109

eSOCIAL: Forma de prestar informações relativas aos trabalhadores será simplificada e começa a mudar a partir de setembro de 2016

25/06/2015 12:45

Diário Oficial publica Resolução que estabelece cronograma de obrigatoriedade de utilização da nova plataforma

 

Da Redação (Brasília) – A forma de preenchimento e a entrega de formulários e declarações relativas aos trabalhadores pelas empresas que tiveram faturamento superior a R$ 78 milhões no ano de 2014, mudarão a partir de setembro de 2016. As informações atualmente prestadas separadamente à Previdência Social, à Receita Federal e ao Ministério do Trabalho serão unificadas numa mesma plataforma.

Essas empresas passarão a utilizar o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) obrigatoriamente a partir da competência Setembro de 2016, para informar dados como cadastramento, vínculos, contribuições previdenciárias e folha de pagamento, entre outros.

O cronograma que fixa as datas de obrigatoriedade para utilização do sistema foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta quinta-feira (25), por meio da Resolução nº 1, de 24 de junho de 2015, do Comitê Diretivo do eSocial.

Assinada pelos secretários-executivos da Fazenda, Tarcísio de Godoy; da Previdência Social, Marcelo Siqueira; do Trabalho e Emprego, Francisco José Ibiapina; e da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, José Constantino Júnior, a normativa fixa prazo diferente para a obrigatoriedade de prestar informações relativas ao ambiente de trabalho. Neste caso, as empresas serão obrigadas somente a partir da competência Janeiro de 2017 a utilizar o eSocial para transmitir informações sobre monitoramento da saúde do trabalhador e condições do ambiente de trabalho, bem como comunicação de acidente de trabalho.

A resolução estabelece ainda que a partir da competência Janeiro de 2017 os demais empregadores – inclusive microempresas e empresas de pequeno porte, como o empreendedor individual com empregado, o pequeno produtor rural, o contribuinte individual equiparado à empresa e o segurado especial que possua trabalhadores que lhes prestem serviços – deverão enviar as informações sobre os seus empregados por meio do novo sistema. Já os eventos relativos ao ambiente de trabalho devem ser enviados pelos demais empregadores utilizando o eSocial a partir da competência Julho de 2017.

 

Informações para a imprensa:

Lígia Borges

(61) 2021-5779

Ascom/MPS

 

AL: INSS comemora 25 anos com atendimento na praia de Ponta Verde, neste domingo (21)

19/06/2015 16:27

As ações serão realizadas na praia de Ponta Verde, em Maceió

De Maceió – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) comemora seus 25 anos, neste domingo (21) com atendimento a população de Maceió.  Quem comparecer no local com documentos poderá requerer benefícios, fazer agendamento, consultas, cadastro, entre outros serviços. A ação acontecerá na Avenida Sílvio Viana, na praia de Ponta Verde (área fechada), em Maceió, das 9h às 13h.

O atendimento será feito por 14 servidores do Instituto no ônibus cedido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (NBA), que é equipado com todo o equipamento necessário para efetuarem os procedimentos.

Brindes como camisetas, bonés e sacolas em comemoração ao aniversário do INSS serão oferecidos. Além de materiais informativos disponibilizados pelo Programa de Educação Previdenciária (PEP) estarão disponíveis para a população.

Parceiros também participarão da comemoração; o Sebrae estará com uma tenda no local levando orientações, principalmente para os empreendedores individuais; o Sesc terá um espaço voltado para o lazer, com palco para apresentações artísticas, recreadores, danças juninas, entre outras e a Fundação de Seguridade Social (Geap), com medição de pressão e consulta do Índice de Massa Corpórea (IMC).

Histórico – O INSS foi criado com base no Decreto nº 99.350 de 27 de junho de 1990 mediante a fusão do Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (Iapas), com o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

A missão do INSS é a de garantir proteção ao trabalhador e sua família, por meio de sistema público de política previdenciária solidária, inclusiva e sustentável, com objetivo de promover o bem-estar social.

O Instituto possui em seu quadro administrativo 38 mil servidores ativos, lotados nas 1.604 agências espalhadas em todas as regiões do País, que atendem presencialmente mais de quatro milhões de pessoas todos os meses. Em Alagoas, são 36 agências com um atendimento médio de 67 mil pessoas por mês.

Informações para Imprensa
(82) 3216-4116

SCS/AL

CONTRIBUIÇÃO: Alíquota recolhida pelo empregador ao INSS sobre salário dos domésticos será reduzida para 8%

02/06/2015 16:38

Novo percentual entrará em vigor em até 120 dias. Enquanto a legislação não for regulamentada vale a alíquota atual de 12%

Da Redação (Brasília) – A contribuição do empregador ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) relativa ao trabalhador doméstico sofrerá redução de acordo com a Lei Complementar nº 150, publicada nesta terça-feira (2) no Diário Oficial da União (DOU). A alíquota passará de 12% para 8%, mas somente entrará em vigor com a regulamentação da nova legislação, num prazo de até 120 dias. Por enquanto, vale a alíquota atual.

Na regulamentação, o governo federal irá instituir um regime unificado de pagamento de tributos, contribuições e demais encargos para facilitar o recolhimento sobre os salários da categoria – o Simples Doméstico.

O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, comemorou a sanção da lei pela presidenta Dilma Rousseff. “As trabalhadoras e os trabalhadores domésticos há muito aguardavam por este ato. Todos nós conhecemos a relevância do trabalho doméstico e a nova lei quita uma dívida do Estado brasileiro com a categoria, além de resgatar a cidadania que durante muito tempo lhes foi negada”, afirmou.

 

Informações para Imprensa

Natália Oliveira

(61) 2021-5321

Ascom/MPS

 

PR: Trabalho de servidores combate o adoecimento no trabalho

25/05/2015 18:49

De Londrina (PR) – Um trabalho de pesquisa, iniciado ano passado, com trabalhadores que adoeceram por causa da ocupação em frigoríficos de aves, desencadeou, no último dia 13 de maio, uma operação que interditou parte do maquinário e lacrou empresa de abate de frangos em Rolândia (PR). A pesquisa foi realizada por servidoras que atuam no Serviço Social da Agência da Previdência Social (APS) Rolândia.

Considerada a maior operação do setor no Brasil, a Força-Tarefa Previdenciária intitulada a “Grande Escolha” contou com a participação da Gerência Executiva do INSS em Londrina, do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da Receita Federal e da Advocacia-Geral da União (AGU).

Durante os atendimentos individuais, as assistentes sociais Cintia Guedes, Milena Simon e Paula Ramos, identificaram o adoecimento ocupacional dos trabalhadores e constataram que se destacavam nessa condição aqueles oriundos dos frigoríficos de aves da região.

Na pesquisa, foram convocados 177 trabalhadores de quatro abatedouros de aves, de um universo de 218 trabalhadores em gozo de benefício em janeiro de 2014. A Pesquisa Social evidenciou a necessidade de fortalecer a parceria com a rede pública de saúde e sindicatos da categoria, a fim de ampliar a proteção ao trabalhador. Também a Universidade Estadual de Londrina (UEL) colaborou embasando cientificamente a questão da Saúde do Trabalhador.

Durante a ação da força-tarefa, entre os dias 11 e 15 de maio, os servidores da Gerência Executiva aplicaram in loco a pesquisa com os trabalhadores da empresa de abate de aves. A pesquisa, realizada com cerca de 400 trabalhadores, mostrou que nos últimos 12 meses, mais da metade (52,9%) dos entrevistados assumiram ter tomado remédio ou aplicado emplastros ou compressas para conseguir trabalhar. Apenas 15,6% disseram não sentir qualquer tipo de desconforto durante o trabalho, como dor, formigamento ou perda de força, enquanto 38% disseram sentir dor forte na realização de suas atividades. Do total de trabalhadores entrevistados, 49,6% relataram sentir frio durante a realização de suas atividades e 25,8% disseram sentir frio às vezes.

Diariamente, são abatidos pelo frigorífico em torno de 400 mil frangos. Para essa tarefa, a empresa emprega aproximadamente 4 mil trabalhadores. Foram interditadas 45 máquinas pelos auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego por estarem irregulares e apresentarem riscos à saúde e segurança do trabalhador. Dessa maneira, a produção da fábrica foi parcialmente interrompida. A força-tarefa constatou, também, que parte dos trabalhadores chegavam a movimentar, manualmente, cargas acima de 30 toneladas.

Essa é a primeira força-tarefa a reunir esforços de vários órgãos e a valorizar a Política Nacional de Atenção à Saúde do Trabalhador, com a unificação dos trabalhos. A partir dessa ação, serão feitas ações regressivas pelo INSS em conjunto com a Advocacia-Geral da União (AGU), para reaverem valores gastos pela União com afastamentos de trabalhadores se comprovado que houve negligência do empregador.

Em 2013, no Paraná, o auxílio-doença por acidente do trabalho foi concedido para 20,7 mil trabalhadores, gerando gastos de mais de R$ 20,2 milhões no período. Já no ano de 2014, esse índice baixou para 19,2 mil trabalhadores afastados em todo o Estado. A região de Londrina tem o maior índice de afastamentos de trabalhadores por acidente do trabalho de todas as cinco Gerências Executivas do Paraná. Em 2013, ocorreram 5,1 mil afastamentos e, em 2014, 5,6 mil. A despesa com o pagamento dos benefícios chegou a R$ 4,9 milhões e R$ 5,7 milhões, respectivamente, nos dois anos.

A proposta de fazer a pesquisa social teve incentivo da Representante Técnica do Serviço Social, Nara Campana, do chefe da Seção de Saúde do Trabalhador (SST), Flávio Muzzi Sant´Anna, e do Gerente Executivo, Willian Douglas de Carvalho. A pesquisa social utilizou, como instrumento de coleta de dados, entrevistas e um questionário.

Mais Informações

Cleusa Pozzetti Siba

(ACS/PR)

RS: Perícias médicas de 223 segurados são antecipadas

22/05/2015 14:58

Peritos trabalharam no sábado para atender a população

De Porto Alegre (RS) – Duas gerências se uniram, no último sábado (16), para beneficiar a população da Grande Porto Alegre (RS). Com a colaboração de 16 peritos médicos da GEX Canoas (RS), a Agência da Previdência Social Partenon II, na capital gaúcha, abriu as portas para reduzir a demanda represada de perícias iniciais (AX1). “Estamos todos engajados em cumprir o que determina a Ação Civil Pública, ou seja, manter o atendimento da perícia inicial abaixo de 45 dias”, explica a chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador (SST) da GEX Porto Alegre, Silvana Cossettin Sakis.

O mutirão antecipou os atendimentos de 223 pessoas, beneficiando seguradas como Iara Marques, de 46 anos de idade, e Dilene Vicente da Rosa, de 31. Em seu primeiro atendimento no INSS, Iara se surpreendeu com o profissionalismo dos servidores: “A minha experiência foi exatamente o contrário da imagem negativa que eu tinha. Fiquei muito satisfeita”, conta a auxiliar de serviços gerais. Grávida pela terceira vez, Dilene também elogiou o Instituto. “Eu liguei para a Central 135 na quinta-feira, e três dias depois já realizei a perícia. Foi muito rápido. Estava preocupada, por enfrentar a segunda gravidez de alto risco. Agora, posso ter tranquilidade para repousar em casa até meu bebê nascer, sem deixar de receber o salário no final do mês”, comemora.

À equipe da APS Partenon II, juntaram-se ainda 13 servidores lotados na sede da GEXPOA. O perito médico Velton Manzoni, que atua como gestor operacional, foi um dos que participaram da ação. “É importante colaborar. Uma ajuda a mais faz a diferença nesses casos”, diz. As servidoras Flávia Mattos e Márcia Regina da Silva, que assumiram a tarefa de informar os resultados das perícias aos segurados, também acreditam na comunhão de esforços, na força do trabalho em equipe. “A iniciativa vai contribuir muito para diminuir o número de segurados nos demais dias de atendimento”, afirma Márcia. “E ser parte deste efeito positivo é gratificante”, complementa Flávia.

Chefe substituto do Serviço de Saúde do Trabalhador (SST) em Canoas, Àlvaro Fagundes conta que as gerências vizinhas estão sempre pensando em ações conjuntas para equalizar as necessidades da “Linha do Trem”, como é conhecida a região por onde passa o Trensurb e inclui os municípios gaúchos de Novo Hamburgo, São Leopoldo, Esteio, Canoas e Porto Alegre. “Esta importante parceria agrega também as contribuições que os servidores da capital dão a Canoas na área administrativa”, conclui ele, destacando que a adesão dos peritos médicos de sua gerência tornou-se possível graças à liderança de Roberto Kramer, chefe do SST em Canoas.

ACS/RS

LEILÃO: INSS leiloa terreno no Oeste de Santa Catarina

21/05/2015 19:00

Terreno de grandes dimensões em Capinzal será leiloado em 24 de junho

 

De Florianópolis (SC) – A Superintendência Regional Sul do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promove, no dia 24 de junho, o segundo leilão deste semestre, referente a um terreno de grandes dimensões na periferia de Capinzal (SC). Localizado no bairro São Cristóvão, o terreno foi orçado em R$ 586 mil e pode ser comprado à vista ou a prazo, com lance inicial de 60% do valor. O leilão ocorre às 10 horas, na Agência da Previdência Social do município, dando continuidade ao cronograma de alienação de imóveis em desuso iniciado em maio com a venda bem sucedida de três salas comerciais e um terreno em Balneário Camboriú (SC). Além de promover uma economia com gastos de manutenção, a venda desses bens, que não se adaptam a unidades de atendimento público, se reverte diretamente para o pagamento de benefícios de segurados.

Para participar do Leilão Público convocado pela Gerência-Executiva do INSS em Chapecó (SC), os interessados deverão pagar, na Caixa Econômica Federal, a caução equivalente a 5% do valor mínimo estabelecido para o imóvel, até um dia útil antes da data designada para o recebimento das propostas (24/06). A autorização para o recolhimento da caução deve ser solicitada até às 12 horas do dia 23 de junho, na APS Capinzal (Rua Ernesto Hachmann, 435, no Centro), onde ocorrerá o evento. O edital, fotografias do terreno e outros documentos que contêm as condições de venda do imóvel estão disponíveis gratuitamente nesse mesmo endereço, das 7 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, ou pelo site www.previdencia.gov.br, no ícone Leilões, à direita da página.

Superior a 6.153 m², o que equivale a 98 por 62 m², a área se adapta a qualquer tipo de projeto, seja um empreendimento imobiliário, instalação de empresa, loteamento ou fazenda. Com acesso à água de um rio na proximidade, ladeado por residências e uma loja de material de construção, o terreno também já está disponível para visitação. “Se preferir, pode buscar orientação com os servidores na APS, no horário de funcionamento da agência”, complementa Helder da Luz Brasil, servidor do setor de Logística da Gerência de Chapecó.

Todos os imóveis oferecidos pelo INSS estão desocupados e com documentação dominial rigorosamente em dia, explica a coordenadora do Grupo de Trabalho do Patrimônio Imobiliário da Superintendência, Gláucia Bahia de Brito. Na avaliação do superintendente da Regional Sul do INSS, Amarildo de Lemos Garcia, o sucesso dessas vendas significa, além de recursos para o Fundo de Regime Geral de Previdência Social, “economia de gastos, responsabilidade com o patrimônio do trabalhador e afastamento de riscos de invasão e depredação”.

As propriedades não-operacionais em leilão foram entregues à instituição em pagamento de dívidas previdenciárias ou unidades de antigos institutos da Previdência. Um imóvel comercial (casa adaptada), com 308,35 metros quadrados de terreno e 140,7 de área construída, localizado no bairro Rio Maina, em Criciúma (SC), que iria a leilão, está em fase de compra pela prefeitura de Criciúma por R$ 147,8 mil. Quando comprado diretamente por um órgão público, que tem preferência legal, o imóvel é vendido pelo valor da avaliação. Em agosto, vão a leilão dois terrenos de grandes dimensões em São Bento do Sul (SC) e outros dois nos municípios gaúchos de Três Passos e Santo Antônio das Missões, ainda em fase de avaliação.

 

ENDEREÇO DO IMÓVEL: Rua Erny Edgar Fleck, s/n, lote 06, quadra 116, Bairro São Cristovão – Capinzal/SC

ÁREA: 6.156,66 m²

TIPO: Terreno urbano

PREÇO MÍNIMO A VISTA: R$ 586.000,00

VALOR DA CAUÇÃO: R$ 29.300,00

 

Raquel Wandelli

ACS/SC

AVISO DE PAUTA: Previdência abre Agência em Porto Franco (MA)

15/05/2015 18:43

Unidade será entregue a população do município pelo ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas

Da Redação (Brasília)- A Previdência Social abre uma nova agência em Porto Franco, no Maranhão, nesta segunda-feira (18) . A unidade será responsável também pelo atendimento às populações das cidades de Lajeado Novo, Ribamar Fiquene, Campestre do Maranhão e São João do Paraíso, beneficiando mais de 62 mil habitantes. O atendimento ao público será das 8h às 18h, a partir do dia 19 de maio.

 

Inauguração Porto Franco:

Data: 18/05 (segunda-feira)

Horário: 10h30

Local: Avenida Valentim da Silva Aguiar, s/nº, centro

 

Informações para a imprensa

Ligia Borges

(61) 2021-5779

Ascom/MPS