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LEILÃO: INSS leiloa prédio comercial no centro de Belo Horizonte

15/10/2014 09:00

Depósito antecipado de caução é obrigatório para participar do certame

Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai leiloar prédio comercial localizado no centro de Belo Horizonte (MG). A sessão pública do leilão está marcada para as 11h do dia 5 de novembro (quarta-feira), no auditório do INSS da capital mineira. O recolhimento da caução de 5% do valor mínimo do imóvel pode ser feito na Caixa Econômica Federal até o dia 4 de novembro. Depositar a caução  é condição obrigatória para participar do certame.

Será leiloado prédio comercial de 7.789 m² de área útil localizado na Av. Afonso Pena, nº 342 (esquina com a Rua Curitiba, nº 481), centro, Belo Horizonte. O imóvel está avaliado em R$ 20,5 milhões – valor que corresponde à caução de R$ 1,025 milhão. Aos interessados, recomenda-se a leitura atenta de todos os requisitos do edital, que pode ser acessado clicando aqui.

Leilão de imóvel do INSS em Belo Horizonte:

Data: 5 de novembro, quarta-feira, às 11h
Local: Auditório do INSS em BH – 16º andar do edifício situado na Av. Amazonas, nº 266, Centro, Belo Horizonte/MG
Contato para dúvidas: (31) 3249-410 ou, pessoalmente, das 13h às 17h, na Sala 304, 3º andar, Av. Amazonas, nº 266, Centro, Belo Horizonte/MG

Imóvel:

Endereço: Av. Afonso Pena, nº 342 (esquina com a Rua Curitiba, nº 481) – Centro
Área (em m²) – Total: 7.789,27
Tipo de Ocupação: Prédio Comercial
Preço mínimo à vista: R$ 20.500.000,00
Valor da caução: R$ 1.025.000,00

 

Informações para a imprensa

Rafael Toscano

(61)2021-5481

Ascom/MPS

CONTRIBUIÇÃO: Prazo para recolhimento da contribuição de setembro vence nesta quarta (15)

15/10/2014 08:29
Sobre contribuições atrasadas incide multa diária de 0,33%, regida pela taxa Selic mensal

Sobre contribuições atrasadas incide multa diária de 0,33%, regida pela taxa Selic mensal

Da Redação (Brasília) – O pagamento da contribuição previdenciária, referente à competência de setembro, de contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos deve ser realizado até a próxima quarta-feira (15). A partir desta data, as contribuições atrasadas são cobradas com multa diária de 0,33%, regida pela taxa Selic mensal. Saiba como imprimir a sua Guia Eletrônico clicando aqui.

O cidadão que recolhe sobre o salário mínimo deve ter como referência o mínimo vigente de R$ 724, pagando R$ 144,80 referentes à alíquota de 20%. No caso dos empregados domésticos, 12% se referem à contribuição do empregador e 8% à do trabalhador. Para os contribuintes que optaram pelo plano simplificado de contribuição previdenciária, a alíquota é de 11% sobre o salário mínimo, o que significa uma contribuição de R$ 79,64.

Aqueles que recolhem acima do mínimo também devem levar em conta as faixas de contribuição. Os percentuais são de 8% para os que ganham até R$ 1.317,07; de 9% para quem ganha entre R$ 1.317,08 e R$ 2.195,12; e de 11% para os que ganham entre R$ 2.195,13 e R$ 4.390,24. A alíquota do empregador é sempre de 12% em todas as três faixas.

Prazos- O pagamento da contribuição previdenciária de contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos deve ser realizado, geralmente, até dia 15 de cada mês, quando esta data cai em feriado ou final de semana, é transferida para o primeiro dia útil subsequente.

Alíquota de 5% – As donas de casa de famílias de baixa renda (ou donos de casa) e o empreendedor individual que contribuem com a alíquota de 5% sobre o salário mínimo recolhem R$ 36,20 – valor de referência para 2014. O prazo para o recolhimento da contribuição das donas de casa também vence na quarta-feira (15). Já o prazo para o recolhimento das contribuições do empreendedor individual vence no dia 20 de outubro.

 

Informações para a imprensa

Ligia Borges

(61) 2021-5779

Ascom/MPS

 

Informações para o cidadão

Central 135

SERVIÇO: Cidadão pode fazer sua inscrição junto a Previdência Social pelos canais de atendimento

13/10/2014 15:06

É possível fazer a inscrição pelo site, pela Central 135 e nas agências

 

Da Redação (Brasília)- O cidadão que ainda não se cadastrou junto a Previdência Social consegue se inscrever por meio dos canais de atendimento. A inscrição pode ser realizada diretamente pelo Portal da Previdência, acessando a Agência Eletrônica na seção serviços ao cidadão.

Outra forma de se inscrever é por meio da Central 135 que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h ou na Agência de Previdência Social mais próxima da sua residência.

Ao se inscrever, o cidadão realiza seu cadastro no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e passa a ter um Número de Identificação do Trabalhador(NIT). Esse é número é único, pessoal e intransferível, ou seja, vai acompanhar o segurado durante toda a sua vida.

A partir da inscrição, o cidadão vai contribuir para a Previdência Social passando a ter direito a uma série de benefícios. Quem já possui NIT ou está no Programa de Integração Social (PIS), Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) ou Número de Identificação Social (NIS) não precisa fazer nova inscrição mesmo que tenha deixado de contribuir por determinado período. Neste caso, o segurado deve regularizar as contribuições para voltar a ter acesso aos benefícios previdenciários.

 

Informações para a imprensa

Ligia Borges

(61) 2021-5779

APOSENTADORIA: Mais de 3 mil segurados completam condições de se aposentar por idade em outubro

08/10/2014 08:30

INSS envia 3.056 cartas para quem pode requerer benefício neste mês

 

Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já enviou cartas aos segurados urbanos que completam as condições para se aposentar por idade em outubro. A correspondência avisa ao cidadão que ele pode requerer o benefício a partir da data de seu aniversário. O lote liberado pelo INSS contém 3.056 cartas-aviso, sendo que 1.722 foram enviadas somente para mulheres e 1.334 para homens.

Recebem o documento os homens que, a partir de janeiro completaram 65 anos e as mulheres que completaram 60. Em ambos os casos é preciso ter 180 contribuições. O aviso traz orientações ao segurado sobre como requerer seu benefício.

Quem não receber a carta e tiver as condições para se aposentar por idade, deve providenciar a atualização de seu cadastro, agendando atendimento pela Central 135. O INSS lembra que é necessário manter os dados sempre atualizados, pois todos os avisos do Instituto são feitos por correspondência.

Na carta constam, além do nome e do Número de Inscrição do Trabalhador (NIT), a data de nascimento, sexo, informação sobre a quantidade de contribuições ao INSS e estimativa da renda mensal do benefício, com base nos dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

O comunicado contém também um código de segurança que permite ao segurado confirmar a autenticidade da carta, garantindo a segurança de seus dados e protegendo-o contra fraudes. A confirmação deve ser feita pelo próprio segurado pela Central 135 ou no portal www.previdencia.gov.br.

Aposentadoria por idade- Tem direito a aposentadoria por idade os trabalhadores urbanos a partir dos 65 anos para os homens e a partir dos 60 anos de idade para as mulheres, desde que cumprida a carência de 180 contribuições (15 anos). No caso dos trabalhadores rurais, tem direito ao benefício os homens a partir dos 60 anos e as mulheres a partir dos 55 anos e o tempo de carência mínima paras os trabalhadores do campo é a comprovação de 180 meses (15 anos) de atividade no campo.

 

Informações para a Imprensa:

Ligia Borges

(61) 2021-5779

Ascom/MPS

PAGAMENTO: INSS deposita benefícios acima do mínimo a partir desta quarta (1º)

30/09/2014 14:54

Depósitos da folha de setembro seguem até o dia 7 de outubro

Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia os depósitos da folha de setembro para quem recebe acima do salário mínimo a partir desta quarta-feira (1º). Na data será liberado o pagamento para os segurados que possuem cartão com final 1 e 6, desconsiderando-se o dígito. Os segurados que recebem até o piso previdenciário- um salário mínimo – e possuem cartão final 6 também podem sacar o benefício amanhã.

A folha de setembro vai pagar mais de 31 milhões de benefícios em todo o país transferindo mais e R$ 29 bilhões para economias dos municípios brasileiros.

Cronograma – Os segurados do INSS podem acompanhar o calendário de pagamentos de 2014 pelo site da Previdência Social. Basta acessar o ícone “Tabela de Pagamento de Benefícios de 2014” e seguir as datas de depósito. Cartazes com o cronograma também estão espalhados pela rede bancária e nas Agências de Previdência Social.

Dúvidas sobre as datas do pagamento também podem ser esclarecidas com os operadores da Central 135. A ligação é gratuita a partir de telefones fixos ou públicos e tem custo de chamada local, quando feita de celular.

 

Informações para a Imprensa

Ligia Borges

(61) 2021-5113

Ascom/MPS

CNPS 1: Conselho aprova recomendação ao INSS para estender prazo máximo de pagamento do consignado

25/09/2014 17:16

A resolução aumenta de 60 para 72 o número de parcelas

Da Redação (Brasília) – O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou, nesta quinta-feira (25), uma resolução que recomenda ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que adote as providências necessárias para aumentar o prazo máximo de pagamento das operações de crédito consignado para 72 meses. Atualmente, o limite é de 60 parcelas.

De acordo com levantamento do Ministério da Previdência Social (MPS), considerando-se os contratos ativos em agosto de 2014, 91% tinham prazo entre 49 e 60 meses para liquidação. Cerca de 61% estavam no limite máximo de 60 meses. O secretário de Políticas de Previdência Social, Benedito Brunca, ponderou que o impacto sobre o aumento do crédito vai depender do comportamento dos segurados. “Vai depender da decisão que cada segurado vai tomar”, disse.  Brunca também esclareceu que as novas regras entram em vigor após publicação de portaria do INSS.

Em apresentação, o secretário mostrou dados do Banco Central do Brasil (BCB) que confirmam que o consignado tem as menores taxas para pessoas físicas, com média de 27,9% ao ano, contra 172,4%a.a. do cheque especial e 101%a.a. do crédito pessoal não consignado. Sobre a taxa de juro, não houve alteração. “O teto permaneceu o estabelecido pelo conselho: 2,14% ao mês”, confirmou.

 

Informações para a imprensa

Renata Brumano

(61)2021-5779

Ascom/MPS

 

 

 

AM: INSS participa de Conferência sobre os Direitos Humanos

25/09/2014 14:43

Objetivo é formar rede para garantir direitos a pessoas com deficiência

 

De Manaus (AM) – A Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Manaus, por intermédio da unidade de Serviço Social, participou na manhã desta quinta-feira (25),  da II Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência/CONFEAM, no Auditório Berlamino Lins, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.

 
A convite do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONEDE/AM), uma das entidades promotoras do evento, o INSS participou da Mesa de Abertura da conferência  abordando o tema “Regime Geral de Previdência Social para Pessoa com Deficiência”.  A participação do INSS na II CONFEAM acontece por meio das assistentes sociais Heraldiva Tapajós Lyra e Socorro Bonifácio Vieira.

 
Como objetivo de debater a execução das políticas públicas destinadas ao atendimento das demandas específicas das pessoas com deficiência, a II  CONFEAM prosseguirá amanhã (26),  no horário de 8h00 às 17h00, com ampla discussão sobre o tema central:  “Pessoa com Deficiência : Realidade, Conquistas e Desafios”. Durante a conferência, também serão discutidas novas propostas de políticas públicas inclusivas para todo o Estado do Amazonas.

 

Mais informações:

Maria do Carmo Castro

SCS/AM

SP: INSS procura imóvel para alugar em Itatinga

17/09/2014 16:49

Interessados devem apresentar proposta até dia 29

 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está procurando imóvel para locação na cidade de Itatinga (SP), na região de Bauru. Os interessados podem entregar as propostas na Agência da Previdência Social em Itatinga, na Rua Antônio Francisco da Silva, 455, Centro, até as 11h do dia 29 de setembro.

 
O imóvel deve ter entre 330 m² e 648 m², localizar-se no Centro de Itatinga e, preferencialmente, preencher os requisitos necessários para a instalação de uma agência de atendimento da Previdência Social, com pontos de informática e instalações  elétricas e de telefonia adequados, ar-condicionado e garagem ou estacionamento.

 

Mais informações:
Carlos Eduardo Pereira de Araujo
(11) 3544-3435
ACS/SP

PB: INSS participa de ação com alunos do Pronatec

16/09/2014 18:01

De João Pessoa (PB) -  O Serviço Social da Agência da Previdência Social de Cabedelo participou, dia 11, de uma ação intersetorial com alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). “A Seguridade Social e o Segurado Especial”  foi o tema da palestra proferida pela assistente social, Jocelma Holanda, para um  público de 48 alunos dos cursos Condutor de Turismo de Pesca e Pescador Artesanal em Ambiente Marinho.

Durante a exposição os alunos apresentaram e dirimiram dúvidas em relação aos critérios de acesso aos benefícios previdenciários e assistencial, bem como ilustraram as experiências vivenciadas junto ao INSS. O evento aconteceu no Centro de Referência em Pesca e Navegação Marítima (CRPNM).

A ação é uma parceria com o Projeto Pescando Sonhos, coordenado pela professora Claudia  Melo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPB). Para Jocelma, o objetivo dessas ações  “É contribuir com a socialização de informações na comunidade e fortalecer a legitimidade da categoria de pescadores artesanais”.

Mais informações:
Lígia Batista
(83) 3216-2151

SCS/PB

RS: Servidores do Serpro recebem orientação previdenciária em Porto Alegre

10/09/2014 17:44

Palestra é parte de evento de prevenção de acidentes de trabalho

 

De Porto Alegre (RS) – A Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Porto Alegre realizou nesta quarta-feira (10), palestra para os servidores do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), empresa pública vinculada ao Ministério da Fazenda. A ação fez parte da programação da Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Sipat) da Regional Porto Alegre e foi conduzida pelo educador previdenciário, Paulo Goulart. Os participantes receberam informações relativas às modalidades de inscrição na Previdência Social, benefícios e serviços existentes e condições necessárias para acesso aos mesmos, assim como tempo de carência, manutenção e perda da qualidade de segurado.

Um dos destaques entre os assuntos abordados foi o serviço de reabilitação profissional com esclarecimentos sobre as condições para que os segurados incapacitados para determinadas tarefas possam voltar a trabalhar em funções compatíveis com a nova condição, inclusive com o fornecimento de próteses e órteses, além do auxílio-doença com documento médico.

O tema do evento, com mais de duas horas de duração, motivou os 35 participantes a questionar o palestrante e a coordenadora do Núcleo de Educação Previdenciária, Maria José Alves Machado. Respondendo às perguntas do público, eles explicaram que o 13° salário não entra no cálculo dos benefícios previdenciários, informaram também que os jovens sem vínculo formal de emprego com mais de 16 anos de idade podem contribuir como facultativos, e que o acesso ao auxílio-reclusão não é um benefício concedido ao preso, e sim aos seus dependentes, e mesmo assim, sendo necessário haver a qualidade de segurado, além do último valor de contribuição não poder ser superior a 1.025,81 reais.

Devido à grande demanda dos participantes em relação ao esclarecimento de dúvidas específicas, uma nova ação será realizada no dia 16 outubro, desta vez em forma de oficina. (ACS/RS)

 

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO: Resolução nº 438/INSS

10/09/2014 09:20

A Resolução nº 438 – publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na edição do Diário Oficial da União (DOU) da quinta-feira passada (4) – consolidou as principais regras para o atendimento nas unidades da Previdência Social, além de apresentar algumas novidades.  O instrumento – editado com a finalidade de padronizar procedimentos e desburocratizar o processo de atendimento – ratificou, por exemplo, o entendimento de que o segurado do INSS tem seus direitos assegurados desde a data do agendamento do serviço previdenciário por intermédio da Central 135 ou pela Internet (www.previdencia.gov.br). A garantia deste direito já era assegurada desde 2006. Uma inovação da Resolução 438 é a exigência de o segurado informar o seu número de CPF – além de documento oficial com foto e com validade em vigor – no momento em que for agendar um serviço. Esse procedimento já era cobrado na hora do seu atendimento em uma agência da Previdência. A medida proporcionará maior segurança e coibirá tentativas de fraude relacionadas à identificação do segurado.

 

O documento também determinou que o segurado não poderá mais agendar o mesmo serviço previdenciário diversas vezes sucessivamente, como era feito anteriormente. Ele agora só poderá marcar uma nova data para ser atendido para o mesmo serviço trinta dias após a data marcada no primeiro agendamento. A regra já era adotada no agendamento dos requerimentos de benefício por incapacidade.
 

 

ATENDIMENTO: Previdência Social abre agências em Mongaguá e Peruíbe/SP

09/09/2014 14:02

De São Paulo (SP) -  A Previdência Social vai abrir agências de atendimento ao público nos municípios de Mongaguá e Peruíbe (litoral sul paulista), nesta quinta-feira (11). A unidade em Mongaguá vai funcionar na Avenida São Paulo, 391, Jardim Luciana. Já a de Peruíbe vai atender na Rua Papa Pio XII, 200, Centro. O horário de atendimento das duas será das 8h às 14h.

As agências em Mongaguá e Peruíbe vão prestar informações ao público e  realizar serviços previamente agendados, como o protocolo de pedidos de aposentadorias, pensões, auxílios e salário-maternidade, entre outros. Para dar entrada nesses benefícios, as pessoas devem agendar o atendimento pelo telefone 135, da Central de Informações da Previdência, ou pelo site www.previdencia.gov.br. A previsão é de que em até três meses essas agências também passem a realizar perícia médica, entre outros serviços.

Antes da abertura das duas agências, os moradores desses municípios tinham de se deslocar até a Agência da Previdência Social em Itanhaém. A agência em Peruíbe vai atender a população da própria cidade e também dos municípios de Pedro de Toledo e Itariri. As três cidades têm juntas 91 mil habitantes. Já a unidade da cidade de Mongaguá, com 50,6 mil habitantes, não terá outros municípios subordinados a ela. A estimativa é de que cada uma das novas unidades atenda 1,5 mil pessoas por mês.

Estado e região – Após a abertura das agências em Mongaguá e Peruíbe, a Previdência Social terá 237 unidades de atendimento ao público no Estado de São Paulo. As duas novas unidades são subordinadas à Gerência Executiva do INSS em Santos. Na região, o INSS paga mensalmente R$ 421,8 milhões em benefícios a 343.757 aposentados, pensionistas e outros beneficiários.

 

Atendimento à imprensa:
Carlos Eduardo Pereira de Araujo
(11) 3544-3435
ACS/SP

 

Atendimento à população:
Central da Previdência: telefone 135

BA: INSS participa de encontro sobre saúde do trabalhador

02/09/2014 15:06

Investigação de agravos relacionados ao trabalho é destaque em Itabuna

De Salvador (BA) – A Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Itabuna (BA) participa hoje (2) e amanhã (3), de encontro promovido pelo Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (Cerest). O evento acontece  na sede do Cerest, na rua Nações Unidas, 501, Centro, e explana sobre a aplicação de protocolos e estratégias de notificação e investigação do Ministério da Saúde aos agravos relacionados ao trabalho.

 

O público-alvo é formado por profissionais de saúde dos municípios do Sul da Bahia, ligados a unidades da atenção básica, clínicas especializadas e departamentos de vigilância. A gerente-executiva do INSS em Itabuna, Ariádene Pitanga compos  a mesa de abertura do evento, e a perita médica Lorene Brito proferiu palestra sobre dermatoses ocupacionais.

 

Mais informações:

Conceição Menezes
(73) 3613-0769

SCS/BA

SP: Beneficiário é preso em flagrante com atestado médico falso

29/08/2014 18:09

De Campinas (SP): Um homem de 32 anos foi preso em flagrante na manhã desta sexta-feira (29), no INSS de Campinas, ao comparecer para uma perícia médica apresentando atestado médico falso. Ele tinha passado por uma perícia anterior em março e, desde então, vinha recebendo um auxílio-doença.

A fraude foi descoberta quando uma mulher prestou queixa na polícia dizendo ter sido vítima de estelionato praticado por esse homem. No 13º Distrito Policial de Campinas, ela disse que o denunciado também usava atestados falsos para receber auxílio-doença.

A polícia informou à Previdência sobre a denúncia em 11 de agosto. Depois disso, o setor de Monitoramento Operacional de Benefícios do INSS deu início à apuração da irregularidade. Foram enviados ofícios a todos os médicos cujos nomes constavam nos atestados. Em resposta, os profissionais informaram que os documentos não haviam sido emitidos por eles, e que eram falsas as assinaturas.

Com essas informações, o INSS bloqueou o pagamento do benefício desse segurado e o convocou para uma perícia médica agendada para esta sexta. Alertados da possibilidade de o beneficiário utilizar novamente atestados falsificados, investigadores da Polícia Civil compareceram ao INSS, o que possibilitou a prisão em flagrante.

A apuração feita por servidores do INSS também constatou que a mulher do acusado vinha recebendo um auxílio-doença, obtido por meio de atestados médicos falsos. O pagamento do benefício dela também foi bloqueado. O INSS abriu processo administrativo que será encaminhado à Procuradoria Federal Especializada do instituto para providências.

Mais informações

Rosângela Rozam Sena

(19) 3343-6272

NOTA : Quinze bancos participam do pregão da Folha de Pagamento de Benefício da Previdência Social

29/08/2014 18:00

Processo entra agora na fase recursal que se encerra no dia 11 de setembro

Da Redação (Brasília)- Nos dias 27 e 28 de agosto, foi realizado o pregão para estabelecer a ordem de preferência de instituições bancárias que efetuarão o pagamento dos benefícios da Previdência Social, concedidos a partir do dia 1º de janeiro de 2015.

Ao todo, nos 26 lotes licitados, participaram 15 instituições: Banco do Brasil, Banco Santander, Banestes, Banco do Estado do Sergipe, Banco Cooperativo SICRED, HSBC, Banrisul, Itaú Unibanco, Banco da Amazônia, Banco de Brasília – BRB, Banco Mercantil do Brasil, Banco Cooperativo do Brasil – Bancoob, CAIXA, Bradesco e BMG. Os lances iniciaram a partir do valor mínimo definido pelo INSS de R$ 0,06 a R$ 14,21.

O processo entra agora na fase recursal que se encerra no dia 11 de setembro. A publicação do resultado final está prevista para a segunda quinzena de setembro.

A licitação da folha de pagamento de benefício da Previdência Social ocorre a cada cinco anos. Em 2009, houve a participação de 10 bancos.

Esse processo garante à Previdência Social a capilaridade no pagamento de benefícios aos seus segurados com mais comodidade e segurança. (ACS/INSS)