ATENDIMENTO: CRPS estende prazo de recursos durante a greve do INSS

Publicado: 31/08/2015 18:43
Última modificação: 31/08/2015 18:43

Medida, tomada em conjunto, quer evitar prejuízos ao contraditório e à ampla defesa das partes Da Redação (Brasília) – Os prazos processuais dos recursos administrativos interpostos a partir do dia 7 de julho de 2015,  junto ao Conselho Recursos da Previdência Social (CRPS), estão suspensos. A nova orientação, publicada em Portaria Conjunta do INSS e […]

BENEFÍCIOS: Novas regras de concessão de benefícios previdenciários foram apresentadas ao CNPS

Publicado: 25/06/2015 17:14
Última modificação: 26/06/2015 13:01

Da Redação (Brasília) – A nova regra de cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição (MP 676/2015) e a conversão da MP 664/2014 na lei nº 13.135/2015 – que trata da concessão de auxílio-doença e de pensão por morte – foram apresentadas (veja aqui) ao Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), na manhã desta quinta-feira […]

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: CRPC condena ex-dirigentes do Postalis a 10 anos de inabilitação

Publicado: 25/06/2015 17:00
Última modificação: 03/09/2015 10:56

Câmara de Recursos manteve determinação da Previc e responsabilizou ex-membros da Diretoria Executiva do fundo   Da Redação (Brasília) – A Câmara de Recursos de Previdência Complementar (CRPC) manteve decisão da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) que responsabilizou o ex-diretor presidente, Alexej Predtechensky, e o ex-diretor financeiro, Adilson Florencio da Costa, do fundo de […]

AVISO DE PAUTA: Novas regras de concessão de benefícios previdenciários serão apresentadas ao CNPS

Publicado: 24/06/2015 12:14
Última modificação: 24/06/2015 12:14

Reunião do Conselho Nacional de Previdência Social, que acontece nesta quinta-feira (25), tratará da MP 664 e MP 676   Da Redação (Brasília) – A nova regra de cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição (MP 676/2015) e a conversão da MP 664/2014 na lei nº 13.135/2015 – que trata da concessão de auxílio-doença e […]

CNPC: Conselho aprova flexibilização na certificação de membros de entidades privadas

Publicado: 18/06/2015 17:32
Última modificação: 18/06/2015 17:44

Da Redação (Brasília) – As Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) patrocinadas por empresas privadas terão a certificação de membros de conselhos ajustada, ou seja,  a maioria deverá ser certificada. “Certificar 100% dos membros dos conselhos seria complicado, no momento em que alguns conselheiros moram no exterior, principalmente os de multinacionais. Seria desproporcional exigir esse […]

AVISO DE PAUTA: CNPS debate envelhecimento populacional

Publicado: 27/05/2015 13:52
Última modificação: 27/05/2015 13:52

Reunião do colegiado acontece nesta quinta-feira (28) Da Redação (Brasília) – O impacto do envelhecimento populacional nas contas da Previdência será um dos temas em debate durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Social. Também fazem parte da pauta do encontro, que acontece nesta quinta-feira (28), mudanças no Fator Acidentário de Prevenção (FAP), PPA 2016-2019 […]

CNPS: Mulheres são mais vulneráveis a doenças causadas pelo trabalho

Publicado: 23/04/2015 16:32
Última modificação: 23/04/2015 16:32

Estudo realizado pelo MPS revela que número de afastamentos é maior entre as trabalhadoras Da Redação (Brasília) – No mês em que se celebra o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho, um estudo realizado pelo Ministério da Previdência Social aponta que as mulheres são mais vulneráveis a doenças causadas pelo trabalho. […]

CNPC: Conselho aprova resoluções que garantem mais segurança aos participantes de fundos de pensão

Publicado: 30/03/2015 18:51
Última modificação: 30/03/2015 18:51

Ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, preside primeira reunião do ano Da Redação (Brasília) – O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, presidiu a primeira reunião de 2015 do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), assumindo o compromisso de participar das discussões sobre o tema. “Precisamos pensar num sistema de previdência complementar que […]

CNPS: Conselho escolhe oito representantes para a próxima edição do Fórum Interconselhos

Publicado: 26/03/2015 17:58
Última modificação: 26/03/2015 18:07

Da Redação (Brasília) – O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), em reunião nesta quinta-feira (26), escolheu os oito representantes que irão participar das discussões da elaboração do Plano Plurianual (PPA 2016-2019) no Fórum Interconselhos. O evento acontece no mês de abril e tem o objetivo de abrir espaço para que a sociedade civil, representada […]

AVISO DE PAUTA: CNPS retoma debate sobre propostas de alteração no método do cálculo do FAP

Publicado: 25/03/2015 14:41
Última modificação: 25/03/2015 14:41

Conselho Nacional de Previdência Social se reúne nesta quinta-feira (26) Da Redação (Brasília) – Na segunda reunião do ano, nesta quinta-feira (26), o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) define agenda de discussões sobre propostas de alteração no cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP). O diretor de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, Marco […]

CNPS: Conselho empossa novo representante do governo

Publicado: 26/02/2015 19:33
Última modificação: 26/02/2015 19:37

De Brasília (DF) – O secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Marcelo de Siqueira Freitas, tomou posse como representante do governo no Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), na manhã desta quinta-feira (26). O secretário falou da sua satisfação em fazer parte de um foro tão representativo e democrático. “Nesta gestão, do ministro Carlos Eduardo […]

AVISO DE PAUTA: CNPS se reúne nesta quinta-feira (26)

Publicado: 25/02/2015 13:24
Última modificação: 25/02/2015 13:24

O encontro será em Brasília Da Redação (Brasília) – O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) se reúne nesta quinta-feira (15), em Brasília. Durante o encontro haverá posse de novos conselheiros.   Data: 26/2 Horário: 9h Local: Ministério da Previdência Social, edifício-sede – Esplanada dos Ministérios, Bloco F, 9º andar   Informações para a imprensa: […]

SERVIÇO: Recurso Eletrônico já é utilizado em todas as agências da Previdência Social

Publicado: 26/12/2014 10:33
Última modificação: 03/09/2015 14:22

Sistema reduz o tempo de tramitação e facilita o acesso e a distribuição dos processos Da Redação (Brasília) – Desde julho deste ano, as Agências da Previdência Social (APS) estão trabalhando apenas com o recurso eletrônico – o e-Recurso. “O processo digital é um reflexo do que já acontece na justiça”, comenta o presidente do […]

AVISO DE PAUTA: CNPS se reúne nesta segunda-feira (15) em Brasília

Publicado: 12/12/2014 18:12
Última modificação: 12/12/2014 18:12

FAP volta a ser assunto da pauta de discussões do Conselho Da Redação (Brasília) – O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) volta a ser tema de reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) nesta segunda-feira (15). Durante o encontro, o diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional (DPSSO), Marco Pérez, falará […]

CNPS: Conselho avalia a aplicação da Lei Complementar nº 142/2013

Publicado: 28/11/2014 14:07
Última modificação: 28/11/2014 14:07

A Lei aprovada em 2013 regulamentou a aposentadoria especial da pessoa com deficiência Da Redação (Brasília) – O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) reuniu-se nesta quinta-feira (27) no Ministério da Previdência Social (MPS). O Diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional (DPSSO) do MPS, Dr. Marco Pérez, seguido por profissionais da […]

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