COMBATE ÀS FRAUDES: Operação desmancha esquema que fraudava benefícios por incapacidade em GO

Publicado: 21/07/2016 18:16
Última modificação: 21/07/2016 18:18

Ex-motoristas de empresa de transporte coletivo recebiam aposentadoria e continuavam trabalhando

A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta terça-feira (19), no estado de Goiás, operação com o objetivo de combater esquema de recebimento irregular de benefícios previdenciários por incapacidade por ex-funcionários da empresa estatal Metrobus (concessionária de transporte coletivo de Goiânia), bem como identificar os integrantes da organização criminosa.

A investigação, iniciada pela Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos – APEGR da Previdência, se originou a partir de denúncia à Ouvidoria-Geral da Previdência Social. Também foram realizadas diligências policiais que identificaram irregularidades na concessão e manutenção de benefícios previdenciários de auxílio-doença e aposentadorias por invalidez.

Foram listados, inicialmente, 32 titulares de benefícios e confirmado o exercício de atividades incompatíveis – laborais ou não – com a alegada incapacidade que ensejou a concessão dos benefícios obtidos por meio do esquema fraudulento. Havia, por exemplo, advogadas em gozo de auxílio-doença em concomitante exercício da atividade advocatícia; ex-motorista da empresa Metrobus aposentado por incapacidade, atualmente trabalhando como taxista na capital; empresários e outros beneficiários com renovação de Carteira Nacional de Habilitação para o exercício da atividade de motorista profissional dentro do período de incapacidade alegada.

Os auxílios-doença e as aposentadorias por invalidez identificados como fraudes já eram pagos há mais de dois anos. A Medida Provisória 739, publicada em 7 de julho de 2016, prevê a revisão de benefícios por incapacidade concedidos há mais de dois anos e em breve será publicado ato normativo para convocar os beneficiários segundo os critérios estabelecidos na MP.

Estima-se que os fraudadores atuem há mais de quinze anos. Segundo a APEGR, a estimativa de prejuízo causado pelo esquema aos cofres da Previdência é de R$ 5,7 milhões de reais, apenas em uma amostra de 72 benefícios. No entanto, a desarticulação do esquema criminoso proporcionará uma economia estimada em R$ 7,8 milhões, que seriam pagos considerando a expectativa de sobrevida média da população brasileira.

A operação, batizada de “Segundo Princípio”, faz alusão ao segundo dos três princípios de Aristóteles, segundo qual “nenhuma afirmação pode ser verdadeira e falsa ao mesmo tempo”: se os supostos beneficiários foram reconhecidos como incapazes para o trabalho, não poderiam estar exercendo quaisquer atividades incompatíveis com as alegadas incapacidades.

Cerca de 150 policiais federais cumpriram 45 mandados judiciais – 28 de condução coercitiva e 17 de busca e apreensão – nas cidades goianas de Santa Bárbara, Trindade, Senador Canedo, Indiara, Cachoeira de Goiás, Terezópolis e na capital, Goiânia. Os investigados responderão pelos crimes de estelionato, falsificação de documento público, falsidade ideológica e uso de documento falso.

 Maranhão – Também nesta terça-feira, a Força-Tarefa Previdenciária realizou operação em São Luís (MA), denominada “Vultos”. As investigações identificaram um esquema criminoso no qual eram falsificados documentos públicos para fins de concessão de benefícios assistenciais, em que os titulares eram criados virtualmente.

Foram encontrados 36 benefícios de amparo social ao idoso cujo endereço de cadastro era a residência de um advogado que atua em causas previdenciárias. A filha desse advogado é titular de uma pensão por morte fraudulenta.

Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e dois de condução coercitiva, além do arresto de bens dos investigados. Também foi determinada a suspensão dos benefícios e o bloqueio do pagamento. Segundo a APEGR, o prejuízo aproxima-se de R$ 1,9 milhão. O valor do prejuízo evitado com a suspensão desses benefícios é de R$ 1,8 milhão.

Inteligência Previdenciária A Força-Tarefa Previdenciária é uma parceria entre a Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, para combater crimes contra o sistema previdenciário. A APEGR é a área de inteligência responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraude e encaminhá-las à Polícia Federal para investigação em regime de força-tarefa.

Qualquer cidadão pode ajudar. Denúncias podem ser feitas à Ouvidoria Geral da Previdência Social, por meio da Central de Atendimento 135. As informações são mantidas em sigilo.

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COMBATE ÀS FRAUDES: Operação combate fraude no seguro defeso do pescador artesanal em Macapá

Publicado: 14/07/2016 14:41
Última modificação: 14/07/2016 15:08

Usando informações falsas, pessoas que não eram pescadores recebiam o benefício

Da Redação (Brasília ) – A obtenção indevida do seguro desemprego do pescador artesanal, conhecido como seguro defeso, foi o alvo de operação da Força-Tarefa Previdenciária, na manhã desta quinta-feira (14), em Macapá (AP). Pessoas já investigadas e indiciadas receberam o benefício a partir de declarações falsas do presidente de uma colônia de pescadores, com mais de 1,2 mil associados, que foi afastado de suas funções pelo prazo inicial de 60 dias, por determinação da 4ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal do Amapá.

O seguro é concedido ao pescador artesanal durante o “defeso”, período de paralisação da pesca para preservação das espécies. O valor corresponde a um salário mínimo mensal durante a temporada de suspensão. Para ter direito ao benefício, é necessário ter o cadastro ativo no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) há pelo menos um ano, não receber outros benefícios previdenciários e nem possuir outras fontes de renda ou vínculos empregatícios.

Contudo, durante as investigações, constatou-se que diversas pessoas que nunca foram pescadores utilizavam o RGP cadastrado em nomes de terceiros para obterem o seguro defeso. Na operação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e um de condução coercitiva. O prejuízo apurado até o momento totaliza R$ 267 mil, em 32 processos analisados pela Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos (APEGR) da Previdência.

Investigação – A Força-Tarefa Previdenciária – composta, além da Previdência, pela Polícia Federal e Ministério Público Federal – segue apurando a fraude na capital do Amapá e os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato qualificado contra a Previdência Social, falsidade material, falsidade ideológica e uso de documento falso. As penas, somadas, podem ultrapassar dez anos de prisão.

A operação foi batizada de “Caboclo D’Água” em alusão à lenda de mesmo nome que trata de um ser sobrenatural, de aparência monstruosa, conhecido por atormentar pescadores e barqueiros que cruzam o seu caminho.

 

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COMBATE ÀS FRAUDES: Operação combate fraudes em seguro-desemprego e benefícios previdenciários no RS

Publicado: 08/06/2016 15:57
Última modificação: 20/06/2016 19:05

Organização criminosa desarticulada atuava na grande Porto Alegre

Com apoio do Ministério do Trabalho, a Força-Tarefa Previdenciária – integrada pela Previdência, Polícia Federal e Ministério Público Federal –desarticulou, nesta quarta-feira (8), organização criminosa que fraudava benefícios previdenciários e seguro-desemprego na Região Metropolitana de Porto Alegre.

Durante a operação Belo Monte, foram cumpridos sete mandados de prisão preventiva, 12 de condução coercitiva, 26 de busca e apreensão, quatro ordens de proibição de frequência ao Sine, duas de suspensão do exercício da atividade de contabilidade e uma suspensão de exercício de função pública. Os mandados foram cumpridos nas cidades gaúchas de Novo Hamburgo, Nova Hartz, Parobé, Xangri-lá, Portão, Sapiranga, Capela de Santana, Campo Bom, São Leopoldo e Charqueadas.

As investigações iniciaram como desdobramento da Operação Canudos, deflagrada pela Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Polícia Federal em Porto Alegre, que apurou fraude na concessão de seguro-desemprego na região de Novo Hamburgo, a partir de vínculos laborais com indícios de irregulares inseridos no sistema Caged.

A Polícia Federal encaminhou o caso para Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos (APEGR), área de inteligência da Previdência, que confirmou 592 vínculos laborais inseridos no sistema previdenciário para 24 empresas utilizadas na fraude, por meio de um escritório contábil sediado em Novo Hamburgo. Esses vínculos já foram marcados como irregulares no sistema previdenciário de forma a impedir a utilização indevida deles.

A partir desse primeiro grupo de empresas, a investigação identificou mais escritórios de contabilidade que inseriram milhares de outros vínculos empregatícios fictícios nos sistemas previdenciário e trabalhista, para possibilitar a concessão dos benefícios. A organização contava com a participação de contadores, despachantes previdenciários, aliciadores e agentes do SINE.

Os aliciadores recrutavam indivíduos dispostos a ceder suas carteiras de trabalho e cartão cidadão. Os contadores criavam contratos de trabalho retroativos (normalmente de um ano) para essas pessoas em empresas inativas, e imediatamente faziam a rescisão e requeriam o seguro desemprego.

As quadrilhas faziam apenas o recolhimento do FGTS, que logo em seguida era sacado em razão de rescisão sem justa causa. A investigação apurou que, no total, foram inseridos mais de 3,5 mil vínculos empregatícios falsos por 55 empresas utilizadas nas fraudes.

Praticamente em todos os casos houve requerimento de seguro-desemprego, que foram concentrados em algumas agências do SINE do Vale do Sinos e no litoral gaúcho, indicando a participação de agentes públicos na fraude.

Benefícios previdenciários – Foram identificados, ainda, 100 benefícios previdenciários com indícios de irregularidade, entre aposentadoria por idade e por tempo de contribuição, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e salário-maternidade.

Segundo a APEGR, o prejuízo identificado até o momento é de R$ 1,64 milhão. Sem a ação da Força-Tarefa Previdenciária, o valor poderia alcançar R$ 5,57 milhões, considerando a expectativa sobrevida da população brasileira. Já os valores referentes à fraude com o seguro-desemprego totalizam R$ 15 milhões.

A operação contou com a participação de 100 policiais federais e de quatro servidores da Inteligência Previdenciária. O nome da operação – Belo Monte – deve-se ao fato de que os levantamentos que deram origem à investigação se originaram de informações obtidas na Operação Canudos, cujo nome foi motivado pelo fato de as fraudes ocorrerem principalmente no Bairro Canudos, em Novo Hamburgo. De acordo com a História, Canudos teria sido rebatizada como Belo Monte, por Antônio Conselheiro.

Inteligência Previdenciária – Esta é a 19ª operação da Força-Tarefa Previdenciária em 2016, ano em que completa 16 anos de atuação. Desde janeiro passado, a Previdência já conseguiu evitar um prejuízo de, pelo menos, R$ 128,6 milhões aos cofres públicos.

A Força-Tarefa Previdenciária atua para combater crimes contra o sistema previdenciário. A APEGR é o setor de inteligência da Previdência responsável por identificar e analisar distorções que envolvam indícios de fraudes contra a Previdência, encaminhando-as à Polícia Federal para investigação.

Qualquer cidadão pode ajudar a combater os crimes contra a Previdência. Denúncias podem ser feitas à Ouvidoria Geral, por meio da central telefônica 135. As informações são mantidas em sigilo.

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COMBATE ÀS FRAUDES: Quadrilha desarticulada em Marília (SP) usava registros empregatícios falsos

Publicado: 06/06/2016 11:58
Última modificação: 20/06/2016 18:40

Esquema permitia a obtenção de diversos benefícios previdenciários fraudulentos

Operação da Força-Tarefa Previdenciária desarticulou, nesta segunda-feira (6), uma organização criminosa que utilizava registros empregatícios inverídicos para embasar requerimentos de benefícios previdenciários, em Marília (SP).

Na ação, que contou com a participação de 25 policiais federais e de dois servidores da Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos (APEGR) da Previdência, foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva, dois mandados de condução coercitiva e cinco mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal.

A fraude foi detectada a partir de denúncias à Ouvidoria-Geral da Previdência Social e confirmada após conferência de dados realizada pela APEGR. As investigações da Força-Tarefa Previdenciária, iniciadas no ano passado, levaram à identificação de esquema de obtenção fraudulenta de diversos benefícios previdenciários requeridos nas cidades paulistas Marília, Lins, Paraguaçu Paulista e Promissão.

Para caracterizar a filiação à Previdência Social, o grupo criminoso efetuava lançamentos de vínculos empregatícios fictícios com a finalidade de compor tempo de contribuição e de carência como supostos trabalhadores empregados. Estima-se que o esquema exista desde 2003, o que permitiu aos investigados obter significativas vantagens ilícitas à custa da Previdência.

Empréstimos – O prejuízo apurado pela APEGR, em 56 benefícios analisados, foi de, pelo menos, R$ 4,2 milhões, com pagamentos mensais de cerca de R$ 90 mil. No entanto, o valor poderia chegar a R$ 12 milhões, caso o esquema criminoso não tivesse sido desarticulado.

A investigação da Força-Tarefa Previdenciária desvelou ainda que, após a concessão dos benefícios, 21 dos supostos titulares obtiveram empréstimos consignados, ocasionando um prejuízo adicional a instituições financeiras. Os envolvidos deverão responder pelos crimes de organização criminosa, estelionato previdenciário, falsidade documental e inserções de dados falsos.

A operação foi intitulada Sofisma, em alusão ao fato de o esquema consistia na obtenção de benefícios fraudulentos, mediante a apresentação de “argumentos maquiados e aparentemente verdadeiros”, mas, que na realidade, se tratavam de “um engodo, uma falácia”.

Esta é a 18ª operação da Força-Tarefa Previdenciária em 2016. Com essas ações, foi evitado um prejuízo de cerca R$ 124,6 milhões aos cofres públicos. A Força-Tarefa é uma parceria entre a Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário.

 

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COMBATE ÀS FRAUDES: Operação prende servidor da Funai no Mato Grosso do Sul por crime contra a Previdência

Publicado: 03/06/2016 17:27
Última modificação: 20/06/2016 18:36

Com apoio de um irmão advogado, ele intermediava benefícios fraudulentos

Da Redação (Brasília) – Um servidor da Funai, de Amambai (MS), proprietário de um mercado especializado em fornecimento de produtos para indígenas que tinha como carro-chefe a “fidelização de clientes” por meio da intermediação de benefícios previdenciários, foi preso nesta sexta-feira (3), durante operação da Força-Tarefa Previdenciária.

Junto com a esposa e um ex-servidor do mesmo órgão, ele desenvolveu um modus operandi de fraudes contra a Previdência baseado em registrar falsamente crianças, como se fossem filhos de indígenas já falecidos, com o intuito de obter pensões por morte previdenciárias. Como a prescrição do direito ao benefício não ocorre contra os menores de idade, o grupo conseguia se apropriar de grandes valores referentes aos retroativos da pensão até a data do óbito do indígena.

A organização criminosa possuía esquema logístico bem estruturado de transporte de indígenas para a confecção de documentos pessoais e de expedição de registros administrativos de nascimento da Funai, ideologicamente falsos, os quais eram utilizados perante cartórios para dar credibilidade e assim obter os registros de nascimentos tardios.

O grupo contava também com um braço jurídico formado por um advogado, irmão do servidor da Funai, que, além de pleitear judicialmente benefícios negados administrativamente, patrocinava pedidos de guarda de menores por parte de indígenas aliciados para a fraude, tirando a guarda de crianças de seus guardiões atuais com o único objetivo de se apropriar dos benefícios previdenciários.

Operação – Batizada de “Uroboros”, em alusão à serpente mítica que é representada engolindo seu próprio rabo, na operação foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva, 14 mandados de busca e apreensão e 16 mandados de condução coercitiva nas cidades sul-mato-grossenses de Amambai e Iguatemi. Também foi suspenso o exercício da função pública do servidor da Funai e do exercício da advocacia do irmão dele, que atuava em Iguatemi.

No curso das investigações, a Força-Tarefa Previdenciária contou com o apoio da Gerência Executiva do INSS em Dourados, o que possibilitou a frustração da tentativa de fraude em quatro pensões, bem como a suspensão de uma pensão fraudulenta que havia causado um prejuízo de 34 mil reais ao INSS. Considerando que essas pensões seriam pagas até os dependentes atingirem a maioridade, o prejuízo poderia chegar a R$ 769 mil.

A operação mobilizou cerca de oitenta policiais e dois servidores da Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos da Previdência Social (APEGR), contando, ainda, com o apoio logístico do 11º Regimento de Cavalaria Mecanizada do Exército Brasileiro e do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul. “A atuação da nossa equipe foi crucial para a identificação de todos os atores na fraude, bem como no estabelecimento da vinculação deles com o esquema montado pelo servidor da Funai. Esse trabalho colaborou com a caracterização da materialidade e da autoria dos crimes praticado pelo grupo criminoso”, avalia Marcelo Ávila, chefe da APEGR.

Inteligência Previdenciária – A APEGR é o setor de inteligência responsável por identificar e analisar distorções que envolvam indícios de fraude estruturada contra a Previdência Social, encaminhando-as à Polícia Federal para investigação em regime de força-tarefa.

 “As denúncias feitas à Ouvidoria-Geral da Previdência Social constituem insumos importantes para o combate a esquemas criminosos que atuam contra o sistema previdenciário. Por isso, não deixe de denunciar casos suspeitos. Ligue para o telefone 135. Sua identidade será mantida em sigilo”, observa o chefe da APEGR.

 

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COMBATE ÀS FRAUDES: Força-Tarefa desarticula quadrilha que “criava pessoas” para receber benefício previdenciário

Publicado: 02/06/2016 17:29
Última modificação: 20/06/2016 18:06

Operação, nesta quinta-feira (2), foi realizada na capital paraibana e mais duas cidades do estado

Da Redação (Brasília) – Uma operação da Força-Tarefa Previdenciária em João Pessoa, capital do estado, e nas cidades paraibanas de Bayeux e Capim cumpriu dois mandados de prisão preventiva, sete mandados de condução coercitiva e oito mandados de busca e apreensão, com o objetivo de combater crimes contra a Previdência Social e contra o Sistema Financeiro Nacional, nesta quinta-feira (2). A Justiça Federal também determinou o sequestro/arresto de bens imóveis e veículos, o bloqueio de contas-correntes dos investigados e dos supostos beneficiários, além da suspensão de benefícios fraudados.

A fraude foi detectada pela Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos (APEGR) da Previdência Social durante investigações que desarticulou quadrilha que atuava no estado de Minas Gerais “criando pessoas fictícias”, a partir de registros de nascimento falsos ou com conteúdos falsos com o objetivo de fazer prova para o recebimento de pensão por morte. Em 26 desses benefícios, verificou-se que os instituidores fictícios de pensões por morte (as pessoas falecidas) eram residentes na Paraíba.

As apurações da Força-Tarefa Previdenciária voltaram-se, então, para as localidades paraibanas, e verificaram que, para caracterizar a filiação à Previdência Social dos instituidores fictícios, o grupo criminoso efetuava algumas contribuições pelo teto previdenciário (valor máximo) na condição de contribuintes individuais. Estima-se que a fraude exista desde 2003, o que permitiu aos investigados acumular vultoso patrimônio, incluindo apartamentos de luxo, em João Pessoa, e vários veículos.

O prejuízo apurado pela APEGR, nos 26 benefícios suspensos, foi de pelo menos R$ 11 milhões de reais. Considerando a expectativa de sobrevida da população brasileira, esse prejuízo poderia chegar a 22 milhões de reais, caso o esquema criminoso não tivesse sido desarticulado. A investigação da PF desvelou, ainda, que o grupo obtinha empréstimos consignados, ocasionando um prejuízo adicional de R$ 2 milhões de reais a instituições financeiras.

Os envolvidos no esquema deverão responder pelos crimes de estelionato previdenciário (pena de dois a quatro anos de detenção), obtenção de empréstimo em instituição financeira mediante fraude (pena de dois a 12 anos de reclusão), associação criminosa (pena de um a três anos de reclusão) e lavagem de dinheiro (pena de três a dez anos de reclusão e multa).

A operação, intitulada Clone – em alusão ao fato de que esquema consistia na criação de pessoas fictícias como instituidoras e beneficiárias das pensões por morte –, contou com a participação de 50 policiais federais e de cinco servidores da APEGR.

Esta é a 16ª operação da Força-Tarefa Previdenciária em 2016. Com essas ações, a Previdência Social já conseguiu evitar um prejuízo de, aproximadamente, R$ 116 milhões aos cofres públicos. A Força-Tarefa Previdenciária é uma parceria entre a Previdência Social, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário. A APEGR é a área de inteligência responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraude contra a Previdência Social e encaminhá-las à Polícia Federal para investigação em regime de força-tarefa.

 

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COMBATE ÀS FRAUDES: Operação da Força-Tarefa desarticula esquema criminoso no Maranhão

Publicado: 24/05/2016 14:33
Última modificação: 20/06/2016 18:00

Com a suspensão de benefícios assistenciais fraudulentos, o prejuízo evitado passa de R$ milhão

A Força-Tarefa Previdenciária – integrada pela Previdência, Polícia Federal e Ministério Público Federal – cumpriu 12 mandados judiciais, sendo um de prisão preventiva, quatro de condução coercitiva e sete de busca e apreensão, em São Luís (MA), nesta terça-feira (24).

 As investigações, iniciadas no ano passado, levaram à identificação de um esquema criminoso, que atuava desde 2011, responsável pela concessão de benefícios fraudulentos de amparo social ao idoso. Os titulares eram pessoas fictícias, criadas virtualmente através da falsificação de documentos públicos. A investigação contou com o auxílio do Instituto de Identificação do Estado do Maranhão.

 O esquema criminoso contava com a participação de três servidores do INSS, além de intermediários, e dentre os mandados judiciais consta, ainda, a previsão de arresto de bens imóveis e de veículos, além da determinação para que o INSS suspenda e bloqueie o pagamento de 43 benefícios de amparo social ao idoso e realize auditoria em outros 27 benefícios dessa mesma espécie.

 O prejuízo inicialmente identificado gira em torno de R$ 1,65 milhão. O valor do prejuízo evitado com a suspensão dos benefícios, considerando a expectativa de sobrevida média da população brasileira, é de aproximadamente R$ 1 milhão. Como os titulares são pessoas virtuais, os benefícios poderiam ser mantidos indefinidamente, o que aumentaria ainda mais o valor do prejuízo.

 A operação foi denominada “Casa Cheia” em face dos titulares de 42 benefícios residirem supostamente em apenas duas residências, de acordo com o endereço cadastrado. Esta é a 15ª operação da Força-Tarefa Previdenciária este ano. Com essas ações, a Previdência Social já conseguiu evitar prejuízo de, pelo menos, R$ 105 milhões aos cofres públicos.

 

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FORÇA-TAREFA: Operação desmantela grupo que fraudava a Previdência Social no Maranhão

Publicado: 12/05/2016 18:49
Última modificação: 20/06/2016 18:52

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão, além do arresto de veículos e propriedades

Da Redação (Brasília) – Um grupo que falsificava documentos públicos para fins de concessão de benefícios previdenciários e assistenciais no Maranhão foi desmantelado pela Força-Tarefa Previdenciária, na manhã desta quinta-feira (12).  Na capital, São Luís, e na cidade de Paço do Lumiar, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, um de condução coercitiva, além do arresto de veículos e propriedades do principal investigado.

Iniciadas em 2015, as apurações levaram à identificação do esquema criminoso. A Justiça já determinou o bloqueio de três benefícios com indícios de irregularidade. O prejuízo, inicialmente identificado, é de aproximadamente R$ 300 mil. No entanto, com a suspensão desses benefícios, evitou-se que o prejuízo chegasse a R$ 1,9 milhão, considerando a expectativa de sobrevida média da população brasileira.

A operação, denominada Intervenção – em alusão à interferência de um agenciador de benefícios previdenciários e assistenciais fraudulentos –, contou com a participação de oito policiais federais e de dois servidores da Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos (APEGR), área de inteligência do Ministério do Trabalho e Previdência Social.

A Força-Tarefa Previdenciária é uma ação conjunta entre Ministério do Trabalho e Previdência Social, Polícia Federal e Ministério Público Federal com o objetivo de combater crimes contra o sistema previdenciário. Denúncias podem ser feitas à Ouvidoria Geral da Previdência Social, por meio da central telefônica 135. As informações são mantidas em sigilo.

 

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COMBATE ÀS FRAUDES: Força-Tarefa desarticula quadrilha em Pernambuco

Publicado: 03/05/2016 12:27
Última modificação: 20/06/2016 19:07

Foram cumpridos mandados em seis cidades na região do Grande Recife

Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária desarticulou, na manhã desta terça-feira (3), na região do Grande Recife uma quadrilha especializada em fraudar benefícios previdenciários. Foram cumpridos, nas cidades pernambucanas de Limoeiro, Camutanga, Carpina, Lagoa do Carro, Timbaúba e Paudalho, um mandado de prisão temporária, 11 mandados de busca e apreensão e 14 de condução coercitiva.

As investigações tiveram início em 2013, quando a área de inteligência da Previdência Social começou a analisar denúncias cadastradas na Ouvidoria-Geral relacionadas a essa fraude. Em seguida, uma auditoria realizada pela Gerência Executiva do INSS em Caruaru (PE) constatou irregularidades em 46 benefícios, como BPC/LOAS, salário maternidade, auxílio-reclusão e aposentadorias rurais. A Força-Tarefa Previdenciária investiga mais 40 benefícios com indícios de irregularidade.

Além de fraudar benefícios, os criminosos efetuavam bloqueios e desbloqueios de margem consignável, com o objetivo de obter empréstimos consignados indevidos. O prejuízo identificado até o momento ultrapassa a cifra de R$ 1 milhão.

Entre os mandados de busca e apreensão, três ocorreram na Agência da Previdência Social da cidade de Limoeiro. A Justiça Federal em Pernambuco determinou ainda o afastamento das funções de dois servidores e um terceirizado, já demitido e preso nesta operação, envolvidos no esquema criminoso.

Inteligência Previdenciária – A operação de hoje da Força-Tarefa Previdenciária – integrada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), Polícia Federal e Ministério Público Federal – foi intitulada Citrus Prev, em referência ao município pernambucano de Limoeiro.

A Força-Tarefa Previdenciária atua para combater crimes contra o sistema previdenciário. No MTPS, a Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos (APEGR) é o setor de responsável por identificar e analisar distorções que envolvam indícios de fraude estruturada contra a Previdência Social, encaminhando-os à Polícia Federal para investigação.

“As denúncias feitas à Ouvidoria-Geral da Previdência Social são o principal elemento no combate a esquemas criminosos que atuam contra o sistema previdenciário. Por isso, não deixe de denunciar casos suspeitos. Ligue para o número 135. Sua identidade será mantida em sigilo”, orienta o coordenador da APEGR, Marcelo Ávila.

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COMBATE ÀS FRAUDES: Ação da Força-Tarefa Previdenciária prende nove pessoas no Maranhão

Publicado: 19/04/2016 13:08
Última modificação: 21/06/2016 15:22

Mais de 30 mandatos judiciais foram cumpridos na capital e em mais quatro cidades

Da Redação (Brasília) – Ação da Força-Tarefa Previdenciária cumpriu 32 mandados judiciais – nove de prisão temporária, 19

Documentos e dinheiro apreendidos na Operação Vínculos, ação da Força-Tarefa Previdenciária no Maranhão. Fotos: Divulgação/Polícia Federal

Documentos e dinheiro apreendidos na Operação Vínculos, ação da Força-Tarefa Previdenciária no Maranhão. Fotos: Divulgação/Polícia Federal

de busca e apreensão e quatro de condução coercitiva – na manhã desta terça-feira (19) em São Luís e mais quatro cidades maranhenses: São Bento, Palmeirândia, Pinheiro e Turilândia. Na casa de um dos criminosos foram apreendidos veículos, documentos, carimbos e R$ 20 mil em espécie.

As investigações, iniciadas em 2015, levaram à identificação de um esquema criminoso, com atuação desde 2010, responsável pela concessão fraudulenta de benefícios de pensão por morte. Os instituidores e, em alguns casos, o próprio titular do benefício, eram pessoas fictícias, criadas virtualmente por meio da falsificação de documentos públicos.

Os vínculos empregatícios inexistentes eram implantados para os instituidores das pensões no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) junto à Prefeitura Municipal de São Bento, com salários de contribuição no teto previdenciário, sendo transmitidos através de GFIP (Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social) irregulares.

O esquema criminoso, deflagrado hoje pela Operação Vínculos, contava com a participação de ex-prefeito do município de São Bento, contadores, um advogado especializado em causas previdenciárias, um ex-funcionário do Cartório de Palmeirândia, intermediários e um servidor do INSS.

Suspensão – Além das prisões e apreensões, a Justiça Federal determinou a suspensão, pelo INSS, do pagamento de 11 benefícios de pensão por morte, bem como, em relação ao servidor da autarquia previdenciária, a proibição de frequentar o ambiente de trabalho e o afastamento das funções públicas pelo prazo de 90 dias. “A determinação da Justiça, em suspender de forma imediata os benefícios irregulares, é fundamental para estancar a sangria dos cofres públicos”, afirma Marcelo Ávila, chefe da Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos (APEGR).

Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário, inserção de dados falsos, associação criminosa e falsidade ideológica, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a 24 anos de prisão, sem prejuízo de outras infrações penais que forem identificadas após a deflagração, como lavagem de capitais e organização criminosa.

Nos 11 benefícios investigados, a Previdência Social calcula um prejuízo próximo a R$ 1,5 milhão. Mas com a atuação da Força-Tarefa e a suspensão desses benefícios, evitou-se um prejuízo de R$ 12 milhões, considerando a expectativa de sobrevida média da população brasileira.

Combate – Esta é a 10ª operação da Força-Tarefa Previdenciária neste ano e contou com a participação de 75 policiais federais e de dois servidores da área de inteligência do Ministério do Trabalho e Previdência Social. Com essas ações, a Previdência Social já conseguiu evitar um prejuízo de, pelo menos, R$ 98,8 milhões aos cofres públicos.

A Força-Tarefa Previdenciária é uma parceria entre o Ministério do Trabalho e Previdência Social, Polícia Federal e Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário. No MTPS, a APEGR é a área de inteligência responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraude contra a Previdência Social e encaminhá-las à Polícia Federal para investigação em regime de força-tarefa.

 

Assessoria de Imprensa
Ministério do Trabalho e Previdência Social
(61) 2021-5009

COMBATE ÀS FRAUDES: Operação identifica atuação criminosa no Espírito Santo

Publicado: 18/04/2016 17:50
Última modificação: 21/06/2016 15:04

Foram apreendidos documentos e veículos, além de bloqueadas contas bancárias

Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou nesta segunda-feira (18), em Guarapari (ES), uma operação que identificou a atuação criminosa de um homem responsável por receber, de forma fraudulenta, benefício de amparo ao idoso (BPC/LOAS), que é operacionalizado pela Previdência Social e pago com recursos do Fundo de Assistência Social. Ele já havia sido preso em flagrante, no dia 29 de fevereiro passado e permanece em prisão preventiva decretada pela Justiça Federal do Espírito Santo.

Durante a Operação Itinerante foi cumprido mandado de busca e apreensão em barraca de acampamento cigano identificada como de posse do acusado e efetuado o bloqueio de valores depositados em contas bancárias vinculadas ao CPF dele. Ainda foi autorizada a apreensão de seis veículos que estão em nome do investigado.

A fraude ocorria desde 2009 e é um desdobramento de ação da Força-Tarefa Previdenciária, deflagrada em 2010 (Operação Romênia), na qual foi identificado o registro tardio de 298 certidões de nascimento (todas falsas) em cartório de Vila Velha (ES), local de residência do acusado. Ele utilizava, pelo menos, uma dessas certidões com nome fictício para obter de forma fraudulenta o benefício de amparo ao idoso. Estão sendo investigados outros 17 benefícios, com certidões de nascimento registradas nesse mesmo cartório, utilizando modus operandisemelhante à fraude identificada no benefício do acusado.

O prejuízo identificado somente em um benefício analisado pela Inteligência Previdenciária foi de aproximadamente R$ 52 mil. Caso não fosse cancelado, o prejuízo poderia chegar R$ 93 mil, considerando a expectativa de vida média da população brasileira. Com a operação de hoje, se confirmada a irregularidade nos 17 benefícios, o prejuízo poderá ultrapassar R$ 1 milhão. O acusado irá responder por estelionato qualificado e associação criminosa.

A Força-Tarefa Previdenciária é uma ação conjunta entre Ministério do Trabalho e Previdência Social, Polícia Federal e Ministério Público Federal que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário. Qualquer cidadão pode ajudar. Denúncias podem ser feitas à Ouvidoria Geral da Previdência Social, por meio da central telefônica 135. As informações são mantidas em sigilo.

 

Assessoria de Imprensa
Ministério do Trabalho e Previdência Social
(61) 2021-5009

 

COMBATE ÀS FRAUDES: Ação da Força Tarefa Previdenciária desarticula fraude no RJ

Publicado: 07/04/2016 17:27
Última modificação: 20/06/2016 15:04

Grupo alterava certidões de nascimento para conseguir benefícios assistenciais

Da Redação (Brasília) – A Força Tarefa Previdenciária desarticulou a ação de um grupo criminoso envolvido na emissão de certidões de nascimento em cartórios de registro civil de Campo dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, nesta terça-feira (5). Os criminosos utilizavam os documentos para requerer, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), benefícios assistenciais de amparo ao idoso (BPC/LOAS).

As investigações tiveram início após denúncias recebidas pela Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos (APEGR) do Ministério do Trabalho e Previdência Social. Após investigações, o setor de inteligência registrou que o grupo agia desde 2011 e que havia pelo menos 62 benefícios com indícios de irregularidade.

Para obter os benefícios, os criminosos registravam as certidões de nascimento de ciganos, sem que houvesse o cumprimento dos requisitos legais. O grupo contava ainda com a ajuda de um tabelião-substituto de um dos cartórios que cobrava entre R$ 250 e R$ 500 por certidão emitida. A maioria da documentação foi considerada ideologicamente falsa, registrada em nome de pessoas com mais 65 anos de idade. Eles utilizavam esses dados para gerar CPFs e carteiras de trabalho para requerer benefícios assistenciais.

Até o momento, foram identificadas 300 certidões de nascimento falsas. “Com o objetivo de dissimular a sua atuação para dificultar a detecção da fraude, o grupo requeria os benefícios em diversas Agências da Previdência Social, dentro e fora do estado do Rio de Janeiro. No entanto, cruzando as informações dos processos de benefícios, conseguimos levantar indícios fortes de que se tratava de um único grupo atuando de forma coordenada em vários municípios”, afirmou o chefe da APEGR do MTPS, Marcelo Ávila.

Durante a operação, denominada Registru, a Força Tarefa Previdenciária cumpriu dois mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva do agente do cartório envolvido. Estima-se que o prejuízo causado à Previdência Social chegue a R$ 20 milhões, considerando o número de certidões de nascimento falsas identificadas.

Inteligência Previdenciária – A Força-Tarefa Previdenciária, integrada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, atua para combater crimes contra o sistema previdenciário. No MTPS, a APEGR é o setor de inteligência responsável por identificar e analisar distorções que envolvam indícios de fraude estruturada contra a Previdência Social, encaminhando-as à Polícia Federal para investigação.

 

Assessoria de Imprensa
Ligia Borges
Ministério do Trabalho e Previdência Social
ascom.mps@previdencia.gov.br
(61) 2021-5779

MG: Segurados de Itabira devem ficar atentos a tentativas de golpes

Publicado: 18/03/2016 18:00
Última modificação: 17/06/2016 17:56

Pessoas no município estão se passando por servidores do INSS e abordando segurados, em casa, com o pretexto de fazer um recadastramento

De Belo Horizonte (MG) – Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem ficar atentos para uma ação de tentativa de golpe que vem sendo registrada no município de Itabira e região vizinha. Na semana passada, três casos foram levados ao conhecimento da Agência de Itabira, registrando que pessoas, se passando por servidores do INSS, estavam abordando segurados, em casa, com o pretexto de fazer um recadastramento.

“Com identificação falsa de crachá, essas pessoas solicitavam dados e documentos pessoais do segurado, inclusive senha do cartão de pagamento de benefício”, relatou o gerente da Agência do INSS de Itabira, Agostinho de Souza. O gerente da Unidade recebeu um desses segurados que, não caiu no golpe e preferiu procurar a Agência para se certificar da veracidade dessa ação da equipe. Outros dois casos chegaram ao conhecimento dos servidores do INSS em Itabira.

O INSS alerta a população para que não forneça os dados pessoais para terceiros, já que as informações podem ser utilizados para fins ilícitos. Todos os contatos com seus segurados são feitos por meio de correspondência, e em nenhuma hipótese são solicitados dados do cidadão e muito menos que ele faça depósitos de qualquer natureza, pois todos os serviços do INSS são gratuitos.

Em caso de dúvida, o segurado deve ligar para a Central de Atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, de 7h às 22h. A ligação é gratuita, se feita de telefone fixo, e de celular tem o custo de uma ligação local.

ACS/MG

COMBATE ÀS FRAUDES: Presos em flagrante tentavam obter benefícios com documentos falsos

Publicado: 18/03/2016 16:34
Última modificação: 17/06/2016 18:00

Mulher pleiteava aposentadoria rural e o homem, prorrogação de auxílio-doença

Da Redação (Brasília) – Uma mulher e um homem foram presos em flagrante, na manhã desta sexta-feira (18), ao apresentar documentação falsa na tentativa de obter benefícios previdenciários em Porto Velho (RO). A mulher tentava dar entrada na concessão de uma aposentadoria por idade rural em Agência da Previdência Social da capital de Rondônia. Ela foi encaminhada à Delegacia da Polícia Federal.

Também em Porto Velho, foi preso em flagrante, nesta quinta-feira (17), um homem que tentava prorrogar a concessão de um auxílio doença. Ao fazer a perícia médica no INSS, foi constatado que ele portava atestados e laudos adulterados.

As duas prisões foram uma ação conjunta da representação da Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos (APEGR) do MTPS, em Rondônia, a Polícia Federal e a equipe da Agência da Previdência Social de Porto Velho.

Qualquer cidadão pode colaborar no combate a fraudes contra a Previdência Social. Ligue 135 e denuncie. A identidade de quem faz a denúncia será mantida em sigilo.

 

Informações para Imprensa

(61) 2021-5779

Ascom MTPS

COMBATE ÀS FRAUDES: Força-Tarefa prende acusado de fraudar a Previdência no DF

Publicado: 16/03/2016 13:14
Última modificação: 17/06/2016 17:38

Nesta quarta-feira, foi deflagrada a segunda fase da Operação Êxodo 

Da Redação (Brasília) – Um servidor público foi preso preventivamente nesta quarta-feira (16), no Distrito Federal, acusado de fraudar benefícios de pensão por morte. Também foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão dentro da segunda fase da Operação Êxodo, que tem o objetivo de deter a ação de grupo que atuava contra a Previdência Social.

As investigações, iniciadas em outubro de 2015, revelaram que o grupo mantinha, desde 2012, um esquema voltado à concessão de pensão por morte previdenciária, em que menores de idade eram incluídos no rol de dependentes. Por não haver prescrição, os pagamentos retroativos eram de valores altíssimos, uma vez que eram pagos desde a data do óbito do segurado. Também eram apresentadas declarações falsas de exercício de atividades rurais em regime de economia familiar, sendo estas fornecidas supostamente por sindicatos de trabalhadores rurais localizados no estado do Pará. Para conseguir o benefício, o grupo contava com a participação de um servidor lotado na Agência da Previdência Social de Ceilândia (DF), local da concessão das pensões fraudulentas.

Anteriormente, na primeira fase da operação, outras três pessoas já haviam sido presas em flagrante quando tentavam sacar valores acumulados de aproximadamente R$ 87 mil. Esse montante se referia a somente um benefício de pensão por morte previdenciária, concedido a um dependente menor, cujo pedido inicial de concessão tinha sido feito no estado do Pará, sendo indeferido por não comprovação do exercício de atividade rural da instituidora.

“A primeira etapa foi crucial para que a força-tarefa pudesse confirmar os indícios detectados pela Inteligência Previdenciária e caracterizar o modo de atuação do grupo criminoso. Esse resultado, obtido em apenas quatro meses de investigação, reforça a importância do trabalho de parceria e atuação integrada do Ministério do Trabalho e Previdência Social com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal”, destaca o chefe da Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos – APEGR/MTPS, Marcelo Henrique de Ávila.

Prejuízo – Considerando os 89 benefícios com indícios de irregularidades, o prejuízo estimado até o momento é de aproximadamente R$ 7,2 milhões. Com a ação da Força-Tarefa Previdenciária, evitou-se um prejuízo ainda maior, de cerca de R$ 15,4 milhões, levando-se em conta o limite de idade de 21 anos, para essa categoria de dependentes (filhos), para a cessação dessa espécie de benefício.

A operação foi denominada Êxodo devido ao deslocamento rotineiro de um grupo de pessoas do estado do Pará até o Distrito Federal, por vários meses e anos, com o único propósito da obter benefícios previdenciários fraudados, aproveitando-se da atuação do servidor cooptado pelo grupo.

Esta é a sétima operação da Força-Tarefa Previdenciária em 2016. Com essas ações, a Previdência Social já conseguiu evitar um prejuízo de, pelo menos, R$ 84,2 milhões aos cofres públicos. A Força-Tarefa Previdenciária é uma parceria entre o Ministério do Trabalho e Previdência Social, Polícia Federal e Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário. No MTPS, a APEGR é a área de inteligência responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraude contra a Previdência Social e encaminhá-las à Polícia Federal para investigação em regime de força-tarefa.

 

Informações para Imprensa
(61)2021-5779
Ascom MTPS/Previdência Social