FORÇA TAREFA: Operação prende cinco pessoas no Ceará

Publicado: 19/04/2018 12:21
Última modificação: 19/04/2018 12:21

Grupo criminoso fraudava benefícios assistenciais ao idoso

 

Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária desarticulou, nesta quinta-feira (19), no Ceará, uma organização criminosa que fraudava benefícios assistenciais ao idoso (BPC/LOAS). Durante a operação, foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e uma de prisão temporária, além de 14 mandados de busca e apreensão, nas cidades de Fortaleza e região metropolitana. A Justiça Federal ainda determinou o bloqueio de bens dos investigados.

Para realizar as fraudes, o grupo criminoso utilizava indivíduos inexistentes, forjados a partir de documentos falsos, por quem se faziam passar pessoas simples, residentes nas cidades-alvo das ações.

Segundo as investigações, um só indivíduo se prestava a múltiplas identidades e, por conseguinte, ao recebimento de inúmeros benefícios, tendo o produto auferido com a fraude destinos diversos. Os valores adquiridos com os benefícios irregulares eram direcionados à pessoa que figurava como requerente e aos mentores das fraudes – empresários e profissionais liberais em sua maioria, que já tinham registro de envolvimento em investigações policiais pela prática de crimes semelhantes.

Durante as buscas, foi encontrado vasto material comprobatório das fraudes, inclusive havendo flagrante de investigado com equipamentos para falsificação de documentos.

Foi constatado que os integrantes atuavam pelo menos desde 2009 e que até o momento gerou um prejuízo comprovado aos cofres públicos no valor de R$ 4,9 milhões.

Os presos ficarão à disposição da Justiça Federal e serão indiciados por estelionato qualificado, associação criminosa, falsificação de documento público e falsidade ideológica. As penas variam de um a seis anos de reclusão.

A operação foi batizada de Espectro em razão de seu modus operandi, ou seja, sua forma de atuação.

Força-Tarefa Previdenciária – A parceria é integrada pela Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, e atua no combate a crimes contra o sistema previdenciário. Na Secretaria de Previdência, a COINP é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes estruturadas contra a Previdência.

 

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Camilla Andrade

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COMBATE ÀS FRAUDES: Força Tarefa descobre fraude em São Paulo

Publicado: 17/04/2018 10:35
Última modificação: 17/04/2018 10:39

O crime foi descoberto em março deste ano e gerou um prejuízo de R$ 82 mil aos cofres da Previdência

 

Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou na manhã de hoje (17) operação para desarticular um grupo criminoso especializado em inserir dados falsos nos sistemas de informação do INSS e criar benefícios a pessoas que não tinham direito a eles. Após descoberto o esquema, servidores passaram a ser ameaçados para permitir a continuidade das fraudes.

Durante a ação, chamada Operação Púnico, foram cumpridos um mandado de prisão preventiva, dois de prisão temporária e três mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo e Santo André. Todos os mandados foram expedidos pela 3ª Vara Criminal Federal de Santo André.

As investigações tiveram início em março deste ano, com a informação de que a chefe da agência da Previdência Social em Santo André (SP) estava sendo ameaçada após ter descoberto um esquema criminoso envolvendo um servidor lotado naquela mesma agência e de ter, em razão disso, cortado seu acesso aos sistemas de inserção de beneficiários. As ameaças haviam se iniciado no dia seguinte ao corte do acesso. Após algum tempo, o gerente-executivo também começou a receber ameaças por telefone. As ameaças de agressão e morte mencionavam familiares.

A pedido da Polícia Federal, o INSS realizou uma breve varredura nas atividades do servidor, em razão da necessidade de ação rápida, tendo verificado 12 benefícios que ele havia processado. Dessa análise, 100% dos benefícios tinham indícios de fraude. A Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP), da Secretaria de Previdência, aprofundou a análise dos casos e verificou outras fraudes envolvendo o grupo investigado.

Em ação simultânea, a Advocacia Geral da União (AGU) protocolará ação de improbidade administrativa e representará pelo bloqueio patrimonial em âmbito civil dos acusados.

O prejuízo, identificado até o momento, é de R$ 82 mil. No entanto, o montante pode ser ainda maior devido à continuidade das investigações.

Os acusados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de inserção de dados falsos em sistemas informatizados da União, estelionato contra a União, ameaça e organização criminosa, com penas que variam de 1 mês a 13 anos e 4 meses de prisão.

Força-Tarefa Previdenciária – A parceria é integrada pela Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, e atua no combate a crimes contra o sistema previdenciário. Na Secretaria de Previdência, a COINP é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes estruturadas contra a Previdência.

 

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RPPS: Operação descobre fraudes em investimentos nos regimes de servidores públicos

Publicado: 12/04/2018 11:27
Última modificação: 12/04/2018 12:33

Valor do desvio pode ultrapassar a cifra de R$ 1,3 bilhão

 

Da Redação (Brasília) –  A Polícia Federal deflagrou operação para apurar fraudes envolvendo a aplicação de recursos de Institutos de Previdência Municipais em fundos de investimento com debêntures sem lastro emitidas por empresas de fachada.

A investigação contou com informações de auditorias realizadas desde 2016 pela Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social. O valor do desvio pode ultrapassar a cifra de R$ 1,3 bilhão. A debênture é um título de dívida que gera um direito de crédito ao investidor.

As investigações identificaram 28 Institutos de Previdência Municipais que investiram em fundos que, por sua vez, direta ou indiretamente, adquiriram os papéis sem lastro.

Segundo a Polícia Federal, há o envolvimento de uma empresa de consultoria contratada pelos Institutos de Previdência e elementos que apontam para corrupção de servidores ligados a alguns Institutos de Previdência.

A operação Encilhamento, como foi chamada, é a segunda fase da Operação Papel Fantasma.

Policiais Federais e auditores-fiscais da Receita Federal que atuam na Secretaria de Previdência cumpriram 60 mandados de busca e apreensão e 20 de prisão temporária expedidos pela 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso, Santa Catarina e Goiás.

Estão sendo investigados, até o momento, 13 fundos de investimento. No 2º semestre de 2016 foi constatada a existência de R$ 827 milhões em apenas oito destes fundos, dinheiro para o pagamento das aposentadorias dos servidores municipais.

Os investigados responderão por crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro com penas de 2 a 12 anos de prisão. (Fonte: G1 São Paulo)

Auditorias – A Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social, órgão da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, recebe todo mês demonstrativos de investimentos dos mais de 2.100 regimes próprios espalhados pelo Brasil.

Com essas informações, a Subsecretaria faz um monitoramento para identificar a existência de distorções nos fundos de investimento. Além dessas auditorias específicas, a Subsecretaria realiza periodicamente auditorias em diversas áreas dos regimes próprios.

Essas auditorias são realizadas por auditores fiscais da Receita Federal do Brasil em exercício na Secretaria de Previdência. Eles acompanharam hoje as ações de busca e apreensão da Operação Encilhamento e irão participar da análise dos documentos apreendidos.

 

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FORÇA TAREFA: Operação desarticula grupo que fraudava pensão em Pernambuco

Publicado: 02/04/2018 10:25
Última modificação: 12/04/2018 08:24

Ação cumpriu mandados de busca e apreensão e intimação em quatro cidades pernambucanas

 

Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta segunda-feira (2), nas cidades de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e Olinda a Operação Calabarismo. Durante a ação, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e 14 de intimação.

As investigações tiveram início em 2017, e concluiu que o grupo atuava desde 2014. A fraude consistia na concessão de pensão por morte sem a observância dos critérios legais no que se refere à comprovação de dependência econômica. O grupo contava com a ajuda de uma servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que facilitava a concessão dos benefícios dentro da instituição.

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos na residência da servidora e também dos alvos principais da investigação. Houve ainda a determinação judicial do afastamento das funções públicas da servidora que concedeu os benefícios irregulares.

O prejuízo identificado até o momento, de uma amostragem de 15 benefícios irregulares, foi de R$ 188,3 mil. No entanto, a desarticulação desse esquema criminoso possibilitou uma economia de R$ 2,8 milhões em valores que seriam pagos futuramente aos supostos beneficiários, considerando a expectativa média de vida da população brasileira.

A operação teve a participação de 34 policiais federais e cinco servidores da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda. Recebeu o nome de Calabarismo em alusão a Domingos Fernandes Calabar, que foi um senhor de engenho na capitania de Pernambuco, aliado dos holandeses que invadiram o Nordeste do Brasil. Calabar, a exemplo de Benedict Arnold para os estadunidenses, é tido como o maior traidor da história brasileira.

Força-Tarefa Previdenciária – A parceria é integrada pela Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, e atua no combate a crimes contra o sistema previdenciário. Na Secretaria de Previdência, a COINP é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes estruturadas contra a Previdência.

 

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COMBATE ÀS FRAUDES: Operação em Pernambuco descobre fraudes em benefícios rurais

Publicado: 26/03/2018 09:23
Última modificação: 12/04/2018 08:26

A desarticulação do grupo criminoso possibilitou uma economia de mais de R$ 400 mil ao cofres públicos

 

Da Redação (Brasília) – Operação da Força-Tarefa Previdenciária desarticulou, na manhã desta segunda-feira (26), um grupo especializado em fraudar aposentadorias rurais no estado de Pernambuco. Ao todo, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e oito de intimação nas cidades de Vitória de Santo Antão, Abreu e Lima, Limoeiro e Paulista.

As investigações começaram em 2016, quando foi descoberto que o grupo atuava desde 2014, fazendo o reconhecimento da atividade rural com documentação ideologicamente falsa na condição de segurado especial. Assim, com a ajuda de uma servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), eles garantiam as aposentadorias por idade rurais.

Por determinação judicial, foram suspensos os  benefícios com irregularidades e foi afastada das funções a servidora do INSS que concedeu as aposentadorias. Um dos mandados de busca e apreensão foi na Agência da Previdência Social em Vitória de Santo Antão, local em que a servidora trabalhava.

Numa amostragem feita pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência em três benefícios com indício de fraude, o prejuízo estimado até o momento é de R$ 137,5 mil. No entanto, a desarticulação desse esquema criminoso possibilitou uma economia de R$ 469,4 mil em valores que seriam pagos futuramente aos supostos beneficiários, considerando a expectativa média de vida da população brasileira.

A operação contou com a participação de 23 policiais federais e dois servidores da COINP. Recebeu o nome de “TABOCAS” em alusão a batalha ocorrida no Monte das Tabocas em Vitória de Santo Antão/PE, cidade onde ocorreram as inrregularidades.

Força-Tarefa Previdenciária – A parceria é integrada pela Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, e atua no combate a crimes contra o sistema previdenciário. Na Secretaria de Previdência, a COINP é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes estruturadas contra a Previdência.

“As denúncias feitas à Ouvidoria do INSS são o principal elemento no combate a esquemas criminosos que atuam contra o sistema previdenciário. Por isso, não deixe de denunciar casos suspeitos. Ligue para o número 135. Sua identidade será mantida em sigilo”, orienta o chefe da COINP, Marcelo Henrique de Ávila.

 

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FORÇA TAREFA: Operação combate fraudes contra previdência na Bahia

Publicado: 21/03/2018 08:25
Última modificação: 12/04/2018 08:30

Com a desarticulação do esquema, estado consegue economizar R$ 33 milhões

Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta quarta-feira (21), nas  cidades de Mascote e Itabuna, na Bahia, a Operação Ventura, desarticulando grupo especializado em fraudar benefícios previdenciários de diversas espécies. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão na residência do principal alvo da investigação e na Prefeitura Municipal de Mascote.

As investigações tiveram início em 2016, a partir de denúncia da Gerência Executiva do INSS em Itabuna (BA). Constatou-se que o grupo atuava desde 2008 na fraude de benefícios, com a inserção de vínculos empregatícios falsos através de Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) da Prefeitura Municipal de Mascote.

Numa amostragem de 196 benefícios com indício de fraude, o prejuízo estimado até o momento é R$ 11,4 milhões. No entanto, a desarticulação desse esquema criminoso possibilitou uma economia de R$ 33 milhões em valores que seriam futuramente pagos aos supostos beneficiários, considerando a expectativa média de vida da população brasileira.

A operação contou com a participação de oito policiais federais e seis servidores da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda. Recebeu o nome de Ventura (Acontecimento favorável) em alusão ao servidor da Prefeitura Municipal de Mascote que se favorecia do cargo para inserir vínculos empregatícios fictícios de terceiros com a referida Prefeitura, visando obtenção irregular de benefícios previdenciários.

Força-Tarefa Previdenciária – Parceria integrada pela Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal que atua no combate a crimes contra o sistema previdenciário. Na Secretaria de Previdência, a COINP é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes estruturadas contra a Previdência.

Qualquer cidadão pode ajudar na descoberta de fraude. Denúncias podem ser feitas à Ouvidoria do INSS, por meio da central telefônica 135. As informações são mantidas em sigilo.

 

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FORÇA TAREFA: Operação no ES desarticula esquema para concessão de BPC/LOAS

Publicado: 15/03/2018 12:25
Última modificação: 22/03/2018 15:54

O prejuízo estimado até o momento é de aproximadamente R$ 420 mil

 

Da Redação (Brasília) – A Força Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta quinta-feira (15), em Serra no Espírito Santo, operação de combate a fraudes na concessão do benefício assistencial ao idoso (BPC/LOAS). Durante a ação, foi cumprido  um mandado de busca e apreensão na residência da investigada, para a obtenção de provas.

As investigações tiveram início em 2011, por meio de pesquisas feitas pela Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária que detectaram coincidências em dados cadastrais de titulares de Amparo Social ao Idoso pagos pela Previdência Social. Em agosto de 2016, a partir de denúncia apresentada pela Caixa Econômica Federal, foram identificadas mais 3 pessoas com o mesmo sobrenome e fotos semelhantes.

O prejuízo estimado, em apenas cinco benefícios analisados até o momento, é de aproximadamente R$ 420 mil. No entanto, a desarticulação desse esquema criminoso possibilitou uma economia de R$ 120 mil em valores que seriam futuramente pagos aos supostos beneficiários, considerando a expectativa média de vida da população brasileira.

A operação, que contou com a participação de cinco policiais federais e um servidor da área de Inteligência Previdenciária, foi denominada Replicante Echo-Sierra em alusão à replicação de benefícios com pequenas alterações em dados cadastrais e a cidade onde o crime ocorreu.

Força Tarefa Previdenciária – É integrada pela a Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, e atua no combate a crimes contra o sistema previdenciário. Na Secretaria de Previdência, a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes estruturadas contra a Previdência.

Além dos órgãos integrantes da Força Tarefa, a COINP conta com a parceria do TCU, CGU e AGU, além do apoio do INSS, na cessão de servidores para composição dos grupos de trabalhos e no repasse de informações essenciais à descoberta de fraudes estruturadas nos sistemas previdenciários.

 

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COMBATE ÀS FRAUDES: Operação em Alagoas prende três pessoas

Publicado: 12/03/2018 08:38
Última modificação: 12/03/2018 08:38

Os criminosos fraudavam benefícios rurais com ajuda de sindicatos locais

 

Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária desarticulou, nesta segunda-feira (12), uma quadrilha especializada em fraudar benefícios rurais de aposentadorias por idade, pensões por morte e salários maternidade no estado de Alagoas. Durante a ação, foram cumpridos 24 mandados judiciais, sendo três de prisões temporárias e 21 de busca e apreensão, nos municípios alagoanos de Delmiro Gouveia, Água Branca e Canapi.

As investigações tiveram inicio em 2016, a partir de denúncias recebidas pela Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência, que realizou levantamento das irregularidades desde o ano de 2012. Foi identificado que a quadrilha, que atuava há pelo menos cinco anos, era formada por dois servidores públicos, dirigentes sindicais e intermediários. A COINP contou com o apoio do INSS no repasse de informações relevantes na descoberta das irregularidades.

Para fraudar a Previdência Social, a quadrilha utilizava contratos de comodato rurais em troca de pagamentos aos proprietários das terras. Os Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Água Branca e de Canapi emitiam, por meio dos seus dirigentes, declarações ideologicamente falsas da atividade rural a pessoas que posteriormente foram favorecidas com benefícios rurais, com a ajuda de dois servidores da Agência da Previdência Social de Delmiro Gouveia (AL).

Segundo a COINP, estima-se que, em 21 benefícios obtidos fraudulentamente, o esquema criminoso tenha provocado um prejuízo de pelo menos R$ 593 mil aos cofres públicos. No entanto, em virtude da atuação acentuada dos servidores e da continuidade da investigação, os valores podem atingir a cifra de mais de R$ 2 milhões. No entanto, a desarticulação da quadrilha proporcionará uma economia de pelo menos R$ 3,1 milhões em valores que seriam pagos futuramente aos supostos beneficiários, considerando a expectativa de vida média da população brasileira segundo o IBGE.

Os criminosos responderão pelos crimes de estelionato, inserção de dados falsos em sistema de informações e formação de quadrilha, cujas penas somadas chegam a 14 anos de reclusão.

A operação contou com a participação de 80 policiais federais e quatro servidores da Secretaria de Previdência. Recebeu o nome de Terra Prometida em alusão aos dirigentes sindicais e intermediários que prometiam contratos de comodato rural e declaração de atividade rurícola para pessoas que nunca laboraram nas propriedades informadas nos referidos documentos, em troca de favorecer os mesmos com benefícios rurais.

Força-Tarefa Previdenciária – É uma ação conjunta entre a Secretaria de Previdência, Polícia Federal e Ministério Público Federal que visa combater crimes contra o sistema previdenciário. Qualquer cidadão pode ajudar. Denúncias podem ser feitas à Ouvidoria do INSS, por meio da central telefônica 135. As informações são mantidas em sigilo.

 

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COMBATE ÀS FRAUDES: Força tarefa desarticula quadrilha em Santa Catarina

Publicado: 21/02/2018 12:37
Última modificação: 21/02/2018 12:37

Fraude em benefícios previdenciários ocorria em colônia de pescadores

 

Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou na manhã da última segunda-feira (19), no estado de Santa Catarina, a Operação Peixe-Mosquito, com o objetivo de desarticular quadrilha especializada na obtenção fraudulenta de benefícios previdenciários e de Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (assistência financeira dada aos pescadores artesanais, durante o período de defeso, em que a pesca é proibida).

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, em duas colônias de pescadores, uma em Araranguá/SC e outra em Balneário Gaivota/SC.

As investigações foram iniciadas a partir de auditoria interna da Previdência Social, realizada em 2015, quando a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda identificou, com a colaboração do INSS, dezenas de pedidos suspeitos de concessão de benefícios previdenciários.

No inquérito policial, instaurado em novembro de 2015, ficou evidente que o grupo ilícito se utilizava de documentos ideologicamente falsos, produzidos por essas colônias, a fim de comprovar a atividade de pescador artesanal. Tais papéis apresentam indícios de terem sido emitidos extemporaneamente, com datas e períodos de atividades pesqueiras anteriores à fundação das próprias colônias.

Segundo a Inteligência Previdenciária, o valor estimado dos prejuízos causados aos cofres púnlicos é de pelo menos R$ 135 mil. Contudo, com a desarticulação desse esquema criminoso, o trabalho da força-tarefa proporcionou uma economia de mais R$ 528 mil, em pagamentos futuros que seriam realizados aos supostos beneficiários, considerando a expectativa de vida média da população brasileira, segundo o IBGE. Esses números podem ser ainda maiores e apenas poderão ser aferidos após a análise do material apreendido durante a operação policial.

O crime inicialmente investigado é o de estelionato, cuja pena pode chegar a mais de 6 anos de reclusão.

A operação recebeu o nome de Peixe-Mosquito em alusão à espécie de peixe utilizada na erradicação da malária em alguns países no século XX, cujo apetite voraz é inversamente proporcional ao seu reduzido tamanho, sendo capaz de devorar grande quantidade de larvas de mosquito rapidamente.

Força Tarefa Previdenciária – A Força-Tarefa Previdenciária é integrada pela Secretaria de Previdência, Polícia Federal e o Ministério Público Federal e atua no combate de maneira integrada e eficaz dos crimes contra o sistema previdenciário. Na Secretaria de Previdência,  a COINP é a área de inteligência responsável por identificar e analisar as distorções que envolvem indícios de fraudes estruturadas contra a Previdência.

 

 

 

COMBATE ÀS FRAUDES: Força-Tarefa Previdenciária garante economia de R$ 184,5 milhões em 2017

Publicado: 01/02/2018 10:17
Última modificação: 01/02/2018 10:17

No ano, foram registradas 71 ações e 656 mandados judiciais

De Brasília (DF) – A Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal – por meio da Força-Tarefa Previdenciária – conseguiram evitar um prejuízo de R$ 184,5 milhões aos cofres da Previdência, em 2017. Nessa quantia são considerados os pagamentos futuros a supostos beneficiários que não serão realizados em função da desarticulação de esquemas criminosos. Foram realizadas 47 operações e 24 ações de flagrantes, registrando um prejuízo já identificado aos cofres públicos de R$ 105,4 milhões.

Com esse resultado de 2017, o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, reforça que “investir no combate às fraudes é investir num futuro sustentável para a Previdência. Neste ano que passou, graças às ações de inteligência, mais de R$ 180 milhões deixaram de ser destinados a quem não tem direito aos benefícios previdenciários. As ações da Força Tarefa Previdenciária são essenciais para construir uma previdência mais justa”.

Somente nas operações, foram cumpridos 656 mandados judiciais, sendo 96 mandados de prisão e 240 de condução coercitiva, além de 320 de busca e apreensão. Já as ações de flagrantes resultaram em 45 prisões. “O diferencial do último ano foi a utilização do monitoramento de indicadores e batimento de dados em operações, como a Oruza (junho) e a Rosário (agosto)”, avalia o chefe da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP), Marcelo Henrique de Ávila. Segundo ele, esse tipo de monitoramento será mais intensivo em 2018.

O monitoramento de indicadores mostra a média de concessões em cada agência da Previdência Social. São gerados alertas para as equipes da COINP em todo o país, sempre que determinado tipo de fraude for detectado pelo sistema. O objetivo é identificar mais rapidamente os esquemas criminosos, visando minimizar o impacto das fraudes nos cofres públicos. Nas duas operações citadas por Ávila, foi evidente a distorção na concessão de benefícios em determinado período.

Na operação Oruza, deflagrada em Goiás e no Distrito Federal, as investigações concluíram que houve um aumento de até dez vezes nos valores dos requerimentos de benefícios de pensão por morte com pagamentos retroativos nas cidades alvo. As três agências investigadas teriam pago um montante de R$ 25 milhões em benefícios. No Brasil, entre 2015 e 2016, o aumento dos valores relativos a este tipo de requerimento foi de 40%.

Já na Operação Rosário (Mato Grosso), ação que combateu fraudes em auxílios reclusão, Ávila afirma que chamou a atenção o fato de o índice de concessões desse benefício ser incompatível com o porte do próprio município de Rosário Oeste, que possui aproximadamente 18 mil habitantes e não tem penitenciária. A concessão do benefício em âmbito nacional responde por apenas 0,49% dos benefícios concedidos, mas na APS de Rosário Oeste este índice atingiu 6,24%, em 2015, superando a quantidade de benefícios concedidos nas agências dos municípios de Rondonópolis, Várzea Grande e Cáceres juntas.

Evidências – As parcerias com órgãos governamentais promovem a integração de sistemas informatizados do Governo Federal, fundamentais para descobrir como as organizações criminosas operam. Segundo Ávila, em 2017, as fraudes ficaram mais evidentes com a falsificação de documentos, sobretudo de identidade e de registro civil. “A falsificação documental tomou proporções preocupantes, gerando um ambiente de insegurança na identificação dos cidadãos perante o poder público. É preciso que haja uma maior integração de informações e de sistemas da administração pública, no sentido de fazer frente a essa realidade que atinge não apenas a Previdência, mas a sociedade como um todo”, analisa.

ENCCLA – Como forma de intensificar o trabalho de combate às fraudes, a Secretaria de Previdência (Sprev) coordenou, em 2017, uma das ações da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), promovida pelo Ministério da Justiça. O objetivo dessa ação foi de propor a implementação de medidas que auxiliem na prevenção de crimes praticados mediante utilização de documentos falsos ou interpostas pessoas.

Com a participação de mais 19 colaboradores de órgãos governamentais, foi feito um encaminhamento de sugestões e pedido de providências ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a implementação do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc) e mecanismos de segurança adotados pelos cartórios no registro tardio das declarações de nascimento.

A Sprev concluiu que, para melhor combater esse tipo de crime, é necessária a implantação da Identidade Civil Nacional (Lei nº 13.444/2017), junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Além de coordenar, a Sprev participou ainda, como colaborador, de uma ação que sugeriu a criação de mecanismos para ampliar o compartilhamento de dados.

Para Ávila, “os debates possibilitaram um melhor entendimento dos problemas e dificuldades desse importante trabalho contra a criminalidade organizada, permitindo o estabelecimento de estratégias compartilhadas de atuação”. Ele destaca ainda que essa integração entre os órgãos é importante para uma maior eficácia e eficiência das ações conjuntas de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, à exemplo do combate à fraude realizado pela Força Tarefa Previdenciária (FTP).

Força Tarefa Previdenciária – A Força Tarefa Previdenciária é integrada pela a Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, e visa combater crimes contra o sistema previdenciário. Na Secretaria de Previdência, a COINP é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes estruturadas contra a Previdência.

Representando um dos órgãos integrantes da Força-Tarefa Previdenciária, a delegada chefe da Divisão de Repressão aos Crimes Previdenciários da Polícia Federal, Luciana Martins, afirmou que a PF entra na força-tarefa com objetivo de fazer um diagnóstico da tipologia dos crimes em cada estado. Ela explicou que, apesar da diversidade dos crimes contra a Previdência Social, cada um deles acontece com maior ou menor intensidade em diferentes estados. “Após o diagnóstico, promoveremos um treinamento regionalizado para os policiais federais”, explicou.  Em abril será realizado um encontro em Brasília com a participação de todas as equipes da Força-Tarefa Previdenciária.

Além dos órgãos integrantes da Força Tarefa, a COINP também conta  com a parceria do TCU, CGU e AGU, além do apoio do INSS, na cessão de servidores para composição dos grupos de trabalhos e no repasse de informações essenciais à descoberta de fraudes estruturadas nos sistemas previdenciários.

 

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FORÇA TAREFA: Segunda fase da Operação Cardiopatas é deflagrada no Rio de Janeiro

Publicado: 12/01/2018 12:27
Última modificação: 12/01/2018 12:27

Operação foi um desdobramento de ação realizada em dezembro de 2017

 

Da Redação (Brasília) – A Força Tarefa Previdenciária no Rio de Janeiro deflagrou, na manhã desta sexta-feira (12), a segunda fase da Operação Cardiopatas. Durante a ação, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e cinco de busca e apreensão no município de Campos dos Goytacazes.

A operação apura a atuação de uma organização criminosa especializada em fraudar a Previdência, com envolvimento de médicos e servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ainda não há informações sobre o prejuízo dessa segunda fase.

De acordo com Marcelo Henrique de Ávila, chefe da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência, “o resultado de hoje demonstra mais uma vez a importância da integração entre as instituições para uma maior efetividade no combate ao crime”. E acrescenta: “após a deflagração da primeira fase, a equipe da Inteligência Previdenciária atuou de imediato na análise do material apreendido para que a autoridade policial pudesse, em apenas uma semana, elaborar o relatório sobre os achados da investigação”.

Assim, após um mês, a segunda fase foi deflagrada, resultando na prisão preventiva de dois envolvidos na fraude. Eles responderão pelos crimes de organização criminosa, estelionato previdenciário e corrupção ativa.

Operação cardiopatas – A primeira fase foi deflagrada em dezembro do ano passado e contou com a participação de 120 policiais federais e dois servidores da inteligência previdenciária. Na ocasião, foram cumpridos 12 mandados de prisão preventiva, três de prisão temporária, 15 de busca e apreensão e 20 de condução coercitiva, nos municípios de Campos dos Goytacazes, São João da Barra, Italva e Casimiro de Abreu.

Entre os investigados estavam técnicos do seguro social, médicos peritos, médicos particulares, agenciadores de benefícios e clientes da organização criminosa.

No curso da investigação foram comprovadas fraudes em 67 benefícios por incapacidade, entre auxílios-doença e aposentadoria por invalidez, gerando um prejuízo apurado de pelo menos R$11.385.441,76  à Previdência.

Combate às fraudes – A Força Tarefa Previdenciária é integrada pela Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, e atua no combate a crimes contra o sistema previdenciário. Na Secretaria de Previdência, a COINP  é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes estruturadas contra a Previdência.

Além dos órgãos integrantes da Força Tarefa, a COINP conta com a parceria do TCU, CGU e AGU, além do apoio do INSS, na cessão de servidores para composição dos grupos de trabalhos e no repasse de informações essenciais à descoberta de fraudes estruturadas nos sistemas previdenciários.

 

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COMBATE ÀS FRAUDES: Força-Tarefa desarticula ação de quadrilha que fraudava beneficio assistencial

Publicado: 10/01/2018 15:06
Última modificação: 11/01/2018 10:13

Estima-se que o prejuízo provocado aos cofres da Previdência Social seja superior a dois milhões de reais

Da Redação (Brasília) – A Polícia Federal realizou nesta quarta-feira (10) mais uma ação de combate às fraudes em benefícios previdenciários. A operação, batizada de Mimetismo, resultou na prisão do chefe da organização criminosa que há mais de cinco anos fraudava benefícios por meio da falsificação e migração de cadastro de pessoas idosas do Pará para o Ceará, a fim de obter benefícios do amparo assistencial ao idoso. Estima-se que o prejuízo provocado aos cofres da Previdência Social seja superior a dois milhões de reais.

Durante a operação foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, sendo dois em Fortaleza (CE), no bairro da Aldeota, e um em Belém (PA), expedidos pela 32ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Foi também cumprido um mandado de prisão preventiva em Fortaleza expedido pela 4ª Vara Criminal Federal do Pará.  A operação contou com a participação de 15  Policiais Federais.

Durante as buscas foram apreendidos 30 mil reais em espécie e uma coleção de relógios luxuosos. Também foram apreendidos inúmeros documentos de identidades falsas, além de duas dezenas de cartões de benefícios previdenciários em nome de pessoas fictícias.

As investigações tiveram início com a atuação conjunta da Força-Tarefa Previdenciária conduzida pela Delegacia de Combate aos Crimes Previdenciários no Estado do Ceará (DELEPREV/CE) e pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária/CE  (COINP/CE), com apoio da DELEPREV da Superintendência Regional da Polícia Federal no Pará.

Os envolvidos responderão por estelionato previdenciário, falsificação de documentos, uso de documentos falsos, associação criminosa e lavagem de dinheiro, previstos nos artigos 171, § 3, 299, 288 e 304, do Código Penal, e art. 1º da Lei de Lavagem de Dinheiro.

A Operação foi batizada de mimetismo em referência ao termo da biologia que descreve a habilidade natural que alguns seres possuem de se camuflar para fugir de seus predadores. No caso, o alvo principal vinha sendo investigado em alguns inquéritos policiais no Ceará e Pará, mas utilizavam com frequência documentos falsos, com o objetivo de dificultar a sua localização.

Combate às fraudes – A Força Tarefa Previdenciária é integrada pela Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, e atua no combate a crimes contra o sistema previdenciário. Na Secretaria de Previdência, a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP)  é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes estruturadas contra a Previdência.

Além dos órgãos integrantes da Força Tarefa, a COINP conta com a parceria do TCU, CGU e AGU, além do apoio do INSS, na cessão de servidores para composição dos grupos de trabalhos e no repasse de informações essenciais à descoberta de fraudes estruturadas nos sistemas previdenciários.

 

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FORÇA-TAREFA: Operação desarticula ação de grupo que fraudava benefícios concedidos por via judicial

Publicado: 14/12/2017 17:37
Última modificação: 18/12/2017 15:35

Atuação ocorreu em Dionísio Cerqueira (SC) e abrangeu também outras cidades dos estados do Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo e Mato Grosso

Da Redação (Brasília) – A Polícia Federal junto com a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência desarticulou ação de  quadrilha especializada em fraudar benefícios previdenciários concedidos por via judicial.

A 46ª operação, batizada de Pandora,  para combater crimes previdenciários ocorreu nesta terça-feira (12) em Dionísio Cerqueira (SC) e abrangeu também outras cidades dos estados do Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo e Mato Grosso. Durante a ação foram cumpridos 35 mandados de busca e apreensão e 28 de condução coercitiva em escritórios de advocacia e residências.  Em um primeiro momento, as investigações concentraram-se nos benefícios previdenciários concedidos por determinação judicial provenientes da Vara de Competência Delegada da Comarca de Barracão/PR.

Para fraudar a Previdência Social, o grupo buscava se aproveitava de situações que envolviam a comprovação de residência que determinava o juízo competente para julgar a ação proposta contra o INSS, ou seja, segurados do INSS embora não fossem residentes na jurisdição daquela Comarca tinham êxito ao propor ação judicial uma vez que a competência era confirmada mediante a apresentação de documentos com indícios de irregularidades.

Cabe esclarecer que para fins de requerimento de benefício administrativo junto ao INSS não existe zona de abrangência, isto é, o segurado pode pleitear seu benefício previdenciário em qualquer Agência da Previdência Social, entretanto, em se tratando de proposição de ação judicial, regra geral, o foro competente é do domicílio do autor, logo, apenas domiciliados na jurisdição da Comarca de Barracão poderiam propor ação judicial contra o INSS na Vara de Competência delegada daquele foro.

Durante a investigação foram identificados indícios de envolvimento de serventuários e respectivos familiares no esquema, além de advogados e médico. Cerca de 80 inquéritos policiais já foram instaurados que comprovariam a fraudes.

Os investigados responderão pelos crimes de estelionato previdenciário, corrupção passiva e ativa, peculato e violação de sigilo funcional.

A operação foi batizada de Pandora em referência à mitologia grega que em sentido figurado quer dizer que alguma coisa, sob uma aparente inocência ou beleza, pode ser na verdade uma fonte de más intenções.

Combate às fraudes – A Força-Tarefa Previdenciária é uma parceria entre a Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário. A COINP é a área de inteligência responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraude estruturada contra a Previdência e encaminhá-las à Polícia Federal para investigação em regime de força-tarefa.

 

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FORÇA TAREFA: Operação descobre fraude no Rio Grande do Sul

Publicado: 11/12/2017 10:37
Última modificação: 11/12/2017 10:37

Contador fraudava benefícios previdenciários e seguros desemprego

 

Da Redação (Brasília) – A Força Tarefa Previdenciária desencadeou, na manhã desta segunda-feira (11), a Operação Vínculo, que investiga fraude na obtenção de benefícios junto ao INSS e de seguro desemprego, no estado do Rio Grande do Sul. Policiais federais e servidores da Coordenação de Inteligência Previdenciária da Secretaria de Previdência (COINP) cumprem cinco mandados de busca e apreensão nas cidades gaúchas de Capão da Canoa, Imbé e Cidreira.

A investigação, iniciada em setembro deste ano, identificou a atuação de um contador, que informava à Previdência Social vínculos inexistentes de trabalhadores com empresas do litoral norte, já encerradas. O objetivo era obter benefícios junto ao INSS e ao Ministério do Trabalho e Emprego (Seguro Desemprego).

O prejuízo identificado, com base na amostra de benefícios analisados até o momento, é de R$ 410 mil. No entanto, considerando a expectativa de vida, este valor poderia chegar a aproximadamente R$1,3 milhão.

A Força Tarefa Previdenciária é integrada pela a Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, e atua no combate a crimes contra o sistema previdenciário. Na Secretaria de Previdência, a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP)  é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes estruturadas contra a Previdência.

Além dos órgãos integrantes da Força Tarefa, a COINP conta com a parceria do TCU, CGU e AGU, além do apoio do INSS, na cessão de servidores para composição dos grupos de trabalhos e no repasse de informações essenciais à descoberta de fraudes estruturadas nos sistemas previdenciários.

Balanço – Com a operação Vínculo, a Força Tarefa Previdenciária realizou este ano 69 ações, sendo 45 operações e 24 prisões em flagrante. Ao todo, foram emitidos 99 mandados de prisão, 278 de busca e apreensão e 212 de condução coercitiva. Hoje, a Força Tarefa completa 519 operações desde seu início, em 2000.

As investigações que culminaram com as ações deflagradas até o momento concluíram que houve um prejuízo aos cofres públicos de aproximadamente R$ 105 milhões. No entanto, se não fosse a ação da Força Tarefa Previdenciária, o prejuízo teria ultrapassado os R$ 182 milhões.

Denúncias – A Previdência Social mantém, por meio da Ouvidoria-Geral, um canal permanente de recebimento de denúncias, importante fonte para o trabalho investigativo da Força-Tarefa Previdenciária. Os cidadãos podem entrar em contato com a Ouvidoria por meio da Central 135 (ligação gratuita de telefone fixo ou público).

 

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FORÇA TAREFA: Operação no Rio de Janeiro prende 15 pessoas

Publicado: 08/12/2017 11:27
Última modificação: 11/12/2017 10:39

Os criminosos fraudavam benefícios por incapacidade com atestados médicos falsos

 

Da Redação (Brasília) – A Força Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta sexta-feira (8), a Operação Cardiopatas, com o objetivo de combater fraudes previdenciárias no estado do Rio de Janeiro. Ao todo, foram cumpridos 12 mandados de prisão preventiva, três de prisão temporária, 15 de busca e apreensão e 20 de condução coercitiva, nos municípios de Campos dos Goytacazes, São João da Barra, Italva e Casimiro de Abreu.

No curso da investigação, foram comprovadas fraudes em 34 benefícios por incapacidade, entre auxílios-doença e aposentadoria por invalidez. Os criminosos utilizavam documentos médicos ideologicamente falsos para obter os benefícios com a ajuda de técnicos do seguro social, médicos peritos, médicos particulares e agenciadores de benefícios.

O prejuízo até o momento identificado ultrapassa os R$ 4,3 milhões. Pelos desvios e fraude, os investigados responderão pelos crimes de estelionato previdenciário, corrupção passiva e ativa, peculato e violação de sigilo funcional.

A ação contou com a participação de 120 policiais federais e dois servidores da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência. O nome da operação (Cardiopatas) se deve ao fato de a maioria dos beneficiários cooptados pela organização criminosa terem simulado miocardiopatia dilatada ao INSS, com base em documentos médicos falsos.

Força-Tarefa Previdenciária – A Força-Tarefa Previdenciária é uma parceria entre a Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário. A COINP é a área de inteligência responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraude estruturada contra a Previdência e encaminhá-las à Polícia Federal para investigação em regime de força-tarefa.

 

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