FORÇA TAREFA: Operação em Campo Grande desarticula fraude na concessão de auxílio-reclusão

Publicado: 26/07/2017 17:02
Última modificação: 26/07/2017 17:02

Com a ação, o prejuízo evitado aos cofres públicos chega a R$ 950 mil

De Campo Grande (MS) – Operação da Força Tarefa Previdenciária desarticulou nesta terça-feira (25) esquema de fraude no Mato Grosso do Sul para a obtenção fraudulenta de auxílio-reclusão, benefício destinado à família do preso segurado da Previdência.

Durante a ação, foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e um de busca e apreensão expedidos pela 5ª Vara da Justiça Federal contra o estelionatário, que se utilizava de empresas sediadas em Campo Grande (MS) para inserir falsos vínculos laborais no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), por meio das Guias de Recolhimentos do Fundo de Garantia e Informações à Previdência Social (GFIP), com o intuito de assegurar a concessão fraudulenta de auxílio-reclusão.

Para o recebimento desse tipo de benefício é necessário que o preso tenha a condição de segurado junto ao INSS na data da prisão, o que não ocorria em nenhum dos casos investigados. Com a criação dos falsos vínculos, a intenção era permitir que as famílias dos presos conseguissem o auxílio reclusão a que legalmente não teriam direito.

O próprio estelionatário se beneficiou de um esquema fraudulento para obter uma aposentadoria por tempo de contribuição concedida fevereiro de 2011.

Foram identificadas pelo menos dez fraudes contra a Previdência Social, totalizando um prejuízo estimado em R$ 292.282,31. Já o prejuízo evitado com a deflagração da operação pode chegar a R$ 950 mil, considerando o tempo em que os dependentes menores continuariam recebendo os benefícios até atingirem a maioridade ou a alteração da situação carcerária dos presos instituidores dos benefícios.

O mandado de prisão foi expedido pela Justiça Federal de Campo Grande, diante de evidências de que o investigado fugiria para a região de fronteira para se esconder no Paraguai. Através das buscas foram apreendidos diversos documentos referentes às fraudes apuradas.

A Operação foi denominada “Extemporâneos” em alusão à inserção dos falsos vínculos laborais por meio de declaração realizada fora do prazo previsto pela legislação previdenciária.

Força Tarefa Previdenciária – A Força Tarefa Previdenciária integrada pela a Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário. A Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária – COINP é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes contra a Previdência.

Além dos órgãos integrantes da Força Tarefa, a COINP conta com o apoio do INSS, na cessão de servidores para composição dos grupos de trabalhos e no repasse de informações essenciais na descoberta de fraudes estruturadas nos sistemas previdenciários. Outra forma importante no combate às fraudes é a análise de denúncias feitas por cidadãos no canal de teleatendimento 135. Muitas das operações deflagradas pela Força Tarefa Previdenciária começam com uma simples denúncia que é analisada pela Inteligência Previdenciária.

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COMBATE ÀS FRAUDES: Polícia Federal deflagra terceira fase de operação que desarticula fraudes em benefício assistencial

Publicado: 18/07/2017 15:28
Última modificação: 18/07/2017 15:28

Quadrilha agia por meio da falsificação de documentos pessoais

De Macapá (AP) – A Polícia Federal realizou na manhã, desta terça-feira (18), a terceira fase da operação “ISIS” que combate fraudes a benefícios assistenciais.  A quadrilha agia por meio da utilização de nomes e documentos falsos para o recebimento do benefício de Amparo Social ao Idoso (LOAS).

As investigações começaram no final de 2015, após denúncia de irregularidades identificadas pela Agência da Previdência Social, em Macapá. Na época, foram realizadas prisões em flagrante de três pessoas, já investigadas e indiciadas, que confessaram ter utilizado documentos e nomes falsos para o cadastro e concessão do benefício. Todas elas admitiram que não possuíam idade de 65 anos ou mais, requisito legal para ter direito ao amparo assistencial.

A Força-Tarefa segue com as investigações. Os fraudadores poderão responder pelos crimes de estelionato, falsificação de documentos públicos, falsidade ideológica, organização criminosa e associação criminosa. As penas máximas, somadas, podem ultrapassar 21 anos de prisão.

O Amparo Social ao Idoso ( LOAS)  é um benefício concedido a pessoa idosa que comprove ter completado 65 anos ou mais de idade, independente de ser homem ou mulher,  e não possua meios de prover a própria subsistência e nem de tê-la provida por sua família. O benefício não pode ser acumulado com outros benefícios previdenciários ou com outras fontes de renda ou vínculos empregatícios. Por se tratar de um benefício assistencial, não é necessário ter contribuído ao INSS para ter direito a ele. O valor corresponde a um salário mínimo por mês.

A operação recebeu o nome “ISIS”, pois durante as investigações constatou-se que os fraudadores criavam identidades com nomes falsos de filhos de pais e avós, uma alusão ao significado do nome “ISIS” que na versão grega é representada pela expressão “eu nasci de mim mesma, não venho de ninguém”.

Força Tarefa Previdenciária – A Força Tarefa Previdenciária integrada pela a Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário. A COINP é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes contra a Previdência.

Além dos órgãos integrantes da Força Tarefa, a COINP conta com o apoio do INSS, na cessão de servidores para composição dos grupos de trabalhos e no repasse de informações essenciais na descoberta de fraudes estruturadas nos sistemas previdenciários. Outra forma importante no combate às fraudes é a análise de denúncias feitas por cidadãos no canal de teleatendimento 135. Muitas das operações deflagradas pela Força Tarefa Previdenciária começam com uma simples denúncia que é analisada pela Inteligência Previdenciária.

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COMBATE ÀS FRAUDES: Força Tarefa Previdenciária desarticula quadrilha no sul do país

Publicado: 13/07/2017 08:40
Última modificação: 13/07/2017 10:27

Ação ocorreu nas cidades de Caxias do Sul (RS) e Chapecó (SC)

 

Da Redação (Brasília) – Operação da Força Tarefa Previdenciária no Rio Grande do Sul desarticulou, na manhã desta quinta-feira (13), uma quadrilha especializada em fraudar auxílios-reclusão. Cerca de 40 policiais federais e três servidores da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência cumprem oito mandados de busca e apreensão e oito de condução coercitiva na região de Caxias do Sul e em Chapecó (SC).

A organização criminosa atuava nos três estados do sul do país – Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. O grupo falsificava documentos públicos para ter direito aos auxílios e, assim, conseguir sacar o benefício. A investigação identificou 28 pessoas envolvidas diretamente com a fraude e pelo menos 500 beneficiários que receberam, irregularmente, mais de R$ 2,3 milhões.

Os principais crimes investigados nessa operação, denominada Azkaban, são estelionato contra a Previdência Social, organização criminosa, falsificação de documento e uso de documento falso.

Força Tarefa Previdenciária – A Força Tarefa Previdenciária é uma parceria entre a Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário. A COINP é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes contra a Previdência.

Além dos órgãos integrantes da Força Tarefa, a COINP conta com o apoio do INSS, na cessão de servidores para composição dos grupos de trabalhos e no repasse de informações essenciais na descoberta de fraudes estruturadas nos sistemas previdenciários. Outra forma importante no combate às fraudes é a análise de denúncias feitas por cidadãos no canal de teleatendimento 135. Muitas das operações deflagradas pela Força Tarefa Previdenciária começam com uma simples denúncia que é analisada pela Inteligência Previdenciária.

 

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FORÇA TAREFA: Operação em SP desmonta esquema de fraude milionário

Publicado: 11/07/2017 08:35
Última modificação: 11/07/2017 08:35

Grupo criminoso fraudava benefícios assistenciais concedidos pela Previdência Social

 

Da Redação (Brasília) – A Força Tarefa Previdenciária, juntamente com o INSS, deflagrou nesta terça-feira (11/07/17), em São Paulo, a operação Ostrich para investigar um esquema de fraudes a benefícios de assistência social a idosos e pessoas portadoras de deficiência (LOAS).

Agora pela manhã, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, três de condução coercitiva e três mandados judiciais de medidas alternativas à prisão (uma pessoa não foi localizada). Uma pessoa foi presa em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

As investigações tiveram início com a implantação, em outubro de 2016, de uma nova sistemática de trabalho da Polícia Federal (PF) para a detecção de grupos organizados de fraudadores da previdência social. Anteriormente, os requerimentos com indícios de fraudes eram cadastrados a partir dos dados do requerente dos benefícios pelo INSS e enviados a PF para investigação. Para melhor investigar, a PF passou a catalogar outros elementos em comum dos requerimentos, como os dados dos procuradores junto ao INSS.

Aplicando-se esse novo método de investigação, chegou-se a um escritório de advocacia. Com a participação da Inteligência Previdenciária, teve acesso a 150 requerimentos feitos por meio deste escritório, todos eles com irregularidades como o fornecimento de informações falsas e o uso de documentos falsos, gerando um prejuízo de R$ 14 milhões à Previdência Social.

O escritório é beneficiado por uma liminar judicial que permite que ele possa protocolar ilimitadamente requerimentos desse benefício junto ao INSS. Assim, há indícios de que o escritório acabou por se tornar uma espécie de central para fraudar o INSS (recebendo como pagamento um salário mínimo, independentemente do sucesso do pedido), centralizando requerimentos fraudulentos de outros escritórios na grande São Paulo e no interior no estado.

Já foram identificados dois mil requerimentos de benefícios do grupo, que serão reanalisados, inclusive aqueles que geraram investigações arquivadas por falta de provas. Além dos responsáveis pelo escritório, os requerentes dos benefícios serão investigados, para verificar se tinham ou não conhecimento do esquema criminoso. Os investigados responderão pelos crimes de estelionato qualificado contra a União e formação de quadrilha, com penas que variam de um a cinco anos de prisão.

O nome Ostrich (avestruz em inglês) foi dado à operação em razão da cegueira deliberada que acometia os envolvidos ao apresentarem informações e documentos falsos para requerer os benefícios assistenciais. (Fonte: PF)

Força-Tarefa Previdenciária – A Força Tarefa Previdenciária é uma parceria entre a Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário. A Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes contra a Previdência Social e encaminhá-las à Polícia Federal para investigação em regime de força-tarefa.

 

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Camilla Andrade

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COMBATE ÀS FRAUDES: Previc alerta a população sobre tentativa de fraude

Publicado: 06/07/2017 15:38
Última modificação: 06/07/2017 15:42

Superintendência esclarece que não solicita informações pessoais ou bancárias e não cobra por serviços prestados ou custas judiciais

Da Redação (Brasília ) – A Previc informa aos participantes e assistidos que são fraudulentos os ofícios e comunicações em nome da Superintendência Nacional de Previdência Complementar que, supostamente, orientam sobre o direito de resgate de contribuições de planos de aposentadoria complementar.

Assim que tomou conhecimento da tentativa de fraude, a autarquia encaminhou ofício para a Polícia Federal e Ministério Público Federal para as providências cabíveis.

As mensagens autênticas da Previc nunca solicitam informações pessoais ou bancárias dos cidadãos, nem cobram por serviços prestados ou custas judiciais. Em caso de dúvidas, entre em contato pelos seguintes canais de atendimento:

  • Telefone: (61) 2021-2029
  • E-mail: previc.ouvidoria@previc.gov.br
  • Sistema: e-OUV (link)
  • Endereço: SCN Quadra 6, Ed. Venâncio 3000, conjunto A, 12º andar-Brasília/DF

Na tentativa de coibir atos dessa natureza, que podem causar prejuízos aos cidadãos desavisados, a Previc solicita às entidades fechadas de previdência complementar que divulguem o alerta para seus participantes e assistidos nos meios de comunicação usualmente utilizados.

Informações para a imprensa

(61) 2021-2094

Assessoria de Comunicação Social da PREVIC

 

FORÇA TAREFA: Operação Raposa Kaiowá desmonta fraude em benefícios para indígenas

Publicado: 14/06/2017 08:35
Última modificação: 14/06/2017 09:14

Falsa advogada aliciava indígenas para fraudar benefícios previdenciários

Documentos apreendidos na casa da falsa advogada. Foto: Polícia Fderal (MS)

Da Redação (Brasília) – A Força Tarefa Previdenciária deflagrou, nesta quarta-feira (14), a Operação Raposa Kaiowá, com o objetivo de desarticular um esquema de fraude, promovido por uma falsa advogada indigenista, voltado para a obtenção fraudulenta de benefícios de aposentadoria por idade rural a indígenas.

Durante a ação, foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e um de busca e apreensão na cidade sul-matogrossense de Ponta Porã, expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal do município contra uma estelionatária que se apresentava falsamente como advogada indigenista e utilizava-se desse pretexto para aliciar indígenas para fraudes contra a Previdência Social.

A busca foi realizada na residência da falsa advogada, mentora da fraude, tendo sido encontrada vasta documentação de indígenas, carteiras de identidades, requerimentos de benefícios, entre outros documentos.

Foram identificadas pelo menos três fraudes contra a Previdência Social, as quais totalizam um prejuízo evitado à União estimado em pelo menos R$ 600 mil.  Além disso, identificaram-se inúmeras fraudes em empréstimos consignados tendo indígenas da etnia Kaiowá como vítimas preferenciais.

A Operação foi realizada pela Delegacia de Polícia Federal de Ponta Porã, em conjunto com a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda e com o Ministério Público Federal (MPF).

Operação – A ação foi denominada “Raposa Kaiowá” em alusão à característica traiçoeira e oportunista das raposas na captura de suas presas, a qual se assemelha à astúcia utilizada pela falsa advogada no trato com indígenas. As investigações evidenciaram que a agenciadora apresentava-se como advogada (embora não o fosse) especializada na promoção dos direitos indígenas para conquistar a confiança deles (em sua maior parte da etnia Kaiowá), visando a manipulá-los e explorá-los financeiramente.

Além disso, o nome da operação remete à Operação Coiote Kaiowá, a qual foi deflagrada pela Polícia Federal em 2015 no município de Amambai e tinha como alvo esquema de fraudes previdenciárias de natureza similar.

Força Tarefa Previdenciária – A Força Tarefa Previdenciária é uma parceria entre a Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário. A COINP é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes contra a Previdência.

Além dos órgãos integrantes da Força Tarefa, a COINP conta com o apoio do INSS, na cessão de servidores para composição dos grupos de trabalhos e no repasse de informações essenciais na descoberta de fraudes estruturadas nos sistemas previdenciários. Outra forma importante no combate às fraudes é a análise de denúncias feitas por cidadãos no canal de teleatendimento 135. Muitas das operações deflagradas pela Força Tarefa Previdenciária começam com uma simples denúncia que é analisada pela Inteligência Previdenciária.

 

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COMBATE ÀS FRAUDES II: Mais 12 pessoas são presas no Pará

Publicado: 13/06/2017 13:27
Última modificação: 13/06/2017 15:05

Operação desarticulou fraudes no seguro-defeso

Documentos apreendidos durante a operação Caceia. Foto: Polícia Federal

Da Redação (Brasília) – Operação da Força Tarefa Previdenciária, deflagrada na manhã desta terça-feira (13), cumpriu 12 mandados de prisão preventiva em sete cidades do Pará – Jacundá, Goianésia do Pará, Breu Branco, Tucuruí, Belém, Ananindeua e Cachoeira do Arari. A ação visa combater fraudes em benefícios de seguro defeso na região. Além das prisões, foram cumpridos também 17 mandados de busca e apreensão e cinco de condução coercitiva.

Investigações iniciadas em outubro de 2016, identificaram fraudes no cadastro indiscriminado de pessoas como pescadores artesanais para fins de recebimento do seguro defeso. Representantes de colônias, sindicatos e associações de pescadores de Tucuruí e Breu Branco faziam o cadastro mesmo sabendo que algumas pessoas não preenchiam o perfil legal.

Foi possível constatar também que parte dos investigados estariam envolvidos com fraudes  a outros benefícios sociais, tais como o Bolsa-Família. Além da participação de presidentes e membros  de colônias e associações de pescadores que faziam o recrutamento de falsos pescadores, o esquema contava com o auxílio de servidores públicos que manipulavam sistemas para driblar a fiscalização doINSS.

Dentre os alvos da operação, estão  representantes  e  funcionários  de  sindicatos  e  associações  de  pescadores, servidores  do Ministério do Trabalho e Emprego, funcionários e donos de Casas Lotéricas, além de uma vereadora.

As  investigações  apontam  que  medidas  simples como  o  cruzamento  de  dados  entre  os  diversos  programas  federais,  assim  como  os  demais  entes  federados – estados  e  municípios – poderiam  evitar  a  prática  de  tais  fraudes,  já  que  as  investigações  também  flagraram  pessoas  que recebiam cumulativamente bolsa família, seguro defeso e eram empregadas de órgãos municipais.

Os  investigados  responderão  pelos  crimes  de  associação  criminosa,  estelionato  contra  instituição  de  direito  público,  corrupção passiva  e  ativa,  falsificação  de  documentos,  falsidade ideológica,  inserção  de  dados  falsos  em  sistemas  de  informações,  cujas  penas  somadas podem alcançar mais de 30 anos.

A Operação recebeu o nome de Caceia pois a palavra significa o conjunto das redes que, amarradas entre si, são lançadas no mar alto pelos barcos de pesca.

Força-Tarefa Previdenciária – A Força-Tarefa Previdenciária é uma parceria entre a Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário. A Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes contra a Previdência Social e encaminhá-las à Polícia Federal para investigação em regime de força-tarefa.

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COMBATE ÀS FRAUDES: Dupla de criminosos é alvo de operação da Força Tarefa Previdenciária

Publicado: 13/06/2017 09:44
Última modificação: 13/06/2017 12:58

Os acusados fraudavam benefícios previdenciários

Mais de 100 cartões do Bolsa Família foram apreendidos com os criminosos. Foto: Polícia Federal (MA)

Da Redação (Brasília) – A Força Tarefa Previdenciária prendeu, nesta terça-feira (13) em  Teresina (PI), uma dupla de criminosos acusada de clonar cartões de benefícios previdenciários. Além das prisões preventivas, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão e apreendidos vários cartões de pagamento de benefícios e identidades civis na capital piauiense. Foram encontrados ainda cerca de 100 cartões do Bolsa Família.

A Justiça Federal determinou, ainda, o arresto de valores e de bens, incluindo veículos e propriedades dos investigados, além da suspensão de mais de 100 benefícios e a convocação de 200 titulares para a realização de auditoria.

As investigações tiveram início em 2015 quando foi identificado um esquema fraudulento em que os criminosos falsificavam documentos públicos para realizar saques de benefícios previdenciários e assistenciais após a morte do segurado. A fraude era liderada por dois irmãos que já foram presos em flagrante, há alguns anos, em  três ocasiões distintas na cidade de Bacabal, interior do Maranhão, por crimes relacionados à clonagem de cartões e fraudes previdenciárias.

Em fevereiro do ano passado, a equipe da Polícia Federal do Maranhão cumpriu mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados em Trizidela do Vale (MA), ocasião em que foram localizados diversos documentos relacionados a fraudes previdenciárias, desde cartões magnéticos e documentos de identificação (RG, CPF e CTPS) a anotações manuscritas, extratos de pagamentos e consultas de Sistemas do INSS. Ao todo, foram identificados mais de 300 benefícios previdenciários e 40 documentos de identidade falsos.

Após o cumprimento do mandado de busca em 2016, os dois irmãos líderes do esquema criminoso se mudaram para Teresina (PI) utilizando-se de nomes falsos, ostentando ainda um patrimônio incompatível com suas rendas declaradas. Só de veículos constatou-se um patrimônio de quase R$ 500 mil.

Para o chefe da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência, Marcelo Henrique de Ávila, “as pessoas presas hoje, apesar de já terem sido alvo de ações da Força-Tarefa, persistiram na conduta delituosa e, mais uma vez, temos a demonstração de que a criminalidade perde quando as forças do Estado atuam de forma integrada e com inteligência”.

Na operação de hoje, o prejuízo inicialmente identificado foi de R$ 1,15 milhão, considerando a data do cumprimento do mandato de busca em fevereiro de 2016. Já o prejuízo evitado, com a deflagração da operação, chega a R$ 5,7 milhões, considerando a expectativa de vida dos titulares dos benefícios objeto de suspensão judicial.

Os acusados responderão pelos crimes de estelionato previdenciário, uso de documento falso, falsidade material e ideológica, lavagem de capitais e associação criminosa, cujas penas máximas somadas podem chegar a mais de 30 (trinta) anos de prisão.

O nome Duo Frates vem do latim e significa dois irmãos, em alusão ao laço de parentesco dos principais investigados.

Força Tarefa Previdenciária – A Força Tarefa Previdenciária é uma parceria entre a Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário. A COINP é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes contra a Previdência. Hoje, a operação iniciada no Maranhão, também contou com o apoio da Superintendência da Polícia Federal no Piauí, estado em que os criminosos migraram.

Além dos órgãos integrantes da Força Tarefa, a COINP conta com o apoio do INSS, na cessão de servidores para composição dos grupos de trabalhos e no repasse de informações essenciais na descoberta de fraudes estruturadas nos sistemas previdenciários. Outra forma importante no combate às fraudes é a análise de denúncias feitas por cidadãos no canal de teleatendimento 135. Muitas das operações deflagradas pela Força Tarefa Previdenciária começam com uma simples denúncia que é analisada pela Inteligência Previdenciária.

 

COMBATE ÀS FRAUDES: Força Tarefa Previdenciária deflagra operação em Minas Gerais

Publicado: 12/06/2017 08:36
Última modificação: 12/06/2017 09:33

Três pessoas foram presas na operação de hoje (12)

 

Da Redação (Brasília) – A Força Tarefa Previdenciária deflagrou, nesta segunda-feira (12), a Operação Constrição com o objetivo de combater fraudes contra o sistema previdenciário. Durante a ação, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e um de prisão temporária, 12 de busca e apreensão e sete mandados de condução coercitiva – todos realizados nas cidades mineiras de Capitão Enéias, Lontra e Montes Claros.

Levantamento feito em 2016 pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência, constatou a presença de uma organização criminosa que utilizava Declarações de Exercício de Atividade Rural fraudulentas para obter aposentadorias por idade rural. Eles informavam nas declarações pessoas que não eram trabalhadores rurais e contavam com a participação de servidores do INSS para facilitar a concessão dos benefícios.

Houve buscas, na manhã de hoje, na Agência da Previdência Social de Montes Claros (MG), local em que ocorriam as fraudes. Além das buscas na unidade, uma servidora foi presa preventivamente e a outra envolvida foi levada à delegacia da Polícia Federal para prestar depoimento. Foram também alvo de busca e apreensão 10 residências e uma instituição financeira.

O prejuízo identificado até o momento foi de R$ 486,4 mil considerando a concessão dos benefícios fraudados e R$ 416,5 referente aos empréstimos consignados que recaíram sobre os benefícios previdenciários. Assim, houve um prejuízo total de  R$ 902,9 mil em 49 casos já analisados. No entanto, o valor do prejuízo evitado, considerando a expectativa de vida constante  na tabela do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) , foi de R$  13 milhões.

A operação contou com a participação de 61 policiais federais e de seis servidores da Secretaria de Previdência. Recebeu o nome de Constrição em alusão ao ato de constringir, ou seja, estancar o desvio de valores financeiros da Previdência Social.

Força Tarefa Previdenciária – A Força Tarefa Previdenciária é uma parceria entre a Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário. A COINP é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes contra a Previdência.

Além dos órgãos integrantes da Força Tarefa, a COINP conta com o apoio do INSS, na cessão de servidores para composição dos grupos de trabalhos e no repasse de informações essenciais na descoberta de fraudes estruturadas nos sistemas previdenciários. Outra forma importante no combate às fraudes é a análise de denúncias feitas por cidadãos no canal de teleatendimento 135. Muitas das operações deflagradas pela Força Tarefa Previdenciária começam com uma simples denúncia que é analisada pela Inteligência Previdenciária.

 

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COMBATE ÀS FRAUDES: Força Tarefa Previdenciária prende mais seis pessoas nesta quinta-feira

Publicado: 08/06/2017 09:52
Última modificação: 08/06/2017 09:53

As prisões ocorreram nos estados da Bahia e Minas Gerais

 

Da Redação (Brasília – A Força-Tarefa Previdenciária prendeu, nesta quinta-feira (8), seis pessoas acusadas de fraudar benefícios assistenciais ao idoso (BPC/LOAS). Além das prisões preventivas, a Operação Monte Gordo cumpriu outros seis mandados de busca e apreensão nos municípios de Camaçari e Nilo – localizados no estado da Bahia – e  em Ituiutaba, Minas Gerais.

A organização criminosa atuava desde 2009, sendo formada por pelo menos seis integrantes que exerciam fraudulentamente as funções de procuradores em benefícios assistenciais à pessoa idosa. O esquema criminoso era realizado através da criação de pessoas fictícias por meio de documentos inidôneos e procurações públicas falsificadas, outorgadas aos fraudadores para fins de concessões e saques dos benefícios.

O valor do prejuízo estimado até o momento é de R$ 2,3 milhões  aos cofres da Previdência, relativo a 54 benefícios analisados pela Inteligência Previdenciária. O valor do prejuízo evitado, considerando a expectativa de vida constante na tabela do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) foi de R$ 2,8 milhões.

A ação contou com a participação de 40 policiais federais, seis servidores da Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda e dois servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Os envolvidos serão indiciados pela prática dos crimes de estelionato contra a assistência social  e associação criminosa.

Força Tarefa Previdenciária – A Força Tarefa Previdenciária é uma parceria entre a Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário. A Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes contra a Previdência.

Além dos órgãos integrantes da Força Tarefa, a COINP conta com o apoio do INSS, na cessão de servidores para composição dos grupos de trabalhos e no repasse de informações essenciais na descoberta de fraudes estruturadas nos sistemas previdenciários. Outra forma importante no combate às fraudes é a análise de denúncias feitas por cidadãos no canal de teleatendimento 135. Muitas das operações deflagradas pela Força Tarefa Previdenciária começam com uma simples denúncia que é analisada pela Inteligência Previdenciária.

 

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COMBATE ÀS FRAUDES: Operação prende 11 pessoas em Goiás e no Distrito Federal

Publicado: 06/06/2017 08:50
Última modificação: 06/06/2017 08:50

Ação conseguiu evitar um prejuízo de R$ 10 milhões

 

Da Redação (Brasília) – A Força Tarefa Previdenciária deflagrou nesta terça-feira (06/06/17) a Operação ORUZA, com o objetivo de desarticular organização criminosa que fraudava benefícios previdenciários de pensão por morte e aposentadorias.    Desde as primeiras horas dessa madrugada, cerca de 160 policiais federais e mais de 15 servidores da Secretaria da Previdência estão dando cumprimento a 113 mandados expedidos pela Justiça Federal de Uruaçu (GO), sendo 11 mandados de prisão preventiva, 26  de busca e apreensão e 76  de condução coercitiva, nas cidades goianas de Niquelândia, Padre Bernardo, Vila Propicio, Porangatu, Trombas, Montividiu do Norte, Mutunópolis, Colinas do Sul, Formoso, além de Brasília/DF.

As investigações tiveram início há cerca de dois anos quando foram identificadas fraudes em concessões irregulares de benefícios rurais para o pagamento de pensão por morte com recebimento dos valores retroativos. A quadrilha adulterava a documentação com declarações falsas emitidas por fazendeiros e sindicatos dos trabalhadores rurais.

São investigados oito sindicatos, cinco advogados, três servidores do INSS, agenciadores, proprietários rurais bem como beneficiários e representantes legais. Dentre os investigados consta uma advogada que influenciou uma das beneficiárias do esquema a não denunciar a fraude depois que ela teria descoberto que recebera um valor muito abaixo do que deveria ter sido pago.

Chamou atenção dos investigadores o aumento de até dez vezes nos valores dos requerimentos de benefícios de pensão por morte com pagamentos retroativos nas cidades alvo. As três agências investigadas teriam pago um montante de R$ 25 milhões em benefícios, sendo que, em cada uma delas, a maioria das concessões estava centrada em um único servidor, que teria utilizado documentos falsificados, inclusive, certidões de nascimento e de óbito de pessoas inexistentes. No Brasil, entre 2015 e 2016, o aumento dos valores relativos a este tipo de requerimento foi de 40%.

Segundo Marcelo de Henrique Ávila, da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência, “esta foi a maior operação do ano, resultado da parceria com órgãos que se empenham no combate a crimes dessa natureza”. Ávila destaca, ainda, como o monitoramento feito no perfil das concessões de benefícios com pagamentos retroativos naquelas agências foi fundamental para detectar a fraude. “Geralmente existe um padrão na concessão de benefícios em cada agência. Quando, no nosso monitoramento, percebemos uma distorção em determinado benefício entramos em alerta e começamos uma análise interna para entender o porquê do aumento abrupto dessas concessões”, destaca Ávila.

Em dois dos benefícios investigados, a representante legal e suposta mãe dos beneficiários menores teria apresentado certidões em que as crianças teriam sido geradas quando esta tinha entre 8 e 10 anos de idade, e o suposto segurado, morrido há mais de 4 anos.

As ações criminosas causaram prejuízo atual para os cofres da Previdência Social de aproximadamente R$ 5 milhões, considerando 67 benefícios analisados (atualizados até maio de 2016). Estima-se que o prejuízo evitado seja de pelo menos R$ 10 milhões, considerando a expectativa de sobrevida das pessoas de acordo com dados do IBGE e a maioridade.

Cabe destacar que o INSS efetua, anualmente, pagamentos da ordem de R$ 500 bilhões de reais. Deste valor, cerca de R$100 bilhões são pagos a beneficiários da pensão por morte. A investigação contém análise de, aproximadamente, 10% da amostragem dos benefícios nas três cidades investigadas, o que representa 0,005% do total dos pagamentos efetuados anualmente pela Previdência.

Os investigados responderão pelos crimes de estelionato previdenciário, falsificação de documento público, fraude processual e organização criminosa.

O nome ORUZA é de origem grega e está relacionado ao profissional plantador de arroz, visto que os requerimentos de benefícios previdenciários indicavam essa atividade.

 

Força Tarefa Previdenciária – A Força Tarefa Previdenciária é uma parceria entre a Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário. A COINP é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes contra a Previdência.

Além dos órgãos integrantes da Força Tarefa, a COINP conta com o apoio do INSS, na cessão de servidores para composição dos grupos de trabalhos e no repasse de informações essenciais na descoberta de fraudes estruturadas nos sistemas previdenciários. Outra forma importante no combate às fraudes é a análise de denúncias feitas por cidadãos no canal de teleatendimento 135. Muitas das operações deflagradas pela Força Tarefa Previdenciária começam com uma simples denúncia que é analisada pela Inteligência Previdenciária.

 

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Camilla Andrade

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COMBATE ÀS FRAUDES: Força Tarefa Previdenciária deflagra operação na Bahia

Publicado: 31/05/2017 10:05
Última modificação: 31/05/2017 10:05

Com a ação, foi evitado um prejuízo de mais de R$ 4,7 milhões aos cofres públicos

 

Da Redação (Brasília) – Operação da Força Tarefa Previdenciária na Bahia desarticulou, nesta quarta-feira (31), uma quadrilha especializada em fraudar benefícios previdenciários. Ao todo, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e um de condução coercitiva nas cidades baianas de Maragogipe e Salvador.

Segundo levantamento da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência, a quadrilha atuava desde 2014 e era formada por pelo menos um intermediário e dois servidores da Agência da Previdência Social de Maragogipe. Para conseguir obter os benefícios fraudulentos, eles recrutavam pessoas residentes em Salvador para criar documentos falsos com o objetivo de comprovar tempo de contribuição na condição de contribuinte individual ou empregado. Depois, os criminosos requeriam aposentadorias por idade e tempo de contribuição na Agência de Maragogipe, local em que os servidores facilitavam a concessão. Com acesso aos benefícios, os acusados ainda realizavam empréstimos consignados.

O valor do prejuízo estimado até o momento é de R$ 635 mil  aos  cofres  da  Previdência,  em  relação  a  23  benefícios  analisados  pela Inteligência Previdenciária. No entanto, com a operação de hoje, evitou-se um prejuízo de R$ 4,7 milhões, considerando a expectativa de vida atual.

A ação contou com a participação de 18 policiais federais e cinco servidores da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda. A operação recebeu o nome de MARAUS em alusão aos expedientes utilizados pela quadrilha para fraudar a Previdência Social.

Força-Tarefa Previdenciária – A Força-Tarefa Previdenciária é uma parceria entre a Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário. A COINP é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes contra a Previdência Social e encaminhá-las à Polícia Federal para investigação em regime de força-tarefa.

 

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COMBATE ÀS FRAUDES II: Operação em MG descobre fraude em benefícios rurais

Publicado: 17/05/2017 13:02
Última modificação: 17/05/2017 13:02

A ação da Força Tarefa Previdenciária evitou um prejuízo de mais de R$ 8 milhões

 

Da Redação (Brasília) – Operação da Força Tarefa Previdenciária, deflagrada na manhã de hoje (17), desarticulou uma organização criminosa que fraudavam benefícios previdenciários rurais em Minas Gerais. Ao todo, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nas cidades mineiras de Monte Carmelo e Abadia dos Dourados.

O trabalho foi iniciado por meio de denúncia em que os criminosos estariam emitindo certidões de exercício de atividade rural ideologicamente falsas em favor de moradores da cidade de Abadia dos Dourados, com processamento da documentação na Agência da Previdência Social de Monte Carmelo/MG.

Em análise da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência foram detectados 32  benefícios com indícios de fraude, sendo que dez deles foram analisados para contextualizar a prática dos ilícitos. O valor do prejuízo identificado até o momento é de R$ 524,8 mil aos cofres da Previdência Social, considerando somente os 10 casos já analisados. No entanto, o valor do prejuízo que foi evitado, considerando a expectativa de vida do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE , é de R$  8,7 milhões.

A operação, denominada Temporão, faz alusão ao fato de que o funcionário público que atestou, nas certidões de exercício de atividade rural dos trabalhadores rurais, sequer estava no município de Abadia dos Dourados nos períodos declarados nas certidões.

Força-Tarefa Previdenciária – A Força-Tarefa Previdenciária é uma parceria entre a Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário. A Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes estruturadas contra a Previdência Social e encaminhá-las à Polícia Federal para investigação em regime de força-tarefa.

 

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COMBATE ÀS FRAUDES: Força Tarefa Previdenciária desmonta esquema criminoso no RN

Publicado: 17/05/2017 09:51
Última modificação: 17/05/2017 09:51

Contador inseria vínculos fictícios em sistema previdenciário para obter benefícios

 

Da Redação (Brasília) – Operação da Força Tarefa Previdenciária no Rio Grande do Norte desarticulou, nesta quarta-feira (17), uma organização criminosa suspeita de fraudar benefícios previdenciários na Agência da Previdência Social de Nazaré. Durante a ação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e na agência em que ocorriam as fraudes.

A investigação teve início em 2011, quando foi descoberto que um contador inseria vínculos laborais fictícios extemporâneos em Guias de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP) no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com a ajuda de dois servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os vínculos eram validados e repassados à perícia médica para obtenção de auxílios-doença. Para que esses benefícios fossem concedidos, as perícias eram transferidas para a agenda de um perito médico integrante do grupo criminoso.

Em vários casos, os beneficiários nem sequer tinham a qualidade de segurados e eram pessoas ligadas ao contador, como parentes e empregados. Ele chegou a registrar que sua mulher estaria morta para que recebesse pensão por morte. Mais de 30 benefícios – já cessados – foram concedidos irregularmente.

O nome da operação, denominada Anjo Mau, faz referência ao significado (acrescido de adjetivo) do prenome de origem grega de um dos implicados na trama criminosa.

Força-Tarefa Previdenciária – A Força-Tarefa Previdenciária é uma parceria entre a Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário. A COINP é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes contra a Previdência Social e encaminhá-las à Polícia Federal para investigação em regime de força-tarefa.

 

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COMBATE ÀS FRAUDES: Força Tarefa Previdenciária deflagra operação em Vitória (ES)

Publicado: 16/05/2017 13:03
Última modificação: 16/05/2017 13:03

Os criminosos fraudavam pensões por morte se passando por supostos procuradores

 

Da Redação (Brasília) – A Força Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã de desta terça-feira (16), a Operação LA PENSÃO É MOBILE em Vitória (ES). Durante a ação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão em três endereços no município de Serra, região metropolitana de Vitória.

 As investigações tiveram início em janeiro deste ano quando dois supostos procuradores da mesma pensão por morte reivindicavam representar o pensionista, sendo o atual procurador residente no Espírito Santo e uma suposta procuradora residente no estado do Rio de Janeiro. O benefício foi concedido no estado do Rio de Janeiro, transferido para Minas Gerais onde teve outro procurador na época. Depois, voltou para o Rio onde foram efetuadas várias transferências entre Agências da Previdência Social daquele estado, e finalmente transferido novamente para o Espírito Santo, fato que deu nome à operação.

 A fraude ocorreu não apenas nas transferências, mas também na concessão do benefício no qual foram utilizados documentos falsos. Os valores pagos causaram um prejuízo de aproximadamente R$ 470 mil, podendo chegar a um valor em torno de R$ 970 mil, considerando a expectativa de vida da população brasileira. Após análise do material apreendido, será verificado se existem outros benefícios relacionados ao caso.

 Os criminosos responderão pelos crimes de estelionato qualificado, falsidade ideológica, falsidade documental, uso de documento falso e organização criminosa.

 Força-Tarefa Previdenciária – A Força-Tarefa Previdenciária é uma parceria entre a Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário. A COINP é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes contra a Previdência Social e encaminhá-las à Polícia Federal para investigação em regime de força-tarefa.

 

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