COMBATE ÀS FRAUDES II: Operação em MG descobre fraude em benefícios rurais

Publicado: 17/05/2017 13:02
Última modificação: 17/05/2017 13:02

A ação da Força Tarefa Previdenciária evitou um prejuízo de mais de R$ 8 milhões

 

Da Redação (Brasília) – Operação da Força Tarefa Previdenciária, deflagrada na manhã de hoje (17), desarticulou uma organização criminosa que fraudavam benefícios previdenciários rurais em Minas Gerais. Ao todo, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nas cidades mineiras de Monte Carmelo e Abadia dos Dourados.

O trabalho foi iniciado por meio de denúncia em que os criminosos estariam emitindo certidões de exercício de atividade rural ideologicamente falsas em favor de moradores da cidade de Abadia dos Dourados, com processamento da documentação na Agência da Previdência Social de Monte Carmelo/MG.

Em análise da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência foram detectados 32  benefícios com indícios de fraude, sendo que dez deles foram analisados para contextualizar a prática dos ilícitos. O valor do prejuízo identificado até o momento é de R$ 524,8 mil aos cofres da Previdência Social, considerando somente os 10 casos já analisados. No entanto, o valor do prejuízo que foi evitado, considerando a expectativa de vida do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE , é de R$  8,7 milhões.

A operação, denominada Temporão, faz alusão ao fato de que o funcionário público que atestou, nas certidões de exercício de atividade rural dos trabalhadores rurais, sequer estava no município de Abadia dos Dourados nos períodos declarados nas certidões.

Força-Tarefa Previdenciária – A Força-Tarefa Previdenciária é uma parceria entre a Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário. A Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes estruturadas contra a Previdência Social e encaminhá-las à Polícia Federal para investigação em regime de força-tarefa.

 

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 Camilla Andrade

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 ascom.mps@previdencia.gov.br

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COMBATE ÀS FRAUDES: Força Tarefa Previdenciária desmonta esquema criminoso no RN

Publicado: 17/05/2017 09:51
Última modificação: 17/05/2017 09:51

Contador inseria vínculos fictícios em sistema previdenciário para obter benefícios

 

Da Redação (Brasília) – Operação da Força Tarefa Previdenciária no Rio Grande do Norte desarticulou, nesta quarta-feira (17), uma organização criminosa suspeita de fraudar benefícios previdenciários na Agência da Previdência Social de Nazaré. Durante a ação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e na agência em que ocorriam as fraudes.

A investigação teve início em 2011, quando foi descoberto que um contador inseria vínculos laborais fictícios extemporâneos em Guias de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP) no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com a ajuda de dois servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os vínculos eram validados e repassados à perícia médica para obtenção de auxílios-doença. Para que esses benefícios fossem concedidos, as perícias eram transferidas para a agenda de um perito médico integrante do grupo criminoso.

Em vários casos, os beneficiários nem sequer tinham a qualidade de segurados e eram pessoas ligadas ao contador, como parentes e empregados. Ele chegou a registrar que sua mulher estaria morta para que recebesse pensão por morte. Mais de 30 benefícios – já cessados – foram concedidos irregularmente.

O nome da operação, denominada Anjo Mau, faz referência ao significado (acrescido de adjetivo) do prenome de origem grega de um dos implicados na trama criminosa.

Força-Tarefa Previdenciária – A Força-Tarefa Previdenciária é uma parceria entre a Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário. A COINP é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes contra a Previdência Social e encaminhá-las à Polícia Federal para investigação em regime de força-tarefa.

 

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COMBATE ÀS FRAUDES: Força Tarefa Previdenciária deflagra operação em Vitória (ES)

Publicado: 16/05/2017 13:03
Última modificação: 16/05/2017 13:03

Os criminosos fraudavam pensões por morte se passando por supostos procuradores

 

Da Redação (Brasília) – A Força Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã de desta terça-feira (16), a Operação LA PENSÃO É MOBILE em Vitória (ES). Durante a ação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão em três endereços no município de Serra, região metropolitana de Vitória.

 As investigações tiveram início em janeiro deste ano quando dois supostos procuradores da mesma pensão por morte reivindicavam representar o pensionista, sendo o atual procurador residente no Espírito Santo e uma suposta procuradora residente no estado do Rio de Janeiro. O benefício foi concedido no estado do Rio de Janeiro, transferido para Minas Gerais onde teve outro procurador na época. Depois, voltou para o Rio onde foram efetuadas várias transferências entre Agências da Previdência Social daquele estado, e finalmente transferido novamente para o Espírito Santo, fato que deu nome à operação.

 A fraude ocorreu não apenas nas transferências, mas também na concessão do benefício no qual foram utilizados documentos falsos. Os valores pagos causaram um prejuízo de aproximadamente R$ 470 mil, podendo chegar a um valor em torno de R$ 970 mil, considerando a expectativa de vida da população brasileira. Após análise do material apreendido, será verificado se existem outros benefícios relacionados ao caso.

 Os criminosos responderão pelos crimes de estelionato qualificado, falsidade ideológica, falsidade documental, uso de documento falso e organização criminosa.

 Força-Tarefa Previdenciária – A Força-Tarefa Previdenciária é uma parceria entre a Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário. A COINP é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes contra a Previdência Social e encaminhá-las à Polícia Federal para investigação em regime de força-tarefa.

 

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COMBATE ÀS FRAUDES: Força Tarefa Previdenciária descobre fraude em Porto Alegre

Publicado: 11/05/2017 10:52
Última modificação: 11/05/2017 13:04

Operação desmontou esquema criminoso que fraudava benefícios previdenciários e trabalhistas

 

Da Redação (Brasília) – Operação Inço da Força Tarefa Previdenciária desarticulou, na manhã desta quinta-feira (11), um grupo criminoso que fraudava benefícios previdenciários e trabalhistas na região metropolitana de Porto Alegre (RS). Durante a ação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão  em escritório de contabilidade e residência nas cidades de Taquara e Sapiranga.

As investigações constataram que os acusados utilizavam várias empresas para inserir informações falsas em sistemas governamentais, com a finalidade de obter benefícios fraudulentos. Para isso, os criminosos cooptavam pessoas desempregadas, com carteiras de trabalho, para dar encaminhamento às fraudes e garantir seguros desemprego e benefícios previdenciários como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e salário-maternidade.

O prejuízo identificado inicialmente é de R$ 144.343,52 em 12 benefícios utilizados na amostragem da Inteligência Previdenciária. O valor pode ser ainda maior se forem encontradas outras empresas utilizadas nos crimes do material apreendido durante as buscas.

 

Força-Tarefa Previdenciária – A Força-Tarefa Previdenciária é uma parceria entre a Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário. A Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes contra a Previdência Social e encaminhá-las à Polícia Federal para investigação em regime de força-tarefa.

 

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COMBATE ÀS FRAUDES: Força-Tarefa desarticula esquema de fraudes de benefícios em Minas Gerais

Publicado: 03/05/2017 12:16
Última modificação: 03/05/2017 12:20

Investigação constatou fraudes em pelo menos 59 benefícios previdenciários

Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária desarticulou, nesta quarta-feira (3), uma quadrilha especializada em fraudar benefícios previdenciários no estado de Minas Gerais. A operação, denominada Conectividade, cumpriu quatro mandados de prisão –  três preventivas e uma temporária –, além de oito mandados de busca e apreensão nas cidades mineiras de Além Paraíba, Juiz de Fora, Resende e Nova Iguaçu.

A Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência iniciou as investigações a partir de denúncias recebidas contra um contador. A investigação constatou fraudes em pelo menos 59 benefícios previdenciários com valores médios de R$ 2.500, entre eles aposentadorias por tempo de contribuição, aposentadorias por idade e pensões por morte. Para obter os benefícios, o esquema criminoso, que atuava desde 2011, apresentava contribuições e vínculos laborais fictícios informados por meio de Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP) extemporâneas.

Segundo a Inteligência Previdenciária, a fraude gerou um prejuízo estimado em R$ 2.872.551,97 aos cofres da Previdência. Com a ação, a Força Tarefa Previdenciária conseguiu evitar um prejuízo ainda maior, de R$  32.866.663,47, em valores futuros que seriam pagos considerando a expectativa de vida do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A operação desta quarta-feira contou com a participação de 48 policiais federais e dois servidores da inteligência previdenciária da Secretaria de Previdência.  O nome Conectividade faz alusão ao canal eletrônico obrigatório para o envio de informações ao Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e à Previdência Social (FGTS), para Caixa Econômica Federal, por meio de um agente operador do fundo e as empresas, escritórios de contabilidade, sindicatos, prefeituras e outros entes.

Força-Tarefa Previdenciária – A Força-Tarefa Previdenciária é uma parceria entre a Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário. A Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes estruturadas contra a Previdência Social e encaminhá-las à Polícia Federal para investigação em regime de força-tarefa.

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COMBATE ÀS FRAUDES: Inteligência Previdenciária participa de ação contra corrupção em São Paulo

Publicado: 26/04/2017 19:52
Última modificação: 03/05/2017 12:23

Fórum discute ações de combate à corrupção e lavagem de dinheiro

Da Redação (Brasília) – A Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda participou, na tarde desta terça-feira (25), de reunião da 6ª Ação do Fórum de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro no estado de São Paulo (FOCCOSP).  O objetivo do encontro e tema da ação é fomentar a integração e atuação conjunta no combate à corrupção.

O chefe da COINP, Marcelo Henrique de Ávila, palestrou sobre as experiências e conhecimentos do trabalho de inteligência previdenciária no combate a crimes contra a Previdência. “O convite nos foi feito em função dos resultados que vimos obtendo em ações conjuntas de ilícitos organizados contra a Previdência”, destacou Ávila se referindo à parceria de quase duas décadas da Força Tarefa Previdenciária (FTP), trabalho conjunto entre Secretaria de Previdência, Ministério Público Federal e Polícia Federal.

As operações feitas pela FTP são responsáveis por combater diretamente o crime organizado contra a Previdência , trabalhando não só na descoberta de fraudes complexas, mas também na prevenção a esses ilícitos. “É sinal do reconhecimento dos parceiros em relação ao nosso modelo de atuação para o combate ao crime previdenciário, que busca coordenar os esforços, alinhar os objetivos e integrar as equipes das instituições participantes”, salienta Ávila.

Combate à Corrupção  – Projeto inspirado no modelo da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), o Fórum tem a proposta de fomentar a discussão e a implementação de ações que visem ao fortalecimento do Estado no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro por meio  da  qualificação  e  capacitação  de  agentes, alterações  estruturais, propostas de alteração legislativa e outras medidas.

O Foccosp foi criado no dia 9 de dezembro de 2013, no Dia Internacional Contra a Corrupção. A iniciativa nasceu das discussões no âmbito da Agência de Atuação Integrada contra o Crime Organizado, por meio do Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Justiça e o Governo do Estado de São Paulo, assinado em novembro de 2012. Outras iniciativas semelhantes também já foram instaladas em outros estados, a exemplo do Acre.

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COMBATE ÀS FRAUDES: Operação da Força Tarefa desarticula quadrilha no Pará e Ceará

Publicado: 26/04/2017 11:23
Última modificação: 03/05/2017 12:23

Grupo criminoso fraudava pensões por morte rurais

Da Redação (Brasília) – A Força Tarefa Previdenciária desarticulou, nesta quarta-feira (26), uma organização criminosa que fraudava pensões por morte nos estados do Pará e Ceará. Durante a operação, denominada Sétima Arte, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e 13 de condução coercitiva em sete municípios paraenses – Redenção, Água Azul do Norte, Ourilândia do Norte, São Felix do Xingu, a capital Belém, Ananindeua e Xinguara, principal localidade de atuação do grupo criminoso. Além dos mandados, a Justiça do Pará determinou o bloqueio de bens e contas bancárias dos investigados e a quebra dos sigilos fiscal e bancário.

Levantamentos feitos pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência, em conjunto com a Polícia Federal, identificou em 2012 a concessão de pelo menos 200 benefícios de pensão por morte com irregularidades. Para garantir os benefícios, o grupo apresentava declarações de atividade rural falsas, expedidas pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xinguara, para comprovar falsa qualidade de segurado especial de pessoas falecidas, com a finalidade de gerar dependentes de pensão por morte.

Os benefícios foram concedidos entre 2009 e 2012 nas Agências da Previdência Social de Redenção (PA), Xinguara (PA) e Belém (PA), além de uma em Fortaleza (CE). Entre os envolvidos estão, um vereador de Xinguara, servidores públicos, pessoas vinculadas ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xinguara e diversos intermediários.

O prejuízo causado aos cofres da Previdência, até o momento, se aproxima de R$ 7 milhões. No entanto, estima-se um valor ainda maior, pois as investigações continuam e já identificou dezenas de outros beneficiários com suspeita de fraudes.

Os criminosos responderão pelos crimes de organização criminosa, estelionato qualificado e inserção de dados falsos em sistemas de informação.

Força Tarefa Previdenciária – A Força Tarefa Previdenciária é uma parceria entre a Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário. A COINP é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes contra a Previdência Social e encaminhá-las à Polícia Federal para investigação em regime de força tarefa.

 

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COMBATE ÀS FRAUDES: Operação desarticula esquema criminoso no MT

Publicado: 12/04/2017 10:45
Última modificação: 12/04/2017 10:45

Chefe do grupo fraudava benefícios assistenciais concedidos pela Previdência

 

Da Redação (Brasília) – Operação da Força Tarefa Previdenciária desarticulou, nesta quarta-feira (12), esquema criminoso que fraudava benefícios de amparo social ao idoso (BPC/LOAS) no estado do Mato Grosso. O grupo atuava há pelo menos 13 anos e era chefiado por uma despachante/atravessadora – pessoa que obtém lucro junto ao cidadão utilizando serviços oferecidos gratuitamente pela Previdência Social.

Levantamento feito pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência, em 2012, identificou que a atravessadora, já indiciada em outros inquéritos da Polícia Federal, utilizava os filhos e outras pessoas para obter BPC/LOAS. Ela fraudava os benefícios com a apresentação de documentos falsos, sendo que alguns beneficiários eram pessoas fictícias.

Durante a operação, denominada Miragem, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão e quatro de condução coercitiva, todos expedidos pela 5ª Vara Federal em Cuiabá/MT.

O prejuízo causado aos cofres públicos pelo pagamento dos cinco benefícios assistenciais identificados pela COINP totaliza o valor de aproximadamente R$ 333 mil. No entanto, após análise dos documentos apreendidos nas residências dos investigados, poderão ser identificados inúmeros outros benefícios previdenciários e assistenciais a serem ainda avaliados pela Força Tarefa.

Participaram da Operação Miragem 13 policiais federais e dois servidores da COINP.

Força Tarefa Previdenciária – A Força Tarefa Previdenciária é uma parceria entre a Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário. A COINP é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes contra a Previdência Social e encaminhá-las à Polícia Federal para investigação em regime de força tarefa.

 

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COMBATE ÀS FRAUDES: Força Tarefa Previdenciária deflagra operação no MA

Publicado: 11/04/2017 12:19
Última modificação: 11/04/2017 12:47

Ao identificar a fraude, Previdência evita prejuízo de pelo menos R$ 3,1 milhões

 

Da Redação (Brasília) – Operação da Força Tarefa Previdenciária desarticulou, nesta terça-feira (11), esquema criminoso responsável por fraudar a concessão de benefícios assistenciais no Maranhão. Durante a ação, foi expedido mandado de prisão preventiva para um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Além da prisão, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, um na residência do servidor e outro na Agência da Previdência Social no município maranhense de Santa Rita. A justiça também determinou a suspensão de 73 benefícios de Amparo Social ao Idoso (BPC/LOAS).

A investigação identificou que o servidor, que já foi indiciado em outra operação da Força Tarefa Previdenciária (Operação Heket – 2009) e responde a ações penais na Justiça Federal, concedeu esses benefícios fraudulentos em apenas dois meses.

Segundo a Inteligência Previdenciária, o prejuízo inicialmente identificado com a concessão desses benefícios foi de R$ 2,4 milhões. O prejuízo evitado com a consequente suspensão desses benefícios é de pelo menos R$ 3,1 milhões, levando-se em consideração a expectativa de vida da população brasileira. Ressalte-se que, como os titulares são pessoas inexistentes, esse valor poderia ser muito maior.

Esta ação foi um desdobramento da Operação “Intervenção”, deflagrada em 2016, quando se identificou na residência de um intermediário de fraudes previdenciárias cartões de benefícios com as respectivas senhas, todos concedidos pelo servidor acusado.

O servidor será indiciado pelo crime de inserção de dados falsos em sistema de informações, cuja pena máxima pode chegar a 12 anos de reclusão.

Força Tarefa Previdenciária – Esta foi a quinta operação deflagrada em 2017, registrando uma economia aos cofres públicos que ultrapassa os R$ 56 milhões.

A Força Tarefa Previdenciária é uma parceria entre a Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário. A Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes contra a Previdência Social e encaminhá-las à Polícia Federal para investigação em regime de força tarefa.

 

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COMBATE ÀS FRAUDES: Operação da Força Tarefa prende duas pessoas no CE

Publicado: 07/04/2017 10:36
Última modificação: 07/04/2017 10:36

Com a ação, a Previdência conseguiu evitar um prejuízo de R$ 22,78 milhões

 

Da Redação (Brasília) – Duas pessoas foram presas preventivamente, na manhã desta sexta-feira (7), acusadas de fraudar benefícios previdenciários de pensão por morte no estado do Ceará. A operação da Força Tarefa Previdenciária cumpriu ainda três mandados de condução coercitiva e 10 de busca e apreensão, além de ter bloqueado bens dos investigados cujos valores serão utilizados para ressarcimento ao erário.

As investigações foram iniciadas em 2015 e abrangeram a cidade de Fortaleza e Região Metropolitana, além de Santa Quitéria e Reriutaba, todas no Ceará. A quadrilha criava mulheres fictícias, supostamente falecidas, para gerar correspondentes viúvos, muitos deles também fictícios. Para isso, os criminosos utilizavam documentos falsos, principalmente de identificação pessoal e certidões de casamento e óbito, para, junto ao INSS, tornarem-se beneficiários de pensão por morte cujos valores eram próximos ao teto da Previdência Social, atualmente de R$ 5.531,31.

Durante a operação, denominada Viúvo Negro, foram identificados os dois mentores do esquema, sendo um empresário e um contador. Este último já responde pelos crimes de receptação, associação criminosa e lesão corporal dolosa.

O prejuízo estimado em 14 benefícios com indícios de irregularidades detectados pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência foi de R$ 4,95 milhões. O valor poderia ser maior se os benefícios continuassem ativos, chegando a R$ 22,78 milhões.

Os presos ficarão à disposição da Justiça na Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Ceará e irão responder por estelionato previdenciário, formação de quadrilha, falsificação de documento público e particular e falsidade ideológica, com penas que variam de um a seis anos de reclusão.

Força-Tarefa Previdenciária – A Força-Tarefa Previdenciária é uma parceria entre a Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário. A COINP é a área de inteligência responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraude estruturada contra a Previdência e encaminhá-las à Polícia Federal para investigação em regime de força-tarefa.

 

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COMBATE ÀS FRAUDES: Operação prende três pessoas em Rondônia

Publicado: 14/03/2017 15:26
Última modificação: 14/03/2017 15:26

Com a ação, evitou-se um prejuízo à Previdência de pelo menos R$ 7 milhões

Da Redação (Brasília) – Três pessoas foram presas temporariamente durante a operação Consilium Fraudis, deflagrada na manhã desta terça-feira (14), em Ariquemes (RO). A ação da Força Tarefa Previdenciária cumpriu ainda 22 mandados de condução coercitiva e nove de busca e apreensão.

As investigações tiveram início em setembro de 2016 a partir de denúncia da Gerência Executiva do INSS.  Repassada à Inteligência Previdenciária, a denúncia foi analisada e identificou-se um esquema criminoso responsável por fraudar concessões de benefícios previdenciários rurais na Agência da Previdência Social (APS) de Ariquemes.

O grupo atuava antecipando agendamentos de benefícios, efetuando concessões de benefícios sem agendamento, realizando a retroação da data de início de pagamento para gerar valores atrasados e obtendo empréstimos consignados. Os criminosos registravam, ainda, de forma irregular, vínculos empregatícios sem rescisão comprovada, produziam notas fiscais ao consumidor falsas, emitidas após as baixas das empresas, e também desapareciam com processos concessórios originais na agência de Ariquemes. Tudo isso, utilizando-se de Emissões de Declarações de Exercício de Atividade Rural irregulares e Emissões de Certidões do INCRA falsas.

O prejuízo inicialmente identificado com a concessão de 29 benefícios fraudulentos aproxima-se de R$ 1,2 milhão. No entanto, a operação evitará um prejuízo de aproximadamente R$ 7 milhões com a consequente suspensão desses benefícios, levando-se em consideração a expectativa de sobrevida média da população brasileira.

Para Marcelo Henrique de Ávila, chefe da Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos (APEGR) da Secretaria de Previdência, “esta operação foi deflagrada com muita celeridade graças ao esforço conjunto dos integrantes da Força-Tarefa Previdenciária. Precisamos continuar com esse trabalho, aperfeiçoando a cada dia a integração dos órgãos que o compõem. É um esforço em benefício do Estado e do cidadão que contribui para a Previdência Social.”.

Os envolvidos poderão ser indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário, falsificação de documento público, falsidade ideológica e associação criminosa.

A operação contou com a participação de 64 policiais federais e de sete servidores da APEGR, área de inteligência da Previdência.

O nome da Operação “Consilium Fraudis” é uma alusão a “conluio fraudulento”, que significa o conchavo entre duas ou mais pessoas para fraudar terceiros, em uma referência aos responsáveis pelas concessões irregulares dos benefícios da Previdência.

Força-Tarefa Previdenciária – A Força-Tarefa Previdenciária é uma parceria entre a Previdência Social, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário. A APEGR é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes contra a Previdência Social e encaminhá-las à Polícia Federal para investigação em regime de força-tarefa.

Denúncias – Denúncias feitas à Ouvidoria-Geral da Previdência Social são a principal matéria-prima no combate a esquemas criminosos que atuam contra o sistema previdenciário. Os cidadãos podem ajudar denunciando casos suspeitos. Ligue 135. Todas as informações são mantidas em sigilo.

 

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COMBATE ÀS FRAUDES: Operação prende quatro pessoas no MA

Publicado: 02/02/2017 10:51
Última modificação: 02/02/2017 13:30

Prejuízo evitado com a suspensão dos benefícios é de aproximadamente R$ 28 milhões

Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária, composta pela Previdência Social, Polícia Federal e o Ministério Público Federal, deflagrou nesta quinta-feira (2) operação que culminou com a prisão de quatro pessoas acusadas de participar de um esquema criminoso que fraudava benefícios previdenciários.

Além das prisões, foram cumpridos quatro mandados de condução coercitiva e 10 de busca e apreensão nas cidades de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Godofredo Viana, todas no estado maranhense.

As investigações, iniciadas em 2012, levaram à identificação de um esquema criminoso responsável pela inserção extemporânea de vínculos trabalhistas fictícios no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Essas informações eram transmitidas através de Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) irregulares, servindo de base para a concessão de benefícios previdenciários fraudulentos.

O grupo contava com a participação de sócios, administradores e contadores das seguintes empresas transmissoras de GFIP: Hallc Construções e Serviços; Roberto S. Guterres Comércio e Manutenção Eletromecânica e RHS – Recursos Humanos e Serviços.

O prejuízo inicialmente identificado com a concessão de 22 benefícios fraudulentos aproxima-se de R$ 1,35 milhão. O valor do prejuízo evitado com a consequente suspensão desses benefícios, levando-se em consideração a expectativa de sobrevida média da população brasileira, é de aproximadamente R$ 28 milhões.

Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário, falsificação de documento público, falsidade ideológica e associação criminosa, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a 20 anos de prisão.

A operação Vetores contou com a participação de 40 policiais federais e de um servidor da Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos (APEGR), área de inteligência da Previdência.

O nome da operação é uma alusão à terminologia médica da área de epidemiologia, que tem como significado o ser vivo capaz de transmitir um agente infectante, em uma referência aos responsáveis pela transmissão de vínculos empregatícios irregulares.

Força-Tarefa Previdenciária – A Força-Tarefa Previdenciária é uma parceria entre a Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário. A APEGR é a área de inteligência responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraude estruturada contra a Previdência e encaminhá-las à Polícia Federal para investigação em regime de força-tarefa.

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COMBATE ÀS FRAUDES: Ações da Força-Tarefa Previdenciária em 2016 garantem economia de R$ 293 milhões

Publicado: 27/12/2016 17:54
Última modificação: 02/02/2017 10:32

Balanço da atuação integrada da Previdência com a Polícia Federal e Ministério Público Federal registra 48 operações e o cumprimento de mais de 800 mandados

De Brasília (DF) – A Previdência Social, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal – por meio da Força-Tarefa Previdenciária – conseguiram evitar um prejuízo de mais de R$ 293 milhões aos cofres da Previdência, em 2016. Nessa quantia são considerados os pagamentos futuros a supostos beneficiários que não serão realizados em função da desarticulação de esquemas criminosos. Segundo a Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos (APEGR), área de inteligência da Secretaria de Previdência, foram realizadas 48 operações (ver tabela abaixo) e 31 ações de flagrantes.

Nas operações, foram cumpridos 809 mandados judiciais, sendo 157 mandados de prisão e 220 de condução coercitiva, além de 432 de busca e apreensão. As ações de flagrantes resultaram em 58 prisões. “A APEGR identificou um prejuízo de R$ 137 milhões com o pagamento já realizado de benefícios fraudados. O mais importante, contudo, é que essas ações vão evitar que sejam gastos mais de R$ 290 milhões em pagamentos futuros”, avalia o chefe do setor de inteligência previdenciária, Marcelo Henrique de Ávila.

O secretário de Previdência, Marcelo Caetano, acrescenta que as operações deflagradas pela Força-Tarefa também fazem com que o pagamento dos benefícios previdenciários seja direcionado a quem realmente tem direito: “Além dos prejuízos aos cofres públicos, os recursos desviados por meio de fraudes acabam parando nas mãos de quem não faz jus aos benefícios. As ações conjuntas da APEGR evitam os desvios e garantem que o pagamento seja dirigido aos segurados que contribuem e possuem as condições de acesso aos benefícios previdenciários”.

Para o chefe da APEGR, há um “efeito educativo” no procedimento repressivo da Força-Tarefa Previdenciária. “Atuamos, cada vez mais, de forma preventiva, aumentando as possibilidades de o fraudador ser descoberto e responsabilizado. A Previdência e a Polícia Federal estão sempre buscando aperfeiçoar os mecanismos de integração e os métodos investigativos em prol da sociedade brasileira”, explica Ávila, salientando que, este ano, foram realizadas três operações a mais do que no ano passado.

Evidências – As parcerias também promovem a integração de sistemas informatizados do Governo Federal, fundamentais para descobrir como as organizações criminosas operam. Segundo Ávila, em 2016, as fraudes ficaram mais evidentes nas GFIP, sigla para a Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social. As organizações criminosas utilizam a guia para inserir informações laborais falsas na tentativa de obter benefícios previdenciários.

Outra característica é a falsificação de documentos, sobretudo de identidade e de registro civil. “A falsificação documental tomou proporções preocupantes, gerando um ambiente de insegurança na identificação dos cidadãos perante o poder público. É preciso que haja uma maior integração de informações e de sistemas da administração pública, no sentido de fazer frente a essa realidade que atinge não apenas a Previdência, mas a sociedade como um todo”, analisa.

No mês de novembro, por exemplo, a Operação Compensação – que desarticulou uma organização criminosa no Distrito Federal – evidenciou uma nova forma de atuação utilizando a GFIP. Um escritório de contabilidade utilizava empresas em atividade ou até mesmo inativas para enviar vínculos extemporâneos ao sistema, com dados fraudulentos de supostos prestadores de serviço, que eram registrados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), possibilitando aos fraudadores o acesso a benefícios previdenciários. A novidade é que, além dos vínculos, eram inseridas informações de supostas compensações de valores de créditos tributários, que “zeravam” a contabilidade e impediam os sistemas da Receita Federal do Brasil de visualizar esses créditos. A ação impossibilitava a Receita de efetuar a cobrança do débito fiscal das empresas envolvidas.

“Para garantir melhores resultados é importante investir na qualidade do trabalho, a cada operação, por meio de um constante acompanhamento das etapas de planejamento, orientação e capacitação das equipes, bem como do aperfeiçoamento contínuo dos métodos utilizados. Todo esse critério garante uma maior eficiência na obtenção da materialidade dos crimes e da autoria dos ilícitos investigados pela Força-Tarefa Previdenciária”, destaca o chefe da APEGR.

ENCCLA – Para 2017, a ideia é intensificar as ações de prevenção para evitar ainda mais que ocorram crimes contra a Previdência Social, principalmente com utilização de documentação falsificada. A Secretaria de Previdência coordenará uma das ações que fazem parte da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), exatamente a que tem o objetivo de auxiliar na prevenção de crimes praticados mediante utilização de documentos falsos ou interpostas pessoas. Para isso contará com a colaboração de órgãos e entidades como a Polícia Federal, Ministério Público Federal, INSS, Receita Federal do Brasil, TCU, CGU, COAF, Banco Central, Banco do Brasil e Caixa.

A inteligência previdenciária também intensificará, com aplicações tecnológicas, o monitoramento de indicadores das principais tipologias de fraude envolvendo os benefícios da Previdência. “Serão gerados alertas para as equipes da APEGR em todo o país, sempre que determinado tipo de fraude for detectado pelo sistema. O objetivo é identificar mais rapidamente os esquemas criminosos, visando a minimizar o impacto das fraudes sobre o erário”, adianta Ávila.

OPERAÇÕES DA FORÇA-TAREFA PREVIDENCIÁRIA 2016
Data Nome Local
20/01/2016 DUPLA FACE SP
25/02/2016 CONTUMÁCIA PA
25/02/2016 PSEUDÔNIMO PA
26/02/2016 TÂNATO MA
16/03/2016 ÊXODO – 2ª FASE DF
16/03/2016 LENDA URBANA RJ
05/04/2016 REGISTRU RJ
18/04/2016 GHOUL RJ
18/04/2016 ITINERANTE ES
19/04/2016 VÍNCULOS MA
03/05/2016 CITRUS PREV PE
12/05/2016 INTERVENÇÃO MA
18/05/2016 SEM VÍNCULO RS
20/05/2016 TALANTE 2 ES
24/05/2016 CASA CHEIA MA
02/06/2016 CLONE PB
03/06/2016 UROBOROS MS
06/06/2016 SOFISMA SP
08/06/2016 BELO MONTE RS
12/06/2016 OPERAÇÃO SÍSIFO PA
14/06/2016 SAMBITO PI
15/06/2016 EX TUNC AP
22/06/2016 DEUS NO COMANDO RJ
23/06/2016 CIRANDA CE
23/06/2016 FAMULUS TO
14/07/2016 CABOCLO D’ÁGUA AP
14/07/2016 LA GITANA RN
19/07/2016 CASO W BA
19/07/2016 SEGUNDO PRINCÍPIO GO
19/07/2016 VULTOS MA
26/07/2016 MOSAICO MG
27/07/2016 CURADORIA ES
02/08/2016 GHOST HUNTERS ES
11/08/2016 FESTUM FRAUDIS AM
06/09/2016 CONTUMÁCIA II PA
14/09/2016 NENHURES – 3ª FASE MG
15/09/2016 CASTELA BA
16/09/2016 PONTO FINAL 2 SP
05/10/2016 MAMBA SP
06/10/2016 IMPERADOR GO
10/10/2016 GRADE DE PAPEL III BA
20/10/2016 CASA CHEIA II MA
23/11/2016 MELAÇO BA
24/11/2016 COMPENSAÇÃO DF
07/12/2016 NATIVIDADE SE
15/12/2016 AMEAÇA FANTASMA BA
20/12/2016 PATER CRIMINIS AM

 

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COMBATE ÀS FRAUDES: Operação desarticula quadrilha que agia em presídio no AM

Publicado: 20/12/2016 13:13
Última modificação: 20/12/2016 13:13

Os criminosos recrutavam detentos para fraudar auxílios-reclusão

Da Redação (Brasília) – A Força Tarefa Previdenciária deflagrou, nesta terça-feira (20), a Operação Pater Criminis, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que fraudava benefícios de auxílio-reclusão em Manaus (AM). Foram cumpridos três mandados de prisão preventiva, três de busca e apreensão e três mandados de condução coercitiva, nas cidades de Manaus e Goiânia (GO).

As investigações indicaram que o grupo criminoso atuava no presídio de Puraquequara, na capital amazonense, recrutando detentos com o objetivo de fraudar a concessão de auxílio-reclusão. A quadrilha também recrutava mães com filhos menores de idade sem pai registrado. A partir dessa situação, os agenciadores providenciavam os trâmites de reconhecimento voluntário de paternidade em nome dos detentos, inclusive por via judicial, efetivando a averbação na certidão de nascimento das crianças. Os criminosos ainda são suspeitos de falsificar certidões de nascimento, modificando as idades das crianças, para que pudessem receber o benefício durante um período maior.

O objetivo era receber os valores atrasados de forma retroativa, que, em alguns casos, chegavam a quantias superiores a R$150 mil por benefício, valor que era dividido entre o detento e os agenciadores.

Outra forma de burlar a lei era a inserção de vínculos inexistentes na carteira de trabalho do presidiário, como forma de provar sua qualidade de segurado à época da prisão, condição necessária para a concessão dessa espécie de benefício a seus dependentes.

Segundo a Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos (APEGR) da Secretaria de Previdência, o prejuízo estimado, em 73 benefícios de auxílio-reclusão, identificados até o momento, pode chegar a R$ 3,7 milhões. No entanto, com a desarticulação do esquema criminoso, a Previdência evitará um prejuízo de outros R$ 5,7 milhões em valores que seriam pagos para os supostos beneficiários.

A Operação foi denominada “Pater Criminis”, expressão em latim que significa “pai do crime”, em alusão aos falsos reconhecimentos de paternidade empregados pelo grupo criminoso para a obtenção dos benefícios de auxílio-reclusão.

Força-Tarefa Previdenciária – Esta é a 48ª operação da Força-Tarefa Previdenciária em 2016. Com essas ações, a Previdência já conseguiu evitar um prejuízo de, pelo menos, R$ 293 milhões aos cofres públicos. A Força-Tarefa Previdenciária é uma parceria entre a Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário. A APEGR é a área de inteligência responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraude contra a Previdência e encaminhá-las à Polícia Federal para investigação em regime de força-tarefa.

 

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COMBATE ÀS FRAUDES: Operação prende sete pessoas na Bahia

Publicado: 15/12/2016 13:08
Última modificação: 15/12/2016 13:08

A quadrilha fraudava pensões por morte na Agência em Juazeiro

Da Redação (Brasília) – Foram presas sete pessoas, nesta quinta-feira (15), acusadas de fraudar pensões por morte na Agência da Previdência Social de Juazeiro (BA). Além das prisões temporárias, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão nos municípios baianos de Juazeiro e Sento Sé, e Petrolina/PE.

O trabalho de apuração, iniciado há mais de dois anos pela Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos (APEGR) da Previdência, constatou que foram criados diversos benefícios fraudulentos através de inserção de dados falsos nos sistemas do INSS. Pessoas inexistentes (sem cadastro na Receita Federal ou qualquer outro registro) eram cadastradas como beneficiários de pensões por morte (informando-se o falecimento de pessoas também inexistentes) que geravam altos valores de pagamentos retroativos.

Em seguida, os “representantes legais” dos beneficiários compareciam às agências bancárias para receber os valores dos benefícios. Os saques fraudulentos apurados até o momento geraram um prejuízo de R$ 700 mil, podendo chegar a R$ 7 milhões com a continuação das investigações em outros benefícios.

Os envolvidos nas fraudes responderão pela prática dos crimes de estelionato qualificado, associação criminosa e inserção de dados falsos nos sistemas de informação da Administração Pública, cujas penas variam de um a 12 anos de prisão.

Força-Tarefa Previdenciária – A Força-Tarefa Previdenciária é uma parceria entre a Previdência Social, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário. A Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos da Previdência (APEGR) é a área de inteligência responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes contra a Previdência Social e encaminhá-las à Polícia Federal para investigação em regime de força-tarefa.

Denúncias – Denúncias feitas à Ouvidoria-Geral da Previdência Social são a principal matéria-prima no combate a esquemas criminosos que atuam contra o sistema previdenciário. Os cidadãos podem ajudar denunciando casos suspeitos. Ligue 135. Todas as informações são mantidas sob sigilo.

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