COMBATE ÀS FRAUDES: Força-Tarefa realiza prisão em Foz do Iguaçu (PR)

Publicado: 12/08/2016 12:15
Última modificação: 12/08/2016 18:34

Mulher foi presa por receber pensão por morte obtida por meio de fraude

Da Redação (Brasília) – A Polícia Federal de Foz do Iguaçu (PR) prendeu na manhã desta sexta-feira (12) uma mulher que recebia pensão por morte obtida por meio de falsificação de certidão de óbito.

A ação contou com o apoio da Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos (APEGR), órgão de inteligência da Previdência Social e da Gerência-Executiva do INSS em Cascavel.

Os fatos começaram a ser investigados após notícia formulada pela Procuradoria Federal Especializada do INSS em Cascavel/PR, para apurar indícios de fraude  a partir de suspeitas na falsificação de dados constantes na certidão de óbito.

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FORÇA-TAREFA: Desarticulado grupo que atuava na concessão de benefícios irregulares no Amazonas

Publicado: 11/08/2016 12:19
Última modificação: 11/08/2016 16:54

Operação em Manaus, nesta quinta-feira (11), evita prejuízo de mais de R$ 18 milhões

Da Redação (Brasília)  – A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta quinta-feira (11), em Manaus, operação para desarticular grupo organizado que atuava na concessão irregular de diversos benefícios da Previdência Social no Amazonas. Além da Previdência, a Força-Tarefa é integrada pela Polícia Federal e Ministério Público Federal.

As investigações tiveram início a partir de denúncias encaminhadas à Ouvidoria-Geral da Previdência Social, que noticiavam a atuação de grupo criminoso composto por servidores, intermediários e beneficiários para a concessão de benefícios previdenciários de auxílio-doença, aposentadorias e pensões por morte, além de benefícios assistenciais.

Segundo a Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos (APEGR), área de inteligência da Previdência Social, até o momento, foram identificados 260 benefícios obtidos de forma fraudulenta, que resultaram em um prejuízo de aproximadamente R$ 15,7 milhões. Entretanto, com a desarticulação do esquema criminoso, pelo menos, R$ 18 milhões deixarão de ser pagos aos supostos beneficiários, considerando a expectativa de sobrevida média da população brasileira, segundo o IBGE.

A Força-Tarefa Previdenciária acompanhou o grupo por cerca de um ano, revelando o esquema que envolvia ao menos dois servidores, além de aliciadores e beneficiários. Os aliciadores cooptavam segurados que buscavam benefícios e entravam em contato com os servidores, que providenciavam o lançamento de informações nos sistemas para proporcionar a liberação dos valores.

Mandados – Foram cumpridos nove mandados judiciais na capital amazonense: cinco de busca e apreensão, dois de condução coercitiva e dois de prisão temporária, contra os servidores. Todos os mandados foram emitidos pela 4ª Vara da Justiça Federal do Amazonas.

Os envolvidos serão indiciados pelos crimes de estelionato contra a Previdência Social, inserção de dados falsos em sistemas de informação, corrupção e associação criminosa. As penas somadas podem chegar aos trinta anos de prisão.

A operação foi denominada Festum Fraudis, tradução em latim para “festa da fraude”, numa referência aos codinomes utilizados por parte dos envolvidos para tratar de benefícios e propina, como “bolo”, “aniversário”, “convite” e outros.

Esta é a 33ª operação da Força-Tarefa Previdenciária em 2016. Com essas ações, a Previdência Social já conseguiu evitar um prejuízo aos cofres públicos de, pelo menos, R$ 195 milhões. Qualquer cidadão pode ajudar a Força-Tarefa a combater crimes contra o sistema previdenciário brasileiro. Denúncias podem ser feitas à Ouvidoria Geral da Previdência Social, por meio da central telefônica 135. As informações são mantidas em sigilo.

BPC/LOAS – A Força-Tarefa Previdenciária também realizou, nesta quinta-feira, operação para combater fraudes contra o recebimento de benefício assistencial de Amparo Social ao Idoso (LOAS) no Amapá, por meio da utilização de nomes e documentos forjados que falsificavam a idade dos supostos beneficiários.

Foram expedidos 13 mandados de prisões preventiva, 16 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de condução coercitiva, sequestro de bem, entre outras medidas cautelares, na capital Macapá, em Santana e cidades próximas.

Levando-se em conta apenas os benefícios já analisados, estima-se um prejuízo em torno de R$ 400 mil e um prejuízo evitado superior a R$ 5,8 milhões, considerando a sobrevida média dos brasileiros. Os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato, falsificação de documento público, falsidade ideológica, organização criminosa ou associação criminosa. As penas máximas, somadas, podem ultrapassar 21 anos de prisão.

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COMBATE ÀS FRAUDES: Força-Tarefa desarticula ação de grupo que fraudava benefícios no Espírito Santo e Rio de Janeiro

Publicado: 02/08/2016 19:30
Última modificação: 02/08/2016 19:30

Economia proporcionada aos cofres da Previdência com a desarticulação do esquema criminoso é de pelo menos R$ 15 milhões

Da Redação (Brasília) –  A Força-Tarefa Previdenciária realizou operação de combate às fraudes, nesta terça-feira (2), nos estados do Espírito Santo e no Rio de Janeiro. Durante a ação foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva.

Durante as investigações foram detectadas irregularidades em benefícios de pensão por morte previdenciária concedidos no estado do Rio de Janeiro e transferidos para o Espírito Santo. Foram identificados, inicialmente, 12 pensões fraudulentas, sendo que dez tiveram os pagamentos transferidos para o Espírito Santo, onde residia o principal fraudador. Para obter os benefícios, o grupo falsificava documentos e outros dados, como inserção de vínculos empregatícios falsos no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

Segundo a  Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos (APEGR) – setor de inteligência da Secretaria de Previdência responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes estruturadas contra a Previdência e encaminhá-las à Polícia Federal para investigação em regime de força-tarefa –  foram identificados 20 benefícios obtidos por meio de fraudes. Estima-se que o prejuízo causado seja de, aproximadamente, R$ 8 milhões aos cofres públicos. Contudo, a economia proporcionada aos cofres da Previdência com a desarticulação do esquema criminoso é de pelo menos R$ 15 milhões, considerando a expectativa de vida média da população brasileira, segundo o IBGE

Os responsáveis vão responder pelos crimes de falsificação e uso de documento público, falsidade ideológica, estelionato previdenciário e inserção de dados falsos em sistemas de informações da Previdência Social. A operação foi batizada com o nome “Ghost Hunters” porque os beneficiários na verdade nunca existiram, eram “fantasmas”.

Força-Tarefa Previdenciária – Esta é a 32ª operação da Força-Tarefa Previdenciária em 2016. Com essas ações, a Previdência Social já conseguiu evitar um prejuízo de, pelo menos, R$ 185 milhões aos cofres públicos. A Força-Tarefa Previdenciária é uma parceria existente há 16 anos entre a Previdência Social, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário.

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COMBATE ÀS FRAUDES: Força-Tarefa Previdenciária realiza operação contra fraude de benefício no Espírito Santo

Publicado: 27/07/2016 16:19
Última modificação: 27/07/2016 16:19

Prejuízo estimado com pagamentos desses benefícios ultrapassa o valor de um milhão

Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária cumpriu dois mandados de busca e apreensão nos municípios de Cariacica e Vila Velha, na região metropolitana de Vitória, no Espírito Santo, na manhã desta quarta-feira (27).  O objetivo da ação foi  identificar fraude em benefícios previdenciários.

Segundo a Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos da Previdência (APEGR), as investigações da fraude tiveram  início em 2012, quando foi descoberta a  reativação de uma aposentadoria especial  após o falecimento do titular. O benefício continuava sendo recebido por  uma “curadora” que utilizava dados fictícios e documentos pertencentes a outras pessoas.

O decorrer das investigações mostrou indício de irregularidades também em outros benefícios. O prejuízo estimado com pagamentos desses benefícios ultrapassa  o valor de um milhão, podendo chegar a dois milhões, caso continuassem a ser pagos e levando-se em conta  a expectativa de vida da população brasileira.

A operação  de hoje foi batizada com o nome “Curadoria”, porque os benefícios eram recebidos por supostos representantes legais, conhecidos “curadores”.

Inteligência Previdenciária – A Força-Tarefa Previdenciária é integrada pela Secretaria de Previdência,  pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, com o objetivo de combater os crimes contra o sistema previdenciário. Na Secretaria de Previdência, a APEGR é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraude estruturada contra a Previdência e encaminhá-las à Polícia Federal para investigação.

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COMBATE ÀS FRAUDES: Operação desmancha esquema que fraudava benefícios por incapacidade em GO

Publicado: 21/07/2016 18:16
Última modificação: 26/07/2016 18:02

Ex-motoristas de empresa de transporte coletivo recebiam aposentadoria e continuavam trabalhando

A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta terça-feira (19), no estado de Goiás, operação com o objetivo de combater esquema de recebimento irregular de benefícios previdenciários por incapacidade por ex-funcionários da empresa estatal Metrobus (concessionária de transporte coletivo de Goiânia), bem como identificar os integrantes da organização criminosa.

A investigação, iniciada pela Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos – APEGR da Previdência, se originou a partir de denúncia à Ouvidoria-Geral da Previdência Social. Também foram realizadas diligências policiais que identificaram irregularidades na concessão e manutenção de benefícios previdenciários de auxílio-doença e aposentadorias por invalidez.

Foram listados, inicialmente, 32 titulares de benefícios e confirmado o exercício de atividades incompatíveis – laborais ou não – com a alegada incapacidade que ensejou a concessão dos benefícios obtidos por meio do esquema fraudulento. Havia, por exemplo, advogadas em gozo de auxílio-doença em concomitante exercício da atividade advocatícia; ex-motorista da empresa Metrobus aposentado por incapacidade, atualmente trabalhando como taxista na capital; empresários e outros beneficiários com renovação de Carteira Nacional de Habilitação para o exercício da atividade de motorista profissional dentro do período de incapacidade alegada.

Os auxílios-doença e as aposentadorias por invalidez identificados como fraudes já eram pagos há mais de dois anos. A Medida Provisória 739, publicada em 7 de julho de 2016, prevê a revisão de benefícios por incapacidade concedidos há mais de dois anos e em breve será publicado ato normativo para convocar os beneficiários segundo os critérios estabelecidos na MP.

Estima-se que os fraudadores atuem há mais de quinze anos. Segundo a APEGR, a estimativa de prejuízo causado pelo esquema aos cofres da Previdência é de R$ 5,7 milhões de reais, apenas em uma amostra de 72 benefícios. No entanto, a desarticulação do esquema criminoso proporcionará uma economia estimada em R$ 7,8 milhões, que seriam pagos considerando a expectativa de sobrevida média da população brasileira.

A operação, batizada de “Segundo Princípio”, faz alusão ao segundo dos três princípios de Aristóteles, segundo qual “nenhuma afirmação pode ser verdadeira e falsa ao mesmo tempo”: se os supostos beneficiários foram reconhecidos como incapazes para o trabalho, não poderiam estar exercendo quaisquer atividades incompatíveis com as alegadas incapacidades.

Cerca de 150 policiais federais cumpriram 45 mandados judiciais – 28 de condução coercitiva e 17 de busca e apreensão – nas cidades goianas de Santa Bárbara, Trindade, Senador Canedo, Indiara, Cachoeira de Goiás, Terezópolis e na capital, Goiânia. Os investigados responderão pelos crimes de estelionato, falsificação de documento público, falsidade ideológica e uso de documento falso.

 Maranhão – Também nesta terça-feira, a Força-Tarefa Previdenciária realizou operação em São Luís (MA), denominada “Vultos”. As investigações identificaram um esquema criminoso no qual eram falsificados documentos públicos para fins de concessão de benefícios assistenciais, em que os titulares eram criados virtualmente.

Foram encontrados 36 benefícios de amparo social ao idoso cujo endereço de cadastro era a residência de um advogado que atua em causas previdenciárias. A filha desse advogado é titular de uma pensão por morte fraudulenta.

Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e dois de condução coercitiva, além do arresto de bens dos investigados. Também foi determinada a suspensão dos benefícios e o bloqueio do pagamento. Segundo a APEGR, o prejuízo aproxima-se de R$ 1,9 milhão. O valor do prejuízo evitado com a suspensão desses benefícios é de R$ 1,8 milhão.

Inteligência Previdenciária A Força-Tarefa Previdenciária é uma parceria entre a Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, para combater crimes contra o sistema previdenciário. A APEGR é a área de inteligência responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraude e encaminhá-las à Polícia Federal para investigação em regime de força-tarefa.

Qualquer cidadão pode ajudar. Denúncias podem ser feitas à Ouvidoria Geral da Previdência Social, por meio da Central de Atendimento 135. As informações são mantidas em sigilo.

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COMBATE ÀS FRAUDES: Operação combate fraude no seguro defeso do pescador artesanal em Macapá

Publicado: 14/07/2016 14:41
Última modificação: 14/07/2016 15:08

Usando informações falsas, pessoas que não eram pescadores recebiam o benefício

Da Redação (Brasília ) – A obtenção indevida do seguro desemprego do pescador artesanal, conhecido como seguro defeso, foi o alvo de operação da Força-Tarefa Previdenciária, na manhã desta quinta-feira (14), em Macapá (AP). Pessoas já investigadas e indiciadas receberam o benefício a partir de declarações falsas do presidente de uma colônia de pescadores, com mais de 1,2 mil associados, que foi afastado de suas funções pelo prazo inicial de 60 dias, por determinação da 4ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal do Amapá.

O seguro é concedido ao pescador artesanal durante o “defeso”, período de paralisação da pesca para preservação das espécies. O valor corresponde a um salário mínimo mensal durante a temporada de suspensão. Para ter direito ao benefício, é necessário ter o cadastro ativo no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) há pelo menos um ano, não receber outros benefícios previdenciários e nem possuir outras fontes de renda ou vínculos empregatícios.

Contudo, durante as investigações, constatou-se que diversas pessoas que nunca foram pescadores utilizavam o RGP cadastrado em nomes de terceiros para obterem o seguro defeso. Na operação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e um de condução coercitiva. O prejuízo apurado até o momento totaliza R$ 267 mil, em 32 processos analisados pela Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos (APEGR) da Previdência.

Investigação – A Força-Tarefa Previdenciária – composta, além da Previdência, pela Polícia Federal e Ministério Público Federal – segue apurando a fraude na capital do Amapá e os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato qualificado contra a Previdência Social, falsidade material, falsidade ideológica e uso de documento falso. As penas, somadas, podem ultrapassar dez anos de prisão.

A operação foi batizada de “Caboclo D’Água” em alusão à lenda de mesmo nome que trata de um ser sobrenatural, de aparência monstruosa, conhecido por atormentar pescadores e barqueiros que cruzam o seu caminho.

 

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COMBATE ÀS FRAUDES: Operação combate fraudes em seguro-desemprego e benefícios previdenciários no RS

Publicado: 08/06/2016 15:57
Última modificação: 20/06/2016 19:05

Organização criminosa desarticulada atuava na grande Porto Alegre

Com apoio do Ministério do Trabalho, a Força-Tarefa Previdenciária – integrada pela Previdência, Polícia Federal e Ministério Público Federal –desarticulou, nesta quarta-feira (8), organização criminosa que fraudava benefícios previdenciários e seguro-desemprego na Região Metropolitana de Porto Alegre.

Durante a operação Belo Monte, foram cumpridos sete mandados de prisão preventiva, 12 de condução coercitiva, 26 de busca e apreensão, quatro ordens de proibição de frequência ao Sine, duas de suspensão do exercício da atividade de contabilidade e uma suspensão de exercício de função pública. Os mandados foram cumpridos nas cidades gaúchas de Novo Hamburgo, Nova Hartz, Parobé, Xangri-lá, Portão, Sapiranga, Capela de Santana, Campo Bom, São Leopoldo e Charqueadas.

As investigações iniciaram como desdobramento da Operação Canudos, deflagrada pela Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Polícia Federal em Porto Alegre, que apurou fraude na concessão de seguro-desemprego na região de Novo Hamburgo, a partir de vínculos laborais com indícios de irregulares inseridos no sistema Caged.

A Polícia Federal encaminhou o caso para Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos (APEGR), área de inteligência da Previdência, que confirmou 592 vínculos laborais inseridos no sistema previdenciário para 24 empresas utilizadas na fraude, por meio de um escritório contábil sediado em Novo Hamburgo. Esses vínculos já foram marcados como irregulares no sistema previdenciário de forma a impedir a utilização indevida deles.

A partir desse primeiro grupo de empresas, a investigação identificou mais escritórios de contabilidade que inseriram milhares de outros vínculos empregatícios fictícios nos sistemas previdenciário e trabalhista, para possibilitar a concessão dos benefícios. A organização contava com a participação de contadores, despachantes previdenciários, aliciadores e agentes do SINE.

Os aliciadores recrutavam indivíduos dispostos a ceder suas carteiras de trabalho e cartão cidadão. Os contadores criavam contratos de trabalho retroativos (normalmente de um ano) para essas pessoas em empresas inativas, e imediatamente faziam a rescisão e requeriam o seguro desemprego.

As quadrilhas faziam apenas o recolhimento do FGTS, que logo em seguida era sacado em razão de rescisão sem justa causa. A investigação apurou que, no total, foram inseridos mais de 3,5 mil vínculos empregatícios falsos por 55 empresas utilizadas nas fraudes.

Praticamente em todos os casos houve requerimento de seguro-desemprego, que foram concentrados em algumas agências do SINE do Vale do Sinos e no litoral gaúcho, indicando a participação de agentes públicos na fraude.

Benefícios previdenciários – Foram identificados, ainda, 100 benefícios previdenciários com indícios de irregularidade, entre aposentadoria por idade e por tempo de contribuição, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e salário-maternidade.

Segundo a APEGR, o prejuízo identificado até o momento é de R$ 1,64 milhão. Sem a ação da Força-Tarefa Previdenciária, o valor poderia alcançar R$ 5,57 milhões, considerando a expectativa sobrevida da população brasileira. Já os valores referentes à fraude com o seguro-desemprego totalizam R$ 15 milhões.

A operação contou com a participação de 100 policiais federais e de quatro servidores da Inteligência Previdenciária. O nome da operação – Belo Monte – deve-se ao fato de que os levantamentos que deram origem à investigação se originaram de informações obtidas na Operação Canudos, cujo nome foi motivado pelo fato de as fraudes ocorrerem principalmente no Bairro Canudos, em Novo Hamburgo. De acordo com a História, Canudos teria sido rebatizada como Belo Monte, por Antônio Conselheiro.

Inteligência Previdenciária – Esta é a 19ª operação da Força-Tarefa Previdenciária em 2016, ano em que completa 16 anos de atuação. Desde janeiro passado, a Previdência já conseguiu evitar um prejuízo de, pelo menos, R$ 128,6 milhões aos cofres públicos.

A Força-Tarefa Previdenciária atua para combater crimes contra o sistema previdenciário. A APEGR é o setor de inteligência da Previdência responsável por identificar e analisar distorções que envolvam indícios de fraudes contra a Previdência, encaminhando-as à Polícia Federal para investigação.

Qualquer cidadão pode ajudar a combater os crimes contra a Previdência. Denúncias podem ser feitas à Ouvidoria Geral, por meio da central telefônica 135. As informações são mantidas em sigilo.

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COMBATE ÀS FRAUDES: Quadrilha desarticulada em Marília (SP) usava registros empregatícios falsos

Publicado: 06/06/2016 11:58
Última modificação: 20/06/2016 18:40

Esquema permitia a obtenção de diversos benefícios previdenciários fraudulentos

Operação da Força-Tarefa Previdenciária desarticulou, nesta segunda-feira (6), uma organização criminosa que utilizava registros empregatícios inverídicos para embasar requerimentos de benefícios previdenciários, em Marília (SP).

Na ação, que contou com a participação de 25 policiais federais e de dois servidores da Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos (APEGR) da Previdência, foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva, dois mandados de condução coercitiva e cinco mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal.

A fraude foi detectada a partir de denúncias à Ouvidoria-Geral da Previdência Social e confirmada após conferência de dados realizada pela APEGR. As investigações da Força-Tarefa Previdenciária, iniciadas no ano passado, levaram à identificação de esquema de obtenção fraudulenta de diversos benefícios previdenciários requeridos nas cidades paulistas Marília, Lins, Paraguaçu Paulista e Promissão.

Para caracterizar a filiação à Previdência Social, o grupo criminoso efetuava lançamentos de vínculos empregatícios fictícios com a finalidade de compor tempo de contribuição e de carência como supostos trabalhadores empregados. Estima-se que o esquema exista desde 2003, o que permitiu aos investigados obter significativas vantagens ilícitas à custa da Previdência.

Empréstimos – O prejuízo apurado pela APEGR, em 56 benefícios analisados, foi de, pelo menos, R$ 4,2 milhões, com pagamentos mensais de cerca de R$ 90 mil. No entanto, o valor poderia chegar a R$ 12 milhões, caso o esquema criminoso não tivesse sido desarticulado.

A investigação da Força-Tarefa Previdenciária desvelou ainda que, após a concessão dos benefícios, 21 dos supostos titulares obtiveram empréstimos consignados, ocasionando um prejuízo adicional a instituições financeiras. Os envolvidos deverão responder pelos crimes de organização criminosa, estelionato previdenciário, falsidade documental e inserções de dados falsos.

A operação foi intitulada Sofisma, em alusão ao fato de o esquema consistia na obtenção de benefícios fraudulentos, mediante a apresentação de “argumentos maquiados e aparentemente verdadeiros”, mas, que na realidade, se tratavam de “um engodo, uma falácia”.

Esta é a 18ª operação da Força-Tarefa Previdenciária em 2016. Com essas ações, foi evitado um prejuízo de cerca R$ 124,6 milhões aos cofres públicos. A Força-Tarefa é uma parceria entre a Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário.

 

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COMBATE ÀS FRAUDES: Operação prende servidor da Funai no Mato Grosso do Sul por crime contra a Previdência

Publicado: 03/06/2016 17:27
Última modificação: 20/06/2016 18:36

Com apoio de um irmão advogado, ele intermediava benefícios fraudulentos

Da Redação (Brasília) – Um servidor da Funai, de Amambai (MS), proprietário de um mercado especializado em fornecimento de produtos para indígenas que tinha como carro-chefe a “fidelização de clientes” por meio da intermediação de benefícios previdenciários, foi preso nesta sexta-feira (3), durante operação da Força-Tarefa Previdenciária.

Junto com a esposa e um ex-servidor do mesmo órgão, ele desenvolveu um modus operandi de fraudes contra a Previdência baseado em registrar falsamente crianças, como se fossem filhos de indígenas já falecidos, com o intuito de obter pensões por morte previdenciárias. Como a prescrição do direito ao benefício não ocorre contra os menores de idade, o grupo conseguia se apropriar de grandes valores referentes aos retroativos da pensão até a data do óbito do indígena.

A organização criminosa possuía esquema logístico bem estruturado de transporte de indígenas para a confecção de documentos pessoais e de expedição de registros administrativos de nascimento da Funai, ideologicamente falsos, os quais eram utilizados perante cartórios para dar credibilidade e assim obter os registros de nascimentos tardios.

O grupo contava também com um braço jurídico formado por um advogado, irmão do servidor da Funai, que, além de pleitear judicialmente benefícios negados administrativamente, patrocinava pedidos de guarda de menores por parte de indígenas aliciados para a fraude, tirando a guarda de crianças de seus guardiões atuais com o único objetivo de se apropriar dos benefícios previdenciários.

Operação – Batizada de “Uroboros”, em alusão à serpente mítica que é representada engolindo seu próprio rabo, na operação foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva, 14 mandados de busca e apreensão e 16 mandados de condução coercitiva nas cidades sul-mato-grossenses de Amambai e Iguatemi. Também foi suspenso o exercício da função pública do servidor da Funai e do exercício da advocacia do irmão dele, que atuava em Iguatemi.

No curso das investigações, a Força-Tarefa Previdenciária contou com o apoio da Gerência Executiva do INSS em Dourados, o que possibilitou a frustração da tentativa de fraude em quatro pensões, bem como a suspensão de uma pensão fraudulenta que havia causado um prejuízo de 34 mil reais ao INSS. Considerando que essas pensões seriam pagas até os dependentes atingirem a maioridade, o prejuízo poderia chegar a R$ 769 mil.

A operação mobilizou cerca de oitenta policiais e dois servidores da Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos da Previdência Social (APEGR), contando, ainda, com o apoio logístico do 11º Regimento de Cavalaria Mecanizada do Exército Brasileiro e do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul. “A atuação da nossa equipe foi crucial para a identificação de todos os atores na fraude, bem como no estabelecimento da vinculação deles com o esquema montado pelo servidor da Funai. Esse trabalho colaborou com a caracterização da materialidade e da autoria dos crimes praticado pelo grupo criminoso”, avalia Marcelo Ávila, chefe da APEGR.

Inteligência Previdenciária – A APEGR é o setor de inteligência responsável por identificar e analisar distorções que envolvam indícios de fraude estruturada contra a Previdência Social, encaminhando-as à Polícia Federal para investigação em regime de força-tarefa.

 “As denúncias feitas à Ouvidoria-Geral da Previdência Social constituem insumos importantes para o combate a esquemas criminosos que atuam contra o sistema previdenciário. Por isso, não deixe de denunciar casos suspeitos. Ligue para o telefone 135. Sua identidade será mantida em sigilo”, observa o chefe da APEGR.

 

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COMBATE ÀS FRAUDES: Força-Tarefa desarticula quadrilha que “criava pessoas” para receber benefício previdenciário

Publicado: 02/06/2016 17:29
Última modificação: 20/06/2016 18:06

Operação, nesta quinta-feira (2), foi realizada na capital paraibana e mais duas cidades do estado

Da Redação (Brasília) – Uma operação da Força-Tarefa Previdenciária em João Pessoa, capital do estado, e nas cidades paraibanas de Bayeux e Capim cumpriu dois mandados de prisão preventiva, sete mandados de condução coercitiva e oito mandados de busca e apreensão, com o objetivo de combater crimes contra a Previdência Social e contra o Sistema Financeiro Nacional, nesta quinta-feira (2). A Justiça Federal também determinou o sequestro/arresto de bens imóveis e veículos, o bloqueio de contas-correntes dos investigados e dos supostos beneficiários, além da suspensão de benefícios fraudados.

A fraude foi detectada pela Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos (APEGR) da Previdência Social durante investigações que desarticulou quadrilha que atuava no estado de Minas Gerais “criando pessoas fictícias”, a partir de registros de nascimento falsos ou com conteúdos falsos com o objetivo de fazer prova para o recebimento de pensão por morte. Em 26 desses benefícios, verificou-se que os instituidores fictícios de pensões por morte (as pessoas falecidas) eram residentes na Paraíba.

As apurações da Força-Tarefa Previdenciária voltaram-se, então, para as localidades paraibanas, e verificaram que, para caracterizar a filiação à Previdência Social dos instituidores fictícios, o grupo criminoso efetuava algumas contribuições pelo teto previdenciário (valor máximo) na condição de contribuintes individuais. Estima-se que a fraude exista desde 2003, o que permitiu aos investigados acumular vultoso patrimônio, incluindo apartamentos de luxo, em João Pessoa, e vários veículos.

O prejuízo apurado pela APEGR, nos 26 benefícios suspensos, foi de pelo menos R$ 11 milhões de reais. Considerando a expectativa de sobrevida da população brasileira, esse prejuízo poderia chegar a 22 milhões de reais, caso o esquema criminoso não tivesse sido desarticulado. A investigação da PF desvelou, ainda, que o grupo obtinha empréstimos consignados, ocasionando um prejuízo adicional de R$ 2 milhões de reais a instituições financeiras.

Os envolvidos no esquema deverão responder pelos crimes de estelionato previdenciário (pena de dois a quatro anos de detenção), obtenção de empréstimo em instituição financeira mediante fraude (pena de dois a 12 anos de reclusão), associação criminosa (pena de um a três anos de reclusão) e lavagem de dinheiro (pena de três a dez anos de reclusão e multa).

A operação, intitulada Clone – em alusão ao fato de que esquema consistia na criação de pessoas fictícias como instituidoras e beneficiárias das pensões por morte –, contou com a participação de 50 policiais federais e de cinco servidores da APEGR.

Esta é a 16ª operação da Força-Tarefa Previdenciária em 2016. Com essas ações, a Previdência Social já conseguiu evitar um prejuízo de, aproximadamente, R$ 116 milhões aos cofres públicos. A Força-Tarefa Previdenciária é uma parceria entre a Previdência Social, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário. A APEGR é a área de inteligência responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraude contra a Previdência Social e encaminhá-las à Polícia Federal para investigação em regime de força-tarefa.

 

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COMBATE ÀS FRAUDES: Operação da Força-Tarefa desarticula esquema criminoso no Maranhão

Publicado: 24/05/2016 14:33
Última modificação: 20/06/2016 18:00

Com a suspensão de benefícios assistenciais fraudulentos, o prejuízo evitado passa de R$ milhão

A Força-Tarefa Previdenciária – integrada pela Previdência, Polícia Federal e Ministério Público Federal – cumpriu 12 mandados judiciais, sendo um de prisão preventiva, quatro de condução coercitiva e sete de busca e apreensão, em São Luís (MA), nesta terça-feira (24).

 As investigações, iniciadas no ano passado, levaram à identificação de um esquema criminoso, que atuava desde 2011, responsável pela concessão de benefícios fraudulentos de amparo social ao idoso. Os titulares eram pessoas fictícias, criadas virtualmente através da falsificação de documentos públicos. A investigação contou com o auxílio do Instituto de Identificação do Estado do Maranhão.

 O esquema criminoso contava com a participação de três servidores do INSS, além de intermediários, e dentre os mandados judiciais consta, ainda, a previsão de arresto de bens imóveis e de veículos, além da determinação para que o INSS suspenda e bloqueie o pagamento de 43 benefícios de amparo social ao idoso e realize auditoria em outros 27 benefícios dessa mesma espécie.

 O prejuízo inicialmente identificado gira em torno de R$ 1,65 milhão. O valor do prejuízo evitado com a suspensão dos benefícios, considerando a expectativa de sobrevida média da população brasileira, é de aproximadamente R$ 1 milhão. Como os titulares são pessoas virtuais, os benefícios poderiam ser mantidos indefinidamente, o que aumentaria ainda mais o valor do prejuízo.

 A operação foi denominada “Casa Cheia” em face dos titulares de 42 benefícios residirem supostamente em apenas duas residências, de acordo com o endereço cadastrado. Esta é a 15ª operação da Força-Tarefa Previdenciária este ano. Com essas ações, a Previdência Social já conseguiu evitar prejuízo de, pelo menos, R$ 105 milhões aos cofres públicos.

 

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FORÇA-TAREFA: Operação desmantela grupo que fraudava a Previdência Social no Maranhão

Publicado: 12/05/2016 18:49
Última modificação: 20/06/2016 18:52

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão, além do arresto de veículos e propriedades

Da Redação (Brasília) – Um grupo que falsificava documentos públicos para fins de concessão de benefícios previdenciários e assistenciais no Maranhão foi desmantelado pela Força-Tarefa Previdenciária, na manhã desta quinta-feira (12).  Na capital, São Luís, e na cidade de Paço do Lumiar, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, um de condução coercitiva, além do arresto de veículos e propriedades do principal investigado.

Iniciadas em 2015, as apurações levaram à identificação do esquema criminoso. A Justiça já determinou o bloqueio de três benefícios com indícios de irregularidade. O prejuízo, inicialmente identificado, é de aproximadamente R$ 300 mil. No entanto, com a suspensão desses benefícios, evitou-se que o prejuízo chegasse a R$ 1,9 milhão, considerando a expectativa de sobrevida média da população brasileira.

A operação, denominada Intervenção – em alusão à interferência de um agenciador de benefícios previdenciários e assistenciais fraudulentos –, contou com a participação de oito policiais federais e de dois servidores da Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos (APEGR), área de inteligência do Ministério do Trabalho e Previdência Social.

A Força-Tarefa Previdenciária é uma ação conjunta entre Ministério do Trabalho e Previdência Social, Polícia Federal e Ministério Público Federal com o objetivo de combater crimes contra o sistema previdenciário. Denúncias podem ser feitas à Ouvidoria Geral da Previdência Social, por meio da central telefônica 135. As informações são mantidas em sigilo.

 

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COMBATE ÀS FRAUDES: Força-Tarefa desarticula quadrilha em Pernambuco

Publicado: 03/05/2016 12:27
Última modificação: 20/06/2016 19:07

Foram cumpridos mandados em seis cidades na região do Grande Recife

Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária desarticulou, na manhã desta terça-feira (3), na região do Grande Recife uma quadrilha especializada em fraudar benefícios previdenciários. Foram cumpridos, nas cidades pernambucanas de Limoeiro, Camutanga, Carpina, Lagoa do Carro, Timbaúba e Paudalho, um mandado de prisão temporária, 11 mandados de busca e apreensão e 14 de condução coercitiva.

As investigações tiveram início em 2013, quando a área de inteligência da Previdência Social começou a analisar denúncias cadastradas na Ouvidoria-Geral relacionadas a essa fraude. Em seguida, uma auditoria realizada pela Gerência Executiva do INSS em Caruaru (PE) constatou irregularidades em 46 benefícios, como BPC/LOAS, salário maternidade, auxílio-reclusão e aposentadorias rurais. A Força-Tarefa Previdenciária investiga mais 40 benefícios com indícios de irregularidade.

Além de fraudar benefícios, os criminosos efetuavam bloqueios e desbloqueios de margem consignável, com o objetivo de obter empréstimos consignados indevidos. O prejuízo identificado até o momento ultrapassa a cifra de R$ 1 milhão.

Entre os mandados de busca e apreensão, três ocorreram na Agência da Previdência Social da cidade de Limoeiro. A Justiça Federal em Pernambuco determinou ainda o afastamento das funções de dois servidores e um terceirizado, já demitido e preso nesta operação, envolvidos no esquema criminoso.

Inteligência Previdenciária – A operação de hoje da Força-Tarefa Previdenciária – integrada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), Polícia Federal e Ministério Público Federal – foi intitulada Citrus Prev, em referência ao município pernambucano de Limoeiro.

A Força-Tarefa Previdenciária atua para combater crimes contra o sistema previdenciário. No MTPS, a Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos (APEGR) é o setor de responsável por identificar e analisar distorções que envolvam indícios de fraude estruturada contra a Previdência Social, encaminhando-os à Polícia Federal para investigação.

“As denúncias feitas à Ouvidoria-Geral da Previdência Social são o principal elemento no combate a esquemas criminosos que atuam contra o sistema previdenciário. Por isso, não deixe de denunciar casos suspeitos. Ligue para o número 135. Sua identidade será mantida em sigilo”, orienta o coordenador da APEGR, Marcelo Ávila.

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COMBATE ÀS FRAUDES: Ação da Força-Tarefa Previdenciária prende nove pessoas no Maranhão

Publicado: 19/04/2016 13:08
Última modificação: 21/06/2016 15:22

Mais de 30 mandatos judiciais foram cumpridos na capital e em mais quatro cidades

Da Redação (Brasília) – Ação da Força-Tarefa Previdenciária cumpriu 32 mandados judiciais – nove de prisão temporária, 19

Documentos e dinheiro apreendidos na Operação Vínculos, ação da Força-Tarefa Previdenciária no Maranhão. Fotos: Divulgação/Polícia Federal

Documentos e dinheiro apreendidos na Operação Vínculos, ação da Força-Tarefa Previdenciária no Maranhão. Fotos: Divulgação/Polícia Federal

de busca e apreensão e quatro de condução coercitiva – na manhã desta terça-feira (19) em São Luís e mais quatro cidades maranhenses: São Bento, Palmeirândia, Pinheiro e Turilândia. Na casa de um dos criminosos foram apreendidos veículos, documentos, carimbos e R$ 20 mil em espécie.

As investigações, iniciadas em 2015, levaram à identificação de um esquema criminoso, com atuação desde 2010, responsável pela concessão fraudulenta de benefícios de pensão por morte. Os instituidores e, em alguns casos, o próprio titular do benefício, eram pessoas fictícias, criadas virtualmente por meio da falsificação de documentos públicos.

Os vínculos empregatícios inexistentes eram implantados para os instituidores das pensões no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) junto à Prefeitura Municipal de São Bento, com salários de contribuição no teto previdenciário, sendo transmitidos através de GFIP (Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social) irregulares.

O esquema criminoso, deflagrado hoje pela Operação Vínculos, contava com a participação de ex-prefeito do município de São Bento, contadores, um advogado especializado em causas previdenciárias, um ex-funcionário do Cartório de Palmeirândia, intermediários e um servidor do INSS.

Suspensão – Além das prisões e apreensões, a Justiça Federal determinou a suspensão, pelo INSS, do pagamento de 11 benefícios de pensão por morte, bem como, em relação ao servidor da autarquia previdenciária, a proibição de frequentar o ambiente de trabalho e o afastamento das funções públicas pelo prazo de 90 dias. “A determinação da Justiça, em suspender de forma imediata os benefícios irregulares, é fundamental para estancar a sangria dos cofres públicos”, afirma Marcelo Ávila, chefe da Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos (APEGR).

Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário, inserção de dados falsos, associação criminosa e falsidade ideológica, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a 24 anos de prisão, sem prejuízo de outras infrações penais que forem identificadas após a deflagração, como lavagem de capitais e organização criminosa.

Nos 11 benefícios investigados, a Previdência Social calcula um prejuízo próximo a R$ 1,5 milhão. Mas com a atuação da Força-Tarefa e a suspensão desses benefícios, evitou-se um prejuízo de R$ 12 milhões, considerando a expectativa de sobrevida média da população brasileira.

Combate – Esta é a 10ª operação da Força-Tarefa Previdenciária neste ano e contou com a participação de 75 policiais federais e de dois servidores da área de inteligência do Ministério do Trabalho e Previdência Social. Com essas ações, a Previdência Social já conseguiu evitar um prejuízo de, pelo menos, R$ 98,8 milhões aos cofres públicos.

A Força-Tarefa Previdenciária é uma parceria entre o Ministério do Trabalho e Previdência Social, Polícia Federal e Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário. No MTPS, a APEGR é a área de inteligência responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraude contra a Previdência Social e encaminhá-las à Polícia Federal para investigação em regime de força-tarefa.

 

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COMBATE ÀS FRAUDES: Operação identifica atuação criminosa no Espírito Santo

Publicado: 18/04/2016 17:50
Última modificação: 21/06/2016 15:04

Foram apreendidos documentos e veículos, além de bloqueadas contas bancárias

Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou nesta segunda-feira (18), em Guarapari (ES), uma operação que identificou a atuação criminosa de um homem responsável por receber, de forma fraudulenta, benefício de amparo ao idoso (BPC/LOAS), que é operacionalizado pela Previdência Social e pago com recursos do Fundo de Assistência Social. Ele já havia sido preso em flagrante, no dia 29 de fevereiro passado e permanece em prisão preventiva decretada pela Justiça Federal do Espírito Santo.

Durante a Operação Itinerante foi cumprido mandado de busca e apreensão em barraca de acampamento cigano identificada como de posse do acusado e efetuado o bloqueio de valores depositados em contas bancárias vinculadas ao CPF dele. Ainda foi autorizada a apreensão de seis veículos que estão em nome do investigado.

A fraude ocorria desde 2009 e é um desdobramento de ação da Força-Tarefa Previdenciária, deflagrada em 2010 (Operação Romênia), na qual foi identificado o registro tardio de 298 certidões de nascimento (todas falsas) em cartório de Vila Velha (ES), local de residência do acusado. Ele utilizava, pelo menos, uma dessas certidões com nome fictício para obter de forma fraudulenta o benefício de amparo ao idoso. Estão sendo investigados outros 17 benefícios, com certidões de nascimento registradas nesse mesmo cartório, utilizando modus operandisemelhante à fraude identificada no benefício do acusado.

O prejuízo identificado somente em um benefício analisado pela Inteligência Previdenciária foi de aproximadamente R$ 52 mil. Caso não fosse cancelado, o prejuízo poderia chegar R$ 93 mil, considerando a expectativa de vida média da população brasileira. Com a operação de hoje, se confirmada a irregularidade nos 17 benefícios, o prejuízo poderá ultrapassar R$ 1 milhão. O acusado irá responder por estelionato qualificado e associação criminosa.

A Força-Tarefa Previdenciária é uma ação conjunta entre Ministério do Trabalho e Previdência Social, Polícia Federal e Ministério Público Federal que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário. Qualquer cidadão pode ajudar. Denúncias podem ser feitas à Ouvidoria Geral da Previdência Social, por meio da central telefônica 135. As informações são mantidas em sigilo.

 

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