COMBATE ÀS FRAUDES: Força Tarefa deflagra operação em três estados brasileiros

Publicado: 13/09/2017 13:09
Última modificação: 13/09/2017 13:09

Ação em Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro evitou um prejuízo de R$ 15,6 milhões

 

Da Redação (Brasília) – A Força Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta quarta-feira (13), a Operação Álibi com o objetivo de desarticular um grupo criminoso dedicado a fraudar a Previdência Social. Foram cumpridos oito mandados de prisão, duas preventivas e seis temporárias, além de cinco mandados de busca e apreensão nos estados de Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro.

As investigações tiveram início em 2013 com análise feita pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência de denúncia sobre possível utilização de documentos falsos para concessão de benefícios previdenciários.

O trabalho da Força Tarefa descobriu que uma quadrilha “recriava” pessoas que haviam falecido ainda bebês ou crianças. Em nome dos adultos fictícios eram realizados alguns recolhimentos à Previdência Social, sempre em valores próximos ao teto de contribuição, criando, assim, a condição de segurados. Posteriormente, simulava-se o falecimento dessas “pessoas” quando, então, eram requeridos perante o INSS os benefícios de pensão por morte.

O prejuízo já causado pela quadrilha aos cofres da União ultrapassa a cifra de R$ 2,1 milhões. Com a desarticulação do grupo criminoso e a suspensão dos benefícios fraudados, evitou-se um prejuízo futuro aos cofres públicos da ordem de R$ 15,6 milhões.

Os investigados responderão pelos crimes de formação de quadrilha e por reiterada prática de estelionato previdenciário, cujas penas podem chegar a seis anos.

A operação recebeu o nome de Álibi em alusão à justificação ou defesa aceitável, pois as pessoas instituidoras das pensões por morte realmente existiram, todavia, falecerem ainda crianças.

 

Força Tarefa Previdenciária – A Força Tarefa Previdenciária é integrada pela a Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, e atua no combate de maneira integrada e eficaz a crimes contra o sistema previdenciário. Na Secretaria de Previdência, a COINP é a área de inteligência responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes estruturadas contra a Previdência.

 

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FORÇA TAREFA: Operação desarticula quadrilha no Maranhão e Piauí

Publicado: 05/09/2017 09:19
Última modificação: 05/09/2017 09:19

Ação evitará um prejuízo futuro aos cofres públicos de mais R$ 1,2 milhão

 

Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta terça-feira (5), a Operação Fantôme nas cidades de Codó, Timbiras, Coroatá, Presidente Dutra e São Luis, todas no Estado do Maranhão e em Teresina/PI. Durante a ação, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e 12 de busca e apreensão, além do sequestro de bens imóveis e de veículos em poder dos principais investigados.

As investigações, iniciadas em 2012, levaram à identificação de um esquema criminoso no qual eram falsificados documentos públicos para fins de concessão de benefícios de Amparo Social ao Idoso (BPC/LOAS) a pessoas fictícias, além do recebimento indevido de benefícios previdenciários após o falecimento do titular.

A organização criminosa contava com um funcionário de uma instituição bancária em Timbiras/MA e outro da agência dos Correios em Codó/MA, responsáveis pela abertura de contas correntes, realização da prova de vida e renovação de senha bancária. Fazia parte, ainda, um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atualmente aposentado, além de intermediários e agenciadores.

Além dos mandados judiciais expedidos para esta operação, a Justiça Federal determinou ainda que o INSS suspenda o pagamento de 109 benefícios, submetendo-os a procedimento de auditoria.

O desvio de dinheiro aos cofres públicos, inicialmente identificado, aproxima-se de R$ 10,2 milhões. O prejuízo anual, que será evitado com a suspensão dos benefícios, gira em torno de R$ 1,2 milhão.

Os investigados presos serão indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

A Operação contou com a participação de 50 policiais federais e de dois servidores da Inteligência Previdenciária, sendo denominada FANTÔME que, na tradução da língua francesa, significa fantasma, em alusão ao esquema criminoso cujo modus operandi seria a utilização de pessoas fictícias, criadas apenas para que o verdadeiro autor não aparecesse nas operações fraudulentas.

 

Força Tarefa Previdenciária – A Força Tarefa Previdenciária é integrada pela a Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, e atua no combate de maneira integrada e eficaz a crimes contra o sistema previdenciário. Na Secretaria de Previdência, a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) é a área de inteligência responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes estruturadas contra a Previdência.

 

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FORÇA TAREFA: Operação descobre fraude em Campinas (SP)

Publicado: 29/08/2017 12:20
Última modificação: 29/08/2017 12:20

Criminosos fraudavam benefícios previdenciários e seguro desemprego

 

Da Redação (Brasília) –  A Força Tarefa Previdenciária realizou, na manhã desta terça-feira (29), a Operação Emprego Inseguro com o objetivo de desarticular associação criminosa especializada em fraudar benefícios previdenciários e de seguro desemprego. Ao todo, foram cumpridos sete mandados de condução coercitiva e três de busca e apreensão na cidade de Campinas (SP).

Durante as investigações, que contou com o apoio da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência, foi apurado que a associação criminosa fraudou benefícios de auxílio doença e aposentadoria por invalidez, além de obterem parcelas de seguro desemprego. Para isso, eles transmitiam informações ideologicamente falsas de vínculos empregatícios feita por meio de Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP). Os principais crimes investigados nessa operação são estelionato contra a Previdência Social e o Ministério do Trabalho – MTb, associação criminosa, falsificação de documento e uso de documento falso.

O prejuízo causado contra a Previdência Social pelo esquema criminoso totalizou até agora R$ 25 mil, conforme apurou a Inteligência Previdenciária. Esses números podem ser maiores, pois a investigação continua com a análise dos dados coletados, quando se poderá saber exatamente o montante desviado.

A operação recebeu o nome de Emprego Inseguro em referência ao vínculo falso de emprego dos beneficiários.

Força Tarefa Previdenciária – A Força Tarefa Previdenciária é integrada pela a Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, e atua no combate de maneira integrada e eficaz a crimes contra o sistema previdenciário. Na Secretaria de Previdência, a COINP é a área de inteligência responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes estruturadas contra a Previdência.

 

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COMBATE ÀS FRAUDES: Força Tarefa desarticula esquema de fraudes a benefícios assistenciais no Rio de Janeiro

Publicado: 28/08/2017 19:25
Última modificação: 28/08/2017 19:25

Estima-se que prejuízo causado pela quadrilha no esquema de fraudes a registros chegue a pelo menos R$ 13 milhões

Da Redação (Brasília) – A Força Tarefa Previdenciária realizou, na manhã desta segunda-feira (28), a Operação Nômades com o objetivo de desarticular associação criminosa especializada em fraudar benefícios de amparo assistencial ao idoso (LOAS). Durante a operação foram cumpridos 19 mandados judiciais, sendo dez de busca e apreensão e nove de condução coercitiva no distrito de Santa Maria, município de Campos dos Goytacazes (RJ).

Durante as investigações, foi apurado que a associação criminosa, formada por três irmãos de origem cigana, fraudou centenas de benefícios de prestação continuada, utilizando documentos fraudulentos em nome de pessoas fictícias.

A operação desta segunda foi um desdobramento da Operação Registru, deflagrada em abril de 2016, que investigou a venda de centenas de certidões fraudulentas a grupos de ciganos, realizadas por antigos responsáveis pelos cartórios de Travessão e Vila Nova. Foram identificadas 811 certidões de nascimento de registro tardio que foram utilizadas pelos fraudadores junto ao INSS para obtenção de 457 benefícios fraudulentos de amparos assistenciais ao idoso.

Ao todo o prejuízo à Previdência Social causado pelo esquema criminoso apurado nas duas Operações foi de cerca de pelo menos R$ 13 milhões. Parte do dinheiro obtido com as fraudes foi localizado em contas de “laranjas”, resultando no bloqueio judicial de cerca de R$6,6 milhões pertencentes à quadrilha.

Força Tarefa Previdenciária – A Força Tarefa Previdenciária é integrada pela a Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, e atua no combate a crimes contra o sistema previdenciário. Na Secretaria de Previdência, a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP)  é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes estruturadas contra a Previdência.

Além dos órgãos integrantes da Força Tarefa, a COINP conta com a parceria do TCU, CGU e AGU, além do apoio do INSS, na cessão de servidores para composição dos grupos de trabalhos e no repasse de informações essenciais à descoberta de fraudes estruturadas nos sistemas previdenciários.

 

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COMBATE ÀS FRAUDES: Fraudadores se passam por representantes da Previdência para aplicar golpes contra cidadãos

Publicado: 28/08/2017 09:36
Última modificação: 28/08/2017 09:36

Previdência orienta seus segurados a não realizarem depósitos em conta bancária nem fornecerem dados pessoais a terceiros

 

Da Redação (Brasília) – A Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda alerta à população contra golpes praticados por fraudadores que se passam por representantes do órgão para oferecer benefícios e extorquir os segurados.  De acordo com dados da Ouvidoria Geral da Previdência Social, até julho deste ano já foram registradas 732 denúncias relatando esse tipo de fraude. Em 2016, foram cadastradas 948 manifestações na Ouvidoria reportando esse tipo de golpe.

“ As pessoas devem ficar atentas para não serem vítimas desses tipos de golpes. A Previdência não cobra para prestar um serviço que é um direito do cidadão que contribuiu a vida inteira para  ter direito a seu benefício. ” afirma o Secretário de Previdência, Marcelo Caetano.

A abordagem dos fraudadores costuma acontecer da seguinte forma: os criminosos entram em contato, por telefone, com segurados e se identificam como integrantes do Conselho Nacional de Previdência (CNP) oferecendo algum tipo de benefício. Afirmam que o aposentado ou pensionista teria direito a receber valores atrasados, geralmente, grandes quantias de dinheiro, e pedem que entrem em contato com eles por meio de um número de telefone.

Quando o cidadão faz a ligação, os fraudadores  pedem ao segurado que informem dados pessoais e solicitam o depósito de determinada quantia em uma conta bancária, para liberar um pagamento que não existe.

O aposentado Reynaldo Stefano de 78 anos foi vítima desse tipo de abordagem, mas ao invés de ligar para a quadrilha, ele entrou em contato com a Previdência para saber do que se tratava. “ Eles ligaram aqui na minha casa informando que eu teria direito a receber um valor referente a uma revisão no meu benefício, mas antes de ligar para o telefone que eles me informaram entrei em contato com a Previdência e constatei que se tratava de um golpe” , afirma.

A abordagem dos estelionatários varia – Há situações  em que os fraudadores  enviam documentos a segurados se passando por uma falsa “Auditoria Geral Previdenciária”, convocando-os a uma “Chamada para Resgate”. Segundo o documento, os segurados teriam direito a resgate de valores devidos a participantes de carteiras de pecúlio que teriam sido descontados da folha de pagamento como aposentadoria complementar.

A Secretaria de Previdência esclarece que não entra em contato com seus segurados por meio desse tipo de abordagem, muito menos tem algum tipo de relação com planos de previdência complementar para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os benefícios que são pagos mensalmente pelo INSS são da previdência pública, contributiva por todos os trabalhadores filiados ao Regime Geral de Previdência Social.

Em outras situações, os criminosos abordam os segurados e afirmam que estes teriam direito a receber valores referentes a uma falsa revisão de benefícios concedidos à época do governo Collor. Mas na verdade trata-se de um golpe. Todas as revisões de benefícios realizadas pela Previdência são baseadas na legislação e os segurados não precisam realizar nenhum pagamento para ter direito a qualquer benefício.

Há casos também em que a quadrilha entra em contato com o segurado para informar que teriam direito a receber precatórios, solicitando o cidadão que entre  em contato por meio do número de telefone informado e para que o valor seja rapidamente liberado.

Outras vezes, os fraudadores enviam ofícios e comunicações em nome da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), autarquia vinculada ao ministério da Fazenda, orientando aos participantes e assistidos sobre o direito de resgate de contribuições de planos de aposentadoria complementar. Para isso, solicitam informações pessoais ou bancárias dos cidadãos, cobrando pelos serviços prestados ou custas judiciais.

Dados pessoais – A Previdência informa aos cidadãos que não solicita dados pessoais dos seus segurados por e-mail ou telefone e também não realiza nenhuma forma de cobrança para prestar o atendimento nem realizar seus serviços. A principal recomendação da instituição para os seus segurados é que não utilizem intermediários para entrar em contato com a Previdência e, em hipótese alguma, depositem qualquer quantia para ter direito a algum benefício previdenciário.

O cidadão pode telefonar para a Central 135 e agendar uma visita a uma Agência da Previdência Social (APS), onde será atendido por um servidor especializado que tomará as providências cabíveis e prestará todos os esclarecimentos necessários. A Previdência também alerta a população para que não forneça os seus dados pessoais para terceiros, já que estes dados podem ser utilizados para fins ilícitos. Todos os serviços da Previdência Social são gratuitos.

Caso o cidadão seja vítima desse tipo de abordagem, a Previdência orienta este para que não efetue nenhum depósito em conta bancária ou forneça seus dados pessoais para terceiros que se passam por representantes do órgão. É importante também que o cidadão registre imediatamente um boletim de ocorrência na Polícia Civil e comunique o fato à Ouvidoria Geral da Previdência Social. Para entrar em contato com a Ouvidoria, basta ligar na Central 135 ou acessar a página da Secretaria de Previdência (www.previdencia.gov.br) na internet.

 

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Ligia Borges
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Secretaria de Previdência

FORÇA TAREFA: Operação no Mato Grosso combate esquema de fraude em auxílio-reclusão

Publicado: 22/08/2017 12:35
Última modificação: 22/08/2017 12:35

Ação evitou um prejuízo de R$ 3,9 milhões aos cofres públicos

 

Da Redação (Brasília) – Um servidor público foi preso, na manhã desta terça-feira (22), no estado do Mato Grosso, acusado de comandar um esquema de fraudes em auxílios-reclusão. A operação Rosário cumpriu, além da prisão preventiva do servidor, mais oito mandados de busca e apreensão nos municípios de Rosário Oeste, Várzea Grande e na capital Cuiabá.

As investigações tiveram início em 2016 a partir de denúncias recebidas na Ouvidoria da Previdência e encaminhadas à Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência, sobre suposto esquema de concessão de auxílio-reclusão com a participação de servidor do INSS. O trabalho de inteligência identificou que a quadrilha atuava há pelo menos três anos e que era formada por um servidor público, advogados e intermediários.

Para conseguir os auxílios-reclusão, os fraudadores utilizavam atestados carcerários falsos ou com alteração das datas de reclusão, gerando pagamentos de grandes valores retroativos para beneficiários menores de idade, contando para isso com a participação de um servidor da Agência da Previdência Social (APS) de Rosário Oeste que inseria os dados no sistema previdenciário. A investigação apura, ainda, se criminosos utilizavam dependentes menores fictícios. Após a concessão dos auxílios, a maioria dos benefícios era transferida para outras agências.

Segundo o Coordenador-Geral de Inteligência Previdenciária, Marcelo Henrique de Ávila, o que chamou atenção nessa fraude foi o índice de concessões incompatível com o porte do município de Rosário Oeste, que possui aproximadamente 18 mil habitantes e não tem penitenciária. A concessão do benefício em âmbito nacional responde por apenas 0,49% dos benefícios concedidos, mas na APS de Rosário Oeste este índice atingiu 6,24%, em 2015, superando a quantidade de benefícios concedidos nas agências dos municípios de Rondonópolis, Várzea Grande e Cáceres juntas.

O auxílio-reclusão é um benefício devido apenas aos dependentes do segurado do INSS (ou seja, daquele que contribui regularmente) preso em regime fechado, durante o período de reclusão ou detenção. O segurado não pode estar recebendo salário de empresa nem benefício do INSS. Para que os dependentes tenham direito, é necessário que o último salário recebido pelo segurado não ultrapasse o limite previsto pela legislação, hoje em R$ 1.292,43.

A prisão preventiva efetuada foi de um servidor público, que também foi afastado de suas funções no INSS, com a proibição de acesso à Agência da Previdência Social de Rosário Oeste.

O prejuízo causado aos cofres públicos pelo pagamento de 19 benefícios de auxílio-reclusão identificados e objeto do inquérito policial totaliza o valor de pouco mais de R$ 1 milhão. No entanto, ao deflagrar a operação, evitou-se um prejuízo de pelo menos R$ R$ 3,9 milhões com a consequente suspensão desses benefícios, levando-se em consideração a expectativa de vida média da população brasileira.

No entanto, considerando que a Inteligência Previdenciária identificou que, desde 2014, o servidor concedeu outros 216 benefícios os quais, se confirmados os mesmos indícios de irregularidades, podem ter gerado prejuízo superior a R$ 9 milhões em valores atrasados pagos.

A operação foi denominada Rosário em razão do nome da cidade onde o esquema de fraude era praticado. Cerca de 50 pessoas, entre policiais federais e servidores da Secretaria de Previdência, participaram do trabalho.

 

Força Tarefa Previdenciária – A Força Tarefa Previdenciária é integrada pela a Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, e visa combater crimes contra o sistema previdenciário. Na Secretaria de Previdência, a COINP é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes estruturadas contra a Previdência.

Além dos órgãos integrantes da Força Tarefa, a COINP conta com a parceria do TCU, CGU e AGU, além do apoio do INSS, na cessão de servidores para composição dos grupos de trabalhos e no repasse de informações essenciais à descoberta de fraudes estruturadas nos sistemas previdenciários.

 

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COMBATE ÀS FRAUDES: Operação em Pernambuco prende duas pessoas por fraude em aposentadorias

Publicado: 09/08/2017 09:03
Última modificação: 09/08/2017 09:03

A ação evitou um prejuízo de pelo menos R$ 5 milhões aos cofres públicos

 

Da Redação (Brasília) – Operação Insistência da Força Tarefa Previdenciária prendeu, na manhã desta quarta-feira (9) em Pernambuco, duas pessoas acusadas de integrarem uma quadrilha que fraudava aposentadorias por idade rural. Além das prisões, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão e dezoito de condução coercitiva no município de Cabo de Santo Agostinho e no bairro de Brasília Teimosa no Pina, localizado em Recife.

As apurações tiveram início em 2015, a partir de denúncias recebidas pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência que realizou levantamento das irregularidades desde o ano de 2006. A investigação identificou que a quadrilha, que atuava há pelo menos dez anos, era formada por um servidor público, dirigentes sindicais e intermediários.

Uma das prisões foi do servidor público, que também foi afastado de suas funções no INSS com proibição de acesso à Agência da Previdência Social do Cabo. Foi ainda determinado o sequestro de valores e indisponibilidade de bens dos envolvidos, bem como a proibição de acesso dos dirigentes e do servidor a Sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Cabo.

Para fraudar a Previdência Social, a quadrilha utilizava o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Cabo de Santo Agostinho e a Associação dos Pequenos Agricultores de Ponte dos Carvalhos, que emitiam, por meio de seus dirigentes, declarações ideologicamente falsas da atividade rural de pessoas que posteriormente foram favorecidas com benefícios previdenciários, com a ajuda de um servidor da Agência da Previdência Social do Cabo.

Diagnósticos estatísticos revelaram que o índice de concessões era incompatível com o porte da agência se comparada com outras agências semelhantes. Em 12 meses, a agência do Cabo concedeu 1.527 benefícios enquanto que uma de porte semelhante concedeu apenas 139. Além disso, levantamentos da Inteligência Previdenciária evidenciaram que, no período de 2006 a 2017, o servidor foi o maior concessor de aposentadorias por idade rurais não só na agência Cabo de Santo Agostinho, mas também em todo o estado de Pernambuco.

Segundo a COINP, estima-se que, em 49 benefícios obtidos fraudulentamente, o esquema criminoso tenha provocado um prejuízo de pelo menos R$ 4 milhões aos cofres públicos. No entanto, em virtude da atuação acentuada do servidor e face à continuidade da investigação, os valores envolvidos podem atingir a cifra de mais de R$ 20 milhões.

Com a deflagração da operação, a Previdência irá economizar pelo menos R$ 5 milhões em valores que seriam pagos futuramente aos supostos beneficiários, considerando a atual expectativa de vida média da população brasileira.

Os investigados responderão pelos crimes de estelionato, inserção de dados falsos em sistema de informações e falsificação de documento público, cujas penas somadas chegam a 29 anos de reclusão.

A operação, que teve a participação de 120 policiais federais e três servidores da Secretaria de Previdência, foi denominada Insistência em razão de o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Cabo de Santo Agostinho continuar no esquema fraudulento de obtenção de benefícios, mesmo após ter sido alvo da Operação Manager, deflagrada em 12/09/2016.

Força Tarefa Previdenciária – A Força Tarefa Previdenciária é integrada pela a Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, e visa combater crimes contra o sistema previdenciário. Na Secretaria de Previdência, a COINP é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes contra a Previdência.

Além dos órgãos integrantes da Força Tarefa, a COINP conta com o apoio do INSS, na cessão de servidores para composição dos grupos de trabalhos e no repasse de informações essenciais na descoberta de fraudes estruturadas nos sistemas previdenciários. Outra forma importante no combate às fraudes é por meio das denúncias feitas pelo cidadão no canal de teleatendimento 135.

 

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FORÇA TAREFA: Operação combate fraudes em benefícios de Amparo Social ao Idoso

Publicado: 08/08/2017 11:16
Última modificação: 08/08/2017 11:16

Investigação teve início em uma Agência da Previdência Social da Grande São Paulo

Da Redação (Brasília) – A Força Tarefa Previdenciária realizou nesta terça-feira (8) uma operação nas cidades de Santos e Assis, no estado de São Paulo, de combate a fraudes em benefícios de Amparo Social ao Idoso, destinado a maiores de 65 anos sem condições de prover o próprio sustento, cuja renda por pessoa do grupo familiar seja menor que 1/4 do salário-mínimo vigente.

A fraude se dava com a obtenção de certidão de nascimento tardia com falsidade material ou ideológica. A partir da certidão falsa, confeccionam-se os demais documentos utilizados para o requerimento do benefício de Amparo Social ao Idoso.

Na operação foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, além de duas conduções coercitivas, que ocorre quando pessoas são levadas para prestar esclarecimentos à autoridade policial.

As investigações começaram no final de 2015, através da apuração efetuada por uma Agência da Previdência Social da Grande São Paulo, que resultou na prisão de um idoso que tentava requerer um segundo benefício em nome de outra pessoa.

No decorrer das apurações, ocorreram mais três prisões, uma em Fortaleza (CE) e outras duas no interior de São Paulo, quando uma idosa e seu acompanhante se apresentavam na agência bancária para receber o primeiro pagamento de seu benefício assistencial.

Os fraudadores poderão responder pelos crimes de estelionato, falsificação de documentos públicos, falsidade ideológica e associação criminosa.

Durante as investigações a Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária – COINP avaliou amostra de 145 benefícios, que somaram prejuízo de  R$ 3.609.789,52, com pagamentos mensais de R$ 79.247,31.

A operação recebeu o nome Benjamin em alusão ao filme “O Curioso Caso de Benjamin Button”, história de uma criança que nasceu idosa. Na fraude, verifica-se o “nascimento” de pessoas já com mais de 65 anos e que antes não possuíam nenhum registro de vida laboral ou social.

Força Tarefa Previdenciária – A Força Tarefa Previdenciária é integrada pela a Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, e visa combater crimes contra o sistema previdenciário. Na Secretaria de Previdência, a Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária – COINP é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes contra a Previdência.

Além dos órgãos integrantes da Força Tarefa, a COINP conta com o apoio do INSS, na cessão de servidores para composição dos grupos de trabalhos e no repasse de informações essenciais na descoberta de fraudes estruturadas nos sistemas previdenciários. Outra forma importante no combate às fraudes é por meio das denúncias feitas pelo cidadão no canal de teleatendimento 135.

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FORÇA TAREFA: Operação em Campo Grande desarticula fraude na concessão de auxílio-reclusão

Publicado: 26/07/2017 17:02
Última modificação: 26/07/2017 17:02

Com a ação, o prejuízo evitado aos cofres públicos chega a R$ 950 mil

De Campo Grande (MS) – Operação da Força Tarefa Previdenciária desarticulou nesta terça-feira (25) esquema de fraude no Mato Grosso do Sul para a obtenção fraudulenta de auxílio-reclusão, benefício destinado à família do preso segurado da Previdência.

Durante a ação, foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e um de busca e apreensão expedidos pela 5ª Vara da Justiça Federal contra o estelionatário, que se utilizava de empresas sediadas em Campo Grande (MS) para inserir falsos vínculos laborais no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), por meio das Guias de Recolhimentos do Fundo de Garantia e Informações à Previdência Social (GFIP), com o intuito de assegurar a concessão fraudulenta de auxílio-reclusão.

Para o recebimento desse tipo de benefício é necessário que o preso tenha a condição de segurado junto ao INSS na data da prisão, o que não ocorria em nenhum dos casos investigados. Com a criação dos falsos vínculos, a intenção era permitir que as famílias dos presos conseguissem o auxílio reclusão a que legalmente não teriam direito.

O próprio estelionatário se beneficiou de um esquema fraudulento para obter uma aposentadoria por tempo de contribuição concedida fevereiro de 2011.

Foram identificadas pelo menos dez fraudes contra a Previdência Social, totalizando um prejuízo estimado em R$ 292.282,31. Já o prejuízo evitado com a deflagração da operação pode chegar a R$ 950 mil, considerando o tempo em que os dependentes menores continuariam recebendo os benefícios até atingirem a maioridade ou a alteração da situação carcerária dos presos instituidores dos benefícios.

O mandado de prisão foi expedido pela Justiça Federal de Campo Grande, diante de evidências de que o investigado fugiria para a região de fronteira para se esconder no Paraguai. Através das buscas foram apreendidos diversos documentos referentes às fraudes apuradas.

A Operação foi denominada “Extemporâneos” em alusão à inserção dos falsos vínculos laborais por meio de declaração realizada fora do prazo previsto pela legislação previdenciária.

Força Tarefa Previdenciária – A Força Tarefa Previdenciária integrada pela a Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário. A Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária – COINP é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes contra a Previdência.

Além dos órgãos integrantes da Força Tarefa, a COINP conta com o apoio do INSS, na cessão de servidores para composição dos grupos de trabalhos e no repasse de informações essenciais na descoberta de fraudes estruturadas nos sistemas previdenciários. Outra forma importante no combate às fraudes é a análise de denúncias feitas por cidadãos no canal de teleatendimento 135. Muitas das operações deflagradas pela Força Tarefa Previdenciária começam com uma simples denúncia que é analisada pela Inteligência Previdenciária.

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COMBATE ÀS FRAUDES: Polícia Federal deflagra terceira fase de operação que desarticula fraudes em benefício assistencial

Publicado: 18/07/2017 15:28
Última modificação: 18/07/2017 15:28

Quadrilha agia por meio da falsificação de documentos pessoais

De Macapá (AP) – A Polícia Federal realizou na manhã, desta terça-feira (18), a terceira fase da operação “ISIS” que combate fraudes a benefícios assistenciais.  A quadrilha agia por meio da utilização de nomes e documentos falsos para o recebimento do benefício de Amparo Social ao Idoso (LOAS).

As investigações começaram no final de 2015, após denúncia de irregularidades identificadas pela Agência da Previdência Social, em Macapá. Na época, foram realizadas prisões em flagrante de três pessoas, já investigadas e indiciadas, que confessaram ter utilizado documentos e nomes falsos para o cadastro e concessão do benefício. Todas elas admitiram que não possuíam idade de 65 anos ou mais, requisito legal para ter direito ao amparo assistencial.

A Força-Tarefa segue com as investigações. Os fraudadores poderão responder pelos crimes de estelionato, falsificação de documentos públicos, falsidade ideológica, organização criminosa e associação criminosa. As penas máximas, somadas, podem ultrapassar 21 anos de prisão.

O Amparo Social ao Idoso ( LOAS)  é um benefício concedido a pessoa idosa que comprove ter completado 65 anos ou mais de idade, independente de ser homem ou mulher,  e não possua meios de prover a própria subsistência e nem de tê-la provida por sua família. O benefício não pode ser acumulado com outros benefícios previdenciários ou com outras fontes de renda ou vínculos empregatícios. Por se tratar de um benefício assistencial, não é necessário ter contribuído ao INSS para ter direito a ele. O valor corresponde a um salário mínimo por mês.

A operação recebeu o nome “ISIS”, pois durante as investigações constatou-se que os fraudadores criavam identidades com nomes falsos de filhos de pais e avós, uma alusão ao significado do nome “ISIS” que na versão grega é representada pela expressão “eu nasci de mim mesma, não venho de ninguém”.

Força Tarefa Previdenciária – A Força Tarefa Previdenciária integrada pela a Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário. A COINP é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes contra a Previdência.

Além dos órgãos integrantes da Força Tarefa, a COINP conta com o apoio do INSS, na cessão de servidores para composição dos grupos de trabalhos e no repasse de informações essenciais na descoberta de fraudes estruturadas nos sistemas previdenciários. Outra forma importante no combate às fraudes é a análise de denúncias feitas por cidadãos no canal de teleatendimento 135. Muitas das operações deflagradas pela Força Tarefa Previdenciária começam com uma simples denúncia que é analisada pela Inteligência Previdenciária.

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Camilla Andrade

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Secretaria de Previdência

COMBATE ÀS FRAUDES: Força Tarefa Previdenciária desarticula quadrilha no sul do país

Publicado: 13/07/2017 08:40
Última modificação: 13/07/2017 10:27

Ação ocorreu nas cidades de Caxias do Sul (RS) e Chapecó (SC)

 

Da Redação (Brasília) – Operação da Força Tarefa Previdenciária no Rio Grande do Sul desarticulou, na manhã desta quinta-feira (13), uma quadrilha especializada em fraudar auxílios-reclusão. Cerca de 40 policiais federais e três servidores da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência cumprem oito mandados de busca e apreensão e oito de condução coercitiva na região de Caxias do Sul e em Chapecó (SC).

A organização criminosa atuava nos três estados do sul do país – Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. O grupo falsificava documentos públicos para ter direito aos auxílios e, assim, conseguir sacar o benefício. A investigação identificou 28 pessoas envolvidas diretamente com a fraude e pelo menos 500 beneficiários que receberam, irregularmente, mais de R$ 2,3 milhões.

Os principais crimes investigados nessa operação, denominada Azkaban, são estelionato contra a Previdência Social, organização criminosa, falsificação de documento e uso de documento falso.

Força Tarefa Previdenciária – A Força Tarefa Previdenciária é uma parceria entre a Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário. A COINP é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes contra a Previdência.

Além dos órgãos integrantes da Força Tarefa, a COINP conta com o apoio do INSS, na cessão de servidores para composição dos grupos de trabalhos e no repasse de informações essenciais na descoberta de fraudes estruturadas nos sistemas previdenciários. Outra forma importante no combate às fraudes é a análise de denúncias feitas por cidadãos no canal de teleatendimento 135. Muitas das operações deflagradas pela Força Tarefa Previdenciária começam com uma simples denúncia que é analisada pela Inteligência Previdenciária.

 

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FORÇA TAREFA: Operação em SP desmonta esquema de fraude milionário

Publicado: 11/07/2017 08:35
Última modificação: 11/07/2017 08:35

Grupo criminoso fraudava benefícios assistenciais concedidos pela Previdência Social

 

Da Redação (Brasília) – A Força Tarefa Previdenciária, juntamente com o INSS, deflagrou nesta terça-feira (11/07/17), em São Paulo, a operação Ostrich para investigar um esquema de fraudes a benefícios de assistência social a idosos e pessoas portadoras de deficiência (LOAS).

Agora pela manhã, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, três de condução coercitiva e três mandados judiciais de medidas alternativas à prisão (uma pessoa não foi localizada). Uma pessoa foi presa em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

As investigações tiveram início com a implantação, em outubro de 2016, de uma nova sistemática de trabalho da Polícia Federal (PF) para a detecção de grupos organizados de fraudadores da previdência social. Anteriormente, os requerimentos com indícios de fraudes eram cadastrados a partir dos dados do requerente dos benefícios pelo INSS e enviados a PF para investigação. Para melhor investigar, a PF passou a catalogar outros elementos em comum dos requerimentos, como os dados dos procuradores junto ao INSS.

Aplicando-se esse novo método de investigação, chegou-se a um escritório de advocacia. Com a participação da Inteligência Previdenciária, teve acesso a 150 requerimentos feitos por meio deste escritório, todos eles com irregularidades como o fornecimento de informações falsas e o uso de documentos falsos, gerando um prejuízo de R$ 14 milhões à Previdência Social.

O escritório é beneficiado por uma liminar judicial que permite que ele possa protocolar ilimitadamente requerimentos desse benefício junto ao INSS. Assim, há indícios de que o escritório acabou por se tornar uma espécie de central para fraudar o INSS (recebendo como pagamento um salário mínimo, independentemente do sucesso do pedido), centralizando requerimentos fraudulentos de outros escritórios na grande São Paulo e no interior no estado.

Já foram identificados dois mil requerimentos de benefícios do grupo, que serão reanalisados, inclusive aqueles que geraram investigações arquivadas por falta de provas. Além dos responsáveis pelo escritório, os requerentes dos benefícios serão investigados, para verificar se tinham ou não conhecimento do esquema criminoso. Os investigados responderão pelos crimes de estelionato qualificado contra a União e formação de quadrilha, com penas que variam de um a cinco anos de prisão.

O nome Ostrich (avestruz em inglês) foi dado à operação em razão da cegueira deliberada que acometia os envolvidos ao apresentarem informações e documentos falsos para requerer os benefícios assistenciais. (Fonte: PF)

Força-Tarefa Previdenciária – A Força Tarefa Previdenciária é uma parceria entre a Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário. A Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes contra a Previdência Social e encaminhá-las à Polícia Federal para investigação em regime de força-tarefa.

 

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COMBATE ÀS FRAUDES: Previc alerta a população sobre tentativa de fraude

Publicado: 06/07/2017 15:38
Última modificação: 06/07/2017 15:42

Superintendência esclarece que não solicita informações pessoais ou bancárias e não cobra por serviços prestados ou custas judiciais

Da Redação (Brasília ) – A Previc informa aos participantes e assistidos que são fraudulentos os ofícios e comunicações em nome da Superintendência Nacional de Previdência Complementar que, supostamente, orientam sobre o direito de resgate de contribuições de planos de aposentadoria complementar.

Assim que tomou conhecimento da tentativa de fraude, a autarquia encaminhou ofício para a Polícia Federal e Ministério Público Federal para as providências cabíveis.

As mensagens autênticas da Previc nunca solicitam informações pessoais ou bancárias dos cidadãos, nem cobram por serviços prestados ou custas judiciais. Em caso de dúvidas, entre em contato pelos seguintes canais de atendimento:

  • Telefone: (61) 2021-2029
  • E-mail: previc.ouvidoria@previc.gov.br
  • Sistema: e-OUV (link)
  • Endereço: SCN Quadra 6, Ed. Venâncio 3000, conjunto A, 12º andar-Brasília/DF

Na tentativa de coibir atos dessa natureza, que podem causar prejuízos aos cidadãos desavisados, a Previc solicita às entidades fechadas de previdência complementar que divulguem o alerta para seus participantes e assistidos nos meios de comunicação usualmente utilizados.

Informações para a imprensa

(61) 2021-2094

Assessoria de Comunicação Social da PREVIC

 

FORÇA TAREFA: Operação Raposa Kaiowá desmonta fraude em benefícios para indígenas

Publicado: 14/06/2017 08:35
Última modificação: 14/06/2017 09:14

Falsa advogada aliciava indígenas para fraudar benefícios previdenciários

Documentos apreendidos na casa da falsa advogada. Foto: Polícia Fderal (MS)

Da Redação (Brasília) – A Força Tarefa Previdenciária deflagrou, nesta quarta-feira (14), a Operação Raposa Kaiowá, com o objetivo de desarticular um esquema de fraude, promovido por uma falsa advogada indigenista, voltado para a obtenção fraudulenta de benefícios de aposentadoria por idade rural a indígenas.

Durante a ação, foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e um de busca e apreensão na cidade sul-matogrossense de Ponta Porã, expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal do município contra uma estelionatária que se apresentava falsamente como advogada indigenista e utilizava-se desse pretexto para aliciar indígenas para fraudes contra a Previdência Social.

A busca foi realizada na residência da falsa advogada, mentora da fraude, tendo sido encontrada vasta documentação de indígenas, carteiras de identidades, requerimentos de benefícios, entre outros documentos.

Foram identificadas pelo menos três fraudes contra a Previdência Social, as quais totalizam um prejuízo evitado à União estimado em pelo menos R$ 600 mil.  Além disso, identificaram-se inúmeras fraudes em empréstimos consignados tendo indígenas da etnia Kaiowá como vítimas preferenciais.

A Operação foi realizada pela Delegacia de Polícia Federal de Ponta Porã, em conjunto com a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda e com o Ministério Público Federal (MPF).

Operação – A ação foi denominada “Raposa Kaiowá” em alusão à característica traiçoeira e oportunista das raposas na captura de suas presas, a qual se assemelha à astúcia utilizada pela falsa advogada no trato com indígenas. As investigações evidenciaram que a agenciadora apresentava-se como advogada (embora não o fosse) especializada na promoção dos direitos indígenas para conquistar a confiança deles (em sua maior parte da etnia Kaiowá), visando a manipulá-los e explorá-los financeiramente.

Além disso, o nome da operação remete à Operação Coiote Kaiowá, a qual foi deflagrada pela Polícia Federal em 2015 no município de Amambai e tinha como alvo esquema de fraudes previdenciárias de natureza similar.

Força Tarefa Previdenciária – A Força Tarefa Previdenciária é uma parceria entre a Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário. A COINP é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes contra a Previdência.

Além dos órgãos integrantes da Força Tarefa, a COINP conta com o apoio do INSS, na cessão de servidores para composição dos grupos de trabalhos e no repasse de informações essenciais na descoberta de fraudes estruturadas nos sistemas previdenciários. Outra forma importante no combate às fraudes é a análise de denúncias feitas por cidadãos no canal de teleatendimento 135. Muitas das operações deflagradas pela Força Tarefa Previdenciária começam com uma simples denúncia que é analisada pela Inteligência Previdenciária.

 

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COMBATE ÀS FRAUDES II: Mais 12 pessoas são presas no Pará

Publicado: 13/06/2017 13:27
Última modificação: 13/06/2017 15:05

Operação desarticulou fraudes no seguro-defeso

Documentos apreendidos durante a operação Caceia. Foto: Polícia Federal

Da Redação (Brasília) – Operação da Força Tarefa Previdenciária, deflagrada na manhã desta terça-feira (13), cumpriu 12 mandados de prisão preventiva em sete cidades do Pará – Jacundá, Goianésia do Pará, Breu Branco, Tucuruí, Belém, Ananindeua e Cachoeira do Arari. A ação visa combater fraudes em benefícios de seguro defeso na região. Além das prisões, foram cumpridos também 17 mandados de busca e apreensão e cinco de condução coercitiva.

Investigações iniciadas em outubro de 2016, identificaram fraudes no cadastro indiscriminado de pessoas como pescadores artesanais para fins de recebimento do seguro defeso. Representantes de colônias, sindicatos e associações de pescadores de Tucuruí e Breu Branco faziam o cadastro mesmo sabendo que algumas pessoas não preenchiam o perfil legal.

Foi possível constatar também que parte dos investigados estariam envolvidos com fraudes  a outros benefícios sociais, tais como o Bolsa-Família. Além da participação de presidentes e membros  de colônias e associações de pescadores que faziam o recrutamento de falsos pescadores, o esquema contava com o auxílio de servidores públicos que manipulavam sistemas para driblar a fiscalização doINSS.

Dentre os alvos da operação, estão  representantes  e  funcionários  de  sindicatos  e  associações  de  pescadores, servidores  do Ministério do Trabalho e Emprego, funcionários e donos de Casas Lotéricas, além de uma vereadora.

As  investigações  apontam  que  medidas  simples como  o  cruzamento  de  dados  entre  os  diversos  programas  federais,  assim  como  os  demais  entes  federados – estados  e  municípios – poderiam  evitar  a  prática  de  tais  fraudes,  já  que  as  investigações  também  flagraram  pessoas  que recebiam cumulativamente bolsa família, seguro defeso e eram empregadas de órgãos municipais.

Os  investigados  responderão  pelos  crimes  de  associação  criminosa,  estelionato  contra  instituição  de  direito  público,  corrupção passiva  e  ativa,  falsificação  de  documentos,  falsidade ideológica,  inserção  de  dados  falsos  em  sistemas  de  informações,  cujas  penas  somadas podem alcançar mais de 30 anos.

A Operação recebeu o nome de Caceia pois a palavra significa o conjunto das redes que, amarradas entre si, são lançadas no mar alto pelos barcos de pesca.

Força-Tarefa Previdenciária – A Força-Tarefa Previdenciária é uma parceria entre a Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário. A Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes contra a Previdência Social e encaminhá-las à Polícia Federal para investigação em regime de força-tarefa.

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