FORÇA-TAREFA: Operação investiga médicos peritos de São Carlos (SP)

Publicado: 16/09/2016 17:16
Última modificação: 16/09/2016 17:16

Profissionais são acusados de fraude no registro de ponto e descumprimento de carga horária

Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária (que reúne Previdência Social, Polícia Federal e Ministério Público Federal) deflagrou nesta sexta (16) uma operação que investiga grupo de peritos médicos lotados na Agência da Previdência Social em São Carlos (SP).

A partir de denúncias recebidas, a investigação apontou que os peritos médicos não cumpriam a carga horária de trabalho, sendo que  rotineiramente atendiam em suas clínicas particulares e em hospitais da região no horário em que deveriam estar exercendo suas atividades no serviço público.

Além disto, os médicos se associaram em um esquema de fraude ao registro de ponto, realizado por senha, tendo sido detectado que havia dois grupos de médicos que se revezavam no registro de ponto.

A investigação foi conduzida pelo núcleo de inteligência da Delegacia da Polícia Federal em Araraquara e, no decorrer das apurações contou com o apoio da Assessoria de Pesquisa e Estratégica e Gerenciamento de Riscos – APEGR da Previdência Social.

A ação, batizada de Operação Ponto Final 2, determinou que os investigados serão indiciados pelos crimes de falsidade ideológica, estelionato, abandono de função pública, prevaricação e associação criminosa.

Quarenta policiais estão cumprindo 20 mandados judiciais, sendo oito de condução coercitiva e 12 de busca e apreensão em consultórios e hospitais.

Além disto, estão sendo cumpridas notificações da decisão de afastamento provisório do serviço público, bem como proibição temporária dos investigados de entrarem no edifício da Agência da Previdência Social em São Carlos, além do impedimento de se ausentarem da comarca.

Em um segundo momento, serão adotadas as medidas para a futura responsabilização na esfera cível, com ressarcimento ao erário e perda do cargo público.

Força-Tarefa Previdenciária – A Força-Tarefa Previdenciária é uma parceria entre a Previdência Social, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário. A Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos da Previdência (APEGR) é a área de inteligência responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes contra a Previdência Social e encaminhá-las à Polícia Federal para investigação em regime de força-tarefa.

Denúncias – Denúncias feitas à Ouvidoria-Geral da Previdência Social são a principal matéria-prima no combate a esquemas criminosos que atuam contra o sistema previdenciário. Os cidadãos podem ajudar denunciando casos suspeitos. Ligue 135. Todas as informações são mantidas sob sigilo.

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COMBATE ÀS FRAUDES: Força-Tarefa Previdenciária desarticula grupo criminoso no sul da Bahia

Publicado: 15/09/2016 10:13
Última modificação: 16/09/2016 12:50

Operação levou ao cancelamento de benefícios e evita prejuízos de mais de R$ 10 milhões

Da Redação (Brasília) – Um grupo criminoso especializado em fraudar benefícios previdenciários que atuava no extremo sul da Bahia foi desarticulado nesta quinta-feira (15). A Força-Tarefa Previdenciária – Previdência Social, Polícia Federal e Ministério Público Federal – deflagram nesta manhã uma operação que cumpriu 24 mandados de busca e apreensão e três de condução coercitiva nas cidades de Itamaraju, Teixeira de Freitas e Caravelas.

As investigações comprovaram que a organização operava há mais de cinco anos, e tinha como principal modus operandi a falsificação de documentos e criação de pessoas fictícias com as quais eram obtidas aposentadorias fraudulentas. O grupo era integrado por dois advogados e um ex-servidor do INSS (demitido no final de 2015), além de diversas pessoas da região. O prejuízo causado aos cofres públicos com as fraudes já comprovadas gira em torno de R$ 5 milhões. Contudo, o prejuízo evitado com o cancelamento dos benefícios fraudulentos é da ordem de, pelo menos, R$ 10 milhões.

Os investigados irão responder pelos crimes de estelionato qualificado, falsificação de documento público, falsidade ideológica e organização criminosa, cujas penas máximas, somadas, ultrapassam os 20 anos de reclusão.

Força-Tarefa Previdenciária – A Força-Tarefa Previdenciária é uma parceria entre a Previdência Social, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário. A Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos da Previdência (APEGR) é a área de inteligência responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes contra a Previdência Social e encaminhá-las à Polícia Federal para investigação em regime de força-tarefa.

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COMBATE ÀS FRAUDES: Operação em Minas Gerais prende 10 por crime contra a Previdência

Publicado: 14/09/2016 11:31
Última modificação: 14/09/2016 11:31

Desarticulação de quadrilha evita prejuízo de mais de R$ 6 milhões aos cofres públicos

Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou na manhã desta quarta-feira (14), no estado de Minas Gerais, a terceira fase da Operação Nenhures, com o objetivo de desarticular quadrilha especializada na obtenção de pensões por morte mediante a utilização de documentação falsificada.

Foram cumpridos 26 mandados judiciais, sendo 10 de prisão preventiva (sem prazo de duração), 12 de busca e apreensão e quatro conduções coercitivas, nas cidades mineiras de Contagem, Betim, Almenara, Pedra Azul, Palmópolis, além de Porto Seguro, na Bahia.

As investigações iniciaram a partir da apuração de denúncias pela Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos da Previdência (APEGR) e resultaram na identificação de grupo criminoso que falsificava certidões de nascimento e de casamento, bem como documentos de identidade, para obter pensões por morte para falsos dependentes e cônjuges.

A ação de hoje foi realizada em continuidade às investigações das fases anteriores da operação, deflagradas em agosto e outubro de 2015, respectivamente. Nessas etapas foram efetuadas cinco prisões em flagrante e cumpridos três mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva, tendo sido estimado um prejuízo de R$ 500 mil. As ações anteriores proporcionaram uma economia de, pelo menos, R$ 2,3 milhões, com a suspensão dos benefícios fraudados.

Segundo a APEGR, ao todo, foram identificadas 85 pensões fraudulentas, com um prejuízo estimado de mais R$ 6 milhões aos cofres públicos. No entanto, com a desarticulação de mais essa ramificação da quadrilha, a atuação da Força-Tarefa Previdenciária possibilitou uma economia, aos cofres da Previdência, de R$ 8 milhões, no mínimo, referentes a valores futuros que seriam pagos aos supostos beneficiários das pensões por morte.

Nesta terceira fase, com a análise do material apreendido nas duas primeiras fases da operação, foi possível a identificação de outros integrantes da quadrilha, presos nesta quarta-feira, que serão atuados pela prática dos crimes de estelionato qualificado e de formação de quadrilha.

A ação contou com a participação de 56 policiais federais e de um servidor da APEGR. O nome das operação é uma alusão à dificuldade de localização dos envolvidos, pois desde o início da investigação eles nunca foram encontrados no mesmo lugar.

Força-Tarefa Previdenciária –A Força-Tarefa Previdenciária é uma parceria entre a Previdência Social, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário. A APEGR é a área de inteligência responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes contra a Previdência Social e encaminhá-las à Polícia Federal para investigação em regime de força-tarefa.

Denúncias – Denúncias feitas à Ouvidoria-Geral da Previdência Social são a principal matéria-prima no combate a esquemas criminosos que atuam contra o sistema previdenciário. Os cidadãos podem ajudar denunciando casos suspeitos. Ligue 135. Todas as informações são mantidas sob sigilo.

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COMBATE ÀS FRAUDES: Justiça paraibana condena 30 envolvidos em fraudes contra a Previdência

Publicado: 08/09/2016 17:32
Última modificação: 08/09/2016 17:32

Desmantelamento da quadrilha evita prejuízo de R$ 4 milhões aos cofres públicos

Da Redação (Brasília) – Integrantes de uma organização criminosa dedicada a fraudar benefícios previdenciários e empréstimos consignados vêm sendo condenados pela Justiça paraibana como desdobramento de uma operação da Força-Tarefa da Previdência realizada há um ano. O valor fixado nas 30 sentenças, expedidas até o momento, para restituir os cofres públicos passa R$ 3 milhões. As multas individuais aplicadas estão em torno de R$ 1,5 milhão e as penas privativas de liberdade, definidas em primeira instância, somadas, ultrapassam 230 anos.

O grupo foi acusado da prática de vários crimes, como organização criminosa, inserção de dados falsos em sistemas do INSS, uso de documentos falsos, lavagem de dinheiro, receptação qualificada e estelionato. Entre aposentadorias rurais, pensões por morte e aposentadorias por tempo de contribuição, foram identificados 298 benefícios irregulares, imediatamente suspensos. Com a medida R$ 355 mil deixaram de ser pagos, o que evitou um prejuízo futuro de aproximadamente R$ 4 milhões.

Também foram apreendidos 25 veículos, bloqueados valores depositados em contas bancárias, apartamento mobiliado adquirido com recursos das fraudes, aparelhos celulares e equipamentos de informática. No mês passado foi cumprido novo mandado de busca e apreensão de um veículo. Os bens foram avaliados em R$ 556 mil e o valor já recuperado em espécie soma R$ 259 mil.

A operação da Força-Tarefa Previdenciária – Previdência Social, Polícia Federal e Ministério Público Federal – foi realizada na capital, João Pessoa, e nos municípios paraibanos de Campina Grande, Patos, Cajazeiras, Puxinanã, Mogeiro e Caturité, além de se estender ao Recife (PE).

Inteligência Previdenciária – A APEGR é a área de inteligência responsável pela identificação e análise de distorções que envolvem indícios de fraude contra a Previdência, que são encaminhados à Polícia Federal para investigação conjunta com o Ministério Público Federal em regime de força-­tarefa. Qualquer cidadão pode ajudar. Denúncias podem ser feitas à Ouvidoria Geral da Previdência Social, por meio da Central de Atendimento 135. As informações são mantidas em sigilo.

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Secretaria de Previdência

COMBATE A FRAUDES: Operação no Pará cancela 490 benefícios de prestação continuada

Publicado: 06/09/2016 10:32
Última modificação: 06/09/2016 18:08

Ação da Força-Tarefa Previdenciária evita prejuízo de R$ 20 milhões

Da Redação (Brasília) – Uma operação no estado do Pará, deflagrada nesta terça-feira (6), levou ao cancelamento de 490 benefícios de prestação continuada (amparo assistencial ao idoso e a deficientes físicos), evitando um prejuízo de aproximadamente 20 milhões de reais. Como resultado da ação foi desarticulada uma organização criminosa especializada em fraudar a Assistência Social.

Foram diversos os crimes praticados pelos membros da quadrilha, com destaque para uso de documentos falsos, inserção de dados falsos nos sistemas informativos do INSS – que operacionaliza os benefícios assistenciais, corrupção ativa e passiva.

A ação é decorrente de cooperação entre a Delegacia de Combate aos Crimes Previdenciários (DelePrev/PA) e a Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos da Previdência Social no Pará (APEGR/PA), que, a partir da análise de material apreendido na operação Contumácia I, deflagrada em 25 de fevereiro passado, bem como da revisão de diversos benefícios, identificaram a existência de beneficiários fictícios, denominados “cidadãos de papel”, que já provocaram um prejuízo de R$ 5,8 milhões aos cofres públicos.

Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão,  e efetuadas três prisões preventivas, cinco prisões temporárias e duas conduções coercitivas na região metropolitana de Belém, São Miguel do Guamá, Santarém e Marabá. Mais de 60 policiais federais e cinco servidores da APEGR/PA participaram da operação.

Inteligência Previdenciária – A APEGR é a área de inteligência responsável pela identificação e análise de distorções que envolvem indícios de fraude contra a Previdência, que são encaminhados à Polícia Federal para investigação em regime de força-­tarefa. Qualquer cidadão pode ajudar. Denúncias podem ser feitas à Ouvidoria Geral da Previdência Social, por meio da Central de Atendimento 135. As informações são mantidas em sigilo.

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COMBATE ÀS FRAUDES: Estelionatários se passam por integrantes do CNPS para aplicar golpe

Publicado: 30/08/2016 17:07
Última modificação: 30/08/2016 17:07

Fraudadores estão utilizando o nome do Conselho Nacional de Previdência Social para oferecer benefícios previdenciários e extorquir cidadãos

Da Redação (Brasília) – A Secretaria de Previdência, do Ministério da Fazenda, alerta aos cidadãos brasileiros contra golpes que têm se tornado recorrentes nos últimos anos. Estelionatários têm se passado por integrantes do Conselho Nacional de Previdência Social com objetivo de extorquir os cidadãos.

A atuação dos fraudadores costuma acontecer da seguinte forma: os criminosos entram em contato, por telefone, com segurados passando-se por integrantes do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). Sob a falsa alegação de que o cidadão teria direito a receber valores atrasados de benefícios pagos pela Previdência Social, eles pedem ao segurado que informem dados pessoais e solicitam o depósito de determinada quantia em uma conta bancária, para liberar um pagamento que não existe.

Revisão de benefícios – Em outras situações, os criminosos abordam os segurados e afirmam que estes teriam direito a receber valores referentes a uma falsa revisão de benefícios concedidos à época do governo Collor. Mas na verdade trata-se de um golpe. Todas as revisões de benefícios realizadas pela Previdência são baseadas na legislação e os segurados não precisam realizar nenhum pagamento para ter direito a qualquer benefício.

A abordagem varia. Há situações também em que os estelionatários enviam documentos a segurados se passando por uma falsa “Auditoria Geral Previdenciária”, convocando-os a uma “Chamada para Resgate”. Segundo o documento, os segurados teriam direito a resgaste de valores devidos a participantes de carteiras de pecúlio que teriam sido descontados da folha de pagamento como aposentadoria complementar.

A Previdência esclarece que não entra em contato com seus segurados por meio desse tipo de correspondência, muito menos tem algum tipo de relação com planos de previdência complementar para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os benefícios que são pagos mensalmente pelo INSS são da previdência pública, contributiva por todos os trabalhadores filiados ao Regime Geral de Previdência Social.

Dados pessoais – A Previdência informa aos cidadãos que não solicita dados pessoais dos seus segurados por e-mail ou telefone e também não realiza nenhuma forma de cobrança para prestar o atendimento nem realizar seus serviços. A principal recomendação da instituição para os seus segurados é que não utilizem intermediários para entrar em contato com a Previdência e, em hipótese alguma, depositem qualquer quantia para ter direito a algum benefício previdenciário.

O cidadão pode telefonar para a Central 135 e agendar uma visita a uma Agência da Previdência Social (APS), onde será atendido por um servidor especializado que tomará as providências cabíveis e prestará todos os esclarecimentos necessários. A Previdência também alerta a população para que não forneça os seus dados pessoais para terceiros, já que estes dados podem ser utilizados para fins ilícitos. Todos os serviços da Previdência Social são gratuitos.

Caso o cidadão seja vítima desse tipo de abordagem, a Previdência orienta este para que não efetue nenhum depósito em conta bancária ou forneça seus dados pessoais para terceiros que se passam por representantes do órgão. É importante também que o cidadão registre imediatamente um boletim de ocorrência na Polícia Civil e comunique o fato à Ouvidoria Geral da Previdência Social. Para entrar em contato com a Ouvidoria, basta ligar na Central 135 ou acessar a página do Secretaria da Previdência Social (www.previdencia.gov.br) na internet.

Serviço de inteligência – Em caso de golpes, que gerem prejuízos para a Previdência Social, a Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Risco (APEGR), setor de inteligência da Secretaria de Previdência, atua em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. As ações executadas pela APEGR buscam coibir a prática de ilícitos criminais contra a Previdência, praticados por grupos, quadrilhas e organizações criminosas.

Nos casos de golpes contra o segurado, em que não há prejuízo para a Previdência Social diretamente, os cidadãos devem registrar ocorrência junto a Polícia Civil e fazer o registro na Ouvidoria da Previdência Social (Central 135).

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Ligia Borges

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COMBATE ÀS FRAUDES: Força-Tarefa realiza prisão em Foz do Iguaçu (PR)

Publicado: 12/08/2016 12:15
Última modificação: 12/08/2016 18:34

Mulher foi presa por receber pensão por morte obtida por meio de fraude

Da Redação (Brasília) – A Polícia Federal de Foz do Iguaçu (PR) prendeu na manhã desta sexta-feira (12) uma mulher que recebia pensão por morte obtida por meio de falsificação de certidão de óbito.

A ação contou com o apoio da Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos (APEGR), órgão de inteligência da Previdência Social e da Gerência-Executiva do INSS em Cascavel.

Os fatos começaram a ser investigados após notícia formulada pela Procuradoria Federal Especializada do INSS em Cascavel/PR, para apurar indícios de fraude  a partir de suspeitas na falsificação de dados constantes na certidão de óbito.

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FORÇA-TAREFA: Desarticulado grupo que atuava na concessão de benefícios irregulares no Amazonas

Publicado: 11/08/2016 12:19
Última modificação: 11/08/2016 16:54

Operação em Manaus, nesta quinta-feira (11), evita prejuízo de mais de R$ 18 milhões

Da Redação (Brasília)  – A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta quinta-feira (11), em Manaus, operação para desarticular grupo organizado que atuava na concessão irregular de diversos benefícios da Previdência Social no Amazonas. Além da Previdência, a Força-Tarefa é integrada pela Polícia Federal e Ministério Público Federal.

As investigações tiveram início a partir de denúncias encaminhadas à Ouvidoria-Geral da Previdência Social, que noticiavam a atuação de grupo criminoso composto por servidores, intermediários e beneficiários para a concessão de benefícios previdenciários de auxílio-doença, aposentadorias e pensões por morte, além de benefícios assistenciais.

Segundo a Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos (APEGR), área de inteligência da Previdência Social, até o momento, foram identificados 260 benefícios obtidos de forma fraudulenta, que resultaram em um prejuízo de aproximadamente R$ 15,7 milhões. Entretanto, com a desarticulação do esquema criminoso, pelo menos, R$ 18 milhões deixarão de ser pagos aos supostos beneficiários, considerando a expectativa de sobrevida média da população brasileira, segundo o IBGE.

A Força-Tarefa Previdenciária acompanhou o grupo por cerca de um ano, revelando o esquema que envolvia ao menos dois servidores, além de aliciadores e beneficiários. Os aliciadores cooptavam segurados que buscavam benefícios e entravam em contato com os servidores, que providenciavam o lançamento de informações nos sistemas para proporcionar a liberação dos valores.

Mandados – Foram cumpridos nove mandados judiciais na capital amazonense: cinco de busca e apreensão, dois de condução coercitiva e dois de prisão temporária, contra os servidores. Todos os mandados foram emitidos pela 4ª Vara da Justiça Federal do Amazonas.

Os envolvidos serão indiciados pelos crimes de estelionato contra a Previdência Social, inserção de dados falsos em sistemas de informação, corrupção e associação criminosa. As penas somadas podem chegar aos trinta anos de prisão.

A operação foi denominada Festum Fraudis, tradução em latim para “festa da fraude”, numa referência aos codinomes utilizados por parte dos envolvidos para tratar de benefícios e propina, como “bolo”, “aniversário”, “convite” e outros.

Esta é a 33ª operação da Força-Tarefa Previdenciária em 2016. Com essas ações, a Previdência Social já conseguiu evitar um prejuízo aos cofres públicos de, pelo menos, R$ 195 milhões. Qualquer cidadão pode ajudar a Força-Tarefa a combater crimes contra o sistema previdenciário brasileiro. Denúncias podem ser feitas à Ouvidoria Geral da Previdência Social, por meio da central telefônica 135. As informações são mantidas em sigilo.

BPC/LOAS – A Força-Tarefa Previdenciária também realizou, nesta quinta-feira, operação para combater fraudes contra o recebimento de benefício assistencial de Amparo Social ao Idoso (LOAS) no Amapá, por meio da utilização de nomes e documentos forjados que falsificavam a idade dos supostos beneficiários.

Foram expedidos 13 mandados de prisões preventiva, 16 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de condução coercitiva, sequestro de bem, entre outras medidas cautelares, na capital Macapá, em Santana e cidades próximas.

Levando-se em conta apenas os benefícios já analisados, estima-se um prejuízo em torno de R$ 400 mil e um prejuízo evitado superior a R$ 5,8 milhões, considerando a sobrevida média dos brasileiros. Os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato, falsificação de documento público, falsidade ideológica, organização criminosa ou associação criminosa. As penas máximas, somadas, podem ultrapassar 21 anos de prisão.

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COMBATE ÀS FRAUDES: Força-Tarefa desarticula ação de grupo que fraudava benefícios no Espírito Santo e Rio de Janeiro

Publicado: 02/08/2016 19:30
Última modificação: 02/08/2016 19:30

Economia proporcionada aos cofres da Previdência com a desarticulação do esquema criminoso é de pelo menos R$ 15 milhões

Da Redação (Brasília) –  A Força-Tarefa Previdenciária realizou operação de combate às fraudes, nesta terça-feira (2), nos estados do Espírito Santo e no Rio de Janeiro. Durante a ação foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva.

Durante as investigações foram detectadas irregularidades em benefícios de pensão por morte previdenciária concedidos no estado do Rio de Janeiro e transferidos para o Espírito Santo. Foram identificados, inicialmente, 12 pensões fraudulentas, sendo que dez tiveram os pagamentos transferidos para o Espírito Santo, onde residia o principal fraudador. Para obter os benefícios, o grupo falsificava documentos e outros dados, como inserção de vínculos empregatícios falsos no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

Segundo a  Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos (APEGR) – setor de inteligência da Secretaria de Previdência responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes estruturadas contra a Previdência e encaminhá-las à Polícia Federal para investigação em regime de força-tarefa –  foram identificados 20 benefícios obtidos por meio de fraudes. Estima-se que o prejuízo causado seja de, aproximadamente, R$ 8 milhões aos cofres públicos. Contudo, a economia proporcionada aos cofres da Previdência com a desarticulação do esquema criminoso é de pelo menos R$ 15 milhões, considerando a expectativa de vida média da população brasileira, segundo o IBGE

Os responsáveis vão responder pelos crimes de falsificação e uso de documento público, falsidade ideológica, estelionato previdenciário e inserção de dados falsos em sistemas de informações da Previdência Social. A operação foi batizada com o nome “Ghost Hunters” porque os beneficiários na verdade nunca existiram, eram “fantasmas”.

Força-Tarefa Previdenciária – Esta é a 32ª operação da Força-Tarefa Previdenciária em 2016. Com essas ações, a Previdência Social já conseguiu evitar um prejuízo de, pelo menos, R$ 185 milhões aos cofres públicos. A Força-Tarefa Previdenciária é uma parceria existente há 16 anos entre a Previdência Social, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário.

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COMBATE ÀS FRAUDES: Força-Tarefa Previdenciária realiza operação contra fraude de benefício no Espírito Santo

Publicado: 27/07/2016 16:19
Última modificação: 27/07/2016 16:19

Prejuízo estimado com pagamentos desses benefícios ultrapassa o valor de um milhão

Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária cumpriu dois mandados de busca e apreensão nos municípios de Cariacica e Vila Velha, na região metropolitana de Vitória, no Espírito Santo, na manhã desta quarta-feira (27).  O objetivo da ação foi  identificar fraude em benefícios previdenciários.

Segundo a Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos da Previdência (APEGR), as investigações da fraude tiveram  início em 2012, quando foi descoberta a  reativação de uma aposentadoria especial  após o falecimento do titular. O benefício continuava sendo recebido por  uma “curadora” que utilizava dados fictícios e documentos pertencentes a outras pessoas.

O decorrer das investigações mostrou indício de irregularidades também em outros benefícios. O prejuízo estimado com pagamentos desses benefícios ultrapassa  o valor de um milhão, podendo chegar a dois milhões, caso continuassem a ser pagos e levando-se em conta  a expectativa de vida da população brasileira.

A operação  de hoje foi batizada com o nome “Curadoria”, porque os benefícios eram recebidos por supostos representantes legais, conhecidos “curadores”.

Inteligência Previdenciária – A Força-Tarefa Previdenciária é integrada pela Secretaria de Previdência,  pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, com o objetivo de combater os crimes contra o sistema previdenciário. Na Secretaria de Previdência, a APEGR é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraude estruturada contra a Previdência e encaminhá-las à Polícia Federal para investigação.

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COMBATE ÀS FRAUDES: Operação desmancha esquema que fraudava benefícios por incapacidade em GO

Publicado: 21/07/2016 18:16
Última modificação: 26/07/2016 18:02

Ex-motoristas de empresa de transporte coletivo recebiam aposentadoria e continuavam trabalhando

A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta terça-feira (19), no estado de Goiás, operação com o objetivo de combater esquema de recebimento irregular de benefícios previdenciários por incapacidade por ex-funcionários da empresa estatal Metrobus (concessionária de transporte coletivo de Goiânia), bem como identificar os integrantes da organização criminosa.

A investigação, iniciada pela Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos – APEGR da Previdência, se originou a partir de denúncia à Ouvidoria-Geral da Previdência Social. Também foram realizadas diligências policiais que identificaram irregularidades na concessão e manutenção de benefícios previdenciários de auxílio-doença e aposentadorias por invalidez.

Foram listados, inicialmente, 32 titulares de benefícios e confirmado o exercício de atividades incompatíveis – laborais ou não – com a alegada incapacidade que ensejou a concessão dos benefícios obtidos por meio do esquema fraudulento. Havia, por exemplo, advogadas em gozo de auxílio-doença em concomitante exercício da atividade advocatícia; ex-motorista da empresa Metrobus aposentado por incapacidade, atualmente trabalhando como taxista na capital; empresários e outros beneficiários com renovação de Carteira Nacional de Habilitação para o exercício da atividade de motorista profissional dentro do período de incapacidade alegada.

Os auxílios-doença e as aposentadorias por invalidez identificados como fraudes já eram pagos há mais de dois anos. A Medida Provisória 739, publicada em 7 de julho de 2016, prevê a revisão de benefícios por incapacidade concedidos há mais de dois anos e em breve será publicado ato normativo para convocar os beneficiários segundo os critérios estabelecidos na MP.

Estima-se que os fraudadores atuem há mais de quinze anos. Segundo a APEGR, a estimativa de prejuízo causado pelo esquema aos cofres da Previdência é de R$ 5,7 milhões de reais, apenas em uma amostra de 72 benefícios. No entanto, a desarticulação do esquema criminoso proporcionará uma economia estimada em R$ 7,8 milhões, que seriam pagos considerando a expectativa de sobrevida média da população brasileira.

A operação, batizada de “Segundo Princípio”, faz alusão ao segundo dos três princípios de Aristóteles, segundo qual “nenhuma afirmação pode ser verdadeira e falsa ao mesmo tempo”: se os supostos beneficiários foram reconhecidos como incapazes para o trabalho, não poderiam estar exercendo quaisquer atividades incompatíveis com as alegadas incapacidades.

Cerca de 150 policiais federais cumpriram 45 mandados judiciais – 28 de condução coercitiva e 17 de busca e apreensão – nas cidades goianas de Santa Bárbara, Trindade, Senador Canedo, Indiara, Cachoeira de Goiás, Terezópolis e na capital, Goiânia. Os investigados responderão pelos crimes de estelionato, falsificação de documento público, falsidade ideológica e uso de documento falso.

 Maranhão – Também nesta terça-feira, a Força-Tarefa Previdenciária realizou operação em São Luís (MA), denominada “Vultos”. As investigações identificaram um esquema criminoso no qual eram falsificados documentos públicos para fins de concessão de benefícios assistenciais, em que os titulares eram criados virtualmente.

Foram encontrados 36 benefícios de amparo social ao idoso cujo endereço de cadastro era a residência de um advogado que atua em causas previdenciárias. A filha desse advogado é titular de uma pensão por morte fraudulenta.

Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e dois de condução coercitiva, além do arresto de bens dos investigados. Também foi determinada a suspensão dos benefícios e o bloqueio do pagamento. Segundo a APEGR, o prejuízo aproxima-se de R$ 1,9 milhão. O valor do prejuízo evitado com a suspensão desses benefícios é de R$ 1,8 milhão.

Inteligência Previdenciária A Força-Tarefa Previdenciária é uma parceria entre a Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, para combater crimes contra o sistema previdenciário. A APEGR é a área de inteligência responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraude e encaminhá-las à Polícia Federal para investigação em regime de força-tarefa.

Qualquer cidadão pode ajudar. Denúncias podem ser feitas à Ouvidoria Geral da Previdência Social, por meio da Central de Atendimento 135. As informações são mantidas em sigilo.

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COMBATE ÀS FRAUDES: Operação combate fraude no seguro defeso do pescador artesanal em Macapá

Publicado: 14/07/2016 14:41
Última modificação: 14/07/2016 15:08

Usando informações falsas, pessoas que não eram pescadores recebiam o benefício

Da Redação (Brasília ) – A obtenção indevida do seguro desemprego do pescador artesanal, conhecido como seguro defeso, foi o alvo de operação da Força-Tarefa Previdenciária, na manhã desta quinta-feira (14), em Macapá (AP). Pessoas já investigadas e indiciadas receberam o benefício a partir de declarações falsas do presidente de uma colônia de pescadores, com mais de 1,2 mil associados, que foi afastado de suas funções pelo prazo inicial de 60 dias, por determinação da 4ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal do Amapá.

O seguro é concedido ao pescador artesanal durante o “defeso”, período de paralisação da pesca para preservação das espécies. O valor corresponde a um salário mínimo mensal durante a temporada de suspensão. Para ter direito ao benefício, é necessário ter o cadastro ativo no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) há pelo menos um ano, não receber outros benefícios previdenciários e nem possuir outras fontes de renda ou vínculos empregatícios.

Contudo, durante as investigações, constatou-se que diversas pessoas que nunca foram pescadores utilizavam o RGP cadastrado em nomes de terceiros para obterem o seguro defeso. Na operação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e um de condução coercitiva. O prejuízo apurado até o momento totaliza R$ 267 mil, em 32 processos analisados pela Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos (APEGR) da Previdência.

Investigação – A Força-Tarefa Previdenciária – composta, além da Previdência, pela Polícia Federal e Ministério Público Federal – segue apurando a fraude na capital do Amapá e os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato qualificado contra a Previdência Social, falsidade material, falsidade ideológica e uso de documento falso. As penas, somadas, podem ultrapassar dez anos de prisão.

A operação foi batizada de “Caboclo D’Água” em alusão à lenda de mesmo nome que trata de um ser sobrenatural, de aparência monstruosa, conhecido por atormentar pescadores e barqueiros que cruzam o seu caminho.

 

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COMBATE ÀS FRAUDES: Operação combate fraudes em seguro-desemprego e benefícios previdenciários no RS

Publicado: 08/06/2016 15:57
Última modificação: 20/06/2016 19:05

Organização criminosa desarticulada atuava na grande Porto Alegre

Com apoio do Ministério do Trabalho, a Força-Tarefa Previdenciária – integrada pela Previdência, Polícia Federal e Ministério Público Federal –desarticulou, nesta quarta-feira (8), organização criminosa que fraudava benefícios previdenciários e seguro-desemprego na Região Metropolitana de Porto Alegre.

Durante a operação Belo Monte, foram cumpridos sete mandados de prisão preventiva, 12 de condução coercitiva, 26 de busca e apreensão, quatro ordens de proibição de frequência ao Sine, duas de suspensão do exercício da atividade de contabilidade e uma suspensão de exercício de função pública. Os mandados foram cumpridos nas cidades gaúchas de Novo Hamburgo, Nova Hartz, Parobé, Xangri-lá, Portão, Sapiranga, Capela de Santana, Campo Bom, São Leopoldo e Charqueadas.

As investigações iniciaram como desdobramento da Operação Canudos, deflagrada pela Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Polícia Federal em Porto Alegre, que apurou fraude na concessão de seguro-desemprego na região de Novo Hamburgo, a partir de vínculos laborais com indícios de irregulares inseridos no sistema Caged.

A Polícia Federal encaminhou o caso para Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos (APEGR), área de inteligência da Previdência, que confirmou 592 vínculos laborais inseridos no sistema previdenciário para 24 empresas utilizadas na fraude, por meio de um escritório contábil sediado em Novo Hamburgo. Esses vínculos já foram marcados como irregulares no sistema previdenciário de forma a impedir a utilização indevida deles.

A partir desse primeiro grupo de empresas, a investigação identificou mais escritórios de contabilidade que inseriram milhares de outros vínculos empregatícios fictícios nos sistemas previdenciário e trabalhista, para possibilitar a concessão dos benefícios. A organização contava com a participação de contadores, despachantes previdenciários, aliciadores e agentes do SINE.

Os aliciadores recrutavam indivíduos dispostos a ceder suas carteiras de trabalho e cartão cidadão. Os contadores criavam contratos de trabalho retroativos (normalmente de um ano) para essas pessoas em empresas inativas, e imediatamente faziam a rescisão e requeriam o seguro desemprego.

As quadrilhas faziam apenas o recolhimento do FGTS, que logo em seguida era sacado em razão de rescisão sem justa causa. A investigação apurou que, no total, foram inseridos mais de 3,5 mil vínculos empregatícios falsos por 55 empresas utilizadas nas fraudes.

Praticamente em todos os casos houve requerimento de seguro-desemprego, que foram concentrados em algumas agências do SINE do Vale do Sinos e no litoral gaúcho, indicando a participação de agentes públicos na fraude.

Benefícios previdenciários – Foram identificados, ainda, 100 benefícios previdenciários com indícios de irregularidade, entre aposentadoria por idade e por tempo de contribuição, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e salário-maternidade.

Segundo a APEGR, o prejuízo identificado até o momento é de R$ 1,64 milhão. Sem a ação da Força-Tarefa Previdenciária, o valor poderia alcançar R$ 5,57 milhões, considerando a expectativa sobrevida da população brasileira. Já os valores referentes à fraude com o seguro-desemprego totalizam R$ 15 milhões.

A operação contou com a participação de 100 policiais federais e de quatro servidores da Inteligência Previdenciária. O nome da operação – Belo Monte – deve-se ao fato de que os levantamentos que deram origem à investigação se originaram de informações obtidas na Operação Canudos, cujo nome foi motivado pelo fato de as fraudes ocorrerem principalmente no Bairro Canudos, em Novo Hamburgo. De acordo com a História, Canudos teria sido rebatizada como Belo Monte, por Antônio Conselheiro.

Inteligência Previdenciária – Esta é a 19ª operação da Força-Tarefa Previdenciária em 2016, ano em que completa 16 anos de atuação. Desde janeiro passado, a Previdência já conseguiu evitar um prejuízo de, pelo menos, R$ 128,6 milhões aos cofres públicos.

A Força-Tarefa Previdenciária atua para combater crimes contra o sistema previdenciário. A APEGR é o setor de inteligência da Previdência responsável por identificar e analisar distorções que envolvam indícios de fraudes contra a Previdência, encaminhando-as à Polícia Federal para investigação.

Qualquer cidadão pode ajudar a combater os crimes contra a Previdência. Denúncias podem ser feitas à Ouvidoria Geral, por meio da central telefônica 135. As informações são mantidas em sigilo.

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COMBATE ÀS FRAUDES: Quadrilha desarticulada em Marília (SP) usava registros empregatícios falsos

Publicado: 06/06/2016 11:58
Última modificação: 20/06/2016 18:40

Esquema permitia a obtenção de diversos benefícios previdenciários fraudulentos

Operação da Força-Tarefa Previdenciária desarticulou, nesta segunda-feira (6), uma organização criminosa que utilizava registros empregatícios inverídicos para embasar requerimentos de benefícios previdenciários, em Marília (SP).

Na ação, que contou com a participação de 25 policiais federais e de dois servidores da Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos (APEGR) da Previdência, foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva, dois mandados de condução coercitiva e cinco mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal.

A fraude foi detectada a partir de denúncias à Ouvidoria-Geral da Previdência Social e confirmada após conferência de dados realizada pela APEGR. As investigações da Força-Tarefa Previdenciária, iniciadas no ano passado, levaram à identificação de esquema de obtenção fraudulenta de diversos benefícios previdenciários requeridos nas cidades paulistas Marília, Lins, Paraguaçu Paulista e Promissão.

Para caracterizar a filiação à Previdência Social, o grupo criminoso efetuava lançamentos de vínculos empregatícios fictícios com a finalidade de compor tempo de contribuição e de carência como supostos trabalhadores empregados. Estima-se que o esquema exista desde 2003, o que permitiu aos investigados obter significativas vantagens ilícitas à custa da Previdência.

Empréstimos – O prejuízo apurado pela APEGR, em 56 benefícios analisados, foi de, pelo menos, R$ 4,2 milhões, com pagamentos mensais de cerca de R$ 90 mil. No entanto, o valor poderia chegar a R$ 12 milhões, caso o esquema criminoso não tivesse sido desarticulado.

A investigação da Força-Tarefa Previdenciária desvelou ainda que, após a concessão dos benefícios, 21 dos supostos titulares obtiveram empréstimos consignados, ocasionando um prejuízo adicional a instituições financeiras. Os envolvidos deverão responder pelos crimes de organização criminosa, estelionato previdenciário, falsidade documental e inserções de dados falsos.

A operação foi intitulada Sofisma, em alusão ao fato de o esquema consistia na obtenção de benefícios fraudulentos, mediante a apresentação de “argumentos maquiados e aparentemente verdadeiros”, mas, que na realidade, se tratavam de “um engodo, uma falácia”.

Esta é a 18ª operação da Força-Tarefa Previdenciária em 2016. Com essas ações, foi evitado um prejuízo de cerca R$ 124,6 milhões aos cofres públicos. A Força-Tarefa é uma parceria entre a Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário.

 

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COMBATE ÀS FRAUDES: Operação prende servidor da Funai no Mato Grosso do Sul por crime contra a Previdência

Publicado: 03/06/2016 17:27
Última modificação: 20/06/2016 18:36

Com apoio de um irmão advogado, ele intermediava benefícios fraudulentos

Da Redação (Brasília) – Um servidor da Funai, de Amambai (MS), proprietário de um mercado especializado em fornecimento de produtos para indígenas que tinha como carro-chefe a “fidelização de clientes” por meio da intermediação de benefícios previdenciários, foi preso nesta sexta-feira (3), durante operação da Força-Tarefa Previdenciária.

Junto com a esposa e um ex-servidor do mesmo órgão, ele desenvolveu um modus operandi de fraudes contra a Previdência baseado em registrar falsamente crianças, como se fossem filhos de indígenas já falecidos, com o intuito de obter pensões por morte previdenciárias. Como a prescrição do direito ao benefício não ocorre contra os menores de idade, o grupo conseguia se apropriar de grandes valores referentes aos retroativos da pensão até a data do óbito do indígena.

A organização criminosa possuía esquema logístico bem estruturado de transporte de indígenas para a confecção de documentos pessoais e de expedição de registros administrativos de nascimento da Funai, ideologicamente falsos, os quais eram utilizados perante cartórios para dar credibilidade e assim obter os registros de nascimentos tardios.

O grupo contava também com um braço jurídico formado por um advogado, irmão do servidor da Funai, que, além de pleitear judicialmente benefícios negados administrativamente, patrocinava pedidos de guarda de menores por parte de indígenas aliciados para a fraude, tirando a guarda de crianças de seus guardiões atuais com o único objetivo de se apropriar dos benefícios previdenciários.

Operação – Batizada de “Uroboros”, em alusão à serpente mítica que é representada engolindo seu próprio rabo, na operação foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva, 14 mandados de busca e apreensão e 16 mandados de condução coercitiva nas cidades sul-mato-grossenses de Amambai e Iguatemi. Também foi suspenso o exercício da função pública do servidor da Funai e do exercício da advocacia do irmão dele, que atuava em Iguatemi.

No curso das investigações, a Força-Tarefa Previdenciária contou com o apoio da Gerência Executiva do INSS em Dourados, o que possibilitou a frustração da tentativa de fraude em quatro pensões, bem como a suspensão de uma pensão fraudulenta que havia causado um prejuízo de 34 mil reais ao INSS. Considerando que essas pensões seriam pagas até os dependentes atingirem a maioridade, o prejuízo poderia chegar a R$ 769 mil.

A operação mobilizou cerca de oitenta policiais e dois servidores da Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos da Previdência Social (APEGR), contando, ainda, com o apoio logístico do 11º Regimento de Cavalaria Mecanizada do Exército Brasileiro e do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul. “A atuação da nossa equipe foi crucial para a identificação de todos os atores na fraude, bem como no estabelecimento da vinculação deles com o esquema montado pelo servidor da Funai. Esse trabalho colaborou com a caracterização da materialidade e da autoria dos crimes praticado pelo grupo criminoso”, avalia Marcelo Ávila, chefe da APEGR.

Inteligência Previdenciária – A APEGR é o setor de inteligência responsável por identificar e analisar distorções que envolvam indícios de fraude estruturada contra a Previdência Social, encaminhando-as à Polícia Federal para investigação em regime de força-tarefa.

 “As denúncias feitas à Ouvidoria-Geral da Previdência Social constituem insumos importantes para o combate a esquemas criminosos que atuam contra o sistema previdenciário. Por isso, não deixe de denunciar casos suspeitos. Ligue para o telefone 135. Sua identidade será mantida em sigilo”, observa o chefe da APEGR.

 

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