FORÇA TAREFA: Operação desarticula quadrilha em Salvador (BA)

Publicado: 13/11/2017 13:39
Última modificação: 13/11/2017 17:07

Fraudes consistiam na falsificação de atestados médicos, carnês de recolhimentos e inclusão de vínculos em carteiras de trabalho

Da Redação (Brasília) – A Força-tarefa Previdenciária deflagrou na manhã desta segunda-feira (13), em Salvador (BA), a Operação Contrafeito, que desarticulou quadrilha especializada em fraudar auxílio-doença e aposentadoria por tempo de contribuição.

Ao todo, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão. O grupo organizado, que atuava desde 2012, fraudava atestados médicos, carnês de recolhimentos e inclusão de vínculos em carteiras de trabalho.

Até o momento, a previsão do prejuízo estimado causado aos cofres públicos é de R$ 500 mil. No entanto, o valor real será levantado a partir da deflagração da operação.

O nome Operação Contrafeito faz  alusão à falsidade  documental. Contrafeito significa  mal feito, falsificado e falsidade.

 A Operação contou com a participação de 50 policiais federais, oito servidores da Coordenação de Inteligência Previdenciária da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda e quatro servidores da gerência executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Salvador.

Força Tarefa Previdenciária – A Força-tarefa Previdenciária é integrada pela Secretaria de Previdência, Polícia Federal e o Ministério Público Federal e atua no combate de maneira integrada e eficaz nos crimes contra o sistema previdenciário. Na Secretaria de Previdência a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária – COINP é a área de inteligência responsável por identificar e analisar as distorções que envolvem indícios de fraude estruturados contra a Previdência.

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COMBATE ÀS FRAUDES: Homem é preso no Paraná ao sacar benefício fraudulento

Publicado: 07/11/2017 08:15
Última modificação: 07/11/2017 08:15

O criminoso conseguiu obter a pensão por morte utilizando documentos falsos

 

Da Redação (Brasília) – Um homem foi preso em flagrante, nesta segunda-feira (6), no município de Sarandi/PR, após sacar uma pensão por morte concedida com a utilização de documentos falsos.

No depoimento prestado à Polícia Federal, o homem declarou que tudo teve início quando um “contato” falsificou as certidões civis em cartório do Paraná, local que seria incendiado de propósito posteriormente para apagar os registros criminosos.

De posse das certidões civis de casamento e óbito ideologicamente falsificadas, foram providenciados documentos pessoais com o objetivo de cometer crimes financeiros de várias espécies. Contudo, acharam mais rentável fraudar a Previdência Social. Até o momento o prejuízo aos cofres públicos alcança a cifra de R$ 300 mil. Com a deflagração da ação, o prejuízo evitado ultrapassa R$ 1,7 milhão, considerando a expectativa de vida da população brasileira, hoje em 75 anos de idade.

O crime também atinge o sistema financeiro, haja vista que o falsário contraiu empréstimos consignados junto à Caixa Econômica Federal.

O criminoso está à disposição da justiça para que se apure os ilícitos cometidos e as declarações apresentadas, visto que de fato, houve um incêndio no cartório onde as certidões civis foram emitidas.

Falsificação de documentos – Na semana passada, a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (Coinp), área da Secretaria de Previdência responsável por combater crimes contra o sistema previdenciário, participou de treinamento avançado sobre Boas Práticas de Combate à Fraude Documental.

A capacitação é resultado da Ação 10 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) deste ano, que teve como objetivo propor medidas que auxiliem na prevenção de crimes praticados com utilização de documentos falsos.

Segundo o chefe da COINP, Marcelo Henrique de Ávila, “este ano, mais da metade dos crimes investigados pela Força Tarefa Previdenciária envolveu algum tipo de falsificação de documentos de identidade ou de certidões de registro civil (nascimento, casamento e óbito)”, destacou Ávila. Além disso, ele enfatizou a importância da interação entre os órgãos do Governo na troca de experiências e no aperfeiçoamento de mecanismos para prevenir o crime e aperfeiçoar a segurança na identificação dos cidadãos.

 

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INSTITUCIONAL: Inteligência Previdenciária participa de treinamento para combater fraude documental

Publicado: 01/11/2017 16:00
Última modificação: 01/11/2017 16:00

Evento é resultado da 10a Ação da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro

Da Redação (Brasília) – A Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência participou, nessa terça-feira (31), do treinamento avançado sobre Boas Práticas de Combate à Fraude Documental.

A capacitação é resultado da Ação 10 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) deste ano, que teve como objetivo propor medidas que auxiliem na prevenção de crimes praticados com utilização de documentos falsos.

O chefe da COINP, Marcelo Henrique de Ávila, palestrou sobre o trabalho de inteligência previdenciária no combate às fraudes e sobre a experiência da área na investigação de fraudes documentais. “Este ano, mais da metade dos crimes investigados pela Força Tarefa Previdenciária envolveu algum tipo de falsificação de documentos de identidade ou de certidões de registro civil (nascimento, casamento e óbito)”, destacou Ávila. Além disso, ele enfatizou a importância da interação entre os órgãos do Governo na troca de experiências e no aperfeiçoamento de mecanismos para prevenir o crime e aperfeiçoar a segurança na identificação dos cidadãos.

A capacitação fez parte do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro do Ministério da Justiça e contou também com palestrantes da Polícia Federal, do Ministério Público Federal, da Receita Federal, Febraban, Caixa e Banco do Brasil.

Outros resultados da 10a Ação da ENCCLA, coordenada pela Secretaria de Previdência, foi a formalização de  propostas de aperfeiçoamento de Provimentos do Conselho Nacional de Justiça visando à implementação do Sistema Nacional de Registro Civil (SIRC) nos estados que ainda não possuem essa ferramenta e o aprimoramento da segurança do sistema de concessão do registro tardio de nascimento.

ENCCLA – Instituída em 2003, sob a coordenação do Ministério da Justiça, a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro é formada por mais de 70 órgãos do governo e membros da sociedade civil que atuam na prevenção e combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.

Os órgãos participantes se reúnem anualmente para planejar as ações que serão executadas no ano seguinte. Os órgãos são divididos em grupos de trabalho que coordenam, ao longo do ano, a execução de cada uma das ações eleitas. A 15ª Reunião Plenária Anual da ENCCLA ocorrerá este ano em Campina Grande (PB), no período de 20 a 24 de novembro de 2017.

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FORÇA TAREFA: Operação prende líder de organização criminosa

Publicado: 26/10/2017 11:28
Última modificação: 26/10/2017 11:28

Fraudes consistiam na concessão irregular de benefícios previdenciários

Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou em São Luís (MA), na manhã desta quinta-feira (26), a Operação Vetores II. Ao todo, foram cumpridos um mandado de prisão preventiva, dois de condução coercitiva e dois de busca e apreensão.

As investigações da ação de hoje tiveram início nos desdobramentos de outra operação, deflagrada em fevereiro deste ano. À época, foram investigados sócios, administradores e contadores de empresas transmissoras de GFIPs (Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social) irregulares. Esse documento servia de base para a concessão de benefícios previdenciários fraudulentos.

Nessa operação, as investigações se concentraram no principal responsável pelo esquema de fraudes contra a Previdência Social, cuja participação ocorreu tanto na transmissão de GFIPs, como na falsificação dos documentos utilizados pelos requerentes na obtenção dos benefícios. Foram também identificados outros dois intermediários com participação comprovada no esquema criminoso investigado.

A operação contou com a participação de policiais federais e servidor da área de Inteligência Previdenciária.

Força Tarefa Previdenciária – A Força Tarefa Previdenciária é integrada pela Secretaria de Previdência, Policia Federal e o Ministério Público Federal e atua no combate de maneira integrada e eficaz nos crimes contra o sistema previdenciário. Na Secretaria de Previdência a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária – COINP é a área de inteligência responsável por identificar e analisar as distorções que envolvem indícios de fraude estruturados contra a Previdência.

 

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FORÇA TAREFA: Operação descobre fraude em Campinas (SP)

Publicado: 18/10/2017 19:13
Última modificação: 18/10/2017 19:13

Criminosos fraudavam cédula de identidade para desviar parcelas de benefícios previdenciários  

Da Redação (Brasília) – A Força Tarefa Previdenciária em Campinas (SP) realizou, na manhã desta quarta-feira (18), na cidade de Diadema (SP), uma operação com objetivo de desarticular quadrilha que fraudava documentos para desviar parcelas de benefícios previdenciários, como pensão por morte e aposentadoria por invalidez, à revelia de seus titulares.

A fraude se iniciava com a obtenção das informações referentes aos benefícios previdenciários mantidos pelo INSS, bem como os dados cadastrais de seus titulares.

Na sequência, eram confeccionados documentos com a fotografia do falsário que se fazia passar pelo verdadeiro titular, no ato de requerer a transferência da manutenção e pagamento do benefício (na Agência da Previdência Social)  ou nas instituições bancárias, na ocasião de recebimento dos valores disponibilizados pela Previdência Social, ou na obtenção de empréstimos por consignação. A operação foi denominada Operação Espelho em referência à comercialização de documentos criados em espelho falso de Cédula de Identidade.

Outras estratégias utilizadas eram requerer benefício de Pensão por Morte de pessoa viva ou requerer benefício de Pensão por Morte para sua própria esposa, tendo por instituidor pessoa fictícia. Alguns dos integrantes da quadrilha já respondem por processos por crimes da mesma natureza, realizado de maneira reiterada há longa data.

As investigações contaram com o apoio da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária – COINP da Secretaria de Previdência. Os principais crimes investigados nessa operação são estelionato contra a Previdência Social, associação criminosa, falsificação de documento e uso de documento falso.

Por se tratar de saques de benefícios regularmente concedidos a segurados, bem como de levantamento de valores em empréstimos consignados nestes benefícios, eventual prejuízo será apurado a partir dos elementos coletados nas buscas deferidas judicialmente.

A operação foi realizada com apoio do Ministério Público Federal de Jundiaí, da Delegacia de Crimes Previdenciários da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, e do Grupo de Pronta Intervenção da SR/SP.

Força Tarefa Previdenciária – A Força Tarefa Previdenciária é integrada pela a Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, e atua de maneira integrada no combate a crimes contra o sistema previdenciário. Na Secretaria de Previdência, a COINP é a área de inteligência responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes estruturadas contra a Previdência.

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FORÇA TAREFA: Operação em Belém identificou fraude em benefícios de amparo social ao idoso

Publicado: 28/09/2017 12:31
Última modificação: 28/09/2017 12:32

Fraude representou desvio de mais de R$ 3 milhões dos cofres públicos

Da Redação (Brasília) – Operação da Força-Tarefa Previdenciária deflagrada em Belém (PA) nesta quarta-feira (27) identificou fraude na concessão do benefício assistencial BPC-LOAS. A operação cumpriu três mandados; sendo um de busca e apreensão, um de prisão e um de condução coercitiva.

Durante as investigações foi constatado que o envolvido obtinha diversos benefícios de amparo social idoso por meio de criação de documentos fraudulentos de pessoas fictícias, para a concessão do benefício de LOAS. Em 2015, o mesmo indivíduo já havia sido preso tentando reativar um benefício, acompanhado de um idoso com documentação fraudada. Além disso, ele tentou sem sucesso obter à sua esposa pensão por morte, forjando seu próprio atestado de óbito e pagando de apenas uma contribuição no teto máximo, por isso a operação foi batizada de Pseudocídio.

O desvio de dinheiro aos cofres públicos, inicialmente identificado, aproxima-se de R$ 3.243.947,23.

Força Tarefa Previdenciária – A Força Tarefa Previdenciária é integrada pela Secretaria de Previdência, Policia Federal e o Ministério Público Federal e atua no combate de maneira integrada e eficaz nos crimes contra o sistema previdenciário. Na Secretaria de Previdência a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária – COINP é a área de inteligência responsável por identificar e analisar as distorções que envolvem indícios de fraude estruturados contra a Previdência.

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COMBATE ÀS FRAUDES: Força Tarefa deflagra operação em Roraima

Publicado: 26/09/2017 12:36
Última modificação: 27/09/2017 08:56

Criminosos fraudavam seguros-defeso em conjunto com associações de pescadores

 

Da Redação (Brasília) – Operação da Força Tarefa Previdenciária deflagrada nesta terça-feira (26) cumpriu sete mandados de busca e apreensão em Caracaraí, Roraima. Os envolvidos fraudavam benefícios de seguro-defeso na região.

Durante as investigações, foi constatado que os benefícios foram concedidos a pessoas que não eram de fato pescadores artesanais – público que é devido o benefício. Há indícios de cadastro indiscriminado de pessoas como pescadores artesanais para recebimento do benefício, utilizando-se de fraudes em conjunto com associações de pescadores. Ocorreram ainda pagamentos indevidos do benefício a servidores públicos e pessoas que já percebem outros benefícios previdenciários, o que é proibido por lei.

Durante a operação, foram apreendidos fichas cadastrais, declarações, recibos e anotações diversas que reforçaram os indícios de prática criminosa investigada, bem como uma espingarda calibre 28, com a prisão em flagrante de um dos investigados por posse ilícita de arma de fogo.

A ação criminosa gerou um prejuízo de, pelo menos, R$ 1 milhão aos cofres públicos.

Quatro investigados já foram interrogados e indiciados pelo crime de estelionato, que prevê pena de até seis anos de reclusão. As investigações continuam com análise do material apreendido e apuração do envolvimento de outros integrantes nas práticas criminosa.

Força Tarefa Previdenciária – A Força Tarefa Previdenciária é integrada pela a Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, e atua no combate de maneira integrada e eficaz a crimes contra o sistema previdenciário. Na Secretaria de Previdência, a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) é a área de inteligência responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes estruturadas contra a Previdência.

 

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COMBATE ÀS FRAUDES: Força Tarefa deflagra operação em três estados brasileiros

Publicado: 13/09/2017 13:09
Última modificação: 13/09/2017 13:09

Ação em Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro evitou um prejuízo de R$ 15,6 milhões

 

Da Redação (Brasília) – A Força Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta quarta-feira (13), a Operação Álibi com o objetivo de desarticular um grupo criminoso dedicado a fraudar a Previdência Social. Foram cumpridos oito mandados de prisão, duas preventivas e seis temporárias, além de cinco mandados de busca e apreensão nos estados de Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro.

As investigações tiveram início em 2013 com análise feita pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência de denúncia sobre possível utilização de documentos falsos para concessão de benefícios previdenciários.

O trabalho da Força Tarefa descobriu que uma quadrilha “recriava” pessoas que haviam falecido ainda bebês ou crianças. Em nome dos adultos fictícios eram realizados alguns recolhimentos à Previdência Social, sempre em valores próximos ao teto de contribuição, criando, assim, a condição de segurados. Posteriormente, simulava-se o falecimento dessas “pessoas” quando, então, eram requeridos perante o INSS os benefícios de pensão por morte.

O prejuízo já causado pela quadrilha aos cofres da União ultrapassa a cifra de R$ 2,1 milhões. Com a desarticulação do grupo criminoso e a suspensão dos benefícios fraudados, evitou-se um prejuízo futuro aos cofres públicos da ordem de R$ 15,6 milhões.

Os investigados responderão pelos crimes de formação de quadrilha e por reiterada prática de estelionato previdenciário, cujas penas podem chegar a seis anos.

A operação recebeu o nome de Álibi em alusão à justificação ou defesa aceitável, pois as pessoas instituidoras das pensões por morte realmente existiram, todavia, falecerem ainda crianças.

 

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FORÇA TAREFA: Operação desarticula quadrilha no Maranhão e Piauí

Publicado: 05/09/2017 09:19
Última modificação: 05/09/2017 09:19

Ação evitará um prejuízo futuro aos cofres públicos de mais R$ 1,2 milhão

 

Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta terça-feira (5), a Operação Fantôme nas cidades de Codó, Timbiras, Coroatá, Presidente Dutra e São Luis, todas no Estado do Maranhão e em Teresina/PI. Durante a ação, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e 12 de busca e apreensão, além do sequestro de bens imóveis e de veículos em poder dos principais investigados.

As investigações, iniciadas em 2012, levaram à identificação de um esquema criminoso no qual eram falsificados documentos públicos para fins de concessão de benefícios de Amparo Social ao Idoso (BPC/LOAS) a pessoas fictícias, além do recebimento indevido de benefícios previdenciários após o falecimento do titular.

A organização criminosa contava com um funcionário de uma instituição bancária em Timbiras/MA e outro da agência dos Correios em Codó/MA, responsáveis pela abertura de contas correntes, realização da prova de vida e renovação de senha bancária. Fazia parte, ainda, um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atualmente aposentado, além de intermediários e agenciadores.

Além dos mandados judiciais expedidos para esta operação, a Justiça Federal determinou ainda que o INSS suspenda o pagamento de 109 benefícios, submetendo-os a procedimento de auditoria.

O desvio de dinheiro aos cofres públicos, inicialmente identificado, aproxima-se de R$ 10,2 milhões. O prejuízo anual, que será evitado com a suspensão dos benefícios, gira em torno de R$ 1,2 milhão.

Os investigados presos serão indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

A Operação contou com a participação de 50 policiais federais e de dois servidores da Inteligência Previdenciária, sendo denominada FANTÔME que, na tradução da língua francesa, significa fantasma, em alusão ao esquema criminoso cujo modus operandi seria a utilização de pessoas fictícias, criadas apenas para que o verdadeiro autor não aparecesse nas operações fraudulentas.

 

Força Tarefa Previdenciária – A Força Tarefa Previdenciária é integrada pela a Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, e atua no combate de maneira integrada e eficaz a crimes contra o sistema previdenciário. Na Secretaria de Previdência, a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) é a área de inteligência responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes estruturadas contra a Previdência.

 

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FORÇA TAREFA: Operação descobre fraude em Campinas (SP)

Publicado: 29/08/2017 12:20
Última modificação: 29/08/2017 12:20

Criminosos fraudavam benefícios previdenciários e seguro desemprego

 

Da Redação (Brasília) –  A Força Tarefa Previdenciária realizou, na manhã desta terça-feira (29), a Operação Emprego Inseguro com o objetivo de desarticular associação criminosa especializada em fraudar benefícios previdenciários e de seguro desemprego. Ao todo, foram cumpridos sete mandados de condução coercitiva e três de busca e apreensão na cidade de Campinas (SP).

Durante as investigações, que contou com o apoio da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência, foi apurado que a associação criminosa fraudou benefícios de auxílio doença e aposentadoria por invalidez, além de obterem parcelas de seguro desemprego. Para isso, eles transmitiam informações ideologicamente falsas de vínculos empregatícios feita por meio de Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP). Os principais crimes investigados nessa operação são estelionato contra a Previdência Social e o Ministério do Trabalho – MTb, associação criminosa, falsificação de documento e uso de documento falso.

O prejuízo causado contra a Previdência Social pelo esquema criminoso totalizou até agora R$ 25 mil, conforme apurou a Inteligência Previdenciária. Esses números podem ser maiores, pois a investigação continua com a análise dos dados coletados, quando se poderá saber exatamente o montante desviado.

A operação recebeu o nome de Emprego Inseguro em referência ao vínculo falso de emprego dos beneficiários.

Força Tarefa Previdenciária – A Força Tarefa Previdenciária é integrada pela a Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, e atua no combate de maneira integrada e eficaz a crimes contra o sistema previdenciário. Na Secretaria de Previdência, a COINP é a área de inteligência responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes estruturadas contra a Previdência.

 

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COMBATE ÀS FRAUDES: Força Tarefa desarticula esquema de fraudes a benefícios assistenciais no Rio de Janeiro

Publicado: 28/08/2017 19:25
Última modificação: 28/08/2017 19:25

Estima-se que prejuízo causado pela quadrilha no esquema de fraudes a registros chegue a pelo menos R$ 13 milhões

Da Redação (Brasília) – A Força Tarefa Previdenciária realizou, na manhã desta segunda-feira (28), a Operação Nômades com o objetivo de desarticular associação criminosa especializada em fraudar benefícios de amparo assistencial ao idoso (LOAS). Durante a operação foram cumpridos 19 mandados judiciais, sendo dez de busca e apreensão e nove de condução coercitiva no distrito de Santa Maria, município de Campos dos Goytacazes (RJ).

Durante as investigações, foi apurado que a associação criminosa, formada por três irmãos de origem cigana, fraudou centenas de benefícios de prestação continuada, utilizando documentos fraudulentos em nome de pessoas fictícias.

A operação desta segunda foi um desdobramento da Operação Registru, deflagrada em abril de 2016, que investigou a venda de centenas de certidões fraudulentas a grupos de ciganos, realizadas por antigos responsáveis pelos cartórios de Travessão e Vila Nova. Foram identificadas 811 certidões de nascimento de registro tardio que foram utilizadas pelos fraudadores junto ao INSS para obtenção de 457 benefícios fraudulentos de amparos assistenciais ao idoso.

Ao todo o prejuízo à Previdência Social causado pelo esquema criminoso apurado nas duas Operações foi de cerca de pelo menos R$ 13 milhões. Parte do dinheiro obtido com as fraudes foi localizado em contas de “laranjas”, resultando no bloqueio judicial de cerca de R$6,6 milhões pertencentes à quadrilha.

Força Tarefa Previdenciária – A Força Tarefa Previdenciária é integrada pela a Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, e atua no combate a crimes contra o sistema previdenciário. Na Secretaria de Previdência, a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP)  é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes estruturadas contra a Previdência.

Além dos órgãos integrantes da Força Tarefa, a COINP conta com a parceria do TCU, CGU e AGU, além do apoio do INSS, na cessão de servidores para composição dos grupos de trabalhos e no repasse de informações essenciais à descoberta de fraudes estruturadas nos sistemas previdenciários.

 

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COMBATE ÀS FRAUDES: Fraudadores se passam por representantes da Previdência para aplicar golpes contra cidadãos

Publicado: 28/08/2017 09:36
Última modificação: 28/08/2017 09:36

Previdência orienta seus segurados a não realizarem depósitos em conta bancária nem fornecerem dados pessoais a terceiros

 

Da Redação (Brasília) – A Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda alerta à população contra golpes praticados por fraudadores que se passam por representantes do órgão para oferecer benefícios e extorquir os segurados.  De acordo com dados da Ouvidoria Geral da Previdência Social, até julho deste ano já foram registradas 732 denúncias relatando esse tipo de fraude. Em 2016, foram cadastradas 948 manifestações na Ouvidoria reportando esse tipo de golpe.

“ As pessoas devem ficar atentas para não serem vítimas desses tipos de golpes. A Previdência não cobra para prestar um serviço que é um direito do cidadão que contribuiu a vida inteira para  ter direito a seu benefício. ” afirma o Secretário de Previdência, Marcelo Caetano.

A abordagem dos fraudadores costuma acontecer da seguinte forma: os criminosos entram em contato, por telefone, com segurados e se identificam como integrantes do Conselho Nacional de Previdência (CNP) oferecendo algum tipo de benefício. Afirmam que o aposentado ou pensionista teria direito a receber valores atrasados, geralmente, grandes quantias de dinheiro, e pedem que entrem em contato com eles por meio de um número de telefone.

Quando o cidadão faz a ligação, os fraudadores  pedem ao segurado que informem dados pessoais e solicitam o depósito de determinada quantia em uma conta bancária, para liberar um pagamento que não existe.

O aposentado Reynaldo Stefano de 78 anos foi vítima desse tipo de abordagem, mas ao invés de ligar para a quadrilha, ele entrou em contato com a Previdência para saber do que se tratava. “ Eles ligaram aqui na minha casa informando que eu teria direito a receber um valor referente a uma revisão no meu benefício, mas antes de ligar para o telefone que eles me informaram entrei em contato com a Previdência e constatei que se tratava de um golpe” , afirma.

A abordagem dos estelionatários varia – Há situações  em que os fraudadores  enviam documentos a segurados se passando por uma falsa “Auditoria Geral Previdenciária”, convocando-os a uma “Chamada para Resgate”. Segundo o documento, os segurados teriam direito a resgate de valores devidos a participantes de carteiras de pecúlio que teriam sido descontados da folha de pagamento como aposentadoria complementar.

A Secretaria de Previdência esclarece que não entra em contato com seus segurados por meio desse tipo de abordagem, muito menos tem algum tipo de relação com planos de previdência complementar para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os benefícios que são pagos mensalmente pelo INSS são da previdência pública, contributiva por todos os trabalhadores filiados ao Regime Geral de Previdência Social.

Em outras situações, os criminosos abordam os segurados e afirmam que estes teriam direito a receber valores referentes a uma falsa revisão de benefícios concedidos à época do governo Collor. Mas na verdade trata-se de um golpe. Todas as revisões de benefícios realizadas pela Previdência são baseadas na legislação e os segurados não precisam realizar nenhum pagamento para ter direito a qualquer benefício.

Há casos também em que a quadrilha entra em contato com o segurado para informar que teriam direito a receber precatórios, solicitando o cidadão que entre  em contato por meio do número de telefone informado e para que o valor seja rapidamente liberado.

Outras vezes, os fraudadores enviam ofícios e comunicações em nome da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), autarquia vinculada ao ministério da Fazenda, orientando aos participantes e assistidos sobre o direito de resgate de contribuições de planos de aposentadoria complementar. Para isso, solicitam informações pessoais ou bancárias dos cidadãos, cobrando pelos serviços prestados ou custas judiciais.

Dados pessoais – A Previdência informa aos cidadãos que não solicita dados pessoais dos seus segurados por e-mail ou telefone e também não realiza nenhuma forma de cobrança para prestar o atendimento nem realizar seus serviços. A principal recomendação da instituição para os seus segurados é que não utilizem intermediários para entrar em contato com a Previdência e, em hipótese alguma, depositem qualquer quantia para ter direito a algum benefício previdenciário.

O cidadão pode telefonar para a Central 135 e agendar uma visita a uma Agência da Previdência Social (APS), onde será atendido por um servidor especializado que tomará as providências cabíveis e prestará todos os esclarecimentos necessários. A Previdência também alerta a população para que não forneça os seus dados pessoais para terceiros, já que estes dados podem ser utilizados para fins ilícitos. Todos os serviços da Previdência Social são gratuitos.

Caso o cidadão seja vítima desse tipo de abordagem, a Previdência orienta este para que não efetue nenhum depósito em conta bancária ou forneça seus dados pessoais para terceiros que se passam por representantes do órgão. É importante também que o cidadão registre imediatamente um boletim de ocorrência na Polícia Civil e comunique o fato à Ouvidoria Geral da Previdência Social. Para entrar em contato com a Ouvidoria, basta ligar na Central 135 ou acessar a página da Secretaria de Previdência (www.previdencia.gov.br) na internet.

 

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Ligia Borges
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FORÇA TAREFA: Operação no Mato Grosso combate esquema de fraude em auxílio-reclusão

Publicado: 22/08/2017 12:35
Última modificação: 22/08/2017 12:35

Ação evitou um prejuízo de R$ 3,9 milhões aos cofres públicos

 

Da Redação (Brasília) – Um servidor público foi preso, na manhã desta terça-feira (22), no estado do Mato Grosso, acusado de comandar um esquema de fraudes em auxílios-reclusão. A operação Rosário cumpriu, além da prisão preventiva do servidor, mais oito mandados de busca e apreensão nos municípios de Rosário Oeste, Várzea Grande e na capital Cuiabá.

As investigações tiveram início em 2016 a partir de denúncias recebidas na Ouvidoria da Previdência e encaminhadas à Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência, sobre suposto esquema de concessão de auxílio-reclusão com a participação de servidor do INSS. O trabalho de inteligência identificou que a quadrilha atuava há pelo menos três anos e que era formada por um servidor público, advogados e intermediários.

Para conseguir os auxílios-reclusão, os fraudadores utilizavam atestados carcerários falsos ou com alteração das datas de reclusão, gerando pagamentos de grandes valores retroativos para beneficiários menores de idade, contando para isso com a participação de um servidor da Agência da Previdência Social (APS) de Rosário Oeste que inseria os dados no sistema previdenciário. A investigação apura, ainda, se criminosos utilizavam dependentes menores fictícios. Após a concessão dos auxílios, a maioria dos benefícios era transferida para outras agências.

Segundo o Coordenador-Geral de Inteligência Previdenciária, Marcelo Henrique de Ávila, o que chamou atenção nessa fraude foi o índice de concessões incompatível com o porte do município de Rosário Oeste, que possui aproximadamente 18 mil habitantes e não tem penitenciária. A concessão do benefício em âmbito nacional responde por apenas 0,49% dos benefícios concedidos, mas na APS de Rosário Oeste este índice atingiu 6,24%, em 2015, superando a quantidade de benefícios concedidos nas agências dos municípios de Rondonópolis, Várzea Grande e Cáceres juntas.

O auxílio-reclusão é um benefício devido apenas aos dependentes do segurado do INSS (ou seja, daquele que contribui regularmente) preso em regime fechado, durante o período de reclusão ou detenção. O segurado não pode estar recebendo salário de empresa nem benefício do INSS. Para que os dependentes tenham direito, é necessário que o último salário recebido pelo segurado não ultrapasse o limite previsto pela legislação, hoje em R$ 1.292,43.

A prisão preventiva efetuada foi de um servidor público, que também foi afastado de suas funções no INSS, com a proibição de acesso à Agência da Previdência Social de Rosário Oeste.

O prejuízo causado aos cofres públicos pelo pagamento de 19 benefícios de auxílio-reclusão identificados e objeto do inquérito policial totaliza o valor de pouco mais de R$ 1 milhão. No entanto, ao deflagrar a operação, evitou-se um prejuízo de pelo menos R$ R$ 3,9 milhões com a consequente suspensão desses benefícios, levando-se em consideração a expectativa de vida média da população brasileira.

No entanto, considerando que a Inteligência Previdenciária identificou que, desde 2014, o servidor concedeu outros 216 benefícios os quais, se confirmados os mesmos indícios de irregularidades, podem ter gerado prejuízo superior a R$ 9 milhões em valores atrasados pagos.

A operação foi denominada Rosário em razão do nome da cidade onde o esquema de fraude era praticado. Cerca de 50 pessoas, entre policiais federais e servidores da Secretaria de Previdência, participaram do trabalho.

 

Força Tarefa Previdenciária – A Força Tarefa Previdenciária é integrada pela a Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, e visa combater crimes contra o sistema previdenciário. Na Secretaria de Previdência, a COINP é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes estruturadas contra a Previdência.

Além dos órgãos integrantes da Força Tarefa, a COINP conta com a parceria do TCU, CGU e AGU, além do apoio do INSS, na cessão de servidores para composição dos grupos de trabalhos e no repasse de informações essenciais à descoberta de fraudes estruturadas nos sistemas previdenciários.

 

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Secretaria de Previdência

COMBATE ÀS FRAUDES: Operação em Pernambuco prende duas pessoas por fraude em aposentadorias

Publicado: 09/08/2017 09:03
Última modificação: 09/08/2017 09:03

A ação evitou um prejuízo de pelo menos R$ 5 milhões aos cofres públicos

 

Da Redação (Brasília) – Operação Insistência da Força Tarefa Previdenciária prendeu, na manhã desta quarta-feira (9) em Pernambuco, duas pessoas acusadas de integrarem uma quadrilha que fraudava aposentadorias por idade rural. Além das prisões, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão e dezoito de condução coercitiva no município de Cabo de Santo Agostinho e no bairro de Brasília Teimosa no Pina, localizado em Recife.

As apurações tiveram início em 2015, a partir de denúncias recebidas pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência que realizou levantamento das irregularidades desde o ano de 2006. A investigação identificou que a quadrilha, que atuava há pelo menos dez anos, era formada por um servidor público, dirigentes sindicais e intermediários.

Uma das prisões foi do servidor público, que também foi afastado de suas funções no INSS com proibição de acesso à Agência da Previdência Social do Cabo. Foi ainda determinado o sequestro de valores e indisponibilidade de bens dos envolvidos, bem como a proibição de acesso dos dirigentes e do servidor a Sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Cabo.

Para fraudar a Previdência Social, a quadrilha utilizava o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Cabo de Santo Agostinho e a Associação dos Pequenos Agricultores de Ponte dos Carvalhos, que emitiam, por meio de seus dirigentes, declarações ideologicamente falsas da atividade rural de pessoas que posteriormente foram favorecidas com benefícios previdenciários, com a ajuda de um servidor da Agência da Previdência Social do Cabo.

Diagnósticos estatísticos revelaram que o índice de concessões era incompatível com o porte da agência se comparada com outras agências semelhantes. Em 12 meses, a agência do Cabo concedeu 1.527 benefícios enquanto que uma de porte semelhante concedeu apenas 139. Além disso, levantamentos da Inteligência Previdenciária evidenciaram que, no período de 2006 a 2017, o servidor foi o maior concessor de aposentadorias por idade rurais não só na agência Cabo de Santo Agostinho, mas também em todo o estado de Pernambuco.

Segundo a COINP, estima-se que, em 49 benefícios obtidos fraudulentamente, o esquema criminoso tenha provocado um prejuízo de pelo menos R$ 4 milhões aos cofres públicos. No entanto, em virtude da atuação acentuada do servidor e face à continuidade da investigação, os valores envolvidos podem atingir a cifra de mais de R$ 20 milhões.

Com a deflagração da operação, a Previdência irá economizar pelo menos R$ 5 milhões em valores que seriam pagos futuramente aos supostos beneficiários, considerando a atual expectativa de vida média da população brasileira.

Os investigados responderão pelos crimes de estelionato, inserção de dados falsos em sistema de informações e falsificação de documento público, cujas penas somadas chegam a 29 anos de reclusão.

A operação, que teve a participação de 120 policiais federais e três servidores da Secretaria de Previdência, foi denominada Insistência em razão de o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Cabo de Santo Agostinho continuar no esquema fraudulento de obtenção de benefícios, mesmo após ter sido alvo da Operação Manager, deflagrada em 12/09/2016.

Força Tarefa Previdenciária – A Força Tarefa Previdenciária é integrada pela a Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, e visa combater crimes contra o sistema previdenciário. Na Secretaria de Previdência, a COINP é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes contra a Previdência.

Além dos órgãos integrantes da Força Tarefa, a COINP conta com o apoio do INSS, na cessão de servidores para composição dos grupos de trabalhos e no repasse de informações essenciais na descoberta de fraudes estruturadas nos sistemas previdenciários. Outra forma importante no combate às fraudes é por meio das denúncias feitas pelo cidadão no canal de teleatendimento 135.

 

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FORÇA TAREFA: Operação combate fraudes em benefícios de Amparo Social ao Idoso

Publicado: 08/08/2017 11:16
Última modificação: 08/08/2017 11:16

Investigação teve início em uma Agência da Previdência Social da Grande São Paulo

Da Redação (Brasília) – A Força Tarefa Previdenciária realizou nesta terça-feira (8) uma operação nas cidades de Santos e Assis, no estado de São Paulo, de combate a fraudes em benefícios de Amparo Social ao Idoso, destinado a maiores de 65 anos sem condições de prover o próprio sustento, cuja renda por pessoa do grupo familiar seja menor que 1/4 do salário-mínimo vigente.

A fraude se dava com a obtenção de certidão de nascimento tardia com falsidade material ou ideológica. A partir da certidão falsa, confeccionam-se os demais documentos utilizados para o requerimento do benefício de Amparo Social ao Idoso.

Na operação foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, além de duas conduções coercitivas, que ocorre quando pessoas são levadas para prestar esclarecimentos à autoridade policial.

As investigações começaram no final de 2015, através da apuração efetuada por uma Agência da Previdência Social da Grande São Paulo, que resultou na prisão de um idoso que tentava requerer um segundo benefício em nome de outra pessoa.

No decorrer das apurações, ocorreram mais três prisões, uma em Fortaleza (CE) e outras duas no interior de São Paulo, quando uma idosa e seu acompanhante se apresentavam na agência bancária para receber o primeiro pagamento de seu benefício assistencial.

Os fraudadores poderão responder pelos crimes de estelionato, falsificação de documentos públicos, falsidade ideológica e associação criminosa.

Durante as investigações a Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária – COINP avaliou amostra de 145 benefícios, que somaram prejuízo de  R$ 3.609.789,52, com pagamentos mensais de R$ 79.247,31.

A operação recebeu o nome Benjamin em alusão ao filme “O Curioso Caso de Benjamin Button”, história de uma criança que nasceu idosa. Na fraude, verifica-se o “nascimento” de pessoas já com mais de 65 anos e que antes não possuíam nenhum registro de vida laboral ou social.

Força Tarefa Previdenciária – A Força Tarefa Previdenciária é integrada pela a Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, e visa combater crimes contra o sistema previdenciário. Na Secretaria de Previdência, a Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária – COINP é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes contra a Previdência.

Além dos órgãos integrantes da Força Tarefa, a COINP conta com o apoio do INSS, na cessão de servidores para composição dos grupos de trabalhos e no repasse de informações essenciais na descoberta de fraudes estruturadas nos sistemas previdenciários. Outra forma importante no combate às fraudes é por meio das denúncias feitas pelo cidadão no canal de teleatendimento 135.

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