SP: Agência da Previdência Vila Maria não vai abrir na próxima sexta-feira (2)

Publicado: 28/11/2016 15:40
Última modificação: 28/11/2016 15:41

Unidade passará por mudanças na área interna

De São Paulo (SP) – A Agência da Previdência Social Vila Maria, que se localiza na Rua Jequitinhonha, 360, Bairro do Belém, na cidade de São Paulo, não vai atender ao público na próxima sexta-feira (2). Nesse dia, será feita a mudança de localização de setores da unidade, com adaptação de pontos de informática e de instalações elétricas. O objetivo é melhorar o fluxo de atendimento ao público.

No dia 2, somente serão atendidas as pessoas que estão com perícia médica marcada. Os segurados que agendaram outros serviços, como aposentadoria e pensão, já foram contatados pelo INSS e foi feita a antecipação desses atendimentos. A Agência da Vila Maria volta a atender normalmente na segunda-feira (5).

Para informações sobre o atendimento nas agências da Previdência Social, os segurados podem ligar para o telefone 135 ou acessar o site www.previdencia.gov.br.

Informações para a imprensa:

Priscila Bernardes

(11) 3544-3566

Assessoria de Comunicação INSS/SP

BENEFÍCIOS: Segunda parcela do 13º será depositada a partir desta quinta (24)

Publicado: 23/11/2016 16:44
Última modificação: 24/11/2016 16:51

A despesa com o pagamento da segunda parcela é de R$ 18,4 bilhões

Da Redação (Brasília) – A segunda parte da gratificação natalina, conhecida como 13º, será depositada juntamente com a folha dos benefícios do mês de novembro, que começa a ser creditada no dia 24 de novembro e segue até o dia 7 de dezembro. Mais de 29 milhões de benefícios serão acompanhados pelo adiantamento da gratificação no país. O pagamento da parcela do abono anual representa um custo de, aproximadamente, R$ 18,4 bilhões. Acompanhe o valor da segunda parcela em cada unidade da federação

Os depósitos da folha de novembro começam no próximo dia 24 para os segurados que recebem até um salário mínimo. Aqueles que recebem acima do salário mínimo terão seus benefícios creditados a partir do dia 1º de dezembro. O calendário segue até o dia 7 de dezembro.

A segunda parte do abono vem acompanhada do desconto do Imposto de Renda, para os benefícios que se encontram na faixa de valor em que o imposto incide.

De acordo com a lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao Abono Anual.

A primeira parcela do abono foi creditada na folha de agosto. O valor gasto para o pagamento da primeira parcela foi de R$ 18,2 bilhões.

Informações para a imprensa

Ligia Borges

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Secretaria da Previdência

 

COMBATE ÀS FRAUDES: Força-Tarefa realiza operação para barrar concessão de benefícios com uso de documentos falsos

Publicado: 10/10/2016 16:27
Última modificação: 10/10/2016 16:27

Operação, nesta segunda-feira (10), cumpriu mandados de busca e apreensão na Bahia

Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou nesta segunda-feira (10) operação para combater esquema de fraudes na concessão de benefícios previdenciários de auxílio-reclusão, mediante utilização de atestados falsos, supostamente emitidos pela Penitenciária Lemos de Brito, localizada em Salvador, e de Certidão de Nascimento dos dependentes que teriam sido emitidos por cartórios de registro civil da Bahia.

O auxílio-reclusão é um benefício devido exclusivamente aos dependentes do segurado da Previdência Social – ou seja, que contribui regularmente – preso em regime fechado ou semiaberto, durante o período de reclusão ou detenção.

As investigações iniciaram-se como desdobramento de ação deflagrada em agosto de 2013, que resultou na prisão preventiva de dois envolvidos, sendo que um deles permanece preso.

Segundo a Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos (APEGR) da Previdência Social já foi apurado um prejuízo estimado em, pelo menos, R$ 1,4 milhão.

Durante a operação de hoje, denominada “Grade de Papel III”, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara de Justiça Federal de Salvador.

Força-Tarefa Previdenciária – A Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento é a área de inteligência responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes contra a Previdência e encaminhá-las à Polícia Federal para investigação em regime de força-tarefa. A Força-Tarefa Previdenciária é uma parceria entre a Previdência Social, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário.

Denúncias – Qualquer cidadão pode ajudar. Denúncias podem ser feitas à Ouvidoria Geral da Previdência Social, por meio da central telefônica 135. As informações são mantidas em sigilo.

 

Informações para a Imprensa

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Secretaria de Previdência

ATENDIMENTO: População de Pompéu recebe nova agência da Previdência Social

Publicado: 06/10/2016 19:00
Última modificação: 10/10/2016 12:02

Unidade beneficiará 70 mil habitantes de cinco municípios mineiros 

Autoridades que participaram da inauguração da agência de Pompéu (MG). Foto: Superintendência Sudeste II/INSS

Autoridades e servidores que participaram da inauguração da agência de Pompéu (MG). Foto: Superintendência Sudeste II/INSS

Da Redação (Brasília) – Funcionando desde o dia 26 de setembro, a Agência da Previdência Social (APS) da cidade de Pompéu (MG) foi oficialmente inaugurada na última quinta (6).

A nova unidade atende a população de Pompéu e de mais quatro municípios na região central de Minas – Maravilhas, Martinho Campos, Papagaios e Pequi – totalizando 70 mil habitantes. A unidade será responsável, inicialmente, pelo pagamento de 6.517 benefícios, que injetam mensalmente R$ 3,4 milhões na economia local.

A previsão é que cerca de 550 atendimentos sejam realizados por mês, incluindo os serviços agendados pela central 135 ou pelo site da Previdência.

Participaram da solenidade o  superintendente regional do INSS, Paulo Eduardo Cirino, e o assessor da Presidência do INSS, Onofre Oliveira, além de autoridades locais. Em seu discurso, Cirino ressaltou a importância da Previdência como maior distribuidora de renda do país, superando o Fundo de Participação dos Municípios no repasse mensal de recursos. “Essa realidade aumenta a nossa responsabilidade e nosso desafio, que é prestar um atendimento de qualidade ao cidadão”, destacou.

O assessor da Presidência do INSS, Onofre Oliveira, que representou o presidente do Instituto, Leonardo Gadelha, elogiou o Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX), que permitiu a construção da Agência, eliminando a necessidade de os moradores se deslocarem até outra cidade, esforço que exigia, muitas vezes, o auxílio da Prefeitura ou de parentes e amigos.

A Agência de Pompéu fica na Rua Antônio Lacerda, nº 620, e o horário de atendimento ao público é das 8h às 14h.

 

Assessoria de Imprensa

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FORÇA-TAREFA: Esquema para obtenção de benefícios com documentos falsos é desmantelado em Goiás

Publicado: 06/10/2016 12:28
Última modificação: 06/10/2016 12:28

Ação evita prejuízo de mais de R$ 9 milhões aos cofres públicos

Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária desarticulou, no estado de Goiás, organização criminosa, que atuava em diferentes unidades da federação, especializada na obtenção de benefícios de amparo social ao idoso com a utilização de documentação falsa.

A investigação teve início a partir de denúncia apurada pela Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos (APEGR) da Previdência, que identificou um esquema de recebimento irregular de benefícios assistenciais (BPC/LOAS) em diferentes unidades da federação brasileira, a partir de documentação falsa originada nos estados do Piauí e Maranhão.

Durante as investigações, foi apurado que os integrantes da organização utilizavam registros de nascimento e identidades falsas (com dados inexistentes), para instrução e concessão de requerimentos de benefícios junto a unidades do INSS em Goiás e no Distrito Federal.

O prejuízo estimado para os cofres públicos foi de aproximadamente R$ 2,3 milhões (considerando 62 benefícios analisados). Contudo, considerando a expectativa de sobrevida, segundo o IBGE, o prejuízo evitado chega a aproximadamente R$ 9,3 milhões.

As investigações também identificaram que o grupo estaria atuando em fraudes para obtenção de seguro desemprego, a partir da inserção de vínculos laborais fictícios.

Na manhã de hoje foram cumpridos 12 mandados de prisão, dois mandados de condução coercitiva, oito mandados de busca e apreensão expedidos pela 11ª Vara Federal da Seção Judiciária em Goiás. A operação recebeu o nome de “Imperador” em alusão à cidade de Pedro II, município piauiense utilizado em várias certidões de nascimento falsas apresentadas para obtenção dos benefícios.

Denúncias – Qualquer cidadão pode ajudar no combate às fraudes. Denúncias podem ser feitas à Ouvidoria Geral da Previdência Social, por meio da central telefônica 135. As informações são mantidas em sigilo.

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COMBATE ÀS FRAUDES: Operação desarticula quadrilha que cometia crimes contra a Previdência em São Paulo

Publicado: 05/10/2016 11:09
Última modificação: 05/10/2016 11:09

Escritório de contabilidade criava vínculos fictícios para obter benefícios fraudulentos

Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária desarticulou, nesta quarta-feira (5), organização criminosa que fraudava benefícios previdenciários e seguro desemprego na região de Campinas (SP). Durante a operação foram cumpridos 35 mandados judiciais nas cidades de Campinas, Hortolândia e São José do Rio Preto, sendo dois de prisão preventiva, 29 de condução coercitiva e quatro de busca e apreensão.

As apurações começaram em 2015, a partir de monitoramento de rotina realizado pelo INSS. Na ocasião, foi identificada uma série de alterações e exclusões de vínculos laborais suspeitos realizadas por representante de escritório de contabilidade. O INSS encaminhou o caso para Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos (APEGR), área de inteligência da Previdência que, após análise, confirmou os indícios de irregularidades em vínculos laborais fictícios incluídos no CNIS apenas para a obtenção de benefícios previdenciários e de seguro desemprego.

As investigações da Polícia Federal evidenciaram que os envolvidos são ligados a um escritório de contabilidade situado na cidade de Campinas que se utiliza de seus clientes, empresas reais e em atividade, para informar vínculos falsos à Previdência Social e FGTS, efetivando em seguida os registros em Carteira de Trabalho. Por dominarem todas as etapas necessárias à comprovação desses vínculos e se tratarem de empresas em atividade, o grupo não levantava suspeitas.

Benefícios irregulares – Foram identificados 32 benefícios previdenciários com indícios de irregularidade, entre aposentadorias por idade e por tempo de contribuição, auxílios-doença, aposentadorias por invalidez e salário-maternidade. Segundo a APEGR, o prejuízo identificado até o momento com os benefícios previdenciários é de R$ 1,2 milhão. Contudo, não fosse a ação da Força-Tarefa Previdenciária, o valor poderia alcançar a cifra de R$ 4,3 milhões, considerando a expectativa de sobrevida média da população brasileira.

Segundo o Ministério do Trabalho, que também colaborou com a investigação, pois a fraude envolvia também o seguro desemprego, o prejuízo soma R$ 2,1 milhões.

Os envolvidos irão responder pelos crimes de estelionato qualificado e associação criminosa. A operação contou com a participação de 103 policiais federais e de seis servidores da Inteligência Previdenciária. O nome da Operação, Mamba (serpente africana), é uma alusão à brincadeira de pega-pega, na qual cada participante que é tocado pela “mamba” se junta ao “corpo” da serpente, tornando-a cada vez maior e mais poderosa, à semelhança do comportamento dos envolvidos na fraude.

Inteligência Previdenciária – Esta é a 40ª operação da Força-Tarefa Previdenciária, que completa 16 anos de atuação, em 2016. Com essas ações, a Previdência já conseguiu evitar um prejuízo de, pelo menos, R$ 246,6 milhões aos cofres públicos. A Força-Tarefa Previdenciária é integrada pela Previdência Social, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, atuando para combater crimes contra o sistema previdenciário. Na Previdência, a APEGR é o setor de inteligência responsável por identificar e analisar distorções que envolvam indícios de fraudes contra a Previdência, encaminhando-as à Polícia Federal para investigação.

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INTERNACIONAL: Brasil e Suécia negociam acordo de Previdência Social

Publicado: 26/09/2016 18:43
Última modificação: 27/09/2016 10:33

Medida beneficiará os mais de 6 mil brasileiros que residem no país europeu

Benedito Adalberto Brunca e Malin Skäringer, chefes das delegações do Brasil e Suécia. FOTO: Rafael Toscano / ASCOM Previdência

Benedito Adalberto Brunca e Malin Skäringer, chefes das delegações do Brasil e Suécia. FOTO: San Rogê

Da Redação (Brasília) – A primeira rodada de negociações do Acordo de Previdência Social entre o Brasil e a Suécia teve início nesta segunda-feira (26), em Brasília. Aposentadoria e pensão por morte, além do deslocamento temporário de até 24 meses, serão os benefícios abrangidos. Mais de 6 mil brasileiros residem na Suécia.

Após a assinatura e ratificação pelos dois países, o acordo permitirá a totalização dos tempos de contribuição em cada país-acordante para a requisição dos benefícios.  Os trabalhadores que se deslocarem entre os dois países estarão isentos das contribuições previdenciárias compulsórias exigidas pelo país em que o trabalhador reside por até dois anos, mantendo o vínculo com o sistema de proteção social do país de origem.

Segundo chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais da Previdência brasileira, Eduardo Basso, “a negociação está no âmbito da política externa brasileira de ampliação da cobertura da proteção social pelo mundo. Neste caso, beneficiará tanto brasileiros quanto suecos que trabalharam no outro país-acordante. Pelo viés econômico-fiscal, o deslocamento temporário elimina a bitributação e estimula o intercâmbio de trabalhadores”.

A reunião técnica segue até sexta-feira (30), data em que está prevista a assinatura da ata das negociações.

Informações para a Imprensa

Rafael Toscano

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Secretaria de Previdência

PAGAMENTO: Previdência deposita benefícios da folha de setembro a partir de segunda (26)

Publicado: 23/09/2016 14:29
Última modificação: 23/09/2016 14:29

Depósitos seguem até o dia 7 de outubro

Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia os depósitos dos benefícios referentes à folha de setembro a partir da próxima segunda-feira (26).

O pagamento começa com os segurados que recebem até um salario mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito.

Os segurados que ganham acima do piso terão seus benefícios depositados a partir do dia 3 de outubro. O pagamento para aqueles que recebem acima do mínimo começa com o depósito para os segurados que possuem cartão com final 1 e 6, desconsiderando-se o dígito.

O calendário de pagamentos  da folha de setembro segue até o dia 7 de outubro. Para acessar o calendário consulte a página da Previdência (www.previdencia.gov.br).

Informações para a Imprensa

Ligia Borges

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Secretaria de Previdência

INSS: Segurados serão convocados por carta para revisão dos benefícios por incapacidade

Publicado: 31/08/2016 13:04
Última modificação: 31/08/2016 13:05

Procedimentos técnicos foram definidos pela Resolução n° 546 publicada nesta quarta (31)

A partir de setembro, os beneficiários do INSS que se enquadram no escopo da revisão prevista na Medida Provisória nº 739 serão convocados por carta para a realização de perícia médica. Após o recebimento da carta, o beneficiário terá cinco dias úteis para agendar a perícia, por meio da central de teleatendimento 135.

Todos os detalhes dos procedimentos técnicos referentes à revisão foram publicados nesta quarta (31), por meio da Resolução n° 546. Segundo a norma, quem não atender ao chamado do INSS no prazo estabelecido terá o benefício suspenso. A reativação só ocorrerá mediante o comparecimento do beneficiário e o agendamento de nova perícia.

Convocação – Ao todo serão convocados 530 mil beneficiários com auxílio-doença. Outros 1,1 milhão de aposentados por invalidez com idade inferior a 60 anos também passarão pela avaliação. Os primeiros 75 mil convocados para os quais as cartas começam a ser enviadas nos próximos dias são beneficiários de auxílio-doença que têm até 39 anos de idade e mais de dois anos de benefício sem passar por exame pericial.

O agendamento e a convocação da revisão de auxílio-doença e das aposentadorias por invalidez obedecerão a critérios, entre os quais, a idade do segurado – da menor para a maior, e o tempo de manutenção do benefício – do maior para o menor. Assim, serão chamados primeiro os segurados mais jovens e  que recebem o benefício há mais tempo.

Para reforçar a convocação, também serão emitidos, a partir de novembro, avisos aos beneficiários por meio dos terminais eletrônicos das agências bancárias.

Nos casos de segurados com domicílio indefinido ou em localidades não atendidas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a convocação será feita por edital publicado em imprensa oficial.

Revisão – Cabe lembrar que o perito poderá realizar até quatro perícias diárias referentes à revisão, que serão inseridas na agenda diária de trabalho já na primeira hora da jornada. As agendas já marcadas serão cumpridas de modo a não prejudicar os segurados agendados.

Aproximadamente 2,5 mil dos 4,2 mil peritos do quadro do Instituto trabalharão nas perícias de revisão.

Cadastro – Para facilitar a convocação e evitar a suspensão do benefício, os beneficiários devem manter seu endereço atualizado junto ao INSS. A alteração pode ser realizada facilmente por meio da central de teleatendimento 135 ou pela internet (www.previdencia.gov.br).

Cenário – O INSS trabalha com uma possibilidade de reversão entre 15% e 20% para os benefícios de auxílio-doença. Caso esse número se confirme, a economia para os cofres pode chegar a R$ 126 milhões/mês. O valor médio desses benefícios é de R$ 1.193,73.

Tranquilidade – Os beneficiários não precisam se antecipar à convocação. Para evitar filas desnecessárias e sobrecarga nas Agências de Atendimento, o INSS organizou a revisão dos benefícios em lotes com critérios pré-definidos. Não é preciso comparecer ao Instituto antes de ser convocado.

Informação para a imprensa

Melissa Miotto e Karen Portella

Assessoria de Imprensa do INSS

tels.: (61) 3313-4815/4800

SAÚDE E SEGURANÇA: Seminário avalia afastamentos por incapacidade no Brasil e na Itália

Publicado: 31/08/2016 12:55
Última modificação: 31/08/2016 12:55

Na abertura do evento, secretário Marcelo Caetano destacou a importância da cooperação internacional

O diretor do Departamento de Saúde e Segurança Ocupacional da Secretaria de Previdência, Marco Pérez, faz apresentação durante o evento. FOTO: Gustavo Ranieri/ASCOM Ministério da Fazenda

Da Redação (Brasília) – Afastamentos por incapacidade, a reinserção no trabalho e a diversidade entre os modelos dos dois países são o tema do seminário internacional “Gestão do afastamento por incapacidade: ações integradas entre Previdência Social e Saúde Pública no Brasil e na Itália”. O evento, que teve início nesta quarta-feira (31) e prossegue até amanhã, faz parte do Programa de Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia – Brasil.

Na abertura do evento, o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, enfatizou a importância da troca de experiência em políticas públicas entre o Brasil e outros países: “Esse intercâmbio por meio de programas de cooperação internacional faz com que possamos aprender com nossos erros e acertos”.

Como o modelo previdenciário brasileiro se assemelha em muitos aspectos ao italiano, o seminário tem o objetivo de “influenciar positivamente a evolução das políticas previdenciárias no Brasil tendo em vista o modelo italiano”.

O diretor do Departamento de Saúde e Segurança Ocupacional da Secretaria de Previdência, Marco Pérez, tratou, na abertura, dos grandes números da Previdência brasileira e o seu papel na distribuição de renda. “O foco do seminário será o auxílio-doença, um benefício por incapacidade temporário”, observou.

Na tarde de hoje, o consultor italiano contratado pela União Europeia, Michele Squeglia, professor de Direito Previdenciário da Universidade de Milão, fará uma exposição sobre o modelo italiano de gestão pública do afastamento por incapacidade e as ações integradas entre Previdência Social e Saúde Pública.

Na manhã desta quinta-feira, o professor Squeglia apresentará suas impressões sobre o sistema brasileiro de gestão de benefícios por incapacidade. Ao final do encontro será elaborado um relatório que reunirá os resultado da cooperação técnica entre Brasil e Itália.

Em casos de afastamentos do trabalho, inclusive os decorrentes de acidente, a Previdência brasileira assegura aos seus beneficiários incapacitados para o trabalho os meios indispensáveis à manutenção de sua subsistência por meio dos seguintes benefícios: auxílio doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez.

“Seminário Internacional – Gestão do afastamento por incapacidade: ações integradas entre Previdência Social e Saúde Pública no Brasil e na Itália”

Local – Auditório da Secretaria de Previdência (Esplanada dos Ministérios, Bloco F, térreo)

Horário – dia 31/8, das 9h às 17h; dia 1o/9, das 9h às 12h

Informações para a Imprensa

(61) 2021-5009 e 2021-5109

ascom.mps@previdencia.gov.br

Secretaria de Previdência

COMBATE ÀS FRAUDES: Estelionatários se passam por integrantes do CNPS para aplicar golpe

Publicado: 30/08/2016 17:07
Última modificação: 30/08/2016 17:07

Fraudadores estão utilizando o nome do Conselho Nacional de Previdência Social para oferecer benefícios previdenciários e extorquir cidadãos

Da Redação (Brasília) – A Secretaria de Previdência, do Ministério da Fazenda, alerta aos cidadãos brasileiros contra golpes que têm se tornado recorrentes nos últimos anos. Estelionatários têm se passado por integrantes do Conselho Nacional de Previdência Social com objetivo de extorquir os cidadãos.

A atuação dos fraudadores costuma acontecer da seguinte forma: os criminosos entram em contato, por telefone, com segurados passando-se por integrantes do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). Sob a falsa alegação de que o cidadão teria direito a receber valores atrasados de benefícios pagos pela Previdência Social, eles pedem ao segurado que informem dados pessoais e solicitam o depósito de determinada quantia em uma conta bancária, para liberar um pagamento que não existe.

Revisão de benefícios – Em outras situações, os criminosos abordam os segurados e afirmam que estes teriam direito a receber valores referentes a uma falsa revisão de benefícios concedidos à época do governo Collor. Mas na verdade trata-se de um golpe. Todas as revisões de benefícios realizadas pela Previdência são baseadas na legislação e os segurados não precisam realizar nenhum pagamento para ter direito a qualquer benefício.

A abordagem varia. Há situações também em que os estelionatários enviam documentos a segurados se passando por uma falsa “Auditoria Geral Previdenciária”, convocando-os a uma “Chamada para Resgate”. Segundo o documento, os segurados teriam direito a resgaste de valores devidos a participantes de carteiras de pecúlio que teriam sido descontados da folha de pagamento como aposentadoria complementar.

A Previdência esclarece que não entra em contato com seus segurados por meio desse tipo de correspondência, muito menos tem algum tipo de relação com planos de previdência complementar para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os benefícios que são pagos mensalmente pelo INSS são da previdência pública, contributiva por todos os trabalhadores filiados ao Regime Geral de Previdência Social.

Dados pessoais – A Previdência informa aos cidadãos que não solicita dados pessoais dos seus segurados por e-mail ou telefone e também não realiza nenhuma forma de cobrança para prestar o atendimento nem realizar seus serviços. A principal recomendação da instituição para os seus segurados é que não utilizem intermediários para entrar em contato com a Previdência e, em hipótese alguma, depositem qualquer quantia para ter direito a algum benefício previdenciário.

O cidadão pode telefonar para a Central 135 e agendar uma visita a uma Agência da Previdência Social (APS), onde será atendido por um servidor especializado que tomará as providências cabíveis e prestará todos os esclarecimentos necessários. A Previdência também alerta a população para que não forneça os seus dados pessoais para terceiros, já que estes dados podem ser utilizados para fins ilícitos. Todos os serviços da Previdência Social são gratuitos.

Caso o cidadão seja vítima desse tipo de abordagem, a Previdência orienta este para que não efetue nenhum depósito em conta bancária ou forneça seus dados pessoais para terceiros que se passam por representantes do órgão. É importante também que o cidadão registre imediatamente um boletim de ocorrência na Polícia Civil e comunique o fato à Ouvidoria Geral da Previdência Social. Para entrar em contato com a Ouvidoria, basta ligar na Central 135 ou acessar a página do Secretaria da Previdência Social (www.previdencia.gov.br) na internet.

Serviço de inteligência – Em caso de golpes, que gerem prejuízos para a Previdência Social, a Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Risco (APEGR), setor de inteligência da Secretaria de Previdência, atua em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. As ações executadas pela APEGR buscam coibir a prática de ilícitos criminais contra a Previdência, praticados por grupos, quadrilhas e organizações criminosas.

Nos casos de golpes contra o segurado, em que não há prejuízo para a Previdência Social diretamente, os cidadãos devem registrar ocorrência junto a Polícia Civil e fazer o registro na Ouvidoria da Previdência Social (Central 135).

Informações para a Imprensa:

Ligia Borges

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Secretaria de Previdência

 

PAGAMENTO:  Primeira parcela do 13º começa a ser depositada a partir desta quinta (25)

Publicado: 23/08/2016 10:23
Última modificação: 23/08/2016 10:23

Quem ganha acima do mínimo recebe a partir do dia 1º, depósitos seguem até 8 de setembro

Da Redação (Brasília) – O pagamento da primeira parcela do abono anual, conhecido como 13º, dos segurados da Previdência Social começa na próxima quinta-feira (25), quando se iniciam os depósitos da folha de agosto.

Os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito, terão o pagamento liberado a partir desta quinta-feira (25). Já os segurados que recebem acima do salário mínimo terão os benefícios creditados a partir do dia 1º de setembro. O pagamento da folha de agosto e a antecipação do 13º serão depositados até o dia 8 de setembro.

O calendário de pagamento de benefícios com todas as datas encontra-se disponível para consulta na página da Previdência.  O extrato de pagamento de benefícios também pode ser visualizado na internet.

A Previdência Social desembolsará mais de R$ 18 bilhões somente para o pagamento da primeira parcela da gratificação a mais de 29 milhões de benefícios da Previdência Social. Veja tabela com o total de recursos do adiantamento do 13º nos estados.

Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao Abono Anual.

A segunda parte do abono será creditada na folha de novembro e o desconto do Imposto de Renda, se for o caso, incidirá somente sobre a segunda parcela da gratificação.

Informações para a imprensa

Ligia Borges

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Secretaria de Previdência

 

PR: Serviço Social do INSS realiza projeto para esclarecer dúvidas dos cidadãos

Publicado: 08/08/2016 18:35
Última modificação: 08/08/2016 18:36

Primeiros encontros estão previstos para ocorrer nos dias 18 e 25 de agosto e vão tratar dos temas pensão por morte e salário-maternidade

De Curitiba (PR) – O INSS em Curitiba (PR) realiza projeto-piloto para atender aos cidadãos e esclarecer  dúvidas como, por exemplo,  a documentação necessária e os critérios para acessar os benefícios previdenciários. O projeto prevê a realização de reuniões semanais, com a duração aproximada de uma hora, coordenadas pelo Serviço Social do instituto, com a exposição e debate de temas específicos.

Os primeiros encontros, que são gratuitos e abertos, serão realizados nos dias 18 e 25 de agosto, na agência do INSS localizada na Travessa da Lapa, nº 200, centro, Curitiba, para tratar dos temas pensão por morte e salário-maternidade.

O objetivo do projeto é facilitar a vida cidadão que necessita dos serviços do INSS. Quando um cidadão, por exemplo, não tem tempo de contribuição suficiente para a Previdência Social, ou não apresenta todos os documentos necessários para requerer o seu benefício já no primeiro atendimento no INSS, poderá se deparar com algumas dificuldades. Além de enfrentar uma demora maior na análise e concessão do seu pedido, também poderá ter o seu benefício negado. Situações como essas podem ser evitadas, levando-se mais informações sobre os benefícios previdenciários para os trabalhadores e segurados.

O projeto pretende orientar os cidadãos de forma fácil e simples, por meio de uma roda de conversa ou um tira dúvidas. Após a avaliação dos resultados dos primeiros encontros, serão definidas novas datas e temas para as próximas reuniões.

 

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BENEFÍCIOS: Portaria regulamenta convocação para revisão de benefícios por incapacidade

Publicado: 05/08/2016 11:02
Última modificação: 14/09/2016 11:51

Aposentados por invalidez que tenham completado 60 anos não serão chamados

Da Redação (Brasília) – Os segurados da Previdência Social que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez há mais de dois anos poderão ser convocados para uma revisão de seus benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A portaria interministerial nº 127, publicada nesta sexta-feira, regulamenta os critérios para a chamada. Os aposentados por invalidez que já tenham completado 60 anos de idade não passarão pelo processo.

De acordo com a normativa, o agendamento e a convocação para a revisão de auxílio-doença devem seguir os seguintes critérios:

  • benefícios concedidos sem a determinação da data de encerramento ou sem data de comprovação da incapacidade;
  • tempo de manutenção do benefício, do maior para o menor. Ou seja, serão chamados primeiramente aqueles que recebem o auxílio há mais tempo;
  • idade do segurado, da menor para a maior. Assim, os mais jovens deverão ser agendados e convocados primeiro.

Já no caso das aposentadorias por invalidez, a ordem de prioridade seguirá os parâmetros abaixo:

  • idade do segurado, da menor para a maior. Os mais jovens convocados antes;
  • tempo de manutenção do benefício, do maior para o menor. Aposentados que recebem benefício há mais tempo serão convocados antes dos demais.

A portaria estabelece, também, que o agendamento e a convocação dos segurados que recebem auxílio-doença terão prioridade sobre o agendamento e a convocação daqueles que recebem aposentadoria por invalidez.

Perícias – As Agências da Previdência Social (APS) poderão agendar até quatro perícias por dia para cada médico, em dias úteis de trabalho. Os atendimentos deverão ser agendados para a primeira hora de trabalho do médico.

Nos dias não úteis – finais de semana ou feriados, as perícias poderão ser realizadas em regime de mutirão, com limite de 20 perícias por dia, por perito médico.

Os peritos do INSS não são obrigados a participar do processo de revisão previsto pela Medida Provisória nº 739. Eles poderão aderir voluntariamente e receberão um bônus temporário por cada perícia extra efetivamente realizada. As consultas referentes à revisão serão feitas além daquelas ordinariamente já realizadas pelos médicos peritos.

Ainda de acordo com a portaria, o agendamento e o atendimento referentes ao processo de revisão devem ocorrer observando a viabilidade técnico-operacional de cada agência para que não haja prejuízo das atividades de cada unidade do INSS. (Renata Brumano e Ligia Borges)

 

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BENEFÍCIOS: Pagamento do 13º representa investimento de R$ 18 bi na economia do país

Publicado: 26/07/2016 17:32
Última modificação: 26/07/2016 19:31

Acesse a tabela e confira o total de recursos nos estados

Da Redação (Brasília) – Mais de 29 milhões de benefícios da Previdência Social virão acompanhados com pagamento do adiantamento do abono anual, conhecido como 13º, o que representa uma injeção extra de R$ 18 bilhões na economia do país. Veja tabela com o total de recursos nos estados.

Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao Abono Anual.

A segunda parte do abono será creditada na folha de novembro e o desconto do Imposto de Renda, se for o caso, incidirá somente sobre a segunda parcela da gratificação.

O decreto que autorizou a antecipação do pagamento da primeira parcela da gratificação natalina foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (25).

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