PAGAMENTO:  Primeira parcela do 13º começa a ser depositada a partir desta quinta (25)

Publicado: 23/08/2016 10:23
Última modificação: 23/08/2016 10:23

Quem ganha acima do mínimo recebe a partir do dia 1º, depósitos seguem até 8 de setembro

Da Redação (Brasília) – O pagamento da primeira parcela do abono anual, conhecido como 13º, dos segurados da Previdência Social começa na próxima quinta-feira (25), quando se iniciam os depósitos da folha de agosto.

Os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito, terão o pagamento liberado a partir desta quinta-feira (25). Já os segurados que recebem acima do salário mínimo terão os benefícios creditados a partir do dia 1º de setembro. O pagamento da folha de agosto e a antecipação do 13º serão depositados até o dia 8 de setembro.

O calendário de pagamento de benefícios com todas as datas encontra-se disponível para consulta na página da Previdência.  O extrato de pagamento de benefícios também pode ser visualizado na internet.

A Previdência Social desembolsará mais de R$ 18 bilhões somente para o pagamento da primeira parcela da gratificação a mais de 29 milhões de benefícios da Previdência Social. Veja tabela com o total de recursos do adiantamento do 13º nos estados.

Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao Abono Anual.

A segunda parte do abono será creditada na folha de novembro e o desconto do Imposto de Renda, se for o caso, incidirá somente sobre a segunda parcela da gratificação.

Informações para a imprensa

Ligia Borges

(61) 2021-5009 e 2021-5109

ascom.mps@previdencia.gov.br

Secretaria de Previdência

 

SP: Informações sobre a Previdência podem ser obtidas por meio de canais remotos

Publicado: 18/08/2016 15:28
Última modificação: 18/08/2016 15:28

Telefone 135 e página na internet esclarecem dúvidas e dão orientações

De São Paulo (SP) – O trabalhador que busca informações sobre a Previdência Social não precisa se deslocar até uma agência para ser atendido. O telefone 135 e o site www.previdencia.gov.br podem dar orientações e esclarecer dúvidas sobre os benefícios previdenciários – como aposentadorias, auxílios e pensões – e outros serviços. Além disso, por meio desses canais, é possível agendar perícia médica, protocolo de benefícios, recurso e revisão.

Por isso, antes de ir a uma agência, o interessado deve primeiro ligar para o telefone 135. Isso permite que o trabalhador compareça a uma unidade de atendimento com o serviço já  agendado e sabendo quais documentos levar. O cidadão que optar por se dirigir diretamente a uma agência terá de aguardar para ser atendido.

Em São José do Rio Preto, duas unidades do INSS prestam atendimento à população. Em geral, a agência Boa Vista, localizada na Av. Bady Bassitt, 3.268, é menos procurada e o atendimento costuma ser mais rápido. Já a outra unidade, localizada na Rua Del. Pinto de Toledo, 780, geralmente está mais cheia e o atendimento demora um pouco mais. As duas agências funcionam de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h.

Já o telefone 135 funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. A ligação é gratuita, quando feita de telefone fixo, e tem o preço de uma ligação local, quando feita de celular.

Informações para a Imprensa

ACS/SP

PR: Serviço Social do INSS realiza projeto para esclarecer dúvidas dos cidadãos

Publicado: 08/08/2016 18:35
Última modificação: 08/08/2016 18:36

Primeiros encontros estão previstos para ocorrer nos dias 18 e 25 de agosto e vão tratar dos temas pensão por morte e salário-maternidade

De Curitiba (PR) – O INSS em Curitiba (PR) realiza projeto-piloto para atender aos cidadãos e esclarecer  dúvidas como, por exemplo,  a documentação necessária e os critérios para acessar os benefícios previdenciários. O projeto prevê a realização de reuniões semanais, com a duração aproximada de uma hora, coordenadas pelo Serviço Social do instituto, com a exposição e debate de temas específicos.

Os primeiros encontros, que são gratuitos e abertos, serão realizados nos dias 18 e 25 de agosto, na agência do INSS localizada na Travessa da Lapa, nº 200, centro, Curitiba, para tratar dos temas pensão por morte e salário-maternidade.

O objetivo do projeto é facilitar a vida cidadão que necessita dos serviços do INSS. Quando um cidadão, por exemplo, não tem tempo de contribuição suficiente para a Previdência Social, ou não apresenta todos os documentos necessários para requerer o seu benefício já no primeiro atendimento no INSS, poderá se deparar com algumas dificuldades. Além de enfrentar uma demora maior na análise e concessão do seu pedido, também poderá ter o seu benefício negado. Situações como essas podem ser evitadas, levando-se mais informações sobre os benefícios previdenciários para os trabalhadores e segurados.

O projeto pretende orientar os cidadãos de forma fácil e simples, por meio de uma roda de conversa ou um tira dúvidas. Após a avaliação dos resultados dos primeiros encontros, serão definidas novas datas e temas para as próximas reuniões.

 

Informações para a imprensa:

(41) 3616-9304

Ascom INSS/PR

BENEFÍCIOS: Portaria regulamenta convocação para revisão de benefícios por incapacidade

Publicado: 05/08/2016 11:02
Última modificação: 09/08/2016 17:35

Aposentados por invalidez que tenham completado 60 anos não serão chamados

Da Redação (Brasília) – Os segurados da Previdência Social que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez há mais de dois anos poderão ser convocados para uma revisão de seus benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A portaria interministerial nº 127, publicada nesta sexta-feira, regulamenta os critérios para a chamada. Os aposentados por invalidez que já tenham completado 60 anos de idade não passarão pelo processo.

De acordo com a normativa, o agendamento e a convocação para a revisão de auxílio-doença devem seguir os seguintes critérios:

  • benefícios concedidos sem a determinação da data de encerramento ou sem data de comprovação da incapacidade;
  • tempo de manutenção do benefício, do maior para o menor. Ou seja, serão chamados primeiramente aqueles que recebem o auxílio há mais tempo;
  • idade do segurado, da menor para a maior. Assim, os mais jovens deverão ser agendados e convocados primeiro.

Já no caso das aposentadorias por invalidez, a ordem de prioridade seguirá os parâmetros abaixo:

  • idade do segurado, da menor para a maior. Os mais jovens convocados antes;
  • tempo de manutenção do benefício, do maior para o menor. Aposentados que recebem benefício há mais tempo serão convocados antes dos demais.

A portaria estabelece, também, que o agendamento e a convocação dos segurados que recebem auxílio-doença terão prioridade sobre o agendamento e a convocação daqueles que recebem aposentadoria por invalidez.

Perícias – As Agências da Previdência Social (APS) poderão agendar até quatro perícias por dia para cada médico, em dias úteis de trabalho. Os atendimentos deverão ser agendados para a primeira hora de trabalho do médico.

Nos dias não úteis – finais de semana ou feriados, as perícias poderão ser realizadas em regime de mutirão, com limite de 20 perícias por dia, por perito médico.

Os peritos do INSS não são obrigados a participar do processo de revisão previsto pela Medida Provisória nº 739. Eles poderão aderir voluntariamente e receberão um bônus temporário por cada perícia extra efetivamente realizada. As consultas referentes à revisão serão feitas além daquelas ordinariamente já realizadas pelos médicos peritos.

Ainda de acordo com a portaria, o agendamento e o atendimento referentes ao processo de revisão devem ocorrer observando a viabilidade técnico-operacional de cada agência para que não haja prejuízo das atividades de cada unidade do INSS. (Renata Brumano e Ligia Borges)

 

PERGUNTAS E RESPOSTAS

Benefícios por incapacidade concedidos há menos de dois serão convocados para a revisão?

R: Não. Somente os segurados que recebam auxílio-doença e aposentadoria por invalidez há mais de dois anos serão convocados para a realização da perícia.

Como o INSS vai convocar os segurados?

R: Os segurados que deverão passar pelo procedimento serão chamados e não precisam procurar as agências do INSS antes de receberem a convocação.

O segurado deve procurar o INSS para fazer o agendamento para a realização dessas perícias?

R: Não. Deve aguardar a convocação, cuja forma está sendo definida pelo INSS.

Quando as pessoas começarão a ser convocadas?

R: O Instituto, a partir da análise dos termos do ato normativo, definirá os procedimentos internos necessários ao seu cumprimento, iniciando pelo processo de adesão dos peritos médicos previdenciários. Após a definição do quantitativo de peritos disponíveis para a realização das perícias de revisão é que o INSS organizará suas agendas de atendimento e poderá estimar a data de início das convocações.

Aposentados por invalidez com mais de 60 anos de idade serão convocados para a perícia?

R: Não. A convocação exclui os aposentados por invalidez que já tenham completado 60 anos de idade.

E os segurados que recebem auxílio-doença e têm mais de 60 anos também serão convocados?

R: Sim. Serão convocados seguindo a ordem prevista na portaria interministerial nº 127.

No caso do auxílio-doença, quais critérios serão adotados para a convocação?

R: Os critérios que serão levados em conta, na ordem de prioridade para a convocação, serão: 1) benefícios concedidos sem determinar a data de cessação ou sem data de comprovação da incapacidade; 2) benefícios concedidos há mais tempo; e 3) beneficiários com idade da menor para a maior.

Como ficam os auxílios concedidos sem data de cessação ou sem data de comprovação da capacidade?

R: Esses auxílios também serão convocados para a revisão, prioritariamente.

Auxílios concedidos há mais tempo serão convocados para a revisão antes daqueles concedidos há menos tempo?

R: Sim. Auxílios-doença concedidos há mais tempo serão convocados, prioritariamente, em relação àqueles concedidos há menos tempo.

A idade do segurado que recebe o auxílio-doença há mais de dois anos também será levada em consideração?

R: Sim. Os segurados com idade menor serão convocados, primeiramente.

E no caso da aposentadoria por invalidez? Quais os critérios?

R: Os critérios que serão levados em conta para a convocação da aposentadoria por invalidez serão: 1) idade do segurado: beneficiários com idade menor serão convocados inicialmente; 2) tempo de manutenção do benefício: aposentadorias concedidas há mais tempo serão convocadas primeiro.

Haverá prioridade na convocação de benefícios concedidos judicialmente em relação à via administrativa?

R: Todos os benefícios por incapacidade, concedidos há mais de dois anos, serão convocados para a revisão, independentemente, de terem sido concedidos por via judicial ou administrativa. Os critérios para a convocação estão descritos acima.

Como fica a agenda da perícia médica do INSS com as revisões?

R: O agendamento das perícias e a convocação dos segurados vai levar em consideração a viabilidade técnico-operacional das Agências da Previdência Social (APS). Cabe destacar que o agendamento das revisões ocorrerá sem prejuízo das atividades e da realização dos demais serviços nas unidades de atendimento do INSS.

Todos os médicos peritos participarão das revisões?

R: Um instrumento normativo específico do INSS vai determinar os procedimentos internos para a adesão dos profissionais do instituto que poderão voluntariamente participar da revisão.

Informações para a imprensa

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Secretaria de Previdência

PR: Duas Agências do INSS fecham em feriados municipais no estado

Publicado: 03/08/2016 17:36
Última modificação: 03/08/2016 17:44

A unidade de Paiçandu não abre nesta quinta-feira (4) e a APS Goierê na segunda-feira (8)

De Curitiba (PR) – Duas agências da Previdência Social (APS) no Paraná acompanham feriados municipais. A APS Paiçandu fecha na quinta-feira (4), devido às homenagens ao padroeiro da cidade, São João Batista Maria Vianney, o Santo Cura d’Ars.

Na segunda-feira (8), a unidade de Goioerê não atenderá ao público. Neste dia é celebrado o aniversário de 61 anos de emancipação política do município. Esse feriado normalmente é festejado em 10 de agosto, mas este ano foi antecipado.

O segurado tem a opção de recorrer aos canais remotos da Previdência Social pela Central 135 e pelo www.previdencia.gov.br para realizar agendamentos e obter informações.

A Central 135 funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. As chamadas feitas de telefone fixo são gratuitas e as realizadas por meio de celular  custam o valor de uma ligação local.

Informações para a imprensa:

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Ascom INSS/PR

 

 

 

 

COMBATE ÀS FRAUDES: Operação combate fraude no seguro defeso do pescador artesanal em Macapá

Publicado: 14/07/2016 14:41
Última modificação: 14/07/2016 15:08

Usando informações falsas, pessoas que não eram pescadores recebiam o benefício

Da Redação (Brasília ) – A obtenção indevida do seguro desemprego do pescador artesanal, conhecido como seguro defeso, foi o alvo de operação da Força-Tarefa Previdenciária, na manhã desta quinta-feira (14), em Macapá (AP). Pessoas já investigadas e indiciadas receberam o benefício a partir de declarações falsas do presidente de uma colônia de pescadores, com mais de 1,2 mil associados, que foi afastado de suas funções pelo prazo inicial de 60 dias, por determinação da 4ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal do Amapá.

O seguro é concedido ao pescador artesanal durante o “defeso”, período de paralisação da pesca para preservação das espécies. O valor corresponde a um salário mínimo mensal durante a temporada de suspensão. Para ter direito ao benefício, é necessário ter o cadastro ativo no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) há pelo menos um ano, não receber outros benefícios previdenciários e nem possuir outras fontes de renda ou vínculos empregatícios.

Contudo, durante as investigações, constatou-se que diversas pessoas que nunca foram pescadores utilizavam o RGP cadastrado em nomes de terceiros para obterem o seguro defeso. Na operação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e um de condução coercitiva. O prejuízo apurado até o momento totaliza R$ 267 mil, em 32 processos analisados pela Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos (APEGR) da Previdência.

Investigação – A Força-Tarefa Previdenciária – composta, além da Previdência, pela Polícia Federal e Ministério Público Federal – segue apurando a fraude na capital do Amapá e os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato qualificado contra a Previdência Social, falsidade material, falsidade ideológica e uso de documento falso. As penas, somadas, podem ultrapassar dez anos de prisão.

A operação foi batizada de “Caboclo D’Água” em alusão à lenda de mesmo nome que trata de um ser sobrenatural, de aparência monstruosa, conhecido por atormentar pescadores e barqueiros que cruzam o seu caminho.

 

Assessoria de Imprensa

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BA: Agência da Previdência Social em Mata de São João não funciona nesta sexta (15)

Publicado: 20/06/2016 19:05
Última modificação: 20/06/2016 19:05

Município comemora 170 anos de emancipação

De Salvador (BA)  – A cidade de Mata de São João, no Litoral Norte da Bahia, comemora 170 anos de emancipação nesta sexta-feira (15), e por ser feriado, a Agência da Previdência Social local não funciona neste dia. O atendimento retorna ao normal na segunda-feira (18).

Em caso de urgência o cidadão pode buscar atendimento previdenciário pela internet ou pela Central 135. As ligações são gratuitas para linhas fixas e de celular custa o preço de uma ligação local.

Os agendamentos da semana foram programados de acordo com o calendário de eventualidade do INSS, assim não há serviços marcados para a sexta. Diariamente, a Agência da Previdência Social vinculada à Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atende 70 pessoas e mantém cerca de cinco mil benefícios concedidos.

Mata de São João – Considerado o município mais importante do litoral norte baiano, Mata de São João é um dos principais destinos turísticos do País e destaca-se pelas suas belezas naturais e pelo alto padrão de serviços. Localizada a 64 quilômetros de Salvador, a cidade tem um patrimônio artístico-cultural que retrata parte da história do Brasil.

 

Assessoria de Imprensa

Ministério do Trabalho e Previdência Social

(71) 3243-8410

RN: Agência do INSS em Ceará-Mirim (RN) funciona em novo endereço

Publicado: 17/05/2016 17:37
Última modificação: 20/06/2016 18:00

Unidade tem estrutura moderna e seis servidores para atendimento da população da região

De Natal (RN) – A Agência da Previdência Social de Ceará-Mirim está funcionando em novo endereço, na rua Demildes Dantas, centro, próximo ao terminal rodoviário da cidade.

A nova Agência tem uma área de 330m², e foi construída em um local de fácil acesso aos segurados. A unidade dispõe de equipamentos modernos, dispositivo de segurança e acessibilidade para pessoas com deficiência, devidamente sinalizada. A agência conta com três guichês, além de duas salas para a realização de perícia médica e atendimento pelo Serviço Social.

Com seis servidores, incluindo um perito médico, a unidade atende a população dos municípios de Ceará-Mirim e Pureza, aproximadamente 75 mil habitantes, totalizando 16.495 benefícios mantidos.

Para o gerente-executivo do INSS em Natal, André Paulino Santos de Azevedo, “a sociedade brasileira exige melhorias na prestação dos serviços públicos em todas as esferas, seja federal, estadual e municipal, e a Previdência, atendendo ao clamor do cidadão e da cidadã de Ceará-Mirim e região, entrega uma agência com mais comodidade e conforto a todos que procuram nossos benefícios e serviços diariamente”, informou.

Mensalmente, são injetados na economia desses municípios o corresponde a R$ 13,5 milhões com os benefícios pagos aos segurados e pensionistas da Previdência. Em geral, esse dinheiro movimenta a economia desses municípios. A importância da renda recebida do INSS, todos os meses, é visível nos municípios onde o comércio sobrevive em função da venda de seus produtos aos aposentados e pensionistas.

Para o prefeito de Ceará-Mirim , Antônio Peixoto, que fez a doação do terreno para a construção da agência, “a nova unidade do INSS é de grande importância, não só para o município, mas para toda a população da região, por facilitar o acesso dos segurados a esta moderna agência que está localizada na área central da cidade”, declarou.

 

Assessoria de imprensa
Assessoria de Comunicação Social do INSS/RN
Tels. (84) 3216-5171 / 3216-5020

ATENDIMENTO: Portaria regulamenta cooperação entre INSS e SUS, para realização de perícias médicas

Publicado: 12/05/2016 18:52
Última modificação: 20/06/2016 18:56

Objetivo é melhorar o atendimento aos segurados

Da Redação (Brasília) – Os ministros da Saúde e do Trabalho e Previdência Social assinaram portaria interministerial que regulamenta a atuação de órgãos e entidades integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) no processo de avaliação pericial para concessão e manutenção do benefício de auxílio-doença.

O texto, publicado nesta quarta-feira (11), estabelece que a colaboração do SUS somente ocorrerá nos casos de impossibilidade de realização da perícia pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), quando houver incapacidade física ou técnica de implementação das atividades ou, ainda, nos casos em que não for possível oferecer o atendimento adequado aos segurados da Previdência.

As perícias realizadas pelos médicos do SUS deverão obedecer a critérios previamente estabelecidos pelo INSS. Além disso, caberá ao instituto oferecer programas de capacitação para os profissionais de saúde do SUS que atuarão na realização de perícias e no atendimento dos segurados da Previdência.

De acordo com a portaria, a avaliação pericial poderá ser realizada nas unidades da Previdência Social ou nos órgãos e entidades do SUS.

O monitoramento da execução dessas cooperações será feito pelo INSS.

Histórico – Em 14 de março, decreto da presidenta Dilma Rousseff alterou regras para prorrogação de benefícios como auxílio-doença e para quem quer voltar a trabalhar antes do prazo do atestado médico.

O decreto permitiu ao INSS celebrar convênios com órgãos e entidades públicas que integrem o SUS para a realização de perícia médica.

Assessoria de Imprensa
Renata Brumano
Ministério do Trabalho e Previdência Social
ascom.mps@previdencia.gov.br
(61) 2021-5102

 

PARANÁ: Agência da Previdência de Cianorte fecha na sexta-feira (13)

Publicado: 09/05/2016 18:09
Última modificação: 20/06/2016 18:27

Unidade de atendimento do INSS não funcionará em virtude de feriado municipal

Da Redação (Brasília) – A Agência da Previdência Social de Cianorte (PR) não atende o público na sexta-feira (13), por causa de feriado municipal. Neste dia, o município paranaense celebra a festa de sua padroeira, Nossa Senhora de Fátima.

Os segurados que necessitarem dos serviços previdenciários têm a opção de recorrer aos canais remotos da Previdência Social – por meio da Central 135 e do portal www.previdencia.gov.br – para realizar agendamentos e obter informações.

A Central 135 funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. As chamadas feitas de telefone fixo são gratuitas, e as realizadas por meio de celular seguem a tarifa da ligação local.

Assessoria de Imprensa
Ministério do Trabalho e Previdência Social
Assessoria de Comunicação Social/PR

INSS: Previdência Social entrega duas novas agências no Pará

Publicado: 07/05/2016 18:03
Última modificação: 20/06/2016 18:08

Unidades de Igarapé-Açu e Salinópolis vão beneficiar 135 mil moradores

Da Redação (Brasília) – O estado do Pará recebeu mais duas novas Agências da Previdência Social (APS) nesta sexta-feira (6). As unidades de Igarapé-Açu e Salinópolis foram inauguradas pelo secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Previdência Social, Claudio Alberto Puty, e se somam às outras 51 agências fixas existentes no estado.

Em Salinópolis, Claudio Puty destacou as vantagens que a nova unidade traz aos moradores da região. “Esse município cumpre a função de um polo microrregional, e a inauguração da agência é muito importante porque vai trazer comodidade aos beneficiários e comerciantes que antes tinham que se deslocar para Capanema em busca dos serviços previdenciários. Isso é um exemplo do tipo de proteção social que nós queremos para o trabalhador e trabalhadora brasileiros”, avaliou o secretário.

Puty fez, ainda, a entrega do primeiro benefício concedido na nova agência. Foi o salário-maternidade da administradora Leda Maria Magalhães, de 37 anos. “Fiquei feliz por ter sido convidada a participar, representando toda a comunidade. O benefício é como nossa vida: plantamos hoje e colhemos amanhã. Contribuo desde os 16 anos e reconheço a importância”, comemorou. Mais cedo, o secretário já havia inaugurado a agência de Igarapé-Açu, que pagará mais de 14 mil benefícios, movimentando mais de R$ 6,9 milhões por mês.

A Previdência Social investiu mais de R$ 2,5 milhões na construção das duas novas unidades, que seguem as normas de segurança e acessibilidade para a realização de todos os serviços previdenciários, oferecendo conforto e comodidade à população. As agências fazem parte do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX) do INSS, que já entregou 14 novas unidades no estado.

Igarapé-Açu – A APS de Igarapé-Açu vai movimentar, em média, R$ 6,9 milhões mensais no pagamento de 14,6 mil benefícios aos segurados da região. A unidade vai funcionar na Avenida Barão do Rio Branco, no centro, e atenderá também moradores dos municípios de Nova Timboteua, Santarém Novo e São Francisco do Pará. O horário de atendimento ao público será das 8h às 14h.

Salinópolis – Com a previsão de realizar, em média, 80 atendimentos mensais, a APS de Salinópolis possui sete posições de atendimento e duas salas para perícia médica. A unidade atenderá também a população do município de São João de Pirabas. O endereço é Travessa Tiradentes, nº 66, no bairro São Vicente. O horário de atendimento ao público será das 8h às 14h.

Assessoria de Imprensa
Maria de Lourdes Marinho
ascom.mps@previdencia.gov.br
(61) 2021-5102

ALAGOAS: INSS participa da 8ª Semana do Microempreendedor

Publicado: 04/05/2016 17:08
Última modificação: 20/06/2016 17:15

Atendimentos ocorrem no centro de Maceió

Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) participa da 8ª Semana do Microempreendedor Individual (MEI), realizada pelo Sebrae. O evento ocorre até a próxima sexta-feira (6), na rua do Comércio, centro de Maceió, numa tenda climatizada no meio do calçadão.

O objetivo da ação é levar informações sobre os processos de aberturas do MEI, taxas, contribuições, imposto de renda, e outros assuntos.

As informações sobre os serviços previdenciários do INSS estão sendo repassadas pela servidora Gicéli Bibiano, do Programa de Educação Previdenciária da Gerência Executiva Maceió. Ela orienta os usuários sobre as contribuições e os benefícios previdenciários das 8h às 13h.

A ação estimula a legalização das atividades de homens e mulheres que trabalham por conta própria no comércio, na indústria e no setor de serviços e têm renda bruta anual de até R$ 60 mil.

Em caso de dúvida, basta ligar para o telefone 135. A ligação é gratuita de telefones fixos e tem custo de ligação local, quando originada de celular. Para milhões de empreendedores, o MEI é uma oportunidade de sair da informalidade, legalizar seus empreendimentos, ter um CNPJ, além de garantir a proteção da Previdência Social.

O empreendedor individual paga apenas 5% do salário mínimo (R$ 44,00) de contribuição previdenciária e mais R$ 1,00 de ICMS (comércio ou indústria) ou R$ 5,00 de ISS (prestação de serviço). É preciso ficar em dia com as contribuições para que seja mantida a qualidade de segurado e, assim, ter direito aos benefícios previdenciários. A contribuição, que vence no dia 20 de cada mês, pode ser quitada em lotéricas e na rede bancária.

Os empreendedores em dia com as contribuições têm direito aos seguintes benefícios da Previdência Social: aposentadoria por idade; aposentadoria por invalidez; auxílio-doença e salário-maternidade.

Assessoria de Imprensa
Ministério do Trabalho e Previdência Social
Assessoria de Comunicação Social/AL

BAHIA: INSS participa de evento em parceria com Sebrae

Publicado: 04/05/2016 16:08
Última modificação: 20/06/2016 16:18

Semana Nacional do Microempreendedor Individual é realizada em Salvador

Da Redação (Brasília) – Servidores do Programa de Educação Previdenciária (PEP) da Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Salvador participam da Semana Nacional do Microempreendedor Individual (MEI), de 2 a 7 de maio, no estacionamento do Shopping da Bahia. O INSS tem um estande no local para orientar a população sobre os serviços e benefícios previdenciários do microempreendedor. No dia 6 maio, os educadores previdenciários participam de palestra, programada para o cinema do shopping, às 9h30.

O evento anual é realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para capacitar cidadãos inscritos como microempreendedores individuais ou micro e pequenos empresário, em questões judiciais e outros assuntos. A expectativa é de que mais de 2,5 mil empreendedores sejam atendidos pelo INSS durante os dias de evento.

MEI – Microempreendedor Individual é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza. É necessário faturar no máximo até R$ 60 mil por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. Ele também pode ter um empregado contratado que receba um salário-mínimo ou o piso da categoria.

Entre as vantagens de ser microempreendedor individual, está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e o enquadramento no Simples Nacional, isento de tributos federais. Com essas contribuições, o MEI tem acesso a benefícios previdenciários como aposentadoria por idade; aposentadoria por invalidez; auxílio-doença e salário-maternidade.

Assessoria de Imprensa
Ministério do Trabalho e Previdência Social
Assessoria de Comunicação Social/BA

MINAS GERAIS: Seis Agências da Previdência Social têm alteração de horário

Publicado: 02/05/2016 12:21
Última modificação: 20/06/2016 14:49

Mudança afeta agências dos municípios de Boa Esperança, Três Pontas, Guanhães e Santa Bárbara

Da Redação (em Brasília) – A partir desta segunda-feira (2), as agências da Previdência Social de Boa Esperança e Três Pontas (GEX Varginha), Guanhães (GEX Diamantina) e Santa Bárbara (GEX Ouro Preto) passam a funcionar no Regime Especial de Atendimento em Turnos (REAT). A medida foi publicada na Portaria nº 141/INSS/SRII, de 28 de abril.

O horário de funcionamento das APS Boa Esperança, Três Pontas e Guanhães será de 7h às 19h, com o atendimento ao público sendo realizado de 7h às 17h. Em Santa Bárbara, o horário de funcionamento será o mesmo, contudo o atendimento ao público será de 8h às 18h.

Horário normal – A Portaria nº 141 traz alterações nos horários de mais duas unidades: APS Aimorés (GEX Governador Valadares), que retorna ao turno normal de atendimento, e da APS Porteirinha (GEX Montes Claros), que altera seu horário de funcionamento. Na APS Aimorés, o horário de funcionamento é de 7h às 17h e de atendimento ao público de 8h às 14h; e na APS Porteirinha, o horário de funcionamento é de 7h30 às 17h30 e de atendimento ao público de 8h às 14h.

Assessoria de Imprensa
Ministério do Trabalho e Previdência Social
Assessoria de Comunicação Social/MG

PARANÁ: Agência da Previdência Social de Mandaguari fecha nesta segunda (2) e de Imbituva, na terça (3)

Publicado: 28/04/2016 12:04
Última modificação: 20/06/2016 14:50

Unidades de atendimento do INSS não funcionarão em virtude de feriados municipais

Da Redação (em Brasília) – A Agência da Previdência Social de Mandaguari (PR) não atende o público, na segunda-feira (2), por causa do feriado municipal em comemoração aos 79 anos de fundação da cidade. Na terça-feira (3) será a vez de da unidade de Imbituva permanecer fechada. Neste dia, o município paranaense celebra seus 145 anos.

Os segurados que necessitarem dos serviços previdenciários têm a opção de recorrer aos canais remotos da Previdência Social – por meio da Central 135 e do portal www.previdencia.gov.br – para realizar agendamentos e obter informações. A Central 135 funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. As chamadas feitas de telefone fixo são gratuitas, e as realizadas por meio de celular seguem a tarifa da ligação local.

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