SP: Segurados podem atualizar endereço pelo telefone 135 ou pelo site da Previdência

Publicado: 21/09/2016 16:58
Última modificação: 21/09/2016 16:58

Aposentados, pensionistas e outros beneficiários não precisam se dirigir a uma agência para cadastrar novo domicílio

 

De São Paulo (SP) – Muitos aposentados, pensionistas e outros beneficiários têm procurado as agências do INSS para atualizar seu endereço, principalmente por causa da revisão de benefícios por incapacidade, que teve início neste mês. Porém, não é necessário se dirigir a uma unidade de atendimento da Previdência para realizar esse serviço. A atualização de endereço pode ser feita pelo telefone 135 ou pelo portal da Previdência. Essa atualização é importante, pois a Previdência Social utiliza esses dados para enviar correspondência aos beneficiários.

A ligação para o telefone 135 é gratuita, se feita de telefone fixo ou público, ou tem o preço de uma ligação local, caso a pessoa esteja falando de um celular. Para atualizar o endereço no site, clique aqui e preencha os campos necessários com o número do benefício, data de nascimento, CPF e novo CEP.

MP 739 – A revisão de benefícios por incapacidade, prevista na Medida Provisória 739/16, compreende a convocação de 530 mil beneficiários com auxílio-doença e 1,1 milhão de aposentados por invalidez com idade inferior a 60 anos. No Estado de São Paulo, serão convocados 99.523 beneficiários de auxílio-doença e 279.651 aposentados por invalidez. Os primeiros 75 mil convocados são beneficiários de auxílio-doença que têm até 39 anos de idade e mais de dois anos de benefício sem passar por exame pericial. No Estado de SP, o primeiro lote totaliza 12.958 pessoas.

Os beneficiários não precisam se antecipar à convocação. Para evitar filas desnecessárias e sobrecarga nas agências de atendimento, o INSS organizou a revisão dos benefícios em lotes com critérios predefinidos. Não é preciso comparecer ao Instituto antes de ser convocado.

A partir de novembro, também serão emitidos avisos de convocação aos beneficiários por meio dos terminais eletrônicos das agências bancárias. Nos casos de segurados com domicílio indefinido ou em localidades não atendidas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a convocação será feita por edital publicado em imprensa oficial.

Informações para a Imprensa

(11) 3544-3566

ACS/SP

SP: INSS participa de evento para inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados

Publicado: 19/09/2016 11:39
Última modificação: 19/09/2016 11:39

Dia D vai ser realizado na capital paulista, no dia 21, e em Guarulhos (22), Osasco e Campinas (23)

De São Paulo (SP) –  A Previdência Social vai participar do evento Dia D, que, na capital paulista, será realizado na próxima quarta-feira (21), das 9h às 17h, na sede do Programa de Apoio à Pessoa com Deficiência (Padef), na Rua Boa Vista, 170, Centro, próximo à estação São Bento do Metrô. A ação está sendo promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com a participação de diversas entidades e tem como objetivo gerar emprego e intermediar a contratação por empresas de pessoas com deficiência e de reabilitados pelo INSS, além de fortalecer políticas públicas.

Na cidade de São Paulo, devem participar do Dia D trinta empresas, que oferecerão cerca de mil vagas de emprego a pessoas com deficiência e reabilitados do INSS. Os interessados em concorrer às vagas devem comparecer ao local do evento e levar currículo, RG, CPF, Carteira de Trabalho, PIS e laudo médico/técnico ou Certificado de Reabilitação do INSS.

Participação do INSS – Durante o evento, servidores do INSS vão divulgar informações e fazer plantão de dúvidas sobre o benefício assistencial por deficiência, aposentadorias para pessoas com deficiência e o programa de Reabilitação Profissional da Previdência Social. Esse programa prepara o trabalhador para exercer uma nova função profissional, quando ele está incapacitado, em função de doença ou acidente, para exercer sua antiga atividade. Outros órgãos públicos e entidades realizarão atendimento sobre suas atividades voltadas para as pessoas com deficiência.

Outras cidades – O Dia D também vai ser realizado em Guarulhos, na próxima quinta-feira (22), das 9h às 17h, na Av Monteiro Lobato, 734 (Teatro Adamastor) e, na sexta-feira (23), em Osasco, das 8h às 17h, na Rua Fiorino Beltrano, 300, centro (Portal do Trabalhador), e em Campinas, das 8h às 17h, na Rua Dr. Campos Sales, 427, centro (Centro Público de Apoio ao Trabalhador).

Legislação – A contratação pelas empresas de um número mínimo de pessoas com deficiência ou que concluíram o Programa de Reabilitação Profissional no INSS está prevista no Artigo 93 da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991. De acordo com essa lei, empresas com cem ou mais funcionários são obrigadas a reservar um percentual que varia de 2% a 5% de suas vagas para pessoas com deficiência ou reabilitadas pelo INSS.

Informações para a Imprensa

(11) 3544-3566

ACS INSS/SP

 

FERIADO: Agências da Previdência Social fecham nesta quarta-feira (7)

Publicado: 06/09/2016 15:16
Última modificação: 06/09/2016 15:16

Central 135 funciona apenas para o atendimento eletrônico

Da Redação (Brasília) – As Agências da Previdência Social em todo o país fecham nesta quarta-feira (7) devido ao feriado de Independência do Brasil. A Central 135 funcionará apenas para o atendimento eletrônico, durante 24h.

As unidades de atendimento da Previdência e a Central voltam ao funcionamento normal na quinta (8).

O cidadão que necessitar entrar em contato com a Previdência Social no feriado também pode utilizar os serviços do INSS, no site da Previdência Social (www.previdencia.gov.br).

Informações para a Imprensa

Ligia Borges

(61) 2021-5009 e 2021-5109

ascom.mps@previdencia.gov.br

Secretaria de Previdência

eSOCIAL: Contribuição de agosto do empregado doméstico deve ser recolhida até terça(6)

Publicado: 05/09/2016 14:54
Última modificação: 05/09/2016 14:57

Empregadores devem ficar atentos a data de vencimento que foi antecipada em virtude do feriado de 7 de setembro

Da Redação (Brasília) – O prazo para o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) do empregado doméstico, referente à competência de agosto, vence nesta terça-feira (6). Após essa data, será cobrada multa de 0,33%, por dia de atraso. A multa incide somente sobre o valor da contribuição.

O DAE do empregado doméstico deve ser pago até o dia 7 de cada mês. Quando a data coincide com finais de semana ou feriado, como ocorreu neste mês de setembro, é antecipada para o primeiro dia útil que antecede o dia 7.

O documento, gerado no portal do eSocial (www.esocial.gov.br), reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos empregadores referentes aos trabalhadores domésticos.

Canais de Atendimento – Os empregadores domésticos podem utilizar os canais de atendimento alternativos como lotéricas, internet banking e canais de eletrônicos de autoatendimento, para realizar o pagamento do DAE.

Informações para a Imprensa

Ligia Borges

(61) 2021-5009 e 2021-5109

ascom.mps@previdencia.gov.br

Secretaria de Previdência

INSS: Segurados serão convocados por carta para revisão dos benefícios por incapacidade

Publicado: 31/08/2016 13:04
Última modificação: 31/08/2016 13:05

Procedimentos técnicos foram definidos pela Resolução n° 546 publicada nesta quarta (31)

A partir de setembro, os beneficiários do INSS que se enquadram no escopo da revisão prevista na Medida Provisória nº 739 serão convocados por carta para a realização de perícia médica. Após o recebimento da carta, o beneficiário terá cinco dias úteis para agendar a perícia, por meio da central de teleatendimento 135.

Todos os detalhes dos procedimentos técnicos referentes à revisão foram publicados nesta quarta (31), por meio da Resolução n° 546. Segundo a norma, quem não atender ao chamado do INSS no prazo estabelecido terá o benefício suspenso. A reativação só ocorrerá mediante o comparecimento do beneficiário e o agendamento de nova perícia.

Convocação – Ao todo serão convocados 530 mil beneficiários com auxílio-doença. Outros 1,1 milhão de aposentados por invalidez com idade inferior a 60 anos também passarão pela avaliação. Os primeiros 75 mil convocados para os quais as cartas começam a ser enviadas nos próximos dias são beneficiários de auxílio-doença que têm até 39 anos de idade e mais de dois anos de benefício sem passar por exame pericial.

O agendamento e a convocação da revisão de auxílio-doença e das aposentadorias por invalidez obedecerão a critérios, entre os quais, a idade do segurado – da menor para a maior, e o tempo de manutenção do benefício – do maior para o menor. Assim, serão chamados primeiro os segurados mais jovens e  que recebem o benefício há mais tempo.

Para reforçar a convocação, também serão emitidos, a partir de novembro, avisos aos beneficiários por meio dos terminais eletrônicos das agências bancárias.

Nos casos de segurados com domicílio indefinido ou em localidades não atendidas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a convocação será feita por edital publicado em imprensa oficial.

Revisão – Cabe lembrar que o perito poderá realizar até quatro perícias diárias referentes à revisão, que serão inseridas na agenda diária de trabalho já na primeira hora da jornada. As agendas já marcadas serão cumpridas de modo a não prejudicar os segurados agendados.

Aproximadamente 2,5 mil dos 4,2 mil peritos do quadro do Instituto trabalharão nas perícias de revisão.

Cadastro – Para facilitar a convocação e evitar a suspensão do benefício, os beneficiários devem manter seu endereço atualizado junto ao INSS. A alteração pode ser realizada facilmente por meio da central de teleatendimento 135 ou pela internet (www.previdencia.gov.br).

Cenário – O INSS trabalha com uma possibilidade de reversão entre 15% e 20% para os benefícios de auxílio-doença. Caso esse número se confirme, a economia para os cofres pode chegar a R$ 126 milhões/mês. O valor médio desses benefícios é de R$ 1.193,73.

Tranquilidade – Os beneficiários não precisam se antecipar à convocação. Para evitar filas desnecessárias e sobrecarga nas Agências de Atendimento, o INSS organizou a revisão dos benefícios em lotes com critérios pré-definidos. Não é preciso comparecer ao Instituto antes de ser convocado.

Informação para a imprensa

Melissa Miotto e Karen Portella

Assessoria de Imprensa do INSS

tels.: (61) 3313-4815/4800

PAGAMENTO:  Primeira parcela do 13º começa a ser depositada a partir desta quinta (25)

Publicado: 23/08/2016 10:23
Última modificação: 23/08/2016 10:23

Quem ganha acima do mínimo recebe a partir do dia 1º, depósitos seguem até 8 de setembro

Da Redação (Brasília) – O pagamento da primeira parcela do abono anual, conhecido como 13º, dos segurados da Previdência Social começa na próxima quinta-feira (25), quando se iniciam os depósitos da folha de agosto.

Os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito, terão o pagamento liberado a partir desta quinta-feira (25). Já os segurados que recebem acima do salário mínimo terão os benefícios creditados a partir do dia 1º de setembro. O pagamento da folha de agosto e a antecipação do 13º serão depositados até o dia 8 de setembro.

O calendário de pagamento de benefícios com todas as datas encontra-se disponível para consulta na página da Previdência.  O extrato de pagamento de benefícios também pode ser visualizado na internet.

A Previdência Social desembolsará mais de R$ 18 bilhões somente para o pagamento da primeira parcela da gratificação a mais de 29 milhões de benefícios da Previdência Social. Veja tabela com o total de recursos do adiantamento do 13º nos estados.

Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao Abono Anual.

A segunda parte do abono será creditada na folha de novembro e o desconto do Imposto de Renda, se for o caso, incidirá somente sobre a segunda parcela da gratificação.

Informações para a imprensa

Ligia Borges

(61) 2021-5009 e 2021-5109

ascom.mps@previdencia.gov.br

Secretaria de Previdência

 

SP: Informações sobre a Previdência podem ser obtidas por meio de canais remotos

Publicado: 18/08/2016 15:28
Última modificação: 18/08/2016 15:28

Telefone 135 e página na internet esclarecem dúvidas e dão orientações

De São Paulo (SP) – O trabalhador que busca informações sobre a Previdência Social não precisa se deslocar até uma agência para ser atendido. O telefone 135 e o site www.previdencia.gov.br podem dar orientações e esclarecer dúvidas sobre os benefícios previdenciários – como aposentadorias, auxílios e pensões – e outros serviços. Além disso, por meio desses canais, é possível agendar perícia médica, protocolo de benefícios, recurso e revisão.

Por isso, antes de ir a uma agência, o interessado deve primeiro ligar para o telefone 135. Isso permite que o trabalhador compareça a uma unidade de atendimento com o serviço já  agendado e sabendo quais documentos levar. O cidadão que optar por se dirigir diretamente a uma agência terá de aguardar para ser atendido.

Em São José do Rio Preto, duas unidades do INSS prestam atendimento à população. Em geral, a agência Boa Vista, localizada na Av. Bady Bassitt, 3.268, é menos procurada e o atendimento costuma ser mais rápido. Já a outra unidade, localizada na Rua Del. Pinto de Toledo, 780, geralmente está mais cheia e o atendimento demora um pouco mais. As duas agências funcionam de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h.

Já o telefone 135 funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. A ligação é gratuita, quando feita de telefone fixo, e tem o preço de uma ligação local, quando feita de celular.

Informações para a Imprensa

ACS/SP

PR: Serviço Social do INSS realiza projeto para esclarecer dúvidas dos cidadãos

Publicado: 08/08/2016 18:35
Última modificação: 08/08/2016 18:36

Primeiros encontros estão previstos para ocorrer nos dias 18 e 25 de agosto e vão tratar dos temas pensão por morte e salário-maternidade

De Curitiba (PR) – O INSS em Curitiba (PR) realiza projeto-piloto para atender aos cidadãos e esclarecer  dúvidas como, por exemplo,  a documentação necessária e os critérios para acessar os benefícios previdenciários. O projeto prevê a realização de reuniões semanais, com a duração aproximada de uma hora, coordenadas pelo Serviço Social do instituto, com a exposição e debate de temas específicos.

Os primeiros encontros, que são gratuitos e abertos, serão realizados nos dias 18 e 25 de agosto, na agência do INSS localizada na Travessa da Lapa, nº 200, centro, Curitiba, para tratar dos temas pensão por morte e salário-maternidade.

O objetivo do projeto é facilitar a vida cidadão que necessita dos serviços do INSS. Quando um cidadão, por exemplo, não tem tempo de contribuição suficiente para a Previdência Social, ou não apresenta todos os documentos necessários para requerer o seu benefício já no primeiro atendimento no INSS, poderá se deparar com algumas dificuldades. Além de enfrentar uma demora maior na análise e concessão do seu pedido, também poderá ter o seu benefício negado. Situações como essas podem ser evitadas, levando-se mais informações sobre os benefícios previdenciários para os trabalhadores e segurados.

O projeto pretende orientar os cidadãos de forma fácil e simples, por meio de uma roda de conversa ou um tira dúvidas. Após a avaliação dos resultados dos primeiros encontros, serão definidas novas datas e temas para as próximas reuniões.

 

Informações para a imprensa:

(41) 3616-9304

Ascom INSS/PR

BENEFÍCIOS: Portaria regulamenta convocação para revisão de benefícios por incapacidade

Publicado: 05/08/2016 11:02
Última modificação: 14/09/2016 11:51

Aposentados por invalidez que tenham completado 60 anos não serão chamados

Da Redação (Brasília) – Os segurados da Previdência Social que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez há mais de dois anos poderão ser convocados para uma revisão de seus benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A portaria interministerial nº 127, publicada nesta sexta-feira, regulamenta os critérios para a chamada. Os aposentados por invalidez que já tenham completado 60 anos de idade não passarão pelo processo.

De acordo com a normativa, o agendamento e a convocação para a revisão de auxílio-doença devem seguir os seguintes critérios:

  • benefícios concedidos sem a determinação da data de encerramento ou sem data de comprovação da incapacidade;
  • tempo de manutenção do benefício, do maior para o menor. Ou seja, serão chamados primeiramente aqueles que recebem o auxílio há mais tempo;
  • idade do segurado, da menor para a maior. Assim, os mais jovens deverão ser agendados e convocados primeiro.

Já no caso das aposentadorias por invalidez, a ordem de prioridade seguirá os parâmetros abaixo:

  • idade do segurado, da menor para a maior. Os mais jovens convocados antes;
  • tempo de manutenção do benefício, do maior para o menor. Aposentados que recebem benefício há mais tempo serão convocados antes dos demais.

A portaria estabelece, também, que o agendamento e a convocação dos segurados que recebem auxílio-doença terão prioridade sobre o agendamento e a convocação daqueles que recebem aposentadoria por invalidez.

Perícias – As Agências da Previdência Social (APS) poderão agendar até quatro perícias por dia para cada médico, em dias úteis de trabalho. Os atendimentos deverão ser agendados para a primeira hora de trabalho do médico.

Nos dias não úteis – finais de semana ou feriados, as perícias poderão ser realizadas em regime de mutirão, com limite de 20 perícias por dia, por perito médico.

Os peritos do INSS não são obrigados a participar do processo de revisão previsto pela Medida Provisória nº 739. Eles poderão aderir voluntariamente e receberão um bônus temporário por cada perícia extra efetivamente realizada. As consultas referentes à revisão serão feitas além daquelas ordinariamente já realizadas pelos médicos peritos.

Ainda de acordo com a portaria, o agendamento e o atendimento referentes ao processo de revisão devem ocorrer observando a viabilidade técnico-operacional de cada agência para que não haja prejuízo das atividades de cada unidade do INSS. (Renata Brumano e Ligia Borges)

 

Perguntas e respostas

 

Informações para a imprensa

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Secretaria de Previdência

PR: Duas Agências do INSS fecham em feriados municipais no estado

Publicado: 03/08/2016 17:36
Última modificação: 03/08/2016 17:44

A unidade de Paiçandu não abre nesta quinta-feira (4) e a APS Goierê na segunda-feira (8)

De Curitiba (PR) – Duas agências da Previdência Social (APS) no Paraná acompanham feriados municipais. A APS Paiçandu fecha na quinta-feira (4), devido às homenagens ao padroeiro da cidade, São João Batista Maria Vianney, o Santo Cura d’Ars.

Na segunda-feira (8), a unidade de Goioerê não atenderá ao público. Neste dia é celebrado o aniversário de 61 anos de emancipação política do município. Esse feriado normalmente é festejado em 10 de agosto, mas este ano foi antecipado.

O segurado tem a opção de recorrer aos canais remotos da Previdência Social pela Central 135 e pelo www.previdencia.gov.br para realizar agendamentos e obter informações.

A Central 135 funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. As chamadas feitas de telefone fixo são gratuitas e as realizadas por meio de celular  custam o valor de uma ligação local.

Informações para a imprensa:

(41) 3616-9304

Ascom INSS/PR

 

 

 

 

COMBATE ÀS FRAUDES: Operação combate fraude no seguro defeso do pescador artesanal em Macapá

Publicado: 14/07/2016 14:41
Última modificação: 14/07/2016 15:08

Usando informações falsas, pessoas que não eram pescadores recebiam o benefício

Da Redação (Brasília ) – A obtenção indevida do seguro desemprego do pescador artesanal, conhecido como seguro defeso, foi o alvo de operação da Força-Tarefa Previdenciária, na manhã desta quinta-feira (14), em Macapá (AP). Pessoas já investigadas e indiciadas receberam o benefício a partir de declarações falsas do presidente de uma colônia de pescadores, com mais de 1,2 mil associados, que foi afastado de suas funções pelo prazo inicial de 60 dias, por determinação da 4ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal do Amapá.

O seguro é concedido ao pescador artesanal durante o “defeso”, período de paralisação da pesca para preservação das espécies. O valor corresponde a um salário mínimo mensal durante a temporada de suspensão. Para ter direito ao benefício, é necessário ter o cadastro ativo no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) há pelo menos um ano, não receber outros benefícios previdenciários e nem possuir outras fontes de renda ou vínculos empregatícios.

Contudo, durante as investigações, constatou-se que diversas pessoas que nunca foram pescadores utilizavam o RGP cadastrado em nomes de terceiros para obterem o seguro defeso. Na operação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e um de condução coercitiva. O prejuízo apurado até o momento totaliza R$ 267 mil, em 32 processos analisados pela Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos (APEGR) da Previdência.

Investigação – A Força-Tarefa Previdenciária – composta, além da Previdência, pela Polícia Federal e Ministério Público Federal – segue apurando a fraude na capital do Amapá e os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato qualificado contra a Previdência Social, falsidade material, falsidade ideológica e uso de documento falso. As penas, somadas, podem ultrapassar dez anos de prisão.

A operação foi batizada de “Caboclo D’Água” em alusão à lenda de mesmo nome que trata de um ser sobrenatural, de aparência monstruosa, conhecido por atormentar pescadores e barqueiros que cruzam o seu caminho.

 

Assessoria de Imprensa

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Secretaria da Previdência

 

BA: Agência da Previdência Social em Mata de São João não funciona nesta sexta (15)

Publicado: 20/06/2016 19:05
Última modificação: 20/06/2016 19:05

Município comemora 170 anos de emancipação

De Salvador (BA)  – A cidade de Mata de São João, no Litoral Norte da Bahia, comemora 170 anos de emancipação nesta sexta-feira (15), e por ser feriado, a Agência da Previdência Social local não funciona neste dia. O atendimento retorna ao normal na segunda-feira (18).

Em caso de urgência o cidadão pode buscar atendimento previdenciário pela internet ou pela Central 135. As ligações são gratuitas para linhas fixas e de celular custa o preço de uma ligação local.

Os agendamentos da semana foram programados de acordo com o calendário de eventualidade do INSS, assim não há serviços marcados para a sexta. Diariamente, a Agência da Previdência Social vinculada à Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atende 70 pessoas e mantém cerca de cinco mil benefícios concedidos.

Mata de São João – Considerado o município mais importante do litoral norte baiano, Mata de São João é um dos principais destinos turísticos do País e destaca-se pelas suas belezas naturais e pelo alto padrão de serviços. Localizada a 64 quilômetros de Salvador, a cidade tem um patrimônio artístico-cultural que retrata parte da história do Brasil.

 

Assessoria de Imprensa

Ministério do Trabalho e Previdência Social

(71) 3243-8410

RN: Agência do INSS em Ceará-Mirim (RN) funciona em novo endereço

Publicado: 17/05/2016 17:37
Última modificação: 20/06/2016 18:00

Unidade tem estrutura moderna e seis servidores para atendimento da população da região

De Natal (RN) – A Agência da Previdência Social de Ceará-Mirim está funcionando em novo endereço, na rua Demildes Dantas, centro, próximo ao terminal rodoviário da cidade.

A nova Agência tem uma área de 330m², e foi construída em um local de fácil acesso aos segurados. A unidade dispõe de equipamentos modernos, dispositivo de segurança e acessibilidade para pessoas com deficiência, devidamente sinalizada. A agência conta com três guichês, além de duas salas para a realização de perícia médica e atendimento pelo Serviço Social.

Com seis servidores, incluindo um perito médico, a unidade atende a população dos municípios de Ceará-Mirim e Pureza, aproximadamente 75 mil habitantes, totalizando 16.495 benefícios mantidos.

Para o gerente-executivo do INSS em Natal, André Paulino Santos de Azevedo, “a sociedade brasileira exige melhorias na prestação dos serviços públicos em todas as esferas, seja federal, estadual e municipal, e a Previdência, atendendo ao clamor do cidadão e da cidadã de Ceará-Mirim e região, entrega uma agência com mais comodidade e conforto a todos que procuram nossos benefícios e serviços diariamente”, informou.

Mensalmente, são injetados na economia desses municípios o corresponde a R$ 13,5 milhões com os benefícios pagos aos segurados e pensionistas da Previdência. Em geral, esse dinheiro movimenta a economia desses municípios. A importância da renda recebida do INSS, todos os meses, é visível nos municípios onde o comércio sobrevive em função da venda de seus produtos aos aposentados e pensionistas.

Para o prefeito de Ceará-Mirim , Antônio Peixoto, que fez a doação do terreno para a construção da agência, “a nova unidade do INSS é de grande importância, não só para o município, mas para toda a população da região, por facilitar o acesso dos segurados a esta moderna agência que está localizada na área central da cidade”, declarou.

 

Assessoria de imprensa
Assessoria de Comunicação Social do INSS/RN
Tels. (84) 3216-5171 / 3216-5020

ATENDIMENTO: Portaria regulamenta cooperação entre INSS e SUS, para realização de perícias médicas

Publicado: 12/05/2016 18:52
Última modificação: 20/06/2016 18:56

Objetivo é melhorar o atendimento aos segurados

Da Redação (Brasília) – Os ministros da Saúde e do Trabalho e Previdência Social assinaram portaria interministerial que regulamenta a atuação de órgãos e entidades integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) no processo de avaliação pericial para concessão e manutenção do benefício de auxílio-doença.

O texto, publicado nesta quarta-feira (11), estabelece que a colaboração do SUS somente ocorrerá nos casos de impossibilidade de realização da perícia pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), quando houver incapacidade física ou técnica de implementação das atividades ou, ainda, nos casos em que não for possível oferecer o atendimento adequado aos segurados da Previdência.

As perícias realizadas pelos médicos do SUS deverão obedecer a critérios previamente estabelecidos pelo INSS. Além disso, caberá ao instituto oferecer programas de capacitação para os profissionais de saúde do SUS que atuarão na realização de perícias e no atendimento dos segurados da Previdência.

De acordo com a portaria, a avaliação pericial poderá ser realizada nas unidades da Previdência Social ou nos órgãos e entidades do SUS.

O monitoramento da execução dessas cooperações será feito pelo INSS.

Histórico – Em 14 de março, decreto da presidenta Dilma Rousseff alterou regras para prorrogação de benefícios como auxílio-doença e para quem quer voltar a trabalhar antes do prazo do atestado médico.

O decreto permitiu ao INSS celebrar convênios com órgãos e entidades públicas que integrem o SUS para a realização de perícia médica.

Assessoria de Imprensa
Renata Brumano
Ministério do Trabalho e Previdência Social
ascom.mps@previdencia.gov.br
(61) 2021-5102

 

PARANÁ: Agência da Previdência de Cianorte fecha na sexta-feira (13)

Publicado: 09/05/2016 18:09
Última modificação: 20/06/2016 18:27

Unidade de atendimento do INSS não funcionará em virtude de feriado municipal

Da Redação (Brasília) – A Agência da Previdência Social de Cianorte (PR) não atende o público na sexta-feira (13), por causa de feriado municipal. Neste dia, o município paranaense celebra a festa de sua padroeira, Nossa Senhora de Fátima.

Os segurados que necessitarem dos serviços previdenciários têm a opção de recorrer aos canais remotos da Previdência Social – por meio da Central 135 e do portal www.previdencia.gov.br – para realizar agendamentos e obter informações.

A Central 135 funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. As chamadas feitas de telefone fixo são gratuitas, e as realizadas por meio de celular seguem a tarifa da ligação local.

Assessoria de Imprensa
Ministério do Trabalho e Previdência Social
Assessoria de Comunicação Social/PR