SP: Agência da Previdência Vila Maria não vai abrir na próxima sexta-feira (2)

Publicado: 28/11/2016 15:40
Última modificação: 28/11/2016 15:41

Unidade passará por mudanças na área interna

De São Paulo (SP) – A Agência da Previdência Social Vila Maria, que se localiza na Rua Jequitinhonha, 360, Bairro do Belém, na cidade de São Paulo, não vai atender ao público na próxima sexta-feira (2). Nesse dia, será feita a mudança de localização de setores da unidade, com adaptação de pontos de informática e de instalações elétricas. O objetivo é melhorar o fluxo de atendimento ao público.

No dia 2, somente serão atendidas as pessoas que estão com perícia médica marcada. Os segurados que agendaram outros serviços, como aposentadoria e pensão, já foram contatados pelo INSS e foi feita a antecipação desses atendimentos. A Agência da Vila Maria volta a atender normalmente na segunda-feira (5).

Para informações sobre o atendimento nas agências da Previdência Social, os segurados podem ligar para o telefone 135 ou acessar o site www.previdencia.gov.br.

Informações para a imprensa:

Priscila Bernardes

(11) 3544-3566

Assessoria de Comunicação INSS/SP

ATENDIMENTO: Agências da Previdência Social fecham nesta terça-feira (15)

Publicado: 14/11/2016 08:16
Última modificação: 17/11/2016 15:34

Central 135 funciona apenas para o atendimento eletrônico

Da Redação (Brasília) – As Agências da Previdência Social em todo o país fecham nesta terça-feira (15) devido ao feriado de Proclamação da República. A Central 135 funcionará apenas para o atendimento eletrônico, durante 24h.

As unidades de atendimento da Previdência e a Central voltam a funcionar normalmente na quarta-feira (16).

O cidadão que necessitar entrar em contato com a Previdência Social no feriado também pode utilizar os serviços do INSS, no site da Previdência Social.

Informações para a imprensa

Ligia Borges

(61) 2021-5779

ascom.mps@previdencia.gov.br

Secretaria de Previdencia

Informações para o cidadão

Central 135

 

BENEFÍCIOS: Previdência divulga calendário de pagamento do INSS de 2017

Publicado: 10/11/2016 17:04
Última modificação: 11/11/2016 18:38

Segurados podem consultar datas dos depósitos pelo site; folha de pagamento começa dia 25 de janeiro

Da Redação (Brasília) – Os segurados da Previdência Social já podem consultar as datas de pagamento de benefícios em 2017. O novo calendário de pagamentos do INSS já está disponível para consulta na página da Previdência Social (www.previdencia.gov.br).

Os depósitos seguem a mesma metodologia de anos anteriores.  Os primeiros segurados a receber são aqueles que ganham até o piso previdenciário, correspondente ao  salário mínimo, e ocorre durante os cinco últimos dias úteis do mês. O pagamento para quem recebe acima do mínimo começa nos primeiros cinco dias úteis do mês. Quando a data de pagamento cair em feriados, o depósito do benefício é transferido para o dia útil seguinte.

Em janeiro de 2017, a folha de pagamento começa no dia 25 e termina no dia 7 de fevereiro. Para saber o dia de pagamento, os beneficiários devem observar o último número do seu cartão de benefício, excluindo-se o dígito.

A Previdência paga todos os meses mais de 33 milhões de benefícios, injetando na economia do mais de R$ 37 bilhões.

Informações para a imprensa

Ligia Borges

(61) 2021-5779

Secretaria de Previdência

Informações para o cidadão

Central 135

HORÁRIO DE VERÃO: Central 135 terá diferentes horários de funcionamento

Publicado: 14/10/2016 16:24
Última modificação: 14/10/2016 16:24

Em 10 estados e no Distrito Federal, onde os relógios serão adiantados em uma hora, atendimento será das 8h às 23h

Da Redação (Brasília) – Com o início do horário de verão, a partir do próximo domingo (16), a Central 135 vai funcionar das 8h às 23h (horário de Brasília), de segunda a sábado, no Distrito Federal e nos estados das regiões sul, sudeste e centro-oeste – onde os relógios serão adiantados em uma hora. Nas demais unidades da Federação, o horário de funcionamento da Central permanece das 7h às 22h.

Os segurados da Previdência Social que desejarem falar diretamente com o atendente deverão observar o novo horário de atendimento. Antes e depois desse horário estará à disposição apenas a consulta eletrônica.

O horário de verão será adotado no Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

O fim do horário de verão está previsto para o dia 19 de fevereiro de 2017. Nessa data, o atendimento da Central 135 voltará a ser padronizado nacionalmente.

O segurado também pode agendar atendimento e acessar outros serviços, como consulta de pagamentos e inscrição na Previdência Social, pelo site www.previdencia.gov.br.

 

Informações para a Imprensa

(61) 2021-5009 e 2021-5109

ascom.mps@previdencia.gov.br

Secretaria de Previdência

FERIADO: Central 135 funcionará apenas para atendimento eletrônico nesta quarta-feira (12)

Publicado: 11/10/2016 12:58
Última modificação: 11/10/2016 12:58

Canal remoto continua funcionando das 7h às 22h nas regiões Norte e Nordeste durante o Horário de Verão

Da Redação (Brasília) – Em virtude do feriado nacional nesta quarta-feira (12), a Central 135 funcionará apenas para atendimento eletrônico, ou seja, não haverá atendimento assistido por operador.

A partir do domingo (16), em decorrência do Horário de Verão, nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, a Central 135 funcionará das 8h às 23h (horário de Brasília). Nas regiões Norte e Nordeste, o horário de funcionamento continuará sendo das 7h às 22h.

O segurado também pode agendar atendimento e acessar outros serviços, como consulta de pagamentos e inscrição na Previdência Social, pelo site www.previdencia.gov.br.

 

Informações para a Imprensa

(61) 2021-5009 e 2021-5109

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Secretaria de Previdência

 

 

ATENDIMENTO: População de Pompéu recebe nova agência da Previdência Social

Publicado: 06/10/2016 19:00
Última modificação: 10/10/2016 12:02

Unidade beneficiará 70 mil habitantes de cinco municípios mineiros 

Autoridades que participaram da inauguração da agência de Pompéu (MG). Foto: Superintendência Sudeste II/INSS

Autoridades e servidores que participaram da inauguração da agência de Pompéu (MG). Foto: Superintendência Sudeste II/INSS

Da Redação (Brasília) – Funcionando desde o dia 26 de setembro, a Agência da Previdência Social (APS) da cidade de Pompéu (MG) foi oficialmente inaugurada na última quinta (6).

A nova unidade atende a população de Pompéu e de mais quatro municípios na região central de Minas – Maravilhas, Martinho Campos, Papagaios e Pequi – totalizando 70 mil habitantes. A unidade será responsável, inicialmente, pelo pagamento de 6.517 benefícios, que injetam mensalmente R$ 3,4 milhões na economia local.

A previsão é que cerca de 550 atendimentos sejam realizados por mês, incluindo os serviços agendados pela central 135 ou pelo site da Previdência.

Participaram da solenidade o  superintendente regional do INSS, Paulo Eduardo Cirino, e o assessor da Presidência do INSS, Onofre Oliveira, além de autoridades locais. Em seu discurso, Cirino ressaltou a importância da Previdência como maior distribuidora de renda do país, superando o Fundo de Participação dos Municípios no repasse mensal de recursos. “Essa realidade aumenta a nossa responsabilidade e nosso desafio, que é prestar um atendimento de qualidade ao cidadão”, destacou.

O assessor da Presidência do INSS, Onofre Oliveira, que representou o presidente do Instituto, Leonardo Gadelha, elogiou o Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX), que permitiu a construção da Agência, eliminando a necessidade de os moradores se deslocarem até outra cidade, esforço que exigia, muitas vezes, o auxílio da Prefeitura ou de parentes e amigos.

A Agência de Pompéu fica na Rua Antônio Lacerda, nº 620, e o horário de atendimento ao público é das 8h às 14h.

 

Assessoria de Imprensa

Ministério do Trabalho e Previdência Social

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(61) 2021-5102

 

 

SP: Segurados podem atualizar endereço pelo telefone 135 ou pelo site da Previdência

Publicado: 21/09/2016 16:58
Última modificação: 21/09/2016 16:58

Aposentados, pensionistas e outros beneficiários não precisam se dirigir a uma agência para cadastrar novo domicílio

 

De São Paulo (SP) – Muitos aposentados, pensionistas e outros beneficiários têm procurado as agências do INSS para atualizar seu endereço, principalmente por causa da revisão de benefícios por incapacidade, que teve início neste mês. Porém, não é necessário se dirigir a uma unidade de atendimento da Previdência para realizar esse serviço. A atualização de endereço pode ser feita pelo telefone 135 ou pelo portal da Previdência. Essa atualização é importante, pois a Previdência Social utiliza esses dados para enviar correspondência aos beneficiários.

A ligação para o telefone 135 é gratuita, se feita de telefone fixo ou público, ou tem o preço de uma ligação local, caso a pessoa esteja falando de um celular. Para atualizar o endereço no site, clique aqui e preencha os campos necessários com o número do benefício, data de nascimento, CPF e novo CEP.

MP 739 – A revisão de benefícios por incapacidade, prevista na Medida Provisória 739/16, compreende a convocação de 530 mil beneficiários com auxílio-doença e 1,1 milhão de aposentados por invalidez com idade inferior a 60 anos. No Estado de São Paulo, serão convocados 99.523 beneficiários de auxílio-doença e 279.651 aposentados por invalidez. Os primeiros 75 mil convocados são beneficiários de auxílio-doença que têm até 39 anos de idade e mais de dois anos de benefício sem passar por exame pericial. No Estado de SP, o primeiro lote totaliza 12.958 pessoas.

Os beneficiários não precisam se antecipar à convocação. Para evitar filas desnecessárias e sobrecarga nas agências de atendimento, o INSS organizou a revisão dos benefícios em lotes com critérios predefinidos. Não é preciso comparecer ao Instituto antes de ser convocado.

A partir de novembro, também serão emitidos avisos de convocação aos beneficiários por meio dos terminais eletrônicos das agências bancárias. Nos casos de segurados com domicílio indefinido ou em localidades não atendidas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a convocação será feita por edital publicado em imprensa oficial.

Informações para a Imprensa

(11) 3544-3566

ACS/SP

SP: INSS participa de evento para inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados

Publicado: 19/09/2016 11:39
Última modificação: 19/09/2016 11:39

Dia D vai ser realizado na capital paulista, no dia 21, e em Guarulhos (22), Osasco e Campinas (23)

De São Paulo (SP) –  A Previdência Social vai participar do evento Dia D, que, na capital paulista, será realizado na próxima quarta-feira (21), das 9h às 17h, na sede do Programa de Apoio à Pessoa com Deficiência (Padef), na Rua Boa Vista, 170, Centro, próximo à estação São Bento do Metrô. A ação está sendo promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com a participação de diversas entidades e tem como objetivo gerar emprego e intermediar a contratação por empresas de pessoas com deficiência e de reabilitados pelo INSS, além de fortalecer políticas públicas.

Na cidade de São Paulo, devem participar do Dia D trinta empresas, que oferecerão cerca de mil vagas de emprego a pessoas com deficiência e reabilitados do INSS. Os interessados em concorrer às vagas devem comparecer ao local do evento e levar currículo, RG, CPF, Carteira de Trabalho, PIS e laudo médico/técnico ou Certificado de Reabilitação do INSS.

Participação do INSS – Durante o evento, servidores do INSS vão divulgar informações e fazer plantão de dúvidas sobre o benefício assistencial por deficiência, aposentadorias para pessoas com deficiência e o programa de Reabilitação Profissional da Previdência Social. Esse programa prepara o trabalhador para exercer uma nova função profissional, quando ele está incapacitado, em função de doença ou acidente, para exercer sua antiga atividade. Outros órgãos públicos e entidades realizarão atendimento sobre suas atividades voltadas para as pessoas com deficiência.

Outras cidades – O Dia D também vai ser realizado em Guarulhos, na próxima quinta-feira (22), das 9h às 17h, na Av Monteiro Lobato, 734 (Teatro Adamastor) e, na sexta-feira (23), em Osasco, das 8h às 17h, na Rua Fiorino Beltrano, 300, centro (Portal do Trabalhador), e em Campinas, das 8h às 17h, na Rua Dr. Campos Sales, 427, centro (Centro Público de Apoio ao Trabalhador).

Legislação – A contratação pelas empresas de um número mínimo de pessoas com deficiência ou que concluíram o Programa de Reabilitação Profissional no INSS está prevista no Artigo 93 da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991. De acordo com essa lei, empresas com cem ou mais funcionários são obrigadas a reservar um percentual que varia de 2% a 5% de suas vagas para pessoas com deficiência ou reabilitadas pelo INSS.

Informações para a Imprensa

(11) 3544-3566

ACS INSS/SP

 

FERIADO: Agências da Previdência Social fecham nesta quarta-feira (7)

Publicado: 06/09/2016 15:16
Última modificação: 06/09/2016 15:16

Central 135 funciona apenas para o atendimento eletrônico

Da Redação (Brasília) – As Agências da Previdência Social em todo o país fecham nesta quarta-feira (7) devido ao feriado de Independência do Brasil. A Central 135 funcionará apenas para o atendimento eletrônico, durante 24h.

As unidades de atendimento da Previdência e a Central voltam ao funcionamento normal na quinta (8).

O cidadão que necessitar entrar em contato com a Previdência Social no feriado também pode utilizar os serviços do INSS, no site da Previdência Social (www.previdencia.gov.br).

Informações para a Imprensa

Ligia Borges

(61) 2021-5009 e 2021-5109

ascom.mps@previdencia.gov.br

Secretaria de Previdência

eSOCIAL: Contribuição de agosto do empregado doméstico deve ser recolhida até terça(6)

Publicado: 05/09/2016 14:54
Última modificação: 05/09/2016 14:57

Empregadores devem ficar atentos a data de vencimento que foi antecipada em virtude do feriado de 7 de setembro

Da Redação (Brasília) – O prazo para o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) do empregado doméstico, referente à competência de agosto, vence nesta terça-feira (6). Após essa data, será cobrada multa de 0,33%, por dia de atraso. A multa incide somente sobre o valor da contribuição.

O DAE do empregado doméstico deve ser pago até o dia 7 de cada mês. Quando a data coincide com finais de semana ou feriado, como ocorreu neste mês de setembro, é antecipada para o primeiro dia útil que antecede o dia 7.

O documento, gerado no portal do eSocial (www.esocial.gov.br), reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos empregadores referentes aos trabalhadores domésticos.

Canais de Atendimento – Os empregadores domésticos podem utilizar os canais de atendimento alternativos como lotéricas, internet banking e canais de eletrônicos de autoatendimento, para realizar o pagamento do DAE.

Informações para a Imprensa

Ligia Borges

(61) 2021-5009 e 2021-5109

ascom.mps@previdencia.gov.br

Secretaria de Previdência

INSS: Segurados serão convocados por carta para revisão dos benefícios por incapacidade

Publicado: 31/08/2016 13:04
Última modificação: 31/08/2016 13:05

Procedimentos técnicos foram definidos pela Resolução n° 546 publicada nesta quarta (31)

A partir de setembro, os beneficiários do INSS que se enquadram no escopo da revisão prevista na Medida Provisória nº 739 serão convocados por carta para a realização de perícia médica. Após o recebimento da carta, o beneficiário terá cinco dias úteis para agendar a perícia, por meio da central de teleatendimento 135.

Todos os detalhes dos procedimentos técnicos referentes à revisão foram publicados nesta quarta (31), por meio da Resolução n° 546. Segundo a norma, quem não atender ao chamado do INSS no prazo estabelecido terá o benefício suspenso. A reativação só ocorrerá mediante o comparecimento do beneficiário e o agendamento de nova perícia.

Convocação – Ao todo serão convocados 530 mil beneficiários com auxílio-doença. Outros 1,1 milhão de aposentados por invalidez com idade inferior a 60 anos também passarão pela avaliação. Os primeiros 75 mil convocados para os quais as cartas começam a ser enviadas nos próximos dias são beneficiários de auxílio-doença que têm até 39 anos de idade e mais de dois anos de benefício sem passar por exame pericial.

O agendamento e a convocação da revisão de auxílio-doença e das aposentadorias por invalidez obedecerão a critérios, entre os quais, a idade do segurado – da menor para a maior, e o tempo de manutenção do benefício – do maior para o menor. Assim, serão chamados primeiro os segurados mais jovens e  que recebem o benefício há mais tempo.

Para reforçar a convocação, também serão emitidos, a partir de novembro, avisos aos beneficiários por meio dos terminais eletrônicos das agências bancárias.

Nos casos de segurados com domicílio indefinido ou em localidades não atendidas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a convocação será feita por edital publicado em imprensa oficial.

Revisão – Cabe lembrar que o perito poderá realizar até quatro perícias diárias referentes à revisão, que serão inseridas na agenda diária de trabalho já na primeira hora da jornada. As agendas já marcadas serão cumpridas de modo a não prejudicar os segurados agendados.

Aproximadamente 2,5 mil dos 4,2 mil peritos do quadro do Instituto trabalharão nas perícias de revisão.

Cadastro – Para facilitar a convocação e evitar a suspensão do benefício, os beneficiários devem manter seu endereço atualizado junto ao INSS. A alteração pode ser realizada facilmente por meio da central de teleatendimento 135 ou pela internet (www.previdencia.gov.br).

Cenário – O INSS trabalha com uma possibilidade de reversão entre 15% e 20% para os benefícios de auxílio-doença. Caso esse número se confirme, a economia para os cofres pode chegar a R$ 126 milhões/mês. O valor médio desses benefícios é de R$ 1.193,73.

Tranquilidade – Os beneficiários não precisam se antecipar à convocação. Para evitar filas desnecessárias e sobrecarga nas Agências de Atendimento, o INSS organizou a revisão dos benefícios em lotes com critérios pré-definidos. Não é preciso comparecer ao Instituto antes de ser convocado.

Informação para a imprensa

Melissa Miotto e Karen Portella

Assessoria de Imprensa do INSS

tels.: (61) 3313-4815/4800

PAGAMENTO:  Primeira parcela do 13º começa a ser depositada a partir desta quinta (25)

Publicado: 23/08/2016 10:23
Última modificação: 23/08/2016 10:23

Quem ganha acima do mínimo recebe a partir do dia 1º, depósitos seguem até 8 de setembro

Da Redação (Brasília) – O pagamento da primeira parcela do abono anual, conhecido como 13º, dos segurados da Previdência Social começa na próxima quinta-feira (25), quando se iniciam os depósitos da folha de agosto.

Os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito, terão o pagamento liberado a partir desta quinta-feira (25). Já os segurados que recebem acima do salário mínimo terão os benefícios creditados a partir do dia 1º de setembro. O pagamento da folha de agosto e a antecipação do 13º serão depositados até o dia 8 de setembro.

O calendário de pagamento de benefícios com todas as datas encontra-se disponível para consulta na página da Previdência.  O extrato de pagamento de benefícios também pode ser visualizado na internet.

A Previdência Social desembolsará mais de R$ 18 bilhões somente para o pagamento da primeira parcela da gratificação a mais de 29 milhões de benefícios da Previdência Social. Veja tabela com o total de recursos do adiantamento do 13º nos estados.

Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao Abono Anual.

A segunda parte do abono será creditada na folha de novembro e o desconto do Imposto de Renda, se for o caso, incidirá somente sobre a segunda parcela da gratificação.

Informações para a imprensa

Ligia Borges

(61) 2021-5009 e 2021-5109

ascom.mps@previdencia.gov.br

Secretaria de Previdência

 

SP: Informações sobre a Previdência podem ser obtidas por meio de canais remotos

Publicado: 18/08/2016 15:28
Última modificação: 18/08/2016 15:28

Telefone 135 e página na internet esclarecem dúvidas e dão orientações

De São Paulo (SP) – O trabalhador que busca informações sobre a Previdência Social não precisa se deslocar até uma agência para ser atendido. O telefone 135 e o site www.previdencia.gov.br podem dar orientações e esclarecer dúvidas sobre os benefícios previdenciários – como aposentadorias, auxílios e pensões – e outros serviços. Além disso, por meio desses canais, é possível agendar perícia médica, protocolo de benefícios, recurso e revisão.

Por isso, antes de ir a uma agência, o interessado deve primeiro ligar para o telefone 135. Isso permite que o trabalhador compareça a uma unidade de atendimento com o serviço já  agendado e sabendo quais documentos levar. O cidadão que optar por se dirigir diretamente a uma agência terá de aguardar para ser atendido.

Em São José do Rio Preto, duas unidades do INSS prestam atendimento à população. Em geral, a agência Boa Vista, localizada na Av. Bady Bassitt, 3.268, é menos procurada e o atendimento costuma ser mais rápido. Já a outra unidade, localizada na Rua Del. Pinto de Toledo, 780, geralmente está mais cheia e o atendimento demora um pouco mais. As duas agências funcionam de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h.

Já o telefone 135 funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. A ligação é gratuita, quando feita de telefone fixo, e tem o preço de uma ligação local, quando feita de celular.

Informações para a Imprensa

ACS/SP

PR: Serviço Social do INSS realiza projeto para esclarecer dúvidas dos cidadãos

Publicado: 08/08/2016 18:35
Última modificação: 08/08/2016 18:36

Primeiros encontros estão previstos para ocorrer nos dias 18 e 25 de agosto e vão tratar dos temas pensão por morte e salário-maternidade

De Curitiba (PR) – O INSS em Curitiba (PR) realiza projeto-piloto para atender aos cidadãos e esclarecer  dúvidas como, por exemplo,  a documentação necessária e os critérios para acessar os benefícios previdenciários. O projeto prevê a realização de reuniões semanais, com a duração aproximada de uma hora, coordenadas pelo Serviço Social do instituto, com a exposição e debate de temas específicos.

Os primeiros encontros, que são gratuitos e abertos, serão realizados nos dias 18 e 25 de agosto, na agência do INSS localizada na Travessa da Lapa, nº 200, centro, Curitiba, para tratar dos temas pensão por morte e salário-maternidade.

O objetivo do projeto é facilitar a vida cidadão que necessita dos serviços do INSS. Quando um cidadão, por exemplo, não tem tempo de contribuição suficiente para a Previdência Social, ou não apresenta todos os documentos necessários para requerer o seu benefício já no primeiro atendimento no INSS, poderá se deparar com algumas dificuldades. Além de enfrentar uma demora maior na análise e concessão do seu pedido, também poderá ter o seu benefício negado. Situações como essas podem ser evitadas, levando-se mais informações sobre os benefícios previdenciários para os trabalhadores e segurados.

O projeto pretende orientar os cidadãos de forma fácil e simples, por meio de uma roda de conversa ou um tira dúvidas. Após a avaliação dos resultados dos primeiros encontros, serão definidas novas datas e temas para as próximas reuniões.

 

Informações para a imprensa:

(41) 3616-9304

Ascom INSS/PR

BENEFÍCIOS: Portaria regulamenta convocação para revisão de benefícios por incapacidade

Publicado: 05/08/2016 11:02
Última modificação: 14/09/2016 11:51

Aposentados por invalidez que tenham completado 60 anos não serão chamados

Da Redação (Brasília) – Os segurados da Previdência Social que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez há mais de dois anos poderão ser convocados para uma revisão de seus benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A portaria interministerial nº 127, publicada nesta sexta-feira, regulamenta os critérios para a chamada. Os aposentados por invalidez que já tenham completado 60 anos de idade não passarão pelo processo.

De acordo com a normativa, o agendamento e a convocação para a revisão de auxílio-doença devem seguir os seguintes critérios:

  • benefícios concedidos sem a determinação da data de encerramento ou sem data de comprovação da incapacidade;
  • tempo de manutenção do benefício, do maior para o menor. Ou seja, serão chamados primeiramente aqueles que recebem o auxílio há mais tempo;
  • idade do segurado, da menor para a maior. Assim, os mais jovens deverão ser agendados e convocados primeiro.

Já no caso das aposentadorias por invalidez, a ordem de prioridade seguirá os parâmetros abaixo:

  • idade do segurado, da menor para a maior. Os mais jovens convocados antes;
  • tempo de manutenção do benefício, do maior para o menor. Aposentados que recebem benefício há mais tempo serão convocados antes dos demais.

A portaria estabelece, também, que o agendamento e a convocação dos segurados que recebem auxílio-doença terão prioridade sobre o agendamento e a convocação daqueles que recebem aposentadoria por invalidez.

Perícias – As Agências da Previdência Social (APS) poderão agendar até quatro perícias por dia para cada médico, em dias úteis de trabalho. Os atendimentos deverão ser agendados para a primeira hora de trabalho do médico.

Nos dias não úteis – finais de semana ou feriados, as perícias poderão ser realizadas em regime de mutirão, com limite de 20 perícias por dia, por perito médico.

Os peritos do INSS não são obrigados a participar do processo de revisão previsto pela Medida Provisória nº 739. Eles poderão aderir voluntariamente e receberão um bônus temporário por cada perícia extra efetivamente realizada. As consultas referentes à revisão serão feitas além daquelas ordinariamente já realizadas pelos médicos peritos.

Ainda de acordo com a portaria, o agendamento e o atendimento referentes ao processo de revisão devem ocorrer observando a viabilidade técnico-operacional de cada agência para que não haja prejuízo das atividades de cada unidade do INSS. (Renata Brumano e Ligia Borges)

 

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