REGIMES PRÓPRIOS

Secretaria tem novo sistema de comunicação com estados e municípios

Publicado: 18/12/2018 11:52
Última modificação: 18/12/2018 15:17
Dúvidas e documentos sobre normas e legislação serão armazenados num só lugar

A partir de 2 de janeiro de 2019, estados e municípios com Regimes Próprios de Previdência Social já instituídos deverão se comunicar com a Subsecretaria dos Regimes Próprios por meio do sistema de Gestão de Consultas e Normas dos Regimes Próprios de Previdência Social (Gescon-RPPS). O sistema foi criado para aprimorar a comunicação dos governos […]

FORÇA-TAREFA

Operação descobre quadrilha que fraudava aposentadorias e pensões em Mato Grosso

Publicado: 13/12/2018 10:13
Última modificação: 13/12/2018 10:13
Grupo criminoso agia há pelo menos quatro anos e contava com a participação de servidores do INSS

A Força Tarefa Previdenciária deflagrou, nesta quinta feira (13), a Operação Opus Ficta, com o objetivo de desarticular uma quadrilha especializada em fraudar aposentadorias por idade, por tempo de contribuição e pensão por morte. As fraudes ocorriam no estado de Mato Grosso, onde foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão expedidos pela 5ª Vara […]

REGIMES PRÓPRIOS

Publicação apresenta informações detalhadas sobre os Regimes Próprios

Publicado: 12/12/2018 17:18
Última modificação: 12/12/2018 17:21
Suplemento reúne série de dados sobre a previdência do servidor público

Ao divulgar a versão mais recente do Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS) com dados de 2017, a Secretaria de Previdência lançou também o Suplemento Previdência do Servidor Público  com informações sobre a previdência dos servidores públicos da União, estados, Distrito Federal e municípios. O documento reúne dados sobre a quantidade de servidores ativos, aposentados […]

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

CNPJ por plano de benefício fortalece a sua independência patrimonial

Publicado: 11/12/2018 12:47
Última modificação: 11/12/2018 14:57

O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprovou, nesta terça-feira (11), em Brasília, resolução que permite a inscrição de plano de benefício previdenciário no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). O objetivo da medida é fortalecer a independência patrimonial dos planos e modernizar o arcabouço regulatório do sistema de previdência complementar fechado. Segundo Ana Paula […]

BENEFÍCIOS

Segurados da Previdência já podem consultar calendário de pagamento de 2019

Publicado: 06/12/2018 19:41
Última modificação: 06/12/2018 19:41
Se a data cair em feriado ou fim de semana, o depósito será transferido para o próximo dia útil

Os segurados da Previdência Social já podem consultar as datas de pagamento de benefícios de 2019. O novo calendário foi divulgado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nesta quinta-feira (6), e já está disponível no portal do INSS na internet. Os depósitos seguirão a mesma sistemática de anos anteriores. Os segurados que ganham até o piso previdenciário […]

FORÇA-TAREFA

Operação investiga fraude em Aposentadorias Especiais em Mossoró (RN)

Publicado: 06/12/2018 17:39
Última modificação: 06/12/2018 17:39
Criminosos falsificavam PPP para requerer benefício

A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, nesta quinta-feira (6), a Operação Im(PPP)rópio, na cidade de Mossoró (RN), que investiga um esquema criminoso que utilizava documentos falsos para a obtenção de benefício previdenciário de Aposentadoria Especial. Esse tipo de aposentadoria pode reduzir em até 20 anos o tempo de contribuição exigido do trabalhador, dependendo do agente nocivo ao […]

CNP

Estudo revela que 24,2 milhões de brasileiros ocupados estão socialmente desprotegidos

Publicado: 06/12/2018 15:38
Última modificação: 06/12/2018 15:38
Levantamento foi apresentado durante reunião do Conselho Nacional de Previdência

Estudo com o perfil da população brasileira ocupada, sem proteção previdenciária e com capacidade contributiva foi apresentado ao Conselho Nacional de Previdência (CNP), na manhã desta quinta-feira (6), em Brasília. Ao todo, 24,2 milhões de brasileiros com idade entre 16 e 59 anos, que exercem alguma atividade laboral, estão socialmente desprotegidos. Ou seja, não contribuem […]

COMBATE ÀS FRAUDES

Encontro da Inteligência Previdenciária discute prevenção a fraudes

Publicado: 30/11/2018 12:39
Última modificação: 30/11/2018 18:12
Área da Sprev que combate crimes contra a Previdência se reuniu nesta semana, em Brasília

A importância do fortalecimento de mecanismos de prevenção às fraudes na Previdência Social foi o tema principal nas discussões do 15º Encontro Nacional da Inteligência Previdenciária (ENIP). Toda a equipe da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda participou do evento, de 26 a 29 de novembro, em Brasília […]

APOSENTADORIA

Tábua de mortalidade divulgada pelo IBGE hoje (29) altera cálculo do Fator Previdenciário 2019

Publicado: 29/11/2018 16:59
Última modificação: 29/11/2018 17:19
Novo fator será aplicado aos benefícios requeridos a partir de 1º de dezembro

O novo Fator Previdenciário, multiplicador utilizado para calcular o valor das aposentadorias por tempo de contribuição, entra em vigor no próximo sábado, dia 1º de dezembro. O índice utilizado na fórmula de cálculo do fator foi alterado pela tábua de mortalidade divulgada nesta quinta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Fator Previdenciário […]

COMBATE À CORRUPÇÃO

Sprev propõe fortalecimento da fiscalização dos RPPS em ação da Enccla

Publicado: 29/11/2018 12:50
Última modificação: 29/11/2018 18:31
Secretaria recomendou a aprovação de projeto de lei que intensifica o combate a fraudes em Regimes Próprios

Fortalecer a fiscalização e a supervisão dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Esse foi um dos resultados da ação 10 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), coordenada pelo Ministério Público Federal, conjuntamente com a Secretaria de Previdência (Sprev) e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), durante […]

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