PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

CNPC aprova resolução sobre transparência de informações

Publicado: 05/12/2019 12:48
Última modificação: 05/12/2019 12:48
Documento garantirá maior acesso e disponibilizará projeção de renda e simuladores de benefício aos participantes

O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprovou, nesta quarta-feira (4), resolução sobre a transparência de informações prestadas aos participantes e assistidos das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). Dentre as inovações propostas, a resolução estabelece que as EFPC sigam as seguintes diretrizes na divulgação de informações: o uso de linguagem clara e acessível, tempestividade […]

FAP

Prazo de contestação do FAP – Vigência 2020 é prorrogado para 13 de dezembro

Publicado: 28/11/2019 15:55
Última modificação: 28/11/2019 15:55
Nova data foi definida em portaria publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (27)

O prazo de contestação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) – Vigência 2020 foi prorrogado para o próximo dia 13 de dezembro. Originalmente, o prazo terminaria em 30 de novembro. Mas uma portaria da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia publicada na quarta-feira (27), no Diário Oficial da União, estendeu o […]

REGIME GERAL

Tabela atualizada do Fator Previdenciário entra em vigor em 1º de dezembro de 2019

Publicado: 28/11/2019 12:00
Última modificação: 28/11/2019 16:48
Novos valores foram calculados com base na Tábua de Mortalidade do IBGE publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28)

Foi publicada nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial da União, a Resolução nº PR-06, de 26 de novembro de 2019, da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulga a Tábua Completa de Mortalidade para ambos os sexos, referente ao ano de 2018. Por meio da tábua, são atualizadas as expectativas de vida […]

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Secretaria disponibiliza apresentações de seminário internacional

Publicado: 26/11/2019 12:20
Última modificação: 26/11/2019 13:49
Evento sobre previdência complementar reuniu especialistas em Brasília

A Secretaria de Previdência disponibilizou, em sua página na internet, as apresentações dos palestrantes do 2º Seminário Internacional de Previdência Complementar – O papel da previdência complementar em meio ao cenário atual de mudanças. O evento foi realizado nos últimos dias 21 e 22 de novembro, no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília, e reuniu representantes […]

REGIMES PRÓPRIOS

Nota Técnica detalha mudanças da Nova Previdência para os RPPS

Publicado: 26/11/2019 11:04
Última modificação: 26/11/2019 12:44
Material está disponível no portal Previdência

A Secretaria de Previdência divulgou, na última sexta-feira (22), a Nota Técnica nº 12.212 de 2019, que analisa as mudanças constitucionais decorrentes da Nova Previdência aplicáveis aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos estados, do Distrito Federal e dos municípios – aqueles regimes destinados exclusivamente aos servidores públicos titulares de cargo efetivo, mantidos pelos […]

COMBATE ÀS FRAUDES

Mulher é presa no Ceará tentando fazer prova de vida de pessoa já morta

Publicado: 22/11/2019 12:23
Última modificação: 22/11/2019 12:23
Servidores da Agência de Previdência Social de Canindé perceberam a fraude e chamaram a polícia

Em ação da Força-Tarefa Previdenciária, a Polícia Federal prendeu, na última quarta (20), uma mulher que tentava fazer prova de vida de uma beneficiária sabidamente já falecida. A detenção ocorreu na Agência da Previdência Social em Canindé (CE). O benefício pretendido era uma aposentadoria por idade. A polícia foi acionada pelos servidores da agência, que […]

Previdência Complementar

2º Seminário Internacional de Previdência Complementar debate impacto da Nova Previdência

Publicado: 22/11/2019 12:10
Última modificação: 22/11/2019 12:14
Secretário de Previdência, Leonardo Rolim, e superintendente da Susep, Solange Vieira, falaram na abertura do evento

O secretário de Previdência, Leonardo Rolim, abriu nesta quinta-feira (21), em Brasília, o 2º Seminário Internacional de Previdência Complementar, cujo tema é o papel da previdência complementar em meio ao cenário atual de mudanças. Rolim destacou uma das novidades estabelecidas pela emenda constitucional nº 103, que instituiu a Nova Previdência: o prazo de até dois […]

Emenda 103

Nova Previdência é tema de reunião do Conselho Nacional de Previdência

Publicado: 21/11/2019 12:01
Última modificação: 22/11/2019 12:26
Conselheiros debateram pontos da emenda constitucional nº 103, no primeiro encontro após a promulgação do texto pelo Congresso Nacional

A 266ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Previdência (CNP), realizada nesta quinta-feira (21), em Brasília, teve como pauta o debate sobre a Nova Previdência. Foi o primeiro encontro do conselho após a promulgação da emenda constitucional nº 103 pelo Congresso Nacional, neste mês. O texto da Nova Previdência está em vigor desde 13 de […]

FORÇA-TAREFA

Operação combate fraude em benefícios assistenciais no Piauí

Publicado: 20/11/2019 13:57
Última modificação: 20/11/2019 13:57
Organização criminosa responsável por 97 benefícios irregulares causou prejuízo de R$ 7,6 milhões

A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta quarta-feira (20), a Operação SENES, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que fraudava benefícios assistenciais (BPC/Loas) no Piauí e em Goiás. Durante a ação, foram cumpridos três mandados de prisão preventiva e nove mandados de busca e apreensão emitidos pela Justiça Federal em Parnaíba (PI). Participam […]

NOVA PREVIDÊNCIA

Congresso promulga Nova Previdência: confira as principais mudanças

Publicado: 12/11/2019 11:44
Última modificação: 22/11/2019 15:59
Novas regras entraram em vigor em 13 de novembro, com a publicação da emenda constitucional nº 103 no Diário Oficial da União

A Nova Previdência, promulgada pelo Congresso Nacional nesta terça-feira (12), traz uma série de modificações ao sistema previdenciário brasileiro. São novas idades de aposentadoria, novo tempo mínimo de contribuição e regras de transição para quem já é segurado, entre outras mudanças. Classificada como “reestruturação histórica” pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da […]

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