NOVA PREVIDÊNCIA

Nova Previdência é tema do Conselho Nacional de Previdência

Publicado: 21/11/2019 12:01
Última modificação: 21/11/2019 12:01
Conselheiros debateram pontos da emenda constitucional nº 103, na primeira reunião após a promulgação do texto pelo Congresso Nacional

A 266ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Previdência (CNP), realizada nesta quinta-feira (21), em Brasília, teve como pauta o debate sobre a Nova Previdência. Foi o primeiro encontro do conselho após a promulgação da emenda constitucional nº 103 pelo Congresso Nacional, neste mês. O texto da Nova Previdência está em vigor desde 13 de […]

FORÇA-TAREFA

Operação combate fraude em benefícios assistenciais no Piauí

Publicado: 20/11/2019 13:57
Última modificação: 20/11/2019 13:57
Organização criminosa responsável por 97 benefícios irregulares causou prejuízo de R$ 7,6 milhões

A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta quarta-feira (20), a Operação SENES, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que fraudava benefícios assistenciais (BPC/Loas) no Piauí e em Goiás. Durante a ação, foram cumpridos três mandados de prisão preventiva e nove mandados de busca e apreensão emitidos pela Justiça Federal em Parnaíba (PI). Participam […]

NOVA PREVIDÊNCIA

Congresso promulga Nova Previdência: confira as principais mudanças

Publicado: 12/11/2019 11:44
Última modificação: 18/11/2019 10:22
Novas regras entraram em vigor em 13 de novembro, com a publicação da emenda constitucional nº 103 no Diário Oficial da União

A Nova Previdência, promulgada pelo Congresso Nacional nesta terça-feira (12), traz uma série de modificações ao sistema previdenciário brasileiro. São novas idades de aposentadoria, novo tempo mínimo de contribuição e regras de transição para quem já é segurado, entre outras mudanças. Classificada como “reestruturação histórica” pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da […]

COMBATE ÀS FRAUDES

Ação da Força-Tarefa prende uma pessoa em São Paulo (SP)

Publicado: 08/11/2019 18:25
Última modificação: 08/11/2019 18:27
Suspeito tentava sacar pensão por morte

Uma ação da Força-Tarefa Previdenciária prendeu em flagrante, nesta sexta-feira (8), uma pessoa portando documentos falsos dentro de uma agência do Bradesco na cidade de São Paulo (SP). O suspeito tentava sacar valores de um benefício de pensão por morte, concedido a partir de documentação falsa.

COMBATE ÀS FRAUDES

Duas pessoas são presas em flagrante em Teresina (PI)

Publicado: 07/11/2019 17:50
Última modificação: 07/11/2019 17:51
Dupla apresentou documento falso para tentar sacar Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Ação da Força-Tarefa Previdenciária resultou na prisão de duas pessoas em flagrante, na manhã desta quinta-feira (7), em uma agência do Banco do Brasil em Teresina, no Piauí. A dupla tentava sacar valores de um Benefício de Prestação Continuada (BPC), da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), portando documento falso de identidade. O BPC paga […]

INSTITUCIONAL

Vagas para 2º seminário internacional de Previdência Complementar estão esgotadas

Publicado: 04/11/2019 18:12
Última modificação: 19/11/2019 10:17
Inscrições foram encerradas

O 2º Seminário Internacional de Previdência Complementar: o papel da Previdência Complementar em meio ao cenário atual de mudanças já está com as 480 vagas preenchidas. Devido à grande procura, a Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar encerrou as inscrições nesta segunda-feira (4). O evento será realizado em Brasília (DF), nos dias 21 e 22 […]

CNP

Perícia Médica Federal é tema de reunião do Conselho Nacional de Previdência

Publicado: 31/10/2019 16:39
Última modificação: 31/10/2019 16:42
Subsecretária Karina Argolo destacou a redução do tempo de espera para a realização de perícias

A subsecretária da Perícia Médica Federal, Karina Argolo, apresentou aos integrantes do Conselho Nacional de Previdência (CNP), na reunião desta quinta-feira (31), em Brasília, o novo modelo de funcionamento da perícia médica federal, conforme estabelecido pela Lei 13.846/2019. A nova lei foi aprovada em junho e teve origem na Medida Provisória 871/2019. Karina destacou a […]

INSTITUCIONAL

Curso de Noções Básicas em Previdência Complementar está com inscrições abertas

Publicado: 30/10/2019 16:20
Última modificação: 30/10/2019 16:20
Não há limite de vagas, e os interessados podem se matricular gratuitamente pela internet

O curso Noções Básicas em Previdência Complementar voltou a ser oferecido e está com as inscrições abertas. O curso é promovido pela Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar (SURPC), agora em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) do Ministério da Economia. Mais de 5 mil alunos já participaram da capacitação. O curso […]

INSTITUCIONAL

Previdência Complementar atualiza Coletânea de Normas

Publicado: 29/10/2019 18:19
Última modificação: 29/10/2019 18:20
Nova versão inclui mudanças feitas até setembro de 2019

Já está disponível, na página da Secretaria de Previdência, a nova versão da Coletânea de Normas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). O documento contempla todo o arcabouço normativo de previdência complementar, como leis, decretos, resoluções, instruções e portarias, atualizado até setembro de 2019. Entre as principais novidades da nova edição está a Instrução […]

PEC 6/2019

Senado aprova Nova Previdência em segundo turno

Publicado: 23/10/2019 16:56
Última modificação: 23/10/2019 17:16
Emenda constitucional que promove a mais ampla mudança no sistema previdenciário do Brasil será promulgada pelo Congresso

O Senado aprovou nesta quarta-feira (23), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 6/2019, a da Nova Previdência. O texto-base já havia sido aprovado pelos senadores na terça-feira (22), por 60 votos a 19 – 11 além do mínimo necessário de 49. Nesta quarta-feira (23), foram votados destaques à proposta. Com a […]

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