PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

CNPC aprova novos procedimentos atuariais

Publicado: 10/10/2018 15:35
Última modificação: 10/10/2018 18:39
Foram alterados prazos para o cálculo da ETTJ e para o equacionamento de déficit dos planos em extinção

O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprovou, nesta quarta-feira (10), resolução que consolida as normas que estabelecem parâmetros técnico-atuariais de destinação de resultados e equacionamento de déficit aplicáveis às Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). As regras e os parâmetros estabelecidos nas resoluções do antigo Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC) nº 18, […]

FORÇA-TAREFA

Operação acaba com esquema de fraude em pensões por morte no Rio

Publicado: 04/10/2018 10:19
Última modificação: 04/10/2018 10:19
Advogado se passava por procurador para receber benefícios de falsos dependentes

A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta quinta-feira (4), a Operação Hera, com o objetivo de desarticular um esquema de fraudes na obtenção de benefícios previdenciários no município do Rio de Janeiro (RJ). Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio de Janeiro. As investigações […]

INTERNACIONAL

Acordo internacional entre Brasil e Estados Unidos passa a valer nesta segunda-feira (1º)

Publicado: 01/10/2018 17:04
Última modificação: 01/10/2018 17:22
Nova norma amplia cobertura aos trabalhadores vinculados aos regimes previdenciários dos dois países e evita a bitributação em caso de deslocamento temporário

A partir desta segunda-feira (1º), entra em vigor o Acordo Internacional Bilateral de Previdência Social entre o Brasil e os Estados Unidos, que amplia a cobertura aos trabalhadores vinculados aos regimes previdenciários dos dois países e evita a bitributação em casos de deslocamentos temporários. Estão submetidas às regras do acordo as pessoas que estão ou […]

COMBATE ÀS FRAUDES II

Descoberto esquema que fraudava benefícios em troca de votos em Roraima

Publicado: 01/10/2018 14:06
Última modificação: 01/10/2018 14:06
Crime beneficiava candidato a deputado estadual; esposa dele foi detida

A Força-Tarefa Previdenciária desarticulou, nesta segunda-feira (1º), um esquema criminoso que fraudava benefícios em troca de votos para um candidato a deputado estadual nas eleições deste ano, em Roraima. A esposa do candidato foi presa preventivamente, e a Justiça Eleitoral determinou ainda o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão em Boa Vista (RR). […]

COMBATE ÀS FRAUDES

Operação descobre fraude envolvendo cinco servidores do INSS

Publicado: 01/10/2018 12:30
Última modificação: 01/10/2018 14:07
A concessão irregular de BPC/LOAS pode ter gerado prejuízo de R$ 15 milhões

A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta segunda-feira (1º), a Operação Garoa, com a finalidade de reprimir crimes previdenciários nas cidades de Recife, Olinda e Paulista, todas no estado de Pernambuco. A Justiça Federal determinou o afastamento de cinco servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além do bloqueio de seus bens e contas […]

FORÇA-TAREFA

Ação prende 4 pessoas em flagrante por fraudar a Previdência

Publicado: 28/09/2018 19:22
Última modificação: 28/09/2018 19:23
Grupo criminoso forjava laudos médicos para obter auxílios-doença em agência de Itaberaba (BA)

Uma ação da Força-Tarefa Previdenciária prendeu em flagrante, na última quarta-feira (26), quatro pessoas que tentavam obter benefícios previdenciários com documentação falsa na Agência da Previdência Social de Itaberaba (BA). De acordo com servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o grupo criminoso fraudava laudos médicos, com o objetivo de conseguir auxílios-doença. O prejuízo […]

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Audiência pública debateu modelos de planos dos fundos de pensão

Publicado: 28/09/2018 16:33
Última modificação: 28/09/2018 17:04
Encontro desta sexta-feira (28), em Brasília, reuniu especialistas e sociedade para aprimorar o sistema de previdência complementar fechado

A Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda realizou, na manhã desta sexta-feira (28), em Brasília, a terceira audiência pública para debater os modelos de planos de previdência ofertados, contratados e administrados pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). O encontro, promovido pela secretaria, tem o objetivo de subsidiar estudos e de formular políticas públicas […]

RGPS

Previdência Social registra déficit de R$ 18 bilhões em agosto

Publicado: 27/09/2018 18:40
Última modificação: 01/10/2018 14:58
Pagamento da primeira parcela do 13º elevou despesa com benefícios

Em agosto deste ano, o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) registrou déficit de R$ 18 bilhões – resultado de uma arrecadação de R$ 31,3 bilhões e uma despesa de R$ 49,3 bilhões. Se comparada a julho, a despesa teve aumento de 9%, justificado, em parte, pelo pagamento da primeira parcela do 13º aos segurados […]

PUBLICAÇÃO

Acidentes de trabalho apresentam queda de 6,2% em 2017

Publicado: 27/09/2018 15:04
Última modificação: 28/09/2018 12:07
Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho 2017, lançado nesta quinta-feira (27), mostra que 2.096 trabalhadores morreram em serviço

Em 2017 foram registrados 549.405 acidentes de trabalho em todo o Brasil. Esse número representa uma queda de 6,19% em relação a 2016, com 585.626 registros. Os dados estão no Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho (AEAT 2017) lançado nesta quinta-feira (27), durante reunião do Conselho Nacional de Previdência (CNP), em Brasília. A queda registrada […]

REGIMES PRÓPRIOS

Vídeos trazem orientações acerca da Matriz de Saldos Contábeis (MSC)

Publicado: 26/09/2018 15:41
Última modificação: 26/09/2018 19:10
Envio de informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais pelo SICONFI é um dos requisitos para a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP)

Os gestores responsáveis pela contabilidade dos entes públicos poderão obter mais orientações e esclarecimentos sobre a utilização do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – SICONFI, por meio do qual enviam a Matriz de Saldos Contábeis (MSC), a partir de uma série de vídeos sobre o tema, no Canal da STN no […]

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