INSTITUCIONAL

Coletânea de Normas da Previdência Complementar tem nova versão

Publicado: 16/01/2020 09:30
Última modificação: 16/01/2020 10:28
Atualização inclui mudanças feitas até dezembro de 2019

Já está disponível, na página da Secretaria de Previdência, a nova versão da Coletânea de Normas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). O documento contempla todo o arcabouço normativo de previdência complementar, como leis, decretos, resoluções, instruções e portarias, atualizado até dezembro de 2019. Entre as principais novidades da nova edição está a inclusão […]

INSTITUCIONAL

Governo anuncia medidas para acelerar acesso a benefícios do INSS

Publicado: 15/01/2020 08:59
Última modificação: 15/01/2020 09:00
Entre elas, estão o decreto que vai abrir seleção de 7 mil militares da reserva e a redução da burocracia no atendimento aos segurados

O governo federal anunciou, nesta terça-feira (13), um conjunto de medidas para reduzir o estoque e acelerar o acesso a benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Atualmente, são 1,3 milhão de pessoas que aguardam análise dos seus pedidos há mais de 45 dias. Fazem parte das medidas anunciadas a seleção de 7 […]

BENEFÍCIOS

Portaria oficializa reajuste de 4,48% para benefícios acima do mínimo em 2020

Publicado: 14/01/2020 09:20
Última modificação: 14/01/2020 09:20
Índice atualiza teto previdenciário para R$ 6.101,06 e faixas dos salários de contribuição para as alíquotas de recolhimento

Os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão seus benefícios reajustados em 4,48%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O índice foi oficializado pela Portaria Nº 914 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, publicada nesta terça-feira (14), no Diário Oficial da União (DOU). O […]

RPPS

Decreto regulamenta compensação previdenciária entre Regimes Próprios

Publicado: 23/12/2019 12:27
Última modificação: 23/12/2019 12:27
Dispositivo também altera algumas regras em vigor

O Decreto 10.188/2019, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23), regulamenta a compensação previdenciária entre os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Antes do decreto, os servidores públicos com tempo de contribuição em dois regimes próprios diferentes não tinham norma disciplinando a compensação. Além de autorizar essa compensação, o novo decreto altera alguns […]

CNPC

Guia orienta criação de Regime de Previdência Complementar por estados e municípios

Publicado: 20/12/2019 19:21
Última modificação: 13/01/2020 08:21
Documento contém instruções para que entes federativos com RPPS possam instituir seu Regime de Previdência Complementar de forma rápida e simples

Foi apresentado em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), nesta sexta-feira (20), o guia que irá orientar estados e municípios a constituírem Regime de Previdência Complementar (RPC) para seus servidores. Esse documento foi resultado de um grupo de trabalho, instituído em agosto deste ano pelo CNPC, para oferecer aos entes federativos orientações […]

INSS

O calendário de pagamento de benefícios de 2020 já está disponível

Publicado: 17/12/2019 08:42
Última modificação: 17/12/2019 08:42
Segurados do INSS já podem conferir a data em que seus benefícios serão depositados em 2020

Os cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem checar a data de depósito dos benefícios ao longo de todo o ano que está chegando. Como de costume, os depósitos seguirão a mesma sequência de anos anteriores. Para aqueles que recebem um salário mínimo, os depósitos […]

FORÇA-TAREFA

Operação na Bahia tem como alvo servidor do INSS

Publicado: 16/12/2019 08:23
Última modificação: 16/12/2019 10:33
A ação cumpriu mandado de busca e apreensão na residência de servidor aposentado da agência de Nazaré

A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, nesta segunda-feira (16), a Operação Pinel II, na Bahia. Durante a ação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na residência de um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele fazia parte da quadrilha desarticulada na primeira fase dessa operação (Pinel, em julho de 2019), especializada em fraudar […]

FORÇA-TAREFA

Operação em Alagoas prende 14 pessoas

Publicado: 12/12/2019 08:23
Última modificação: 12/12/2019 08:29
Os acusados fazem parte de uma organização criminosa que fraudou, pelo menos, 80 benefícios previdenciários e assistenciais

A Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista prendeu, na manhã desta quinta-feira (12), 14 pessoas durante a Operação Marechal, deflagrada em Alagoas. Os presos fazem parte de uma organização criminosa especializada em fraudar benefícios previdenciários e assistenciais. Além dos 12 mandados prisão preventiva e dois de prisão temporária, a Polícia Federal cumpriu ainda 20 mandados de busca […]

COMBATE ÀS FRAUDES

Operação em Roraima descobre fraude em benefícios previdenciários

Publicado: 11/12/2019 08:36
Última modificação: 11/12/2019 08:49
Criminosos contavam com a participação de agenciadores da Guiana, país que faz fronteira com o estado brasileiro

A Força-Tarefa Previdenciária desarticulou, na manhã desta quarta-feira (11), uma organização criminosa especializada em fraudar benefícios previdenciários. Ao todo, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Boa Vista e Bonfim, situadas no estado de Roraima. As ordens foram expedidas pela 1ª Vara Federal de Roraima A investigação teve início a partir […]

NOVA PREVIDÊNCIA

Nova Previdência terá impacto de R$ 4,1 trilhões em 20 anos

Publicado: 10/12/2019 17:07
Última modificação: 10/12/2019 17:07
Projeção considera alterações já aprovadas pelo Congresso Nacional; em 10 anos, economia será de R$ 1,3 trilhão

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia divulgou, na segunda-feira (9), projeções do impacto da Nova Previdência nas contas públicas. Nos próximos 20 anos, a economia total para a União, os estados e os municípios será de R$ 4,108 trilhões, sendo R$ 3,759 trilhões para a União e R$ 349 bilhões […]

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