TRABALHO: Fiscalização do trabalho no Paraná alerta sobre Programa de Alimentação do Trabalhador

Publicado: 12/02/2016 18:59
Última modificação: 12/02/2016 18:59

Quase 30 mil empresas estão incluídas no PAT no estado   Da Redação (Brasília) – As empresas que aderem ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) devem estar atentas à legislação reguladora para se manterem no cadastro e evitarem punições ou cancelamentos. De acordo com a equipe de fiscalização da Superintendência do Trabalho e Emprego […]

AM: Reabilitado ganha bolsa integral para curso de Direito

Publicado: 12/02/2016 18:25
Última modificação: 12/02/2016 18:45

A conquista se deu por causa da elevação do seu nível de escolaridade no Programa de Reabilitação do INSS De Manaus (AM) – O segurado reabilitado pelo INSS José Fernando dos Santos, 35 anos, dará início nesta segunda-feira (15) a mais uma etapa de sua vida, marcada por momentos de superação. No dia 15 de fevereiro, […]

AVISO DE PAUTA: MTPS integra campanha nacional contra zika vírus neste sábado (13/2)

Publicado: 12/02/2016 17:17
Última modificação: 12/02/2016 19:13

Ação contará com a presença do ministro Miguel Rossetto, em Tocantins, do secretário-executivo, Claudio Puty, no Pará e do secretário especial da Previdência, Carlos Gabas, em Roraima   Da redação (Brasília) – O Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS)  também vai participar do Dia Nacional de Combate ao Aedes aegypti, neste sábado (13). O […]

CONTRIBUIÇÃO: Prazo para recolhimento de janeiro de contribuintes individuais e facultativos vence na segunda-feira (15)

Publicado: 12/02/2016 12:35
Última modificação: 12/02/2016 12:35

Após esta data, os pagamentos ao INSS serão acrescidos de 0,33% ao dia Da Redação (Brasília) – O prazo para o recolhimento, sem multa, da contribuição previdenciária de contribuintes individuais e facultativos, referente à competência de janeiro, termina nesta segunda-feira (15). A partir desta data, as contribuições atrasadas terão de ser pagas com acréscimo de […]

FÓRUM DE DEBATES: Fórum vai debater crescimento do país e definir cronograma da Previdência

Publicado: 11/02/2016 17:27
Última modificação: 11/02/2016 17:35

Da Redação (Brasília) – O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, informou nesta quinta-feira (11) que a principal pauta da próxima reunião do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social, marcada para próxima quarta-feira (17), é o plano de recuperação de crescimento para o país. O […]

SP: Aposentados devem ficar atentos ao contratar consignado

Publicado: 11/02/2016 15:47
Última modificação: 11/02/2016 15:47

De São Paulo (SP) – Aposentados e pensionistas devem estar atentos a seus direitos na hora de contratar um empréstimo consignado. Um deles é que o beneficiário não precisa necessariamente obter o empréstimo no banco em que recebe o benefício. O segurado pode escolher a instituição financeira de sua preferência, inclusive aquela que apresenta as […]

CAMPANHA NACIONAL: MTPS na luta contra o mosquito Aedes aegypti

Publicado: 05/02/2016 19:01
Última modificação: 05/02/2016 19:03

Ação integra o eixo de mobilização do Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia Da Redação (Brasília) – Servidores do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) estão mobilizados na campanha #ZikaZero – ação do governo federal de combate e prevenção aos possíveis focos do mosquito Aedes aegypti nas instalações e arredores dos prédios públicos, iniciada […]

REGIMES PRÓPRIOS: Entes federativos devem aplicar lei complementar que alterou idade para aposentadoria compulsória

Publicado: 04/02/2016 18:41
Última modificação: 04/02/2016 18:41

Nota explicativa tira dúvidas sobre reversão de aposentadoria, possibilidade de opção e regras de cálculo Da Redação (Brasília) – O Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público publicou uma nota explicativa com orientações sobre as regras para aposentadoria compulsória de servidores públicos. Em dezembro passado, a Lei Complementar nº 152 ampliou de 70 para […]

SP: Profissionais da Educação também têm direito à aposentadoria de professor

Publicado: 04/02/2016 18:04
Última modificação: 04/02/2016 18:06

De São Paulo (SP) – Profissionais que atuam exclusivamente no ensino infantil, fundamental e médio têm direito à aposentadoria por tempo de contribuição, com redução de cinco anos, em relação ao exigido para os demais segurados. Por isso, para essa aposentadoria, são necessários 30 anos de contribuição, para o homem, e 25 anos, para a […]

RN: Mais de 26 mil processos foram julgados pela 27ª JRPS em 2015

Publicado: 04/02/2016 17:49
Última modificação: 04/02/2016 17:49

De Natal (RN) – A 27ª Junta de Recursos da Previdência Social (27ª JRPS), no Rio Grande do Norte, terminou o ano, de 2015, com um bom resultado. De acordo com o presidente da Junta de Recursos, José Cleudomar Rebouças, foram julgados, no ano passado, 26.665 processos. A 27ª JRPS é formada por três Composições, […]

EMPREGADO DOMÉSTICO: Contribuição de janeiro deve ser recolhida até amanhã (5)

Publicado: 04/02/2016 15:00
Última modificação: 04/02/2016 15:00

Após essa data, será cobrada multa de 0,33%, por dia de atraso Da Redação (Brasília) – O prazo para o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) do empregado doméstico referente à competência janeiro termina nesta sexta-feira (5). Após essa data, será cobrada multa de 0,33%, por dia de atraso. A multa incide somente […]

PR: Servidores e terceirizados unidos no combate ao Aedes Aegypti

Publicado: 03/02/2016 18:49
Última modificação: 11/02/2016 17:21

De Curitiba (PR) – Nesta primeira semana de fevereiro, o Governo Federal deflagrou uma campanha para engajar seus servidores no combate ao mosquito transmissor da dengue e outras doenças, o Aedes Aegypti. Para mobilizar mais colaboradores nesse mutirão, na tarde desta terça-feira (2), a Gerência Executiva (GEX) do INSS em Curitiba (PR) se reuniu com […]

BA: Agências da Previdência Social fecham na capital baiana durante o carnaval

Publicado: 03/02/2016 18:32
Última modificação: 03/02/2016 18:32

De Salvador (BA) – O Carnaval de Salvador começa oficialmente na noite desta quarta-feira (3). A festa altera o atendimento das Agências da Previdência Social na capital baiana, que fecham na sexta-feira (5) e reabrem na quinta-feira (11). Nesta quinta-feira (4), o expediente termina mais cedo nas unidades situadas nas vias de acesso ou áreas […]

BA: Perícias médicas iniciais são prioridade em Feira de Santana

Publicado: 03/02/2016 18:14
Última modificação: 03/02/2016 18:14

De Feira de Santana (BA) – A Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Feira de Santana adotou estratégias para reduzir o volume de perícias que deixaram de ser realizadas durante a paralisação dos médicos peritos. De acordo com o médico previdenciário César Pitanga Neto, chefe da Seção de Saúde do Trabalhador (SST), […]

SERVIÇO: Saiba como consultar seu Extrato de Vínculos e Contribuições

Publicado: 03/02/2016 16:17
Última modificação: 03/02/2016 16:17

Com as informações é possível simular o tempo de contribuição para aposentadoria Da Redação (Brasília) – Os segurados da Previdência Social podem consultar seus vínculos empregatícios e suas contribuições no portal da Previdência, na internet. Além de acompanhar a situação junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é possível, com os dados, simular o […]