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Instruções Normativas

  •  2013
    • Instrução Previc nº 4, de 13 de setembro de 2013

      Determina o envio, à Superintendência Nacional  de Previdência Complementar, de extratos de movimentação e de posição de custódia de títulos públicos federais pertencentes às carteira próprias das entidades fechadas de previdência complementar e de seus fundos de investimento e fundos de investimento em cotas de fundos de investimento exclusivos, disponibilizados pelo Sistema Especial de Liquidação e de Custódia – Selic, e dá outras providências.

    • Instrução Previc nº 3, de 04 de julho de 2013

      Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar para fins do pedido de autorização de retirada de patrocínio regulada pela Resolução CNPC n° 11, de 13 de maio de 2013, no âmbito da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc.

    • Instrução Previc nº 2, de 28 de maio de 2013

      Altera a Instrução SPC nº 26, de 01 de setembro de 2008.

    • Instrução Previc nº 1, de 12 de abril de 2013
      Estabelece orientações e procedimentos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar para a solicitação de autorização prévia à Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC para a manutenção de taxa real de juros do plano de benefícios superior aos limites estipulados no item 4 do Regulamento Anexo à Resolução CGPC nº 18, de 28 de março de 2006, alterada pela Resolução CNPC nº 9, de 29 de novembro de 2012, e igual ou inferior a 6% (seis por cento) ao ano, e dá outras providências.
  • 2012
  • 2011
    • Instrução nº 6, de 14 de dezembro de 2011
      Altera a Instrução PREVIC nº 02, de 18 de maio de 2010 que dispõe sobre os procedimentos de preenchimento e envio de informações dos investimentos dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras providências.
    • Instrução nº 5, de 8 de setembro de 2011
      Altera a Instrução MPS/SPC n.º 34, de 24 de setembro de 2009
    • Instrução nº 4, de 26 de agosto de 2011
      Disciplina o procedimento de análise eletrônica e define prazos para atendimento de requerimentos no âmbito da Diretoria de Análise Técnica da Superintendência Nacional de Previdência Complementar
    • Instrução nº 3, de 21 de julho de 2011
      Altera a Instrução PREVIC nº 01, de 13 de abril de 2010 que dispõe sobre procedimentos relativos ao recolhimento da Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar – TAFIC
    • Instrução nº 2, de 20 de julho de 2011
      Altera a Instrução SPC nº 16, de 23 de março de 2007
    • Instrução nº 1, de 22 de março de 2011
      Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, do prazo para envio das Demonstrações Contábeis, pareceres e manifestação, referentes ao exercício de 2010, altera o prazo para o envio dos balancetes consolidados e a periodicidade de envio de Demonstrativo de Investimento.
  • 2010
  • 2009
    • Instrução SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009
      Estabelece normas específicas para os procedimentos contábeis das entidades fechadas de previdência complementar, define a forma, o meio e a periodicidade de envio das demonstrações contábeis, e dá outras providências.

      • Clique aqui para acessar o Plano de Contas Padrão, contendo alterações pela Instrução SPC nº 34/2009. Novo!
    • Instrução SPC nº 33, de 15 de setembro de 2009
      Disciplina a forma de recolhimento, atualização e levantamento da multa e do depósito antecipado, e dá outras providências.
    • Instrução SPC nº 32, de 04 de setembro de 2009
      Estabelece procedimentos a serem observados quando da análise de solicitação encaminhada pela entidade fechada de previdência complementar para a dispensa do envio, por meio impresso, do relatório anual de informações aos participantes e assistidos.
    • Instrução SPC nº 31, de 21 de maio de 2009
      Disciplina os procedimentos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar para realizar operações, por meio de negociações privadas, com ações de emissão de companhias abertas negociadas em bolsa de valores ou admitidas à negociação em mercado de balcão organizado.
    • Instrução SPC nº 30, de 19 de março de 2009
      Define prazos para atendimento dos requerimentos dirigidos à Secretaria de Previdência Complementar, disciplina o procedimento de análise preliminar, por meio eletrônico, no âmbito do Departamento de Análise Técnica e revoga a Instrução nº 12, de 11 de maio de 2006.
    • Instrução SPC nº 29, de 19 de março de 2009
      Altera a Instrução SPC nº 16, de 23 de março de 2007, e dá outras providências.
  • 2008
    • Instrução SPC nº 28, de 30 de dezembro de 2008
      Estabelece orientações e procedimentos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar para a execução da Resolução CGPC nº 26, de 29 de setembro de 2008, e dá outras providências.
    • Instrução SPC nº 27, de 08 de dezembro de 2008
      Disciplina o encaminhamento de consultas sobre matérias relativas à aplicação de estatutos das entidades fechadas de previdência complementar, regulamentos dos planos de benefícios por elas administrados e convênios de adesão ao Departamento de Legislação e Normas da Secretaria de Previdência Complementar, e dá outras providências.
    • Instrução SPC nº 26, de 01 de setembro de 2008
      Estabelece orientações e procedimentos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar em observância ao disposto no art. 9º da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, bem como no acompanhamento das operações realizadas por pessoas politicamente expostas e dá outras providências.

    • Instrução SPC nº 25, de 21 de julho de 2008
      Estabelece prazo para envio dos balancetes contábeis mensais dos planos de benefícios, das operações comuns, das operações administrativas e do consolidado.
    • Instrução SPC nº 24, de 06 de maio 2008
      Dispõe sobre normas procedimentais para envio de dados estatísticos de população e de benefícios.
    • Instrução SPC nº 23, de 06 de maio 2008
      Dispõe sobre normas procedimentais para acesso aos sistemas de informação gerenciados pela Secretaria de Previdência Complementar.
    • Instrução SPC nº 22, de 07 de abril 2008
      Regulamenta a forma e a periodicidade de envio, à Secretaria de Previdência Complementar, das informações da carteira de aplicações dos fundos de investimento e dos fundos de investimento em cotas de fundos de investimento classificados como previdenciários e pertencentes às carteiras dos planos de benefícios administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras providências.
    • Instrução SPC nº 21, de 07 de abril 2008
      Altera a Instrução nº. 14, de 18 de janeiro de 2007, que dispõe sobre os procedimentos de preenchimento, envio e divulgação de informações dos investimentos dos planos de benefícios administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras providências.
    • Instrução SPC nº 20, de 01 de fevereiro de 2008
      Estabelece orientações e procedimentos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar – EFPC em observância ao disposto no art. 9º da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, bem como no acompanhamento das operações e das propostas de operações realizadas por pessoas politicamente expostas e no combate ao financiamento ao terrorismo, revoga a Instrução SPC n.º 18, de 9 de novembro de 2007, e dá outras providências. – Revogada pela IN nº 26, de 2008
  • 2007
    • Instrução SPC nº 19, de 05 de dezembro de 2007
      Determina o envio, à Secretaria de Previdência Complementar, de extratos de movimentação e de posição de custódia de títulos públicos federais pertencentes às carteira próprias das entidades fechadas de previdência complementar e de seus fundos de investimento e fundos de investimento em cotas de fundos de investimento exclusivos, disponibilizados pelo Sistema Especial de Liquidação e de Custódia – Selic, e dá outras providências.
    • Instrução SPC nº 18, de 09 de novembro de 2007
      Estabelece orientações e procedimentos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar – EFPC em observância ao disposto no art. 9º da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, bem como no acompanhamento das operações e das propostas de operações realizadas por pessoas politicamente expostas e no combate ao financiamento ao terrorismo – Revogada pela IN nº 20, de 2008
    • Intrução SPC nº 17, de 18 de abril de 2007
      Cria o Relatório Mensal de Informações do administrador especial, interventor ou liquidante, fixa o prazo para o seu encaminhamento à Secretaria de Previdência Complementar e dá outras providências
    • Instrução SPC nº 16, de 26 de março de 2007
      Dispõe acerca da classificação de que trata o art. 3° da Resolução CGPC n.° 24, de 26 de fevereiro de 2007, e estabelece limites para a indenização das despesas referentes à hospedagem, alimentação e deslocamento de administradores especiais, interventores e liquidantes nomeados pela Secretaria de Previdência Complementar, bem como limites para a remuneração e indenização das despesas de seus assistentes ou assessores.
    • Instrução SPC nº 15, de 18 de janeiro de 2007
      Estabelece os procedimentos e prazos para encaminhamento de alterações de regulamentos de planos de benefícios de caráter previdenciário à Secretaria de Previdência Complementar, visando à adaptação ao disposto na Resolução CGPC nº 19, de 25 de setembro de 2006.
    • Instrução SPC nº 14, de 18 de janeiro de 2007
      Dispõe sobre os procedimentos de preenchimento, envio e divulgação de informações dos investimentos dos planos de benefícios administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras providências. – Alterada pela IN nº 21, de 2008
  • 2006
    • Instrução SPC nº 13, de 11 de maio de 2006
      Disciplina os procedimentos para o encaminhamento de expedientes à Secretaria de Previdência Complementar, nos termos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, do Decreto nº 5.755, de 13 abril de 2006 e da Resolução CGPC nº 08, de 19 de fevereiro de 2004.
    • Instrução SPC nº 12, de 11 de maio de 2006
      Define prazos para atendimento dos requerimentos dirigidos à Secretaria de Previdência Complementar, no âmbito do Departamento de Análise Técnica – DETEC – Revogada pela IN nº 30, de 2009
    • Instrução SPC nº 11, de 11 de maio de 2006
      Estabelece os procedimentos para certificação, estruturação e utilização de modelos de regulamentos de planos de benefícios de caráter previdenciário
    • Instrução SPC nº 10, de 28 de março de 2006
      Estabelece procedimentos para o preenchimento, o envio e a divulgação do demonstrativo de investimentos dos planosde benefícios administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras providências – Revogada pela IN nº 14, de 2007
    • Instrução SPC nº 09, de 17 de janeiro de 2006
      Estabelece instruções complementares à Resolução CGPC n.º 16, de 22 de novembro de 2005, que normatiza os planos de benefícios de caráter previdenciário nas modalidades de beneficio definido, contribuição definida e contribuição variável, altera a Instrução Normativa n.º 4, de 5 de novembro de 2004, que estabelece procedimentos acerca do Cadastro Nacional de Planos de Benefícios das Entidades Fechadas de Previdência Complementar – CNPB, e dá outras providências.
  • 2005
  • 2004
  • 2003
    • Instrução Normativa SPC nº 05, de 09 de dezembro de 2003
      Estabelece instruções complementares a serem adotadas pelas entidades fechadas de previdência complementar na execução do disposto na Resolução CGPC nº 6, de 30 de outubro de 2003, que dispõe sobre os institutos do benefício proporcional diferido, portabilidade, resgate e autopatrocínio, e dá outras providências.
    • Instrução Normativa SPC nº 04, de 2003
      Regulamenta o artigo 58 da Resolução CMN n° 3.121, de 25 de setembro de 2003, que trata das diretrizes pertinentes à aplicação dos recursos garantidores dos planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências – Alterada pela IN nº 6, de 2005
    • Instrução Normativa SPC nº 03, de 12 de novembro de 2003
      Regulamenta os artigos 56 e 63 da Resolução CMN n° 3.121, de 25 de setembro de 2003, que trata das diretrizes pertinentes à aplicação dos recursos dos planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências – Revogada pela IN nº, 14, de 2007
    • Instrução Normativa SPC nº 02, de 13 de outubro de 2003
      Regulamenta os artigos 2° e 3° da Resolução CMN n° 3.121, de 25 de setembro de 2003.
    • Instrução Normativa SPC nº 01, de 04 de julho de 2003
      Revoga as Instruções Normativas SPC Nº 37, de 11 de abril de 2002 e Nº 43, de 17 de dezembro de 2002.
  • 2002
  • 2001
    • Instrução Normativa SPC nº 30, de 06 de dezembro de 2001
      Estabelece orientações e procedimentos para a implementação dos controles relativos às Resoluções do Conselho Monetário Nacional – CMN n.º 2.829, de 30 de março de 2001 e n.º 2.850, de 02 de julho de 2001 e orienta o preenchimento do Demonstrativo Analítico de Investimentos e de Enquadramento das Aplicações das entidades fechadas de previdência complementar – EFPC’s – Revogada pela IN SPC nº 44, de 2002
    • Instrução Normativa SPC nº 29, de 04 de outubro de 2001
      Estabelece procedimentos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar com relação à contratação de auditoria independente, em decorrência do disposto pela Resolução CMN nº 2.829, de 30 de março de 2001 – Revogada pela IN SPC nº 03, de 2003
    • Instrução Normativa SPC nº 28, DE 2001
      Orienta e estabelece procedimentos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar relativamente aos investimentos no segmento de imóveis, nos termos da Resolução CMN nº 2.829, de 30 de março de 2001 – Revogada pela IN SPC nº 44, de 2002
  • 1999
  • 1998
    • Instrução Normativa nº 19, de 15 de dezembro de 1998
      Estabelece orientações e procedimentos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência privada(EFPP), em decorrência da Decisão-Conjunta CVM/SPC n° 02, de 26.02.98, retificada pela Decisão-Conjunta CVM/SPC n° 03, de 07.04.98, da Decisão-Conjunta CVM/SPC n° 04, de 09.06.98, da Decisão-Conjunta CVM/SPC n° 05, de 09.06.98, da Instrução CVM Nº 174, de 06.02.92, e da Instrução CVM Nº 272, de 04.02.98.
  • 1997
    • Instrução Normativa SPC nº 15, de 29 de setembro de 1997
      Define as infrações à Lei nº 6.435, de 15 de julho de 1977, e demais disposições regulamentares das entidades fechadas de previdência privada e dá outras providências.
    • Instrução Normativa SPC nº 13, de 10 de março de 1997
      Retifica o Anexo II da Instrução Normativa nº 11, de 11.12.96, publicado no Diário Oficial da União de 17.12.96, Seção I, Páginas nº 27.232 e 27.233, a ser adotado pelas entidades fechadas de previdência privada – EFPP, tendo por referência a Resolução CMN n.º 2.324, de 30.10.96.
  • 1996