AEPS 2013 – Seção I – Benefícios – Subseção E

Publicado: 03/11/2014 15:27
Última modificação: 31/07/2015 10:42

Seção I – Benefícios

Subseção E – Beneficiários da Previdência Social



Tabelas

 

BENEFICIÁRIOS PESSOAS FÍSICAS

 

A par das estatísticas de benefícios da Previdência Social, a partir de 2011 o Anuário Estatístico da Previdência Social traz um conjunto de tabelas que apresentam estatísticas dos beneficiários da Previdência Social. Essas tabelas foram criadas a partir da consolidação de dados de benefícios registrados no Sistema Único de Benefícios – SUB, visando identificar o universo de pessoas físicas que recebem benefícios da Previdência Social.

Os dados apresentados nas demais Subseções têm como referência a quantidade de benefícios, quer sejam concedidos, emitidos, ativos ou cessados. Ocorre que em alguns casos a legislação permite a acumulação de benefícios previdenciários, sendo a situação mais comum a pessoa que acumula uma pensão por morte com uma aposentadoria. Por isso, o número de benefícios não pode ser interpretado como sendo o número de pessoas que estão recebendo benefícios.

Visando à produção de estatísticas que possam ser analisadas em conjunto com outras estatísticas produzidas no país, as quais têm como referência o indivíduo, foram desenvolvidos procedimentos, com base no Número de Identificação do Trabalhador – NIT, que permitem identificar, entre os benefícios ativos no INSS, os que são pagos à mesma pessoa. Essas acumulações foram retiradas do universo de benefícios ativos, chegando-se ao número de pessoas que recebem benefícios mantidos pelo INSS.

Tendo como referência as pessoas e não os benefícios e considerando as acumulações de benefícios, são apresentadas informações sobre a quantidade de beneficiários ativos segundo unidade da federação, número de benefícios acumulados, sexo, grupos de idade e faixa de valor do benefício.

Os dados de quantidade não incluem as pensões alimentícias, porém incluem os desdobramentos de pensões por morte. As informações de valor recebido pelos beneficiários correspondem à Mensalidade Reajustada – MR – efetivamente paga, isto é, sujeita a piso e teto previdenciários. Nas tabelas de distribuição etária, a idade do beneficiário é calculada com base na posição do mês de dezembro de cada ano. Já nas distribuições de idade na DIB, a idade considerada é a que o beneficiário tinha na data de concessão.

São consideradas todas as espécies de benefícios mantidas pelo INSS, inclusive os Amparos Assistenciais, as Rendas Mensais Vitalícias, as Pensões Mensais Vitalícias e os Encargos Previdenciários da União – EPU. Deve ser observado que a legislação veda o recebimento acumulado de benefícios de natureza assistencial, como os Amparos Assistenciais e as rendas e pensões mensais vitalícias, com benefícios previdenciários. A partir de 2011 são considerados ainda os beneficiários ativos do Regime Geral da Previdência Social – RGPS, obtidos pela exclusão dos benefícios assistenciais.

Em dezembro de 2013 havia 28,9 milhões de pessoas recebendo benefícios do INSS. A maioria dessas pessoas, 92,8%, recebia apenas um benefício; 7,1% recebiam dois benefícios; e, 0,1% recebiam 3 ou mais benefícios. Naquele mês os beneficiários do INSS eram preponderantemente do sexo feminino, 55,7%, representando cerca de 16,1 milhões de pessoas. Com relação às pessoas que receberam benefícios do RGPS, que excluem os benefícios assistenciais, no mesmo período havia 24,8 milhões de pessoas. Onde destes, 91,7%, recebia apenas um benefício; 8,3% recebiam dois benefícios; e, 0,1% recebiam 3 ou mais benefícios. Em dezembro de 2013, 13,9 milhões de pessoas do sexo feminino representaram 56,2% dos beneficiários do RGPS.

Com relação à idade, pode-se observar que os beneficiários do INSS eram relativamente jovens, pois 33,2% deles tinham menos de 60 anos de idade em dezembro de 2013. O mesmo pode ser concluído a respeito dos beneficiários do RGPS, onde 31,2% possuíam menos de 60 anos de idade em dezembro de 2013. É possível também verificar um maior predomínio da participação das mulheres na composição dos grupos de maior idade. Enquanto as mulheres representam 55,9% do grupo de 60 a 64 anos, elas são 62,4% do grupo com mais de 80 anos. Analisando os mesmos grupos de idade para os benefícios do RGPS, as mulheres representam 56,0% do grupo de 60 a 64 anos, e 61,9% do grupo com mais de 80 anos.

Quanto à distribuição dos beneficiários por faixa de valor dos benefícios recebidos, observa-se que cerca de 62,4% e 56,1% dos beneficiários do INSS e do RGPS, respectivamente, recebem valores iguais ou menores do que um salário mínimo. Ainda que esse percentual indique uma concentração muito acentuada em valores baixos, é um percentual inferior ao observado quando se analisa a distribuição dos benefícios emitidos por faixa de valor. Isso é esperado, uma vez que cerca de 4,2 milhões de benefícios são pagos de forma acumulada, e o valor recebido por esses beneficiários é a soma do valor dos benefícios pagos a eles.