AEPS 2012 – SEÇÃO X – Finanças

Publicado: 16/10/2013 16:36
Última modificação: 06/08/2015 15:03

Seção X – Finanças

Tabelas

As informações desta seção retratam a movimentação financeira da Previdência Social, efetuada mediante o acompanhamento diário da entrada (recebimentos) e da saída (pagamentos) de recursos financeiros do caixa do INSS.

São apresentadas tabelas com as informações mensais e o total acumulado no ano das principais rubricas do fluxo de caixa do INSS.

As informações têm como fonte os Demonstrativos do Fluxo de Caixa, elaborados pela Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade/Divisão de Programação Financeira do INSS.

A seguir são detalhados alguns conceitos relacionados às principais variáveis desses grupos de informações. As notas explicativas das tabelas retratam as alterações ocorridas nas rubricas do fluxo de caixa, uma vez que ao longo do tempo novas rubricas são criadas e outras são extintas ou sofrem transformação.

Saldo Inicial – valor do saldo de caixa no primeiro dia do período (mês ou ano).

Recebimentos – somatório do valor dos recursos próprios (arrecadação bancária, rendimento de aplicações financeiras e outros) e o valor das transferências da União (arrecadação SIMPLES, COFINS e outros). Na arrecadação bancária estão incluídas as contribuições sociais de terceiros (SENAI, SESI, SESC etc.).

Pagamentos – valor dos recursos destinados ao pagamento de benefícios, à administração do sistema e às transferências a terceiros.

1. Pagamentos do INSS – valor corresponde a soma de total de benefícios, pessoal, custeio e devolução de benefícios.

2. Total de Benefícios Pagos – apresenta a soma de benefícios previdenciários e benefícios não-previdenciários.

3. Total de Benefícios – apresenta a diferença entre total de benefícios pagos e devolução de benefícios.

Transferências a Terceiros – valor das contribuições sociais repassado às respectivas entidades (SENAI, SENAR, SESC, SESI) etc.

Saldo Previdenciário – valor da diferença entre a arrecadação líquida (recebimentos próprios menos transferências a terceiros, menos taxa de administração sobre outras entidades) e benefícios previdenciários .

Saldo Arrecadação Líquida – total de benefícios pagos.

Saldo Operacional – valor da diferença entre total de recebimentos e total de pagamentos.

Saldo Final – valor do saldo de caixa verificado no último dia do período (mês ou ano). É obtido pela soma do saldo inicial e dos recebimentos, descontados os pagamentos.

Em 2012, o valor total dos recebimentos do caixa do INSS atingiu R$ 396,7 bilhões, o que correspondeu a um aumento de 12,8% em relação ao ano de 2011. As principais rubricas foram “Arrecadação Bancária” e “COFINS/LOAS”, cujas participações no total foram de 68,4% e 7,7%, respectivamente. De 2011 para 2012, o aumento da “Arrecadação Bancária” foi de 10,4% e o de “COFINS/LOAS” cresceu em 21,2%.

O valor dos pagamentos em 2012 atingiu R$ 386,7 bilhões, o que correspondeu a um aumento de 12,4% em relação ao ano anterior. As rubricas mais importantes foram “Benefícios – INSS”, “LOAS” e “FNDE – salário-educação”, cujas participações no total foram de 79,7%, 7,6% e 3,8% respectivamente.

Em 2012, a relação entre a arrecadação líquida (dada pela diferença entre recebimentos próprios menos transferências a terceiros) e o PIB foi de 6,3%; e a relação entre os pagamentos com benefícios do RGPS e o PIB foi de 7,2%. O saldo previdenciário (diferença entre arrecadação líquida e benefícios previdenciários) foi negativo em R$ 40,8 bilhões, o que correspondeu a um aumento do déficit de 14,8%, quando comparado com o ano anterior. A diferença foi negativa entre o valor da arrecadação líquida e o total de benefícios em R$ 71,4 bilhões, cerca de 15,7% maior que o déficit observado em 2011.