AEPS 2010 – Seção I – Subseção B

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:04

Seção I – Benefícios

Subseção IB – Benefícios Emitidos

Tabelas

Benefícios emitidos correspondem aos créditos emitidos para pagamento de benefícios, ou seja, são benefícios de prestação continuada que se encontram ativos no cadastro e para os quais são encaminhados créditos junto à rede pagadora de benefícios.

São divulgadas, nesta subseção, informações por grupos de espécies, clientela, faixa de valor do benefício e Unidades da Federação. Excetuando-se as tabelas com dados mensais, as tabelas apresentam a posição dos créditos emitidos em dezembro e o acumulado do ano. As tabelas de seção apresentam informações agregadas, enquanto nas tabelas de capítulo as informações são detalhadas por grupos de espécies.

Os dados de quantidade incluem as pensões alimentícias e os desdobramentos de pensões por morte. Os dados de valor correspondem ao valor líquido, que é obtido pela diferença entre o valor bruto (valor do benefício adicionado de complementos, etc) e o valor dos descontos (imposto de renda, pensão alimentícia, etc). Nas tabelas com detalhamento por faixa de valor, diferentemente das demais tabelas de valor dessa subseção, foi utilizado o valor do benefício acrescido de complementos, não incorporando os créditos eventuais nem os descontos. O mês de referência é o da competência do benefício. As tabelas que apresentam dados de valor acumulado no ano incluem o valor da parcela relativa ao abono anual (13o salário), sendo que, nas tabelas com informações mensais, essa parcela é incorporada nos meses de agosto e novembro.

Em 2010, foram encaminhados para pagamento cerca de 330 milhões de créditos, no valor de R$ 246 bilhões, o que correspondeu a um aumento de 3,6% na quantidade e 12,7% no valor emitido. O valor médio desses créditos (R$ 743,76) foi 8,8% maior do que o do ano anterior (R$ 683,50). Cerca de 88,2% do valor dos créditos corresponderam a benefícios previdenciários, 2,7% a acidentários e 9,0% aos assistenciais. O valor dos créditos emitidos urbanos representou 79,6% do valor total dos créditos, sendo que as principais espécies de créditos emitidos urbanos foram a aposentadoria por tempo de contribuição, a pensão por morte previdenciária e a aposentadoria por invalidez previdenciária com, respectivamente, 35,4%, 21,7% e 11,6% do valor total. Na clientela rural, as espécies com maior participação foram também previdenciárias: a aposentadoria por idade, a pensão por morte e a aposentadoria por invalidez com, respectivamente, 65,5%, 25,2% e 5,3% do valor total.

Em dezembro de 2010, cerca de 99,3% dos créditos emitidos para pagamento de benefícios rurais estavam grupados na faixa de valor de até um piso previdenciário, enquanto que para os benefícios urbanos, a participação foi de 55,7%. As pessoas do sexo feminino participaram com 55,3% da quantidade e 49,9% do valor dos créditos emitidos. A diferença entre o valor médio dos créditos urbanos emitidos aos homens foi 29,8% maior que o das mulheres (respectivamente R$ 894,89 e R$ 689,38). Na clientela rural, o valor médio dos créditos emitidos para mulheres (R$ 461,78) foi superior ao dos homens (R$ 460,98).