Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 15/02/2019 15:48

Seção XI – Finanças

Tabelas

Texto Explicativo

As informações desta seção retratam a movimentação financeira da Previdência Social, efetuada mediante o acompanhamento diário da entrada (recebimentos) e da saída (pagamentos) de recursos financeiros do caixa do INSS.

São apresentadas tabelas com as informações mensais e o total acumulado no ano das principais rubricas do fluxo de caixa do INSS.

As informações têm como fonte os Demonstrativos do Fluxo de Caixa, elaborados pela Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade/Divisão de Programação Financeira do INSS.

A seguir são detalhados alguns conceitos relacionados às principais variáveis desses grupos de informações. As notas explicativas das tabelas retratam as alterações ocorridas nas rubricas do fluxo de caixa, uma vez que ao longo do tempo novas rubricas são criadas e outras são extintas ou sofrem transformação.

Saldo Inicial – valor do saldo de caixa no primeiro dia do período (mês ou ano).

Recebimentos – somatório do valor dos recursos próprios (arrecadação bancária, rendimento de aplicações financeiras e outros) e o valor das transferências da União (arrecadação SIMPLES, COFINS e outros). Na Arrecadação Bancária estão incluídas as contribuições sociais de terceiros (SENAI, SESI, SESC etc.),

Pagamentos – valor dos recursos destinados ao pagamento de benefícios, à administração do sistema e às transferências a terceiros.

Transferências a Terceiros – valor das contribuições sociais repassado às respectivas entidades (SENAI, SENAR, SESC, SESI) etc.

Saldo Previdenciário – valor da diferença entre a arrecadação líquida (recebimentos próprios menos transferências a terceiros) e benefícios previdenciários pagos.

Saldo Operacional – valor da diferença entre total de recebimentos e total de pagamentos.

Saldo Final – valor do saldo de caixa verificado no último dia do período (mês ou ano). É obtido pela soma do Saldo Inicial dos Recebimentos, descontados os Pagamento.

Em 2007, o valor total dos recebimentos do caixa do INSS atingiu R$ 216,5 bilhões, o que correspondeu a um aumento de 7,3% em relação ao ano de 2006. As principais rubricas foram a arrecadação bancária e Cofins e contribuição para o plano de seguridade social do servidor, cujas participações no total foram de 66% e 14,7%, respectivamente. De 2006 para 2007, o aumento da arrecadação bancária foi de 16,2% e o Cofins e contribuição para o plano de seguridade social do servidor apresentou um decréscimo de 25,7%.

O valor dos pagamentos efetuados pelo INSS, em 2007, atingiu R$ 221,9 bilhões, o que correspondeu a um aumento de 10,7% em relação ao ano anterior. As rubricas mais importantes foram benefícios-INSS, LOAS e RMV e transferências a terceiros, cujas participações no total foram de 81,2%, 6,4% e 6%, respectivamente.

Em 2007, a relação entre a arrecadação líquida (dada pela diferença entre recebimentos próprios menos transferências a terceiros e restituições de arrecadação) e o PIB foi de 5,5%; e a relação entre os pagamentos com benefícios do RGPS e o PIB foi de 8,2%. O saldo previdenciário (diferença entre arrecadação líquida e benefícios previdenciários) foi de R$ -44,9 bilhões, o que correspondeu a um aumento do déficit de 6,7%, quando comparado com o ano anterior. A diferença entre o valor da arrecadação líquida e o total de benefícios foi de R$ -59,9 bilhões, cerca de 10,1% maior que o resultado obtido em 2006.

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