Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:46

 

Seção XI – Finanças

Tabelas

Texto Explicativo

As informações desta seção retratam a movimentação financeira da Previdência Social, efetuada mediante o acompanhamento diário da entrada (recebimentos) e da saída (pagamentos) de recursos financeiros do caixa do INSS.

São apresentadas tabelas com as informações mensais, e o total acumulado no ano, das principais rubricas do fluxo de caixa do INSS.

As informações têm como fonte os Demonstrativos do Fluxo de Caixa, elaborados pela Coordenação-Geral de Finanças do INSS.

A seguir são detalhados alguns conceitos relacionados às principais variáveis desses grupos de informações. As notas explicativas das tabelas retratam as alterações ocorridas nas rubricas do fluxo de caixa, uma vez que ao longo do tempo novas rubricas são criadas e outras são extintas ou sofrem transformação.

Saldo Inicial – valor do saldo de caixa no primeiro dia do período (mês ou ano).

Recebimentos – somatório do valor dos recursos próprios (arrecadação bancária, rendimento de aplicações financeiras e outros) e o valor das transferências da União (arrecadação SIMPLES, COFINS e outros). Na Arrecadação Bancária estão incluídas as contribuições sociais de terceiros (SENAI, SESI, etc.), que são arrecadadas pelo INSS e posteriormente repassadas àquelas instituições.

Pagamentos – valor dos recursos destinados ao pagamento de benefícios, à administração do sistema e às transferências a terceiros.

Transferências a Terceiros – valor das contribuições sociais repassado às respectivas entidades.

Saldo Previdenciário – valor da diferença entre a arrecadação líquida (recebimentos próprios menos transferências a terceiros) e benefícios previdenciários.

Saldo Operacional – valor da diferença entre recebimentos e pagamentos.

Saldo Final – valor do saldo de caixa verificado no último dia do período (mês ou ano). É obtido pela soma do Saldo Inicial aos Recebimentos, descontados os Pagamentos.

O valor acumulado dos recebimentos do caixa do INSS, em 2004 foi de R$ 152,7 bilhões, o que correspondeu a um aumento de 24,9% em relação ao ano anterior. As principais rubricas foram a arrecadação bancária; COFINS e contribuição para o plano de seguridade social do servidor; e COFINS – LOAS cujas participações no total foram de 62,0%, 18,7% e 5,0%, respectivamente. De 2003 para 2004, essas rubricas apresentaram incrementos de 15,8%, 44,2% e 70,6%, respectivamente.

Em 2004, o valor dos pagamentos efetuados pelo INSS atingiu R$ 150,6 bilhões, o que correspondeu a um aumento de 22,1% em relação ao ano anterior. As rubricas mais importantes foram benefícios, transferências a terceiros e pessoal, cujas participações no total foram de 89,0%, 4,9% e 4,6%%, respectivamente. Entre 2003 e 2004 essas rubricas tiveram aumentos de 19,4%, 25,7% e 84,1%, respectivamente.

Em 2004, a relação entre a arrecadação líquida (dada pela diferença entre recebimentos próprios menos transferências a terceiros e restituições de arrecadação) e o PIB foi de 5,3%; e a relação entre os pagamentos com benefícios previdenciários e o PIB foi de 7,1%. O saldo previdenciário (diferença entre arrecadação líquida e benefícios previdenciários) foi de R$ -32,0 bilhões, o que correspondeu a um aumento de 21,1%, quando comparado com o ano anterior. A diferença entre o valor da arrecadação líquida e o total de benefícios foi de R$ -40,1 bilhões, cerca de 27,6% maior que o resultado obtido no ano anterior.

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