Anuário Estatístico da Previdência Social 2004 – Seção I – Benefícios – Subseção D – Benefícios Cessados

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:53

Seção I – Benefícios

Subseção D – Benefícios Cessados

Tabelas

Texto Explicativo

Um benefício é cessado quando o beneficiário perde o direito ao seu recebimento. A cessação, portanto, representa o fluxo de saída de benefícios do sistema previdenciário.

As informações são apresentadas segundo os grupos de espécies, clientela, motivo da cessação, sexo e idade do beneficiário, tempo de duração do benefício e Unidades da Federação. As tabelas de seção apresentam informações agregadas, enquanto nas tabelas de capítulo as informações são detalhadas por grupos de espécies.

Como a comunicação do evento que gera a cessação do benefício em alguns casos se dá com atraso, as informações ora divulgadas estão sujeitas a posteriores correções. Este problema tem sido reduzido, em parte, pela implantação do Sistema Informatizado de Controle de Óbitos – SISOBI, que capta informações dos cartórios do Registro Civil, já que esses são obrigados por lei a fornecer à Previdência Social, até o dia 10 de cada mês, o registro dos óbitos ocorridos no mês anterior.

Os dados de quantidade não incluem as pensões alimentícias, porém incluem os desdobramentos de pensões por morte. Nas tabelas que apresentam distribuições etárias, a idade do segurado é calculada com base na Data de Cessação do Benefício – DCB.

Durante o ano de 2004, foram cessados pela Previdência Social cerca de 2,5 milhões de benefícios, sendo 88,2% previdenciários, 6,8% acidentários e 5,0% assistenciais. Se compararmos com o ano anterior, ocorreu um decréscimo de 5,1% nas cessações. Cerca de 73,7% dos benefícios cessados pertenciam à clientela urbana, sendo que o auxílio-doença previdenciário e o salário-maternidade com, respectivamente, 55,4% e 11,5%, foram as principais espécies cessadas.

Em 2004, os principais motivos de cessação foram “limite médico” e “morte”, que responderam, respectivamente, com 60,2% e 19,8% do total das cessações. As maiores participações de cessação do motivo “limite médico” foram devidas ao auxílio-doença previdenciário e ao salário-maternidade, com 71,6% e 19,1%, respectivamente. As espécies aposentadorias por idade e aposentadorias por invalidez previdenciária, com 33,9% e 18,6%, respectivamente, foram as que apresentaram maior participação no total de cessações por “morte”. As pensões por morte previdenciárias foram responsáveis por 87,7% do motivo “fraude”.

Não houve uma diferença significativa na distribuição dos benefícios cessados por sexo, embora a participação de pessoas do sexo feminino predominasse. Cerca de 42,0% dos benefícios cessados eram de pessoas com até 39 anos de idade e 23,0% das cessações eram de pessoas de mais de 60 anos. Nos benefícios cessados pelo motivo “morte”, a participação de pessoas com mais de 60 anos atinge 81,9%. Cerca de 69,8% das cessações tiveram um tempo de duração de até um ano de idade, sendo que a participação dos benefícios cessados com duração superior a 5 anos atingiu 20,5%. Dos benefícios cujo motivo de cessação foi “morte”, 42,8% tiveram um tempo de duração de até 10 anos e em 27,7% das cessações, a duração foi maior do que 20 anos.